| Processo: |
19/2024
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Certame: |
Dispensa 12/2024
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Fundamentação: |
Art. 75 inciso II da Lei 14133/2021
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| Edital: |
31/05/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
31/05/2024
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Adjudicação: |
31/05/2024
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Publicação: |
04/06/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO ARQUITETÔNICO, ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E AMBIENTAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN
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| Justificativa: |
SERVIÇOS DE ARQUITETURA/ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO ARQUITETÔNICO, ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E AMBIENTAÇÃO, ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE ASSEGUREM A VIABILIDADE ADEQUADA DO EMPREENDIMENTO POSSIBILITANDO A AVALIAÇÃO DO CUSTO DA OBRA, A DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EC ARQUITETURA EDUARDO COSTA CARDOSO | 6.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
18/2024
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Certame: |
Dispensa 11/2024
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Fundamentação: |
Art. 75 inciso II da Lei 14133/2021
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| Edital: |
03/04/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
03/04/2024
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Adjudicação: |
03/04/2024
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Publicação: |
04/04/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (ATUALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN.
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| Justificativa: |
Considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas, locação de software integrado de gestão para esta edilidade, para o controle contábil, orçamentário, financeiro, patrimonial, transparência e licitação em todas as modalidades da Lei de Licitações 14.133/2021, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento para manuseio do sistema, suporte e manutenção contínua.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 10.530,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
17/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
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| Edital: |
05/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
05/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN
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| Justificativa: |
Precavendo de notificações futuras sobre as contratações. Nessa fase são formuladas exigências compatíveis com os riscos inerentes ao contrato em face dos resultados que deverá produzir, quer o contrato decorra de licitação ou da aplicação de hipóteses excepcionais de dispensa ou inexigibilidade. Igualmente importante é a gestão da execução das obrigações contratadas. Ainda que a licitação e o contrato tenham sido bem estruturados e formalizados, não se alcançará o resultado de interesse público se não se garantir a plena realização do que se contratou. Ademais orientar sob a vigência e assinatura dos termos contratuais pactuados com esta edilidade legislativa, no acompanhamento e relacionamento de ocorrências administrativas, sob a ótica de fiscalizar autenticidades e valências das certidões fiscais dos credores com esta Casa, por fim da essencialidade primordial para a boa manutenção dos mesmos e das relações entre as partes. Fundamentada legalmente no Artigo 117, § 1º, § 2º, incisos I e II, aludidas na Lei 41.133/21
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | NILDEMARCIO BEZERRA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA | 20.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
16/2024
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Certame: |
Dispensa 10/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
11/03/2024
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Abertura: |
14/03/2024
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Homologação: |
15/03/2024
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Adjudicação: |
15/03/2024
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Publicação: |
18/03/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, TIPO “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, E GÁS LIQUEFEITO PARA COZINHA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN
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| Justificativa: |
Pela necessidade da aquisição dos produtos cotejados visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Tendo por finalidade garantir o melhor atendimento possível ao Poder Legislativo de João Dias junto a população no tocante a realização dos serviços administrativos durante este exercício financeiro e futuros enquanto durar estoque de produtos ainda dentro do seu prazo de validade, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI | 24.559,41 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
15/2024
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Certame: |
Dispensa 9/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
04/03/2024
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Abertura: |
07/03/2024
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Homologação: |
11/03/2024
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Adjudicação: |
11/03/2024
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Publicação: |
12/03/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
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| Justificativa: |
Tendo por finalidade garantir o melhor atendimento possível ao Poder Legislativo de João Dias junto a população no tocante a realização dos serviços administrativos, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F A NUNES GONDIM EIRELI | 49.033,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
14/2024
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Certame: |
Dispensa 8/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
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Abertura: |
08/02/2024
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Homologação: |
09/02/2024
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Adjudicação: |
09/02/2024
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Publicação: |
16/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA MANUSEIO DO SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN
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| Justificativa: |
Pela necessidade da execução dos serviços expostos neste termo de referencia visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Tendo por finalidade garantir as atividades administrativas do Poder Legislativo de João Dias-RN. Considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas, locação de software integrado de gestão para esta edilidade, para geração da folha de pagamento, bem como a prestação de serviços de migração para o E-SOCIAL, instalação e treinamento para manuseio do sistema, suporte e manutenção contínua pelo período pactuado
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO | 9.350,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
13/2024
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Certame: |
Dispensa 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
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Abertura: |
08/02/2024
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Homologação: |
09/02/2024
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Adjudicação: |
09/02/2024
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Publicação: |
16/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS NORMATIVOS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS PESSOAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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| Justificativa: |
Pela necessidade da execução dos serviços expostos neste termo de referencia visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Tendo por finalidade garantir as atividades administrativas do Poder Legislativo de João Dias-RN. Considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas pela necessidade veemente e emergencial para realização de tais tarefas visando uma melhor organização no arquivo documental processual desta colenda Casa Legislativa.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARCIO ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA | 13.200,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
12/2024
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Certame: |
Dispensa 6/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
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Abertura: |
08/02/2024
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Homologação: |
09/02/2024
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Adjudicação: |
09/02/2024
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Publicação: |
16/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS POSSIBILITANDO A GESTÃO ELETRÔNICA, GERADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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| Justificativa: |
Pela necessidade da execução dos serviços expostos neste termo de referencia visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Tendo por finalidade garantir as atividades administrativas do Poder Legislativo de João Dias-RN. Considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda pela necessidade da execução dos serviços especializados de digitalização de documentos gerados por este Poder Legislativo, para contribuição no tocante ao amplo acesso e disseminação dos documentos arquivísticos por meio da tecnologia da informação e comunicação, bem como permitir o intercâmbio de acervos documentais e de seus instrumentos de pesquisa por meio de redes informatizada, promover a difusão e reprodução dos acervos arquivísticos não digitais, em formatos e apresentações diferenciados do formato original; incrementar a preservação e segurança dos documentos arquivísticos originais que estão em outros suportes não digitais, por restringir seu manuseio, visando a preservação contínua do acervo documental em geral.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ALISSON BATISTA DE MORAIS | 16.830,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
11/2024
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Certame: |
Dispensa 5/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
|
Abertura: |
08/02/2024
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Homologação: |
09/02/2024
|
Adjudicação: |
09/02/2024
|
Publicação: |
16/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E APOIO AO CONTROLE INTERNO DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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| Justificativa: |
Pela necessidade da execução dos serviços expostos neste termo de referencia visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Tendo por finalidade garantir as atividades administrativas do Poder Legislativo de João Dias-RN. Considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas, com finalidade de melhor atendimento das necessidades administrativas desta Casa Legislativa visando a transparência na gestão dos recursos públicos, sintonizado com o princípio de maior Accountability por parte dos gestores, cumprindo com os ditames de uma gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como garantindo o cumprimento da atribuição constitucional. Nesse contexto, destaca-se a importância da participação da sociedade no processo de acompanhamento quanto à correta aplicação de recursos públicos, agindo na qualidade de fiscalizadora da execução orçamentária e dos resultados das políticas públicas, exigindo da Administração a aplicação dos recursos da forma estabelecida nos orçamentos anuais, bem como a correta aplicação dos percentuais mínimos constitucionais e legais previstos (Administração, educação) e os limites para gastos com pessoal e endividamento, por exemplo. A contratação desse mister de serviço não tem o objetivo de somente apontar erros, mas de auxiliar os setores da administração legislativa a fazer o correto e da melhor maneira possível, visando um ambiente seguro e rápido para a produção de informações estratégicas e de controle na execução de contas públicas, avaliação de aplicações legais, orçamentárias, recursos e atividades sociais, produzir a geração de prestação de contas automatizadas e buscar os objetivos e metas estabelecidas pela administração, através da legislação em vigor e exigências do Tribunal de Contas do Estado
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | RAYLANE JACOME DE ANDRADE BARROS | 15.950,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
10/2024
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Certame: |
Dispensa 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
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Abertura: |
08/02/2024
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Homologação: |
09/02/2024
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Adjudicação: |
09/02/2024
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Publicação: |
16/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PARA IMPLANTAÇÃO DOS DADOS EM TEMPO REAL NO SITE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN, ATENDENDO AS DEMANDAS DO TERMO DE REFERÊNCIA
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| Justificativa: |
Pela necessidade da execução dos serviços expostos neste termo de referencia visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Tendo por finalidade garantir as atividades administrativas do Poder Legislativo de João Dias-RN. Considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas visando a necessidade da devida efetuação dos cortejos especificados para suprir demanda dos serviços em específico, especialidade de cunho institucional de relevante importância para a transparência dos atos administrativos desta Casa Legislativa, ademais apresentamos elementos necessários ao processo de contratação dos serviços de desenvolvimento, hospedagem, manutenção, atualização com gerenciamento de conteúdo e treinamento dos servidores para implantação dos dados em tempo real no site institucional. Faz-se necessária a atualização do site repaginando a sua plataforma tornando-a de fácil manuseio do popular. Possibilitará autonomia de inserção de dados dos profissionais da Câmara Municipal de João Dias/RN, onde os mesmos passarão por treinamento qualificado com profissionais da Empresa a ser contratada de forma presencial, onde os mesmos darão toda assistência cabível para execução de tais tarefas.
A atualização deverá assegurar configuração e upload de textos, notícias, imagens e peças gráficas e demais conteúdos definidos pela Câmara Municipal de João Dias/RN com armazenamento dos dados e informações (banco de dados off line).
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | D C DE ARAUJO JUNIOR - ME | 9.790,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
9/2024
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Certame: |
Dispensa 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
|
Abertura: |
08/02/2024
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Homologação: |
09/02/2024
|
Adjudicação: |
09/02/2024
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Publicação: |
16/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM GERAL NA FILMAGEM E GRAVAÇÃO EM IMAGEM FUUL HD E DISPONIBILIZAÇÃO ON-LINE VIA INTERNET ATRAVÉS DO FACEBOOK, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRAORDINÁRIAS / SOLENES, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN
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| Justificativa: |
Pela necessidade da execução dos serviços expostos neste termo de referencia visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Tendo por finalidade garantir as atividades administrativas do Poder Legislativo de João Dias-RN. Considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas, com finalidade de melhor atendimento das necessidades administrativas desta edilidade legislativa estabelecendo requisitos e especificações técnicas para a reestruturação e aprimoramento do sistema técnico operacional de captação, publicação e transmissão dos trabalhos do Poder Legislativo, buscando sempre melhorar, dinamizar e aproximar a população e sua Casa de Leis, principalmente por meio das transmissões ao vivo das sessões da Câmara e todos os trabalhos realizados em suas dependências, buscando excelência na transparência dos assuntos tratados pelo Poder Legislativo e respeitando as leis e normas vigentes, bem como estabelecendo a gestão de canais de comunicação digital. Este trabalho vai além da publicação de posts, pois abrange ainda o planejamento de conteúdo, produção de conteúdo, elaboração de relatórios e entre outras atividades. Tudo é pensado a partir de um objetivo de garantir maior relacionamento com o público. As redes sociais são ferramentas capazes de dar mais visibilidade quando são bem gerenciadas. Ao citar o Instagram, por exemplo, a estimativa é que aproximadamente 99 milhões de pessoas apenas no Brasil sejam usuárias dessa rede social, segundo as estatísticas das fontes Statista e Cuponation. O Brasil assume o terceiro lugar no ranking de 20 países com mais usuários do Instagram em 2021, o designer gráfico é o responsável por elaborar a identidade visual dos perfis, é quem pensa nas estratégias de cores, formatos e entre outros detalhes capazes de serem lembrados por quem acompanha, portanto, une a estética ao que está sendo dito no conteúdo e, para isso, é necessário conhecimento. Portanto, além do analista de redes sociais elaborar todo o planejamento e o conteúdo, ele vai ter o suporte do trabalho gráfico do designer.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | THIAGO BRUNO DINIZ SOUSA | 8.400,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
8/2024
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Certame: |
Dispensa 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
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Abertura: |
08/02/2024
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Homologação: |
09/02/2024
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Adjudicação: |
09/02/2024
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Publicação: |
16/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REDE EM GERAL MEDIANTE DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
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| Justificativa: |
Pela necessidade da execução dos serviços expostos neste termo de referencia visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Tendo por finalidade garantir as atividades corriqueiras administrativas do Poder Legislativo de João Dias-RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP | 12.142,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
7/2024
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Certame: |
Dispensa 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
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Abertura: |
08/02/2024
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Homologação: |
09/02/2024
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Adjudicação: |
09/02/2024
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Publicação: |
16/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
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| Justificativa: |
Pela necessidade da aquisição dos produtos cotejados visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Tendo por finalidade garantir o melhor atendimento possível ao Poder Legislativo de João Dias junto a população no tocante a realização dos serviços administrativos, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda o benefício significativo deste Poder Legislativo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP | 20.022,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
5/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 0/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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| Edital: |
08/01/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
08/01/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA JUNTO A FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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| Justificativa: |
Considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas, bem como tem o objetivo de CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA JUNTO A FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 para atendimento das necessidades administrativas desta Casa.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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| Edital: |
08/01/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
08/01/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E SERVIÇO DE ESGOTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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| Justificativa: |
FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E SERVIÇO DE ESGOTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas, bem como tem o objetivo de fornecer água encanada e serviço de esgoto para atendimento das necessidades administrativas desta Casa
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 840,00 |
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| Impugnação: |
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