| Processo: |
4/2023
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Certame: |
Dispensa 1/2023
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Fundamentação: |
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| Edital: |
04/01/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
04/01/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação dos serviços de telefonia fixa destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
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| Justificativa: |
Atender as necessidades do Legislativo Municipal na prestação dos serviços abaixo descritos
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 3.600,00 |
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| Processo: |
3/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 3/2023
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Fundamentação: |
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| Edital: |
04/01/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
04/01/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica objetivando serviços de consultoria e assessoria jurídicas à Mesa Diretora da Câmara Municipal, as Comissões Permanentes e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, compreendendo: a) Promover consultas e auxiliar na produção de pareceres da presidência, dos vereadores e das Comissões Permanentes da Câmara; b) Examinar, supletivamente a Assessoria Jurídica, quando solicitado, as decisões judiciais, orientando-o quanto aos seus respectivos cumprimentos; c) Fixar diretrizes jurídicas a serem seguidas pela Assessoria Jurídica; d) Elaborar, supletivamente à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, quando solicitado, notas, informações e pareceres referentes a casos concretos, bem como estudos jurídicos, dentro das áreas de sua competência; e) Fixar e orientar, supletivamente à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, quando solicitado, na elaboração de projetos de leis, decretos, portarias, regulamentos e outros atos administrativos
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| Justificativa: |
A contratação dos serviços ora mencionados, deve-se ao atendimento, demanda e necessidades do Poder legislativo deste município de Santa Cruz/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOFRE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 98.823,60 |
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| Processo: |
2/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 2/2023
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Fundamentação: |
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| Edital: |
03/01/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
03/01/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Fornecimento de água potável para o exercício 2023
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| Justificativa: |
Objetivando o fim de referência, indicamos a empresa SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Santa Cruz/ RN, única empresa concessionária no fornecimento de água potável no Estado, o que de pronto inviabiliza a livre competição no certame licitatório.
O consumo para o presente exercício está orçado no valor estimado mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o total estimado anual de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo que a tarifa será cobrada de acordo com as normas regulamentares, nos valores previstos para a categoria pública.
Aguardando orientações, reiteramos votos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | 4.200,00 |
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| Processo: |
1/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 1/2023
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Fundamentação: |
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| Edital: |
03/01/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Fornecimento de energia elétrica para o exercício 2023
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| Justificativa: |
Objetivando o fim de referência, indicamos a empresa COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, única empresa concessionária no fornecimento de energia elétrica no Estado, o que de pronto inviabiliza a livre competição no certame licitatório.
O consumo para o presente exercício está orçado no valor estimado mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo o total estimado anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo que a tarifa será cobrada de acordo com as normas regulamentares, nos valores previstos para a categoria pública.
Aguardando orientações, reiteramos votos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | COSERN - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO G D | 18.000,00 |
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