| Processo: |
21080001/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 21080001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
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| Edital: |
28/08/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
29/08/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Pagamento das taxas de registro e vistoria veicular referentes às motocicletas de placas RQJ8A35 e RQJ8A65, pertencentes às Secretarias de Saúde e de Assistência Social do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A contratação do objeto do presente termo justifica-se pela obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN realizar o pagamento das taxas de registro e vistoria veicular para emplacamento das motocicletas de placas RQJ8A35 e RQJ8A65, a fim de que estas estejam aptas a circular em vias públicas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RN | 360,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
7080001/2024
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Certame: |
Dispensa 7080001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
29/08/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
29/08/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
30/08/2024
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| Objeto: |
Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A aquisição em questão é necessária, visto a necessidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na compra de material permanente e de consumo utilizados na limpeza urbana do município de Ruy Barbosa/RN. Além disso, tem como objetivo a substituição de peças danificadas em poços tubulares das comunidades rurais do município, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CAMPOFERTIL AGROPECUARIA LTDA | 3.967,19 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
19050001/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
25/07/2024
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Abertura: |
07/08/2024
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Homologação: |
23/08/2024
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Adjudicação: |
23/08/2024
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Publicação: |
26/08/2024
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| Objeto: |
Aquisição de 01 Caminhão Pipa para auxiliar e apoiar os projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na zona rural do Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio nº 943057/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional).
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| Justificativa: |
O Município de Ruy Barbosa/RN, necessita de máquinas e equipamentos para desenvolvimento das atividades agrícolas que fortaleçam a capacidade produtiva, por este motivo pleiteamos parceria com o Governo Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para aquisição de novo equipamentos agrícolas. O equipamento será usado exclusivamente no fortalecimento da capacidade produtiva em auxílio aos agricultores familiares e pequenos pecuaristas, que não dispõem de recursos próprios, recorrendo ao Poder Público Municipal para dar suporte nas suas atividades tais como: auxiliando na irrigação de plantações de pequeno porte, e levando água para consumo animal, beneficiando os pequenos pecuaristas de corte e produção leiteira. A Aquisição de equipamentos como o caminhão pipa fortalecerá os projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, politica pública conjunta do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Ruy Barbosa/RN. O Caminhão pipa será utilizado de acordo com a época adequada, mas espeficicamente no periodo de estiagem ou menor precipitação pluviométrica, auxiliando na irrigação do solo de pequenas plantações dos agricultores familiares, para plantio de nossas culturas tais como: feijão, tomate e milho e atividades relativas pecuária de pequeno porte, levando água aos animais atingidos pela estiagem e demais atividades agrícolas também serão beneficiadas. Serão benficiadias 223 familias de pequenos produtores rurais, selecionados através de cadastro no próprio município, sindicato dos pequenos agriculturos e da agricultura familiar do Governo Federal.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI | 535.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
9080001/2024
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Certame: |
Dispensa 9080001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
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| Edital: |
21/08/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
21/08/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
22/08/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção da rede elétrica para adequação dos aparelhos de ar condicionado nas escolas da rede municipal de ensino do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequar a rede elétrica das escolas da rede municipal de ensino de Ruy Barbosa/RN para garantir o pleno funcionamento dos aparelhos de ar condicionado. A deficiência na infraestrutura elétrica compromete o uso adequado desses equipamentos, impactando diretamente o conforto térmico e a qualidade do ambiente escolar. A execução dos serviços de manutenção visa, portanto, proporcionar um ambiente propício ao aprendizado, assegurando o bem-estar de alunos e professores, além de evitar danos aos aparelhos de ar condicionado e garantir sua vida útil, otimizando os recursos públicos investidos na educação municipal.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | IMPACTA CONSTRCOES E SERVICOS LTDA ME | 14.308,67 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
22070001/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 22070001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
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| Edital: |
12/08/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
13/08/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
14/08/2024
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| Objeto: |
Contratação de consultoria na execução de serviços de acompanhamento e ultimação dos atos necessários a liberação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado, CAIXA e demais órgãos federais, vinculados à convênios/Transfere.gov.br ou acordos firmados entre o Município e as referidas entidades públicas, inclusive elaboração de Plano de Trabalho e prestação de contas.
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| Justificativa: |
A necessidade da contratação se justifica perante a complexidade na execução da atividade de assessoria de acompanhamento e ultimação dos atos necessários a liberação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado, CAIXA e demais órgãos federais, vinculados à convênios/Transfere.gov.br ou acordos firmados entre o Município e as referidas entidades públicas, inclusive elaboração de Plano de Trabalho e prestação de contas, e a imprescindível boa execução dos trabalhos, sob pena de interrupção dos serviços públicos (inclusive os essenciais), e posterior responsabilização de agentes públicos e ordenadores de despesa.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSE MARIA FILHO ASSESSORIA ME | 12.500,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
9070001/2024
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Certame: |
Dispensa 9070001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
06/08/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
07/08/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
08/08/2024
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| Objeto: |
Aquisição de materiais de construção destinados a Secretaria Municipal de Obras do Município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente aquisição justifica-se face ao interesse público presente na necessidade de utilização dos materiais pela Secretaria Municipal de Obras, para pequenos reparos, manutenções e conservação dos prédios e logradouros, visando a continuidade e segurança dos serviços públicos no município de Ruy Barbosa/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME | 58.965,40 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
8070001/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
18/07/2024
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Abertura: |
31/07/2024
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Homologação: |
01/08/2024
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Adjudicação: |
01/08/2024
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Publicação: |
02/08/2024
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| Objeto: |
Aquisição de veículo automotor tipo minibus, para transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente aquisição justifica-se pela necessidade de suprir a crescente demanda por transporte escolar na rede municipal de ensino. A medida visa garantir a segurança, o conforto e a pontualidade no deslocamento dos estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar e para o bom desempenho acadêmico. A aquisição representa, portanto, um investimento essencial para a qualidade da educação pública municipal, promovendo a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento social.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA | 314.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1070001/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
17/07/2024
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Abertura: |
30/07/2024
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Homologação: |
01/08/2024
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Adjudicação: |
01/08/2024
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Publicação: |
02/08/2024
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| Objeto: |
Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis para a frota de veículos do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A aquisição de combustíveis é essencial para o bom funcionamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, garantindo a mobilidade e operacionalidade das diversas atividades municipais. A frota, composta por veículos e máquinas de diferentes categorias, desempenha papel fundamental em serviços como transporte de funcionários e materiais, manutenção de áreas públicas, coleta de lixo, atendimento de emergências e outras ações que garantem o desenvolvimento e bem-estar da população. Portanto, a aquisição regular de combustíveis é fundamental para assegurar a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MAFRA E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA | 2.525.000,00 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
3070001/2024
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Certame: |
Dispensa 3070001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
24/07/2024
|
Abertura: |
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Homologação: |
26/07/2024
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
29/07/2024
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| Objeto: |
Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários da rede pública de saúde de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de garantir o acesso contínuo e adequado a medicamentos psicotrópicos para os usuários da rede pública de saúde de Ruy Barbosa/RN. Esses medicamentos são essenciais para o tratamento de transtornos mentais e comportamentais, promovendo a estabilização do quadro clínico dos pacientes e melhorando significativamente sua qualidade de vida. A disponibilização desses insumos é crucial para assegurar um atendimento integral e humanizado, conforme preconizado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a aquisição desses medicamentos se torna crucial para assegurar o bem-estar da população no município.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | KIREI TECNOLAB LTDA | 49.162,80 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
4070001/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 4070001/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
|
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| Edital: |
09/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
09/07/2024
|
Adjudicação: |
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Publicação: |
11/07/2024
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| Objeto: |
Contratação da Banda “Forró Meirão” para apresentação musical no Evento “São Julhão da Educação” no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 26 de Julho de 2024.
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| Justificativa: |
Manutenção das atividades da administração objetivando a consecução do interesse público.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F C DA SILVA FREIRE ME | 25.000,00 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
24060001/2024
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Certame: |
Dispensa 24060001/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
|
|
| Edital: |
08/07/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
09/07/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
11/07/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para execução de serviços de roço nas estradas vicinais das comunidades de Malhada Grande, Castro, Fontainha, Boqueirão, Feijão e Carrapateira no município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a acessibilidade e segurança nas estradas vicinais que interligam as comunidades de Malhada Grande, Castro, Fontainha, Boqueirão, Feijão e Carrapateira no município de Ruy Barbosa/RN. O acúmulo de vegetação às margens dessas vias compromete a visibilidade dos motoristas, aumenta o risco de acidentes e dificulta o tráfego de veículos, impactando diretamente o transporte de moradores e acesso a serviços essenciais. A execução dos serviços de roçada visa, portanto, assegurar a trafegabilidade segura e eficiente, promovendo o bem-estar e desenvolvimento socioeconômico da região.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PERSPECT ENGENHARIA LTDA EPP | 54.990,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
4060001/2024
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Certame: |
Dispensa 4060001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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| Edital: |
01/07/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
01/07/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
02/07/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinados a atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A motivação para a presente contratação se justifica face ao interesse público presente na necessidade de atender famílias de baixa renda do município, as quais não ostentam condições de arcar com os custos de um funeral digno para seus entes queridos falecidos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA ME | 48.430,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
11060001/2024
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Certame: |
Dispensa 11060001/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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| Edital: |
01/07/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
01/07/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
02/07/2024
|
| Objeto: |
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para climatização das salas de aula das instituições da Rede Municipal de Ensino do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A aquisição de aparelhos de ar condicionado é fundamental para garantir o conforto térmico dos alunos e professores. Condições térmicas adequadas são essenciais para o bem-estar físico e emocional, impactando diretamente no processo de ensino-aprendizagem. Em ambientes quentes e mal ventilados, os estudantes podem sofrer de cansaço, indisposição, falta de concentração e agravos de condições de saúde pré-existentes, como hipertensão e enxaquecas. A climatização das salas de aula assegura um ambiente mais saudável e confortável, permitindo que os alunos se concentrem melhor e permaneçam no local por mais tempo sem interrupções frequentes para buscar alívio do calor. Assim, investir em ar condicionado contribui significativamente para a melhoria da qualidade educacional e do bem-estar de toda a comunidade escolar.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS | 49.500,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
31050001/2024
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Certame: |
Dispensa 31050001/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
01/07/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
01/07/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
02/07/2024
|
| Objeto: |
Aquisição de uma motocicleta, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente solicitação se justifica pela necessidade de atender às demandas in loco do Cadastro Único para Programas Sociais e do Programa Bolsa Família, ambos executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando as normativas que preveem a realização de visitas domiciliares para inclusão, qualificação e averiguação cadastral, é essencial garantir atendimento especialmente em áreas de difícil acesso, zonas rurais e outras localidades com demandas específicas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CASA DAS MOTOCICLETAS LTDA ME | 34.000,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
3060001/2024
|
Certame: |
Dispensa 3060001/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
20/06/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
20/06/2024
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
21/06/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura (sonorização, gerador, banheiros químicos, iluminação, grid, camarim e seguranças), para estruturação da tradicional festa de São João no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 23 de Junho de 2024.
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| Justificativa: |
A presente dispensa tem por justificativa a necessidade de se contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN, para estruturação da tradicional festa de São João no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 23 de Junho de 2024.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | P ADDISSON DA S DINIZ ME | 26.200,00 |
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| Impugnação: |
|
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