| Processo: |
4241/2023
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Certame: |
Dispensa 67/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
29/12/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
27/12/2023
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Adjudicação: |
27/12/2023
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Publicação: |
29/12/2023
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| Objeto: |
Contratação de empresa para realização de show pirotécnico, na modalidade queima de fogos, na festividade cultural alusiva ao Réveillon no município de Santana do Seridó/RN.
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| Justificativa: |
A realização de shows pirotécnicos em alusão as festividades da entrada do ano novo são uma prática muito utilizada em comemorações especiais, onde especialmente são um dos principais símbolos da festa de passagem de ano, que preenchem os céus de diversas cores durante minutos. Assim, acontece a contagem regressiva no último minuto do ano velho, dando início a entrada do ano novo.
Além disso, os fogos trazem toda uma questão estética, abrilhantando o evento, fazendo com que as pessoas, principalmente as crianças consigam através dos fogos, sentir o ano novo chegando em nossas vidas. Os fogos de artificio e o show pirotécnico fazem parte da cenografia, o brilho no olhar e o encanto por essa festa tão linda, onde que por consequência aflora em cada um de nós os sentimentos de carinho, respeito, esperança entre tantos outros que essa época do ano nos traz.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EDILSON JOAO DE SOUZA 07996922470 | 4.800,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2973/2023
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Certame: |
Tomada de Preço 6/2023
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Fundamentação: |
Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
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| Edital: |
18/09/2023
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Abertura: |
04/10/2023
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Homologação: |
21/12/2023
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Adjudicação: |
21/12/2023
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Publicação: |
22/12/2023
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E INFRAESTRUTRA PARA O ESTÁDIO LUCIANO DE SOUZA BARRETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN
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| Justificativa: |
Os serviços serão realizados no campo de futebol municipal, local que atualmente necessita de implantação de iluminação, devido não possuir infraestrutura, tampouco instalações elétricas para instalação de equipamentos de iluminação.
Considerando a necessidade de instalação de iluminação, e não existir circuito de iluminação no local, tem-se necessidade de novo projeto elétrico, sendo necessária a projeção circuitos elétricos e cálculos fotométricos para melhor distribuição da iluminação no ambiente.
Considerando que a gestão está buscando melhorar o atendimento prestado aos usuários do serviço público municipal. Diante do exposto, entende-se que para garantir todos esses serviços, será necessária a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalações elétricas, com fornecimento de materiais e mão de obra, para instalação de iluminação adequada ao campo, de acordo com as normas técnicas vigentes.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA | 63.291,10 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
3551/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 54/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
28/12/2023
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Abertura: |
12/01/2024
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Homologação: |
25/01/2024
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Adjudicação: |
25/01/2024
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Publicação: |
26/01/2024
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| Objeto: |
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a atender as demandas do Município de Santana do Seridó/RN.
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| Justificativa: |
Levando em conta que a Licitação vigente para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis encontra-se próximo do vencimento, considerando a demanda da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Santana do Seridó/RN, faz imprescindível a abertura do processo licitatório de gêneros alimentícios não perecíveis para serem ingeridos nos eventos em geral ligados a administração municipal. A presente demanda é pertinente, tendo em vista às reuniões realizadas pelo executivo municipal, onde é essencial discutir e planejar as ações a serem implementadas, portanto, a solicitação é necessária para o fornecimento de alimentação a serem entregues aos participantes quando necessário, contribuindo para um melhor acolhimento, como também, destinados ao fornecimento de lanches aos servidores que por diversos motivos, prolongaram o exercício de suas funções na sede da prefeitura. Nesse sentido, visando uma melhor eficiência, bem como a garantia da condição de governabilidade dentro dos mais atuais padrões de modernidade e economicidade, por parte do gestor deste município. Assim, se justifica, visando atender os objetivos e demandas da gestão, permitindo melhor acolhida e desenvolvimento das ações e trabalhos realizados na entidade.
Dotação orçamentária: 04.122.0006.2005 - Custeio das atividades da Secretaria Municipal de Administração.
Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos Próprio.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO ME | 20.897,15 | | ADAILMA PEREIRA DUARTE DE SOUZA 08065380409 | 143.963,56 | | JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 04245602406 FRIGORIFICO SAO MIGUEL | 112.970,32 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
3547/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 53/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
27/12/2023
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Abertura: |
11/01/2024
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Homologação: |
16/01/2024
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Adjudicação: |
16/01/2024
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Publicação: |
17/01/2024
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| Objeto: |
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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| Justificativa: |
Levando em conta que a Licitação vigente para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis encontra-se próximo do vencimento, considerando a demanda da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Santana do Seridó/RN, faz imprescindível a abertura do processo licitatório de gêneros alimentícios não perecíveis para serem ingeridos nos eventos em geral ligados a administração municipal. A presente demanda é pertinente, tendo em vista às reuniões realizadas pelo executivo municipal, onde é essencial discutir e planejar as ações a serem implementadas, portanto, a solicitação é necessária para o fornecimento de alimentação a serem entregues aos participantes quando necessário, contribuindo para um melhor acolhimento, como também, destinados ao fornecimento de lanches aos servidores que por diversos motivos, prolongaram o exercício de suas funções na sede da prefeitura. Nesse sentido, visando uma melhor eficiência, bem como a garantia da condição de governabilidade dentro dos mais atuais padrões de modernidade e economicidade, por parte do gestor deste município. Assim, se justifica, visando atender os objetivos e demandas da gestão, permitindo melhor acolhida e desenvolvimento das ações e trabalhos realizados na entidade.
Dotação orçamentária: 04.122.0006.2005 - Custeio das atividades da Secretaria Municipal de Administração.
Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos Próprio.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO ME | 36.145,35 | | DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO | 205.820,37 | | SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 22.383,82 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4123/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 52/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
18/12/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de shows artísticos das Bandas: Parcélio e Paulinho e Evan e Forró do Namoro, a realizar-se em praça pública no dia 31 de dezembro de 2023 em alusão as festividades do Réveillon do Município de Santana do Seridó/RN
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| Justificativa: |
A realização de shows em alusão as festividades do réveillon são consideradas uma festa tanto de tradição nacional quanto em nosso município. Sendo uma das mais importantes festividades do calendário cultural municipal, o Réveillon é realizado todos os anos por grande parte das prefeituras municipais brasileiras e como de costume, na cidade de Santana do Seridó/RN, durante a realização de shows de virada de ano, quando a população se concentra para confraternização e espera da chegada do novo ano, além de apreciar a queima de fogos de artifícios após a contagem regressiva da virada.
A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, planeja este evento como forma de proporcionar cultura e lazer aos munícipes de forma organizada, cômoda e segura. Promovendo em conjunto com outras unidades públicas a disposição de serviços seguindo normas de segurança pública e emergência em eventos. O Réveillon traz consigo uma movimentação econômica no comércio local, pois são inúmeras empresas envolvidas na infraestrutura necessária para atender adequadamente a sociedade, além das empresas prestadoras de serviços na área de sonorização e iluminação, segurança, alimentos e bebidas, e demais necessários para que a festa seja um sucesso.
Portanto, justifica-se a contratação de apresentação musical para realização desse evento pela competência do Município no sentido de proporcionar oportunidades de lazer gratuito, seguro e de qualidade a todos os cidadãos, pela possibilidade de gerar fonte alternativa e incremental de renda ao comércio local por meio da movimentação adicional de pessoas no período do Réveillon, que terá como princípio a integração da população em torno do brilho das luzes e do clima de união e solidariedade que o momento sugere, que enquanto gestão estamos buscando resgatar o espirito de união e o fortalecimento dos elementos que faz unir seus munícipes, patrocinando a todos os Santanenses uma festa de final de ano, tendo e vista que O Réveillon é uma festa tradicional no Brasil e em boa parte do mundo, sendo uma das principais datas comemorativas do ano, nesse sentido, entende-se que o evento merece ser resgatado, sabendo-se que o espetáculo terá uma grande participação popular.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | GILTON P DE CASTRO ME | 15.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
3871/2023
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Certame: |
Dispensa 66/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
07/12/2023
|
Abertura: |
12/12/2023
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Homologação: |
12/12/2023
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Adjudicação: |
12/12/2023
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Publicação: |
13/12/2023
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| Objeto: |
Contratação dos serviços de ornamentação das festividades, em comemoração à conclusão do Ensino Infantil- Pré escola II, Formatura do ABC turmas 2023.
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| Justificativa: |
Considerando a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e com a aproximação do término do ano letivo em curso, se faz necessário a contratação de serviços para ornamentação da festa de Formatura da turma concluinte do ABC 2023, da Escola Municipal Jardim de Infância Cremeilda Dantas, que tem importância significativa para a consecução dos objetivos na política educacional voltada a atender os formandos da educação infantil do nosso Município. Para que a realização desse evento seja adequada, é imprescindível a contratação especializada na prestação de tais serviços, objeto discriminado nesse memorando, a fim de realizar, organizar e executar o evento desta secretaria, buscando ofertar comodidade e brilhantismo neste dia tão especial para a comunidade escolar do nosso município.
Anualmente acontece a formatura do ABC dos alunos da pré-escola nível II. O evento é um marco na vida das crianças, pois celebra a aquisição da leitura e da escrita, conquista que proporciona um mundo de descobertas para os estudantes, que agora irão trilhar novos caminhos nas séries seguintes do Ensino Fundamental. A formatura infantil é um evento quase obrigatório no calendário escolar, e sem dúvida um dia marcante no ano letivo. O objetivo que realmente importa é comemorar o final de um ano, de um ciclo e o início de outro. Na formatura infantil não é diferente, e por ser muito importante é fundamental que seja registrada. É um momento de inspiração e conquista que será eternizado na memória dos educandos.
Fundo Municipal de Educação: 12.463-X
Dotação Orçamentária- 12.122.0018 2.034 (Custeio das atividades do Fundo
Municipal de Educação)
1500100100 –Receita de Impostos e Transferencia Educação- Vinculado
33.90.36. 00 (Outros serv. de terc. Pessoa física)
33.90.39. 00 (Outros serv. de terc. Pessoa jurídica)
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARIA EDUARDA ALVES DE SOUZA 12385806452 | 5.239,00 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
3848/2023
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Certame: |
Dispensa 65/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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| Edital: |
07/12/2023
|
Abertura: |
12/12/2023
|
Homologação: |
12/12/2023
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Adjudicação: |
12/12/2023
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Publicação: |
13/12/2023
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| Objeto: |
Contratação dos serviços de Cortejo Natalino, através da Secretaria Municipal de Assistência social.
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| Justificativa: |
O Natal é uma festa cristã que desperta os sentimentos de esperança, amor, fé, perdão, união, e de confraternizações entre amigos e familiares, onde celebramos o aniversário Cristo. Nesse momento mágico, seguindo a tradição Natalina, surge a figura popular de Papai Noel que se apresenta distribuído presentes.
Com isso, a Prefeitura Municipal de Santana do Seridó através da Secretaria de Assistência Social vem tradicionalmente realizando o Natal das Crianças, com objetivo de proporcionar alegria e garantindo o direito de todas as crianças do município serem presenteadas sem nenhuma exclusão.
Desse modo, faz se necessário a contratação da empresa de eventos com personagens específicos para realização desta ação.
A referida despesa será financiada pela fonte :
Dotação orçamentaria: 0 8 122 0096 2.008 - Manutenção da Sec. Mun. De Assist. Social. Habit. E Trabalho
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica
Fonte: 150000000 - Recurso Próprio / Conta: 21172-9
|
| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FRANCISCO GILMAR ARRUDA DA SILVA 07244786476 | 2.000,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
3557/2023
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 52/2023
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Fundamentação: |
LEI 14.133/2021
|
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| Edital: |
12/12/2023
|
Abertura: |
26/12/2023
|
Homologação: |
10/01/2024
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Adjudicação: |
10/01/2024
|
Publicação: |
10/01/2024
|
| Objeto: |
Aquisição de materiais de cama, mesa e banho.
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| Justificativa: |
Considerando o princípio da continuidade nos serviços públicos que são ofertados à população. Considerando a grande circulação de pessoas que transitam na Sede da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. Considerando a necessidade de adquirir materiais para preservações, acomodações para atender aos usuários. Considerando todo o exposto, tal demanda, favorece uma atuação mais responsável e socialmente efetiva por parte do gestor.
Dotação orçamentária: 04.122.0006.2005 - Custeio das atividades da Secretaria Municipal de Administração.
Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos Próprio.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LUZENIR SANTOS DE MORAIS ALVES 01151653470 | 13.242,60 | | MANOEL SEBASTIAO DE MEDEIROS | 2.315,70 | | JOAO E MARIA ATELIE LTDA. | 9.586,00 | | ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA | 2.544,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
3863/2023
|
Certame: |
Dispensa 64/2023
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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| Edital: |
07/12/2023
|
Abertura: |
12/12/2023
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Aquisição de brinquedos infantis destinados ao Natal das crianças, através da Secretaria Municipal de Assistência social.
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| Justificativa: |
O Natal é uma festa cristã que desperta os sentimentos de esperança, amor, fé, perdão, união, e de confraternizações entre amigos e familiares, onde celebramos o aniversário Cristo. Nesse momento mágico, seguindo a tradição Natalina, surge a figura popular de Papai Noel que se apresenta distribuído presentes.
Com isso, a Prefeitura Municipal de Santana do Seridó através da Secretaria de Assistência Social vem tradicionalmente realizando o Natal das Crianças, com objetivo de proporcionar alegria e garantindo o direito de todas as crianças do município serem presenteadas sem nenhuma exclusão.
A referida despesa será financiada pela fonte:
Dotação orçamentaria: 0 8 122 0096 2.008 - Manutenção da Sec. Mun. De Assist. Social. Habit. E Trabalho
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, Bem Ou Serviço P/ Distribuição Gratuita
Fonte: 150000000 - Recurso Próprio / Conta: 21172-9
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F&A COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA | 9.391,65 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
3879/2023
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 51/2023
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Fundamentação: |
LEI 14.133/2021
|
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| Edital: |
06/12/2023
|
Abertura: |
22/12/2023
|
Homologação: |
22/12/2023
|
Adjudicação: |
22/12/2023
|
Publicação: |
22/12/2023
|
| Objeto: |
Contratação dos serviços de transporte de pessoal e encomendas, intermunicipais/interestaduais.
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| Justificativa: |
A presente contratação justifica-se face ao interesse público de transportar os servidores do executivo municipal para participar de treinamentos, eventos, seminários, capacitações, cursos e outros, relevantes para o aprimoramento dos serviços oferecidos à população. Nesse sentido, os serviços solicitados, devem contribuir para a qualificação dos servidores propiciando uma melhoria nos serviços públicos a serem realizados. Também havendo a necessidade dos serviços de transporte de encomendas intermunicipais a contratação baseia-se na necessidade da secretaria ser atendida no envio, com rapidez e segurança, de equipamentos, materiais e documentos que devem ser transportados no decorrer do ano, no âmbito administrativo, com vistas a garantir o cumprimento das políticas propostas, de forma que os equipamentos, materiais e documentos (Ofícios, entre outros) possam ser deslocados com a celeridade necessária, para que não haja interrupção, tampouco possa comprometer a continuidade e qualidade de suas atividades. A contratação em objeto é indispensável ao correto andamento e desenvolvimento das atividades desenvolvidas pela administração pública, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com vistas à obtenção do êxito pretendido. Os serviços de condução de veículos automotores serão prestados em atendimento às solicitações ordinárias e rotineiras de transporte, bem como, a eventos oficiais ou especiais e, ainda, aquelas de caráter eventual, excepcional ou emergencial, segundo as necessidades da referida secretaria.
Dotação orçamentária: 04.122.0006.2005 - Custeio das atividades da Secretaria Municipal de Administração.
Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos Próprio.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | IRNALDO JOSE DOS SANTOS 02735904482 | 130.574,00 | | EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA 47391693472 | 82.628,00 | | EDSON BARROS DA SILVA 96714557434 | 93.830,50 | | MARCELO BATISTA CABRAL 49927159404 | 85.371,00 | | JOSE RODRIGUES SOBRINHO FILHO 10567903770 | 64.974,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
3602/2023
|
Certame: |
Dispensa 63/2023
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII (PNCP)
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| Edital: |
04/12/2023
|
Abertura: |
05/12/2023
|
Homologação: |
05/12/2023
|
Adjudicação: |
05/12/2023
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN
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| Justificativa: |
As execuções dos serviços através da utilização do caminhão limpas fossa tem como finalidade suprir a demanda da falta de equipamento, para atender mais precisamente às necessidades das Zonas Rurais deste Município, visto que a Bomba do Caminhão Limpa Fossa Municipal estar em manutenção corretiva, e não há outros caminhões limpa fossa no município para atender a demanda dos serviços, ficando inviável a continuidade dos de esgotamento sanitário, que algumas já estão com sua capacidade máxima, correndo riscos de transbordamento podendo acarretar prejuízos a saúde pública, justificando assim a emergencialidade na contratação deste objeto
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 4.600,00 |
|
| Impugnação: |
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| Processo: |
3421/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 50/2023
|
Fundamentação: |
LEI 14.133/2021
|
|
| Edital: |
06/12/2023
|
Abertura: |
21/12/2023
|
Homologação: |
27/12/2023
|
Adjudicação: |
27/12/2023
|
Publicação: |
27/12/2023
|
| Objeto: |
Contratação dos serviços de serralheria, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
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| Justificativa: |
A contratação dos serviços mencionados é fundamental para garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade da Secretaria de Assistência Social e dos prédios públicos vinculados, justificada pela importância de manter instalações seguras e funcionais, adaptadas às demandas específicas da área, além de contribuir na eficiência e eficácia das atividades desempenhadas em prol da comunidade atendido pela secretaria.
A referida despesa poderá ser financiada pelas fontes abaixo descritas:
Dotação orçamentaria: 0 8 122 0096 2.008 - Manutenção da Sec. Mun. De Assist. Social. Habit. E Trabalho
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica
Fonte: 150000000 - Recurso Próprio / Conta: 21172-9
Dotação orçamentaria: 0 8 243 0084 2.013 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica
Fonte: 150000000 - Recursos Próprios / Conta: 21172-9
Dotação orçamentaria: 0 8 244 0086 2.055 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica
Fonte: 166000000 / Conta: 27.367-8
Dotação orçamentaria: 0 8 244 0010 2.050 - Manutenção do Fundo Municipal. De Assist. Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviço pessoa jurídica
Fonte: 150000000 - Recursos Próprios / Conta: 21172-9
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERALHERIA | 303.770,00 | | 51.161.315 LUIZ FERNANDO DE LUCENA SOUTO | 166.025,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
3855/2023
|
Certame: |
Inexigibilidade 51/2023
|
Fundamentação: |
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
|
|
| Edital: |
24/11/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
27/11/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da Banda Wellington e Banda, na programação em alusão as festividades da Padroeira Santa Luzia, que ocorrerá no dia 03 de dezembro do ano de 2023, na Comunidade Tuiuiú, Zona Rural do Município de Santana do Seridó/RN
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| Justificativa: |
Cumpre ao Município de Santana do Seridó/RN, no exercício de suas funções, realizar abertura de Processo Administrativo para Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da Banda Wellington e Banda, na programação em alusão as festividades da Padroeira Santa Luzia, que ocorrerá no dia 03 de dezembro do ano de 2023, na Comunidade Tuiuiú, Zona Rural do Município de Santana do Seridó/RN.
A presente inexigibilidade tem como objetivo a contratação de shows musicais para animação em alusão as festividades em alusão as festividades da Padroeira Santa Luzia, que é considerada festa tradicional da Comunidade Tuiuiú, realizada todos os anos. Como se sabe, a festa aquece a economia da comunidade rural, abrindo oportunidade no ramo do comércio, ocasionando uma elevação da economia local, como um intenso movimento comercial, que ajuda significativamente na renda da população, que já vive a expectativa positiva de circulação de bens e mercadorias no período. O impacto das festividades é evidente em setores como: bebidas, alimentos, vestuários e calçados, com o público indo às compras. A Festa tem como principal objetivo, fortalecer os vínculos comunitários e familiares; fomentar a integração entre os munícipes, promover a economia local, fortalecer o turismo, valorizar as atividades culturais e sociais deste município.
Desta forma, a realização do referido evento é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de interesse público relevante.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 18.866.982 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO | 2.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
3139/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 46/2023
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Fundamentação: |
LEI 14.133/2021
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| Edital: |
07/11/2023
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Abertura: |
21/11/2023
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Homologação: |
22/11/2023
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Adjudicação: |
22/11/2023
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Publicação: |
23/11/2023
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| Objeto: |
Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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| Justificativa: |
A presente contratação visa manter em perfeito funcionamento de todos os equipamentos de informática lotados a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, considerando que existe probabilidade de ocorrerem defeitos devido ao desgaste natural em decorrência do uso, que tende a ser progressivo ao longo do tempo, o que requer intervenções de manutenção cada vez mais frequentes, o que justifica a necessidade dessa contratação.
A aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos computadores, notebooks e impressoras em nosso município é de suma importância para o andamento dos serviço públicos, haja vista toda e qualquer ação desenvolvida pelos servidores necessitar de um computador para efetuar suas ações, dessa forma, por não contarmos em nosso quadro de servidores, pessoal técnico nessa função, necessitamos de uma manutenção periódica em nossos equipamentos, para uma gestão com melhor qualidade, portanto tal serviço é fundamental para o desenvolvimento, e eficiência da gestão deste Município.
Dotação orçamentária: 04.122.0006.2005 - Custeio das atividades da Secretaria Municipal de Administração.
Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos Próprio.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 49.017.781 LARYSSA DA SILVA SANTOS | 24,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2683/2023
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Certame: |
Tomada de Preço 5/2023
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Fundamentação: |
Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
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| Edital: |
22/08/2023
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Abertura: |
06/09/2023
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Homologação: |
27/10/2023
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Adjudicação: |
27/10/2023
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Publicação: |
28/10/2023
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN
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| Justificativa: |
A atual gestão busca melhorar o acesso a saúde de seus munícipes, tendo como finalidade desenvolver ações com ampliações e reformas na infraestrutura dos prédios públicos municipais lotados na Secretaria de Saúde, possibilitando a população uma estrutura física adequada que possibilite a realização das referidas atividades de saúde.
É necessário o investimento na reforma e adequação do centro multiprofissional de reabilitação deste Município, visando expandir e qualificar os atendimentos a população , garantindo aos usuários o vínculo aos serviços de saúde oferecendo condições necessárias à promoção, proteção e reabilitação da saúde da população, ações estas que dependem do Centro de Reabilitação, dando assim, mais qualidade de vida aos munícipes.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | M F A CAVALCANTI ENGENHARIA | 164.579,98 |
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| Impugnação: |
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