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Ações
ACORDO DE COOPERAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001 2023
OBRAS PARALISADAS
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO C NO MUNICÍPIO DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
2022
2023
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLUÇÃO Nº 03 2023 - CMDCA
CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JAÇANÃ RN EDITAL Nº 01 2023 CMDCA
Lei 369 CONSELHO TUTELAR
LEI Nº 036-2004 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LEI Nº 073-2005 - CONSELHO TUTELAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JAÇANÃ RN EDITAL N 02 2023
2024
NOMEAR, para função pública de CONSELHEIRO TUTELAR
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Estatuto da Criança e do Adolescente
CRAS
2022
RELATÓRIO ANUAL DO CRAS 2022
2023
RELATÓRIO ANUAL DO CRAS 2023
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2022-2025
Plano Municipal de Assistência Social QUADRIÊNIO 2022-2025
PROGRMA CRIANÇA FELIZ
2021
RELATÓRIO ANUAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2021
2022
RELATÓRIO PCF 2022
2023
Relatório Anual das Atividades realizadas no Programa Criança Feliz de Janeiro a dezembro 2023
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)
2021
2022
2023
RELATÓRIO 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2021
2022
AÇOES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EM 2022
AÇOES DESENVOLVIDAS PELASECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EM 2022 (2)
2023
AÇOES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EM 2023 -OK
2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUIDADE PNAE 2021
PNAE 2022
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ASFALTO FINALIZADO RUAS FRANCISCO PEREIRA E JOÃO PEREIRA
Construção de uma praça pública ao município de Jaçanã
Construção de uma praça pública ao município de Jaçanã c
Construção de uma praça público ao Município de Jaçanã RN
Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial de Diversas ruas
Execução de pavimentação em PARALELEPÍPEDO c
Execução de pavimentação em PARALELEPÍPEDO
OBRA DE CRECHE EM EXECUÇÃO
OBRA QUADRA EMACC EM EXECUÇÃO
Pavimentação e drenagem de ruas na comunidade Rangel no municipio de Jaçanã
Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo Convencional com Drenagem
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MIRIAM GOMES E ANA CLEMENTINA DA CONCEIÇÃO
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MIRIAM GOMES E ANA CLEMENTINA DA CONCEIÇÃO c
Reforma em andamento da Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REFORMA SMAS
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