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COVID-19
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Legislação
Decreto
2021
DECRETO 201 DUSPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ESTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS
DECRETO 202 FICA POSSIBILITADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
DECRETO 203 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA DISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO NFS-E
DECRETO 204 PRORROGAR A VALIDADE DO CONCURSO PÚBÇICO N001-2018.pdf
DECRETO 205 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DO OCORRENTE ANO
DECRETO 206 FICA DETERMINADO QUE OS MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO FIQUEM Á DISPOSIÇÃO DA SECTRETÁRIA MUN. DE SAÚDE
DECRETO 207 SUSPEDENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS DE PRÉ-CARNACAL
DECRETO 208 ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO E CRISE PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS COVID-19
DECRETO 209 DISÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DO NOO CORANAVÍRUS COVID-19
DECRETO 210 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO COVID-19
DECRETO 211 ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO E CRISE PARA ENFRETAMENTO E COMBATE AO CORONAÍRUS-19
DECRETO 212 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS COVID-19
DECRETO 213 DIPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JAÇANA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 214 DECLARA NOVAMENTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNCÍPIO DE JAÇANÃ RN EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
DECRETO 215 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 1º DE ABRIL QUINTA-FEIRA DO OCORRENTE ANO, SEMANA SANTA
DECRETO 216 DIPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
DECRETO 217 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 218 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DO ANO CORONAVÍRUS COVID-19
DECRETO 219 TRANSFERE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL, O FERIADO DE TIRADENTES PARA SEXTA-FEIRA SANTA, DIA 23 DE ABRIL DE 2021
DECRETO 220 DIPÕE SOBRE A PRROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AP CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
DECRETO 221 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN, APAR ATENDER O PADRÃO MÍNIM E QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO 222 DIPÕE SOBRE A ABERTURABDE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS
DECRETO 223 DECLARA, PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE MAIO DE 2021 SEXTA-FEIRA DO CORRENTE ANO
DECRETO 224 DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 225 DISPÕE SORE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 226 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 227 DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO
DECRETO 228 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTECORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 229 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊRNCIA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN, AFETADO POR SECA
DECRETO 230 INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DPS MONITORES E TUTORES EM ATIVIADES EDUCACIONAIS
DECRETO 231REVOGAR O DECRETO Nº206-2021
DECRETO 232 DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 232 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO 233 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 233 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 234 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
DECRETO 235 INSTITUEM AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADI-PSS
DECRETO 236 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNCIPAL, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$77.877,10
DECRETO 237 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETICO SIMPLIFICADO-PSS, EITAL Nº002-2021
DECRETO 238 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 239 DECLARA, PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO 240 HOMOLOGA O RESULATADO FIBAL D PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS EDITAL Nº001-2021-SMAS
DECRETO 241 HOMOLOGAR O RESULTADO FIBAL DO PROCESSO SELETIO-PSS EDITAL Nº 002-2021-SMS
DECRETO 242 DIPÕE SOBRE A A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 243 SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
DECRETO 244 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR VIGENTE CORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 245 DECLARA, PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO 246 REGULAMENTAR A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
DECRETO 247 DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS
DECRETO 248 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 249 FICA TRANSFERIDO, O POMTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DECRETO 250 DIPÕE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 251 FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHONPARA PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO DOS PROFISIONAIS
DECRETO 252 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIANNO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN, AFETADO POR SECA
DECRETO 253 DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 254 DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 255 FICAM DECLARADOS PONTOS FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO 256 DECLARASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, AFETADO POR SECA
DECRETO 257 REGUMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADIMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUN. E AS ORGNIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
DECRETO 258 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONL E TEMPORÁRIO, A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
2022
DECRETO 259 ALTERAR O DECRETO Nº235, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO 260 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 261 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS EDITAL Nº001-2022-SMS
DECRETO 263 ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO E CRISE PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS
DECRETO 264 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DO NOO CORONAVÍRUS COVID-19
DECRETO 265 SUSPENDER AS CONCESSÕES DE LIENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DE FÉRIAS
DECRETO 266 DISPÕE SOBRE A ABERRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 267 DIPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA VARIANTE ÔMICRON DA COVDI-19
DECRETO 268 REGULAMENO DA LEI MUNCIPAL Nº346 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO 269 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO 269 REVOGR O DECRETO Nº258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO 270 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMENHO DE SEVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
DECRETO 271 NORMATIZA O CONTROLR DA MOVIEMNTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUN. DE JAÇANÃ RN
DECRETO 272 DECLRA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 28 DE FERVEIRO E 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
DECRETO 272 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DECRETO 273 DIPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA VARIANTE ÔMICRON DA COVID-19
DECRETO 274 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO PORTAL
DECRETO 274 DIPÕE SOBRE A A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIEGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO 275 SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NO ÂMBITO DO POFER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
DECRETO 276 DIPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS
DECRETO 277 REVOEGAR O DECERTO N275, DE 11 DE MARÇO DE 2022
DECRETO 278 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 279 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO
DECRETO 280 DECLARA, PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022
DECRETO 281 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL SEXTA-FEIRA DO CORRENTE ANO
DECRETO 282 DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 283 DIPÕE SOBRE A ARBETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 284 DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 285 REGULAMENTA A LEI Nº13.311-2016
DECRETO 286 DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREDOR E PRIMEIRO ORESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE JAÇANÃ RN BORGES DE ASSUNÇÃO
DECRETO 287 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 287 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DECRETO 288 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENO VIEGENTE CORRENTE, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 289 FICAM DECLARDOS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 17 E 24 DE JUNHO DE 2022
DECRETO 290 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMATOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN AFETADO POR ESTIAGEM
DECRETO 291 DIPÕE SOBRE A A BERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 292 DIPÕE SOBRFE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DA ZONA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
DECRETO 293 DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 294 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 295 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 296 DISPÕE SOBRE A AEBRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROIDêNCIAS
DECRETO 297 PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº002-2021-SMAS
DECRETO 298 PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº002-2021-SMS
DECRETO 299 PRORROGA A VALIDADE DP PROCESSO SELETIVO Nº002-2021-SMS
DECRETO 300 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
DECRETO 301 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS DA SECRETRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 302 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 303 DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 304 DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO PRÉVIA DE DIRETOR DE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DE JÇANA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 305 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS
DECRETO 306 REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
DECRETO 307 DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN. DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
DECRETO 308 DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO 309 DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 310 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 311 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 304-2022 QUE DIPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO PRÉVIA DE DIRETOR ESCOÇAR DAS UNIDADES DE ENSINO DE JAÇANÃ RN
DECRETO 312 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 313 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº12.527-2011
DECRETO 314 DECLARA, PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO 315 FICA DECLARO RECESSO, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO 316 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN AFETADO PELA ESTIAGEM
DECRETO 317 SUSPENDER A CONCESSÃO DE LECENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXXECUTIVO DE JAÇANÃ RN
DECRETO 318 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2023
DECRETO 319 DISPÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS
DECRETO 320 DISPÕE A CONVOCAÇÃO DE 8º COFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
DECRETO 321 DIPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÇÃ
DECRETO 322 DISPOÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 324 DISPÕE SOBRE A A BERTURA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 325 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 325, de 10 de março de 2023 - Republicado por Incorreção
DECRETO 326 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº317-2022
DECRETO 329 DISPÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 330 FICA DECLRADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA
DECRETO 331 HOLOMOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DECRETO 332 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROVAÇÃO, UM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO
DECRETO 333 DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 334 DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN.,PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DECRETO 335 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 336 FICA DECLADI PONTO FACULTATIO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, SEXT-FEIRA
DECRETO 337 SUSPENDE A CONSESSÃO DE LECENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NO AMBITO DO ODER EXECUTIVO MUNI. DE JAÇANÃ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 338 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 339 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS
DECRETO 340 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN, AFETO POR ESTIAGEM
DECRETO 341 FICAM DECLARDO PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 23 E 30 DE JUNHO DE 2023
DECRETO 342 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 343 DOSPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 344 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
DECRETO 345 DIPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUN. EM RELAÇÃO DO SJOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININO DE 2023
DECRETO 346 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIEMNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DECRETO 347DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 348 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195-22 LEI PAULO GUSTAVO
DECRETO 349 ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº195-22
DECRETO 351 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 352 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 353 ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº195-22
DECRETO 354 ABRE CRÉDIITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$69.100,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 355 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 356 ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃON DO PODER EXECUTIO MUNICIPAL
DECRETO 357 DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIEGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 358 DECLAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 359 DISPONIBILIZA VEÍCULO QUE MENICIONA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
DECRETO 360 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PREVENIENTE DO REPASSE DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERRATÓRIA
DECRETO 361 DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DE FÉRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUN. DE JAÇANÃ RN
DECRETO 362 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE JAÇANÃ E AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO 363 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMAPNHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS SMAS
DECRETO 364 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO 365 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DA OUTRAS PROIDÊNCIAS
DECRETO 366 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA
DECRETO 367 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMNHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 368 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA
DECRETO 369 DISPÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 370 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS DA SMAS, EDITAL Nº001-2023-SMAS
DECRETO 371 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO 372 DISPÕE SOBRE COMITÊ QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES BÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
DECRETO 373 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN
DECRETO 375 FICA REGULAMENTADO O DISPOSTO NO 3º DO art. 8º DA LEI14.133, DE 1 DEABREIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO
DECRETO 376 FICA ABERTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 40.000,00 ÀS DOTAÇÕES ESPECIFICADOSNO ANEXO I
DECRETO 377 DISPOR SOBRE O SISTEMA DE RESGISTRO DE PREÇOS SRP PARA A CONTRATAÇÃO E BENS E SERVIÇOS
DECRETO 378 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2024
DECRETO 384 REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
DECRETO 386 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS, EDITAL Nº001-2024 SMAS-SMS
DECRETO 380 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS SMAS-SMS
DECRETO 382 DISPONIBILIZA VEÍCULO QUE MENCIONA DA SECRETRIA MUN. DE EDUCAÇÃO PARA SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
DECRETO 383 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 12,13 E 14 até às 14h DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO
DECRETO 385 FICA ABERTO, NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CRÉDIT SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$95.000,00 ÀSDOTAÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DESTE DECRETO
DECRETO 390 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 27 DE MARÇO QUARTA-FEIRA E 28 DE MARÇO QUINTA-FEIRA DO CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA
DECRETO 392 SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAÇANÃ RN
DECRETO 394 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN
DECRETO 395 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN
Estatuto dos servidores públicos
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Leis Complementares
2021
LEI COMPLEMENTAR 18
LEI COMPLEMENTAR 19
LEI COMPLEMENTAR 20
LEI COMPLEMENTAR 21
LEI COMPLEMENTAR 22
LEI COMPLEMENTAR 23
LEI COMPLEMENTAR 24
2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 25
LEI COMPLEMENTAR Nº 26
LEI COMPLEMENTAR Nº 27
LEI COMPLEMENTAR Nº 28
LEI COMPLEMENTAR Nº 29
LEI COMPLEMENTAR Nº 30
LEI COMPLEMENTAR Nº 31
LEI COMPLEMENTAR Nº 32
LEI COMPLEMENTAR Nº 33
LEI COMPLEMENTAR Nº 34
2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 35
LEI COMPLEMENTAR Nº 36
LEI COMPLEMENTAR Nº 37
LEI COMPLEMENTAR Nº 38
LEI COMPLEMENTAR Nº 39
LEI COMPLEMENTAR Nº 40
LEI COMPLEMENTAR Nº 41
LEI COMPLEMENTAR Nº 42
2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 43
LEI COMPLEMENTAR Nº 44
LEI COMPLEMENTAR Nº 45
LEI COMPLEMENTAR Nº 46
LEI COMPLEMENTAR Nº 47
LEI COMPLEMENTAR Nº 48
LEI COMPLEMENTAR Nº 49
Leis Municipais
2021
Lei municipal 347 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei Municipal 322
Lei Municipal 323
Lei Municipal 324
Lei Municipal 325
Lei Municipal 326
Lei Municipal 327
Lei Municipal 328
Lei Municipal 329
Lei Municipal 330
Lei Municipal 331
Lei Municipal 332
Lei Municipal 333
Lei Municipal 334
Lei Municipal 335
Lei Municipal 336
Lei Municipal 337
Lei Municipal 338
Lei Municipal 339
Lei municipal 340
Lei municipal 341
Lei municipal 342
Lei municipal 343
Lei municipal 344
Lei municipal 345
Lei municipal 346
Lei municipal 347
Lei municipal 348
2022
Lei municipal 349
Lei municipal 350
Lei municipal 351
Lei municipal 352
Lei municipal 353
Lei municipal 354
Lei municipal 355
Lei municipal 356
Lei municipal 357 reajusta valores da lei 322
Lei municipal 358 altera a lei 314
Lei Municipal 359
Lei municipal 360 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 360
Lei municipal 361
Lei municipal 362
Lei municipal 363
Lei municipal 364
Lei municipal 365
Lei municipal 366
Lei municipal 367
Lei municipal 368
Lei municipal 369
Lei municipal 370
Lei municipal 371 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 371
Lei municipal 372 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 372
Lei municipal 373 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 373
Lei municipal 374
Lei municipal 375
Lei municipal 376 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 376
Lei municipal 377
2023
Lei municipal 387 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 378
Lei municipal 379
Lei municipal 380
Lei municipal 381
Lei municipal 382
Lei municipal 383
Lei municipal 384
Lei municipal 385
Lei municipal 386
Lei municipal 387
Lei municipal 388
Lei municipal 389
Lei municipal 390
Lei municipal 391
Lei municipal 392
Lei municipal 393
Lei municipal 394
Lei municipal 395
Lei municipal 396
Lei municipal 397
Lei municipal 398
2024
Lei municipal 398
Lei municipal 399, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 399
Lei municipal 400, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 400
Lei municipal 401, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 401
Lei municipal 402, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 402
Lei municipal 403, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 403
Lei municipal 404, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 404
Lei municipal 405, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 405
Lei municipal 406, DE 05 DE MARÇO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 406
Lei municipal 407, DE 05 DE MARÇO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 408
Lei municipal 409
Lei municipal 410
Lei municipal 411
Lei municipal 412
Portaria
PORTARIAS
2021
37 NOMEAR O SENHOR WELITON ALVEZ DEAZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGIO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
124 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS JURNIOR, DE 01.04.2021 A 30.04.2021, VIGILANTE
141 TONAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº29-2021, FIRMADO POR RENATA BRUNA DE FARIAS DO NASCIMENTO
01 NOMEAR ITALO ISAAC BORGES ROCHA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
02 NOMEAR JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 NOMEAR HELDER SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 NOMEAR JOSEMIR LIMA DE NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
05 NOMEAR EDUARDO RODRIGO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
06 NOMER FÁBIO JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
07 NOMEAR ROBSON MICHELL GUEDES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 NOMEAR VANDERSON DANTAS DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
09 NOMEAR MADSON DA SILVA FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TREIBUTAÇAÕ E FINANÇAS
10 NOMEAR HUGO RAFAEL DANTAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
11 NOMEAR JOÃO MATEUS DE LIMA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTOLADOR
12 NOMEAR LÍGIA LÍDIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
13 NOMEAR FERNANDA KAROLINA DE OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO ASSESSORA DE GABINETE
14 NOMEAR JOSÉ BRUNO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE TRIBUTOS E FISCCALIZAÇÃO
15 NOMEAR EDVAL BARROS DINIZ, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE
16 NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA COSTA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DE ACESSORA DE GABINETE
17 NOMEAR PATRÍCIA DA FONSECA LOPES,PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DE ATENÇÃO BÁSICA
18 AFASTAR HELDER DANTOS SILVA DO CARGO DE DIGITADOR, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
19 NOMEAR THIAGO JOSÉ SOARES DE SOUZA, PARA OCUPAR DO CARGO DE DIRETOR DE VILILÂNCIA SANITÁRIA
20 NOMEAR FRANCISCO GENEAELSON LIMA DE ARAÚJO,PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DESPORTIVOS
21 NOMEAR FRANCISCO DONIZETE DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
22 NOMEAR JOSÉ ALESSANDRO LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS
23 NOMEAR JOSEANE DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA
24 NOMEAR ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE
25 NOMEAR EDNAR DA COSTA ABDIAS, PARA OCUPAR DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
26 NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
27 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA N 013
28 NOMEAR MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA, PARA OCUPAR OCARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS LICITAÇÕES
29 AFASTAR ALISSON VENTURA DA CRUZ, DO CARGO DE MONITOR DE PETI, EM VIRTUDE DA SU NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS
30 NOMEAR GUSTAVO BARBOSA ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ACESSESSOR DE PROGRAMAS SOCIAIS
31 NOMEAR ALISSON VENTURA DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS
32 NOMEAR DAMIÃO JONATAN TAVARES FERREIRA, PARA OCUPAR O CRAGO COORDENADOR DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
33 DESIGNAR MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO
35 NOMEAR SIDICLEY NOLA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA
36 PRORROGAR A LINCENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA BÁRBARA THAMIRIS BEZERRA TRIGUEIRO DA SILVA
38 DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO
39 NOMEAR OS SERVIDORES MARCELO COSTA ALVES NÓBREGA, JOSÉ IVAN DE MEDEIROS E JOSÉ ARIMATEIA SA SILVA, PARA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO CPL
40 CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS A JOSEFA COSTA DOS SANTOS, MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
41 DESTITUIR, O USUÁRIO GERENCIDOR
42 DESIGNAR, ITALO ISAAC BORGES ROCHA, COMO USUÁRIO GERENCIADOR
43 NOMEAR SEVERINO RISOMAR LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE
44 NOMEAR NELIENI DE MEDEIROS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
45 DISPÕES SOBRE NOMEAR MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ RN PARA O BIÊNIO 2021 2023
46 NOMEAR EDJAILMA ANULINO DINIZ, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
47 DESIGNAR SEVERINO RISOMAR LOPES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DEE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR LOCAL
48 DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
49 NOMEAR NELIENE DE MEDEIROS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO
50 NOMEAR GERALDO FARIAS DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
51 EXONEAR PATRÍCIA FONSECA DA SILVA FA FUNÇÃO DE CONFIANÇA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
52 DESIGNAR TAINARA LORENA DOS SANTOS, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA
53 CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS CONSECUTIVOS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 02.01.2021 A 01.02.2021 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
54 RELOTAR O SEVIDOR WASHINGTON LUIZ AMARAL DA SILVA, MOTORISTA , DA SEC. MUNICIAL SAÚDE PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
55 RELOTAR O SEVIDOR DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA, MOTORISTA, DA SE. DE SAÚDE PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SE. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS
56 RELOTAR O SEVIDOR NILTON SERGIO PORFIRIO DE MEDEIROS SILVA,MOTORISTA, SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER SUA FUNCÕES NA SEC. MUNICIPALDE SAÚDE
57 RELOTAR O SERVIDOR ROBEIRO JOSE DA COSTA,MOTORISTA, DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPOTES E VIAS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
58 RELOTAR O SERVIDOR FRANCISCO FLORENCIO DOS ANJOS, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXERCER SUA FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
59 RELOTAR O SEVIDOR MARCIO SILVA LIMA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
60 RELOTAR O SERVIDOR KELVER DA COSTA SANTOS , ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
61 RELOTAR O SERVIDOR JOSE JAILTON CLAUDIANO DE LIMA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
62 RELOTAR A SERVIDORA EDJANCLEIDE DANTAS GOMES MEDEIROS, ASG, D SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
63 RELOTAR A SERVIDORA MARIA DA GUIA ARAUJO SILVA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXEECER SUA FUNÇÕES NA SEC. MUNCIPAL DE SAÚDE
64 RELOTAR A SEVIDORA RITA DE CASSIA DA SILVA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREFEITO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
65 CONCERDER 30 DIAS DE FÉRIAS A MOANA BITTERNCOURT DE AMORIM MEDEIROS, DE 01.02.2021 A 02.03.2021, ENGENHEIRA CIVIL
66 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ MARCONDES OLVIEIRA DA COSTA, DE 01.02.2021 A 02.03.2021, GARI
67 NOMEAR VALMIR CÂNDIDO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE
68 RELOTAR O SERVIDOR ANTÔNIO LOPES SILVA, MOTORISTA, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC . MUNICIPAL DE SAÚDE
69 RELOTAR A SEVIDORA JOSEFA BORGES DOS SANTOS OLVIEIRA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER UAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
70 RELOTAR A SEVIDORA CLEONICE ALVES SOS ANTOS, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIAL DE SAÚDE
71 DESIGNAR ITALO ISAAC BORGES ROCHA E LÍGIA LÍDIA DOS SANTOS SILVA, QUALIFICADOS COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA
72 EXONERAR, A PEDIDO, A SEVIDORA SHARLINE DIONÍZIO DA SILVA, CARGO DE PSICÓLOGA , NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
73 REINTEGRAR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO MONTEIRO, AO CARGO DE TRATORISTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
74 REINTEGRAR ODAILSON COSTA, AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PERTNCENTE AO QUARO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
75 REINTEGRAR JOSÉ ELIVAN SANTOS DE LIMA, AO CARGO DE PEDREIRO, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
76 REINTEGRAR LUIZ ALFREDO DOS SANTOS, AO CARGO DE PEDREIRO, PERTEMCENTEA AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
77 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA N47 2021, PUBLICADA N DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTDO DO RIO GRANDE DO NORTE
78 DESIGNAR ODAILSON COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, REINTEGRADO , PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR LOCAL
79 NOMEAÇÃO DE MENBROS, QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÇANA RN PARA O BIÊNIO DE 2021 AÁ 2023
80 CONCEDER UMA DIÁRIA AO SERVIDOR ODAILSON COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINIDTRATIVO
81 DESIGNAR MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA QUALIFICADO COMO USUÁRIO GERENCIADOR, NA OPREÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE RN
82 NOMEAR MARISON MORENO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES
83 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA N79 2021
84 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELVE DE ARAÚJO RIBEIRO SANTOS, CARGO DE PROFESSORA POLIVALENTE SME
85 CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA CICERA ANITA DE OLIVEIRA SILVA, CARGO DE GARI
86 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A LUZIVAN DOMINGOS DA SILVA, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, CONSELHEIRO TUTELAR SMAS
87 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A ANDREZA ERIKA PAULINNO DA SILVA, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, AUX. DE SECRETARIA, SME
88 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSEFA TEREZINHA SILVA, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR, SME
89 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A EDJANCLEIDE DANTAS GOMES MEDEIROS, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, MERENDEIRA, SME
90 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A ERINALDO MANDU DOS SANTOS, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, GARI, SMTV
91 CONCEDER LINCENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS Á SERVODORA ELBIA PAULINO DA SILVA FONSECA, PROFESSORA POLIVALENTE, SME
92 CONCEDER LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESESAO SERVIDOR JOÃO CANDIDO DA SILVA, SERVENTE DE LIMPEZA. SMTSU
93 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A MARLENE LÚCIO DE MACEDO SILVA, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, A.S.G
94 RELOTAR, A SERVIDORA JOSEFA COSTA DOS SANTOS, MERENDEIRA, SME
95 EXONERAR O SERVIDOR EDUARDO RODRIGO DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SMS
96 NOMEAR VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO,PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SMS
97 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA DE N86
98 CONCEDER 03 DIÁRIAS AO Sr. UADY ANTÔNIO DE FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, PARACUSTEAR DESPESAS DA VIAGEM A BRASÍLIA-DF
99 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA 98-2021
100 NOMEAR ROZANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMPRAS
100 NOMEAR ROZANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
101 NOMEAR O AGENTE DE ENDEMIAS KERGINALDO FERREIRA DOS SANOS, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE VIGILÃNCIA EPIDEMILÓGICA E AMBIENTAL
102 EXONERAR DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA, PROFESOR, CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLEMENTINA DA CONECEIÇÃO
103 CONCEDER VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE POSE EM OUTRO CARGO A JAQUELINE SUÊNIA SILA DE MEDEIROS, PROFESSORA
104 EXONERAR, A PEDIDO, OSMAEL MÁRCIO DE SENA OLIVEIRA, SERIDOR PÚBLICO EFETIO, CARGO DE PROFESSOR
105 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, A MARIA DAS GRACIAS DA SILVA, PROFESSORA,SME
106 NOMER OS MENBROS DA PORTERIA N106, PARA COMPOR O CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
107 NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, COORDENADORA PEDAGÓGICA, AO CARGO D VICE-DORETORA ESCOLA ANA CLEMENTINA
108 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A PAULO GONZAGA, AGENTE DE ENDEMIAS, 01.04.2021 A 30.04.2021
109 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A EDILSON BATISTA DE FARIAS, AGENTE DE ENDEMIAS, 01.04.2021 A 30.04.2021
110 NOMEAR OS MENBROS PORTARIA N11O PARA COMPOR AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
111 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A LUZIVAN DOMINGOS DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR 01.04.2021 A 30.04.2021
112 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A ALTENOR WELLINGTON ALVES FERREIRA, GARI, 01.04.2021, A 30.04.2021
113 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A LUCICLEIDE ANDRDE DA SILVA, TEC. DE ENFERMAGEM, 01.04.2021 A 30.04.2021
114 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A BARBARA THAMIRES BEZERRA TRIGUEIRO DA SILVA, TÉC. DE ENFERMAGEM 01.04.2021 A 30.04.2021
115 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO, DE 01.04.2021 A 30.04.2021, AUX DE LABORATÓRIO
116 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRISA A TAINARA LORENA DOS SANTOS FERREIRA , ENFERMEIRA, 01.04.2021 A 30.04.2021
117 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A SANDRO EFFESON COSTA, DE 01.04.2021 A 30.04.2021, MOTORISTA
118 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSÉLIA DEBORA LOPES. DE 01.04.2021 A 30.04.2021, AUX. DE ENFERMAGEM
119 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A MARIA JAINA SILVA, 01.04.2021 A 30.04.2021 COZINHEIRA
120 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A IVANIZA PEREIRA SILVA SANTOS DE 01.04.2021 A 30.04.2021. GARI.SMTV
121 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, VALENTIM SABINO DA SILVANETO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 01.04.2021 A 30.04.2021
122 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A TEREZINHAPEREIRA DA SILVA, DE 01.04.2021 A 30.04.2021, ASG, SMS
123 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, DE 01.04.2021 A 30.04.2021, ASG, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
125 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS BORGES DE 01.04.2021 A 30.04.2021, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
126 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A ALDI KLEBER DA SILVA MACÊDO, 01.04.2021 A 30.04.2021, VIGILANTE, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
127 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº109-2021
128 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A EDILSON BATISTA DE FARIS, DE 01.04.2021 A 30.04.2021, TÉCNICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
129 CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS CONSECULTIVOS, PELO PERÍODO DE 02.01.2021 A 31.01.2021, AOS SERVIDORES DESTA PORTARIA
130 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS A MARIA GIRLIANE DE MACEDO, 01.04.2021 A 30.04.2021, RECEPCIONISTA, SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
130 CONCEDER 30 DIASNDE FÉRIAS A MARIA GIRLIANE DE MACÊDO DE 01.O4.2021 A 30.04.2021 RECEPCIONISTA SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
131 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA, 01.04.2021 A 30.04.2021, MOTORISTA
132 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDO DOUTORADO À GERLÂNEA SILVA DE OLIVEIRA, CARGO DE PROFESSORA POLIVALENTE 1º AO 5º
132 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
133 NOMEAR OS SEGUINTES MENBOS QUE CONSTITUIRÃO O NOVO COMITÊ DA EDUCAÇÃO PARA GESTAÕ DAS AÇÕES DE COMBTE Á PANDEMIA DA COIDID-19
134 NOMEAR JOSEFA IRANILDA PENHA BERNADINO, PARA EXECER P CARGO DE VICE-DIRETORA DA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITLAR
135 NOMEAR LEILIANE PEREIRA DE SOUZA, PARA EXECER O CERGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS DE CULTURA E TURISMO
136 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
137 RELOTAR MARILENE LÚCIO DE MACEDO SILVA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SECRETRIA MUN. DE EDUCAÇÃO
138 RELOTAR DAMIÃO IVO DE ARAÚJO, VIGILANTE, PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SECRETRIA MUN. DE EDUCAÇÃO
139 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ SANDRO DE OLIVEIRA, 01 DE ABRILDE 2021 A 30 DEABRIL DE 2021, PEDREIRO
140 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A CICERO NASCIMENTO SANTOS, 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, SERVENTE
142 TONAR SEM EFEITO O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº012-2021, FIRMADO POR LUCIMAR DA SILVA SANTOS
143 TONAR SEM EFEITO O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº020-2021 FIRMADO COM WALDDIRENE PALMEIRA DE OLIVEIRA
144 TONAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº28-2021, FIRMADO COM SAMUEL GONÇALVES LOPES
145 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº144-2021
146 CONDECEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEFA LIADIANE CAROLINO, PROFESSORA-SME
147 NOMEAÇÃO DOS MENBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
148 NOMEAÇÃO DA EQUIOE DE AVALIAÇÃO E MONITORIAMENTO DO PLANO MUN. DE EDUCAÇÃO
149 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUN. DE DUCAÇÃO
150 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ROSA MARIA COSTA PEREIRA, MERENDEIRA-SME
152 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PATRIK TAVARES DANTASS, AGENTE ADMINISTRATIVO,SMAS
153 CRIADA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIADES PÚBLICAS PARA O PPA DE 2022-2025
154 ADEQUAR AS REFÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGITÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN
155 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A ELIENE LOPES DA SILVA, A.S.G., SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
156 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A RICHAEDON DAVID DE LIMA COSTA, 03.05.2021 A 02.06.2021, CONSELHEIRO TUTELAR-SMAS
157 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, 03.05.2021 02.06.2021, A.S.G-COPEIRA SMS
158 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A VINICIUS DA ROCHA SILVA, 03.05.2021 A 06.06.2021, MOTORISTA-SMS
159 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A HELDER CLAYTON DE LIMA SILVA, 03.05.2021 A 02.06.2021 AUX. DE ENFERMAGEM-SMS
160 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS. DE 03.05.2021 A 02.06.2021 VIGILANTE-SMS
161 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A SELMA SOARES DA SILVA, DE 03.05.2021 A 02.06.2021 A.S.G.-SMS
162 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JANAY ANDRADE DE LIMA DANTAS, DE 03.05.2021 A 02.06.2021 RECEPCIONISTA, SMS
163 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS, DE 03.05.2021 A 02.06.2021, LAVADORA-SMS
164 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A IRIS RAQUEL DANTAS MOURA DE 03.05.2021 A 02.06.2021,ENFERMEIRA-SMS
165 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A ROBERTA CRISTINA DE FRANÇA SILVA, DE 03.05.2021 A 02.06.2021, NUTRICIONISTA -SMS
166 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A VALDI CANDIDAO DA SILVA, DE 03.05.2021 A 02.06.2021, VIGIA-SMS
167 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS LUCIANA PEREIRA DA SILVA 03.05.2021 A 02.06.2021.A.C.S. -SMS
168 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A,S,G. -SMS
169 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A RUBENICE VITAL DOS SANTOS DE 03.05.2021 A.C.S SMS
170 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS MARIA BETÂNIA DOS SANTOS SILVA DE 03.05.2021 A 02.06.2021 TÉCNICA EM FERMAGEM-SMS
171 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A DAMIANA DOS SANTOS SILVA 03.05.2021 A 02.06.2021, RECEPCIONISTA-SMS
172 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIASA VITÓRIA DE OLIVEIRA DIAS DE 03.05.2021 A 02.06.2021 A.C.S. -SMS
173 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A GEIMERSON VANDERLEI SOARES PEREIRA 03.05.2021 A 02.06.2021. A.C.E. -SMS
174 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A KERGINALDO FERREIRA DOS SANTOS 03.05.2021 A 02.06.2021 A.C.E. -SMS
175 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JACINTO BEZERRA DA SILVA 03,05.2021 A 02.06.2021 A.C.E. SMS
176 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ NILTON SANTOS DA SILVA FILHO 03.05.2021 A 02.06.2021 OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS SMTSU
177 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JANAINA DAYANE DA SILVA COSTA 03.05.2021 A 02.06.2021 SECRETÁRIA ESCOLAR SME
178 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A BRUNA PALOMA FERREIRA DA COSTA DE 03.05.2021 A 0206.2021, GARI, SECRETARIA MUN,. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
179 DIPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
180 TONAR SEM EFEITO A INEGIXIBILIDADE DE LITAÇÃO Nº 001-2021
180 TONAR SEM EFEITO A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021
181 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSIVAN DA SILVA COSTA 03.05.2021 A 02.06.2021, PEDREIRO SMI
181CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS JOSIVANM DA SILVA COSTA,03.05.2021 A 02.06.2021 PEDREIRO
182 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A VALTER TEXEIRA 03.05.2021 A 02.06.2021 PEDREIRO SMI
183 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS RUMMENIGGE SANTOS FERREIRA 03.05.2021 A 02.06.2021 SERVENTE SMI
184 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS FRANCISCO MANOEL LOPES 03.05.2021 A 02.06.2021 SERVENTE SMI
185 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA DAS FÁTIMA DA SILVA A.S.G.
186 CONCEDERLICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A EDSON PEREIRA DA SILVA, MOTORISTA
187 EXONERAR ALISSON VENTURA DA CRUZ COORDENADOR DO CRAS
188 NOMEAR JOSEFA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUOAR O CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO
189 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
190 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FPERIAS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 201 A 30 DE JUNHO DE 2021 AOS SERVIDORES DESTA PORTARIA
191. CONCEDER AFATAMENRO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, CLODOALDO VIEIRA DOS SANTOS, ENFERMEIRO
192 EXONERAR LEILEANE PEREIRA DE SOUZA DA FUNÇÃO COORDENADORA DE POLITÍCAS DE CULTURA E TURISMO
193 CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MAROA CLUDIRES DE SOUTO PORF´RIO, MERENDEIRA SMS
194 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE03 MESES DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA, MOTORISTA SMTSU
195 CONCEDER À NUTRICIONISTA ROBERTA CRISTINA DE FRANÇA SILVA, AFATAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL
196 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 192-2021
197 CONCEDER TRES E MEIA DIÁRIAS AO UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE PREFEITO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A BRASÍLIA-DF
197 republicada por incorreção
199 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01.07.2021 A 30.07.2021 AO SERVIDORES DESTA PORTARIA
200 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A RITA DE CASSIA DA SILVA A.SG. SMS
201 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR AIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES JOSEFA COSTA DO SANTOS, MERENDEIRA, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
202 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEFA ENILZA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ECRETRIA MUN. DE SAÚDE
203 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR AIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A DAMIÃO IVO ARAÚJO, VIGILANTE, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
204 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A FRANCICA VIEIRA DA SILVA, A.S.G. SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
205 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ERENILDA ADRIANA DE MACÊDO, ENFERMEIRA, SECRETARIA DE SAÚDE
206 NOMEAR OS MEBROS QUE CONTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIAPL DE DEFESA CIVIL-COMDEC
207 NOMEAR MEMBROS QUE CONSTITUIRAÕ O CONSEÇHO MUN. DE DEFESA CILVIL
208 EXONERAR,A PEDIDO, MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA, CARGO DE PROCURADOR MUNCIPAL
209 NOMEAR MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEA ,PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADORA GERAL
210 CONCEDER À MARCIENE DANTAS LUTZER, ORIENTADORA EDUCACIONAL
211 CONCEDER JOÃO ELDER LAURENTINO DA SILVA, PROFESSOR, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
212 NOMEAR, ALDEMIR HECTOR SILVA DE SOUZA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURO DO TRAIRI, EDITAL Nº001-2018, FUNÇÃO DE GARI
213 NOMEAR DANDARA IRGÍNIA MACHADO VIEIRA, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI Nº001-2018, FUNÇÃO DE PSICÓLOGA
214 NOMEAR JOSUÉ DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR, POR TER SIDO APROVAFA NO CONCURO PÚBLICO DO TARAIRI Nº001-2018 PARA FUNÇÃO DE NUTICIONISTA, SME
215 NOMEAR YUN FONSÊCA MARINHO, CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL 001-2018, FUNÇÃO DE PROFESOR DE HISTÓRIA
216 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOTO DE 2021 A 30 DE AGOSTO DE 2021 AO SERVIDORES DESTA PORTARIA
217 RELOTAR ARALAN DE MEDEIROS, AGENTE ADMINISTRATIO, SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
218 EXONERAR LEILEANE PEREIRA DE SOUZA, DA FUNÇÃOMDE COORDENADOR DE POLITÍCAS DE CULTURA E TURISMO
219 EXENERAR JOEFA IRANILDA PENHA BERNARDO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ICE-DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR
220 NOMEAR MARILIA FERREIRA SANTO, PARA OCUPAR O CARGO DE ICE-DIRETORA ADMINSTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
221NOMEAR BRUNO ROGGER BORGES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO ASSESOR DE OFICINAS ESPORTIVAS E DE LAZER
222 NOMEAR ALCIONE DÁMASIO DE OUTO ANOS, POR TER IDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL Nº001-2018, FUNÇÃODE AGENTE DE SAÚDE,SMS
223 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A LUCIENE MARIA DA SILVA SANTOA,PROFESORA,SME
224 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ROSINETE SABINO DOS SANTO, PROFESORA,SME
225 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A EDON PEREIRA DA SILVA, MOTORISTA,SMS
226 EXONERAR, A PEDIDO FRANCINEIDE VIEIRA DA SILVA, PROFESSORA, CARGO DE DIRETOR DA ECOLA MUNICIPAL MIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA
227 EXONERAR ROÂNGELA BARBOSA DA SILVA SANTO, PROFESSORA, CARGO DE VICE-DIRETORA, ECOLA MUN. MIRIAM GOMES
228 NOMEAR MACICLEIDE DA COSTA DANTAS, ROFESSORA, PARA O CARGO DE ICE-DIRETORA DA ESCOLA MUN. OLIDINA ESTELITA
229 CONCEDER À FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA PROMOÇÃO FUNCIONAL,
230 CONCEDER À FRANCISCO DE ARAÚJO BRITO, MÉDICO, SECRETRIA MUN. DE AÚDE, AFATAMENTO DE UAS ATIVIDADES, POR UM PERÍODO DE 08DIAS
231 NOMEAR RODRIGO GLEIDSON SANTOS SOARE, POR TER SIDO APROCADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI EDITAL Nº001-2018 FUNÇÃO DE MOTORISTA, SMS
232 NOMEAÇÃO A MARIA JUSSARA ALMEIDA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DIRETORA DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
233 CONCEDERLICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ELBA PAULINO DA SILVA FONSECA, PROFESORA,SME
234 CONCEDER MEIA DIARIA, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA. ECRETÁRIO MUN. DE TURSIMO E CULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
235 NOMEAR ANDERSON DE ARAÚJO ANDRADE, POR SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL Nº001-2018 , FUNÇÃO DE MOTORISTA.SMS
236 CONCEDER 30 DIAS CONECULTIVOS DE FÉRIAS , NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO 2021, AOS SERVIDORES DESTA PORTARIA
237 CONCEDER LICENÇA ORÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA À MARIA DA GRAÇAS DANTA FERREIRA, A.S.G. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
238 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ALDIR KLEBER DA SILVA MACÊDO, IGIA, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
239 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MEES À PAULO GONZAGA, COMBATE AS ENDEMIAS, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
240 NOMEAR JUCIELEN THALIA DA SILVA DA COSTA AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE POLITÍCAS DE CULTURA E TURISMO
241 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ADRIANA DO NASCIMENTO ALMEIDA, SECRETÁRIA ESCOLAR
242 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO SILVA, MERENDEIEA, SME
243 NOMEAR MARILUCECARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUN. MIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA
244 NOMEIA O MENBROS DA COMISSÃO DE ACOMNHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
245 CONCEDER 1 DIÁRIA E MEIA A JANAINA ANDRADE DE LIMA VENANCIO, CARGO DE SECRETRÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM À NATAL-RN
246 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES MARIA DA GUIA DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA,SME
247 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ELEIENE LOPES DA SILVA,A.S.G. SECRETRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
248 CONCEDERLICENÇA PRÊMIO POR ASIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES À JOSÉ LUIS DOS SANTOS JÚNIOR, SERVENTE DE LIMPEZA,SMEL
249 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A DAMIANA DOS SANTO DA SILVA, RECEPCIONISTA,SMS
250 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, MARIA DA GUIA ARAÚJO DA SILVA ,A.S.G. , SMS
251
252 CONCEDER 30 DIAS CONECULTIVOS DE FÉRIA, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, AOS SERIDORES DESTA PORTARIA
253 EXONERAR MARÍLIA FERREIRA ANTO DO CARGO DE VICE-DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR
254 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA CATRO, A.S.G. SME
255 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A GILDA LILLIAN DA SILVA ARAUJO, PROFESSORA,SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
255-A PRORROGAR A CESSÃO DE HÉRCULES HADRIEL BORGES ROCHA CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR,SECRETRIA MUN. DE EDUCAÇÃO
256 CONCEDER FRANCISCO ELENILSON DOS SANTOS FURTADOS,PROFESOR, SME, AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES POR UM PERÍOODO DE 8 DIAS
257 NOMEAR CICERA PRISCILLA CANDIDO DA SILVA, PARA OCUPAR PCARGO VICE-DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR
258 CONCEDER 3 DIÁRIAS UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE PREFEITO, PARA CUSTEAR SUAS DESPASAS DURANTE VIAGEM AÀ BRASÍLIA-DF
259 DEFLAGA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGITÈRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUN. DE JAÇANÇÃ-RN
260 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, AOS SERVIDORES DESTA PORTARIA
261 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIA ALEFÉ OLIVEIRA DE LIMA, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
262 CONCEDER 30 DIA DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, AOS SERVIDORES DESTA PORTARIA
263 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ARLAN DE MEDEIROS, AGENTE ADMINISTRATIVO, POR UM PERÍODO DE 2ANOS
264 CONCEDER POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA, PRROFESSORA
266 CONCEDER À ALIC DOS SANTO MEDEIROS, PROFESSORA, PROMOÇÃO FUNCIONAL
267 CONCEDER ALTENOR WELLIGTON ALVES FERREIRA, GARI, SMRSU- LICENÇA-PARTENIDADE POR UM PERÍODO DE 05 DIAS CONSECULTIVOS
268 NOMEAR, EM CARATÉR EFETIVO WILKA HERTHA DA SILVA, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI EDITAL Nº001-2018, PARA DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS,SME
269 ADIANTAR A METADE RESTANTEDE GATIFICAÇÃO NATALINAAOS SERVIDORES, DESTA PORTARIA, REUNERAÇÃO PELO FUNDEB- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
271CONCEDER MEIA DIÁRIA A GUSTAVO BARBOSA ARAÚJO , ASESSOR DE PROGRAMAS OCIAS, PARA CUSTEAR SUA DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
272 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN
273 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NP PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, AOS SERVIDORES DESTA PORTRIA
274 CONCEDER 30 DIA DE FÉRIAS A EDON PEREIRA DA SILVA, NO PERÍODO DE 03.12.2021 A 02.01.2022, MOTORITA,SMS
275 CONCEDER DUA E MEIA DIÁRIAS JANAINA ANDRADE DE LIMA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIEAGEM A NATAL-RN
276 CONCEDER SUA E MEIA DIÁRIA JISEANE ARAÚJO , COORDENADORA PEDAGÓGICA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
277 CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS CONSECULTIOS, PELO PERÍODOD COMPREENDIDO DE 03.01.2022 A 01.02.2022, AOS SERVIDORES DESTA PORTARIA
278 DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNCÍPIO E JAÇANÃ-RN
279 INTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL DE IVENTÁRIO E TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO
280 CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, LICENÇAS-PRÊMIO INDENIZASOS AOS PROFSSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN
281 EXONERAR KERGINALDO FERREIRA DOS SANTS, DA FUNÇÃ, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
282 EXONERAR, A PEDIDO LÍGIA LÍDIA DOS SANTOS SILVA, CARGO COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
283 EXONERAR ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
284 EXONERR JANAÍNA ANDRADE DE LIMA VENÂNCI, CARGO SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO
285 DESIGNAR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLICA E AMBIENTAL
286 NOMEAR JANAÍNA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
287 NOMEAR CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
288 NOMEAR ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2022
93 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
01 DESIGNAR COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TERÁ COMO COMPETÊNCIA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVo. SME
02 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2022
02 DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO.SME
02 PÚBLICADA POR INCORREÇÃO
03 CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA MARIA CLAUDIRES SOUZO PORFÍRIO, MERENDEIRA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA ILDA DANTAS,GARI,SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
05 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA DA SILVA, MOTORISTA,SMS
06 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÓDO DE 03 MESES AP SERVIDOR JOSÉ VALMIRAN DE SOUZA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE
07 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESEESAO SERVIDOR GERALDO GONÇALVES DA SILVA, VIGILANTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR JOÃO CÂNDIDO DA SILVA, SERVENTE DE LIMPEZA. SECRETRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
09 EXONERAR, A PEDIDO, VALÉRIA ALVES TEIXEIRA, PROFESSORA
10 EXONERAR SEVERINO RISOMAR LOPES, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
11 NOMEAR SEVERINO RISOMAR LOPES , PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA M. JESSÉ
12 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PRLO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA.A.S.G. SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13 CONCEDER MEIA DIÁRIA, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE 179,00
14 CONCEDER MEIA DIÁRIA A MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
15 CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS A SERVIDORA JANAY ANDRADE DE LIMA DANTAS, RECEPCIONISTA. SMS
16 CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONCECUTIVOS Á SERVIDORA ROBERTA CRISTINA DE FRANÇA SILVA, NUTICIONITA.SMS
17 NOMEAR A AUREA BRÍGIDA DE LIMA GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS
18 EXONEAR EDVAL BARROS DINIZ, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE
19 NOMEAR EDVAL BARROS DE DINIZ, PARA OCUPPAR O CARGO DE CHEFE DEGABINETE
20 NOMEAR MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL E COMPRAS E LICITAÇÕES
21 NOMEAR DE CARÁTER EFETIVO, JOSÉ GILVAN DE OLIVEIRA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI. REGIDO PELO EDITAL DE OO1.20218, APRA OCUPAR O CARGO DE GARI
22 NOMEAR OS SERVIDORES JOSÉ ARIMATEIA DA SILVA, MARCELO COSTA ALVES NÓBREGA E REGINADO FERREIRA DPS SANTOS, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO.CPL
23 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS. NO PREÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 20233
24 CONCEDDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA PATRÍCIA FONSECA DA SILVA, ENFERMRIRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE
25 CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODP DE 120 DIAS CONSECUTIVOS Á SERVIDORA EDJAILMA ANULINO DINIZ, DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
26 RELOTAR O SERVIDOR FRANCISCO FLORÊNCIO DOS ANJOS.A.S.G, DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SME
27 RELOTAR O SERVIDOR ALDSON FERNANDES DANTAS DA SILVA.GARI, SECRETRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA EXECER SUA FUNÇÕES NA SMTSU
28 RELOTAR A SERVIDORA MARIA FERREIAR DE LIMA SILVA, GARI, SECRETRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, PRA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SMTSU
29 CONCEDER LICENCA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PRLO PERÍODO DE 03 MESES A SEVIDORA ILDA MARIA FERNANDES MANDÚ,DIGITADORA, SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
29 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
30 EXONEAR, A PEDIDO DE MACICLEIDE DA COSTA DANTAS,PROFESSORA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESOLA MUNICIPAL OLINDINAESTELITA DE MACÊDO
31 CONCEDER LICENÇAS PRÊMIO POR ASSUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA VALÉRIA ALVES TEXEIRA, PROFESSORA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
32 NOMEAR EDNA BORGES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADO DE ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
33 REVOGAR, A PEDIDO, AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROBÉRIO JOSÉ DA COSTA, SMS, CONCEDIDA POR MRIO DA PORTARIA N023
34 NOMEAR JOSÉ WERBESON NOGUEIRA DE QUEIROZ, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRÍ, REGIDO DO EDITAL N001.2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE ODONTÓLOGO.SMS
35 NOMEAR OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
36 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃODE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
37 NOMEAR , IZABEL CRISTINA OLIVEIRA SOUTO, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRÍ, REGIDO PELO EDITAL N001.2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA,SMS
38 NOMEAR JOSÉ RAMONN DANTASMACEDO ALES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE HOSPITALAR.SMS
39 CONCEDER DUAS E MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE 325,00, A MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
40 CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES A IRIS RAQUEL DANTAS MOURA, ENFERMEIRA, SMS
41 DESIGNAR COMISSÃO DE RECURSOS DE ESTÁGIO PROBATÁRIO
42 CONCEDER MEIA DIÁRIA NO VALOR DE 179,00 A ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRTÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
43 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA FINS DE ESTUDOS (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) A SERVIDORA JAILMA MARTINS SANTOS DE LIMA, CARGO E EUXILAR DE CONSULTÓRIA ODONTOLÓGICA
44 RELOTAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA DA SILV A, A.S.G. DA SMS PARA EXECER SUA FUNÇÕES NA SME
45 RELOTAR O SEVIDOR DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA, MOTORISTA, DA SMTSU PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SMS
46 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE ABRIL DE 2022
47 CONCEDER A ALENDRA PEREIRA DA SILVA, PROFESSORA DE CIÊNCIAS
48 NOMEAR ROSANGELA SOUZA DE SNATOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR
49 EXONERAR MARISON MORENO DA SILVA, CARGO DE COORDENADOR DEE TRANSPORTES
50 CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PELO PERÍODO DE 02 DIAS A EUSIVAN SANTOS MEDEIROS SILVA, PROFESSORA.SME
51 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATO DE INERESSES PARTICULARES A SERVIDORA LILY CRISTYANE MARINHO DOS SANTOS, CARGHO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAS
52 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO RE AVALIAÇÃO PARA MONOTORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS
53 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DA SANAEMENTO BÁSICO
54 DESIGNAR COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TERÁ COMO COMPOTÊNCIA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
55 DESIGNAR COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TERÁ COMO COMPOTÊNCIA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
56 DISPÕE SOBRFE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DP PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
57 NOMEAR SAMUELGONÇALES LOPES, PARA OCUPAR O CATGO DE VICE-DIREROR DA ESOLC AMUNICIPAL OLINDINA ESTELITA DE MACÊDO
58 NOMEAR JUCIER PEREIRA DA SILVA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL 001.2018,CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
59 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADA PARA SERVIDORA MARIA GIRLIANE DE MACÊDO, CARGO DE RECEPCIONISTA
60 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2022. AOS SERVIDORES
61 DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GARNDE DO NORTE
62 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA FINS DE ESTUDOS-ESTÁGIO OBRIGÁTORIO- À MARIA CAROLINA DA COSTA SILVA, CAGO DE A.S.G
63 CONCEDER 02 DIÁRIAS A CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR DEPESAS DURANTE A VIAGEM A NATAL-RN
64 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A RITA GOMES DE ARAÚJO LIMA, RECEPCIONISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
65 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
66 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEILTON AZEVEDO, MOTORISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
67 CONCDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AJOSÉ ERMAR DOS SANTOS, MOTORISTA, SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
67 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
68 CONCEDER 02 DIÁRIAS A JOSEANE ARAÚJO, CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAJEM À CUURAIS NOVOS-RN
69 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA DA SILVA, MOTORISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
70 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022 AOS SERVIDORES
71 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO ÉRÍODO DE 03 MESES A JOSEFA ALCILENE DE OLIVEIRA COSTA DANTAS, A.S.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
72 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA EMÍLIA DA SILVA MARQUES, PROFESSORA, SEECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
73 CONCEDER 03 DIÁRIAS A JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE
74 CONCEDER03 DIÁRIAS APARECIDA PEREIRA DA SILVA, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA CUSTEAR DESÉPESAS DURANTE A VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE-CE
75 PRORROGAR A LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA ROBERTA CRISTINA DE FRANÇA SILVA, NUTRICIONISTA, SECRETRIA MUNICIPAL DE SÚDE
76 PRORROGAR A LICENÇA-MARTENIDADE DA SERVIDORA JANAY ANDRADE DE LIMA DANTAS, RECPCIONISTA, SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
77 CONCEDER LICENÇA-MARTENIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECULTIVOS À ALCIONE DAMASIO DE SOUTO COSTA SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SMS
78 EXONERAR JOSEMIR LIMA DO NASCIMENTO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
79 EXONERAR BRUNO ROGGER BORGES DA COSTA , DO CAEGO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPORTIVOS
80 CONCEDER 03 DIÁRIAS À PATRICIA DA FONSECA LOPES, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA CUSTEAR DESPESAS DUARANTE A VIAGEM À NATAL-RN
81 NOMEAR RUBENS JOSÉ DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
82 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORIAMENTO E AVALIÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS
83 NOMEAR EDUARDO DE MACEDO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES
84 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SANDRA VALDEVINO, A.S.G.
85 CONCEDER A DUANE PONTES COSTA, FISIOTERAPEUTA, SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
86 CONCEDER ELIANE ALVES DA SILVA DIAS, SECRETÁRIA ESCOLAR, SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES POR UM PERÍODO DE 08 DIAS
87 CRIAR COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LOA E LDO PARA EXERCÍCIO DE 2023
88 PRORROGAR LICENÇA-MATERNIDADE DAE EDJAILMA AULINO DINIZ, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
89 CONCEDER 02 DIÁRIAS E MEIA , EDNA DA COSTA SILVA ABDIAS, CARGO SECRET´RIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM À TIBAU DO SUL-RN
90 CONCEDER 02 DIÁRIAS E MEIA, MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA, CARGO COORDENADOR GERAL DE COMPRAS E LICITÇÕES, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM À TIBAU DO SUL-RN
91 CONCEDER 30 DIAS CONECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 JUNHO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2022
92 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A RITA MARIA DE JESUS, A.S.G., SECRETRIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
92 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
93 CONCEDERLICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA REJANE DE LIMA MACÊDO SOUTO, GARI, SECRETRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
94 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
95 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
96 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSÉ HELDER DA SILVA, RECEPCIONISTA, SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
97 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIMA VÊNANCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS DE DURANTE A VIAGEM `NATAL-RN
98 EXONERAR DAMIÃO JONATAN TAVARES FERREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DOS PROGRMAS E PROJETOS SOCIAS
99 NOMEAR DIOGO DEMONTIER DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE ROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
100 CONCEDER 01 DIÁRIA, VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM À NATAL-RN
101 ADIANTAR METADE- CINQUENTA POR CENTO- DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, REMUNERADOS PELO FUNDEB E SMS
101 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
102 CONCEDER 03 DIÁRIAS RIANE GUEDES DE OLIVEIRA , CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEAR DESPESAS DUARNETE A VIAGEM À BRASILIA-DF
102 HOUVE CORREÇÃO PELA 103
103 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
104 EXONERAR A PEDIDO, NARJARA VIRGINIA VASCONCELOS LEAL ROCHA DO CARGO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SMS
105 EXONERAR JOSÉ RAMON DANTAS MACEDO ALVES, DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE HOSPITALAR. SMS
106 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, A.S..G, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
107 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEFA JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA, A.S.G. SECRETRIA MUNI. DE SAÚDE
108 CONCDEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS, LAVADEIRA, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
109 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A FLAVIO ANDRE VASCONCELOS MEDEIROS, MORISTA, SECFRETARIA MUN. DE SAÚDE
110 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A HELDER CLAYTON DE LIMA SILVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
111 NOMEAR EMÍLIO MACHADO DANOBREGA FILHO, PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO DA UNIDADE HOSPITALAR
112 CONCEDERN03 DIÁRIAS A VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESASN DURANTE A VIAGEM A MATO GROSSO DO SUL-MS
113 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2022 A 02 DE AGOSTO DE 2022
114 CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECULTIVOS À FERNANDA EMILY SOARES DA COSTA, CUIDADOR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.SME
115 CONCEDER LICENÇA-MARTENIDADE PELO PERÍODO DE 120 CONSECULTIVOS, ARETHUSA ANGRE DO RFÊGO ANTERO,PROFESSORA, SECRETRIA MUICIPAL DE EDUCAÇÃO
116 CON CONCEDDER LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A BARBARA THAMIRES BEZERRA TRIGUEIRO DA SILVA, TÉCNICA DE ENFREMAGEM, PELO PERÍODO DE 90 DIAS
117 NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, EMANUELA DANTAS DOS SANTOS, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL N001-2018, EXERCER A FUNÇÃO DE TÉRNICA DE ENFERMMAGEM
118 CONCEDER 02 DIÁRIAS, GUSTAVO BARBOSA ARAÚJO, CARGO DE ACESSOR DE PROGRAMAS SOCIAS, PARA CUSTEAR SUAS DESPEAS DURANTE A VIAGEM NATAL-RN
119 NOMEAR VICTOR FELLYPE MEDEIROS DE AZEVEDO, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL001-2018, EXECER A FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
120 CONCEDER DUAS E MEIA DIÁRIAS, THIEGO JPSÉ SOARES DE SOUZA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DUARANTE VIAGEM NTAL-RN
121 CONCEDER 02 DIÁRIAS, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA. CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURSIMO E CULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DUARNTE VIAGEM NATAL-RN
122 PRORROGAR O AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDO , Á SERVIDORA GERLÂNEA SILLVA DE OLIVEIRA, CARGO DE PROFESSOR POLIVALENTE
124 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022
125 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A MACAÍBA RN
126 EXONERAR TAINARA LORENA DOS SANTOS, CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
127 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022
128 NOMEAR JACKSON SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ACESSOR DO CADRASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFÍCIOS
129 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDSADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA DAS FÁTIMA DA SILVA, ASG
130 NOMEAR APARECIDA RÉGIA DO NASCIMENTO SOUTO. CARGO DE ASSESSOR DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFÍCIOS
131 CONCEDER MEIA DIÁRIA, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ÇPARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
132 CONCEDER MEIA DIÁRIA MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
133 CONCEDER 04 DIÁRIAS, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A CAPITAL FEDERAL BRASÍLIA DF
134 PRORROGAR A LICENÇA-MATERNIDADE A ALCIONE DAMASIO DE SOUZA SANTOS, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
135 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SEBASTIÃO LUÍZ DA SILVA, PEDREIRO, SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
136 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEFA LISIANE DO AMARAL, PROFESSORA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
137 CONCEDER 02 DIÁRIAS, MARILIA JACQUELINE FERREIRA DE MOURA MACÊDO, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA UMSNE CMD, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
138 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JOSEANE DE ARAÚJO, CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM NATAL RN
139 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTER SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
140 EXONERAR, A PEDIDO YUAN FONSECA MARINHO, SEVIDOR PÚBLICO EFETIVO, CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA
141 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JOSEANE DE ARAÚJO, CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
142 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA N141-2022
143 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE TURISMO E CULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
144 CONCEDER UMA DIÁRIA ÍATLO ISAAC BORGES ROCHA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENT, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM NATAL RN
145 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIAS, ROSANGELA BARBOSA DA SILVA SANTOS, CARGO DE PROFESSORA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM EA NATAL RN
146 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A EDJANCLEIDE DANTAS GOMES MEDEIROS, MERENDEIRA, SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO
147 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS, À JAILMA MARTINS SANTOS DE LIMA SILVA, CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
148 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022
149 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA TEREZINHA SILVA, AUX. DE SECRETRIA ESCOLAR, SECRETRIA MUN. DE EDUCAÇÃO
150 NOMEAR JOSÉ JANAILSON SOUTO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE OFICINAS ESPORTIVAS E DE LAZER
151 JANAINA PEREIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
152 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ADAILSON MARTINS DE ALBUQUERQUE, MOTORISTA
153 KELI CRISTINA BERNARDO, CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
154 CONCEDER 04 DIÁRIAS A JAIR HUDSON DE LIMA, CARGON DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A CIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA-BH
155 DESIGNAR EDUARDO DE MACEDO OLIVEIRA, COORDENADOR DE TRANSPORTE, PARA EXECER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
156 NOMEA, EM CARÁTER EFETIVO, GILSON FERNANDES DE SOUZA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL N001-2018, EXECER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA
157 NOMEAR OS MENBROS TÍTULARES E SUPLENTES INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
158 NOMEAR MENBROS TÍTULARES E SUPLENTES INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN BIÊNIO DE 2022-2024
159 CONCEDER MEIA DIÁRIA JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE IAGEM A NATAL RN
160 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO FILHO, COVEIRO
161 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ALISSON VENTURA DA CRUZ, MONITOR DO PETI, 03 DE OUTUBRO DE 2022 E TÉRMINO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022
162 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A TELMA IRIS DOS SANTOS SILVA, COODERNADORA PEDAGÓGICA
163 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2022
164 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A FLÁVIO ANDRÉ DE VASCONCELOS MEDEIROS, MOTORISTA, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
165 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA VALDEVINO, AGS, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
166 CONCEDER 01 DIÁRIA WELLGTON ALES DE AZEVEDO, CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESÉSAS DURANTE VIAGEM NATAL RN
166 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
167 CONCEDER 01 DIÁRIA KERGINALDO FERREIRA DOS SANTOS, CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM NATAL RN
167 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
168 EXONERAR EDNA BORGES DOS SANTOS, CARGO COORDENADOR DE ENFERMAGEM
169 NOMEAR CAROLINA ROCHA DE ALBUQUERQUE, CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM
170 CONCEDER PROGRESSÃOFUNCIONAL A GRACIANE COSTA, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFATIL
171 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA FINS DE ESTUDOS À TAINARA LORENA DOS SANTOS FERREIRA, CARGO DE ENFERMAGEM, PERÍODO DE 01.09.2022 A 31.12.2022
172 NOMEAR, E, CARATÉR EFETIVA ANDRÉIA DOS SANTOS GONÇALVES, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL N001-2018, EXECER A FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA
173 EXONERAR APARECIDA RÉGIA DO NASCIMENTO SOUTO, CARGO DE ASSESSORA DO CADRASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFÍCIOS.SMAS
174 NOMEAR APARECIDA RÉGIA DO NASCIMENTO SOUTO, CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTCAS PARA MULHERES.SMAS
175 EXONERAR JANA´NA PEREIRA SANTOS, CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. SMAS
176 NOMEAR JANAÍNA FERREIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFÍCIOS, INCULADO A SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
177 DESGINAR JOSÉ IVAN DE MEDEIROS, CARGODE ASSISTENETE ADMINISTRATIO NESTA PREFEITURA, PARA COORDENADOR A UNIDADE MUN. DE CADASTRAMENTO NI MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
178 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEFA FERNANDES DE LIMA, ASG,SME
178 PUBLICADO POR INCORREÇÃO
179 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A EMANUEL PAULO DA SILVA, ASG, SMEL
179 PUBLICADA POR INCORREÇÃO
180 CONCEDER MEIA DIÁRIA EDUARDO DE MACÊDO OLIVEIRA, CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM CURRAIS NOVOS RN
181 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A DAMIANA PEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
182 DESIGNAR JACKSON SILVA DOS SANTOS, PARA FUNÇÃO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
183 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 NOVEMBRO DE 2022 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES PORTARIA N183
184 DIPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSSÃO DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTOPÚBLICO PARA SELEÇÃO ORGANIZAÇÃO
185 CONCEDER 03 DIÁRIAS VANDERLEI ARAÚJO LAURENTINO,CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A ARACAJÚ RN
186 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, A PATRÍCIA FONSECA DA SILVA
187 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A IVANILZA PEREIRA SILVA SANTOS, GARI, SEC. MUN. DE TRANPORTES E SERVIÇOS URBANOS
188 PRORROGAR A LICENÇA-MAETENIDADE A ARETHUSA ANFRESSO RÊGO ANTERO, CARGO DE PROFESSORA
189 PRORROGR A LICENÇA-MARTENIDDE DE SERVIDORA FERNANDA EMILY SOARES DA COSTA, CARGO DE CUIDADORA DE CRIANÇASS COM NECESSIDADEES ESPECIAIS
190 CONCEDER UMA DIÁRIA, EDUARDO MACÊDO OLIVEIRA, CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
191 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIAS, JANAINA PEREIRA SANTOS, CARGO DE ASSESSORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFICÍOS, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
192 CONCEDER MEIA DIÁRI, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM NATL-RN
193 ADIANTAR A METADE RESTANTE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DESTA PORTARIA N193
194 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAIANA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM NATAL-RN
195 CONCEDER MEIA DIÁRIA RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
196 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO 01 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022
197 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A PATRÍCIA FONSECA DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM,SMS
198 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ROSA MARIA COSTA PEREIRA, MERENDEIRA, SMS
199 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM NATAL-RN
200 CONCEDER LICENÇA-MARTENIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECULTIVOS À MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM
202 NOMEAR JOSEMIR DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE
PORTARIA 123
PORTARIA 201
2023
161 CONCEDER MEIA DIÁRIA HUGO RAFAEL DANTAS SILVA, CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A CURRAIS NOVOS-RN
01 NOMEAR ERICA DAMIANA DA SILVA CARGO ASSESSORA ADMINISTRATIVA
02 NOMEAR FABRICIO GOMES MOREIRA CARGO COORDENADOR DE OBRAS
002 REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DEA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE QUE COINCIDE COM A COMPETIÇÃO ESPORTIVA
03 NOMEAR OS MENBROS QUE IRÃO COMPOR O CACS FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ RN
04 NOMEAR JOSÉ ELIONILDO DO NASCIMENTO CARGO COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
06 DESIGNAR SERVIDOR DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA CARGO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL EMACC
07 DESIGNAR SEVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EMOEM
08 NOMEAR SAMUEL GONÇALVES LOPES CARGO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL EMOEM
09 NOMEAR SEVERINO RISOMAR LOPES CARGO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ FREIRE FILHO
10 DESIGNAR SEVIDORA ROSÂNGELA BARBOSA DA SILVA DANTAS CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM ROCHA VIEIARA
11 NOMEAR A MARILUCE CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MIIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA
12 NOMEAR JOSEANE DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA EMOCC
13 CONCEDER VACÂNCIA EM DECLORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL À SERVIDORA JANAINA DAYANE DA SILVA COSTA, SECRETÁRIAS ESCO
14 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MENBROS QUE IRÃO COMPOR DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCILA DO FUNDO DE MANUTEÇÃO DA EDUCAÇÕA BÁSICA CACS FUNDEB
15 CONCEDER LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVODORA FATIMA LUCINEIDE DA SILVA ARAÚJO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. SMS
16 EXONERAR FABRICIO GOMES MOREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE OBRAS
17 CONCEDER 01 DIÁRIA ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURIMO E CULTURA
18 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE FERVEIRO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2023
19 CONCEDER VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACALCULÁVEL AO SERVIDOR GIANCARLO DEL PORTAL DANTAS
20 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEIRO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2023
21 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA ERENILDA ADRIANA DE MACÊDO, ENFERMEIRA SMS
22 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO,CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR DEPESAS A VIEAGEM A NATAL RN
23 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MENBRS QUE IRÃO COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANA RN
24 NOMEAR OS SERVIDORES MARCELO COSTA ALVES NOBREGA, JOSÉ ARIMATEIA DA SILVA, E JOSÉ IVAN DE MEDEIROS COMPOR A COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL
25 CEDER A TAINARA LORENA DOS SANTOS FERREIRA, CARGO DE ENFERMEIRA, SMS , PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDAES NA SESAP DO RIO GRANDE DO NORTE POR 02 AOS
26 SUBSTITUIR O MENBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
27 CONCEDER MEIA DIÁRIAS JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR DISPESAS DUARNTE A VIGEM NATAL RN
28 NOMEAR ATHUR VENÂNCIO DA SANTOS DA SILVA. SO CARGO DE COORDENADOR DE OBRAS
29 CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS Á SEVIDORA ELIANE ALVES DA SILVA DIAS, SECRETÁRIA ESCOLAR. SME
30 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDO-MESTRADO A JOSÉ SINDERLEIJORGE DE LIMA, CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, POR PERÍODO DE 02 ANOS
31 EXONEAR ERICA DAMIANA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA
32 EXONEAR JOSÉ ELIONILDO DO NASCIMENTO, CARGO COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
33 NOMEAR ALCIENE CAROLINO CASADO DE SOUZA, CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA-EMOCC
34 NOMEAR, FRANCISCO JANAILTON DE LIMA ARAÚJO, POR TER SIDP APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL N001.2018, PARA EXECER A FUNÇÃP DE GARI SMTSU
35 NOMEAR, ESRAEL DA SILVA CARDOSO, POR TER SIDO APRROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL N001.2018, PARA EXECER O CARGO DE GARI. STSU
36 NOMEAR, ALDERISVÂNIA SANTOS OLIVEIRA, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PUBLICO DO TRAIRI- EDITAL N001.2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE GARI,SMTSU
37 NOMEAR, ADENILSON SARAIVA DA SILVA POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI- EDITAL N001.2018,PARA EXECER AFUNÇÇAO DE GARI, SMTSU
38 NOMEAR, ALISSON DA COSTA SILVA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURO PÚBLICO DO TRAIRI- EDITAL N001.2018 PARA EXECER A FUNÇÃO DE GARI, SMTSU
39 NOMEAR, MARCOS SUELSILVA MEDEIROS POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIR- EDITAL N001.2018 PARA EXECER A FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMAIS- SMS
40 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTVOS DE FÉRIA, NO PERÍODO 01 DE MRÇO DE 2023 A 30 DE MARÇO DE 2023 AOS SERVIDORES
41 NOMEAR EDVAN CLEIDE DANTAS SILVA, CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLEMETINA DA CONCEIÇÃO
42 CONCEDER MEIA DIÁRIAS RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA CUSTEAR DISPESA A VIAGEM CAICÓ RN
43 PRORROGAR A LICENÇA-MATERNINADE DA SEVIDORA MARIA LUCIA DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM
44 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODODE 03 MESES A SERVIDORA MARIA ROSINEIDE VARELA, S.S.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
45 NOMEAR JOSIANE PEREIRA DA SILVA, CARGO VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JESSÉ FREIRE FILHO
46 CONCEDER MEIA DIÁRIA ÍTALO ISAAC BORGES ROCHA CARGO DE SECRETATIO MUNICIPAL ADMINIDTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA CUSTEAR DISPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
47 CONCEDER 03 DIÁRIAS, UADY ANTÔNIO DE FARIAS CARGO DE PEREFEITO, PRA CUTEAR DESPESAS DURANTE VIAGEM ABRASILIA-DF
48 CONCEDER 03 DIÁRIAS MADSON SILVA DE FARIAS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM BRASILIA-DF
49 EXONEAR GUSTAVO BARBOSA ARAÚJO, CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS SOCIAS
50 NOMEAR GUSTAO BARBOSA ARAÚJO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
51 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À ROBERTA CRISTINA DE FRANÇA
52 CONCEDER FÉRIAS VENCIDAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022 A ILDA FERNANDES MANDU, DIGITADORA
53 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 30 DE MARÇO DE 2023 AO SERVIDOR PATRICK DANTAS, AGENTE ADMINISTRATIVO
54 DEFLAGRA O PROCESSO DE AALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
56 CONCEDER LICENÇ-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIASCONSECULTIVOS À LARISSA KISSIANE ARAÚJO SILVA TÉCNICA EM ENFERMAGEM
57 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIAS DAGUIA SILVA, PROFESSORA, SME
58 CONCEDER 01 DIÁRIA CALUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DUARNTE A VIAGEM A NATAL-RN
59 EXONEAR ATHUR VENÂNCIO DOS SANTOS SILA, CARGO COORDENADOR DE OBRAS
60 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2023 A 02 DE MAIO DE 2023
61 CONCEDER 4 DIÁRIAS UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE PREFEITO, PARA CUSTEAR DESPESAS DUTANTE A VIAGEM BRASÍLI-DF
62 CONCEDER 4 DIÁRIAS MADSON SILVA FARIAS, CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANAÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DUARANTE A VIEAGEM BRASÍLIA-DF
63 CONCEDER 2 DIÁRIAS MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA, CARGO DE COORDENADOR GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, PARA CUSTEAR DEPESAS DURANTE A VIAGEM A CAICÓ-RN
64 CONCEDER MEIA DIÁRIA, RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA E EMEIO AMBIENTE, PARA CUSTEAR SUAS DEPEAS DURANTE A VIAGEM À NATAL RN
65 NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚRNIO, CARGO DE COORDENADOR DE OBRAS
66 CONCEDER MEIA DIÁRIA MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL, PARA CUSTEAR SUAS DEPEAS DURANTE A VIAGEM À NATAL RN
67 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO DOS PROFIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
68 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À ERIDAN ABDIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
69 CONCEDER MEIA DIÁRIA VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, CARGO DE SECRET´RIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM À NATAL RN
70 CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PÇARA LOA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
71 CONCEDER MEIA DIÁRIA, EDUARDO DE MACÊDO OLIVEIRA, CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM `A NATAL
72 CONCEDER MEIA DIÁRIA JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
73 CONCEDER MEIA DIÁRIA VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPEAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
74 CONCEDER 02 DIÁRIAS JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM À SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
75 CONCEDER 02 DIÁRIAS JANAINA PEREIRA SANTOS, CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM À SÃO MIGURL DO GOSOSO
76 CONCEDER MEIA DIÁRIA CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTER SUAS DEPEAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
77 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM À NATAL RN
78 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM
79 CONCEDER 30 DIAS CONCESCULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2023 A 30 DE MAIO DE 2023 AOS SERVIDORES
80 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA VANILDA ALVES TEXEIRA, FROFESSORA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
81 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JACINTO BEZERRA DA SILVA, GARI, LOTADO DA SECRETARIA MUN. DE TRANPORTES E SERVIÇOS URBANOS
82 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PO ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA EMÍLIA DA SILVA MARQUES, PROFESSORA, LOTADA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
83 DESGNAR OS SERVIDORES MOANA BITENCOURT DE AMORIM MEDEIROS, JOSÉ IVAN DE MEDEIROS, E HUGO FARAEL DANTAS DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
84 NOMEAR ERICA DAMIANA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA
85 CONCEDER LICENLA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ILDA MARIA FERNANDES MANDÚ, DIGITADORA, SECRETARIA DE SAÚDE
86 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULRES A WASHINGTON LIUIZ AMARAL DA SILVA, CARGO DE MOTORISTA
87 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIA, ÍTALO ISAAC BORGES ROCHA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE VIAGEM NATAL RN
88 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIA MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DUARNTE A VIAGEM PARA NATAL EN
89 CONCEDER MEIA DIÁRIA,VANDERLEI DE ARAÚJO LAURETINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CCUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM ARA NATAL RN
90 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
91 CONCEDER MEIA DÁRIA ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
92 CONCEDER 2 DIÁRIAS, VANDERSON DANTAS DE ARAÚJO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPORTES E LAZER, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
93 CONCEDER DUAS E MEIA DIÁRIAS, MARIA JACQUELINE FERREIRA DE MOURA, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
94 CONCEDER MEIA DIÁRIA, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRTÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DEPSAS DURANTE A VIAGEM PARA N ATAL RN
95 CONCEDER MEIA DIÁRIA MEIA DIÁRIA, CALUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
96 CONCEDER 30 DIAS CONSECUKTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023, PARA OS SEVIDORES DESTA PORTARIA
97 CONCDEDER 02 DIÁRIAS E MEIA, UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE PREFEITO, OPARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE VIAGEM PARA BRASÍLIA DF
98 CONCEDER 02 DIÁRIAS E MEA, MADSON SILVA DE FARIAS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DPESASDURANTE A VIAGEM PARA BRASÍLIA DF
99 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JANAINA ANDRADE DE LIMA DANTAS, RECEPCIONISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
99 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
100 CONCEDER MEIA DIÁRIA, RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A IAGEM PARA NATAL RN
101 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A RILMA ALVES BORGES DA COSTA, A.S.G. SECRETRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
102 NOMEAR THELMA DA SILVA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO ACESSOR DE PROGRAMAS SOCIAS
103 EXONEARAR ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, DO CARRGO DE DRETOR ADMINIDTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR. SMS
104 NOMEAR ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, SECRETRIA MUNICPAL DE SAÚDE
105 EXONERAR JANAÍNA PEREIRA SANTOS, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, SMAS
105 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
106 NOMEAR JANAÍNA PEREIRA SANTOS, CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VICULADO À SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
107 EXONERAR JOSÉ ROBERTO DA COSTA SANTOS, CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE AGRICULTURA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
108 NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA COSTA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE AGRICULTURA
109 EXONEAR VALMIR CÂNDIDO DE SOUZA, CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE. VICULADO A SECRETRIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA
110 NOMEAR VALMIR CÂNDIDO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRMAS E PROJETOS DE AGRICULTURA
111 CONCEDER MEIA DIÁRIA VANDERLEI DE ARAÍJO LAURENTINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM A NATAL RN
112 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
113 EXONERAR JOÃO MATEUS DE LIMA SILVA, CARGO DE CONTOLADOR , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
114 EXONERAR JO´SE BRUNO DANTAS DA COSTA, CARGO DE ACESSOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO,, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
115 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
116 NOMEAR JOSÉ BRUNO DANTAS COSTA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
117 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
118 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA 111-2023
119 NOMEAR THIAGO JOSÉ SOARES DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR
120 CONCEDER MEIA DIÁRIA. VANDERLEI DE ARAÚJO LARENTINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
121 CONCEDER MEIA DIÁRIA, HUGO RAFAEL DANTAS DA SILVA,CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA A LAGOA NOVA RN
122 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE JUNLHO DE 2023 A 01 DE AGOSTO DE 2023
123 ADIANTAR METADE (CIQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, REMUNERADOS PELO FUNDEB, SME
124 EXONERAR JOSÉ BRUNO DANTAS COSTA, DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
125 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
126 EXONERAR CICERA PRISCILLA CANDIDO DA SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR
127 CONCEDER MEIA DIÁRIA, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DEPSAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
128 CONCEDER MEIA DIÁRIA RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA CUSTEAR SUAS DEPSAS DURANTE A VIAGEM LAGOA NOVA RN
129 EXONEARAR ROZANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
130 NOMEAR ROZANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE RIRETOR D EVIGILÂCIA SANITÁRIA
131 EXONERAR SIDCLEY NOLA DE OLIVEIRA, COORDENADOR DE INFRAESTRUURA
132 NOMEAR SIDCLEY NOLA DE OLIVEIRA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
133 NOMEAR JOSÉ ALESSANDRO LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS URBANOS, SMSU
134 INTERROMPE, A PEDIDO DO SERVIDORR WASHINGTON LUIZ AMARAL DA SILVA,A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA APOR MRIO DA PORTARIA 86-2023
135 NOMEAR JAILSON MEDEIROS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES
136 NOMEAR EM CARATER EFETIVO, SARA ARAFAELLA ALVES BERNADINO, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL 001-2018, EXEECER A FUNÇÃO DE PROFESSOR POLIVALENTE
137 EXONERAR SIDCLEI NOLA DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
138 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTATO
139 PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À ERIDAN ABDIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR 90 DIAS
140 NOMEAR ROSY FLÁVIA FÉLIX DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
141 NOMEA, EM CARÁTER EFETIVO RITA DE CÁSSIA MEDEIROS, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N001-2018, EXECER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ARTES
142 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIM A VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
143 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA N142
144 CONCEDER UMA DIÁRIA VENDERSON DANTAS DE ARAÚJO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGM PARA NATAL RN
145 EXONERAR A PEDIDO WANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, DO CARGO DE SECRET´RIO MUNICIPAL DE SAÚDE
146 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA N145-2023
147 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ
148 CONCEDER MEIA DIÁRIA JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SEECRET´RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
149 CONCDECER MEIA DIÁRIA JANAINA PEREIRA SANTOS, CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
150 NOMEAR MENBROS QUE CONSTITUIRÃO A JUNTA MÉDICA LOFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
151 EXONERAR A PEDIDO VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
152 EXONERAR ALESSADRA DE RARÚJO CORDEIRO, CARGO COORDENADORA GERAL DE SAÚDE. SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
153 NOMEAR AESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, PARA OCUPAR O CRAGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SMS
154 EXONERAR ALESSADRA DE ARAÚJO CORDEIRO, DA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS
155 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
156 CONCEDER 30 DIS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023
157 EXONERAR JOSEMIR LIMA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
158 NOMEAR JOSEMIR LIMA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MEIO-AMBIENTE
159 EXONERAR ERICA DAMIANA DA SILVA, DO C ARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA
160 CONCEDER 3 DIÁRIAS, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIOPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM CUIABÁ-MT
162 CONCEDER 02 DUAS DIÁRIAS, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E ECULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM VITÓRIA-ES
163 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
164 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, JOÃO CÂNDIDO DA SILVA, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
165 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, DAVID FRANCISCO DE FIGUEREDO, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA DE REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL RGPS
166 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, FRANCISCO ELENILSON DOS SANTOS FURTADO, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS
167 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, ELUZE LOPES DA SILVA, SUPERSVISORA ESCOLAR, SME
168 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, JOSEFA TEREZINHA SILVA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, SME
169 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, JANAY ANDRADE DE LIMA DANATAS, RECEPCIONISTA, SMAS
170 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, ALDSON FERNANDDES FERMAMDES DANTAS DA SILVA, GARI, SMSU
171 CONCEDER 30 DIAS DE CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, PERIODO DE 01 SETEMBRO DE 2023 A 30 DE SERENBRO DE 2023. AOS SERVIDORES DA PORTARIA 171
172 EXONERAR A PEDIDO EDUARDO DE MACEDO OLIVEIRA, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
173 NOMEAR PATRÍCIA JENNEFFER DANATS DOS SANTOS MACÊDO, PARA OCUPAR O CARGO ACESSORA ADMINISTRATIVA
174 CONCEDER 02 DIÁRIAS, ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A SALVADOR-BH
175 EXONERAR JOSEFA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO DIRETORA DE PROGRAMS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO
176, NOMEAR CINTIA NAIARA DA SILVA SANTOS, CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO
177 NOMEAR JOSEFA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO DE ASSOSSERORA DO CADRASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFÍCIOS
178 EXONERAR ARLAN DE MEDEIROS, CO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
179 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, JACINTO BESSERRA DA SILVA, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL RGPS
180 EXONERAR HELDER SANTOS SILVA, CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
181 NOMEAR ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
182 TOMAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS SOUZA, PARA FUNÇÃO EFETIVA DE PROFESSOR DE ARTES
183 CONCEDER 02 DIÁRIAS, UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE PEREFEITO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM A BRASÍLIA DF
184 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS INTEGRANTES DE AGENTES DE DESENOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
185 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, ILDA MARIA FERNANDES MANDÚ, DIANTE DE SUA APORSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. RGPS
186 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA, ATÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS
187 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PROVIDÊNCIA SOCIAL RGPS
188 NOMEAR OS MENBROS TÍTULARES E RESPECTOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
189 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á MARIA BETANIA SILVA MARTINS DE ALBUQUERQUE, PROFESSORA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS
190 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 A 02 DE NOVEMBRO DE 2023
191 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, GARI, SECRETRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
192 CONCEDER MEIA DIÁRIA, MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A CAICÓ-RN
193 NOMEAR ERICA DAMIANA DA SILVA, PARA O CARGO ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
194 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA, A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO
195 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIASEFETIVOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO
197 EXONERAR A PEDIDO SAMUEL GONÇALVES LOPES, VICE-DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
198 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEFA ELIENE DOS SANTOS LOPES, PROFESSOR. SME
199 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, JOSÉLIA DEBORA LOPES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM
200 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, MARIA LUCIA SILVA DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
201 NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO RITA CASSIA MEDEIROS SOUZA, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N001-2008, RARA EXECER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE ARTES
202 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023
203 CONCEDER 03 DIÁRIAS, UADY ANTÔNIO DE FARISA, CARGO DE PEREFEITO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A BRSILÍA DF
204 CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO REMUNET´RIA, A TÍTULONDE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS
205 CONCEDER UMA DIÁRIA, WELITON ALVES DE AZEVEDO, CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM NATAL RN
206 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A VIRGINIA SUELY SANTOS, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
207 INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD EM FACE DAS SERVIDORAS DESTA PORTARIA
208 COCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES HÉRCULES HADRIEL BORGES ROCHA, CARGO DE EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA
209 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIA, JANAINA PEREIRA SANTOS, CARGO DE COORDENADORA ESOECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
210 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A RITA GOMES DE ARAÚJO, RECEPCIONISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
211 CONCEDER MEIA DIÁRIA CLAUDINEIDE SABINONDA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
212 ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE TURISMO E CULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
213 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023
214 CONCEDER 03 DIÁRIAS, UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE PREFEITO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A BRASÍLIA-DF
215 NOMEAR DAMIÃO JONATAN TAVARES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
216 EXONERAR VANDERSON DANTAS DE ARAUJO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIOAL DE ESPORTES E LAZER
217 CONCEDER 03 DIÁRIAS, MADSON SILVA DE FARIAS, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A BRASÍLIA-DF
218 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS
219 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023
220 EXONERAR APARECIDA RÉGIA DO NASCIMENTO SOUTO, CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
222 NOMEAR ADESLSON GOMES DA SILVA, CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
223 EXONERAR THIAGO JOSÉ SOARES DE SOUZA, CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR
224 NOMEAR THIAGO JOSÉ SOARES DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA
225 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA, Á TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATATOS
226 CONCEDER 1 UMA DIÁRIA CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO,PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
227 CONCEDER MEIS DIÁRIA PATRÍCIS JENNEFER DANTAS DOS SANTOS MACÊDO, CARGO DDE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
228 NOMER CARLOS HENRIQUE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DP AYERRO SANITÁRIO
230 DESIGNAR ROZANA BARBOSA DA SILVA, PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
231 NOMEAR MENBROS TÍTULARES E SUPLENTES INTEGRANTES DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAÇANA RN, BIÊNIO DE 2022 A 2024
232 CONCEDER ELIENE SABINO DA COSTA AQUINO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
233 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA, A TÍTULO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATATDOS
234 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIA, ALESSANDRA DE ARAÍJO CORDEIRO, CARGO DE SECRETARÁRIA MUN. DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
235 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIA, PATRÍCIA FONSECA LOPES, CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
236 CONCEDER PROMOÇÃO A ARETHUSA ANGRE RÊGO ANTERO, PROFESSORA DE PORTUGUÊS
237 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2024 AOS SERVIDORES DA PORTARIA 237
238 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA, A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATATOS
239 CONCEDER F´RIAS DE 30 DIAS CONSECULTIVOS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO, AOS SERVIDORES DESTA PORTARIA N239
240 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA,NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA 196
2024
01 NOMEAR SIDCLEY CELESTINO DA SILVA, CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
02 NOMEAR, PARA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OS CANDIDATOS LISTADOS, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO QUADRIÊNIO 2024 A 2028
03 CONCEDER MEIA DIÁRIA, GIAN GUSTAVO DA SILVA, CARGO DEOPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, NO VALOR TOTAL DE DE R$79,50
04 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA FINS DE ESTUDOS Á MARÍLIA JACQUELINE FERREIRA DE MOURA MACÊDO, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL
05 CONCEDER 02 DIÁRIAS, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁTIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA SMTC
06 CONCEDER MEIA DIÁRIA, A ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07 PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N001 2023
08 CONCEDER PROMOÇÃO A SEVIDORA VANILDA ALVES TEXEIRA, PRFESSORA POLIVALENTE
09 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERRVIDORA ÂNGELA MARIA DAMÁSIO, COORDENADORA PEDAGÓGICA
10 CONCEDER PROMOÇÃO A SERVIDORA GERLÂNIA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA POLIVALENTE
11 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA DANDARA VIRGNÍA MACHADO VIEIRA, CARGO DE PSICÓLOGA
12 CONCEDER MEIA DIÁRIA, A SERVIDORA CLAUDINEIDE SABINODA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PRÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 01 DE MARÇO 2024
14 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO CUPADO POR NILTON DE LIMA COSTA, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO
15 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO
16 NOMEAR DO DIA 01.02.2024 O SERVIDOR GEIMESON VANDERLEI SORES PEREIRA, PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
17 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR JOSÉ VALMIRAN CANDIDO DE SOUZA, AUX. DE ENFERMAGEM
18 CONCEDER LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, AO SERVIDORA GERALDO GONÇALVES DA SILVA, VIGILANTE
19 NOMEAR BRUNO ROGGER BORGES DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
20 NOMEAR DAVID FRANCISCO DE FIGUEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA OFICIAL , SMT
21 REVOGAR O AFASTAMENTO CAUTELAR DAS SERVIDORAS PÚLICAS MUNICIPAIS, NESSA PORTARIA N21
22 CONCEDER 03 LICENÇAS PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES CADA UMA A SERVIDORA, EUSIVAN SANTOS MEDEIROS SILVA, PROFESSORA
23 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA LEANDRA LIGIA FERNANDES DA SILVA, ORIENTADORA EDUCACIONAL
24 CONCEDER LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA VALNIDA ALVES TEXEIRA, PROFESSORA
25 CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA, SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO,LABORATORITA, SMS
26 CONCEDER MEIA DIÁRIA, A PATRÍCIA JENNEFFER DANTAS DOS SANTOS MACÊDO, CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIA VALOR TOTAL DE 79,50
27 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2023
28 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LISIANEDO AMARL, PROFESSORA
28 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
29 NOMEAR JAIR HUDSON DE LIMA E CARLOS ÁTILA VITORINO GONÇALVES, COMO REPRESENTANTES DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DEFESA CIVIL
30 CONCEDER MEIA DIÁRIA , AO SERVIDOR ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE INFRAESTRURA, VALOR TOTAL DE 219,50
31 CONCEDER MEIA DIÁRIA, AO SERVIDOR RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE AGRICUKTURA E MEIO AMBIENTE, VALOR TOTAL DE 219,00
32 CONCEDER MEIA DIÁRIA, AO SERVIDOR SIDCLEY NOLA DE OLIVEIRA, VALOR TOTAL DE 219,50
33 CONCEDER MEIA DIÁRIA, A SERVIDORA MARIA LOUYSE MEDEIROS ENÉAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL, VALOR TOTAL DE 219,00
34 EXONERAR EDVAN CLEIDE DANTAS SILVA, CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLEMENTINA DA CONCEIÇÃO. SME
35 EXONERAR JOSEANE FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ FILHO
36 EXONERAR MARILUCE CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS, CARFO DE VICE-DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA
37 EXONERAR ALCIENE CAROLINO CASADO DA SILA, CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA, SME
38 EXONERAR DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLEMENTINA DA CONCEIÇÃO. SME
39 EXONERAR SEVERINO RISOMAR LOPES, CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ FILHO, SME
40 EXONERAR ROSANGELA BARBOSA DA SILVA SANTOS, CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA.SME
41 EXONERAR JOSEANE DE ARAÚJO, CARGO DE DIRETORA, ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA
42 EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, CARGO DE DIRETORA DA ESCCOLA MUNICIPAL OLINDINA ESTELITA DE MACEDO.SME
43 EXONEAR JOSEFA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO DE ACESSOR DO CADRASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFICIOS.SMAS
44 NOMEAR ELLEN THALITA DE LIMA ARAÚJO, CARGO DE ASSESSOR DE CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFÍCIOS,SMAS
45 CONCEDER LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SEVIDORA RITA GOMES DE ARAÚJO LIMA, CARGO DE RECEPCIOMISTA. POR UM PERÍODO DE 2 ANOS CONSECUTIVOS
46 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PREÍODO DE 03 MESES, A SERVIDORA NEUZA FERREIRA DA COSTA , PROFESSORA
47 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA ERIDAN ABDIAS DA SILVA, MERENDEIRA
48 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR JOSE JETSSON CHARLES SILVA, CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS.SME
49 NOMEAR SEVERINO RISOMAR LOPES, CARGO DE DIRETOR DA ESCCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JESSÉ FREIRE FILHO
50 NOMEAR LUCIENE FÉLIX DE OLIVEIRA CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JESSÉFREIRE FILHO
51 NOMEAR DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNCIPAL ANA CLEMENTINA DA CONCEIÇÃO
52 NOMEAR EDVAN CLEIDE DANTAS SILVA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLEMENTINA DA C ONCEIÇÃO
53 NOMEAR ROSÂGELA BARBOSA DA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNCIPAL MIRIAM ROCHA VIEIRA
54 NOMEAR MARILUCE CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS. PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA
55 NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL OLINDINA ESTELITA DE MACEDO
56 NOMEAR JOSIANE PEREIRA DA SILVA, CARGO DE DE VICE-DIRETOR DA ESOLA MUNCIPAL OLINDINA DE MACEDO
57 NOMEAR JOSENANE DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPALOSCAR CORDEIRO DA COSTA
58 NOMEAR ALCIENE CAROLINO CASADO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA
59 NOMEAR MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CERGO DE DIRETOR DO C.M.E.I. TEREZINHA DE MACEDO
60 CONCEDER COMPLLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES MUNICIPAISEFETIVOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO
61 NOMEAR FRANCISCA MARIA DANTAS, PÇARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
62 EXONERAR SIDCLEY CELESTINO DA SILVA , DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
63 NOMEA ÉRICA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DO C.M.E.I. TEZEZINHA DE MACEDO
64 EXONERAR A PEDIDO DAMIÃO JONATAN TAVARES FERREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE SAÚDE SMS
65 CONCEDER MEIA DIÁRIA CLAUDINEIA SABINO DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
66 DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA , COOTDENADOR GERAL DE COMPRAS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
67 DESIGNAR O SERVIDOR JAIR HUDSON DE LIMA SILVA, TÉCNICO DE AGRÍCOLA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE SERVIÇOCDE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
68 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA LUCICLEIDE ANDRADE SILVA CASTRO, ASG, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
68 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
69 DESIGNAR O SERVIDOR HUGO RAFAEL DANTAS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNCIPAL ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GESTOR DE CONTRATO
70 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO
71 NOMEAR , JOSÉ WALISSON SILVA COSTA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, REGIDO PELO EDITAL N001-2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE TÉCNICO AGRICOLA
72 NOMEAR ANDRÉ HENRIQUE SIMÕES DA SILVA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO DO TRAIRI, EDITAL N001-2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE HISTORIA
73 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VALOR DE 439,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM A NATAL-RN
74 DESIGNAR OS SREVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
75 EXONEARAR A PEDIDO LILY CRISTIANE MARINHO DOS SANTOS, DO CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAS
76 CONCEDER MEIA DIÁRIA, RUBENS JOSÉ DA COSTA,, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DDE 219,50 PARA CUSTEAR DEPESAS DURANTE A VIAGEM A NATAL
77 CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA AO SERVIDOR MARCONI DANTAS, PROFESSOR
78 CONCEDER MEIA DIÁRIA ALESSANDRA DE ARAIJO CORDEIRO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR DE 219,50 PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL-RN
79 CONCEDER MEIA DIÁRIA PATRÍCIA FA FONSECA LOPES, CARGO DE DIRETOR ADMINIDTRAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, VALOR DE 79,50 PARA CUSTEAR DEPESAS DURANTE A IAGEM NATAL-RN
80 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIMA VENANCIO, SECRETARIA MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 219,50 PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A IAGEM A NATAL RN
81 NOMEAR CICERA PRISCILLA CANDIDO DA SILVA, CARGO DE COORDENADOR GERAL DE SAÚDE
82 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIOS A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTATADOS POR TEMPO DETERMINADO
83 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DEABRIL DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2024
84 EXONEARAR A PEDIDO JAILSON MEDEIROS DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES
85 CONCEDER MEIA DIÁRIA ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 219,50 PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VAIGEM PARA NATAL RN
86 EXONEARAR A PEDIDO NELIENE MEDEIROS SILVA, CARGO DE ACESSOR ADMINISTRATIVO
87 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, PÇARA CUSTER SUAS DESPEAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
88 CONCEDER 3 DIÁRIAS, UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE OEFEITO MUNICIPAL DE JAÇANÃ RN, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA A CAPITAL FEDERAL BRASÍLIA DF
89 CONCEDER 03 DIÁRIAS MADSON SILVA DE FARIAS, CARGO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DESPEAS DURANTE A VIAGEM PARA BRASÍLIA DF
90 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
91 CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LOA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
92 CONCEDER MEIA DIÁRIA PATRÍCIA DA FONSECA LOPES, CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DUARNTE A VIAGEM PARA NATAL RN
93 CONCEDER MEIA DIÁRIA, PATRÍCIA DA FONSECA LOPES, CARGO DE DIRETOT ADMINIDTRATIVO DE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DUARNTE A VIEGEM PARA NATAL RN
94 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A DARLENE MARIA DE ARAÚJO SILVA, PROFESSORA,
95 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA O TRATO INTERESSES PARTICULARES A MARIA VERONILDA MACÊDO SOUTO, PROFESSORA
96 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A EVA PAES DA SILVA SANTOS, AGENTE COMUNIT´RIO DE SÁUDE
97 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA DO AMPARO CANDIDO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,SMS
98 CONCDEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSÉ LUIZ DA SILVA, SERVENTE DE OBRAS.SMI
100 CONCEDER MEIA DIÁRIA PRISCILLA CANDIDO DA SILVA, CARGO DE COORDENADORA ADMINIDTRATIVA, PARA CUSTEAR SUA DESPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
101 CONCEDER MEIA DIÁRIA, RAQUEL DE ARAÚJO MONTEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA CUSTEAR SUAS DESPEAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
102 CONCEDER MEIA DIÁROA ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIEGEM PARA NATAL RN
PORTARIA 116
PORTARIA Nº 103
PORTARIA Nº 104
PORTARIA Nº 105
PORTARIA Nº 106
PORTARIA Nº 107
PORTARIA Nº 108
PORTARIA Nº 109
PORTARIA Nº 110
PORTARIA Nº 111
PORTARIA Nº 113
PORTARIA Nº 114
PORTARIA Nº 115
PORTARIA Nº112
SME
2022
PORTARIA 01 SME
PORTARIA 02 SME
PORTARIA 03 SME
PORTARIA 05 SME
PORTARIA 06 SME
PORTARIA 07 SME
PORTARIA 475 SME
2023
PORTARIA 01 SME
PORTARIA 02 SME
PORTARIA 03 SME
PORTARIA 04 SME
2024
PORTARIA 01 2024 -SME
Regimento Interno da Câmara Municipal
REGIMENTO INTERNO (1)
Regulamentação da LAI
REGULAMENTAÇÃO ATUALIZADA DECRETO 313
REGULAMENTAÇÃO LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Resolução
2021
Resolução nº 001 CMSJ
Resolução nº 001 Conselho Municipal de Assistencia Social
Resolução nº 01 Conselho Tutelar
Resolução nº 02 do CMAS
Resolução nº 03 CMAS
Resolução nº 04 CMAS
Resolução nº 005 CMAS
Resolução nº 05 CMAS
Resolução nº 008 CMAS
Resolução nº 009 CMAS
Resolução nº 011 2021- CMAS
Resolução nº 012 2021- CMAS
Resolução nº 013 2021- CMAS
2022
RESOLUÇÃO CMSJ Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÃO CMSJ Nº 05 DE 17 DE MARÇO DE 2022
RESOLUÇÃO CMSJ Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2022
RESOLUÇÃO N° 07 2022 DO CMSJ
RESOLUÇÃO Nº01 - 2022 DO CMAS, 25 DE JANEIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº02 - 2022 DO CMAS, 25 DE JANEIRO DE 2022
2023
RESOLUÇÃO N.º 005 2023-CMAS
RESOLUÇÃO N.º 006 2023-CMAS
Resolução n° 08 - CMS
Resolução n° 08 CMS 2023
Resolução n° 09 - CMS
RESOLUÇÃO N° 10- CMS
Resolução n° 11 - CMS
RESOLUÇÃO N° 11- CMS
Resolução nº 01 - CMS
Resolução nº 01 - CONSELHO TUTELAR
Resolução nº 01 2023– CME
Resolução nº 02 - CMS
Resolução nº 02 - CONSELHO TUTELAR
Resolução nº 03 - CMDCA
Resolução nº 03 - CMS
Resolução nº 003-CMAS
Resolução nº 004 - CMAS
Resolução nº 04 - CMS
Resolução nº 05 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005 2023 CMAS
Resolução nº 06 - CMS
Resolução nº 07 CMS
2024
RESOLUÇÃO N°02 2024 DO CMS
RESOLUÇÃO Nº01 2024 DO CMAS
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