Processo: 16/2024 Certame: Dispensa 12/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	08/08/2024	Abertura:		Homologação:	13/08/2024	Adjudicação:	13/08/2024	Publicação:	13/08/2024

Objeto:	1.1. Contratação de empresa para aquisição gradativa de material de expediente da Câmara Municipal de Jucurutu/RN
Justificativa:	2.1. A Câmara Municipal reconhece a importância de uma gestão eficiente dos recursos públicos, buscando sempre a otimização dos processos administrativos e o uso responsável dos recursos disponíveis. Nesse contexto, a adoção da prática de aquisição gradativa de material de expediente surge como uma estratégia fundamental para garantir a eficiência na gestão dos materiais utilizados nas atividades cotidianas dos diversos setores municipais.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA 27.351,70
Impugnação:

Anexos

Processo: 14/2024 Certame: Dispensa 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	05/08/2024	Abertura:		Homologação:	08/08/2024	Adjudicação:	08/08/2024	Publicação:	08/08/2024

Objeto:	1.1. Contratação de empresa para execução dos serviços de assessoria técnico na área de design interiores para elaboração de projeto de interiores e móveis sob medida da Câmara Municipal de Jucurutu/RN
Justificativa:	2.1. A Câmara Municipal de Jucurutu/RN busca a contratação de serviços especializados em design de interiores para a elaboração de projetos de interiores e móveis sob medida, abrangendo diversos ambientes de suas instalações. Esta necessidade surge da importância de adequar os espaços internos à funcionalidade e eficiência exigidas para a boa execução das atividades legislativas e administrativas, proporcionando um ambiente mais acolhedor e funcional para o trabalho dos servidores e o atendimento ao público.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor AC ARQUITETURA E ENGENHARIA 17.700,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 15/2024 Certame: Inexigibilidade 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	06/08/2024	Abertura:		Homologação:	06/08/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de inscrições para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais de 06 a 09 de Agosto de 2024 – Brasília/DF
Justificativa:	A referida contratação se justifica, pois, a contratação e participação dos Edis no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, se faz necessária pela importância da luta do fortalecimento do poder legislativo municipal, com a apresentação de temas para qualificação e melhor conhecimentos aos gestores e vereadores envolvidos com o legislativo municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS 690,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 13/2024 Certame: Dispensa 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	22/07/2024	Abertura:	25/07/2024	Homologação:	26/07/2024	Adjudicação:	26/07/2024	Publicação:	26/07/2024

Objeto:	1.1. Contratação de pessoa jurídica, para segurar veículo da frota pertencente à Câmara Municipal de Jucurutu/RN
Justificativa:	A contratação de um seguro para o veículo da frota da Câmara Municipal de Jucurutu/RN é de suma importância e justifica-se por vários motivos que evidenciam a necessidade e a relevância desta medida. O veículo em questão, um VOLKSWAGEN, GOL 1.6 MSI 8v (TotalFlex) A/G 4p, ano de fabricação 2019, placa QGQ6B02, possui valor significativo e representa um bem patrimonial de essencial importância para o funcionamento da Casa Legislativa. Assim, assegurar este bem é uma questão de preservação do patrimônio público e eficiência administrativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA 2.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 11/2024 Certame: Inexigibilidade 3/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	17/07/2024	Abertura:		Homologação:	29/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DA À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
Justificativa:	Justifica-se a referida contratação devido à entrada em vigor da LGPD e às consequentes sanções administrativas por descumprimento, é crucial que a Câmara se adeque imediatamente às exigências legais para garantir a proteção dos dados pessoais tratados. A contratação visa assegurar que as operações internas estejam alinhadas com os princípios e exigências da legislação, mitigando riscos e assegurando o cumprimento das normativas vigentes.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor RAZÃO SOCIAL MEDEIROS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA 90.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 12/2024 Certame: Dispensa 9/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	22/07/2024	Abertura:	25/07/2024	Homologação:	26/07/2024	Adjudicação:	26/07/2024	Publicação:	26/07/2024

Objeto:	1.1. Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos condicionadores de ar da Câmara Municipal de Jucurutu/RN
Justificativa:	2.1. A referida contratação é de suma importância para garantir a instalação adequada de novos condicionadores de ar, tipo split, bem como para a manutenção eficiente dos aparelhos já existentes na dependência do prédio público da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Um ambiente climatizado adequadamente é essencial para assegurar o bem-estar dos servidores públicos e dos cidadãos que utilizam os serviços legislativos municipais.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor E. S PRESTADORA DE SERVIÇOS 28.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 10/2024 Certame: Inexigibilidade 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	03/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Solicitação de licitação para a aquisição de inscrições para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em São Miguel do Gostoso/RN de 04 a 07 de junho de 2024 – São Miguel do Gostoso/RN.
Justificativa:	A referida contratação se justifica, pois, a contratação e participação dos Edis no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, se faz necessária pela importância da luta do fortalecimento do poder legislativo municipal, com a apresentação de temas para qualificação e melhor conhecimentos aos gestores e vereadores envolvidos com o legislativo municipal.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 9/2024 Certame: Inexigibilidade 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	12/04/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Solicitação de licitação para a aquisição de inscrições para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024 – Brasília/DF.
Justificativa:	A referida contratação se justifica, pois, a contratação e participação dos Edis no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, se faz necessária pela importância da luta do fortalecimento do poder legislativo municipal, com a apresentação de temas para qualificação e melhor conhecimentos aos gestores e vereadores envolvidos com o legislativo municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS 5.940,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 7/2024 Certame: Dispensa 7/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	07/02/2024	Abertura:	14/02/2024	Homologação:	19/02/2024	Adjudicação:	19/02/2024	Publicação:	19/02/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de locação de dispositivos móvel tipo TABLET para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jucurutu/RN.
Justificativa:	O contrato de locação do referido equipamento de informática deve possibilitar as atividades dos gabinetes e departamentos administrativos da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, objetivando a utilização do sistema informatizado desta Casa de Leis para o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos, controlar e gerenciar a entrada e saída de documentos, através de registro de protocolo físico ou virtual, publicar as informações no painel da sessão através da plataforma em tempo real, sejam elas proposições, matérias em tramitação, pautas de sessões, atas, registro das votações, leis, dados de parlamentares e outras informações, permitindo a integração entre gabinete legislativo e secretaria da casa, incluindo a possibilidade de assinatura eletrônica em todos os documentos pertinentes aos processos legislativos e ao dia a dia da Câmara Municipal de Jucurutu/RN pelo próprio dispositivo móvel, otimizando assim o fluxo de trabalho.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor DIMENDES SOLUÇÕES TECNOLOGICAS 16.560,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 6/2024 Certame: Dispensa 6/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	07/02/2024	Abertura:	14/02/2024	Homologação:	19/02/2024	Adjudicação:	19/02/2024	Publicação:	19/02/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, serviços de instalação, suporte, técnico, e manutenção de sistemas informatizados para as práticas legislativas incluindo treinamento dos usuários
Justificativa:	O sistema irá nos permitir, organizar e controlar o trâmite de todas as proposições em formato digital, possibilitando o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos, controlar e gerenciar a entrada e saída de documentos, através de registro de protocolo físico ou virtual, publicar as informações no painel da sessão através da plataforma em tempo real, sejam elas proposições, matérias em tramitação, pautas de sessões, atas, registro das votações, leis, dados de parlamentares e outras informações, permitindo a integração entre gabinete legislativo e secretaria da casa, incluindo a assinatura eletrônica em todos os documentos pertinentes aos processos legislativos e ao dia a dia da Câmara Municipal de Jucurutu/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor DIMENDES SOLUÇÕES TECNOLOGICAS 27.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 5/2024 Certame: Dispensa 5/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	01/02/2024	Abertura:	06/02/2024	Homologação:	06/02/2024	Adjudicação:	06/02/2024	Publicação:	06/02/2024

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para Aquisição gradativa de material de limpeza destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jucurutu.
Justificativa:	O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da Câmara Municipal para a perfeita e regular realização e atendimento de suas finalidades institucionais, notadamente a referida aquisição se faz necessária para se proporcionar um ambiente limpo e higiênico em todos os ambientes de trabalho da Câmara Municipal de Jucurutu.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor GILSON GOMES DE MEDEIROS 24.726,70
Impugnação:

Anexos

Processo: 4/2024 Certame: Dispensa 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	25/01/2024	Abertura:	31/01/2024	Homologação:	01/02/2024	Adjudicação:	01/02/2024	Publicação:	01/02/2024

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para Aquisição Gradativa de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades desta Douta Câmara Municipal de Jucurutu.
Justificativa:	A contratação de Gêneros Alimentícios, tem como prioridade atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Jucurutu –RN, bem como suprir eventuais reuniões com Secretários, Coordenadores, Audiências, Sessões, membros dos demais Poderes, a solicitação em tela foi elaborada a partir das necessidades da Câmara Municipal de Jucurutu/RN com o objetivo de manter o pleno funcionamento das atividades.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor GILSON GOMES DE MEDEIROS 52.611,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3/2024 Certame: Dispensa 3/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	16/01/2024	Abertura:	23/01/2024	Homologação:	25/01/2024	Adjudicação:	25/01/2024	Publicação:	25/01/2024

Objeto:	Contratação de Serviços de manutenção de áudio, vídeo e transmissão de sessões da Câmara Municipal de Jucurutu.
Justificativa:	O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da Câmara Municipal para a perfeita e regular realização e atendimento de suas finalidades institucionais, notadamente quanto aos serviços de manutenção de Áudio, Vídeo e Transmissão de Sessões. No tocante a relevância na continuidade dos serviços de transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Jucurutu, vale ressaltar a necessidade em dar ampla divulgação aos trabalhos realizados por esta Casa, de modo transparente e em caráter informativo, bem como cumprir a legislação vigente. Ressaltamos que no atual momento a Câmara Municipal de Jucurutu, não tem em seu quadro de pessoal, funcionários capacitados para realizar os serviços profissionais acima citados.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor OZEMAR SEABRA DA SILVA NETO 19.250,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2/2024 Certame: Dispensa 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	16/01/2024	Abertura:	23/01/2024	Homologação:	23/01/2024	Adjudicação:	23/01/2024	Publicação:	23/01/2024

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para a aquisição gradativa de água purificada/mineral destinado ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Jucurutu.
Justificativa:	O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da Câmara Municipal para a perfeita e regular realização e atendimento de suas finalidades institucionais.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor TAMYLLA IZABEL DA SILVA 05654822462 5.772,40
Impugnação:

Anexos