Processo: |
4439/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 20/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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Edital: |
02/01/2024
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Abertura: |
17/01/2024
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Homologação: |
08/02/2024
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Adjudicação: |
02/02/2024
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Publicação: |
09/02/2024
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Objeto: |
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de uso diário e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades da administração municipal de Fernando Pedroza/RN
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Justificativa: |
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINICIPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | COMERCIAL APOLO LTDA | 5.294,00 | Rosilene Tonatto Spazzini | 14.140,00 | ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ME | 7.954,90 | J. D. ALVES MISAEL - ME | 1.047,40 | SANIGRAN LTDA | 1.481,60 | MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA | 10.579,40 | M.TESTA CONFECCAO | 6.140,80 | ZT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA | 19.906,43 | P H SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 20.695,00 | 49.422.839 EDUARDO SANTOS DE ASSIS | 7.198,00 | HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA | 2.601,80 |
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Impugnação: |
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Processo: |
4737/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 19/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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Edital: |
02/01/2024
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Abertura: |
16/01/2024
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Homologação: |
02/02/2024
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Adjudicação: |
01/02/2024
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Publicação: |
05/02/2024
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER Á NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FERNANDO PEDROZA/RN
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Justificativa: |
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAUDE DRA FATIMA SALVIANO PARA UMA BOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE FAZ-SE NECESSARIO Á AQUISIÇÃO DO MATERIAL ACIMA DESCRITO ATRAVES DO PRESENTE CERTAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | PHARMAPLUS LTDA | 35.989,60 | PHOSPODONT LTDA | 1.767,50 | F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI | 29.637,80 | DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 145.225,80 | NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI | 60.946,18 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | 2.235,00 | CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | 9.092,50 |
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Impugnação: |
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Processo: |
2617/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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Edital: |
05/07/2024
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Abertura: |
18/07/2024
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Homologação: |
18/07/2024
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Adjudicação: |
18/07/2024
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Publicação: |
19/07/2024
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Objeto: |
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de alimentação tipo lanches e refeições preparadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN
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Justificativa: |
Para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | J M XAVIER - ME | 385.039,00 | 54.349.658 CARLOS JORGE DE SOUSA | 66.600,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3822/2024
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Certame: |
Dispensa 37/2024
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
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Edital: |
13/08/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para Aquisição De Kit Cestas Básicas para distribuição gratuita, visando atender às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e hiper vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social., visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação do Município de Fernando Pedroza/RN.
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Justificativa: |
A fundamentação para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits de cestas básicas se baseia na necessidade de promover a segurança alimentar e nutricional das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e hiper vulnerabilidade social no município de Fernando Pedroza/RN. A medida é orientada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que estabelece diretrizes para a proteção social e assistência às populações em risco, garantindo-lhes direitos básicos, como o acesso à alimentação.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME | 33.840,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
1215/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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Edital: |
03/06/2024
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Abertura: |
13/06/2024
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Homologação: |
01/07/2024
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Adjudicação: |
01/07/2024
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Publicação: |
02/07/2024
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Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, E MAQUINAS AGRÍCOLAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA, FUNILARIA, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, AUTOELÉTRICA E ELETRÔNICA, RETÍFICA DE MOTOR, REFRIGERAÇÃO, ARREFECIMENTO, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, ÓLEO, FLUIDOS, PNEUS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E OUTROS ITENS NECESSÁRIOS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, GUINCHO PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN.
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Justificativa: |
A contratação é de suma importância, em razão que não existe contrato vigente para finalidade do objeto solicitado, se tratando disso tal contratação tem como objetivo à realização periódica de manutenção preventiva e/ou corretiva da frota veicular constituinte do município de Fernando Pedroza/RN, assim levando em consideração as constantes necessidades de realização de serviços de mecânica em geral e principalmente a de procedimentos preventivos e corretivos, objetivando a utilização de unidades em perfeitas condições de uso a qualquer tempo, exigindo, desta forma, veículos em excelente estado de conservação, uma vez que, os veículos são bastante solicitados pelas secretarias e administração para prestação de serviços, tais como: locomoção de pacientes que realizam tratamentos e/ou exames fora do município, bem como transporte das equipes de saúde para realização de visitas e atendimentos domiciliares, reparos das estradas vicinais, cortes de terras, transportes de materiais para execução de obras públicas, transporte de servidores para viagens a serviço da edilidade, transporte escolar, transporte para prestação dos serviços do Conselho Tutelar, entre outros, faz-se necessário a manutenção periódica dos veículos de forma preventiva e ou/corretiva.
A contratação do objeto deste Termo de Referência se faz necessária por se tratar de serviço especializado e não haver no quadro de pessoal da PMFP servidores com habilitação legal para a realização de tal serviço.
No tocante à modalidade de licitação, adotar-se-á o procedimento do pregão, em sua forma eletrônico, pois o objeto deste Termo tem natureza de serviço comum por possuir padrão de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, como se fez na DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS deste Termo de Referência.
A adoção do Sistema de Registro de Preço se mostra adequada à presente contratação por dois motivos: a) os materiais/serviços que futuramente serão adquiridos são remunerados por unidade de medida e b) A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.
Optou-se pelo agrupamento dos itens em lotes, por serem itens afins. Os itens afins, quando fornecidos por uma só empresa, possibilitam a padronização dos objetos a serem adquiridos. O gerenciamento do contrato, por sua vez, permanece a cargo de um mesmo Administrador. A maior interação entre as diferentes fases da aquisição gera maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido e na observância dos prazos de entrega, concentração da responsabilidade pela execução do objeto em uma só empresa e concentração da garantia dos resultados.
Acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - CDC aos contratos celebrados pela Administração, inobstante a divergência sobre o tema, o entendimento majoritário é o de que o órgão público poderá ser considerado consumidor final e, como tal, gozar da proteção do CDC sempre que estiver em posição de vulnerabilidade técnica, científica, fática ou econômica perante o fornecedor, como se afigura na hipótese do presente instrumento.
No tocante as sanções administrativas, o regime sancionador adota uma interpretação sistemática e teleológica das normas que regulamentam a matéria nas Leis 14.133/21.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | FELIPE DE OLIVEIRA FONSECA EIRELLI EPP | 309.182,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3454/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 15/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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Edital: |
03/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico DESEJO DE MENINA e banda para se apresentar por 1h40min, no dia 15 de agosto 2024, em Praça Pública dentro da programação cultural em homenagem ao Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN.
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Justificativa: |
Para atender as necessidades em alusão as comemorações em homenagem ao Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | MEL SHOWS LTDA | 160.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3457/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 18/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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Edital: |
04/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de PADRE NUNES e banda para se apresentar por 1h40min, no dia 09 de agosto 2024, em Praça Pública dentro da programação cultural em homenagem ao Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN.
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Justificativa: |
Para atender as necessidades em alusão as comemorações em homenagem ao Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 15.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
4015/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 20/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
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Edital: |
08/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de pessoa física para locação de imóvel para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
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Justificativa: |
Para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura e Turismo
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA | 12.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3159/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 8/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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Edital: |
09/07/2024
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Abertura: |
19/07/2024
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Homologação: |
29/07/2024
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Adjudicação: |
29/07/2024
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Publicação: |
30/07/2024
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE FERNANDO PEDROZA/RN
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Justificativa: |
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA DO CENTRO DE SAUDE DRA FATIMA
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | 4.215,00 | PHARMAPLUS LTDA | 34.714,00 | PHOSPODONT LTDA | 3.530,00 | F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI | 30.708,00 | DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 132.124,00 | NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI | 78.135,00 | MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI | 2.100,00 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI | 54.150,00 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | 14.170,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3451/2024
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Certame: |
Dispensa 36/2024
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
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Edital: |
09/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Kit (s) de Educação Inclusiva e Atenção Básica visando o bom funcionamento e desempenho das demandas nas unidades básicas de saúde e secretaria deste município para o desenvolvimento das ações, campanhas de saúde, além de trabalhar de maneira lúdica prevenções e cuidados referentes a vírus e bactérias, endemias, saúde bucal, combate à dengue, vacinação, PSE, entre outros.
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Justificativa: |
Essa contratação tem como objetivo a finalidade de proporcionar campanhas de saúde, como também equipar a brinquedoteca da secretaria municipal de saúde, onde o fonoaudiólogo como também o psicólogo faz uso para educação inclusiva no desempenho de suas funções.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | PRONAI COMOERCIO DE LIVROS LTDA - ME | 14.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3102/2024
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Certame: |
Dispensa 35/2024
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
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Edital: |
09/07/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
Objeto: |
Contratação de unidade móvel especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e equipamentos de proteção individual – epi) e disponibilidade dos equipamentos, visando atender as necessidades da saúde pública municipal de Fernando Pedroza – RN.
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Justificativa: |
Considerando que o município de Fernando Pedroza/RN, não tem esse equipamento, para realizar exames de RAIO-X Digital, se faz necessário em caráter de celeridade a contratação destes serviços, visando atender a saúde municipal de Fernando Pedroza/RN.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | MAIS SAUDE CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA HOSPITALAR LTDA | 19.500,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3411/2024
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Certame: |
Dispensa 34/2024
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
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Edital: |
08/07/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para Locação de Computadores desktop, visando atender as necessidades da administração municipal de Fernando Pedroza/RN.
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Justificativa: |
Para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | FRANCISCO JUCELINO SANTOS DA SILVA EIRELI | 30.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3453/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 19/2024
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Fundamentação: |
Artigo 74 inciso III, alínea "f" da lei 14.133/21
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Edital: |
09/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados em atividades de apoio à Educação, para o desenvolvimento de oficinas pedagógicas para a 2ª Jornada Pedagógica 2024 da rede municipal de Ensino, que será realizada no dia 11 de julho do corrente ano, com o tema:Desenvolvimento e Implementação de Currículos: Metodologias Ativas de Ensino Anos Iniciais, Finais e EJA.
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Justificativa: |
A presente solicitação tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na formação dos profissionais do magistério da rede municipal da Educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | R & L REPRESENTACOES E CONSULTORIA EDUCACIONAL | 3.980,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3101/2024
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Certame: |
Dispensa 31/2024
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
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Edital: |
20/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para os Serviços de Sonorização em propaganda e eventos, em carro de som, por hora, para dar publicidade aos eventos e ações realizadas por todas as secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN.
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Justificativa: |
A presente solicitação se dá devido à necessidade do uso de som automotivo para realizar veiculação de vinhetas com divulgações de avisos e anúncios informativos para os munícipes de Fernando Pedroza/RN. Bem como também, para realização dos eventos que necessitarem de uso de som, tais como: audiências públicas, festejos alusivos, Campanha informativas, avisos, comunicados, campanhas de Vacinas e divulgações em geral realizados pelas Secretarias Municipais. Todo e qualquer serviço deverá ser realizado em horários intercalados, a combinar, de acordo com a necessidade da municipalidade.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA | 37.700,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
2476/2024
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Certame: |
Dispensa 32/2024
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
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Edital: |
27/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de locação de equipamentos de informática como: computadores, notebooks, tablets e tv de led, visando atender a Saúde municipal de Fernando Pedroza/RN.
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Justificativa: |
O processo de locação de equipamentos de informática para as unidades de saúde começa com a identificação das necessidades e requisitos específicos das UBS, levando em consideração fatores como Atendimento eficaz, produção informatizada, celeridade nas demandas entre outros. Em seguida, é realizado um levantamento de fornecedores e produtos disponíveis no mercado que atendam aos critérios estabelecidos.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA | 55.656,00 |
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Impugnação: |
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