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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

 
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações
     
Todas as Licitações de Janeiro até Maio de 2024
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (CNPJ/Razão Social/Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 23/2024 Certame: Adesão Pregão 1/2024 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 01/04/2024 Abertura: 01/04/2024 Homologação: 05/04/2024 Adjudicação: 05/04/2024 Publicação: 05/04/2024
Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagens aéreas para atender as necessidades de Câmara Municipal de São Tomé/RN.
Justificativa: Justifica-se pela necessidade de agenciamento de passagens aéreas para atender as necessidades de Câmara Municipal de São Tomé/RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA30.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: /2024 Certame: Dispensa 8/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital: 29/02/2024 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESIGN GRÁFICO E TRANSMISSÕES E MIDIAS SOCIAIS DESTINADAS ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.
Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PARA AS TRANSMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
53.998.622 MADJA ELIONE SALUSTIO39.500,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 19/2024 Certame: Dispensa 7/2024 Fundamentação: Art. 75, II, da Lei federal 14.133/21
Edital: 08/02/2024 Abertura: Homologação: 09/02/2024 Adjudicação: 09/02/2024 Publicação: 09/02/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível para abastecimento do veiculo a disposição da Câmara Municipal de São Tomé/RN.
Justificativa: Justifica-se pela necessidade do Combustível para abastecimento do veiculo a disposição da Câmara Municipal de São Tomé/RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
POSTO NAZARÉ14.950,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 2/2024 Certame: Dispensa 6/2024 Fundamentação: Art. 75, II, da Lei federal 14.133/21
Edital: 01/02/2024 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORA NERIVANICE DANTAS FERNANDES DURANTE AS SUAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2024.
Justificativa: JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
AL NEGOCIOS LTDA38.940,50
Impugnação:
Anexos
Processo: 6/2024 Certame: Dispensa 5/2024 Fundamentação: Art. 75, II, da Lei federal 14.133/21
Edital: 18/01/2024 Abertura: 25/01/2024 Homologação: 30/01/2024 Adjudicação: Publicação: 30/01/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.
Justificativa: JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MATERIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOME/RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
JOELMA P DA SILVA48.772,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 7/2024 Certame: Dispensa 4/2024 Fundamentação: Art. 75, II, da Lei federal 14.133/21
Edital: 22/01/2024 Abertura: 29/01/2024 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Atender a demanda da Câmara Municipal de São Tomé/RN
Justificativa: Justifica-se pela necessidade das demandas e manter a limpeza do ambiente da Câmara Municipal de São Tomé/RN
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
JOELMA P DA SILVA50.998,60
Impugnação:
Anexos
Processo: 5/2024 Certame: Dispensa 3/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital: 31/01/2024 Abertura: Homologação: 31/01/2024 Adjudicação: 31/01/2024 Publicação: 31/01/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.
Justificativa: JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
JOSÉ EDSON GOMES ME58.850,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 4/2024 Certame: Dispensa 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, XII (PNCP)
Edital: 03/01/2024 Abertura: Homologação: 04/01/2024 Adjudicação: 04/01/2024 Publicação: 04/01/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORA NERIVANICE DANTAS FERNANDES, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES
Justificativa: JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE USO DIÁRIO PARA OS SERVIÇOS ESSÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE4.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 3/2024 Certame: Dispensa 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, XII (PNCP)
Edital: 03/01/2024 Abertura: Homologação: 04/01/2024 Adjudicação: 04/01/2024 Publicação: 04/01/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORA NERIVANICE DANTAS FERNANDES, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES
Justificativa: JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE15.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 1/2024 Certame: Inexigibilidade 1/2024 Fundamentação: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21
Edital: 05/01/2024 Abertura: Homologação: 08/01/2024 Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORA NERIVANICE DANTAS FERNANDES NA CIDADE DE SÃO TOMÉ/RN.
Justificativa: JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONTABILIDADE PARA ASSESSOR A CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
PAULO TAVARES DE FRANÇA LTDA96.000,00
Impugnação:
Anexos
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