Processo: 135/2024 Certame: Pregão Eletrônico 19/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	17/04/2024	Abertura:	29/04/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de medicamentos básicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa:	Considerando a necessidade do processo de aquisição de medicamentos básicos, que tratam os principais problemas e condições de saúde da população e são o componente básico da atenção primaria, para atender a demanda dos usuários no sistema único de saúde, na assistência farmacêutica; faz-se necessária esta aquisição, visando atender a demanda e dar continuidade no funcionamento da farmácia municipal, dessa forma, torna-se relevante, este processo, a fim de garantir o acesso e resolutividade no tratamento dos munícipes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação: 10.301.0036 2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza de Despesa: 33.90.30 – material de consumo Fonte: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Conta recurso: 19.189-2 – FMS Classificação: 10.301.0075 2061 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE (CUSTEIO) ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo Fonte: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Conta recurso: 28.964-7 – FNS Classificação: 10. 303.0089 2.063 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo Fonte: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Conta recurso: 28.964-7 – FNS
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

EDITAL E ANEXOS PE 018

Processo: 932/2024 Certame: Pregão Eletrônico 18/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	16/04/2024	Abertura:	26/04/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota veicular lotada na Secretaria Municipal de saúde.
Justificativa:	Visando a aquisição de pneus destinados a frota veicular lotada ou a disposição desta secretaria, faz-se necessária esta aquisição, garantindo assim, a plena e satisfatória execução das ações voltadas para assegurar o acesso aos serviços de saúde de toda a população, de forma segura, e também zelar pelo patrimônio público. Esta solicitação, torna-se, portanto, indispensável para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencente a esta secretaria, garantindo assim, plena satisfação e execução dos serviços à toda população, deste município, de forma segura, zelando pelo patrimônio público.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

EDITAL E ANEXOS PE 018 AVISO DE DISPENSA FEMURN ATA FINAL RANKING DOS ITENS VENCEDORES HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA TERMO DE DISPENSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo: 968/2024 Certame: Inexigibilidade 16/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	05/04/2024	Abertura:		Homologação:	05/04/2024	Adjudicação:	05/04/2024	Publicação:	08/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa exclusiva para apresentação de shows artísticos da banda “DIDA PACHEQUINHO”, em alusão as festividades de 61 anos de emancipação política do município de Santana do Seridó/RN, que acontecerá no dia 13 de abril de 2024, em praça pública.
Justificativa:	A presente inexigibilidade tem como objeto a contratação da banda “DIDA PACHEQUINHO” para apresentação artística, em alusão as festividades culturais da de Emancipação Política a ser realizado no dia 13 de abril em praça pública, que já faz parte do calendário cultural de nosso município. A festa vem promover a integração e é um evento cultural, tradicional, realizada todos os anos, constituindo-se, constituindo-se em importante instrumento para incremento de receita em razão de grande fluxo de pessoas que visitam o município a cada ano. Como se sabe, a festa aquece a economia do nosso município, abrindo oportunidade no ramo do comércio, ocasionando uma elevação da economia local, como um intenso movimento comercial, que ajuda significativamente na renda da população, que já vive a expectativa positiva de circulação de bens e mercadorias no período. O impacto das festividades é evidente em setores como: bebidas, alimentos, vestuários e calçados pela chegada das festividades de emancipação política, com o público indo às compras. Ademais, a própria Constituição Federal prescreve o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Desta forma, a realização do referido evento é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. Dotação orçamentária: 04.122.0002.2003 - Manut. Das Atividades da Secretaria da Secretaria Municipal de Governo. Fonte de recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor GILTON P DE CASTRO ME 10.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1118/2024 Certame: Inexigibilidade 17/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	11/04/2024	Abertura:		Homologação:	11/04/2024	Adjudicação:	11/04/2024	Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para inscrição no EVENTO CAPACITAÇÃO – SEMINÁRIO NORDESTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, destinada a participação de representantes do município de Santana do Seridó/RN, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2024, na Cidade de Natal/RN.
Justificativa:	A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública. É unânime entre os estudiosos da Ciência da Administração que uma entidade, seja ela pública ou privada, para alcançar resultados cada vez mais positivos, necessita dar atenção ao seu corpo de ser-vidores. Manter o corpo de servidores motivado e atualizado com novas tecnologias, novas metodologias e, mais ainda, mantê-los agregados ao órgão é meio hábil para que esta se mantenha em um ciclo de me-lhoria contínua, atraindo, via de consequência, melhores resultados. O avanço dos meios de comunica-ção, o acesso à informação, o aumento da consciência do cidadão em relação aos seus direitos, bem co-mo o papel que deve desempenhar o gestor público, entre outros fatores, passou a exigir das entidades públicas maior comprometimento com os processos de gestão, pois cumprem funções que interessam a toda sociedade, como também, em virtude da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licita-ções e contratos administrativos) faz-se necessária a capacitação de servidores acerca deste tema, em razão de sua grande importância para a Gestão Pública. Portanto, a capacitação dos servidores representa elemento essencial ao alcance desse objetivo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor BSB CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA 6.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 967/2024 Certame: Inexigibilidade 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	05/04/2024	Abertura:		Homologação:	05/04/2024	Adjudicação:		Publicação:	08/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa exclusiva para apresentação de shows artísticos da “BANDA FERAS”, em alusão as festividades de 61 anos de emancipação política do município de Santana do Seridó/RN, que acontecerá no dia 13 de abril de 2024, em praça pública.
Justificativa:	A presente inexigibilidade tem como objeto a contratação da “BANDA FERAS” para apresentação artística, em alusão as festividades culturais da de Emancipação Política a ser realizado no dia 13 de abril em praça pública, que já faz parte do calendário cultural de nosso município. A festa vem promover a integração e é um evento cultural, tradicional, realizada todos os anos, constituindo-se, constituindo-se em importante instrumento para incremento de receita em razão de grande fluxo de pessoas que visitam o município a cada ano. Como se sabe, a festa aquece a economia do nosso município, abrindo oportunidade no ramo do comércio, ocasionando uma elevação da economia local, como um intenso movimento comercial, que ajuda significativamente na renda da população, que já vive a expectativa positiva de circulação de bens e mercadorias no período. O impacto das festividades é evidente em setores como: bebidas, alimentos, vestuários e calçados pela chegada das festividades de emancipação política, com o público indo às compras. Ademais, a própria Constituição Federal prescreve o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Desta forma, a realização do referido evento é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. Dotação orçamentária: 04.122.0002.2003 - Manut. Das Atividades da Secretaria da Secretaria Municipal de Governo. Fonte de recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS 25.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 712/2024 Certame: Dispensa 22/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV (PNCP)
Edital:	05/04/2024	Abertura:		Homologação:	05/04/2024	Adjudicação:	05/04/2024	Publicação:	09/04/2024

Objeto:	Contratação de instituição brasileira para ministrar Cursos profissionalizantes, através dos Projetos Municipais: Qualifica Santana e Empodera Mulher, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Justificativa:	Por intermédio dos Projetos Empodera Mulher e Qualifica Santana, solicitamos a contratação de instituição brasileira com a finalidade de executar atividades de ensino, para ministrar cursos profissionalizantes, objetivando promover, emancipar e empoderar a população para o mercado de trabalho, gerando renda e aquecendo o comércio local, com o intuito de garantir os direitos básicos em conformidade com a Política de Assistência Social. A referida despesa poderá ser financiada pelas fontes abaixo descritas: Dotação orçamentaria: 08 244 0010 2.051– Apoio a Gestão Descentralizada Do Programa Auxilio Brasil - IGDPAB Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica Fonte: 166000000 - Recursos Próprios / Conta: 27360-0 Dotação orçamentaria: 0 8 244 0010 2.050 - Manutenção do Fundo Municipal. De Assist. Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica Fonte: 150000000 - Recurso Próprio / Conta: 21172-9
Situação:	Encerrada
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 710/2024 Certame: Dispensa 21/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV (PNCP)
Edital:	05/04/2024	Abertura:		Homologação:	05/04/2024	Adjudicação:	05/04/2024	Publicação:	09/04/2024

Objeto:	Contratação de instituição brasileira para ministrar Cursos profissionalizantes, através dos Projetos Municipais: Qualifica Santana e Empodera Mulher, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Justificativa:	Por intermédio dos Projetos Empodera Mulher e Qualifica Santana, solicitamos a contratação de instituição brasileira com a finalidade de executar atividades de ensino, para ministrar cursos profissionalizantes, objetivando promover, emancipar e empoderar a população para o mercado de trabalho, gerando renda e aquecendo o comércio local, com o intuito de garantir os direitos básicos em conformidade com a Política de Assistência Social. A referida despesa poderá ser financiada pelas fontes abaixo descritas: Dotação orçamentaria: 08 244 0010 2.051– Apoio a Gestão Descentralizada Do Programa Auxilio Brasil - IGDPAB Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica Fonte: 166000000 - Recursos Próprios / Conta: 27360-0 Dotação orçamentaria: 0 8 244 0010 2.050 - Manutenção do Fundo Municipal. De Assist. Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica Fonte: 150000000 - Recurso Próprio / Conta: 21172-9
Situação:	Encerrada
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 905/2024 Certame: Inexigibilidade 13/2024 Fundamentação: Art 74, inciso III, alínea f, da Lei nº14.133/2021
Edital:	01/04/2024	Abertura:		Homologação:	01/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica promotora da capacitação “6° CONASJUR – CONGRESSO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, destinada a participação de representantes do município de Santana do Seridó/RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Justificativa:	A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública. É unânime entre os estudiosos da Ciência da Administração que uma entidade, seja ela pública ou privada, para alcançar resultados cada vez mais positivos, necessita dar atenção ao seu corpo de servidores. Manter o corpo de servidores motivado e atualizado com novas tecnologias, novas metodologias e, mais ainda, mantê-los agregados ao órgão é meio hábil para que esta se mantenha em um ciclo de melhoria contínua, atraindo, via de consequência, melhores resultados. No serviço público não poderia ser diferente, pois a única distinção que se faz em relação às empresas privadas é que estas visam lucro. O avanço dos meios de comunicação, o acesso à informação, o aumento da consciência do cidadão em relação aos seus direitos, bem como o papel que deve desempenhar o gestor público, entre outros fatores, passou a exigir das entidades públicas maior comprometimento com os processos de gestão, pois cumprem funções que interessam a toda sociedade. A capacitação dos servidores representa, tal qual nas empresas privadas, elemento essencial ao alcance desse objetivo. E, no serviço público, essa necessidade é mais gritante, não só pela importância acima referida, mas também pelo fato de que o ritmo da rotatividade profissional é muito inferior do que o anotado nas empresas privadas.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA 5.390,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 988/2024 Certame: Inexigibilidade 14/2024 Fundamentação: Art 74, inciso III, alínea f, da Lei nº14.133/2021
Edital:	01/04/2024	Abertura:		Homologação:	01/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para inscrição no “EVENTO DE CAPACITAÇÃO – FÓRUM EXPERT EM LICITAÇÕES”, destinada a participação de representantes do município de Santana do Seridó/RN, que acontecerá nos dias 04 e 05 de abril de 2024, na cidade de Martins/RN
Justificativa:	A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública. É unânime entre os estudiosos da Ciência da Administração que uma entidade, seja ela pública ou privada, para alcançar resultados cada vez mais positivos, necessita dar atenção ao seu corpo de servidores. Manter o corpo de servidores motivado e atualizado com novas tecnologias, novas metodologias e, mais ainda, mantê-los agregados ao órgão é meio hábil para que esta se mantenha em um ciclo de melhoria contínua, atraindo, via de consequência, melhores resultados. O avanço dos meios de comunicação, o acesso à informação, o aumento da consciência do cidadão em relação aos seus direitos, bem como o papel que deve desempenhar o gestor público, entre outros fatores, passou a exigir das entidades públicas maior comprometimento com os processos de gestão, pois cumprem funções que interessam a toda sociedade, como também, em virtude da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) faz-se necessária a capacitação de servidores acerca deste tema, em razão de sua grande importância para a Gestão Pública. Portanto, a capacitação dos servidores representa elemento essencial ao alcance desse objetivo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 5.403,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2963/2023 Certame: Pregão Eletrônico 17/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	27/03/2024	Abertura:	11/04/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de tecidos e aviamentos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Justificativa:	Em suma, a inclusão de tecidos e aviamentos como produtos a serem licitados na Assistência Social é justificada pela sua necessidade constante nas atividades, pelo suporte às ações planejadas, pela promoção da autonomia e capacitação das pessoas atendidas, e pela eficiência na utilização dos recursos públicos. Esses materiais desempenham um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida da comunidade atendida pela Assistência Social.A referida despesa poderá ser financiada pelas fontes abaixo descritas: Dotação orçamentaria: 0 8 122 0096 2.008 - Manutenção da Sec. Mun. De Assist. Social. Habit. E Trabalho Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 150000000 - Recurso Próprio / Conta: 21172-9 Dotação orçamentaria: 0 8 243 0084 2.013 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo jurídica Fonte: 150000000 - Recursos Próprios / Conta: 21172-9 Dotação orçamentaria: 0 8 244 0086 2.055 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 166000000 / Conta: 27.367-8 Dotação orçamentaria: 0 8 244 0010 2.050 - Manutenção do Fundo Municipal. De Assist. Social Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 150000000 - Recursos Próprios / Conta: 21172-9 Dotação orçamentaria: 0 8 244 0010 2.051 – Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Auxilio Brasil – IGDPAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 166000000 - Recursos Próprios / Conta: 34.616-0
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

EDITAL E ANEXOS PE 017 AVISO PE 017 AVISO PE 017

Processo: 735/2024 Certame: Pregão Eletrônico 16/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	22/03/2024	Abertura:	08/04/2024	Homologação:	08/04/2024	Adjudicação:	08/04/2024	Publicação:	09/04/2024

Objeto:	registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios da Administração Pública Municipal de Santana do Seridó/RN
Justificativa:	Descrição da necessidade da contratação: Levando em conta que a Licitação vigente para a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota veicular FORD/CARGO 2629 6X4 Placa OKC-4789 , INTERNACIONAL/4400P7 6X4 Placa OWE-7780 , CARRO PIPA Placa RNF-2F99, CAMINHONETA L200 4X4 GL TURBO Placa NNB – 2050, PÁ CARREGADEIRA HYNDAI HL 740-9S, RETROESCAVADEIRA 416 E, MOTONIVELADORA RG 140.B, TRATOR NEW HOLLAND, TRATOR VALMET BM 85, TRATOR VALMET 880, TRATOR VALMET 785, PÁ CARREGADEIRA CLARK e TRATOR BUDNY BDY 8549-B/2022 irá se vence então é imprescindível a abertura de um novo processo para que não haja descontinuidade dos serviços público ofertado pela referida Secretaria . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0043.2029 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios – 1500000000 ELEMENTO DE DESPESA: Material de Consumo
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor AUTO POSTO SABUGI LTDA 564.630,00 ANTONIO I DANTAS 696.240,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL E ANEXOS PE 016 PUBLICAÇÃO AVISO - DOU PUBLICAÇÃO AVISO - FEMURN Ata Final Ranking Vencedores ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO combustiveis (2) - ASSINADO OFICIAL

Processo: 725/2024 Certame: Inexigibilidade 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	18/03/2024	Abertura:		Homologação:	18/03/2024	Adjudicação:	18/03/2024	Publicação:	19/03/2024

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica promotora da capacitação “SEMINÁRIO NORDESTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024: O SUAS E O PERÍODO ELEITORAL: LIMITES E DESAFIOS PARA UM FUNCIONAMENTO ADEQUADO”, destinada a participação de representantes do município de Santana do Seridó/RN, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação
Justificativa:	A presente solicitação de contratação justifica-se pelo fato de o Sistema Único de Assistência Social – SUAS necessitar rediscutir, com seus colaboradores, seus objetivos e sua atuação, principalmente em períodos de eleições municipais. Nesse contexto, o município se preocupa com a adequada referência na oferta de ações, programas e serviços socioassistenciais, seja de Proteção Social Básica, Especial, Criança Feliz, Gestão do SUAS e/ou do CadÚnico e manifesta o interesse de aperfeiçoar e qualificar sua atuação, através de gestores e técnicos. Com uma vasta programação e profissionais de renome no tocante à política pública de Assistência Social, ocorrerá na Capital do Estado, nos dias 21 e 22 de março de 2023, o 2º Seminário Nordeste da Assistência Social - O SUAS e o período eleitoral: limites e desafios para um funcionamento adequado. Contará com vários painéis temáticos e oficinas simultâneas, abordando assuntos bastante pertinentes, especialmente neste ano cuja ênfase no período eleitoral requer peculiaridades. Com isso, solicitamos e justificamos o pagamento das inscrições, uma vez que servidoras da Secretaria de Assistência Social, participarão do referido evento. A referida despesa será financiada pela fonte: Dotação orçamentaria: 0 8 244 0010 2.050 - Manutenção do Fundo Municipal. De Assist. Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica Fonte: 150000000 - Recurso Próprio / Conta: 21172-9
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E SERVICOS DA ASSISTENCIA SO 1.040,00
Impugnação:

Anexos

HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Processo: 726/2024 Certame: Inexigibilidade 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	14/03/2024	Abertura:		Homologação:	15/03/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica promotora da capacitação “SUAS SERIDÓ”, destinada a participação de representantes do município de Santana do Seridó/RN, através da Secretaria Municipal de Trabalho, As-sistência Social e Habitação.
Justificativa:	Com uma vasta programação e profissionais de renome no tocante à política pública de Assistência Social, acontecerá no Município de Parelhas/RN, de 18 a 21 de março de 2023, a Capacitação SUAS Seridó, abordando sobre Primeira Infância no SUAS, Cadastro Único, Legislação Social e suas atualizações, bem como sobre Proteção Social Básica, sendo imprescindível contar com representações do CRAS de Santana do Seridó na categoria de participantes, a exemplo da psicóloga e da assistente social do Órgão em foco. Com isso, solicitamos e justificamos o pagamento das inscrições para as servidoras que participarão do referido evento. A referida despesa será financiada pela fonte: PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0010.2050 - Manutenção Do Fundo Municipal De Assist. Social. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. CONTA: 21172-9.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JACIELIO DE OLIVEIRA PEREIRA 09080008478 PUBLICART 280,00
Impugnação:

Anexos

HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 204/2024 Certame: Pregão Eletrônico 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	14/03/2024	Abertura:	26/03/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN
Justificativa:	A Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente solicita a presente demanda para aquisição de materiais elétricos , tendo em vista que os mesmos poderão ser utilizados para sua manutenção ,entre outras necessidades que possam vir a surgi ,sem que seja necessário depender do fornecimento dos materiais a outras secretarias .diante disso ,tal solicitação sobressai o interesse público ,contribuindo para uma atuação mais responsável e socialmente efetiva por parte do gestor .A Administração Pública tem o dever de manter o devido zelo pelo bem Público .cuidando de sua conservação e integridade ,prevenindo danos maiores e gastos desnecessários com manutenção corretivas . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0043.2029 – Custeio das Atividades da Secretaria de Agricultura FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios – 1500000000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

EDITAL E ANEXOS PE 015 AVISO DOU PE 015 AVISO FEMURN PE 015 RANKING DOS ITENS ATA FINAL HOMOLOGAÇÃO VENCEDORES ADJUDICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo: 76/2024 Certame: Inexigibilidade 9/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	07/03/2024	Abertura:		Homologação:	07/03/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Pagamento de taxa de anuidade de serviço com UNDIME-RN (União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte), visando atender a demanda desta secretaria referente ao ano de 2024.
Justificativa:	Considerando a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, se faz necessário a contrato de parceria/filiação com a UNDIME-RN (União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte), por se tratar de uma entidade que busca defender a Educação Básica como direito social público subjetivo trazendo acompanhamento e prestando assessoria aos municípios no que diz respeito à politicas publicas educacionais. Diante disso, solicitamos tal serviço, com o objetivo de executar a filiação. PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0018.2034 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação. FONTE DE RECURSOS: 15001001- Recursos Não Vinculados de Impostos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN UNDIME 876,00
Impugnação:

Anexos