| Processo: |
119/2022
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Certame: |
Dispensa 61/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Insico VIII da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
19/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de mais uma Caçamba tipo Basculante, capacidade 6m3, visando melhor eficácia no atendimento da demanda dos serviços de recuperação das estradas vicinais executados pela Prefeitura Municipal de Janduis/RN.
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| Justificativa: |
Necessidade de Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de mais uma Caçamba tipo Basculante, capacidade 6m3, visando melhor eficácia no atendimento da demanda dos serviços de recuperação das estradas vicinais executados pela Prefeitura Municipal de Janduis/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | D E J EMPREENDIMENTOS EIRELI | 24.600,00 |
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| Processo: |
104/2022
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Certame: |
Dispensa 53/2022
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
30/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para possível e futura aquisição de camisetas das campanhas de prevenção, educativas e publicidade administrativas, a fim de atender as demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís-RN.
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| Justificativa: |
A Pela necessidade da devida efetivação de aquisições para suprir demanda específica, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas por esta Secretaria demandante.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FRANCISCO PAULO VIEIRA ALVES 79736360482 | 23.000,00 |
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| Processo: |
102/2022
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Certame: |
Dispensa 51/2022
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
24/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
24/06/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação direta de empresa para prestação de serviço especializado a serem prestados na realização de consulta, com preventivo, consulta com preventivo e colposcopia para gestantes do Munícipio de Janduis - RN
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| Justificativa: |
O referido processo de despesa por parte do poder público faz -se necessário uma vez que as mulheres têm direito aos seguintes
exames gratuitos durante o pré-natal: - Exames de sangue: para descobrir diabetes, sífilis e anemia e para classificar o tipo de
sangue. - Exames de urina: para descobrir infecções. - Preventivo de câncer de colo do útero. - Teste anti -HIV: esse exame é
para identificar o vírus da Aids. Ele é uma proteção para a mulher e para a criança. Estes exames são realizados, geralmente,
nos três primeiros meses e depois nos últimos três meses da gestação. Caso haja necessidade estes exames poderão ser
repetidos gratuitamente quantas vezes o médico achar necessário. A gestante deve tomar a vacina contra Tétano. A gestante
também tem o direito de conhecer antecipadamente o hospital onde será realizado seu parto (Lei nº 11.634, de 27 de dezembro
de 2007).
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PAULO DE BRITO LIRA LTDA | 34.950,00 |
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| Processo: |
101/2022
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Certame: |
Dispensa 50/2022
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
28/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia civil visando a reforma e instalações do Almoxarifado que apresenta infiltrações que afetam as instalações elétricas, teto, parede e piso do ambiente
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| Justificativa: |
Os serviços técnicos a serem realizados justificam-se a fim de eliminar vazamentos na cobertura, executar a impermeabilização de paredes, substituir pontos elétricos e de iluminação, melhorar a segurança e higiene do local através de limpeza com a retirada de mofo em paredes, substituição e reparos em esquadrias, além de melhorar o aspecto visual com pintura em paredes e escadarias.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 23.321,56 |
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| Processo: |
100/2022
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Certame: |
Dispensa 49/2022
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
09/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet, a ser realizado no dia 12 de junho de 2022 na culminância da Semana de Emancipação Política; atendendo a demanda da Prefeitura Municipal de Janduís-RN.
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| Justificativa: |
O serviço solicitado visa atender demanda pontual relacionada ao evento de culminância de uma programação realizada entre os dias 06 e 12 de junho de 2022 em comemoração aos 60 anos de Lutas, Resistencia, Sonhos e Realizações de um Município que merece destaque por sua história, ao longo desses 60 anos. O jantar será realizado no dia 12/06/2022 as 19h00min no salão de eventos da Prefeitura Municipal deste Município.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FABIANO DE MEDEIROS MEIRA | 3.000,00 |
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| Processo: |
96/2022
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Certame: |
Pregão Presencial 4/2022
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
27/06/2022
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Abertura: |
08/07/2022
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Homologação: |
11/07/2022
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Adjudicação: |
11/07/2022
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Publicação: |
11/07/2022
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada correspondente a prestação dos serviços de mão e obra mecânica, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e máquinas pesadas, da frota pertencente ao município, atendendo as demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís-RN.
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| Justificativa: |
Necessidade da contratação de pessoa jurídica especializada correspondente a prestação dos serviços de mão e obra mecânica, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e máquinas pesadas, da frota pertencente ao município, atendendo as demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís-RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | HAROLDO LOPES FELIX | 109.600,00 | | LUZIA PIMENTA VIEIRA 39138534487 | 85.400,00 |
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| Processo: |
95/2022
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Certame: |
Dispensa 45/2022
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
30/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de reparo dos implementos (Reboque, pipa, ensiladeira, roçadeira, colhertedera, scraap, plaína niveladora, grade de arraste, grade niveladora, arado e sugador) destinadas a máquinas e tratores, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Janduís-RN
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| Justificativa: |
A despesa objeto de solicitação decorre da necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de reparo dos implementos (Reboque, pipa, ensiladeira, roçadeira, colhertedera, scraap, plaína niveladora, grade de arraste, grade niveladora, arado e sugador) destinadas a máquinas e tratores, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Janduís-RN, e órgãos vinculados.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | HAROLDO LOPES FELIX | 53.200,00 |
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| Processo: |
94/2022
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Certame: |
Dispensa 44/2022
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
27/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de decoração de stand e aluguel de cortinas e toalhas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico na realização da ExpoSaúde no dia 07 de junho de 2022, na semana de festividades dos 60 anos de Emancipação Política de Janduis
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| Justificativa: |
objetivo principal dessa prestação de serviço, é ofertar aos participantes da ExpoSaúde — os profissionais da saúde de Janduis — uma decoração durante os dias do evento, sendo imprescindível a aquisição destes serviços, inclusive para efeito de obtenção de preço vantajoso para a administração, respeitados os princípios legais
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JULIO GOTARDO FERNANDES ESTEVAM | 804,00 |
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| Processo: |
92/2022
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Certame: |
Inexigibilidade 23/2022
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Fundamentação: |
Art. 74 Inciso V da Lei Federal 14.133/2021
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| Edital: |
22/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa física para a locação de imóvel para a instalação destinada ao funcionamento do Centro de Covid – 19, Município de Janduis - RN.
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| Justificativa: |
Tendo em vista a necessidade de instalação destinada ao funcionamento do Centro de Covid – 19, Município de Janduis - RN, surgiu a necessidade da locação do imóvel. Desta feita, o imóvel acima descrito foi o que julgamos melhor atender tais necessidades, pois possui as características necessárias para a instalação, com espaço suficiente para receber os pacientes que necessitam de tratamento de saúde no município de Janduis, localizado próximo ao Hospital. Por isso passamos a explicar os detalhes da contração, apresentando a fundamentação para dispensa de licitação
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ELIZENEIDE DA SILVA LIMA | 2.322,00 |
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| Processo: |
91/2022
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Certame: |
Chamada Pública 1/2022
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Fundamentação: |
LEI Nº 11.947/09 E A RESOLUÇÃO Nº 026 17/06/13FN
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| Edital: |
20/06/2022
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Abertura: |
20/06/2022
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Homologação: |
20/06/2022
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Adjudicação: |
20/06/2022
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Publicação: |
20/06/2022
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| Objeto: |
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, alimentação escolar PNAE, das escolas e creches da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, bem como atendendo demandas das unidades administrativas, com Fundamentação no § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, combinado com o disposto na Resolução FNDE/MEC nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal nº 8.666/93, aplicação subsidiária.
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| Justificativa: |
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, alimentação escolar PNAE, das escolas e creches da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, bem como atendendo demandas das unidades administrativas, com Fundamentação no § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, combinado com o disposto na Resolução FNDE/MEC nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal nº 8.666/93, aplicação subsidiária.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | TAIZE MIRANDA MARTINS | 39.994,48 | | OZITA DA SILVA | 19.985,70 | | SILVANA HIPOLITO MONTEIRO | 38.669,88 | | DARCIR CARLOS FELIX | 17.160,00 | | RAILA DANTAS DE SOUZA | 39.994,74 | | COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE | 126.144,60 | | HIAGO LOURENÇO NOBREGA GURGEL | 19.990,00 |
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| Processo: |
90/2022
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Certame: |
Dispensa 43/2022
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
24/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de mão de obra colocação de forro em gesso; remoção de pintura de paredes e pintura; atendendo as demandas das unidades administrativas - Prefeitura Municipal de Janduís.
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| Justificativa: |
O objetivo da presente contratação é a realização dos serviços de forro em gesso em ambientes ainda não forrados e troca de forro danificados aplicação de forma manual; remoção de pintura de paredes e pintura com lixamento interno e externo completo, removendo mofos aparentes com aplicação de duas demãos, a execução dos referidos serviços acontecerá de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Janduís, das Unidades Administrativas, bem como Órgãos Vinculados.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO | 52.000,00 |
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| Processo: |
89/2022
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Certame: |
Tomada de Preço 2/2022
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Fundamentação: |
Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
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| Edital: |
14/06/2022
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Abertura: |
14/06/2022
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Homologação: |
14/06/2022
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Adjudicação: |
14/06/2022
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Publicação: |
14/06/2022
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para realizar os serviços de construção de pavimentação e drenagem superficial da Rua: Carlota Guerra de Brito, encravada neste Município de Janduís-RN. REFERENTE A GLOSA FINANCEIRA - MEDIÇÃO FINAL.
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| Justificativa: |
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para realizar os serviços de construção de pavimentação e drenagem superficial da Rua: Carlota Guerra de Brito, encravada neste Município de Janduís-RN. REFERENTE A GLOSA FINANCEIRA - MEDIÇÃO FINAL.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E LIMPEZA EIRELI | 52.491,29 |
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| Processo: |
88/2022
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Certame: |
Inexigibilidade 22/2022
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Fundamentação: |
Art. 74, Inciso III, Alínea "f" da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
20/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EM CAMPO GRANDE MS, NO PERIODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2022, COM O TEMA: “DIÁLOGOS DO COTIDIANO NO HORIZONTE DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS”
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| Justificativa: |
O Congresso do Conasems se consolidou nos últimos anos como um dos maiores eventos de saúde pública do Brasil. Em 2022, em sua XXXVI edição, o Congresso acontecerá em Campo Grande-MS, entre os dias 12 e 15 de julho. O encontro conta com ampla programação e reunirá gestores, trabalhadores e profissionais do SUS de todos os estados do país. As inscrições poderão ser realizadas a partir de 4 de abril.
O evento será realizado seguindo os protocolos em relação à Covid-19. A participação estará vinculada ao envio, no ato da inscrição, do comprovante de vacinação com as 3 doses contra Covid-19.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CONSELHO NACIONAL DE SEC. MUN. DE SAÚDE- CONASEMS | 400,00 |
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| Processo: |
87/2022
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Certame: |
Dispensa 42/2022
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
06/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
|
| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de peças (lâminas, parafusos, porca, pinos, unhas, rolamentos, retentores, disco de aço freio HL740 e disco paper freio HL740) destinadas a máquinas tipo motoniveladora RG140B new holland, tratores e a retroescavadeira catepilla A16-E pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. – Prefeitura Municipal de Janduís-RN
|
| Justificativa: |
A despesa objeto de solicitação decorre da necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de peças (lâminas, parafusos, porca, pinos, unhas, rolamentos, retentores, disco de aço freio HL740 e disco paper freio HL740 ) destinadas a máquinas tipo motoniveladora RG140B new holland, tratores e a retroescavadeira catepilla A16-E pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. – Prefeitura Municipal de Janduís-RN,
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOÃO RAIMUNDO BATISTA NETO - ME | 48.475,80 |
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| Processo: |
86/2022
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Certame: |
Inexigibilidade 21/2022
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Fundamentação: |
Artigo 74, Inciso I
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| Edital: |
17/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
contratação de empresa para a consulta clínica em caráter emergencial, a ser destinado a paciente reconhecidamente carentes, Maciel Alves, Menor, SUS Nº 706905197618235
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| Justificativa: |
O presente termo busca garantir a realização de consultas médicas de pessoa reconhecidamente carentes do município de Janduis - RN. Desta forma, busca-se suprir as necessidades da população do Município usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos em Serviços na Rede Básica de Saúde. Conforme determinação constitucional estabelecida no artigo 37, inciso XXI, regulamentada pela Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021, e suas atualizações, impõem-se à Administração Pública o dever de licitar. A modalidade de Licitação recomendada é o processo Dispensado de Licitação. Entende-se o processo dispensado de licitação como a modalidade mais compatível com o objeto desta contratação, permitindo que a garantia da isonomia e seleção do prestador de serviço que ofertar os melhores preços e condições.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | NOSSA CLINICA MEDICA LTDA | 250,00 |
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