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Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço. |
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Licitações |
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Todas as Licitações de Janeiro até Dezembro de 2021
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| Processo: |
1001005/2021
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Certame: |
Pregão Presencial 1/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
01/10/2021
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Abertura: |
01/10/2021
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Adesão à Ata de Registro de Preços nos termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021–SRP realizado pelo Município de Santa Cruz/RN, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de programação visual, design gráfico e diagramação de textos na produção de publicações diversas para a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
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| Justificativa: |
Justifica-se a contratação dos serviços de programação visual, design gráfico e diagramação de textos e na produção de publicação com o fim de desenvolver material gráfico para apoio às atividades realizadas pela Câmara Municipal, por meio de diagramação jornais e revistas e da criação de identidade visual de produtos e eventos, sinais identificadores, cartazes, folders, banners, entre outras peças gráficas, bem como, diagramar textos de livros, revistas científicas, cartilhas educativas, em páginas com e sem ilustrações ou imagens, criar capas e contracapas e ilustrações ou imagens personalizadas para livros, revistas e outras publicações da Câmara e desenvolver material para publicidade nas mídias digitais (Redes Sociais) deste Legislativo Municipal.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Paulo Victor de Lima Bezerra | 68.160,00 |
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| Processo: |
1019001/2021
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Certame: |
Inexigibilidade 5/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
13/10/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
13/10/2021
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para a participação de Vereador e servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no Seminário dos Legisladores Municipais , a realizar-se de 20 à 22 de Outubro em Brasília -DF ,nas dependências da Sede Nacional da Pleno Consultoria e Escola legislativa.
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| Justificativa: |
Destarte, o Legislativo Municipal decide por contratar diretamente com a empresa PLENO CONSULTORIA ESCOLA LEGISLATIVA, inscrita no CNPJ (MF) de n° 42371.133/000114, que apresenta documentos comprobatórios da sua notória especialização como portfólios e currículos dos palestrantes a seu serviço.
Justifica-se tal procedimento em virtude da notória especialização da contratada e em decorrência do aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PLENO CONSULTORIA E ESCOLA LEGISLATIVA EIRELI | 500,00 |
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| Processo: |
/2021
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Certame: |
Dispensa 32/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
13/10/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas ao Vareador Presidente e o Servidor da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN em viagem oficial a Brasília/DF
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| Justificativa: |
Tendo em vista o deslocamento aéreo do Vareador Presidente e o Servidor para o Seminário dos Legisladores Municipais (Os desafios da Vereança em Prol do Processo Municipal) que será realizado em Brasília/DF, na sede nacional da Pleno Escola Legislativa
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA | 5.960,32 |
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| Processo: |
901003/2021
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Certame: |
Dispensa 31/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
26/09/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
27/09/2021
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Aquisição e instalação de equipamentos (relógios) para o registro eletrônico de ponto (REP), com leitor biométrico, modelo deverá possui 3 opções de identificação: Biometria, Proximidade e Senha.
Com capacidade mínima para 15mil digitais e 15mil usuários cadastrados, tem mecanismo impressor térmico de alta velocidade com guilhotina, compatível com bobinas de 300 metros, com durabilidade mínima de 5 anos as impressões dos comprovantes de registro, é um relógio certificado pelo Inmetro e homologado pelo Ministério do Trabalho portaria 1.510/2009.
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| Justificativa: |
A aquisição se faz necessário para que haja melhor controle a respeito do horário de trabalho dos servidores de cada gabinete, sem necessidade de acionamento rotineiro do setor de recursos humanos, é de interesse que o aparelho de ponto emita comprovante físico, o que agilizará a rotina administrativa do órgão.
Um sistema de gerenciamento inteligente, design inovador, tamanho compacto e resistente, o Relógio de Ponto, proporcionando ao usuário um registro de ponto seguro e eficaz através de sua memória inviolável.
A presença do aparelho de ponto eletrônico em uma repartição pública promove a transparência e igualdade no controle da frequência de todos os funcionários, além de se manter de acordo com a Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP previsto no artigo 74, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943.
Mediante a necessidade de melhor funcionamento da Edilidade, assim como no propósito de manter a eficiência dos serviços prestados por esta Casa Legislativa, faz-se necessária a presente aquisição.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOPAVI INFORMATICA LTDA | 2.100,00 |
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| Processo: |
830001/2021
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Certame: |
Dispensa 30/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
01/09/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
01/09/2021
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, destinado a atender as necessidades desta edilidade
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| Justificativa: |
Atender as necessidades da edilidade na manutenção preventiva e corretiva de computadores, tendo em vista, o melhor desempenho das atividades burocráticas e administrativas
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Brendon Janduir Franca Queiroz | 1.075,00 |
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| Processo: |
823001/2021
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Certame: |
Inexigibilidade 5/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
25/08/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para o “6º Encontro de Municipalista de Administração Pública” para participação de Vereador e servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, a ser realizado em Campina Grande de 26 a 29 de agosto de 2021 no auditório do Garden Hotel, pela empresa INSTITUTO MUNICIPALISTA DO BRASIL IMB CURSOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) de n° 27.059.350/0001-80
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| Justificativa: |
Destarte, o Legislativo Municipal decide por contratar diretamente com a empresa INSTITUTO MUNICIPALISTA DO BRASIL IMB CURSOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) de n° 27.059.350/0001-80, que apresenta documentos comprobatórios da sua notória especialização como portfólios e currículos dos palestrantes a seu serviço.
Justifica-se tal procedimento em virtude da notória especialização da contratada e em decorrência do aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.
O valor a ser cobrado ao Legislativo Municipal pela inscrição paga é de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 04 (quatro) inscrição do vereador Marco Celito da Costa e dos Servidores Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Letícia Lorana de Brito Costa e Jussara Fernandes da Silva, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Aguardando orientações, reiteramos votos de elevada estima e apreço
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | INSTITUTO MUNICIPALISTA DO BRASIL IMB CURSOS EIRELI | 2.400,00 |
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| Processo: |
809001/2021
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Certame: |
Dispensa 29/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
16/08/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
16/08/2021
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de refeições para evento – BUFFET
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| Justificativa: |
Mediante a necessidade de melhor funcionamento da Edilidade, assim como no propósito de manter a eficiência dos serviços prestados por esta Casa Legislativa, e a estrutura de atendimento compatível com a representatividade do Poder Legislativo, faz-se necessária a presente contratação dos serviços de buffet, tendo em vista, a realização do Curso Básico sobre Licitação, ministrado por Werbert Moura, com carga horária de 08h, a ser realizado no dia 17 de agosto de 2021.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSE ALBANI BEZERRA GALVÃO | 3.500,00 |
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| Processo: |
811001/2021
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Certame: |
Dispensa 28/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
11/08/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
11/08/2021
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especialização na publicação de 04 (quatro) aviso de licitação em Jornal de grande circulação
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| Justificativa: |
Justifica-se em virtude da necessidade de publicação de avisos de licitação, de interesse da Câmara Municipal de Santa Cruz, em jornal diário de grande circulação, conforme legislação pertinente
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SEC PUBLICIDADE LTDA - EPP | 2.436,00 |
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| Processo: |
806003/2021
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Certame: |
Pregão Presencial 4/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
11/08/2021
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Abertura: |
24/08/2021
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Homologação: |
25/08/2021
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Adjudicação: |
25/08/2021
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Publicação: |
25/08/2021
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| Objeto: |
Aquisição de combustível destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
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| Justificativa: |
A aquisição em tela é justificada pela necessidade de manter devidamente abastecida a frota dos veículos, moto da edilidade e o carro de uso exclusivo do gabinete do Presidente, que faz seu uso regular estritamente ligado às suas competências a presidência da casa
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA | 21.665,00 |
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| Processo: |
729002/2021
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Certame: |
Pregão Presencial 3/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
11/08/2021
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Abertura: |
24/08/2021
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Homologação: |
25/08/2021
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Adjudicação: |
25/08/2021
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Publicação: |
25/08/2021
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| Objeto: |
Aquisição de material de limpeza destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
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| Justificativa: |
Mediante a necessidade de melhor funcionamento da Edilidade, assim como no propósito de manter a eficiência dos serviços prestados por esta Casa Legislativa, e a estrutura de atendimento compatível com a representatividade do Poder Legislativo, faz-se necessária a presente aquisição dos produtos descritos
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | J I C DE CARVALHO EPP | 28.501,00 |
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| Processo: |
802002/2021
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Certame: |
Pregão Presencial 2/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
11/08/2021
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Abertura: |
24/08/2021
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Homologação: |
25/08/2021
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Adjudicação: |
25/08/2021
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Publicação: |
25/08/2021
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| Objeto: |
Aquisição de gênero alimentício destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
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| Justificativa: |
Mediante a necessidade de melhor funcionamento da Edilidade, assim como no propósito de manter a eficiência dos serviços prestados por esta Casa Legislativa, e a estrutura de atendimento compatível com a representatividade do Poder Legislativo, faz-se necessária a presente aquisição dos produtos descritos
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | J I C DE CARVALHO EPP | 33.457,90 |
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| Processo: |
723002/2021
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Certame: |
Pregão Presencial 1/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
11/08/2021
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Abertura: |
24/08/2021
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Homologação: |
25/08/2021
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Adjudicação: |
25/08/2021
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Publicação: |
25/08/2021
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| Objeto: |
Contratação dos serviços relacionados ao setor de Recursos Humanos e serviço em atualização de layout website em www.santacruz.rn.leg.br, adição novos botões de fácil acesso ao portal da transparência, prestação de serviço adaptativa, corretiva, evolutiva, preventiva e inclusão mensal de informações ao portal da transparência Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações, de modo a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
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| Justificativa: |
Atender as necessidades da edilidade nos serviços relacionados ao setor de Recursos Humanos e serviço em atualização de layout website em www.santacruz.rn.leg.br, adição novos botões de fácil acesso ao portal da transparência, prestação de serviço adaptativa, corretiva, evolutiva, preventiva e inclusão mensal de informações ao portal da transparência Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações, tendo em vista, o melhor desempenho das atividades burocráticas e administrativas. A contratação do presente serviço é economicamente viável, vez que a Câmara Municipal não possui em seus quadros profissionais especializados para as gravações e transmissões das sessões
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSE IRANILDO MACEDO DA ROCHA ME | 29.400,00 | | JHONAT DEIVISON DE MEDEIROS ARAÚJO | 29.520,00 |
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| Processo: |
729001/2021
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Certame: |
Dispensa 27/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
03/08/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
03/08/2021
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa de Consultoria para a Implantação do e-Social, realizando o envio das informações das tabelas: S-1000 (dados do órgão público); S-1005 (dados das entidades do órgão público); S-1070 (processos judiciais), referente a 1a fase, e Envio dos eventos S-2190 a S-2420 do leiaute do e-Social, referentes a 2a fase, com a responsabilidade financeira pela utilização do Sistema de Recursos Humanos.
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| Justificativa: |
Atender as necessidades da edilidade nos serviços relacionados a consultoria para a Implantação do e-Social, tendo em vista que a contratação do presente serviço é economicamente viável, vez que a Câmara Municipal não possui em seus quadros profissionais especializados para as gravações e transmissões das sessões
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SIDINEY TELES DE MENEZES 09024074495 | 12.500,00 |
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| Processo: |
719001/2021
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Certame: |
Dispensa 26/2021
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Fundamentação: |
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| Edital: |
23/07/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
23/07/2021
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação dos serviços especializados, na gestão e digitalização de Projetos de Leis, Leis Municipais, Projetos de Resoluções, Resoluções, Projetos de Decretos, Decretos, Requerimentos, Indicações, Moções, Portarias e Ofícios, em formato de PDF, resolução 300dpi, coloridos, referentes aos exercícios de 1967 à 2018
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| Justificativa: |
O pleito se justifica pela necessidade de mantermos o acervo desta edilidade arquivado em armazenamento em nuvem e mídias digitais referente aos Projetos de Leis, Leis Municipais, Projetos de Resoluções, Resoluções, Projetos de Decretos, Decretos, Requerimentos, Indicações, Moções, Portarias e Ofícios, em formato de PDF, resolução 300dpi, coloridos, referentes aos exercícios de 1967 à 2018
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LOURRANE KAILA SILVA FRANÇA | 10.500,00 |
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| Processo: |
715001/2021
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Certame: |
Dispensa 25/2021
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Fundamentação: |
|
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| Edital: |
16/07/2021
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas aos vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN em viagem oficial a Brasília/DF
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| Justificativa: |
Tendo em vista o deslocamento aéreo dos vereadores para a Marcha dos Vereadores e Vereadoras que será realizado em Brasília/DF
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA | 11.450,25 |
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