Processo: 91/2024 Certame: Inexigibilidade 56/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	02/07/2024	Abertura:		Homologação:	02/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação dos serviços artísticos da banda Ministério Vumbora, para realização de 01 (uma) apresentação no evento Marcha Para Jesus - Maxaranguape 2024, a ser realizado no dia 13 de julho de 2024.
Justificativa:	A realização do evento Marcha Para Jesus - Maxaranguape 2024, agendado para o dia 13 de julho de 2024, é fundamentada nos seguintes pontos:- Celebração da Fé Cristã: O evento Marcha Para Jesus é uma oportunidade significativa para a comunidade cristã expressar sua fé e devoção, reunindo pessoas de diferentes denominações em um ato de celebração coletiva.- Promoção da Unidade Religiosa: A Marcha Para Jesus tem como propósito promover a união entre os cristãos, independentemente de suas diferenças denominacionais, destacando valores de amor, paz e fraternidade.- Impacto Social e Comunitário: O evento contribui para fortalecer os laços comunitários, incentivando a participação ativa dos cidadãos na vida social e religiosa da cidade de Maxaranguape e regiões vizinhas.- Espaço para Manifestação Cultural e Artística: Além do aspecto religioso, a Marcha Para Jesus proporciona um espaço para manifestações culturais e artísticas, incluindo apresentações musicais, que enriquecem a experiência dos participantes e fortalecem a identidade cultural local.- Valores de Solidariedade e Serviço à Comunidade: O evento também promove a solidariedade, incentivando ações de apoio social e arrecadação de recursos para iniciativas de caridade e assistência aos mais necessitados na comunidade.- Tradição e Continuidade: A realização da Marcha Para Jesus em Maxaranguape reforça uma tradição que já se estabeleceu ao longo dos anos, proporcionando um evento anual esperado e apreciado por moradores e visitantes.- Potencial de Turismo Religioso: O evento pode atrair visitantes de outras localidades, contribuindo para o desenvolvimento econômico local através do turismo religioso.- Promoção da Paz e Valores Universais: A Marcha Para Jesus enfatiza valores universais de paz, justiça e amor, contribuindo para a construção de uma sociedade mais harmoniosa e inclusiva. Portanto, a realização do evento Marcha Para Jesus - Maxaranguape 2024 não apenas fortalece a identidade religiosa e cultural da comunidade local, mas também promove valores positivos e contribui para o bem-estar social e espiritual de todos os envolvidos.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 90/2024 Certame: Inexigibilidade 55/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	02/07/2024	Abertura:		Homologação:	02/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação dos serviços artísticos da banda Forrozão Prime, para realização de 01 (uma) apresentação no evento Marcha Para Jesus - Maxaranguape 2024, a ser realizado no dia 13 de julho de 2024.
Justificativa:	A realização do evento Marcha Para Jesus - Maxaranguape 2024, agendado para o dia 13 de julho de 2024, é fundamentada nos seguintes pontos: - Celebração da Fé Cristã: O evento Marcha Para Jesus é uma oportunidade significativa para a comunidade cristã expressar sua fé e devoção, reunindo pessoas de diferentes denominações em um ato de celebração coletiva. - Promoção da Unidade Religiosa: A Marcha Para Jesus tem como propósito promover a união entre os cristãos, independentemente de suas diferenças denominacionais, destacando valores de amor, paz e fraternidade. - Impacto Social e Comunitário: O evento contribui para fortalecer os laços comunitários, incentivando a participação ativa dos cidadãos na vida social e religiosa da cidade de Maxaranguape e regiões vizinhas. - Espaço para Manifestação Cultural e Artística: Além do aspecto religioso, a Marcha Para Jesus proporciona um espaço para manifestações culturais e artísticas, incluindo apresentações musicais, que enriquecem a experiência dos participantes e fortalecem a identidade cultural local. - Valores de Solidariedade e Serviço à Comunidade: O evento também promove a solidariedade, incentivando ações de apoio social e arrecadação de recursos para iniciativas de caridade e assistência aos mais necessitados na comunidade. - Tradição e Continuidade: A realização da Marcha Para Jesus em Maxaranguape reforça uma tradição que já se estabeleceu ao longo dos anos, proporcionando um evento anual esperado e apreciado por moradores e visitantes. - Potencial de Turismo Religioso: O evento pode atrair visitantes de outras localidades, contribuindo para o desenvolvimento econômico local através do turismo religioso. - Promoção da Paz e Valores Universais: A Marcha Para Jesus enfatiza valores universais de paz, justiça e amor, contribuindo para a construção de uma sociedade mais harmoniosa e inclusiva. Portanto, a realização do evento Marcha Para Jesus - Maxaranguape 2024 não apenas fortalece a identidade religiosa e cultural da comunidade local, mas também promove valores positivos e contribui para o bem-estar social e espiritual de todos os envolvidos.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 89/2024 Certame: Dispensa 27/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
Edital:	27/06/2024	Abertura:		Homologação:	27/06/2024	Adjudicação:	27/06/2024	Publicação:	27/06/2024

Objeto:	SERVIÇOS PARA 7ª REVISÃO DO VEÍCULO TIPO VW GOL DE PLACA OJY9F11 - REVISÃO DE 70.000 KM, VEÍCULO ESTE PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Justificativa:	Existem várias razões importantes para realizar a segunda revisão veicular obrigatória para garantia de fábrica. Aqui estão algumas justificativas: Segurança do Veículo: A segunda revisão pode identificar e corrigir problemas mecânicos, elétricos ou de segurança que possam não ter sido detectados na primeira revisão. Isso contribui para garantir que o veículo esteja em perfeitas condições de funcionamento, minimizando o risco de falhas mecânicas que possam colocar em perigo a segurança do condutor e dos passageiros. Longevidade do Veículo: Realizar revisões regulares de acordo com as recomendações do fabricante pode prolongar a vida útil do veículo. Problemas menores podem ser corrigidos antes que se tornem mais sérios e causem danos mais significativos ao veículo, o que pode resultar em custos de reparo mais altos no futuro. Cumprimento das Condições da Garantia: Muitas vezes, a garantia de fábrica do veículo está condicionada à realização das revisões programadas conforme especificado pelo fabricante. Ignorar essas revisões pode resultar na perda da garantia, o que significa que o proprietário será responsável por arcar com os custos de reparo, mesmo para problemas cobertos pela garantia. Desempenho e Eficiência: Uma revisão veicular abrangente pode ajudar a garantir que o veículo esteja funcionando com eficiência máxima. Isso pode incluir ajustes no motor, na transmissão e em outros sistemas importantes para melhorar o desempenho do veículo e a eficiência de combustível. Em resumo, realizar a segunda revisão veicular obrigatória não apenas ajuda a manter a segurança e a confiabilidade do veículo, mas também pode proteger a garantia de fábrica, prolongar a vida útil do veículo e aumentar seu valor de revenda. É um investimento importante na manutenção e no cuidado com o veículo a longo prazo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA 2.544,75
Impugnação:

Anexos

Processo: 88/2024 Certame: Inexigibilidade 54/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
Edital:	27/06/2024	Abertura:		Homologação:	27/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
Justificativa:	A atual Lei Orgânica do municipio de Maxaranguape foi promulgada em março de 1990, acerca de 34 anos. A atualização da Lei Orgânica Municipal é fundamental para adequar o ordenamento jurídico local às novas demandas e realidades sociais, econômicas e políticas, garantindo a conformidade com as normativas vigentes. Como o quadro funcional da Procuradoria Geral do Município não detém capacidade operacional para realizar a minuciosa analise e adequações na referida Lei, o município necessita de contratar um escritório que detenha em seu quadro técnico profissionais que possam realizar as devidas correções e atualizações.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 87/2024 Certame: Dispensa 26/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	27/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de equipamentos e materiais permanentes dos itens fracassados n° 014, 021 e 024 do Pregão Eletrônico n° 001-2024, para atender as necessidades do município de Maxaranguape/RN.
Justificativa:	O município de Maxaranguape/RN busca aprimorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços oferecidos pelas secretarias municipais de Saúde, Educação, Administração, Gabinete da Prefeita e Assistência Social. A aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes é essencial para garantir um atendimento eficiente, organizado e seguro para a população. A seguir, apresentamos a justificativa detalhada para a aquisição dos itens listados. Equipamentos de Climatização:Ventilador de Coluna (20 unidades), Garantem a ventilação adequada em ambientes de trabalho e atendimento, essencial para o conforto térmico dos servidores e do público. Instrumentos de Medição e Segurança: Termômetro Digital à Laser (10 unidades): Importantes para monitoramento de temperatura em unidades de saúde, escolas e eventos, especialmente para controle sanitário e segurança. Equipamentos de Cozinha para Serviços Públicos: Liquidificador Industrial de 8 Litros (5 unidades): Necessários para a preparação de alimentos e bebidas em larga escala, proporcionando versatilidade e eficiência na cozinha. A aquisição dos equipamentos e materiais permanentes listados é essencial para garantir a melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos pelas secretarias municipais de Maxaranguape/RN. Esses itens não apenas melhoram a infraestrutura e a eficiência operacional, mas também promovem um ambiente de trabalho mais seguro e confortável para servidores e população. O investimento é fundamental para o desenvolvimento sustentável do município e para o bem-estar de todos os cidadãos.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 86/2024 Certame: Pregão Eletrônico 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	19/06/2024	Abertura:	04/07/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN.
Justificativa:	A Prefeitura Municipal de Maxaranguape possui um acervo extenso de documentos físicos que necessitam ser digitalizados. A digitalização desses documentos é essencial para a modernização dos processos internos, permitindo acesso rápido, eficiente e seguro às informações. A digitalização dos documentos físicos reduzirá significativamente a necessidade de espaço físico para armazenamento, proporcionando economia de recursos e possibilitando a utilização mais eficiente das instalações da prefeitura. Com a digitalização, os documentos poderão ser facilmente acessados por diferentes setores da prefeitura, melhorando a eficiência na busca por informações e agilizando os processos administrativos e operacionais. A digitalização dos documentos garantirá maior segurança contra perdas e danos físicos, além de possibilitar a implementação de medidas robustas de segurança digital para proteger as informações sensíveis da prefeitura. A digitalização dos documentos está alinhada com as diretrizes legais de modernização e informatização do setor público, contribuindo para o cumprimento das exigências legais e normativas vigentes. Contratar uma empresa especializada em digitalização de documentos assegura a qualidade técnica na execução dos serviços, com utilização de equipamentos adequados e profissionais capacitados, garantindo um resultado final de alta qualidade. A terceirização desse serviço para uma empresa especializada pode resultar em economia de custos para a prefeitura, considerando a redução de despesas com pessoal, infraestrutura e equipamentos necessários para realizar a digitalização internamente. A contratação de uma empresa especializada permite um planejamento detalhado e uma execução eficiente dos serviços de digitalização, otimizando o tempo e os recursos da prefeitura. Em suma, a contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços de digitalização de documentos é fundamental para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, proporcionando maior eficiência, segurança e modernização nos processos administrativos e operacionais.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

EDITAL PE SRP 002-2024 EDITAL PE SRP 002-2024

Processo: 85/2024 Certame: Dispensa 25/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	17/06/2024	Abertura:	24/06/2024	Homologação:	26/06/2024	Adjudicação:	26/06/2024	Publicação:	26/06/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens para assessoramento, programação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a emissão de seguro-viagem para atender as necessidades do Município De Maxaranguape/RN
Justificativa:	A gestão eficiente das viagens, tanto nacionais quanto internacionais, requer expertise especializada que abrange diversas etapas, como o assessoramento, programação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos. Empresas especializadas possuem o conhecimento e experiência necessários para gerenciar essas atividades de maneira eficaz. Empresas de agenciamento de viagens têm acesso a ferramentas e sistemas avançados que permitem a obtenção de melhores tarifas e condições de voos, além de realizar operações com maior rapidez e precisão. Isso resulta em economia de tempo e recursos para o município. A prestação de serviços sob demanda é essencial para atender as necessidades variáveis e frequentemente urgentes do município. A possibilidade de remarcação e cancelamento de bilhetes com o suporte especializado garante maior flexibilidade e adaptabilidade às circunstâncias imprevistas. A inclusão de serviços de emissão de seguro-viagem proporciona maior segurança para os servidores em deslocamento, garantindo cobertura em casos de emergências médicas, extravio de bagagens, entre outros imprevistos. Isso é fundamental para a tranquilidade dos viajantes e para a responsabilidade administrativa do município. A contratação de uma empresa especializada pode resultar em economia de custos a longo prazo. A expertise dessas empresas em encontrar as melhores opções de voo e em gerenciar mudanças com eficiência pode reduzir significativamente os gastos com viagens. Empresas de agenciamento de viagens operam dentro das normas e regulamentações vigentes, garantindo que todas as transações e processos sejam realizados de acordo com a legislação, o que contribui para a transparência e integridade das operações do município. A presença de um serviço de atendimento ao cliente dedicado proporciona suporte contínuo para resolver quaisquer problemas ou dúvidas que possam surgir durante as viagens, oferecendo uma camada adicional de suporte aos servidores do município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA 2,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 84/2024 Certame: Dispensa 24/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
Edital:	17/06/2024	Abertura:		Homologação:	17/06/2024	Adjudicação:	17/06/2024	Publicação:	17/06/2024

Objeto:	SERVIÇOS PARA 3ª REVISÃO DO VEÍCULO TIPO SAVEIRO CS RB MPI AMBULANCIA DE PLACA RQH7A20 - REVISÃO DE 30.000 KM, VEICULO ESTE PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Justificativa:	Existem várias razões importantes para realizar a segunda revisão veicular obrigatória para garantia de fábrica. Aqui estão algumas justificativas: Segurança do Veículo: A segunda revisão pode identificar e corrigir problemas mecânicos, elétricos ou de segurança que possam não ter sido detectados na primeira revisão. Isso contribui para garantir que o veículo esteja em perfeitas condições de funcionamento, minimizando o risco de falhas mecânicas que possam colocar em perigo a segurança do condutor e dos passageiros. Longevidade do Veículo: Realizar revisões regulares de acordo com as recomendações do fabricante pode prolongar a vida útil do veículo. Problemas menores podem ser corrigidos antes que se tornem mais sérios e causem danos mais significativos ao veículo, o que pode resultar em custos de reparo mais altos no futuro. Cumprimento das Condições da Garantia: Muitas vezes, a garantia de fábrica do veículo está condicionada à realização das revisões programadas conforme especificado pelo fabricante. Ignorar essas revisões pode resultar na perda da garantia, o que significa que o proprietário será responsável por arcar com os custos de reparo, mesmo para problemas cobertos pela garantia. Desempenho e Eficiência: Uma revisão veicular abrangente pode ajudar a garantir que o veículo esteja funcionando com eficiência máxima. Isso pode incluir ajustes no motor, na transmissão e em outros sistemas importantes para melhorar o desempenho do veículo e a eficiência de combustível. Em resumo, realizar a segunda revisão veicular obrigatória não apenas ajuda a manter a segurança e a confiabilidade do veículo, mas também pode proteger a garantia de fábrica, prolongar a vida útil do veículo e aumentar seu valor de revenda. É um investimento importante na manutenção e no cuidado com o veículo a longo prazo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA 2.813,96
Impugnação:

Anexos

Processo: 82/2024 Certame: Dispensa 23/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	12/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de Panagens para redes de pesca e motores, destinados a atender as necessidades da Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca do município de Maxaranguape/RN.
Justificativa:	A Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca de Maxaranguape/RN tem como objetivo adquirir motores a diesel e panagens para redes de pesca, com a finalidade de melhorar a infraestrutura disponível para os pescadores locais. A seguir, apresentamos a justificativa para a aquisição dos seguintes itens: Motor a Diesel TDE70XP Refrigerado a Ar 4T 7HP 296CC com Partida Manual A aquisição do motor a diesel TDE70XP se justifica por diversas razões relacionadas à eficiência, desempenho e segurança. Este motor, com uma potência mínima de 7 HP, é ideal para as longas jornadas de pesca típicas da região, oferecendo alta eficiência energética. Sua construção refrigerada a ar, monocilíndrica e de 4 tempos proporciona uma combinação de durabilidade e facilidade de manutenção, características essenciais para o trabalho pesado e contínuo dos pescadores. Especificações técnicas como a cilindrada de 296 CC, capacidade do tanque de 3.0 litros e capacidade de óleo de 1.1 litros garantem um equilíbrio ideal entre potência e consumo de combustível. O motor também possui um filtro de ar de duplo elemento, que melhora a filtragem e prolonga a vida útil do equipamento. O sistema de partida manual retrátil assegura que o motor possa ser ligado mesmo em condições adversas, aumentando a confiabilidade durante as operações de pesca. Além disso, motores a diesel são conhecidos por sua segurança operacional, reduzindo significativamente os riscos de incêndios e explosões em comparação com outros tipos de combustíveis. Essa eficiência no consumo de combustível também contribui para a sustentabilidade ambiental, tornando-se uma escolha consciente e responsável. Panagem para Rede de Pesca nas Dimensões e Malhas Especificadas As panagens para redes de pesca, especificadas nas dimensões 30x30x48 com malha número 6, 35x35x48 com malha número 7, e 40x40x48 com malha número 8, são essenciais para atender às necessidades específicas da pesca local. Estas panagens são dimensionadas para capturar as espécies-alvo da região, otimizando a captura e minimizando o impacto sobre a fauna não desejada. A qualidade e durabilidade das panagens, feitas de nylon de alta resistência, garantem que possam suportar condições adversas e manter sua eficiência por um longo período. Equipar os pescadores com redes de alta qualidade e motores eficientes aumenta a produtividade e a segurança, promovendo a economia local e melhorando a qualidade de vida dos pescadores. A aquisição desses materiais proporcionará melhorias significativas nas condições de trabalho dos pescadores, promovendo a sustentabilidade e a eficiência da atividade pesqueira no município de Maxaranguape. A seleção criteriosa dos equipamentos visa garantir a melhor aplicação dos recursos públicos, focando na qualidade, durabilidade e impacto positivo na economia local. Em conclusão, a compra dos motores a diesel TDE70XP e das panagens especificadas é uma medida essencial para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca de Maxaranguape/RN. Esta ação proporcionará condições ideais para os pescadores, promovendo a sustentabilidade da atividade pesqueira e beneficiando a comunidade local como um todo.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 81/2024 Certame: Adesão Pregão 3/2024 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	11/06/2024	Abertura:	11/06/2024	Homologação:	11/06/2024	Adjudicação:	11/06/2024	Publicação:	11/06/2024

Objeto:	AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Justificativa:	A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maxaranguape/RN tem como objetivo principal proporcionar um ambiente educacional de qualidade, que promova o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento integral dos alunos. Para alcançar essa meta, é essencial que as escolas do município estejam equipadas com mobiliário adequado, que atenda às necessidades pedagógicas e às exigências de conforto e ergonomia. A aquisição de novos móveis escolares é fundamental para criar um ambiente acolhedor e funcional nas salas de aula, bibliotecas, laboratórios e demais espaços educacionais. Móveis adequados e confortáveis contribuem significativamente para a concentração e o desempenho dos alunos, além de facilitar o trabalho dos professores e demais profissionais da educação. Atualmente, o mobiliário de muitas escolas municipais encontra-se obsoleto, desgastado ou danificado, comprometendo a segurança e a eficiência do ambiente escolar. A substituição desses itens é necessária para garantir a integridade física dos alunos e profissionais, prevenindo acidentes e proporcionando um ambiente mais seguro e saudável. Além disso, com o crescimento da população escolar no município, há uma demanda crescente por mais vagas e, consequentemente, por mais mobiliário escolar. A aquisição de novos móveis é essencial para equipar novas salas de aula e ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de ensino, garantindo que todos os alunos tenham acesso a um ambiente de aprendizagem adequado. Os móveis escolares a serem adquiridos foram selecionados com base em normas de ergonomia e saúde, garantindo que atendam às necessidades físicas e posturais dos alunos. Móveis ergonômicos são essenciais para prevenir problemas de saúde a longo prazo e promover o bem-estar dos estudantes durante seu período escolar. Além das salas de aula, é importante equipar adequadamente os espaços destinados à cultura e ao esporte nas escolas. A aquisição de mobiliário específico para essas áreas contribui para a formação integral dos alunos, incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento cultural, elementos fundamentais para a educação completa. Itens Solicitados para Aquisição Cadeiras e mesas escolares (diversos tamanhos para diferentes faixas etárias) Mesas e cadeiras para professores Armários e estantes para armazenamento de materiais didáticos Móveis para uso coletivo(estantes, mesas de leitura, cadeiras) Móveis para laboratórios (bancadas, cadeiras específicas) Assim a aquisição de novos móveis escolares é uma medida estratégica para a melhoria da qualidade do ensino no município de Maxaranguape/RN. Investir em um ambiente escolar adequado é investir no futuro das nossas crianças e adolescentes, proporcionando-lhes condições ideais para o aprendizado e o desenvolvimento integral. Portanto, solicitamos a aprovação e a liberação dos recursos necessários para a aquisição dos móveis descritos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e garantir um ambiente escolar digno e de qualidade para todos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS 124.536,24
Impugnação:

Anexos

Processo: 80/2024 Certame: Dispensa 22/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	11/06/2024	Abertura:	17/06/2024	Homologação:	18/06/2024	Adjudicação:	18/06/2024	Publicação:	19/06/2024

Objeto:	Aquisição de milho verde em espigas para distribuição gratuita às famílias carentes e usuários de programas sociais do município de Maxaranguape/RN, com vistas às comemorações das festividades juninas de 2024.
Justificativa:	Esta aquisição servirá para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em beneficiar as famílias de baixa renda, em vulnerabilidade social, identificadas no cadastro único para programas sociais do município de Maxaranguape/RN. A aquisição do referido milho promoverá um impacto positivo no que diz respeito à segurança alimentar e nutricional possibilitando às famílias o consumo do milho, bem como, a matéria prima para a produção de outros alimentos. O objeto desta aquisição (O Milho) é a presença (ingrediente) chave nas comidas típicas das festividades juninas na nossa região nordeste, o qual reproduz os demais alimentos para o consumo e/ou comercialização na circuncisão municipal, qual seja: pamonha, canjica, mungunzá doce, mungunzá salgado, cuscuz, bolo de milho, principalmente no período junino comemorativo a Santo Antônio, São João e São Pedro, gerando fomento ao comércio local e subsistência das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, uma vez que estamos no momento de instabilidade econômica/desemprego no País.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ASSOCIAÇÃO DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA 35.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 79/2024 Certame: Inexigibilidade 53/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	07/06/2024	Abertura:		Homologação:	07/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Show Artístico da Banda/Artista “ERLON BEZERRA” para 01 (UMA) apresentações no evento ““Maxaranguape Junino 2024 – Maracajuão”, com assim o valor total de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), cujo os valores supracitados já estão incluídos todos os custos referentes ao transporte, hospedagem e alimentação para a prestação do serviço por conta da CONTRATADA. Descriminação do local: A apresentação será Distrito de Maracajau, do município de Maxaranguape/RN, com a duração de 01 hora e 00 minutos no dia 23 de Junho de 2024
Justificativa:	Entre os dias 15 de junho a 06 de julho estará sendo realizado o “Maxaranguape Junino 2024”, evento que reúne 04 etapas com localidades diferentes para os festejos juninos do município. Será o “Arraiá do Marcolino” em Dom Marcolino no dia 15 de junho, “Maracajuão” em Maracajaú no dia 22 de junho, o “São Pedro na Barra” na sede do município no dia 29 de junho e o “São Julhão de Caraúbas” em Caraúbas.A contratação engrandecerá as atividades desse evento, afinal trata-se de uma banda já consagrada em todo o Brasil, além de termos feito uma negociação com valor acessível para nossa realidade mesmo no período onde esses produtos tem alta valorização, para bandas de forró no período de São João.É salutar mencionar que a realização dessa apresentação incrementará ainda mais nossos eventos e valorizará o turismo, o povo nativo e suas expressões artísticas e culturais.Certo de contar com vosso apoio, reitero votos de estima e consideração.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 47.440.439 ERLON BEZERRA LUNA 5.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 78/2024 Certame: Inexigibilidade 52/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	06/06/2024	Abertura:		Homologação:	06/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	ontratação da “Banda Arnaldinho Netto” para realização de 01 (uma) apresentação no evento “Maxaranguape Junino 2024 – São Pedro na Barra”, o valor de 1 (Uma) apresentação será no total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais), cujo os valores supracitados já estão incluídos todos os custos referentes ao transporte, hospedagem e alimentação para a prestação do serviço por conta da CONTRATADA. Descriminação do local: a apresentação será no centro do município de Maxaranguape/RN, com a duração de 01 hora e 30 minutos no dia 29 de Junho de 202
Justificativa:	Entre os dias 15 de junho a 06 de julho estará sendo realizado o “Maxaranguape Junino 2024”, evento que reúne 04 etapas com localidades diferentes para os festejos juninos do município. Será o “Arraiá do Marcolino” em Dom Marcolino no dia 15 de junho, “Maracajuão” em Maracajaú no dia 22 de junho, o “São Pedro na Barra” na sede do município no dia 29 de junho e o “São Julhão de Caraúbas” em Caraúbas.A contratação engrandecerá as atividades desse evento, afinal trata-se de uma banda já consagrada em todo o Brasil, além de termos feito uma negociação com valor acessível para nossa realidade mesmo no período onde esses produtos tem alta valorização, para bandas de forró no período de São João.É salutar mencionar que a realização dessa apresentação incrementará ainda mais nossos eventos e valorizará o turismo, o povo nativo e suas expressões artísticas e culturais.Certo de contar com vosso apoio, reitero votos de estima e consideração.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA 30.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 77/2024 Certame: Inexigibilidade 51/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	06/06/2024	Abertura:		Homologação:	06/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação da “Banda Forro De Griff” para realização de 01 (uma) apresentação no evento “Maxaranguape Junino 2024 – São Julhão de Caraúbas”, o valor de 1 (Uma) apresentação será no total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais), cujo os valores supracitados já estão incluídos todos os custos referentes ao transporte, hospedagem e alimentação para a prestação do serviço por conta da CONTRATADA. Descriminação do local: a apresentação será no Distrito de Caraúbas no município de Maxaranguape/RN, com a duração de 02 horas e 00 minutos no dia 06 de Julho de 2024
Justificativa:	Entre os dias 15 de junho a 06 de julho estará sendo realizado o “Maxaranguape Junino 2024”, evento que reúne 04 etapas com localidades diferentes para os festejos juninos do município. Será o “Arraiá do Marcolino” em Dom Marcolino no dia 15 de junho, “Maracajuão” em Maracajaú no dia 22 de junho, o “São Pedro na Barra” na sede do município no dia 29 de junho e o “São Julhão de Caraúbas” em Caraúbas.A contratação engrandecerá as atividades desse evento, afinal trata-se de uma banda já consagrada em todo o Brasil, além de termos feito uma negociação com valor acessível para nossa realidade mesmo no período onde esses produtos tem alta valorização, para bandas de forró no período de São João.É salutar mencionar que a realização dessa apresentação incrementará ainda mais nossos eventos e valorizará o turismo, o povo nativo e suas expressões artísticas e culturais.Certo de contar com vosso apoio, reitero votos de estima e consideração.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FORRO DE GRIFF LTDA 30.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 76/2024 Certame: Dispensa 21/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
Edital:	06/06/2024	Abertura:		Homologação:	06/06/2024	Adjudicação:	06/06/2024	Publicação:	06/06/2024

Objeto:	SERVIÇOS PARA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO TIPO SAVEIRO ROBUST CS AMBULÂNCIA DE CHASSI Nº 9BWKL45U6RP030388 - REVISÃO DE 10.000 KM, VEÍCULO ESTE PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Justificativa:	Existem várias razões importantes para realizar a segunda revisão veicular obrigatória para garantia de fábrica. Aqui estão algumas justificativas: Segurança do Veículo: A segunda revisão pode identificar e corrigir problemas mecânicos, elétricos ou de segurança que possam não ter sido detectados na primeira revisão. Isso contribui para garantir que o veículo esteja em perfeitas condições de funcionamento, minimizando o risco de falhas mecânicas que possam colocar em perigo a segurança do condutor e dos passageiros. Longevidade do Veículo: Realizar revisões regulares de acordo com as recomendações do fabricante pode prolongar a vida útil do veículo. Problemas menores podem ser corrigidos antes que se tornem mais sérios e causem danos mais significativos ao veículo, o que pode resultar em custos de reparo mais altos no futuro. Cumprimento das Condições da Garantia: Muitas vezes, a garantia de fábrica do veículo está condicionada à realização das revisões programadas conforme especificado pelo fabricante. Ignorar essas revisões pode resultar na perda da garantia, o que significa que o proprietário será responsável por arcar com os custos de reparo, mesmo para problemas cobertos pela garantia. Desempenho e Eficiência: Uma revisão veicular abrangente pode ajudar a garantir que o veículo esteja funcionando com eficiência máxima. Isso pode incluir ajustes no motor, na transmissão e em outros sistemas importantes para melhorar o desempenho do veículo e a eficiência de combustível. Em resumo, realizar a segunda revisão veicular obrigatória não apenas ajuda a manter a segurança e a confiabilidade do veículo, mas também pode proteger a garantia de fábrica, prolongar a vida útil do veículo e aumentar seu valor de revenda. É um investimento importante na manutenção e no cuidado com o veículo a longo prazo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA 2.002,34
Impugnação:

Anexos