Processo: |
29/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 8/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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Edital: |
30/04/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
03/05/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para atender às demandas da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, visando garantir um ambiente laboral seguro e em conformidade com as normas regulamentares
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Justificativa: |
A contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para atender às demandas da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN se fundamenta na necessidade percebida pelo órgão em promover um ambiente laboral seguro e saudável para seus servidores e colaboradores.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 15.200,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
28/2024
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Certame: |
Dispensa 24/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
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Edital: |
22/04/2024
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Abertura: |
22/04/2024
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Homologação: |
15/05/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
16/05/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada para a reorganização arquivística do acervo processual dos anos de 2023 e 2024, incluindo os arquivos em trâmite desta casa legislativa, bem como para a locação de um scanner profissional, além da prestação de serviços especializados na digitalização de documentos processuais administrativos referentes ao período de 2014 a 2022
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Justificativa: |
A contratação de uma empresa para a prestação de serviço de reorganização arquivista do acervo processual dos anos de 2023 e 2024, bem como dos arquivos em trâmite da Câmara Municipal do Potengi/RN, é essencial para garantir a preservação, organização e acessibilidade dos documentos desta instituição
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | MULTISERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA | 56.520,64 |
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Impugnação: |
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Processo: |
27/2024
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Certame: |
Dispensa 23/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
16/04/2024
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Abertura: |
16/04/2024
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Homologação: |
07/05/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
10/05/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada em assessoria/consultoria em engenharia civil para prestação de serviços técnicos na elaboração de projetos, acompanhamento de obras, fiscalização, emissão de laudos, boletins de medição e outras tarefas relacionadas ao ramo de engenharia, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
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Justificativa: |
A presente contratação justifica-se em virtude da necessidade premente de serviços técnicos de engenharia para o acompanhamento e fiscalização das obras de engenharia que a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN está executando
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 1.800,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
26/2024
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Certame: |
Dispensa 25/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
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Edital: |
13/05/2024
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Abertura: |
13/05/2024
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Homologação: |
10/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
11/06/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obras de infraestrutura na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, e fornecimento dos materiais necessários.
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Justificativa: |
Esta obra visa atender às necessidades de manutenção e melhorias nas instalações da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, a fim de proporcionar um ambiente adequado para o exercício das atividades legislativas.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | CONSTRUTORA PTS LTDA | 59.366,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
25/2024
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Certame: |
Dispensa 22/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
10/04/2024
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Abertura: |
10/04/2024
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Homologação: |
22/04/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
23/04/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para suprir a demanda da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
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Justificativa: |
A necessidade de contratar uma empresa para o fornecimento de material de informática pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN se fundamentada na urgência de suprir as demandas tecnológicas da instituição, visando garantir a eficiência e a modernização dos processos internos.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | JOELSON RIBEIRO DE FRANCA | 9.979,60 |
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Impugnação: |
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Processo: |
24/2024
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Certame: |
Dispensa 21/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
09/04/2024
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Abertura: |
09/04/2024
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Homologação: |
22/04/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
24/04/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa para veiculação das ações da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN em blog na internet de abrangência regional (região do Potengi), para atender as necessidades da referida instituição.
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Justificativa: |
A decisão de contratar uma empresa para veicular as ações da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN em um blog regional surge da necessidade de fortalecer a comunicação institucional.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | EDVANDES BRANES DO AMARAL | 16.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
23/2024
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Certame: |
Dispensa 15/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
20/02/2024
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Abertura: |
20/02/2024
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Homologação: |
01/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
01/03/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva, sem reposição de peças, em computadores, notebooks e periféricos pertencentes à Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, visando assegurar o pleno funcionamento e a durabilidade dos equipamentos utilizados nas atividades operacionais da instituição.
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Justificativa: |
A necessidade de realizar a presente licitação para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores, notebooks e periféricos da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, é respaldada pela importância de preservar a integridade e o desempenho desses equipamentos. Essa medida visa assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, evitando possíveis interrupções decorrentes de falhas técnicas.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | 53300958 ANTONIO CARLOS FEITOSA DA SILVA | 25.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
/2024
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Certame: |
Dispensa 12/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
15/03/2024
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Abertura: |
15/03/2024
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Homologação: |
26/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
28/05/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de material de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi
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Justificativa: |
A contratação de uma empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para Câmara Municipal de São Paulo do Potengi é essencial para garantir a manutenção e a higiene adequada nas dependências do orgão
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | JOSE HUMBERTO FARIAS PESSOA | 11.143,10 |
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Impugnação: |
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Processo: |
21/2024
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Certame: |
Dispensa 6/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
15/03/2024
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Abertura: |
15/03/2024
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Homologação: |
11/04/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
12/04/2024
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Objeto: |
Contratação para aquisição de 12 cadeiras presidente em couro sintético, marrom.
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Justificativa: |
A decisão de adquirir 12 cadeiras presidente em couro sintético, marrom, para os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi é fundamentada em critérios que visam proporcionar um ambiente de trabalho funcional, representativo e condizente com as necessidades institucionais.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | S MARTINS DA SILVA | 13.559,40 |
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Impugnação: |
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Processo: |
20/2024
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Certame: |
Dispensa 19/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
23/02/2024
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Abertura: |
23/02/2024
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Homologação: |
11/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
21/03/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada para implantação e treinamento de sistema de votação eletrônica e sistema legislativo de votação eletrônica, com cessão do direito de uso durante o período de março a 31 de dezembro de 2024, destinados à modernização e otimização dos processos legislativos de Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
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Justificativa: |
A presente licitação visa à contratação de empresa especializada para implantação e treinamento do sistema de votação eletrônica e sistema legislativo de votação eletrônica.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 25.200,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
19/2024
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Certame: |
Dispensa 18/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
23/02/2024
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Abertura: |
23/02/2024
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Homologação: |
05/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
06/03/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada no serviço de digitalização de documentos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
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Justificativa: |
A digitalização de documentos administrativos e legislativo da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN surge como uma medida estratégica e moderna para otimizar a gestão documental e garantir maior eficiência nos processos internos.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | 53300958 ANTONIO CARLOS FEITOSA DA SILVA | 14.500,00 |
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Impugnação: |
|
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Processo: |
18/2024
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Certame: |
Dispensa 17/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
23/02/2024
|
Abertura: |
23/02/2024
|
Homologação: |
05/03/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
06/03/2024
|
Objeto: |
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção veicular para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, referente ao veículo pertencente à frota institucional.
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Justificativa: |
A contratação dos serviços de manutenção veicular para a frota da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN se apresenta como medida imprescindível diante da necessidade de preservação e garantia do pleno funcionamento do veículo pertecente à referida instituição.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | RA ALINHAMENTOS E AUTOPECAS EIRELI | 16.200,00 |
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Impugnação: |
|
|
Processo: |
/2024
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Certame: |
Dispensa 16/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
Edital: |
23/02/2024
|
Abertura: |
23/02/2024
|
Homologação: |
05/03/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
06/03/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas áreas elétrica, hidráulica e de circuito de câmaras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN durante o ano de 2024.
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Justificativa: |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas áreas elétrica, hidráulica e de circuito de câmaras de segurança é de extrema importância para garantir o adequado funcionamento e conservação das instalações da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | ALCIMAR MENEZES 87555107449 | 31.900,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
16/2024
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Certame: |
Dispensa 14/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
Edital: |
15/02/2024
|
Abertura: |
15/02/2024
|
Homologação: |
27/02/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
27/02/2024
|
Objeto: |
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para realização da diagramação, edição e impressão do Regimento Interno da Câmara de São Paulo do Potengi/RN, bem como para confecção de capas para processos nos moldes detalhados e quantificados
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Justificativa: |
A necessidade de contratar uma empresa especializada para realizar a diagramação, edição e impressão do Regimento Interno da Câmara de São Paulo do Potengi/RN, assim como a confecção de capas para processos, é fundamental para assegurar a qualidade e a padronização desses documentos essenciais para o funcionamento legislativo.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO | 3.200,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
15/2024
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Certame: |
Dispensa 13/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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Edital: |
15/02/2024
|
Abertura: |
15/02/2024
|
Homologação: |
27/02/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
27/03/2024
|
Objeto: |
Contratação de empresa especializada na locação de computadores com impressoras, incluindo manutenção e recarga de toner, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
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Justificativa: |
Considerando a constante evolução tecnológica e a importância da informatização para otimização dos processos internos, a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi identifica a necessidade de locação de computadores com impressora para atender às demandas operacionais e administrativas
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | JOELSON RIBEIRO DE FRANCA | 48.500,00 |
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Impugnação: |
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