Processo: 18040004/2024 Certame: Dispensa 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	19/04/2024	Abertura:		Homologação:	19/04/2024	Adjudicação:	19/04/2024	Publicação:	22/04/2024

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de TIRAGEM/CAPTAÇÃO DE FOTO E FILMAGEM necessários a cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas pelos diversos departamentos municipais, de acordo com as especificações contidas no anexo I.
Justificativa:	Conforme memorando em anexo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor BEN HUR MONRAHATTY GANDHI PINHEIRO SISENANDO 08255618414 20.460,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 22040001/2024 Certame: Dispensa 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	23/04/2024	Abertura:		Homologação:	23/04/2024	Adjudicação:	23/04/2024	Publicação:	24/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais e os sob sua responsabilidade para atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, unidade pertencente ao Fundo Municipal da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN.
Justificativa:	Conforme memorando nº 024.2023 em anexo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MIKIAS LEITE FERNANDES 05744625461 18.127,50 RIAN VICTOR SOUZA DE MENEZES 70136851436 40.950,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 18040003/2024 Certame: Pregão Eletrônico 12/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	22/04/2024	Abertura:	07/05/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição/fornecimentos fardamentos para proteções contra diversos agentes que põe em riscos a sua saúde, (camisetas, calças e outros com arte pré definidas). De acordo com a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Pública da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência)
Justificativa:	Conforme memorando nº 005/2024.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Termo de Referência EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº 012-2024

Processo: 18040001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	22/04/2024	Abertura:	06/05/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Formação de Registro de Preço para futura contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de “A” a “Z” descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, mediante maior desconto sobre o preço dos valores dos medicamentos correspondentes ao Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2024, destinados às demandas da Secretaria de Saúde da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Justificativa:	Conf. mem. nº 32.2024
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº 011-2024

Processo: 10040001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	11/04/2024	Abertura:	25/04/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Formação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por item, destinados à frota de veículos na complementação de abastecimentos das viagens administrativas de volta a partir da cidade de Natal/RN, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Justificativa:	Conforme memorando anexo.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Termo de Referência EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº 010-2024

Processo: 8040001/2024 Certame: Inexigibilidade 23/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	08/04/2024	Abertura:		Homologação:	09/04/2024	Adjudicação:		Publicação:	10/04/2024

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de capacitar servidores no Seminário Nordeste de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com Base na Nova Lei de Licitação, no atendimento a demanda da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Justificativa:	Conforme DFD.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor BSB CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA 6.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 27030002/2024 Certame: Dispensa 13/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	27/03/2024	Abertura:	04/04/2024	Homologação:	04/04/2024	Adjudicação:	04/04/2024	Publicação:	05/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa para execução de serviços de capina e roço manual em logradouros e terrenos baldios da zona urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste (Termo de Referência).
Justificativa:	Conforme DFD e TR
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MF E AF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 46.752,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1040002/2024 Certame: Inexigibilidade 22/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	02/04/2024	Abertura:		Homologação:	03/04/2024	Adjudicação:		Publicação:	04/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada para aquisição de Projeto de Educação com implementação do Laboratório de Ciências (Biologia) para atender aos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Barra, no atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.
Justificativa:	Conforme DFD e ETP
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor YARA KENNIA DA SILVA PONTES 150.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1040001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 9/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	08/04/2024	Abertura:	22/04/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Elétrico para a iluminação pública, através da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Publicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Justificativa:	conforme memorando anexo
Situação:	Habilitação
Resultado:
Impugnação:

Anexos

EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº 009-2024 Termo de Referência

Processo: 27030001/2024 Certame: Dispensa 12/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	28/03/2024	Abertura:	04/04/2024	Homologação:	04/04/2024	Adjudicação:	04/04/2024	Publicação:	05/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa na aquisição de equipamentos e/ implementos agrícolas (roçadeira), para uso e manutenção de apoio ao corte de terras e afins no município, através da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente da prefeitura municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Justificativa:	conforme memorando DFD nº 11.2024
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 12.995,00
Impugnação:

Anexos

Termo de Referência EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012-2024

Processo: 22030001/2024 Certame: Dispensa 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	26/03/2024	Abertura:	02/04/2024	Homologação:	02/04/2024	Adjudicação:	02/04/2024	Publicação:	04/04/2024

Objeto:	Contratação empresa para eventuais serviços funerários, incluindo translato dentro e fora do Município de Felipe Guerra, destinado a atender famílias de baixa renda do município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência)
Justificativa:	Conforme memorando nº 029.2024
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA ME 47.760,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 29020004/2024 Certame: Inexigibilidade 20/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	01/03/2024	Abertura:		Homologação:	01/03/2024	Adjudicação:		Publicação:	25/03/2024

Objeto:	Despesas com pagamento de inscrições no FÓRUM REGIONAL NORDESTE.
Justificativa:	Conforme DFD.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 5.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 19030001/2024 Certame: Dispensa 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	20/03/2024	Abertura:	26/03/2024	Homologação:	26/03/2024	Adjudicação:	26/03/2024	Publicação:	27/03/2024

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de produção, divulgação, veiculação e edição das ações nas redes sociais do Governo Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Justificativa:	Conforme memorando em anexo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor A D F OLIVEIRA 13.000,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010-2024 Termo de Referência MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

Processo: 15030001/2024 Certame: Chamada Pública 1/2024 Fundamentação: Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 26, 17/06/13-FNDE
Edital:	19/03/2024	Abertura:	10/04/2024	Homologação:	11/04/2024	Adjudicação:	11/04/2024	Publicação:	15/04/2024

Objeto:	Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensinos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2024
Justificativa:	Conforme memorando nº 073/2023 -SME.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSE REIS DE OLIVEIRA 39.665,40 WELDER CARPEGIANI DOS SANTOS 37.244,90 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI 50.631,56 ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOARES PINHEIRO 39.999,54 LUIZ FRANCISCO DE CARVALHO 39.820,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 001-2024 TERMO DE REFERENCIA

Processo: 14030001/2024 Certame: Dispensa 9/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/03/2024	Abertura:	21/03/2024	Homologação:	21/03/2024	Adjudicação:	21/03/2024	Publicação:	25/03/2024

Objeto:	1.1. Contratação de empresa/COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES OU ASSOCIADOS INDIVIDUAIS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE IN-NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN
Justificativa:	Conforme memorando nº 020/2024.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ASSOCIACAO DOS AQUICULTORES DO APODI 26.400,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009-2024 Termo de Referência