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Portal da Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE ARÊS
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Resultados do Tribunal de Contas
ACORDÃO DO TCE-RN SOBRE O PROCESSO Nº037 -2017
ACORDÃO Nº90-2020-TC
AtividadesFinalistas
atos normativos
Balanco
BALANÇO DE 2021
BALANÇO GERAL DE 2021
BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DE AREZ-RN-2021
BALANÇO GERAL DE 2020
BALANÇO GERAL DA PMA -2020
BALANÇO GERAL DE 2022
BALANÇO GERAL DE 2022
CONTAS DE GOVERNO DE 2023
CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AREZ-RN EXERCÍCIO DE 202306052024
PROCESSO Nº 4341-2011-TCE-BALANÇO -2010
Volume 01
Volume 02
Volume 03
Volume 04
PROCESSO Nº 8330-2014-TCE-BALANÇO -2013
Processo 8330_2014
RELATÓRIO DE RESULTADO DE GESTÃO DE 2020
GRUPO 05 -03 -AVALIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO -2 (1)
GRUPO 05-04-PRONUNCIAMENTO DO GESTOR FAVORÁVEL (2)
GRUPO 05-05-DECLARAÇÃO NEGATIVA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS
GRUPO 05-10-DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ALMOXARIFADO
GRUPO -05-19 - DADOS DO CONTABILISTA RESPONSÁVEL
Grupo 05-23-DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
GRUPO -05-25-DESEMPENHO DA GESTÃO
Grupo 05-31-DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PAGAMENTO COM VERBA DE GABINETE-INDENIZAÇÕES
GRUPO -05-33-PRONUNCIAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO (5)
GRUPO-05-34-TERMO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR DO ORGÃO
RELATÓRIO DE RESULTADO DE GESTÃO-2019
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
BALANÇO FINANCEIRO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO PATRIMONIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS
DOCUMENTACAO_DIVERSA_27_9354.pd-RESULTADO DA GESTÃO DE 2019
FLUXO DE CAIXA
NOTAS EXPLICATIVAS
OFÍCIO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
BF
Convenio
Estadual
Federal
Municipal
COVID19
COVID19_AuxilioEmergencial
COVID19_contratacoes
Decretos
DECRETO LEGISLATIVO -2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2024
DECRETO LEGISLATIVO -2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2020-1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05-2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2020-2
DECRETO LEGISLATIVO Nº09-2020
DECRETOS LEGISLATICOS -2023
DECRETOS LEGISLATIVOS -2022
DECRETOS LEGISLATIVOS - 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº - 02-2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 - 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 -2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05-2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2019
DECRETOS LEGISLATIVOS -2018
DECRETTOS LEGISLATIVOS -2021
Despesas
A consulta "Despesas" do Portal da Transparência reúne três pesquisas distintas. A primeira, denominada "Gastos Diretos", permite que você possa conferir os gastos diretos do Município. A segunda, intitulada "Transferências de Recursos", possibilita o acompanhamento dos recursos públicos transferidos.
vssver2
Diarias
CONCESSÃO DE DIÁRIAS ARLINDO-DIAS-DE-LIMA-2-
CONCESSÃO DE DIÁRIAS -KLEIBER-CHACON
CONCESSÃO DE DIÁRIAS -EMANUEL-JUSTINO-DA-SILVA-SOUZA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS -JURACI-EUFRAUSINO-DE-SANTANA-SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - KLEYBER BASÍLIO CHACON
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ROOSEVELT-DELANO-DE-MENEZES-ALVES-2-1
CONCESSÃO DE DIÁRIAS -ARLINDO-DIAS-DE-LIMA-1-1
CONCESSÃO DE DIÁRIAS JONE-CHACON-DO-NASCIMENTO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS -MARCOS-ANTONIO-ACIOLI
CONCESSÃO DE DIÁRIAS -ROOSEVELT-DELANO-DE-MENEZES-ALVES-1
TABELA DE DIÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIAL DE AREZ
DividaAtiva
2023
EditaisConcursos
JUSTIFICATIVA DO CONCURSO PÚBLICO28052024
EmendaParlamentar
Estrutura
ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ -RN
INEXIBILIDADE Nº 01-2020
ITransp
Anexo
2013
2014
2015
INEXIBILIDADE Nº 01-2020
INEXIGIBILIDADE nº03-2020
INEXIGIBILIDADE nº 02-2020
INEXIGIBILIDADE Nº 04-2020 (1)
Lei
LISTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -2019
INEXIGIBILIDADE Nº 015-2019-CMA20022021
LISTA DE INEXIGIBILIDADE -2019.docx-1
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08-2019_000240
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2019-CMA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2019-CMA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-2019-CMA16082019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-2019-CMA18042019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2019-CMA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07-2019-CMA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09-2019-CMA18072019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2019-CMA16082019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-201917092019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2019-CMA18102019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2019-CMA
TERMO DE INEXIGIBILIDADEI DE LICITAÇÃO Nº 004-2019-CMA02042019
LISTA DE INEXIGIBILIDADE -2020.docx-1
julgamentodascontasdochefedoexecutivo
ATA DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2015
ATA DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER E XECUTIVO DE 2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº06-2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2018
DECRETO LEGISLATIVO 02 -2023
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO -EXERCÍCIO DE 2000
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO -EXERCÍCIO DE 2001
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO -EXERCÍCIO DE 2002
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO -EXERCÍCIO DE 2005
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO -EXERCÍCIO DE 2006
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO -EXERCÍCIO DE 2009
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO -EXERCÍCIO DE 201003072024
legislacao
RESOLUÇÃO -2023
RESOLUÇÃO Nº 01-2023-ORÇAMENTO DA CÃMARA PARA O EXERCICIO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº02-2023
RESOLUÇÃO Nº03-2023
RESOLUÇÃO -2024
RESOLUÇÃO Nº01-202423052024
LegLocal
Decreto
2019
Lei
2019
LEI -2020
LEI Mº 246-2020- DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO POV DE NASCENÇA
LEI Nº 544-2020 Dispoe sobre autorização de abetura de crédito edicional especial no orçamentto corrente
LEI Nº 545-2020-Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas publicas municipais de Arez.
LEI Nº 547-20200-Auroriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte escolar Universitário
LEI Nº 548-2020-LDO PARA 2021
LEI Nº 549-2020-Dispõe sobre a extincao reorganizacao das Unidades d Ensino Fundamental de Ensino Rural de Arez -CMERA
LEI Nº 550-2020- AVALIAÇÃO DE DESEPENHO DO PESSOAL DA SAÚDE
LEI Nº 551-2020(LOA PARA 2021)
LEI Nº 531-2019
LEI Nº 532-2019
LEI Nº 533-2019
LEI Nº 534-2019
LEI Nº 535-2019
LEI Nº 536-2019
LEI Nº 537-2019
LEI Nº 538-2019
LEI Nº 539-2019
Portaria
2019
Leis
LEI -2023
LEI -2020
LEI Mº 246-2020- DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO POV DE NASCENÇA
LEI Nº 541-2020- FIXA REMUNERAÇÕES DE PLANTÕES DE MÉDICOS
LEI Nº 542-2020- DENOMINA O CONJUNTO RENASCER
LEI Nº 543-2020- RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAGEM DE AREZ-AMAREZ COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE AREZ-RN
LEI Nº 544-2020 Dispoe sobre autorização de abetura de crédito edicional especial no orçamentto corrente
LEI Nº 545-2020-Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas publicas municipais de Arez.
LEI Nº 547-20200-Auroriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte escolar Universitário
LEI Nº 548-2020-LDO PARA 2021
LEI Nº 549-2020-Dispõe sobre a extincao reorganizacao das Unidades d Ensino Fundamental de Ensino Rural de Arez -CMERA
LEI Nº 550-2020- AVALIAÇÃO DE DESEPENHO DO PESSOAL DA SAÚDE
LEI Nº 551-2020(LOA PARA 2021)
LEI Nº540-2020- CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI IRDINÁRIA DE 2021
LEI Nº 521-2017-PPA-2018-2021
LEI Nº 527-LDO PARA 2019_000298
LEI Nº 535 -2019 -LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº 536-2019-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº 536 -2019-LOA-2020
LEI ODINÁRIA DE 2022
LEI ORDNÁRIA DE 2023
LEI Nº 601-2023- Dispoe sobre a elevação do Salário Minimo , altera o orçamento Municipal quanto aos creditos adicionais , e outras providencias
LEI Nº605-2023-Institui o Décimo Terceiro Subsídios e o décimo 13 pelo gozo de férias com direitos sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de ArezRN,
LEI Nº609-2023
LEI Nº611-2023
LEI Nº612-2023
LEI Nº613-2023 -LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
LEI Nº 603-2023-Estabelece normas para exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual por Motoxista no Município de ArezRN, e dá outras
LEI Nº 604-2023-Dispõe sobre a criação e oficialização da Bandeira da Comunidade Remanescente de Quilombolas Camucim, e dá outras providências
LEI Nº 607-2023
LEI Nº 609-2023
LEI Nº 610-2023 - PUBLICAÇAO
LEI Nº606-2023-Dispõe sobre a inclusão do Anexo Único na Lei nº5982022 que institui o Sistema Municipal de Ensino de ArezRN, e dá outras providências,
LEI Nº608-2023-Institui o Dia do Pescador e da Marisqueira no âmbito do Município de Arez, e dá outras providências
LEI Nº610-2023
LEI Nº 610-2023 - PUBLICAÇAO
LEINº602 - CMDCA, CONSELHO TUTELAR E FMDCA E DÁ OUTRAS PRPVIDÊNCIAS
LEI-2019
LEI Nº 531-2019
LEI Nº 532-2019
LEI Nº 533-2019
LEI Nº 534-2019
LEI Nº 535-2019
LEI Nº 536-2019
LEI Nº 537-2019
LEI Nº 538-2019
LEI Nº 539-2019
LEIS COMPLEMENTARES
LCM Nº021-2018- CTM -27-12-2018
LCM Nº021-2018-CMM- 28-12-2018- REPUBLICADO
LCM Nª 04-1998-Cria o Novo Plano de carreira e de Remuneração do Magistério Municipal em obidiência a Lei Federal nº 9.424-95 e dá outras providências
LCM Nº 01-1997-Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Arez, cria e renomeia cargos comissionados e dá outras providências.
LCM Nº 03-1997-RJUSM07122018
LCM Nº 05-2001-Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Município e seus respectivos vencimentos e dá outras providências
LCM Nº 06-2003-Altera a Lei Complementar nº01-97-que dispõe acerca da organização adminsitrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
LCM Nº 07-2003-Doespõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências
LCM Nº 09-2007-Dispõe sobre a remuneração de professores e dos profissionais do Magitério Municipal nos termos da Lei Complemenatr nº04-1998 e dá outras providências.
LCM Nº 11-2009-Que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arez e dá outras providências . Revogada pela LCM nº 015-2012
LCM Nº 14-2011- PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
LCM Nº 15-2012- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
LCM Nº 16-2014- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
LCM Nº 19-2017-CTM-REVOGADA
LCM Nº 020-2017-ALTERA CTM-REVOGADA
LCM Nº 020-2017-ALTERA( CTM)-REVOGADA
LCM Nº 022-2019- CRIAÇÃO DE CARGOS
LCM Nº02-1997-Dispõe sobre a criação do Cinselho Municipal de Educação na forma prevista no Art.87 da Lei Orgânica no Município e dá outras providências.
LCM Nº10-2007-Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Município e seus respectivos vencimentos e dá outras providências.
LCM Nº17-2014- CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
LCM Nº18-2014-PUBLICAÇÃO
LCM NºO8-2006-Diespõe sobre a alteração no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arez -Estado do Rio Grande do Norte e dá outras propvidências.
LEI ORDNÁRIA DE 2023
LEI Nº 601-2023- Dispoe sobre a elevação do Salário Minimo , altera o orçamento Municipal quanto aos creditos adicionais , e outras providencias
LEI Nº 602-2023
LEI Nº 603-2023
Leiscomplementares
LMC Mº13-2010- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
leiscomplementares
LCM Nº003-1997(RJUSMAREZ) -ASSINADA
LCM Nº021-2018- CTM -27-12-2018
LCM Nª 04-1998-Cria o Novo Plano de carreira e de Remuneração do Magistério Municipal em obidiência a Lei Federal nº 9.424-95 e dá outras providências- REVOGADA -LCM Nº16 DE 2014
LCM Nº 01-1997-Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Arez, cria e renomeia cargos comissionados e dá outras providências.
LCM Nº 05-2001-Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Município e seus respectivos vencimentos e dá outras providências
LCM Nº 06-2003-Altera a Lei Complementar nº01-97-que dispõe acerca da organização adminsitrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
LCM Nº 07-2003-Doespõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências
LCM Nº 09-2007-Dispõe sobre a remuneração de professores e dos profissionais do Magitério Municipal nos termos da Lei Complemenatr nº04-1998 e dá outras providências.
LCM Nº 11-2009-Que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arez e dá outras providências . Revogada pela LCM nº 015-2012
LCM Nº 14-2011- PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
LCM Nº 15-2012- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
LCM Nº 16-2014- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
LCM Nº 19-2017-CTM-REVOGADA
LCM Nº 25-2022- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LCM Nº 026-2022, ALTERA O ART.20 DA LCM Nº16-2014
LCM Nº 027-2022- ALTERA DISPOSITIVO DO CTM
LCM Nº02-1997-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação na forma prevista no Art.87 da Lei Orgânica no Município e dá outras providências.
LCM Nº10-2007-Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Município e seus respectivos vencimentos e dá outras providências.
LCM Nº12-2009-Cria cargos de Agente Políticos a Nível de Secretário para os órgãos da Administração do Município e outras providências.Revogada pla LCM nº015-2012
LCM Nº17-2014- CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
LCM Nº18-2014-PUBLICAÇÃO
LCM Nº20-2017- ALTERA O ART.448 DA LEI Nº 19-2017
LCM Nº022-2019-PUBLICAÇÃO
LCM nº023-2021- Institui, no âmbito do Município de Arez-RN oIncentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV
LCM Nº024-2021- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021-2018-CMT
LCM NºO8-2006-Dispõe sobre a alteração no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arez -Estado do Rio Grande do Norte e dá outras propvidências.
LMC Mº13-2009- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
LRF
AUDIÊCIA PÚBLICA -2017- PPA -2018-2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -PPA-2018-2021-LDO -LOA
AUDIÊNCIA PÚBLICA -2018-LOA -2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DISCUSSÃO DA LOA PARA 2019
AUDIÊNCIA PUBLICA -LDO -2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO -2018-LDO-LOA
BALANÇO DA CMA-2020
Balancete de Verificação
BALANÇO 2020 CÂMARA DE ARÊS
BALANÇO FINANCEIRO -1
BALANÇO FINANCEIRO-2
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-2
BALANÇO PARIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL -3
BALANÇO PATRIMONIAL-1
BALANÇO PATRIMONIAL-2
CONCILIAÇÕES 2020
DÍVIDA FLUTUANTE
DÍVIDA FUNDADA
FLUXO DE CAIXA
NOTAS EXPLICATIVAS -2020
RESTOS A PAGAR -1
RESTOS A PAGAR
VAEIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS-2
LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº 535 -2019-LDO-2020
LEI Nº 535-2019-LDO -2020-publicação
LDO PARA O EXERCICIO DE 2019
LEI Nº 527-LDO PARA 2019_000298
LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº 536 -2019-LOA-2020
LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ARES QDD 2019 (1)
LEI Nº 530
PPA -2018-2021
LEI Nº 521-2017-PPA-2018-2021.pdf-2
PPA-2014-2017
PPA 2014-2017
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE -2019
RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE -2019
RGF-DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º QUADRIMESTRE-2019
Relatório Circunstanciado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE -2020
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2)
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 15 (2)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE-2019
RGF 2º QUADRIMESTRE -2019- DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
RGF 2º QUADRIESTRE -DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE-2020
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE -2019
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 15
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL -3º QUADRIMESTRE-2020
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 15
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo de Restos a Pagar - Anexo 05
Relatório de Gestão Fiscal
RESULTADO DA LICITAÇÃO-2019
RESILTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2019-CMA31072019
RESUKLTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2019-CMA
RESUKLTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2019
RESULTA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09-2019-CMA18072019
RESULTADO DA DISPENSA DE DE LICITAÇÃO Nº 13-2019_000114 (1)
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013-2019
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº014-2019
RESULTADO DA DISPENSA nº 19-2019
RESULTADO DA DISPENSA- nº 022-2019
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2019-CMA
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2019_000039
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2019-CMA (1)
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2019-CMA
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2019_000069
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2019-CMA16082019
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2019-CMA 31122019 (2)
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2019-CMA 31122019
RESULTADO DA DISPENSA Nº 021-2019
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2019-CMA
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-2019-CMA18042019
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07-2019-CMA
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADEI DE LICITAÇÃO Nº 004-2019-CMA02042019
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2019_000056 (1)
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2019_000031 (1)
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2019-CMA
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2019-CMA
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2019-CMA
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2019
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2019-CMA24072019
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2019-CMA 31122019 (2)
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº015-2019pdf
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-2019-CMA
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2019-CMA
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08-2019_000240
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2019-CMA16082019
RESULTADO IDA NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-201917092019
RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2019-CMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO -2020
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Obras
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE OBRA
Recurso de Convênio
Recurso Próprio
Orcamento
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, contidas no Plano Plurianual, para o exercício financeiro do ano seguinte. Além de orientar a elaboração dos orçamentos anuais, a LDO dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política tarifária das empresas da administração indireta e a de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
LEI Nº 535-2019- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº613-2023 -LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
LEI Nº616-2023 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
LEI Nº 527-LDO PARA 2019_000298
LEI Nº616-2023- LOA PARA 2024
Lei 616-2023 - LOA 2024
QDD-CAMARA MUNICIPAL -2024
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LOA - Lei Orçamentária Anual
A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
LEI Nº616-2023 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
LEI Nº 530 -2018 -LOA PARA O EXERCICIO DE 2019
LEI Nº 536-2019-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº 536 -2019-LOA-2020
LEI Nº 573-2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL-2022-2025 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 574-2021-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA 2022
LEI Nº 576-2021
PPA - Plano Plurianual
O Plano Plurianual - PPA resulta de lei de iniciativa do Poder Executivo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para às relativas aos programas de duração continuada.
De acordo com a Constituição Federal, o PPA deve ser elaborado no primeiro ano de uma gestão.
O PPA é um o instrumento coordenador de todas as ações governamentais e, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias- LDOs e os Orçamentos Anuais - LOAs, bem como todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência que é de 4 anos.
Define a ação do Governo Municipal no quadriênio, imprimindo uma diretriz estratégica aos orçamentos anuais.
LEI Nº 521-2017-PPA-2018-2021
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Outros
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA -2023
acordo de cooperação técnica nº158-2023 -ITEP-RN29052024
ATOS NORMATIVOS
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº01-2023
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº01-2024
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº02-2023
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº03-2023
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº04-2023
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº05-2023
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº06-2023
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº07-2023
PA Nº0 25-2018-CMA 1ª PARTE
planocontratacaoanual
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE PLANO DE CONTRAÇÃO ANUAL-PCA
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL -PCA
PlanoMunicipalEducacao
LEI Nº 501
PlanoMunicipalSaude
Projeto
Assistência
Educação
PROJETOS DE LEI -2024
PROJETO DE LEI Nº17-2024-PLE
PROJETO DE LEI Nº04-2024-PLL
PROJETO DE LEI Nº05-2024-PLE
PROJETO DE LEI Nº11-2024-PLE
PROJETO DE LEI Nº 07-2024-PLE
PROJETO DE LEI Nº 10-2024-PLL
PROJETO DE LEI Nº 16-2024-PLL
PROJETO DE LEI Nº06-2024-PLE
PROJETO DE LEI Nº08-2024-PLE
PROJETO DE LEI Nº09-2024-PLE
PROJETO DE LEI Nº 14-2024-PLL
PROJETO DE LEI Nº 15-2024-PLE
PROJETO-DE-LEI-Nº01-2024-PLE
PROJETO-DE-LEI-Nº02-2024-PLE
PROJETO-DE-LEI-Nº03-2024-PLE
PROJETOS DE LEIS - ANO 2019
Saúde
Receitas
A consulta "Receitas" corresponde aos recursos financeiros que o Município arrecada, em sua maioria sob a forma de impostos, para atender os gastos com serviços, obras, compras e salários dos servidores.
Use a pesquisa para acompanhar, em detalhes, as previsões e as receitas realizadas da Prefeitura.
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relatoriodegestao
RELARIO DE GESTÃO DE 2020
RESULTADO-DE-ANUAL-DE-2020-1a-PARTE
RESULTADO-DE-ANUAL-DE-2020-2a-PARTE
RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2019
RELATÓRIO -DEGESTAOANUAL-2021
RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2018
RELATORIO DE GESTÃO DE 2022
RELATORIO DE RESULTADO DE GESTÃO -2021-CMA
RELATÓRIO DE RESULTADO DE GESTÃO -2020-CMA
RELATÓRIO DE RESULTADO DE GESTÃO -2022-CMA
RELATÓRIO DO RESULTADO DE GESTÃO -2023-CMA
RESULTADO-DA-GESTAO-ANUAL-EXERCICIO-2022-compactado
RESULTADO-DE-GESTAO-ANUAL-ANO-2021-1-1 (1)
RESULTADO-DE-GESTAO-ANUAL-ANO-2021-1-1
RELATORIO DE GETÃO DE 20217
RESULTADO-DE-GESTAO-ANUAL-ANO-2017
V1-RELATÓRIO DE RESULTADO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 201701052018 (1)
V2-RELAT[ORIO DE RESULTADO DE GESTÃO
RelatorioGestaoMunicipalSaude
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Servidores
2_PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ-RN
QUADRO DOS SERVIDORES -LEI Nº401-2007
Terceirizados
DECLARAÇÃO DE AUSÊ,NCIA DE TERCEIRIZAÇÃO25062024
Volume 01
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