Processo: 239/2023 Certame: Dispensa 70324/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	12/05/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de renovação de seguro do veículo, CHEVROLET SPIN LTZ 1.8, 8V, ECONOFLEX, PLACA OWA-0450, ANO 2013/2014, RENAVAM 598014918, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS.
Justificativa:	Justificamos que o serviço ora solicitado tem como objetivo garantir maior segurança no caso de envolvimento de veículo em sinistro, oferecendo mais segurança ao atendimento aos servidores e autoridades desta casa legislativa, no uso do veículo, para desenvolver atividades legislativas, demonstrando zelo e proteção pelo patrimônio público. Além disso, tendo em vista que o veículo da Câmara está em constante deslocamento, tanto na sua área jurisdicional, como para outros municípios no Estado do Rio Grande do Norte e de outros estados, é imprescindível a necessidade de cobertura de seguro para os mesmos, dando mais segurança ao atendimento e locomoção dos vereadores e servidores, passageiros dos referidos transportes. Para tanto a contratação de uma empresa especializada é o meio legal de se planejar e realizar esta despesa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS 1.607,58

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 70323/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	18/04/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e fracionado de combustível na cidade de Natal/RN, tipo: gasolina comum, para o abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, e demais veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.
Justificativa:	Justificamos que a aquisição do combustível deve-se a necessidade de abastecimento da frota dos veículos pertencentes a esta Casa Legislativa, é imprescindível para a execução e manutenção das funções da administração e fiscalização com a finalidade de oferecer a Administração Geral e aos edis desta Casa no exercício do Parlamento sempre que necessário, o suporte para realização de atividades inerentes ao exercício da vereança, conforme determina a Constituição e o Regimento Interno desta Câmara, no que tange ao deslocamento de Vereadores e servidores desta Casa para a cidade de Natal/RN. Ressalta-se ainda que, a quantidade de combustível a ser adquirida por esta Câmara, será estimada levando em consideração o número de veículos existentes.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 70322/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	10/04/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Serviço de locação de veículo tipo Van com motorista e combustível para o translado (Pau dos Ferros-Fortaleza em 24/04/2023) e (Natal-Pau dos Ferros em 29/04/2023).
Justificativa:	Justificamos que a presente contratação do mencionado serviço, se faz necessária por não disponibilizarmos de um veículo que comporte os 11 (Onze) passageiros e suas respectivas bagagem. Salientamos ainda que a Marcha dos Vereadores é uma mobilização nacional de agentes públicos municipais, que debate temas nacionais de interesse dos municípios e do parlamento municipal, oportuniza a troca de experiências e informações entre os participantes de todas as regiões do país, sendo assim, é de extrema importância a participação dos Edis desta Casa Legislativa, a fim de obter uma visão municipalista, que valorize a base da democracia e o fortalecimento do nosso Município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ALCIVAM TURISMO 5.500,00

Anexos

Processo: 217/2023 Certame: Inexigibilidade 820230020/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	17/04/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação do Treinamento Oficial – UEWA – UNIFI AVANÇADO, que ocorrerá no período de 20 a 21 de maio de 2023, em Fortaleza – CE, promovido pela empresa CONTRACT TI SERVS INFORMATICA LTDA.
Justificativa:	Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar o servidor desta Casa Legislativa: Francisco Leonésio Carneiro Duarte, integrante da equipe técnica desta instituição, uma vez que, a dinâmica das atividades administrativas exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer a todos, uma visão atualizada da administração pública.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CONTRACT TI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 1.208,37

Anexos

Processo: 3100001/2023 Certame: Dispensa 70321/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	19/04/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades de reabastecimento do almoxarifado da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Justificativa:	Justificamos que a Secretaria de Administração por meio de planejamento realizado entre os setores de almoxarifado e compras, a fim de selecionar os itens mais utilizados pela Câmara para que possam ser adquiridos durante o exercício de 2023. A aquisição de materiais de expediente é imprescindível à Câmara Municipal de Pau dos Ferros, para suprir às necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas das Unidades Organizacionais, na obtenção de materiais para o desenvolvimento das atividades do Órgão.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS 16.886,07

Anexos

Processo: 8/2023 Certame: Inexigibilidade 820230019/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital:	11/04/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação do curso MEU MELHOR MANDATO, que ocorrerá no dia 03 de março, das 8h às 17h, no Hotel Villa Oeste, em Mossoró/RN.
Justificativa:	Justificamos ainda, que o objeto destas inscrições é o de prestar capacitação aos agentes envolvidos, que por sua vez, estarão participando de uma formação de alto nível, considerando a notória credibilidade da empresa realizadora do curso, bem como da notória especialização dos seus ministrantes.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO,ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 8.604,00

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Processo: /2023 Certame: Dispensa 70320/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	27/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Justificativa:	Justificamos que a presente contratação deste serviço, se faz necessária para as “Sessões solenes” que acontecem durante o ano em curso, onde diversos espectadores e homenageados participam das mesmas, sendo servido um Coffee Break ao final de cada sessão. A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços aqui descritos justifica-se diante da indisponibilidade do mesmo nesta Casa do Poder Legislativo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CRISTIANE MARIA DIOGENES BARRETO - ME 16.980,00

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 70319/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	03/04/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço público de licença de uso anual de software de banco de preços, especializada na realização de procedimento de pesquisa de preços, para subsidiar as contratações da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN no exercício de 2023.
Justificativa:	Justificamos que a presente contratação do mencionado serviço, se faz necessária diante da inexistência de sistema informatizado no Legislativo Municipal que permita a realização de pesquisas de preço de acordo com as exigências impostas pela Legislação atinente as contratações públicas. Ressaltamos ainda, que a realização da pesquisa de preço constitui importante procedimento do processo licitatório, ao passo que com base na pesquisa é definido o valor de referência da contratação e a realização de cotação inidônea pode interferir diretamente na vantajosidade da contratação pela Administração Pública.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CESTA DE PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTD 7.333,33

Anexos

Processo: 144/2023 Certame: Dispensa 70318/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	27/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (café, leite em pó, açúcar, biscoito doce e salgado), destinada a atender as necessidades da Câmara Municipal durante o exercício de 2023.
Justificativa:	Justificamos que a despesa ora pretendida destaca-se pela necessidade de disponibilizar e garantir o fornecimento dos itens no edifício da Câmara, haja vista a necessidade de manter as atividades, visando atender ao consumo dos vereadores, servidores e demais frequentadores desse órgão durante o exercício de 2023.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI 5.280,00

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Processo: /2023 Certame: Dispensa 70317/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	27/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro, para a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN
Justificativa:	Justificamos que a presente contratação do mencionado serviço, se faz necessária diante da reforma que atualmente a Casa Legislativa passou, havendo assim, mudanças de trancas e fechaduras e para manter os serviços de chaveiro, uma vez que não há em seu quadro de funcionários, servidores para atender as demandas oriundas de perdas e extravios de chaves decorrentes de alterações de layout e movimentação de servidores, assim como, mobiliários que apresentem desgaste nas fechaduras. A contratação, fornece segurança na guarda de documentos e materiais de interesse deste Poder, pois possibilita a colocação/substituição de trancas em portas, armários, gavetas e etc. Ademais, a prestação desses serviços é frequentemente requerida pela Administração, razão pela qual, solicita a contratação.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PAULINHO CHAVES 1.466,00

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 70316/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	10/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo Split, cortina de ar, geladeiras e geláguas, instalados no edifício da sede da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN para atender conforme as necessidades.
Justificativa:	Justificamos que a motivação para a contratação dos serviços, é em virtude das altas temperaturas características da região do semiárido nordestino, ficando absolutamente inviável labutar em ambientes sem climatização adequada. Assim, a manutenção dos aparelhos de ar condicionados desta Casa Legislativa, bem como de outros equipamentos afins, se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, o visual do estado de limpeza, remoção das sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, de forma a garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor A.V.A. REGO DUARTE 16.790,00

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 70315/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	24/03/2023	Abertura:		Homologação:	27/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades de reabastecimento do almoxarifado da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Justificativa:	Justificamos que a aquisição de materiais de limpeza é imprescindível à Câmara Municipal de Pau dos Ferros, para suprir às necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas de todos os setores, na obtenção de materiais para o desenvolvimento das atividades do Órgão, haja vista que alguns dos materiais elencados no item 4.1 deste Termo de Referência - TR, encontram-se na condição de esgotados no estoque do Almoxarifado; Justificamos ainda que a aquisição acima, terá a finalidade de manter a assepsia na instituição, diante do grande fluxo de pessoas, evitando a proliferação de vírus e bactérias dentro do espaço de funcionamento da Câmara Legislativa. Além disso, procurar proporcionar uma estrutura mais adequado a manutenção da limpeza, facilitando a utilização desenvolvimento das tarefas realizadas diariamente pelos servidores desta Casa Legislativa
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor QUEIROZ E URBANO 4.372,78

Anexos

Processo: 157/2023 Certame: Dispensa 70314/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	16/03/2023	Abertura:		Homologação:	16/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em manutenção de impressora e recarga de toner.
Justificativa:	Justifica-se a necessidade da presente contratação de prestação de serviço, em razão do contrato atual ter seu encerramento previsto para maio de 2023 e esse fato cria a necessidade, mais do que prioritária, de que se realize um novo processo de despesa para manutenção deste serviço. Caso não contratado, o serviço de manutenção de impressoras será interrompido e caso algum problema ocorra com alguma impressora, não teremos como resolver o problema, gerando assim uma interrupção nos serviços prestados por esta casa legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SIRIO DE SOUZA BARBALHO ME 16.460,00

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Processo: 152/2023 Certame: Dispensa 70313/2023 Fundamentação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Edital:	10/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo Split, cortina de ar, geladeiras e geláguas, instalados no edifício da sede da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN para atender conforme as necessidades.
Justificativa:	Manter em boas condições de utilização, o visual do estado de limpeza, e também a remoção das sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, de forma a garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

Processo: 160/2023 Certame: Inexigibilidade 820230018/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital:	16/03/2023	Abertura:		Homologação:	16/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação do curso e-Social 2023 – IMPLANTAÇÃO DA 4ª FASE- EVENTOS SST, que ocorrerá no período de 23 a 24 de março de 2023, em Mossoró-RN.
Justificativa:	Justificamos que a despesa ora pretendida por esta Câmara Municipal, visa qualificar os seguintes servidores desta Casa Legislativa: Denilson da Silva Ramos – Contador e Carla Denyse Martins de Queiroz Chaves – Recursos Humanos, integrantes da equipe técnica desta instituição, uma vez que, a dinâmica das atividades administrativas exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de todos os agentes envolvidos, objetivando oferecer a todos, uma visão atualizada da administração pública e suas obrigações legais
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO,ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.200,00

Anexos