| Processo: |
19/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
10/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
11/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação da prestação de serviços administrativos na área de regimento interno, para atender as necessidades da Câmara Municipal, elaborando, assessorando na reforma/criação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da Contratação da prestação de serviços administrativos na área de regimento interno, para atender as necessidades da Câmara Municipal, elaborando, assessorando na reforma/criação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSÉ RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR | 20.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
18/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
27/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
28/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Prestação de Serviços especializada em assessoria e consultoria jurídica objetivando análise e defesa dos interesses desta Câmara de vereadores no âmbito extrajudicial e judicial, consultoria no exercício parlamentar, emissão de pareceres, acompanhamento de projetos de lei acompanhamento de processos administrativos, assessoramento ao presidente e demais vereadores no que interessar para a fiel atividade da Câmara e atendimento de diligências processuais e procedimentos durante o exercício legislativo.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da Contratação de Prestação de Serviços especializada em assessoria e consultoria jurídica objetivando análise e defesa dos interesses desta Câmara de vereadores no âmbito extrajudicial e judicial, consultoria no exercício parlamentar, emissão de pareceres, acompanhamento de projetos de lei acompanhamento de processos administrativos, assessoramento ao presidente e demais vereadores no que interessar para a fiel atividade da Câmara e atendimento de diligências processuais e procedimentos durante o exercício legislativo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSÉ RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR | 72.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
17/2024
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Certame: |
Dispensa 22/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
04/06/2024
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Abertura: |
11/06/2024
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Homologação: |
11/06/2024
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Adjudicação: |
11/06/2024
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Publicação: |
11/06/2024
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| Objeto: |
Aquisição de Artigos de Vestuário e de Decoração da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela Necessidade da Aquisição de Artigos de Vestuário e de Decoração da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOELMA P DA SILVA | 5.912,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
16/2024
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Certame: |
Dispensa 21/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
29/04/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
02/05/2024
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Adjudicação: |
02/05/2024
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Publicação: |
02/05/2024
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| Objeto: |
aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se a necessidade da aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOELMA P DA SILVA | 9.539,14 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
15/2024
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Certame: |
Dispensa 12/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
14/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
15/03/2024
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Adjudicação: |
15/03/2024
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Publicação: |
15/03/2024
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| Objeto: |
Contratação de Empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da Contratação de Empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
14/2024
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Certame: |
Dispensa 11/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
04/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
05/03/2024
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Adjudicação: |
05/03/2024
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Publicação: |
05/03/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para cessão de uso de sistema informatizado com aplicativo de votação eletrônica e aplicativo mobile da entidade câmara de vereadores, contemplando, suporte técnico e licença de uso durante a vigência do contrato, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
A justificativa para a cessão de software para um painel de votação eletrônica em uma sessão plenária de vereadores pode ser respaldada por diversos benefícios e melhorias que tais sistemas proporcionam. Esses softwares, como o Sistema de Painel Eletrônico de Votação, Controle de Tempo e Chamada, oferecem maior agilidade e transparência no processo decisório, facilitando a contagem e registro dos votos, além de permitir um controle mais eficiente do tempo das sessões.
Além disso, a utilização de sistemas eletrônicos durante as sessões plenárias pode contribuir para uma maior eficiência na gestão legislativa, promovendo uma modernização dos processos e garantindo uma maior segurança e precisão nas votações. Exemplos práticos como vereadores utilizando sistemas eletrônicos durante simulações de sessões plenárias demonstram a viabilidade e eficácia dessas ferramentas no contexto legislativo.
Portanto, a adoção de softwares de votação eletrônica e painéis eletrônicos em sessões plenárias de vereadores pode ser justificada pela busca por maior eficiência, transparência e modernização nos processos legislativos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MBS SISTEMAS E LOCAÇÕES | 40.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
13/2024
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Certame: |
Dispensa 10/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
06/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
07/03/2024
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Adjudicação: |
07/03/2024
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Publicação: |
07/03/2024
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| Objeto: |
Aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela Necessidade da Aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOELMA P DA SILVA | 11.986,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
12/2024
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Certame: |
Dispensa 9/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
09/01/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
09/01/2024
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Adjudicação: |
09/01/2024
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Publicação: |
09/01/2024
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| Objeto: |
Aquisição de Material de Limpeza para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da Aquisição de Material de Limpeza para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FRANCISCO JOSINALDO DOS SANTOS ME | 8.468,20 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
11/2024
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Certame: |
Dispensa 8/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
09/01/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
10/01/2024
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Adjudicação: |
10/01/2024
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Publicação: |
10/01/2024
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| Objeto: |
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da câmara municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela Necessidade da Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da câmara municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FRANCISCO JOSINALDO DOS SANTOS ME | 9.876,60 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
9/2024
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Certame: |
Dispensa 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
09/02/2024
|
Adjudicação: |
09/02/2024
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Publicação: |
09/02/2024
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| Objeto: |
Aquisição de equipamentos de refrigeração e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da Aquisição de equipamentos de refrigeração e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOELMA P DA SILVA | 30.256,90 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
8/2024
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Certame: |
Dispensa 6/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/02/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
09/02/2024
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Adjudicação: |
09/02/2024
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Publicação: |
09/02/2024
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| Objeto: |
Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela a Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOELMA P DA SILVA | 58.176,10 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
6/2024
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Certame: |
Dispensa 5/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
21/02/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
21/02/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
21/02/2024
|
| Objeto: |
Aquisição de Material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela a Aquisição de Material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
|
| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LP VARIEDADES | 12.178,90 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
4/2024
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Certame: |
Dispensa 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
08/01/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
08/01/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
08/01/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas áreas elétrica, hidráulica nas dependências da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN durante o ano de 2024
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas áreas elétrica, hidráulica nas dependências da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
|
| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ALCIMAR MENEZES | 22.200,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
3/2024
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Certame: |
Dispensa 3/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
08/01/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
08/01/2024
|
Adjudicação: |
08/01/2024
|
Publicação: |
08/01/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN durante o ano de 2024.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MV SERVIÇOS | 25.200,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2/2024
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Certame: |
Dispensa 2/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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| Edital: |
08/01/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
08/01/2024
|
Adjudicação: |
08/01/2024
|
Publicação: |
08/01/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática e administração da rede de computadores da Câmara Municipal de Lajes Pintadas durante o exercício de 2024.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática e administração da rede de computadores da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ANA LETICIA DE OLIVEIRA FRANÇA | 24.000,00 |
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| Impugnação: |
|
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