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Leis
LEI Nº 521-2017-PPA-2018-2021
LEI Nº 527-LDO PARA 2019_000298
LEI -2023
LEI -2020
LEI Mº 246-2020- DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO POV DE NASCENÇA
LEI Nº 541-2020- FIXA REMUNERAÇÕES DE PLANTÕES DE MÉDICOS
LEI Nº 542-2020- DENOMINA O CONJUNTO RENASCER
LEI Nº 543-2020- RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAGEM DE AREZ-AMAREZ COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE AREZ-RN
LEI Nº 544-2020 Dispoe sobre autorização de abetura de crédito edicional especial no orçamentto corrente
LEI Nº 545-2020-Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas publicas municipais de Arez.
LEI Nº 547-20200-Auroriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte escolar Universitário
LEI Nº 548-2020-LDO PARA 2021
LEI Nº 549-2020-Dispõe sobre a extincao reorganizacao das Unidades d Ensino Fundamental de Ensino Rural de Arez -CMERA
LEI Nº 550-2020- AVALIAÇÃO DE DESEPENHO DO PESSOAL DA SAÚDE
LEI Nº 551-2020(LOA PARA 2021)
LEI Nº540-2020- CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 535 -2019 -LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº 536-2019-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº 536 -2019-LOA-2020
LEI ORDNÁRIA DE 2023
LEI Nº 601-2023- Dispoe sobre a elevação do Salário Minimo , altera o orçamento Municipal quanto aos creditos adicionais , e outras providencias
LEI Nº605-2023-Institui o Décimo Terceiro Subsídios e o décimo 13 pelo gozo de férias com direitos sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de ArezRN,
LEI Nº 603-2023-Estabelece normas para exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual por Motoxista no Município de ArezRN, e dá outras
LEI Nº 604-2023-Dispõe sobre a criação e oficialização da Bandeira da Comunidade Remanescente de Quilombolas Camucim, e dá outras providências
LEI Nº 607-2023
LEI Nº 609-2023
LEI Nº606-2023-Dispõe sobre a inclusão do Anexo Único na Lei nº5982022 que institui o Sistema Municipal de Ensino de ArezRN, e dá outras providências,
LEI Nº608-2023-Institui o Dia do Pescador e da Marisqueira no âmbito do Município de Arez, e dá outras providências
LEI-2019
LEI Nº 531-2019
LEI Nº 532-2019
LEI Nº 533-2019
LEI Nº 534-2019
LEI Nº 535-2019
LEI Nº 536-2019
LEI Nº 537-2019
LEI Nº 538-2019
LEI Nº 539-2019
LEIS COMPLEMENTARES
LCM Nº021-2018- CTM -27-12-2018
LCM Nº021-2018-CMM- 28-12-2018- REPUBLICADO
LCM Nª 04-1998-Cria o Novo Plano de carreira e de Remuneração do Magistério Municipal em obidiência a Lei Federal nº 9.424-95 e dá outras providências
LCM Nº 01-1997-Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Arez, cria e renomeia cargos comissionados e dá outras providências.
LCM Nº 03-1997-RJUSM07122018
LCM Nº 05-2001-Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Município e seus respectivos vencimentos e dá outras providências
LCM Nº 06-2003-Altera a Lei Complementar nº01-97-que dispõe acerca da organização adminsitrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
LCM Nº 07-2003-Doespõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências
LCM Nº 09-2007-Dispõe sobre a remuneração de professores e dos profissionais do Magitério Municipal nos termos da Lei Complemenatr nº04-1998 e dá outras providências.
LCM Nº 11-2009-Que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arez e dá outras providências . Revogada pela LCM nº 015-2012
LCM Nº 14-2011- PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
LCM Nº 15-2012- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
LCM Nº 16-2014- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
LCM Nº 19-2017-CTM-REVOGADA
LCM Nº 020-2017-ALTERA CTM-REVOGADA
LCM Nº 020-2017-ALTERA( CTM)-REVOGADA
LCM Nº 022-2019- CRIAÇÃO DE CARGOS
LCM Nº02-1997-Dispõe sobre a criação do Cinselho Municipal de Educação na forma prevista no Art.87 da Lei Orgânica no Município e dá outras providências.
LCM Nº10-2007-Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Município e seus respectivos vencimentos e dá outras providências.
LCM Nº17-2014- CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
LCM Nº18-2014-PUBLICAÇÃO
LCM NºO8-2006-Diespõe sobre a alteração no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arez -Estado do Rio Grande do Norte e dá outras propvidências.
LEI ORDNÁRIA DE 2023
LEI Nº 601-2023- Dispoe sobre a elevação do Salário Minimo , altera o orçamento Municipal quanto aos creditos adicionais , e outras providencias
LEI Nº 602-2023
LEI Nº 603-2023
LMC Mº13-2010- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
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