| Processo: |
3070003/2024
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Certame: |
Dispensa 25/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
04/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
04/07/2024
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Adjudicação: |
04/07/2024
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Publicação: |
11/07/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, composta por quatro membros, para realizar capacitação visando à execução da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), no Município de Felipe Guerra/RN, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
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| Justificativa: |
Conforme TR.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | DOROTEU EVENTOS, PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA | 18.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2070001/2024
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Certame: |
Dispensa 24/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
03/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
03/07/2024
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Adjudicação: |
03/07/2024
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Publicação: |
10/07/2024
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| Objeto: |
Contratação de profissional especializado em serviços de marcenaria para atender às demandas de manutenção, reparos e criação de móveis e estruturas de madeira nos prédios públicos municipais, pertencente as Secretarias do Município de Felipe Guerra - conforme especificações técnicas do Termo de Referência, estabelecidas na relação de itens.
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| Justificativa: |
Conforme DFD.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LUIZ MARIO DO NASCIMENTO | 16.800,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
27060001/2024
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Certame: |
Dispensa 23/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
28/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
28/06/2024
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Adjudicação: |
28/06/2024
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Publicação: |
01/07/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para aquisição de Bolsas Ecobag, produzidas em algodão cru, para o Evento “III Seminário do Cangaço Felipe Guerra-RN” que acontece nos dias 05 e 06 de julho de 2024.
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| Justificativa: |
Conforme DFD.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ANA CRISTINE CUNHA REBOUCAS 73713317453 | 3.150,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
23070002/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 31/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
24/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
24/07/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
25/07/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "RAYNEL GUEDES E BANDA" POR SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A SE APRESENTAR EM PALCO, COM DURAÇÃO DE 01H40 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 61 (SESSENTA E UM ANOS) DO MUNICÍPIO.
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| Justificativa: |
Conforme DFD, ETP e TR.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA | 60.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
23070001/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 30/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
24/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
24/07/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
25/07/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW/ APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "BANDA MOBYDICK", POR SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A SE APRESENTAR EM PALCO, COM DURAÇÃO DE 01H20 (UMA HORA E VINTE MINUTOS), NA CIDADEDE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, NO PROJETO “ABELHUDO ROCK FESTIVAL”, NA TRADICIONAL FESTA DE “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA” DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 61 (SESSENTA E UM ANOS) DO MUNICÍPIO, CONFORME SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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| Justificativa: |
Conforme DFD, ETP e TR.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 21.588.423 GLAY ANDERSON DE OLIVEIRA DANTAS | 5.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
5070001/2024
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Certame: |
Dispensa 26/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
08/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
08/07/2024
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Adjudicação: |
08/07/2024
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Publicação: |
16/07/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias aérea, nos trechos e horários a serem estabelecidos, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, conforme especificações contidas no anexo I, relação de serviços, através do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.
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| Justificativa: |
Conforme DFD.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | IRMA FEITOZA LIMA MARINHO 05126464493 | 4.828,32 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
8070001/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 23/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
12/07/2024
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Abertura: |
25/07/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
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| Justificativa: |
Conforme DFD nº 057/2024.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
3070002/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 22/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
08/07/2024
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Abertura: |
22/07/2024
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Homologação: |
22/07/2024
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Adjudicação: |
22/07/2024
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Publicação: |
23/07/2024
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| Objeto: |
Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição/fornecimentos camisetas, calças e outros com arte pré-definidas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
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| Justificativa: |
Conforme ETP e TR.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME | 265.846,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4070001/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 21/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
08/07/2024
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Abertura: |
19/07/2024
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Homologação: |
19/07/2024
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Adjudicação: |
19/07/2024
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Publicação: |
22/07/2024
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| Objeto: |
Formação de registro de preços para eventual contratações de empresa especializada em serviços gráficos (blocos, banners, capas de processos, formulários, fichas, folders, cartazes e etc.), para atender as demandas e as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
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| Justificativa: |
Conforme ETP e TR.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | TOP IMPRESS COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI | 422.498,79 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
3070001/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 20/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
|
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| Edital: |
05/07/2024
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Abertura: |
18/07/2024
|
Homologação: |
18/07/2024
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Adjudicação: |
18/07/2024
|
Publicação: |
22/07/2024
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| Objeto: |
Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo tipo caminhão pipa com disponibilidade integral para transportar água potável as comunidades rurais do município de Felipe Guerra/RN, para o exercício 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
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| Justificativa: |
Conforme DFD nº 029/2024.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 176.400,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
26060002/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 29/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
|
|
| Edital: |
02/07/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
02/07/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
03/07/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para aquisição de “Livros didáticos - Projeto "Raízes e encantos" que será adotado nas escolas municipais a partir do próximo semestre seletivo, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.
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| Justificativa: |
Conforme ETP e TR.
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EXITOS EDITORA E CONTEUDOS DIGITAIS LTDA | 352.500,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
28060001/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 19/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
|
|
| Edital: |
02/07/2024
|
Abertura: |
15/07/2024
|
Homologação: |
15/07/2024
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Adjudicação: |
15/07/2024
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Publicação: |
16/07/2024
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| Objeto: |
Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
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| Justificativa: |
Conforme ETP e TR.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LOKAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 230.500,00 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
26060001/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 28/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
27/06/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
27/06/2024
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
28/06/2024
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| Objeto: |
REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “CALCINHA PRETA”, POR SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A SE APRESENTAR EM PALCO, COM DURAÇÃO DE 01H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 61 (SESSENTA E UM ANOS) DO MUNICÍPIO.
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| Justificativa: |
Conforme ETP e TR
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA | 350.000,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
25060001/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 18/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
|
|
| Edital: |
27/06/2024
|
Abertura: |
11/07/2024
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Formação de registro de preços para eventual contratação de empresas para aquisição de equipamentos de cozinha, eletros, mesas, ventiladores, mobiliários para escritórios e outros materiais permanentes, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, para o atual exercício financeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
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| Justificativa: |
DFD nº 035/2024.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
|
| Impugnação: |
|
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| Processo: |
24060001/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 17/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
|
|
| Edital: |
26/06/2024
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Abertura: |
09/07/2024
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Homologação: |
09/07/2024
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Adjudicação: |
09/07/2024
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Publicação: |
10/07/2024
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| Objeto: |
Formação de Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e/ou futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagens e alimentação, para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Felipe Guerra-RN, e suas subunidades, e agregados, coordenados e executados por estas Secretarias, conforme os estimativos da relação no Anexo I (Termo de Referência).
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| Justificativa: |
Conforme memorando em anexo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ROBERTO LEITE GAMA ME | 258.100,00 | | POSTO CARIPINA COMBUSTIVEIS LTDA | 70.400,00 |
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| Impugnação: |
|
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