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Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço. |
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Licitações |
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Todas as Licitações de Janeiro até Maio de 2023
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| Processo: |
28040002/2023
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Certame: |
Dispensa 29/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, Inc. X da Lei Federal 8.666/93
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| Edital: |
02/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
02/05/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
05/05/2023
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| Objeto: |
Locação de Imóvel situado no Sítio Tabuleiro, Zona Rural, município de Felipe Guerra, para o funcionamento de um anexo da Sec. Mun. de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.
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| Justificativa: |
Conforme memorando anexo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ALICIA MIRELLE LEITE DE MEDEIROS | 4.000,00 |
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| Processo: |
23050001/2023
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Certame: |
Dispensa 30/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
23/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
23/05/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
24/05/2023
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| Objeto: |
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e emissão de Certificados Digitais para pessoas físicas (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), (A3 - validade de 03 (três) anos), padrão ICP-Brasil, destinado ao uso do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE FELIPE GUERRA do Município, para acesso a dados, de sítios oficiais do governo, destinados a atender as necessidades Secretaria Municipal De Assistência Social da prefeitura de Felipe Guerra – RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência)
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| Justificativa: |
Conforme memorando anexo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CERTMAIS | 1.140,00 |
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| Processo: |
18050002/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 5/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
19/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
19/05/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
24/05/2023
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| Objeto: |
Contratação da banda musical “Forró da Mídia”, apresentação em praça pública no dia 20 de maio de 2023, na realização da “Tradicional Festejo do Dia das Mães” – Edição 2023, do município de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Evento da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.
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| Justificativa: |
permitir o funcionamento da unidade administrativa do órgão.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | J HUDSON DE ALMEIDA | 8.000,00 |
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| Processo: |
18050001/2023
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Certame: |
Pregão Presencial 13/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
22/05/2023
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Abertura: |
02/06/2023
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Registro de preço nas eventuais aquisições de Legumes, hortaliças, frutas e verduras, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal através do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência)
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| Justificativa: |
memorando Nº 027.2023.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Processo: |
16050001/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 12/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
22/05/2023
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Abertura: |
01/06/2023
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (UM) Trator agrícola, novo, zero hora, sobre rodas, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, com Potências mínimas um de 80 CV, Tração 4X4 , Motor diesel, equipado com farol de serviço dianteiro e traseiro, com direção hidráulica, pneus novos, de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL NO 911915/2021, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).
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| Justificativa: |
Conforme memorando em anexo.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Processo: |
17050001/2023
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Certame: |
Pregão Presencial 11/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
22/05/2023
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Abertura: |
02/06/2023
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Registro de Preço na Contratação de empresa nos serviços com veículos adaptados à condução/transporte de estudantes, das comunidades rurais do município de Felipe Guerra de suas residências até as unidades escolares de ensino da educação na sede do município (ida e volta), denominadas rotas interna, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN para o exercício de 2023 , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) da prefeitura municipal de Felipe Guerra – RN.
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| Justificativa: |
Memorando anexo.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Processo: |
14040001/2023
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Certame: |
Dispensa 27/2023
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Fundamentação: |
Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
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| Edital: |
14/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
14/04/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
09/05/2023
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| Objeto: |
Contratação emergencial de diversos canoeiros do nosso município e/ou de município adjacentes que se dispõem a realizar os serviços de canoagem nas travessias de pessoas nas margens do rio apodi-mossoro compreendendo a área territorial deste município de Felipe Guerra, para atender as necessidades desta Secretaria, conforme Anexo I, para qual solicitamos as providências necessárias
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| Justificativa: |
Conforme memorando anexo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | GEREMIAS CARLOS DA SILVA COSTA | 1.600,00 | | LEANDRO MAX WELL LEITE DE SOUZA | 1.600,00 | | ITAMAR JOSE DE FREITAS | 1.600,00 | | RAIMUNDO HENRIQUE SOBRINHO | 1.600,00 | | ANTONIO FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO | 1.600,00 | | ADAILTON PEREIRA DA SILVA | 1.400,00 | | ALCIVAN PEREIRA DA SILVA | 1.400,00 |
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| Processo: |
18040002/2023
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Certame: |
Dispensa 26/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
18/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
19/04/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
20/04/2023
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| Objeto: |
Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos tipo material permanente (tipo coletes salva-vidas), destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme quantitativos e especificações constantes em planilha anexa.
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| Justificativa: |
Conforme memorando em anexo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA EPP | 3.981,40 |
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| Processo: |
28040001/2023
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Certame: |
Dispensa 28/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
02/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
02/05/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
05/05/2023
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| Objeto: |
Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos tipo material permanente destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme quantitativos e especificações constantes em planilha anexa.
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| Justificativa: |
Conforme memorando em anexo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | W S DE MORAIS | 17.500,00 |
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| Processo: |
18040001/2023
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Certame: |
Dispensa 25/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
19/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
19/04/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
20/04/2023
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| Objeto: |
Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos tipo material permanente, destinados à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme quantitativos e especificações constantes em planilha anexa.
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| Justificativa: |
Conforme memorando em anexo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | L A DO N BRITO - ME | 2.799,00 |
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| Processo: |
20040002/2023
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Certame: |
Pregão Presencial 9/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
26/04/2023
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Abertura: |
10/05/2023
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Homologação: |
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Adjudicação: |
10/05/2023
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Publicação: |
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| Objeto: |
Registro de preço, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/maquinas pesadas da prefeitura de Felipe Guerra – RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).
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| Justificativa: |
Conforme memorando nº 021.2023.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Processo: |
19040001/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 4/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
24/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
24/04/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
25/04/2023
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada em treinamento para
capacitação de servidores no Curso – Projeto O Especialista
Reconhecido – com enfoque na Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos – Lei 14.133/2021, com carga horária de 102h
(horas), realizadas em plataforma on-line, através da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Felipe Guerra – RN.
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| Justificativa: |
Permitir o funcionamento da unidade administrativa do órgão.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA | 4.497,00 |
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| Processo: |
20040001/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 8/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
25/04/2023
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Abertura: |
09/05/2023
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Homologação: |
12/05/2023
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Adjudicação: |
09/05/2023
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Publicação: |
18/05/2023
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| Objeto: |
Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos/insumos, tais como: insulinas, lancetas, agulhas e tiras reativas (fitas para teste de glicemia), para o tratamento de saúde no controle da diabetes, destinado especial para pessoas carentes deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
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| Justificativa: |
Conforme memorando em anexo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | 30.360,00 | | PHOSPODONT LTDA | 3.225,60 | | MEDLEVENSOHN COM. E REPRESENT. DE PROD. HOSPITALARES LTDA | 1.440,00 | | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | 10.707,12 | | GIULLITE B MEDEIROS | 60.487,44 | | DROGARIA MAIS SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA | 6.720,00 | | CLICOU LEVOU COMERCIO E-COMMERCE E IMPORTACAO LTDA | 13.082,30 |
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| Processo: |
17040001/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 7/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
27/04/2023
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Abertura: |
12/05/2023
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Homologação: |
15/05/2023
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Adjudicação: |
12/05/2023
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Publicação: |
17/05/2023
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| Objeto: |
Registro de Preços para eventual e/ou futura aquisições de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados as Unidades de Saúde e Estratégia Saúde da Família, através do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia), estabelecidas na relação de itens anexa.
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| Justificativa: |
Conforme memorando nº 30.2023.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CRM COMERCIAL LTDA ME | 7.803,60 | | WS COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP | 128.726,54 | | RDF-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAéDE LTD | 51.487,42 | | MULTIMED DENTAL EIRELE | 8.705,04 | | MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | 18.078,00 |
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| Processo: |
5040002/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 6/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
12/04/2023
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Abertura: |
26/04/2023
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Homologação: |
27/04/2023
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Adjudicação: |
26/04/2023
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Publicação: |
28/04/2023
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| Objeto: |
Registro de Preços para eventual e/ou Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis tipo S-10, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por item destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente aos veículos ali pertencentes do município de Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência)
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| Justificativa: |
Conforme memorando anexo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AUTO POSTO AMORIM LTDA | 35.000,00 |
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