Processo: 4439/2023 Certame: Pregão Eletrônico 20/2023 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	02/01/2024	Abertura:	17/01/2024	Homologação:	08/02/2024	Adjudicação:	02/02/2024	Publicação:	09/02/2024

Objeto:	OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de uso diário e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades da administração municipal de Fernando Pedroza/RN
Justificativa:	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINICIPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMERCIAL APOLO LTDA 5.294,00 Rosilene Tonatto Spazzini 14.140,00 ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ME 7.954,90 J. D. ALVES MISAEL - ME 1.047,40 SANIGRAN LTDA 1.481,60 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 10.579,40 M.TESTA CONFECCAO 6.140,80 ZT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA 19.906,43 P H SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 20.695,00 49.422.839 EDUARDO SANTOS DE ASSIS 7.198,00 HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA 2.601,80
Impugnação:

Anexos

Processo: 4737/2023 Certame: Pregão Eletrônico 19/2023 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	02/01/2024	Abertura:	16/01/2024	Homologação:	02/02/2024	Adjudicação:	01/02/2024	Publicação:	05/02/2024

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER Á NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FERNANDO PEDROZA/RN
Justificativa:	VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAUDE DRA FATIMA SALVIANO PARA UMA BOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE FAZ-SE NECESSARIO Á AQUISIÇÃO DO MATERIAL ACIMA DESCRITO ATRAVES DO PRESENTE CERTAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PHARMAPLUS LTDA 35.989,60 PHOSPODONT LTDA 1.767,50 F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 29.637,80 DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 145.225,80 NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 60.946,18 CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 2.235,00 CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 9.092,50
Impugnação:

Anexos

Processo: 2617/2024 Certame: Pregão Eletrônico 7/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	05/07/2024	Abertura:	18/07/2024	Homologação:	18/07/2024	Adjudicação:	18/07/2024	Publicação:	19/07/2024

Objeto:	OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de alimentação tipo lanches e refeições preparadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN
Justificativa:	Para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J M XAVIER - ME 385.039,00 54.349.658 CARLOS JORGE DE SOUSA 66.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3822/2024 Certame: Dispensa 37/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	13/08/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para Aquisição De Kit Cestas Básicas para distribuição gratuita, visando atender às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e hiper vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social., visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação do Município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	A fundamentação para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits de cestas básicas se baseia na necessidade de promover a segurança alimentar e nutricional das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e hiper vulnerabilidade social no município de Fernando Pedroza/RN. A medida é orientada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que estabelece diretrizes para a proteção social e assistência às populações em risco, garantindo-lhes direitos básicos, como o acesso à alimentação.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME 33.840,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1215/2024 Certame: Pregão Eletrônico 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	03/06/2024	Abertura:	13/06/2024	Homologação:	01/07/2024	Adjudicação:	01/07/2024	Publicação:	02/07/2024

Objeto:	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, E MAQUINAS AGRÍCOLAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA, FUNILARIA, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, AUTOELÉTRICA E ELETRÔNICA, RETÍFICA DE MOTOR, REFRIGERAÇÃO, ARREFECIMENTO, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, ÓLEO, FLUIDOS, PNEUS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E OUTROS ITENS NECESSÁRIOS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, GUINCHO PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN.
Justificativa:	A contratação é de suma importância, em razão que não existe contrato vigente para finalidade do objeto solicitado, se tratando disso tal contratação tem como objetivo à realização periódica de manutenção preventiva e/ou corretiva da frota veicular constituinte do município de Fernando Pedroza/RN, assim levando em consideração as constantes necessidades de realização de serviços de mecânica em geral e principalmente a de procedimentos preventivos e corretivos, objetivando a utilização de unidades em perfeitas condições de uso a qualquer tempo, exigindo, desta forma, veículos em excelente estado de conservação, uma vez que, os veículos são bastante solicitados pelas secretarias e administração para prestação de serviços, tais como: locomoção de pacientes que realizam tratamentos e/ou exames fora do município, bem como transporte das equipes de saúde para realização de visitas e atendimentos domiciliares, reparos das estradas vicinais, cortes de terras, transportes de materiais para execução de obras públicas, transporte de servidores para viagens a serviço da edilidade, transporte escolar, transporte para prestação dos serviços do Conselho Tutelar, entre outros, faz-se necessário a manutenção periódica dos veículos de forma preventiva e ou/corretiva. A contratação do objeto deste Termo de Referência se faz necessária por se tratar de serviço especializado e não haver no quadro de pessoal da PMFP servidores com habilitação legal para a realização de tal serviço. No tocante à modalidade de licitação, adotar-se-á o procedimento do pregão, em sua forma eletrônico, pois o objeto deste Termo tem natureza de serviço comum por possuir padrão de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, como se fez na DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS deste Termo de Referência. A adoção do Sistema de Registro de Preço se mostra adequada à presente contratação por dois motivos: a) os materiais/serviços que futuramente serão adquiridos são remunerados por unidade de medida e b) A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições. Optou-se pelo agrupamento dos itens em lotes, por serem itens afins. Os itens afins, quando fornecidos por uma só empresa, possibilitam a padronização dos objetos a serem adquiridos. O gerenciamento do contrato, por sua vez, permanece a cargo de um mesmo Administrador. A maior interação entre as diferentes fases da aquisição gera maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido e na observância dos prazos de entrega, concentração da responsabilidade pela execução do objeto em uma só empresa e concentração da garantia dos resultados. Acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - CDC aos contratos celebrados pela Administração, inobstante a divergência sobre o tema, o entendimento majoritário é o de que o órgão público poderá ser considerado consumidor final e, como tal, gozar da proteção do CDC sempre que estiver em posição de vulnerabilidade técnica, científica, fática ou econômica perante o fornecedor, como se afigura na hipótese do presente instrumento. No tocante as sanções administrativas, o regime sancionador adota uma interpretação sistemática e teleológica das normas que regulamentam a matéria nas Leis 14.133/21.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FELIPE DE OLIVEIRA FONSECA EIRELLI EPP 309.182,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3454/2024 Certame: Inexigibilidade 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	03/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico DESEJO DE MENINA e banda para se apresentar por 1h40min, no dia 15 de agosto 2024, em Praça Pública dentro da programação cultural em homenagem ao Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Para atender as necessidades em alusão as comemorações em homenagem ao Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MEL SHOWS LTDA 160.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3457/2024 Certame: Inexigibilidade 18/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	04/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de PADRE NUNES e banda para se apresentar por 1h40min, no dia 09 de agosto 2024, em Praça Pública dentro da programação cultural em homenagem ao Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Para atender as necessidades em alusão as comemorações em homenagem ao Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 15.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 4015/2024 Certame: Inexigibilidade 20/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	08/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa física para locação de imóvel para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Justificativa:	Para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura e Turismo
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA 12.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3159/2024 Certame: Pregão Eletrônico 8/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	09/07/2024	Abertura:	19/07/2024	Homologação:	29/07/2024	Adjudicação:	29/07/2024	Publicação:	30/07/2024

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE FERNANDO PEDROZA/RN
Justificativa:	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA DO CENTRO DE SAUDE DRA FATIMA
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 4.215,00 PHARMAPLUS LTDA 34.714,00 PHOSPODONT LTDA 3.530,00 F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 30.708,00 DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 132.124,00 NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 78.135,00 MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI 2.100,00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI 54.150,00 CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 14.170,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3451/2024 Certame: Dispensa 36/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	09/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Kit (s) de Educação Inclusiva e Atenção Básica visando o bom funcionamento e desempenho das demandas nas unidades básicas de saúde e secretaria deste município para o desenvolvimento das ações, campanhas de saúde, além de trabalhar de maneira lúdica prevenções e cuidados referentes a vírus e bactérias, endemias, saúde bucal, combate à dengue, vacinação, PSE, entre outros.
Justificativa:	Essa contratação tem como objetivo a finalidade de proporcionar campanhas de saúde, como também equipar a brinquedoteca da secretaria municipal de saúde, onde o fonoaudiólogo como também o psicólogo faz uso para educação inclusiva no desempenho de suas funções.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PRONAI COMOERCIO DE LIVROS LTDA - ME 14.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3102/2024 Certame: Dispensa 35/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	09/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de unidade móvel especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e equipamentos de proteção individual – epi) e disponibilidade dos equipamentos, visando atender as necessidades da saúde pública municipal de Fernando Pedroza – RN.
Justificativa:	Considerando que o município de Fernando Pedroza/RN, não tem esse equipamento, para realizar exames de RAIO-X Digital, se faz necessário em caráter de celeridade a contratação destes serviços, visando atender a saúde municipal de Fernando Pedroza/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MAIS SAUDE CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA HOSPITALAR LTDA 19.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3411/2024 Certame: Dispensa 34/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	08/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para Locação de Computadores desktop, visando atender as necessidades da administração municipal de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO JUCELINO SANTOS DA SILVA EIRELI 30.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3453/2024 Certame: Inexigibilidade 19/2024 Fundamentação: Artigo 74 inciso III, alínea "f" da lei 14.133/21
Edital:	09/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados em atividades de apoio à Educação, para o desenvolvimento de oficinas pedagógicas para a 2ª Jornada Pedagógica 2024 da rede municipal de Ensino, que será realizada no dia 11 de julho do corrente ano, com o tema:Desenvolvimento e Implementação de Currículos: Metodologias Ativas de Ensino Anos Iniciais, Finais e EJA.
Justificativa:	A presente solicitação tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na formação dos profissionais do magistério da rede municipal da Educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor R & L REPRESENTACOES E CONSULTORIA EDUCACIONAL 3.980,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3101/2024 Certame: Dispensa 31/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	20/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para os Serviços de Sonorização em propaganda e eventos, em carro de som, por hora, para dar publicidade aos eventos e ações realizadas por todas as secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	A presente solicitação se dá devido à necessidade do uso de som automotivo para realizar veiculação de vinhetas com divulgações de avisos e anúncios informativos para os munícipes de Fernando Pedroza/RN. Bem como também, para realização dos eventos que necessitarem de uso de som, tais como: audiências públicas, festejos alusivos, Campanha informativas, avisos, comunicados, campanhas de Vacinas e divulgações em geral realizados pelas Secretarias Municipais. Todo e qualquer serviço deverá ser realizado em horários intercalados, a combinar, de acordo com a necessidade da municipalidade.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA 37.700,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2476/2024 Certame: Dispensa 32/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	27/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de locação de equipamentos de informática como: computadores, notebooks, tablets e tv de led, visando atender a Saúde municipal de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	O processo de locação de equipamentos de informática para as unidades de saúde começa com a identificação das necessidades e requisitos específicos das UBS, levando em consideração fatores como Atendimento eficaz, produção informatizada, celeridade nas demandas entre outros. Em seguida, é realizado um levantamento de fornecedores e produtos disponíveis no mercado que atendam aos critérios estabelecidos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA 55.656,00
Impugnação:

Anexos