| Processo: |
46/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
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| Edital: |
11/04/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Inscrição para participar do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO – Teoria e aspectos práticos do pregão na Lei Nº 14.133/2021.
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| Justificativa: |
Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar o servidor desta Casa Legislativa: JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR, integrante da CPL – Comissão Permanente de Licitação da câmara Municipal de Pau dos Ferros, uma vez que, a dinâmica das atividades administrativas exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer a todos, uma visão atualizada da administração pública
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTAO PUBLICA LTDA | 2.300,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
84/2024
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Certame: |
Dispensa 1240013/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
01/04/2024
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Abertura: |
01/04/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Serviço de locação de veículo tipo Van para o translado (Pau dos Ferros/RN - Fortaleza/CE em 22/04/2024) e (Fortaleza/CE - Pau dos Ferros/RN em 27/04/2024) dos Parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, que irão participar da XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2024 em Brasília/DF
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| Justificativa: |
Justificamos que a presente contratação do mencionado serviço, se faz necessária por não disponibilizarmos de um veículo que comporte os 12 (doze) passageiros e suas respectivas bagagens. Salientamos ainda, que a Marcha dos Vereadores é uma mobilização nacional de agentes públicos municipais, que debate temas nacionais de interesse dos municípios e do parlamento municipal, oportuniza a troca de experiências e informações entre os participantes de todas as regiões do país, sendo assim, é de extrema importância a participação dos Edis desta Casa Legislativa, a fim de obter uma visão municipalista, que valorize a base da democracia e o fortalecimento do nosso Município
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ALCIVAM TURISMO | 6.394,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
7/2024
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Certame: |
Dispensa 1240012/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
14/03/2024
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Abertura: |
15/03/2024
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Homologação: |
20/03/2024
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Adjudicação: |
20/03/2024
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Publicação: |
22/03/2024
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| Objeto: |
contratação de empresa fornecedora de Combustível (Gasolina comum) na cidade de Natal/RN, a fim de atender as necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
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| Justificativa: |
Justificamos que a aquisição em comento é de caráter necessário e urgente, tendo em vista ser de natureza imprescindível para a continuidade dos serviços precípuos à esta Administração, no que tange ao deslocamento de Vereadores e servidores desta Casa para a cidade de Natal/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MB COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 1.500,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
55/2024
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Certame: |
Dispensa 1240011/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
13/03/2024
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Abertura: |
13/03/2024
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Homologação: |
20/03/2024
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Adjudicação: |
20/03/2024
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Publicação: |
22/03/2024
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| Objeto: |
Passagens aéreas, ida Fortaleza-CE/Brasília-DF (22 de abril de 2024) e volta Brasília-DF/Fortale-CE (27 de abril de 2024), com voo direto, incluindo bagagem de mão (10kg), despacho de bagagem (23kg), como também, os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento, endosso, apoio no embarque e desembarque e seguro viagem para cada pessoa, os mesmos irão participar do evento que será realizado no período de 23 a 26 de abril de 2024, com destino a Capital do Brasil – Brasília/DF.
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| Justificativa: |
5.1 Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar os Edis e servidores desta Casa Legislativa: o Presidente da Câmara, José Alves Bento e demais: Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Deusivan dos Santos Nasário, Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Karigina Dayana Maia Costa, Zélia Maria Leite e demais servidores desta casa legislativa: Clístenes Carlos Pereira de Souza – Gerente de Comunicação e Haila Karla Fernandes Diógenes – Secretária Administrativa, Edis e servidores integrantes da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, uma vez que, a dinâmica das atividades administrativas exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer a todos, uma visão atualizada da administração pública
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | TRIP CERTA VIAGENS E EVENTOS LTDA | 24.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
19/2024
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Certame: |
Dispensa 1240010/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
07/03/2024
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Abertura: |
07/03/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
13/03/2024
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Publicação: |
13/03/2024
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| Objeto: |
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (café, leite em pó, açúcar, biscoito doce e salgado), destinada a atender as necessidades da Câmara Municipal durante o exercício de 2024
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| Justificativa: |
Justificamos que a despesa ora pretendida se destaca pela necessidade de disponibilizar e garantir o fornecimento desses itens na sede da Câmara, haja vista a necessidade de manter as atividades, visando atender as necessidades dos vereadores, servidores e demais frequentadores desse órgão durante o exercício de 2024.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA | 7.701,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
74/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 6/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
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| Edital: |
12/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
15/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Autorização para instauração de processo de despesa, para o pagamento de 09 (nove) inscrições para o FÓRUM EXPERT EM LICITAÇÕES – Com Habilitação para Pregoeiro, a fim de que os servidores da área de licitações possam participar do evento que ocorrerá no período de 04 a 05 de abril de 2024, em Martins/RN
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| Justificativa: |
Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar os servidores desta Casa Legislativa: JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCAS DE SOUZA FEITOZA, NAVLY KELVIN FERNANDES DINIZ, FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA, ANDERSON MATHEUS ALVES DOS SANTOS, FRANKLIN ALLAN FIGUEIREDO LOBO MAIA, CLEOMAR LOPES CORREIA, KÉCIO LEOCÁRDIO DO RÊGO E HAILA KARLA FERNANDES DIÓGENES, integrantes da equipe de licitações da câmara Municipal de Pau dos Ferros, uma vez que, a dinâmica das atividades administrativas exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer a todos, uma visão atualizada da administração pública
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO,ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | 16.424,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
28/2024
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Certame: |
Dispensa 1240009/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
01/03/2024
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Abertura: |
06/03/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
11/03/2024
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN
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| Justificativa: |
Justificamos que a Secretaria de Administração por meio de planejamento realizado entre os setores de almoxarifado e compras, a fim de selecionar os itens mais utilizados pela Câmara para que possam ser adquiridos durante o exercício de 2024. Assim sendo, todos os itens propostos estarão constantes no termo de referência elaborado por esta Secretaria e setores afins.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | D F DE S SILVA ME | 14.017,65 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
22/2024
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Certame: |
Dispensa 1240008/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
29/02/2024
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Abertura: |
05/03/2024
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Homologação: |
08/03/2024
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Adjudicação: |
08/03/2024
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Publicação: |
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| Objeto: |
aquisição de materiais de limpeza a fim de reabastecer o almoxarifado da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN
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| Justificativa: |
Justificamos que a Secretaria de Administração por meio de planejamento realizado entre os setores de almoxarifado e compras, a fim de selecionar os itens mais utilizados pela Câmara para que possam ser adquiridos durante o exercício de 2024. Assim sendo, todos os itens propostos estarão constantes no termo de referência elaborado por esta Secretaria e setores afins
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | D F DE S SILVA ME | 4.324,00 | | DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA | 9.975,38 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
44/2024
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Certame: |
Dispensa 1240007/2024
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Fundamentação: |
Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133
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| Edital: |
04/03/2024
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Abertura: |
07/03/2024
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Homologação: |
11/03/2024
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Adjudicação: |
11/03/2024
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Publicação: |
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| Objeto: |
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro do Veículo CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, pertencente a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN para cobertura total, contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela a natureza e danos causados a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica pelo período de 12 (doze) meses.
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| Justificativa: |
Justificamos que o serviço ora solicitado tem como objetivo garantir maior segurança no caso de envolvimento do veículo em sinistro, oferecendo mais segurança aos servidores e autoridades desta casa legislativa, no uso do veículo, para desenvolver atividades legislativas, demonstrando zelo e proteção pelo patrimônio público.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS | 1.300,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
57/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 5/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
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| Edital: |
07/03/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
11/03/2024
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Inscrições para o ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, a fim de que os Edis da Câmara municipal de Pau dos Ferros possa participar, o encontro ocorrerá no período de 19 a 22 de Março de 2024, em Natal/RN, promovido pela Plenária Assessoria em parceria e apoio da UVB – União dos Vereadores do Brasil e FECAM/RN – Federação das câmaras Municipais do RN
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| Justificativa: |
Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar os Edis e servidores desta Casa Legislativa: o Presidente da Câmara, José Alves Bento e demais: Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Deusivan dos Santos Nasário, Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Karigina Dayana Maia Costa, Zélia Maria Leite e o servidor desta casa legislativa: Clístenes Carlos Pereira de Souza – Gerente de Comunicação.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL | 6.050,00 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
48/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
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| Edital: |
07/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
11/03/2024
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
inscrições junto à UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, a fim de que os Edis desta casa Legislativa possam participar da XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2024, no período de 23 a 26 de abril de 2024, com destino a Capital do Brasil-Brasília/DF, realizada pela UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL
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| Justificativa: |
Justificamos que a Marcha dos Vereadores é um momento de lutas, que necessita da participação dos Edis desta Casa Legislativa, a fim de obter uma visão municipalista, que valorize a base da democracia e o fortalecimento do nosso Município. A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, será representada por seus vereadores: o Presidente da Câmara, José Alves Bento e demais: Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Deusivan dos Santos Nasário, Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Karigina Dayana Maia Costa, Zélia Maria Leite e demais servidores desta casa legislativa: Clístenes Carlos Pereira de Souza – Gerente de Comunicação e Haila Karla Fernandes Diógenes – Secretária Administrativa.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL | 7.920,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
35/2024
|
Certame: |
Dispensa 1240006/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
16/02/2024
|
Abertura: |
16/02/2024
|
Homologação: |
27/02/2024
|
Adjudicação: |
27/02/2024
|
Publicação: |
27/02/2024
|
| Objeto: |
contratação de empresa para fornecimento de água mineral destinada ao consumo dos servidores da Câmara Municipal e demais frequentadores desse órgão durante o exercício de 2024.
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| Justificativa: |
Justificamos que a despesa ora pretendida garantirá o abastecimento de água mineral para consumo no edifício da Câmara, visando atender ao consumo de água dos vereadores, servidores e demais frequentadores desse órgão durante o exercício de 2024.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | G S DO REGO NETO LTDA | 6.470,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
1260001/2024
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Certame: |
Dispensa 1240005/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
15/02/2024
|
Abertura: |
21/02/2024
|
Homologação: |
23/02/2024
|
Adjudicação: |
23/02/2024
|
Publicação: |
23/02/2024
|
| Objeto: |
Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN
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| Justificativa: |
Justificamos que a presente contratação deste serviço, se faz necessária para as “Sessões solenes” que acontecem durante o ano em curso, onde diversos espectadores e homenageados participam das mesmas, sendo servido um Coffee Break ao final de cada sessão.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CRISTIANE MARIA DIOGENES BARRETO - ME | 26.250,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
1300003/2024
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Certame: |
Dispensa 1240004/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
16/02/2024
|
Abertura: |
21/02/2024
|
Homologação: |
23/02/2024
|
Adjudicação: |
23/02/2024
|
Publicação: |
23/02/2024
|
| Objeto: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e similares da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN em jornal de grande circulação em âmbito regional (compreendendo o Estado do Rio Grande do Norte), a fim de atender a área de contratações do Município de Pau dos Ferros/RN.
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| Justificativa: |
Justificamos que a presente contratação deste serviço, se faz necessária, especialmente, para Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), que versa acerca da obrigatoriedade de publicação do extrato do Edital em jornal diário de grande circulação.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SEC PUBLICIDADE LTDA | 10.350,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2080001/2024
|
Certame: |
Dispensa 1240003/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
09/02/2024
|
Abertura: |
20/02/2024
|
Homologação: |
22/02/2024
|
Adjudicação: |
22/02/2024
|
Publicação: |
22/02/2024
|
| Objeto: |
contração de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e de web designer para criação de conteúdos visuais para o site institucional, redes sociais e materiais impressos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros
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| Justificativa: |
Justificamos que a motivação para a contratação dos serviços acima, tem a finalidade de planejar, implementar e controlar estratégias de conteúdo visual para o site institucional, para as redes sociais e materiais impressos da Câmara de Pau dos Ferros, buscando possibilitar a ativação de uma identidade mais atrativa, facilitando o destaque em serviços on-line importantes e que promovam mais acesso à transparência da instituição
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ABREU | 8.900,00 |
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| Impugnação: |
|
|
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