Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
Portal da Transparência
Licitações
Emitido em: 06/05/2024 21:10
 
 
EditalProcessoCertameModalidadeData do EditalData de AberturaData de PublicaçãoObjetoSituação
58 18040004/2024 14/2024 Dispensa19/04/2024 22/04/2024Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de TIRAGEM/CAPTAÇÃO DE FOTO E FILMAGEM necessários a cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas pelos diversos departamentos municipais, de acordo com as especificações contidas no anexo I.Encerrada
57 22040001/2024 15/2024 Dispensa23/04/2024 24/04/2024Contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais e os sob sua responsabilidade para atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, unidade pertencente ao Fundo Municipal da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN.Encerrada
56 18040003/2024 12/2024 Pregão Eletrônico22/04/202407/05/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição/fornecimentos fardamentos para proteções contra diversos agentes que põe em riscos a sua saúde, (camisetas, calças e outros com arte pré definidas). De acordo com a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Pública da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência)Em andamento
55 18040001/2024 11/2024 Pregão Eletrônico22/04/202406/05/2024 Formação de Registro de Preço para futura contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de “A” a “Z” descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, mediante maior desconto sobre o preço dos valores dos medicamentos correspondentes ao Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2024, destinados às demandas da Secretaria de Saúde da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Em andamento
52 10040001/2024 10/2024 Pregão Eletrônico11/04/202425/04/202430/04/2024Formação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por item, destinados à frota de veículos na complementação de abastecimentos das viagens administrativas de volta a partir da cidade de Natal/RN, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Encerrada
51 8040001/2024 23/2024 Inexigibilidade08/04/2024 10/04/2024Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de capacitar servidores no Seminário Nordeste de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com Base na Nova Lei de Licitação, no atendimento a demanda da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.Encerrada
50 27030002/2024 13/2024 Dispensa27/03/202404/04/202405/04/2024Contratação de empresa para execução de serviços de capina e roço manual em logradouros e terrenos baldios da zona urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste (Termo de Referência).Encerrada
49 1040002/2024 22/2024 Inexigibilidade02/04/2024 04/04/2024Contratação de empresa especializada para aquisição de Projeto de Educação com implementação do Laboratório de Ciências (Biologia) para atender aos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Barra, no atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
47 1040001/2024 9/2024 Pregão Eletrônico08/04/202422/04/2024 Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Elétrico para a iluminação pública, através da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Publicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Habilitação
46 27030001/2024 12/2024 Dispensa28/03/202404/04/202405/04/2024Contratação de empresa na aquisição de equipamentos e/ implementos agrícolas (roçadeira), para uso e manutenção de apoio ao corte de terras e afins no município, através da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente da prefeitura municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Encerrada
44 22030001/2024 11/2024 Dispensa26/03/202402/04/202404/04/2024Contratação empresa para eventuais serviços funerários, incluindo translato dentro e fora do Município de Felipe Guerra, destinado a atender famílias de baixa renda do município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência)Encerrada
43 29020004/2024 20/2024 Inexigibilidade01/03/2024 25/03/2024Despesas com pagamento de inscrições no FÓRUM REGIONAL NORDESTE.Encerrada
42 19030001/2024 10/2024 Dispensa20/03/202426/03/202427/03/2024Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de produção, divulgação, veiculação e edição das ações nas redes sociais do Governo Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Encerrada
40 15030001/2024 1/2024 Chamada Pública19/03/202410/04/202415/04/2024Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensinos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2024Encerrada
38 14030001/2024 9/2024 Dispensa15/03/202421/03/202425/03/20241.1. Contratação de empresa/COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES OU ASSOCIADOS INDIVIDUAIS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE IN-NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RNEncerrada
37 29020003/2024 19/2024 Inexigibilidade29/02/2024 04/03/2024Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos da área de arquitetura e engenharia, prestação de serviços de assessoria e consultoria, elaboração de projetos e orçamentos, execução e fiscalização de engenharia em projetos e fiscalização de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.Encerrada
36 29020002/2024 18/2024 Inexigibilidade29/02/2024 04/03/2024Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Felipe Guerra (atuação consultiva), vinculados principalmente ao Direito Ambiental, aos Direitos Coletivos e Sociais e ao Direito Financeiro e Orçamentário, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham notória especialização na forma da lei, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em complementação técnica à atuação da Procuradoria-Geral do Município.Encerrada
35 19020002/2024 15/2024 Inexigibilidade19/02/2024 20/02/2024Contratação de empresa para a prestação de serviços postais, incluindo telegrama, carta comercial, mala direta básica e encomendas nacionais, com serviço de remessa expressa de documentos.Encerrada
34 23020002/2024 7/2024 Dispensa27/02/202404/03/202405/03/2024Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de Coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos Sólidos Hospitalares dos Serviços de Saúde, provenientes dos Grupos “A”, “B”, e “E”, dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções nº 358/05 e 316/02 do CONAMA e EDC ANVISA nº 222/18, conforme preconizado pelos órgãos reguladores, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência, e demais condições e exigências estabelecidas no Edital.Encerrada
33 8030001/2024 21/2024 Inexigibilidade08/03/2024 11/03/2024Contratação de profissional especializado para realizar uma consultoria com o objetivo de produzir um livro didático, através do projeto Raízes & Encantos, que atenda as necessidades educacionais dos estudantes do município do 1º ao 9º ano e O EJA, em cumprimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Em andamento
32 5030001/2024 8/2024 Dispensa07/03/202413/03/2024 Contratação de empresa especializadas em confecções de próteses dentaria, para fornecimento e distribuição gratuita à pessoas carentes deste município, no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Felipe Guerra , conforme especiações e quantidades estabelecidas neste (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Em andamento
31 29020001/2024 8/2024 Pregão Eletrônico01/03/202414/03/202415/03/2024Elaboração de Registro de preço para contratação de Pessoa Jurídica para visando o fornecimento de peças, acessórios, filtros e lubrificante, Originais ou de primeira linha, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados a atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/máquinas pesadas da Prefeitura de Felipe Guerra – RN, e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Encerrada
30 23020001/2024 17/2024 Inexigibilidade26/02/2024 27/02/2024Contratação de Pessoa Jurídica especializada em consultoria tributária para desenvolver estudos e editar a minuta de um Projeto de Lei de Código Tributário Municipal, com foco na regulamentação para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações, para o Município de Felipe Guerra/RN.Encerrada
29 19020001/2024 6/2024 Dispensa21/02/202427/02/202429/02/2024Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviço de locação de uma camionete para recolhimentos de animais soltos em vias urbana, do município de Felipe Guerra/RN, para o exercício 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).Encerrada
28 14020001/2024 5/2024 Dispensa16/02/202422/02/202426/02/2024Contratação de empresa especializada nas aquisições de mochilas personalizadas para fins de utilizações e distribuições em eventos pedagógicos a ser realizados pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, Conforme os quantitativos e especificações nos termos da tabela abaixo.Encerrada
27 8020001/2024 4/2024 Dispensa12/02/202416/02/202422/02/2024Contratação de empresa especializada em Vulcanização e Trocas de Pneus, para atender as necessidades de toda frota oficial de maquinas e caminhões da Secretarias Municipal de Infra Estrutura e Obras Pública da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).Encerrada
26 21020001/2024 7/2024 Pregão Eletrônico22/02/202406/03/202407/03/2024Contratação de empresa na aquisição de equipamentos e implementos Agrícolas (grade-aradora, roçadeira), para uso e manutenção de apoio ao corte de terras e afins no Municipio, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I (termo de referencia), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Encerrada
25 16020003/2024 16/2024 Inexigibilidade19/02/2024  Despesas com pagamento de anuidade para filiação à União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN – UNDIME/RN.Encerrada
24 16020002/2024 6/2024 Pregão Eletrônico20/02/202405/03/202407/03/2024Elaboração de Registro de preços para eventuais aquisições de insulinas especiais e insumos para pacientes carentes do município de Felipe Guerra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Encerrada
23 16020001/2024 5/2024 Pregão Eletrônico20/02/202404/03/202405/03/2024Formação de Registro de preços na contratação de empresa especializada na aquisição/fornecimentos de fardamentos escolares (camisetas, short, calças) e outros com artes pré definidas, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Encerrada
22 15020001/2024 4/2024 Pregão Eletrônico16/02/202429/02/202415/03/2024Elaboração de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados aos serviços de apoio ao cortes de terras, para atender aos micro e pequenos imóveis rurais pertencentes a agricultores familiares e produtores em geral, com a preparação do solo para o plantio , em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o exercício de 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Encerrada
21 6020002/2024 14/2024 Inexigibilidade06/02/2024 08/02/2024Contratação de artista musical “CACA MENDONÇA, DIASSIS ALEGRIA E BANDA ABRE ALAS” para apresentação no dia 09 de fevereiro de 2024 nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos.Encerrada
20 6020001/2024 13/2024 Inexigibilidade05/02/2024 07/02/2024Contratação de Show do artista musical “Álvaro Menezes & Roberto Rivelino e Banda” para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
19 2020001/2024 12/2024 Inexigibilidade05/02/2024 07/02/2024Contratação de Show do artista musical “ANDRE LUVI E BANDA” para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
18 31010005/2024 3/2024 Dispensa02/02/202408/02/202409/02/2024Contratação de Empresa para realização de cursos de atualizações e capacitações dos condutores de veículos dos transportes escolar do município, para o atendimento as normas de trânsitos e demais aspectos pertinentes no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, Conforme os quantitativos e especificações constantes em planilha anexa.Encerrada
17 1020002/2024 11/2024 Inexigibilidade05/02/2024 06/02/2024: Contratação de Show do artista musical “DANILO NICKSON” para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
16 1020001/2024 1/2024 Concorrência05/02/202413/03/2024 reforma parcial, execução de serviços remanescentes e manutenção da ponte metálica sobre o Rio Apodi/Mossoró, na comunidade São Lourenço, Zona Urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Em andamento
15 31010007/2024 10/2024 Inexigibilidade01/02/2024 06/02/2024Contratação de Show da artista musical “NATALY VOX” para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
14 31010006/2024 9/2024 Inexigibilidade01/02/2024 06/02/2024Contratação de artista musical da “Banda Bakulejo” para apresentação no dia 10 de Fevereiro de 2024, nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
13 31010004/2024 8/2024 Inexigibilidade01/02/2024 02/02/2024Contratação de artista musical “Flávio Pizada Quente” para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
12 31010003/2024 7/2024 Inexigibilidade01/02/2024 02/02/2024Contratação de artista musical “Banda Feras” para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
11 31010002/2024 6/2024 Inexigibilidade01/02/2024 02/02/2024Contratação de artista musical “Forró da Mídia” para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
10 31010001/2024 5/2024 Inexigibilidade01/02/2024 02/02/2024Contratação de artista musical “Banda João Neto Pegadão” para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 nos festejos de Carnaval do Município de Felipe Guerra/RN, no atendimento a demanda da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
9 29010001/2024 3/2024 Pregão Eletrônico31/01/202414/02/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados aos serviços de apoio ao cortes de terras, para atender aos micro e pequenos imóveis rurais pertencentes a agricultores familiares e produtores em geral, com a preparação do solo para o plantio, em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o exercício de 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia),Em andamento
8 16010001/2024 4/2024 Inexigibilidade17/01/2024  Serviços de fornecimentos de água para os prédios públicos (próprios e locados) da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.Encerrada
7 9010001/2024 3/2024 Inexigibilidade09/01/2024 10/01/2024Contratação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado (DOE);Encerrada
6 8010002/2024 2/2024 Inexigibilidade08/01/2024 09/01/2024Contratação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial da União (DOU);Encerrada
5 8010001/2024 1/2024 Inexigibilidade08/01/2024 09/01/2024Contratação de Empresa para fornecimento dos serviços essenciais de energia elétrica em atendimento ao Poder Público Municipal de Felipe Guerra/RN, por um período de 1 (um) ano.Encerrada
4 24010001/2024 2/2024 Pregão Eletrônico25/01/202407/02/202416/02/2024recomposição de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município de Felipe Guerra/RN.Encerrada
3 12010001/2024 2/2024 Dispensa17/01/202423/01/202424/01/2024Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática com as especificações e características mínimas detalhadas neste ANEXO I - Termo de Referência Técnica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme os quantitativos e especificações no termo de referência, e demais condições e exigências estabelecidas no nstrumento convocatório.Encerrada
2 9010002/2024 1/2024 Dispensa11/01/202417/01/202418/01/2024Aquisição através de Contratação de Empresa para aquisição de Manilhas de concreto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme os quantitativos e especificações no termo de referência, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Encerrada
1 22010001/2024 1/2024 Pregão Eletrônico23/01/202405/02/202406/02/2024Formação de Registro de preço, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada, em locação de estruturas físicas, telões, iluminações, incluindo montagem e desmontagem e nos serviços de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres não armados, e outros serviços semelhantes e relativos para festividades e eventos tradicionais relacionado no calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) da prefeitura municipal de Felipe Guerra – RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Encerrada