Processo: 26/2024 Certame: Inexigibilidade 5/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	10/07/2024	Abertura:		Homologação:	11/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PUBLICAS E PARA ELABORAÇÃO DE DFD, ETP, TR, PCA E DEMAIS ARTEFATOS, COMO TAMBÉM, TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIDORES, DENTRO DAS NOVAS REGRAS DA NLLC – (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Justificativa:	O Município de Jaçanã-RN, conforme estabelecido pela Lei 14.133/21, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, busca aprimorar seus processos de compras públicas e planejamento contratual. Nesse contexto, faz-se necessária a contratação de uma empresa especializada no ramo de tecnologia da informação para fornecer um software que auxilie na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, além de uma ferramenta de planejamento eletrônico para a elaboração de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demanda e o plano de contratação anual. O principal objetivo desta contratação é implementar uma solução tecnológica que assegure a e?ciência, transparência e economicidade nos processos de compras públicas e planejamento contratual da Prefeitura de Jaçanã. Através do uso de software especializado, visa-se a padronização e a melhoria contínua dos processos administrativos, alinhando-se às diretrizes e exigências legais da Lei 14.133/21. A seguir apresenta-se alguns objetivos especí?cos que são imprescindíveis para o pleno alcance desse objetivo: Formação e Elaboração de Cestas de Preços Padronização: Adotar um sistema que permita a padronização dos processos de coleta e comparação de preços de mercado, facilitando a elaboração de cestas de preços. E?ciência: Reduzir o tempo e os recursos empregados na obtenção e análise de preços, utilizando uma ferramenta automatizada e atualizada. Transparência: Assegurar a transparência nos processos de compras públicas, com a geração de relatórios detalhados e históricos de preços. Ferramenta de Planejamento Eletrônico Estudos Técnicos Preliminares: Prover uma ferramenta que permita a elaboração detalhada e padronizada de estudos técnicos preliminares, atendendo aos requisitos especí?cos de cada contratação. Documentos de Formalização de Demanda: Facilitar a criação e gestão de documentos de formalização de demanda, garantindo que todos os requisitos legais e administrativos sejam cumpridos. Plano de Contratação Anual: Implementar um sistema que permita o planejamento e acompanhamento do plano de contratação anual, assegurando que todas as etapas sejam realizadas dentro dos prazos estipulados e de acordo com as normas vigentes. Melhoria Continua Capacitação: Garantir que os servidores Prefeitura de Jaçanã sejam adequadamente treinados para utilizar as ferramentas, promovendo um melhor desempenho e e?ciência operacional. Suporte Técnico: Assegurar a disponibilidade de suporte técnico especializado para resolver eventuais problemas e realizar atualizações necessárias, garantindo o bom funcionamento do sistema. Inovação: Permitir a incorporação de novas funcionalidades e melhorias contínuas no software, acompanhando as evoluções tecnológicas e as mudanças na legislação. Alinhamento com a Lei 14.133/21 A contratação está diretamente alinhada com as diretrizes da Lei 14.133/21, que exige maior rigor e transparência nos processos licitatórios e contratuais da Administração Pública. O uso de tecnologia avançada para a formação de cestas de preços e planejamento contratual é um passo fundamental para atender a essas exigências, garantindo que a Prefeitura de Jaçanã atue dentro dos parâmetros legais e com elevado padrão de e?ciência e transparência. Com esses objetivos, a prefeitura de Jaçanã busca não apenas cumprir com as exigências legais, mas também aprimorar signi?cativamente seus processos internos, promovendo uma gestão mais e?ciente e transparente dos recursos públicos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CESTA DE PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA - ME 22.500,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICACAO - AVISO DE AUTORIZACAO - IX 005 - FEMURN

Processo: 25/2024 Certame: Dispensa 16/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	18/07/2024	Abertura:		Homologação:	18/07/2024	Adjudicação:		Publicação:	19/07/2024

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO E APLICATIVO MÓVEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TABLETS), QUE PERMITIRÁ O REGISTRO FACIAL, ACOMPANHAMENTO E JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E LICENÇA DE USO PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN
Justificativa:	Devido à importância destes serviços e com o intuito de sempre melhor atender a esta Secretaria, faz-se necessária à contratação de empresa especializada para implantação e cessão de licença de uso de sistema informatizado para gerenciamento de ponto eletrônico e aplicativo móvel, com disponibilização de equipamentos (tablets), que permitirá o registro facial, acompanhamento e justificativas de ausências, incluindo suporte técnico contínuo e licença de uso pelo período de vigência contratual, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaçanã/RN. O objetivo principal é reduzir problemas com registro de ponto eletrônico, melhorar a gestão do registro de ponto, agilizar e agregar mais informações sobre o registro de ponto. O sistema de ponto dos servidores da Unidade Mista de Saúde, Unidades Básica de Saúde e demais setores que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, requer aprimoramento por diversos fatores; a começar pelo extenso quadro de funcionários, que contribui para que a execução de atividades essenciais como apuração de horas extras, faltas e outros se torne morosa e inexata. Além disso, existe a necessidade de melhor controle e acompanhamento da jornada de trabalho e o atual sistema é impotente e permite fraudes dos mais diversos tipos, o que torna a prestação de serviços da Administração Municipal falha e vagarosa, e consequentemente prejudica o contribuinte. Dentre os diversos serviços prestados pelo município, existem aqueles que são realizados de forma externa - permanentemente ou não – por exemplo, médicos que prestam atendimento domiciliar, servidores que vão a outras cidades fazer curso, agentes de saúde que moram e atendem comunidades rurais, e etc. A Prefeitura não dispõe de um mecanismo que permita a confirmação do tempo real de execução das atividades prestadas fora dos ambientes próprios do município, e para uma gestão sólida se faz necessário o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores, independente da forma e local de atuação. Outro aspecto relevante é o aumento da demanda de funções dos responsáveis pelas unidades de RH, que dispondo de um sistema de gestão de ponto mais eficaz, passa a ter condições de executar outras tarefas importantes que estão sempre inconclusivas por falta de tempo. Pelo exposto, justifica-se a necessidade da contratação
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor DIGICONTROL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 42.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 24/2024 Certame: Chamada Pública 1/2024 Fundamentação: Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 26, 17/06/13-FNDE
Edital:	04/07/2024	Abertura:	26/07/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO.
Justificativa:	Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência, a necessidade de providenciar processo licitatório na modalidade que convier para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Venho por meio deste solicitar a contratação de associação ou agricultor familiar que forneça gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades e manutenção das Escolas da rede Municipal de ensino do município de Jaçanã-RN. Justifica-se a presente solicitação, para atendimento da demanda das Escolas da rede municipal de ensino do município de Jaçanã-RN, visto a necessidade de suprir a demanda da merenda escolar e em atendimento as disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 006/2020. Sendo assim, torna-se necessária à contratação de associação ou agricultor familiar que forneça gêneros alimentícios através da agricultura familiar. Na oportunidade, encaminho em anexo a planilha contendo todos os itens com suas respectivas especificações e quantitativos e também, cotações de preços realizadas por esta secretaria.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 23/2024 Certame: Dispensa 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII (PNCP)
Edital:	18/06/2024	Abertura:		Homologação:	19/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.
Justificativa:	A locação de 01 (um) veículo, do tipo “ambulância para simples remoção”, de forma emergencial é justificável em virtude dos problemas mecânicos frequentes que vem ocorrendo nos veículos disponíveis. Tal medida é essencial para assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento aos pacientes, sobretudo em situações de urgência e emergência. O pleno funcionamento dos veículos, sobretudo, das ambulâncias, é crucial para garantir a eficácia dos serviços de saúde e o pronto atendimento à população, especialmente em momentos críticos em que a rapidez no deslocamento e a qualidade do transporte podem ser determinantes para o desfecho de um quadro clínico. Diante da necessidade urgente de garantir a disponibilidade de ambulâncias em condições adequadas de operação, a contratação emergencial (locação) se justifica pela urgência e pela relevância do serviço prestado, que não pode ser interrompido ou comprometido devido a falhas mecânicas recorrentes nos veículos da frota É importante ressaltar que a situação é considerada temporária e emergencial, por um período de, aproximadamente, 6 (seis) meses, visando suprir uma demanda urgente devido aos problemas mecânicos frequentes apresentados pelas ambulâncias existentes. A contratação emergencial visa assegurar a continuidade do atendimento aos pacientes e a garantia da assistência necessária até que seja viabilizada a aquisição de novos veículos e/ou a regularização da frota.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SANTOS & FERNANDES LTDA 39.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 22/2024 Certame: Dispensa 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	13/06/2024	Abertura:		Homologação:	13/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	AQUISIÇÃO DE OLEOS, FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN.
Justificativa:	Justifica-se à importância desta contratação e com o intuito de atender às necessidades e manutenção que venham a ocorrer neste ano de 2024, a presente aquisição é para suprir as necessidades que se faz necessária para manutenção dos veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor WILKER GOMES FARIAS 58.101,63
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA 014-2024

Processo: 21/2024 Certame: Inexigibilidade 4/2024 Fundamentação: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Edital:	11/06/2024	Abertura:		Homologação:	14/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, NO CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS – TEORIA E PRATICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 E JUNHO DE 2024, NA CIDADE CAMPINA GRANDE-PB.
Justificativa:	A capacitação dos servidores municipais no curso "Licitações e Contratos – Teoria e Prática" é uma medida essencial. Este curso proporcionará aos servidores o conhecimento teórico e prático necessário para conduzir os processos de licitação e gestão de contratos de maneira eficiente, transparente e conforme a legislação vigente. A ausência de capacitação adequada pode levar a falhas nos processos administrativos, resultando em desperdício de recursos públicos e possíveis prejuízos legais e financeiros para o município. A formação continuada dos servidores é uma estratégia comprovada para melhorar a qualidade dos serviços públicos, promover a eficiência administrativa e assegurar a integridade dos processos de contratação. Em suma, a contratação dos serviços de capacitação em licitações e contratos é uma iniciativa estratégica para fortalecer a administração pública de Jaçanã-RN, garantindo que os servidores tenham as habilidades e conhecimentos necessários para desempenhar suas funções de maneira exemplar, beneficiando diretamente o interesse público.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ECOAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA - ME 4.800,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO - AVISO DE AUTORIZAÇÃO - IX 004 - FEMURN

Processo: 20/2024 Certame: Pregão Eletrônico 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	28/05/2024	Abertura:	11/06/2024	Homologação:	16/07/2024	Adjudicação:	16/07/2024	Publicação:	18/07/2024

Objeto:	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN.
Justificativa:	VEICULOS DO TIPO AMBULANCIA: A saúde pública é um direito fundamental de todo cidadão e a garantia de um atendimento emergencial de qualidade é uma prioridade para o município de Jaçanã/RN. A atual frota de ambulâncias encontra-se defasada, com veículos antigos e frequentemente em manutenção, o que compromete a capacidade de resposta às emergências médicas e o transporte seguro de pacientes. A insuficiência de veículos adequados impede um atendimento eficiente, colocando em risco a vida dos munícipes em situações críticas. A aquisição de novas ambulâncias é imprescindível para renovar e ampliar a frota, assegurando que o município possa oferecer um serviço de saúde mais eficiente, rápido e seguro. Veículos modernos e bem equipados são essenciais para proporcionar um transporte adequado, garantindo que pacientes em estado grave recebam o atendimento necessário no menor tempo possível. Além disso, novas ambulâncias reduzem os custos de manutenção e aumentam a confiabilidade do serviço. VEICULOS DO TIPO VAN ADAPTÁVEL: A aquisição visa atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social para transportar a equipe e assim atender as demandas dos programas e serviços do SUAS e realizar o translado dos usuários com deficiências, idosos e gestantes assistidos pelos programas e serviços do SUAS e do CADÚNICO do município de Jaçanã/RN. O objetivo é atender adequadamente toda a população do município e para tanto, é imprescindível realizar a referida aquisição, tendo em vista que muitos munícipes não dispõem de um meio de locomoção para o deslocamento até o Centro de referência de assistência social – CRAS e demais setores do SUAS e do CADÚNICO, assim como para a realização de translado da equipe e dos usuários a outras localidades. As especificações do veículo que se pretende adquirir se justificam para atender a demanda especifica dos usuários do SUAS e do CADÚNICO a fim de proporcionar um deslocamento em tempo hábil, sem percalços ou imprevistos, e sobretudo com segurança para os cidadãos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA 1.002.000,00 NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA 280.000,00 MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADA 377.900,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL PE - 004 - 2024 - VEICULOS EDITAL PE - 004 - 2024 - VEICULOS - REPUBLICADO

Processo: 19/2024 Certame: Dispensa 13/2024 Fundamentação: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Edital:	22/05/2024	Abertura:		Homologação:	22/05/2024	Adjudicação:		Publicação:	23/05/2024

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES DE ESPETACULOS CIRCENSES DO CIRCO DO “PALHAÇO PERLOTINHA”, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ-RN.
Justificativa:	A contratação dos serviços de apresentações de espetáculos circenses do Circo do "Palhaço Perlotinha" para os alunos do ensino fundamental do município de Jaçanã-RN, justifica-se por diversos fatores educacionais, culturais e sociais que contribuirão significativamente para o desenvolvimento integral dos estudantes. Promoção da Cultura e Arte: Os espetáculos circenses são manifestações culturais ricas que integram diversas formas de arte, como teatro, música, dança e acrobacias. A exposição dos alunos a essas manifestações contribui para a valorização da cultura e amplia seu repertório artístico. Desenvolvimento Socioemocional: As apresentações circenses possuem um forte apelo emocional, envolvendo alegria, surpresa e encantamento. Esse tipo de atividade promove o desenvolvimento das habilidades socioemocionais das crianças, como a empatia, a cooperação e a capacidade de lidar com diferentes emoções. Estimulação da Criatividade e Imaginação: O circo é um ambiente lúdico e imaginativo que desperta a curiosidade e a criatividade dos alunos. Assistir a esses espetáculos estimula a imaginação das crianças, incentivando-as a explorar novas ideias e formas de expressão. Inclusão Social: O Circo do "Palhaço Perlotinha" tem um histórico de promover a inclusão social, oferecendo espetáculos acessíveis e de qualidade para todas as crianças, independentemente de suas condições socioeconômicas. Isso reforça a importância da equidade e do acesso à cultura para todos os estudantes. Apoio ao Desenvolvimento Educacional: Através dos espetáculos circenses, os alunos podem aprender de forma divertida e envolvente sobre diversos temas transversais, como o respeito às diferenças, o trabalho em equipe e a importância da persistência e dedicação. Fomento ao Lazer e Bem-estar: Atividades recreativas como as apresentações circenses são fundamentais para o bem-estar dos alunos, proporcionando momentos de lazer e descontração. Esses momentos são essenciais para o equilíbrio entre as atividades acadêmicas e o descanso, contribuindo para a saúde mental e física das crianças Portanto, a contratação dos serviços do Circo do "Palhaço Perlotinha" é uma iniciativa que vai além do entretenimento, sendo uma ação educativa que enriquece o currículo escolar e promove o desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental do município de Jaçanã-RN. A iniciativa está alinhada com os objetivos educacionais de oferecer uma educação de qualidade, inclusiva e culturalmente rica, beneficiando diretamente os estudantes e a comunidade escolar como um todo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 26.991.120 SAULO ROGERIO FLORENCIO AMORIM 3.000,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO - AVISO DE AUTORIZAÇÃO - DP 013 - FEMURN

Processo: 18/2024 Certame: Dispensa 12/2024 Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21
Edital:	03/06/2024	Abertura:		Homologação:	04/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM MOTO SOM, FAZENDO DIVULGAÇÃO DE AVISOS DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN.
Justificativa:	Justifica-se à importância desta contratação e com o intuito de sempre melhor atender a população do nosso município, faz-se necessária à contratação, pois a prefeitura de Jaçanã-RN não possui veiculo que possa realizar o serviço de sonorização de propaganda volante, tendo a necessidade de divulgar campanhas, eventos e ações das Secretarias e Programas do município de Jaçanã-RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FELIPE PAULO DE OLIVEIRA 43.200,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO - AVISO DE AUTORIZAÇÃO - DP 012 - FEMURN

Processo: 17/2024 Certame: Dispensa 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	09/05/2024	Abertura:	30/04/2024	Homologação:	10/05/2024	Adjudicação:		Publicação:	14/05/2024

Objeto:	LOCAÇÃO DE UMA PA CARREGADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN
Justificativa:	A Prestação de serviço deste objeto se justifica face ao interesse público presente na utilização dos serviços para necessidade de contratação de locação de uma pá carregadeira, que tem como finalidade suprir as necessidades básicas da prefeitura e suas secretarias. A maquina será utilizada nas atividades cotidianas e na utilização como poio operacional junto as secretarias, nas melhorias das estradas vicinais de acesso a cidade e vias não pavimentadas do município, nas retiradas de entulhos, manutenção no aterro do lixo, fomento agropecuário e demais atividades a quais se necessite. Considerando que limpeza urbana e ruas asfaltadas são um dos primeiros passos para oferecer infraestrutura adequada ao município, oferecendo segurança, saúde e conforto à circulação de seres vivos ou máquinas (veículos) nas vias públicas.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSE AILTON SILVA DE ARAUJO 57.200,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

Processo: 13/2024 Certame: Dispensa 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	02/04/2024	Abertura:	02/04/2024	Homologação:	04/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.
Justificativa:	O Município de Jaçanã-RN reconhece a importância dos serviços de exames laboratoriais para a promoção da saúde e o bem-estar da população. Nesse sentido, a necessidade da contratação de uma empresa especializada na prestação desses serviços se apresenta como fundamental para suprir as demandas do município, alinhando-se com o interesse público em oferecer atendimento de qualidade e eficiente na área da saúde. Acesso à Saúde de Qualidade: A contratação de uma empresa especializada em exames laboratoriais visa garantir o acesso da população de Jaçanã-RN a serviços de saúde de qualidade, contribuindo para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças. Atendimento às Demandas da População: A disponibilidade de serviços de exames laboratoriais no município atende às demandas da população por acesso facilitado a esses serviços, reduzindo a necessidade de deslocamento para outras localidades e garantindo maior comodidade aos usuários. Diagnóstico e Tratamento Adequados: A realização de exames laboratoriais de forma regular e precisa é essencial para o diagnóstico precoce de doenças, possibilitando um tratamento adequado e eficaz, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida da população. Monitoramento da Saúde Pública: A disponibilidade de exames laboratoriais contribui para o monitoramento da saúde pública, permitindo a identificação de possíveis surtos de doenças e a implementação de medidas preventivas e de controle. Eficiência na Gestão Pública: A contratação de uma empresa especializada em exames laboratoriais promove a eficiência na gestão pública, ao garantir a realização dos exames de forma ágil, segura e com qualidade, otimizando o uso dos recursos públicos. Diante do exposto, a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais se apresenta como uma medida essencial para atender às necessidades de saúde da população de Jaçanã-RN, promovendo o acesso à saúde de qualidade, a prevenção de doenças e a eficiência na gestão pública.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor HR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME 49.225,00
Impugnação:

Anexos

TERMO DE REFERENCIA - DP 010 INTRUÇOES AO INTERRESSADO - DP 010 PUBLICAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - 010-2024

Processo: 11/2024 Certame: Inexigibilidade 3/2024 Fundamentação: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Edital:	02/04/2024	Abertura:		Homologação:	02/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A SER PRESTADA DE FORMA PRESENCIAL (SEDE DA PREFEITURA DE JAÇANÃ-RN) E REMOTA (SEDE DO ESCRITÓRIO, NA CAPITAL DO ESTADO DO RN E DO DISTRITO FEDERAL), NAS ÁREAS DE DIREITO PUBLICO, ESPECIALMENTE NAS DEMANDAS PROVENIENTES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE).
Justificativa:	O Município de Jaçanã-RN, assim como muitos outros, enfrenta desafios jurídicos complexos, especialmente no que diz respeito às demandas provenientes dos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesse contexto, a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica se torna fundamental para garantir a conformidade legal, a defesa dos interesses municipais e o cumprimento das normas regulatórias, contribuindo assim para o interesse público e a transparência na gestão municipal. Complexidade das Demandas Jurídicas: As demandas provenientes dos órgãos de controle externo, como o TCU e o TCE, são frequentemente complexas e exigem conhecimento especializado em direito público para sua adequada análise e resposta. A contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica proporciona acesso a profissionais capacitados para lidar com essas questões de forma eficiente e assertiva. Garantia da Conformidade Legal: A assessoria e consultoria jurídica são essenciais para garantir que as ações e decisões da administração municipal estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando possíveis irregularidades e prejuízos aos cofres públicos. Defesa dos Interesses Municipais: A contratação de serviços de assessoria jurídica permite que a Prefeitura de Jaçanã-RN possa defender seus interesses de forma técnica e fundamentada, tanto em questões administrativas quanto judiciais, assegurando a defesa dos direitos e prerrogativas do município. Eficiência e Profissionalismo: A terceirização dos serviços de assessoria e consultoria jurídica permite que a administração municipal tenha à disposição profissionais qualificados e especializados, garantindo um atendimento eficiente e profissional nas questões jurídicas do município. Economia de Recursos: contratação de serviços de assessoria jurídica, especialmente de forma remota, pode representar uma economia significativa para o município, uma vez que evita a necessidade de manter uma estrutura interna de advogados e permite a utilização dos serviços conforme a demanda. Diante do exposto, a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura de Jaçanã-RN, com atendimento presencial na sede da prefeitura e remoto nos escritórios da empresa contratada na capital do estado do RN e do Distrito Federal, se apresenta como uma medida essencial para garantir a conformidade legal, a defesa dos interesses municipais e a eficiência na gestão pública, promovendo assim o interesse público e a transparência na administração municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 96.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 10/2024 Certame: Inexigibilidade 2/2024 Fundamentação: Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21
Edital:	14/03/2024	Abertura:		Homologação:	14/03/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA ARNALDINHO NETTO, NO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.
Justificativa:	A realização de eventos culturais, como o show musical, durante o festejo de emancipação política do município de Jaçanã-RN, é uma prática que agrega valor à comunidade local e contribui significativamente para a celebração da identidade e história do município. Nesse sentido, apresentamos a seguir os principais motivos que justificam a realização do show musical neste importante evento: Promoção do Turismo Local, Valorização dos Artistas Locais e Regionais, Fortalecimento da Identidade Local, Cultura e Tradição. Diante do exposto, a realização do show musical durante o festejo de emancipação política do município de Jaçanã-RN é uma iniciativa que se alinha com os objetivos de valorização da cultura local, promoção do turismo, integração social e promoção do bem-estar da população, sendo, portanto, uma ação que atende ao interesse público e à valorização da identidade municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ARNALDO LOPES PEREIRA NETO-ME 20.000,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO - AVISO DE AUTORIZAÇÃO - IX 002 - FEMURN

Processo: 9/2024 Certame: Inexigibilidade 1/2024 Fundamentação: Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21
Edital:	14/03/2024	Abertura:		Homologação:	14/03/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ENCANTUS, NO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.
Justificativa:	A realização de eventos culturais, como o show musical, durante o festejo de emancipação política do município de Jaçanã-RN, é uma prática que agrega valor à comunidade local e contribui significativamente para a celebração da identidade e história do município. Nesse sentido, apresentamos a seguir os principais motivos que justificam a realização do show musical neste importante evento: Promoção do Turismo Local, Valorização dos Artistas Locais e Regionais, Fortalecimento da Identidade Local, Cultura e Tradição. Diante do exposto, a realização do show musical durante o festejo de emancipação política do município de Jaçanã-RN é uma iniciativa que se alinha com os objetivos de valorização da cultura local, promoção do turismo, integração social e promoção do bem-estar da população, sendo, portanto, uma ação que atende ao interesse público e à valorização da identidade municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - ME 60.000,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO - AVISO DE AUTORIZAÇÃO - IX 001 - FEMURN

Processo: 8/2024 Certame: Dispensa 8/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	04/04/2024	Abertura:	20/03/2024	Homologação:	05/04/2024	Adjudicação:		Publicação:	17/04/2024

Objeto:	LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.
Justificativa:	Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência, a necessidade de providenciar processo licitatório na modalidade que convier para a LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, na quantidade e especificações descritas em anexo. Venho por meio deste solicitar a locação de concentradores de oxigênio, destinados a suprir as necessidades e manutenção da Unidade Mista de Saúde do município de Jaçanã-RN. Justifica-se a presente solicitação para manter em pleno funcionamento e sem riscos de paralisações de curtos e longos prazos, todos os equipamentos, proporcionando a prevenção de possíveis danos e paralisações no andamento dos serviços prestados à população em geral do Município de Jaçanã-RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SIDGLEY SILVA DANTAS ME 22.500,00
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