Processo: /2023 Certame: Dispensa 292026/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	16/11/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de artigos e peças Natalinas, para decoração da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN
Justificativa:	Justificamos que a presente aquisição tem como objetivo valorizar o espírito natalino com ênfase na tradição histórica e cultural de toda uma nação, trazendo a simbologia em forma de decoração na ambiência da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, para que os servidores e visitantes possam contemplar a tradicional festa Natalina em forma de decoração
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MULTIMART DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA 7.865,00

Anexos

Processo: 400/2023 Certame: Inexigibilidade 820230027/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	10/11/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Inscrições para o FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – promovido pelo CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, na cidade de Martins/RN, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2023.
Justificativa:	Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar os seguintes servidores desta Casa Legislativa: Cleomar Lopes Correia Júnior – Advogado, Kécio Leocárdio do Rêgo – Controlador Interno, Haila Karla Fernandes Diógenes – Secretária de Administração e Francisco Gutemberg Bessa de Assis - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, uma vez que, a dinâmica das atividades estão em constante mudanças e exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer, uma visão atualizada na condução dos trabalhos legislativos e melhor executar os serviços Públicos
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO,ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 3.496,00

Anexos

Processo: 394/2023 Certame: Inexigibilidade 820230026/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	06/11/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	instauração de processo de despesa, para o pagamento de 01 (uma) inscrição para o FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – promovido pelo CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, na cidade de Martins/RN nos dias 16 e 17 de Novembro de 2023
Justificativa:	Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar a seguinte servidora desta Casa Legislativa: Gabriela Oliveira Lima – Diretora Legislativa, uma vez que, a dinâmica das atividades estão em constante mudanças e exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer, uma visão atualizada na condução dos trabalhos legislativos e melhor executar o serviço Públicos
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO,ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 920,00

Anexos

Processo: 387/2023 Certame: Inexigibilidade 820230025/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	27/10/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Solicitação de processo de despesa, para o pagamento de 02 (duas) inscrições para o CURSO CONSOLES DIGITAIS E MIXAGEM – promovido pelo Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação - IATEC, a fim de que os 02 (dois) servidores da área de tecnologia da câmara Municipal de Pau dos Ferros, possam participar, o curso ocorrerá nos dias 7 e 9 de novembro de 2023, em Fortaleza-CE
Justificativa:	Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar os seguintes servidores desta Casa Legislativa: Francisco Renato Ferreira de Souza – Operador de Audio, Vídeo e Sistemas e Hedron de Souza Dantas – Técnico em Informática, integrantes da equipe técnica desta instituição, uma vez que, a dinâmica das atividades estão em constante mudanças e exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer a todos, uma visão atualizada dos avanços tecnológicos para melhor atender os serviços Públicos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARCELO ROSSAS FREIRE FILHO 02231128365 782,00

Anexos

Processo: 374/2023 Certame: Inexigibilidade 820230024/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	23/10/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de 09 (nove) inscrições para o Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido pela Associação Potiguar das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte (ASPEL), com o apoio da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio),através da empresa: Conexão Assessoria e Serviços Educacionais Ltda ME, CNPJ: 27.390.761/0001-53, conforme certidões em anexo. O treinamento ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório do SESC - Cidade Alta – Natal/RN
Justificativa:	Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar os seguintes vereadores (as) desta Casa Legislativa: José Alves Bento – Presidente, Francisco Gutembergue Bessa de Assis – Vice Presidente, Francisco Deusivan dos Santos Nazário – Vereador, Francisco José Fernandes de Aquino – Vereador, Reginaldo Alves da Silva – Vereador, Célio de Queiroz Lopes – Vereador, Francisca Itacira Aires Nunes – Vereadora, Karigina Dayana Maia Costa – Vereadora, Zélia Maria Leite – Vereadora, uma vez que, é de suma importância a permanente atualização dos conhecimentos para a execução de uma política de valores e interesses igualitários, objetivando oferecer a todos, uma visão atualizada da administração pública.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 3.510,00

Anexos

Processo: 344/2023 Certame: Dispensa 292025/2023 Fundamentação: Art. 24, Inciso XVII da Lei N° 8.666/93
Edital:	18/10/2023	Abertura:	25/10/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de CONCESSIONÁRIA para prestação de serviço de manutenção automotiva preventiva (3ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 30.000 KM) para o veículo pertencente à linha GM/CHEVROLET EM GARANTIA, modelo SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, ano de fabricação 2020, PLACA: RGH 1B16, pertencente a frota da CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
Justificativa:	Justificamos que, a presente contratação tem como objetivo contratar empresa especializada em manutenção preventiva de veículo da montadora GM/CHEVROLET, pois a não realização das revisões em rede assistencial GM/CHEVROLET ocasionará perda da garantia por parte do fabricante;
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA 1.914,16

Anexos

Processo: 345/2023 Certame: Inexigibilidade 820230023/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	09/10/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de 07 (sete) inscrições para o curso GESTÃO OLHO VIVO, que ocorrerá no período de 18 a 20 de outubro de 2023, em Martins-RN, promovido pela empresa CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL
Justificativa:	Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar os servidores desta Casa Legislativa: Denilson da Silva Ramos – Contador, Cleomar Lopes Correia Júnior – Advogado, Kécio Leocárdio do Rêgo – Controlador Interno, Haila Karla Fernandes Diógenes – Secretária de Administração, Navly Kelvin Fernands Diniz – Assistente Administrativo, Franklin Allan Figueiredo Lobo Maia – Diretor Financeiro e Lucas de Souza Feitoza Diniz – Assistente Administrativo, integrantes da equipe técnica desta instituição, uma vez que, a dinâmica das atividades administrativas exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer a todos, uma visão atualizada da administração pública.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO,ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 10.290,00

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 292024/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	05/09/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN.
Justificativa:	Considerando a utilização constante de utensílios de copa e demais materiais essenciais para o desenvolvimento e apoio da rotina cotidiana de trabalho dessa casa legislativa, assim como a necessidade de equipamentos para auxiliar esses serviços, se faz necessário para melhor atender e dar suporte a realização das atividades desta casa, pois os serviços da copa são de primordial importância para o apoio aos setores que compõem a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor D F DE S SILVA ME 7.847,40

Anexos

Processo: 318/2023 Certame: Inexigibilidade 820230022/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	12/09/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços jurídicos de capacitação, elaboração de atos administrativos, atos regulamentatórios e minutas para a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021).
Justificativa:	Justificamos que a contratação dos serviços se faz necessária uma vez que fora publicada a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), lei esta já vigente e que deve ser integralmente aplicada pela Administração Municipal a partir de 29 de dezembro de 2023.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 10.000,00

Anexos

Processo: 264/2023 Certame: Dispensa 292023/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	24/08/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, para a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Justificativa:	Justificamos que a presente contratação, tem a finalidade de atender as demandas decorrentes das Sessões Solenes em cumprimento a Lei Municipal Nº 1916/2023, que denomina o nome JOSÉ UBIRAJATA DE MORAIS à Tribuna da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, a Lei Municipal de Nº 1903/2023, que denomina a sala das comissões do legislativo como VEREADOR ASSIS BIGODÃO; justificamos ainda que em forma de agradecimento e ou homenagem, os vereadores presenteiam as personalidades que serão consagradas com o “títulos Cidadão Pauferrense”, justificando assim a confecção das comendas. Por fim o dia do Vereador é consagrado no dia 01 (primeiro) de outubro e para homenageá-los, precisamos dos serviços gráficos para confecção de placas de menção honrosa pelos serviços prestados como parlamentar.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407 6.140,00

Anexos

Processo: 9050001/2023 Certame: Inexigibilidade 820230021/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	11/09/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	solicitar o pagamento de 03 (três) inscrições para o curso e-Social 2023 – INTENSIVÃO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS, junto à CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL
Justificativa:	Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar os seguintes servidores desta Casa Legislativa: Denilson da Silva Ramos – Contador, Carla Denyse Martins de Queiroz Chaves – Recursos Humanos e Cleomar Lopes Correia Júnior – Advogado, integrantes da equipe técnica desta instituição, uma vez que, a dinâmica das atividades administrativas exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer a todos, uma visão atualizada da administração pública.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO,ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 3.600,00

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 70329/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	03/07/2023	Abertura:	10/07/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	serviço de lavagem dos veículos oficiais: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 de placa RGH1B16 e SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 de placa OWA 0450, pertencentes a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN
Justificativa:	Justificamos que os serviços de lavagem são necessários e imprescindíveis para garantir a higienização dos veículos, assim como preservar a vida útil dos mesmos, deixando-os em perfeito estado de conservação, para bom uso dos servidores e vereadores desta casa que precisarem utilizar estes veículos em suas atividades diárias.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COSME LUCIO DA SILVA 05093190411 2.700,00

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 70328/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	26/06/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em serviços de locação, instalação e suporte técnico de solução de videomonitoramento, com disponibilização de todos os materiais para a execução do serviço, incluindo mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme o Termo de Referência.
Justificativa:	Justifica-se a necessidade da presente contratação, em razão de que o sistema de videomonitoramento atual não está funcionando, e a sua recuperação não apresenta custo-benefício adequado;
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOEDINA ADELAINE GONCALVES SILVA 10.800,00

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 70327/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	26/06/2023	Abertura:	03/07/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de equipamentos e materiais de informática a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Justificativa:	Justificamos que a Secretaria de Administração por meio de planejamento realizado entre o técnico de informática e o setor de compras, identificou itens de grande importância para atender as necessidades mais urgentes da Câmara e que possam ser adquiridos durante o exercício de 2023. Assim sendo, todos os itens propostos estarão constantes no termo de referência elaborado por esta Secretaria e setores afins. A aquisição desses itens é imprescindível à Câmara Municipal de Pau dos Ferros, para suprir às necessidades já existente pelo setor de informática, bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas, haja vista que alguns dos equipamentos, encontram-se danificados ou em manutenção constante, condicionando assim a falta dos mesmos em algumas ocasiões.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOEDINA ADELAINE GONCALVES SILVA 14.188,80

Anexos

Processo: 12700011/2023 Certame: Dispensa 70326/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	06/06/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e o lançamento da carga inicial na plataforma e-social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240.
Justificativa:	Justificamos que a motivação para a contratação dos serviços acima, é em virtude da obrigatoriedade dos eventos de (SST) mas especificamente o S-2240. Tendo em vista que o prazo de início da obrigatoriedade será a partir de 01 de janeiro de 2023, solicitamos celeridade no processo de contratação
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA GÓIS 3.400,00

Anexos