Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
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Licitações
Emitido em: 20/04/2024 01:51
 
 
EditalProcessoCertameModalidadeData do EditalData de AberturaData de PublicaçãoObjetoSituação
67 26050002/2023 33/2023 Dispensa29/05/2023 31/05/2023Contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos para utilização na Perfuração de Poços Tubulares na zona rural do município, para atender demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I.Encerrada
66 26050001/2023 32/2023 Dispensa29/05/2023 30/05/2023Contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes para utilização na Perfuração de Poços Tubulares na zona rural do município, para atender demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I.Encerrada
65 25050001/2023 31/2023 Dispensa26/05/2023 30/05/2023Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de digitalização do documental de todos os processos licitatórios, processos de despesas, leis municipais e outros, em formato de arquivo digital, com indexação dos documentos referente ao exercício de 2021.Encerrada
64 25050002/2023 15/2023 Pregão Presencial30/05/202315/06/202328/06/2023Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de preço, visando a Contratação de empresa especializada, em locação de estruturas físicas, telões, iluminações, incluindo montagem e desmontagem e nos serviços de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres não armados, e outros serviços semelhantes e relativos para festividades e eventos tradicionais relacionado no calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) da prefeitura municipal de Felipe Guerra – RN.Encerrada
63 17050002/2023 14/2023 Pregão Presencial29/05/202309/06/202313/06/2023Contratação de empresa para execução de serviços de capina e roço manual em logradouros e terrenos baldios da zona urbana do Município de Felipe Guerra, conforme Termo de Referencia e Projeto Básico em anexo.Encerrada
62 28040002/2023 29/2023 Dispensa02/05/2023 05/05/2023Locação de Imóvel situado no Sítio Tabuleiro, Zona Rural, município de Felipe Guerra, para o funcionamento de um anexo da Sec. Mun. de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
61 23050001/2023 30/2023 Dispensa23/05/2023 24/05/2023Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e emissão de Certificados Digitais para pessoas físicas (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), (A3 - validade de 03 (três) anos), padrão ICP-Brasil, destinado ao uso do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE FELIPE GUERRA do Município, para acesso a dados, de sítios oficiais do governo, destinados a atender as necessidades Secretaria Municipal De Assistência Social da prefeitura de Felipe Guerra – RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência)Encerrada
60 18050002/2023 5/2023 Inexigibilidade19/05/2023 24/05/2023Contratação da banda musical “Forró da Mídia”, apresentação em praça pública no dia 20 de maio de 2023, na realização da “Tradicional Festejo do Dia das Mães” – Edição 2023, do município de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Evento da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
59 18050001/2023 13/2023 Pregão Presencial22/05/202306/06/202313/06/2023Elaboração de Registro de preço para eventuais aquisições de legumes, hortaliças, frutas e verduras, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).Encerrada
58 16050001/2023 12/2023 Pregão Eletrônico22/05/202305/06/202329/06/2023Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (UM) Trator agrícola, novo, zero hora, sobre rodas, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, com Potências mínimas um de 80 CV, Tração 4X4 , Motor diesel, equipado com farol de serviço dianteiro e traseiro, com direção hidráulica, pneus novos, de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL NO 911915/2021, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).Encerrada
57 17050001/2023 11/2023 Pregão Presencial22/05/202302/06/202306/06/2023Registro de Preço na Contratação de empresa nos serviços com veículos adaptados à condução/transporte de estudantes, das comunidades rurais do município de Felipe Guerra de suas residências até as unidades escolares de ensino da educação na sede do município (ida e volta), denominadas rotas interna, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN para o exercício de 2023 , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) da prefeitura municipal de Felipe Guerra – RN.Encerrada
56 14040001/2023 27/2023 Dispensa14/04/2023 09/05/2023Contratação emergencial de diversos canoeiros do nosso município e/ou de município adjacentes que se dispõem a realizar os serviços de canoagem nas travessias de pessoas nas margens do rio apodi-mossoro compreendendo a área territorial deste município de Felipe Guerra, para atender as necessidades desta Secretaria, conforme Anexo I, para qual solicitamos as providências necessáriasEncerrada
54 18040002/2023 26/2023 Dispensa18/04/2023 20/04/2023Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos tipo material permanente (tipo coletes salva-vidas), destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme quantitativos e especificações constantes em planilha anexa.Encerrada
53 28040001/2023 28/2023 Dispensa02/05/2023 05/05/2023Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos tipo material permanente destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme quantitativos e especificações constantes em planilha anexa.Encerrada
52 18040001/2023 25/2023 Dispensa19/04/2023 20/04/2023Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos tipo material permanente, destinados à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme quantitativos e especificações constantes em planilha anexa.Encerrada
51 20040002/2023 9/2023 Pregão Presencial26/04/202310/05/202302/06/2023Registro de preço, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/maquinas pesadas da prefeitura de Felipe Guerra – RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).Encerrada
50 19040001/2023 4/2023 Inexigibilidade24/04/2023 25/04/2023Contratação de empresa especializada em treinamento para capacitação de servidores no Curso – Projeto O Especialista Reconhecido – com enfoque na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021, com carga horária de 102h (horas), realizadas em plataforma on-line, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra – RN.Encerrada
49 20040001/2023 8/2023 Pregão Eletrônico25/04/202309/05/202318/05/2023Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos/insumos, tais como: insulinas, lancetas, agulhas e tiras reativas (fitas para teste de glicemia), para o tratamento de saúde no controle da diabetes, destinado especial para pessoas carentes deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).Encerrada
48 17040001/2023 7/2023 Pregão Eletrônico27/04/202312/05/202317/05/2023Registro de Preços para eventual e/ou futura aquisições de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados as Unidades de Saúde e Estratégia Saúde da Família, através do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia), estabelecidas na relação de itens anexa.Encerrada
46 5040002/2023 6/2023 Pregão Eletrônico12/04/202326/04/202328/04/2023Registro de Preços para eventual e/ou Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis tipo S-10, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por item destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente aos veículos ali pertencentes do município de Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência)Encerrada
45 5040001/2023 4/2023 Tomada de Preço14/04/202302/05/202322/06/2023Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa do ramo da construção civil com a finalidade especifica para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COM ALAMBRADO NO SÍTIO ARAPUÁ, no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.Encerrada
44 3040001/2023 23/2023 Dispensa04/04/2023 05/04/2023Contratação de empresa para fornecimento de ração para gatos, para manutenção do controle de zoonose, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de referênciaEncerrada
43 3040002/2023 24/2023 Dispensa04/04/2023 05/04/2023Contratação de cooperativas/associações ou associados individuais para aquisição de peixe in-natura para distribuição gratuita á famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família, inseridas no cadastro único da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições estabelecidas no Anexo IEncerrada
41 23030003/2023 22/2023 Dispensa24/03/2023 27/03/2023Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Assessoria, Capacitação e Supervisão Continuada da gestão de serviços e programas de atendimento do Sistema Único de Assistência Social SUAS, através do Fundo Municipal de Assistência Social.Encerrada
40 21030001/2023 2/2023 Chamada Pública05/04/202325/04/202312/05/2023Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamenta, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no conforme §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidasEncerrada
39 23030002/2023 21/2023 Dispensa24/03/2023 27/03/2023Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalar, laboratorial e odontológicos, para a manutenção das demandas desta Secretaria e suas sub-unidades (Postos de Saúde e Unidades de saúde), conforme especificação anexa.Encerrada
38 22030001/2023 20/2023 Dispensa24/03/2023 24/03/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, voltados a atender as necessidades dos usuários do SUS, conforme especificações e quantitativos especificados no termo de referência. Encerrada
37 20030002/2023 19/2023 Dispensa21/03/2023 22/03/2023Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da PREFEITURA de FELIPE GUERRA/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.Encerrada
36 22030002/2023 5/2023 Pregão Presencial31/03/202313/04/202303/05/2023Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de preço, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios, filtros e lubrificante, Originais ou de primeira linha, destinados a atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/maquinas pesadas da prefeitura de Felipe Guerra – RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).Encerrada
34 14030002/2023 18/2023 Dispensa15/03/2023 17/03/2023Locação de Imóvel situado na Rua Pastoral, nº153, Cidade Alta, Felipe Guerra/RN, é que melhor atende as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para o funcionamento temporário das salas de aula da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Barra,Encerrada
33 23030001/2023 4/2023 Pregão Eletrônico24/03/202306/04/202311/04/2023Registro de preços para contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais e os sob sua responsabilidade para atender a frota de veículos pertencentes às unidades administrativas, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, através das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, estabelecidas na relação de itens anexa.Encerrada
32 13030001/2023 3/2023 Pregão Eletrônico15/03/202316/03/202311/04/2023Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação com atendimentos e acompanhamentos disponibilizando profissionais e suas especialidades às pessoas com Transtorno do Espectro Autista deste município, em conformidade com a Lei Ordinária municipal nº 501/2022 de 29/09/22, Lei nº 514/2022, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - Sec. Mun. de Assistência Social do Município de Felipe Guerra, para o exercício de 2023 - conforme especificações técnicas do Termo de Referência.Encerrada
31 7030001/2023 17/2023 Dispensa08/03/2023 10/03/2023Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos tipo material permanente, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos e especificações constantes em planilha anexa.Encerrada
30 3030001/2023 3/2023 Tomada de Preço08/03/202330/03/202303/05/2023Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa do ramo da construção civil com a finalidade especifica para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA (PÓRTICO), no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.Encerrada
29 3030002/2023 2/2023 Tomada de Preço08/03/202327/03/202304/04/2023Contratação de empresa para a finalidade especifica de execução dos serviços de “SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO, PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM MUDAS DO CAMPO DE FUTEBOL”, localizado no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.Encerrada
28 1030001/2023 16/2023 Dispensa03/03/2023 07/03/2023Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e manutenção da Piscina da Central da Cidadania do Idoso, incluído os serviços de análise de água, tratamento químico da água e manutenção mensal, através do Fundo Municipal do Idoso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em planilha anexa.Encerrada
27 28020001/2023 15/2023 Dispensa01/03/2023  Locação de imóvel situado na Rua Francisco Diógenes, nº153, Cidade Alta - Município de Felipe Guerra/RN, é que melhor atende as necessidades da Secretária Municipal de Educação, para o funcionamento temporário das salas de aula da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Barra,Encerrada
26 17020001/2023 14/2023 Dispensa27/02/2023 01/03/2023Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de produção, divulgação, veiculação e edição das ações nas redes sociais do Governo Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
25 16020001/2023 3/2023 Inexigibilidade17/02/2023 27/02/2023Contratação de Empresa para aquisição de coleções pedagógicas para recreação e ensinamentos - BRINQTECA – Aprender Brincando, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra – RN.Encerrada
24 23020001/2023 13/2023 Dispensa24/03/2023 27/02/2023Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos na área de arquitetura e engenharia, prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos e fiscalização de obras públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
23 14020001/2023 12/2023 Dispensa15/02/2023 27/02/2023Contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas, vestimentas, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, quantitativas e demais condições estabelecidas no Anexo I.Encerrada
22 13020001/2023 11/2023 Dispensa14/02/2023 27/02/2023Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de TIRAGEM/CAPTAÇÃO DE FOTOS E FILMAGEM necessários a cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas pelos diversos departamentos municipais, de acordo com as especificações contidas no Anexo I.Encerrada
20 10020001/2023 10/2023 Dispensa13/02/2023 14/02/2023Contratação de empresa especializada em Vulcanização e Trocas de Pneus, para atender as necessidades de toda frota oficial de veículos leves/utilitários da Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).Encerrada
19 3020002/2023 8/2023 Dispensa06/02/2023 07/02/2023Contratação de empresa para confecção de quadros e galeria de fotos, através do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, planilha anexa.Encerrada
18 3020001/2023 2/2023 Pregão Eletrônico06/02/202317/02/202327/02/2023Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por item, destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos como também os veículos locados que estejam sob sua responsabilidade, para atender as necessidades a esta unidade administrativa pertencente à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
17 6020001/2023 9/2023 Dispensa06/02/2023 08/02/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias aérea, nos trechos e horários a serem estabelecidos, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, conforme especificações contidas no anexo I , relação de serviços.Encerrada
16 1020002/2023 7/2023 Dispensa02/02/2023 03/02/2023Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos “A”, “B” e “E” dos serviços de saúde, em conformidade com as resoluções nº 358/2005 e 316/2002 do CONAME e RDC ANVISA Nº 222/18, destinado as Unidades de Saúde deste município, conforme especificações e características do termo de referência.Encerrada
15 1020001/2023 6/2023 Dispensa02/02/2023 03/02/2023Contratação de empresa para confecção de placas indicativas de Ruas para suprir a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
12 6010003/2023 5/2023 Dispensa09/01/2023 18/01/2023Contratação de pessoa física para prestação de serviços e locação mensal com veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Felipe Guerra-RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I (termo de referência).Encerrada
11 3010002/2023 2/2023 Dispensa03/01/2023 05/01/2023Contratação de empresa especializada em Consultoria Administrativa e Financeira, na elaboração de acordos de parcelamentos e reparcelamentos, no acompanhamento dos Demonstrativos enviados ao MPS e na Implementação e acompanhamento do COMPREV, destinados a atender às necessidades do FGPREV - Fundo de Previdência Social do Município de Felipe Guerra/RN.Encerrada
7 5010001/2023 2/2023 Inexigibilidade05/01/2023 06/01/2023Contratação de serviços de publicação de matérias nos Jornais Oficiais editorados em Diário Oficial da União (DOU)Encerrada
6 6010002/2023 4/2023 Dispensa06/01/2023 17/01/2023Autorização para contratação de Empresa, para confecção de layout e hospedagem de site governamental da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme Lei 12.517/2011, para atender à necessidade da Secrecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme anexo IEncerrada
5 4010002/2023 1/2023 Inexigibilidade10/01/2023  Serviços de fornecimentos de água para os prédios públicos (próprios e locados) da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através de conta contrato existentes, com empresa criada para este fim especifico, autorizado por Lei, para o exercício de 2023.Encerrada
4 4010003/2023 2/2023 Dispensa04/01/2023 10/01/2023locação de imóvel situado no Sítio São Lourenço, nº 7940, Zona Rural do Município de Felipe Guerra/RN, é que melhor atende as necessidades da Secretária Municipal de Saúde para o funcionamento da Unidade de Apoio para Estratégia de Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
3 13010001/2023 3/2023 Dispensa16/01/2023 17/01/2023Contratação de empresa, em regime de empreitadapor preço unitário, para a prestação de serviço de publicação deavisos de licitação, demais atos de licitações, contratos administrativos e afins, de interesse desta PREFEITURA, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, e em dias úteis, à medida que se torne necessários tornar público tais expedientes, conforme especificações e quantidades estabelecidas em planilha em anexo.Encerrada
2 4010001/2023 1/2023 Dispensa04/01/2023 06/01/2023Fornecimento dos serviços de energia elétrica para os prédios públicos (próprios e locados) da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através de conta contrato existentes, com empresa criada para este fim especifico, para o exercício de 2023.Encerrada
1 6010001/2023 1/2023 Pregão Eletrônico17/01/202330/01/202327/03/2023Registro de Preço na Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de “A” a “Z” descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, mediante maior desconto sobre o preço dos valores dos medicamentos correspondentes ao Estado do Rio Grande do Norte, destinados às demandas da Secretaria de Saúde da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RNEncerrada