Portal da Transparência
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

 
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações (COVID-19)
     
Todas as Licitações de Janeiro até Outubro de 2021
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (CNPJ/Razão Social/Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 914436/2021 Certame: Pregão Eletrônico 19/2021 Fundamentação: Lei Federal 10.520/2002, art. 2º, § 1º
Edital: 27/09/2021 Abertura: 08/10/2021 Homologação: 08/10/2021 Adjudicação: 08/10/2021 Publicação: 14/10/2021
Objeto: Aquisição de Produtos e Materiais Anti-COVID-19 para atender a demanda da volta às aulas das escolas do município de Areia Branca/RN.
Justificativa: Faz-se necessária a contratação tendo em vista o momento atual de pandemia que está sendo enfrentado. A aquisição desses materiais é fundamental para poder viabilizar o retorno das aulas presenciais, tendo em vista a grande quantidade de alunos que frequentam as escolas no município.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
COMERCIAL AZEVEDO LTDA.4.241,00
ARTMED COMERCIAL EIRELI1.118,00
Marcelo Simoni me2.300,00
DIEGO MARCOS SILVA PAIVA 092520186383.978,00
SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA3.900,00
WDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.17.615,00
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA24.050,00
HC CORDEIRO1.122,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 914435/2021 Certame: Pregão Eletrônico 18/2021 Fundamentação: Lei Federal 10.520/2002, art. 2º, § 1º
Edital: 27/08/2021 Abertura: 08/10/2021 Homologação: 08/10/2021 Adjudicação: 08/10/2021 Publicação: 08/10/2021
Objeto: Aquisição gradativa de gêneros alimentícios, em forma de cestas básicas, para concessão de benefício eventual às famílias em condições de vulnerabilidade no município de Areia Branca/RN.
Justificativa: A necessidade para aquisição deste objeto se justifica através , da Lei Federal n° 8.742 de 7 de dezembro de 1993, do art. 3° da Lei Municipal n° 968 de 11 de março de 2005, do Decreto Federal n° 6.307 de 14 de dezembro de 2007 e da Lei Municipal n° 1.458 de 6 de agosto de 2020 e face ao interesse público de proceder-se a doação e distribuição de cestas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da análise da equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, às famílias do Município de Areia Branca/RN que se encontram em condição de vulnerabilidade social, e agravadas em virtude da atual situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
COMERCIAL AZEVEDO LTDA.72.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 125025/2021 Certame: Pregão Eletrônico 7/2021 Fundamentação: Lei Federal 10.520/2002, art. 2º, § 1º
Edital: 12/03/2021 Abertura: 25/03/2021 Homologação: 26/03/2021 Adjudicação: 26/03/2021 Publicação: 26/03/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e leitos e unidade terapia semi-intensiva (UTS), a serem implantados no hospital municipal Sara Kubitschek
Justificativa: Faz-se necessário visto que os hospitais de referência do estado do Rio Grande do Norte encontra com 98% dos leitos de UTI ocupados e com uma fila de espera de 50 pessoas necessitando de leitos, isso se dá devido a segunda onda do COVID-19 cujo sua variante P1 é 60x mais contagiante que a variante inicial do COVID-19, que apareceu no início de 2020 no Brasil. Assim sendo, no intuito de salvar vidas, visando o colapso do sistema único de saúde, justifica-se a solicitação de aquisição em caráter emergencial.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA40.400,00
MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.36.200,00
MEDICOM EIRELI60.790,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 125008/2021 Certame: Pregão Eletrônico 6/2021 Fundamentação: Lei Federal 10.520/2002, art. 2º, § 1º
Edital: 01/03/2021 Abertura: 25/03/2021 Homologação: 25/03/2021 Adjudicação: 25/03/2021 Publicação: 25/03/2021
Objeto: Aquisição de itens preventivos ao COVID-19 e materiais escolares referentes ao retorno das atividades escolares.
Justificativa: Registro de preços para futura aquisição de forma parcelada de itens itens preventivos ao COVID-19 e materiais escolares referentes ao retorno das atividades escolares no município de Areia Branca/RN. Faz-se necessário para organização, prevenção e adequação da volta às aulas, devido ao surto do novo coronavírus (COVID-19), considerando também a necessidade de manter a regularidade nas condições de higiene, limpeza e organização nas dependências físicas, para o bom desenvolvimento das atividades no âmbito dos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
A NAZARENO DA SILVA7.445,00
BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI280,00
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA5.850,00
PN COMERCIO E SERVICO LTDA1.444,00
S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI8.400,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 125023/2021 Certame: Pregão Eletrônico 5/2021 Fundamentação: Lei Federal 10.520/2002, art. 2º, § 1º
Edital: 01/03/2021 Abertura: 12/03/2021 Homologação: 26/03/2021 Adjudicação: 26/03/2021 Publicação: 26/03/2021
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, que serão destinados ao enfrentamento da Pandemia (COVID – 19).
Justificativa: Registro de preços para futura aquisição de forma parcelada de equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, que serão destinados ao enfrentamento da Pandemia (COVID – 19), para uso exclusivo dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA26.130,00
ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDIC5.538,00
COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA160,00
PH Comércio e Serviços LTDA13.200,00
Impugnação:
Anexos
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