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MUNICIPIO DE JANDUIS

 
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações
     
Todas as Licitações de Janeiro até Junho de 2023
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (CNPJ/Razão Social/Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 99/2023 Certame: Inexigibilidade 11/2023 Fundamentação: Art. 74 Inciso V da Lei Federal 14.133/2021
Edital: 28/06/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de Pessoa Física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico.
Justificativa: A razão de escolha do locador acima identificado deu-se em razão das características e localização do imóvel, tendo em vista a necessidade de instalação e funcionalidade destinado as instalações do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Município de Janduis-RN, levando-se em conta o espaço para acomodar a quantidade de pacientes que necessitam do serviço, visto que a casa possui um amplo espaço, e é localizada em um bairro bastante povoado de janduis e Próximo a Unidade hospitalar.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
RITA BATISTA ALMEIDA DE AZEVEDO5.400,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 84/2023 Certame: Dispensa 63/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 09/06/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de Pessoa Física para ministrar oficina na Escola Municipal Professor Leonel Cícero, para a confecção de ovos de Ema, em alusão a emancipação política de Janduís-RN, atendendo a demandas da Unidade Administrativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Justificativa: Contratação de Pessoa Física para ministrar oficina na Escola Municipal Professor Leonel Cícero, para a confecção de ovos de Ema, em alusão a emancipação política de Janduís-RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
MAXIMILIANO SANTOS GURGEL5.800,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 82/2023 Certame: Dispensa 62/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 28/04/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de pessoa física especializada em educação, para ministrar a XXX Jornada Pedagógica 2023.2, que tem como tema: A literatura potiguar na sala de aula: identidade e pertencimento, atendendo a demandas da Unidade Administrativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Justificativa: A contratação é a prestação de serviços para ministrar a XXX jornada pedagógica que terá como tema: A literatura potiguar na sala de aula: Identidade e pertencimento.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
Josiane Alves Moreira 3.480,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 80/2023 Certame: Dispensa 61/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 18/04/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de ornamentação de eventos festivos, seminários, conferências e paletas, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Janduís, Secretarias Municipais e demais Órgãos Vinculados.
Justificativa: A contratação tem como objetivo a prestação de serviço de ornamentação de eventos festivos, seminários, conferências e paletas, de forma satisfatória, atendendo as demandas das secretarias solicitantes sempre que necessário de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos com qualidade e eficiência, diante da necessidade da prestação de serviços de forma imediata optamos pela realização do pregão presencial, para assim contratar mão de obra local com as devidas qualificação.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
49.533.068 JOSE GILTONIO FERNANDES ESTEVAM57.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 78/2023 Certame: Dispensa 60/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 14/06/2023 Abertura: Homologação: 15/06/2023 Adjudicação: Publicação: 15/06/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração de PGR, LTCAT, incluindo o envio dos eventos de STT para o E-SOCIAL, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís.
Justificativa: O objetivo da presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação à legislação trabalhista e previdenciária vigente além de estabelecer diretrizes atinentes à implementação de ações direcionais à promoção de saúde ocupacional, objetivando à prevenção de riscos e doenças referentes ao trabalho, como também à ocorrência de acidentes em serviços, identificando os riscos e medidas de controle pertinentes, permitindo a manutenção da saúde dos servidores da Prefeitura Municipal de Janduís, por meio da prevenção da ocorrência e acidentes em serviço e doenças ocupacionais, bem como o envio de laudos para o E-SOCIAL.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - EPP11.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 77/2023 Certame: Dispensa 59/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 08/06/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa, atendendo as necessidades das Secretaria Municipais e Demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Janduís.
Justificativa: O objetivo da presente contratação justifica-se pela necessidade do futuro e eventual om a finalidade de manter os prédios das Unidades Administrativas e das Unidades de Ensino Municipais, abastecidos com água potável, mantendo os seus funcionamentos regulares, dando condições de trabalho para os funcionários e alunos que procuram diariamente por tais serviços. A água potável é um direito universal essencial e deve ser garantido a todos os seres humanos.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
A A DUARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI57.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 76/2023 Certame: Pregão Eletrônico 7/2023 Fundamentação: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024, 20/09/19
Edital: 09/06/2023 Abertura: 22/06/2023 Homologação: 23/06/2023 Adjudicação: 22/06/2023 Publicação: 23/06/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís, das secretarias municipais, bem como os demais órgãos vinculados.
Justificativa: A aquisição desse produto é essencial para dar continuidade as atividades administrativas, no âmbito municipal, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Janduís e demais secretarias que compõem a esfera municipal, Desta feita, faz-se necessário a realização de procedimento Administrativo de licitação, observando sempre a busca da administração pública pela melhor qualidade e o menor desembolso, através de um procedimento formal de disputa e registro de preços.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
H F DINIZ243.500,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 75/2023 Certame: Dispensa 58/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 16/06/2023 Abertura: 16/06/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado de botijão de água mineral c/20 litros com troca de vasilhame, atendendo as necessidades das Secretaria Municipais e Demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Janduís.
Justificativa: O objetivo da presente contratação justifica-se pela necessidade do futuro e eventual com a finalidade de manter os prédios das Unidades Administrativas e das Unidades de Ensino Municipais, com o fornecimento de água mineral, mantendo os seus funcionamentos regulares, dando condições de trabalho para os funcionários e alunos que procuram diariamente por tais serviços.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
D BEZERRA DA SILVA55.250,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 74/2023 Certame: Dispensa 57/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 16/05/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contração de empresa especializada no serviços de assessoria cultural, para assim atendes as necessidades da Fundação Cultural Aldair Jose de Lima(Mestre Dadá) - FUNCULT.
Justificativa: Necessidades de contração de empresa especializada no serviços de assessoria cultural, a atividade consiste na pesquisa e fornecimento de dados e informações sobre as leis de Fomentos Culturais, para assim atender as necessidades da Fundação Cultural Aldair Jose Lima (Mestre Dadá) - FUNCULT.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
BB PRODUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS9.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 73/2023 Certame: Dispensa 56/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 03/04/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de Buffet, no jantar de inauguração do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: A despesa desta solicitação decorre da necessidade de contratação de Pessoa física especializada para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em um momento celebrativo, por ocasião da inauguração da reforma do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
FABIANO DE MEDEIROS MEIRA6.960,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 72/2023 Certame: Dispensa 55/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 05/05/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras, freezer, vestes de cadeiras e mesas para a utilização em eventos festivos e conferências, a fim de atender as demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís.
Justificativa: O objetivo da presente contratação é a prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras, freezer, vestes de cadeiras e mesas, atendo as futuras e eventuais demandas de eventos festivos da administração pública, a execução dos referidos serviços acontecerá de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Janduís, das Unidades Administrativas, bem como Órgãos Vinculados.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
ANA M T DE ALMEIDA57.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 71/2023 Certame: Dispensa 54/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 26/05/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de peças (lâminas, parafusos, porca, pinos, unhas, rolamentos, retentores, disco de aço freio HL740) destinadas a máquinas tipo motoniveladora RG140B new horrand, tratores e a retroescavadeira catepilla A16-E pertencente à Secretaria Municipal de agricultura e Recursos Hídricos - prefeitura Municipal de Jnaduís-RN.
Justificativa: Necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de peças (lâminas, parafusos, porca, pinos, unhas, rolamentos, retentores, disco de aço freio HL740) destinadas a máquinas tipo motoniveladora RG140B new horrand, tratores e a retroescavadeira catepilla A16-E pertencente à Secretaria Municipal de agricultura e Recursos Hídricos - prefeitura Municipal de Jnaduís-RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
JOÃO RAIMUNDO BATISTA NETO - ME55.932,60
Impugnação:
Anexos
Processo: 70/2023 Certame: Dispensa 53/2023 Fundamentação: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Edital: 25/05/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução de serviços de reparo de implementos (reboque, pipa, ensiladeira, roçadeira, acolhertedera, scraap, plaína niveladora, grade de arraste, grade niveladora, arado e sugador) destinadas as máquinas e tratores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
Justificativa: Necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução de serviços de reparo de implementos (reboque, pipa, ensiladeira, roçadeira, acolhertedera, scraap, plaína niveladora, grade de arraste, grade niveladora, arado e sugador) destinadas as máquinas e tratores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
HAROLDO LOPES FELIX57.060,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 69/2023 Certame: Inexigibilidade 10/2023 Fundamentação: Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93
Edital: 16/03/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Processo de despesa por meio de inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de postagem de correspondências administrativas, bem como, processamento de comunicação via telefonia móvel, com cadastramento e disponibilização de chip – setor público e aparelhos de comunicação, devidamente cadastrado e autorizado pela ANATEL – para atendimento as demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís-RN
Justificativa: Necessidade de processo de despesa por meio de inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de postagem de correspondências administrativas, bem como, processamento de comunicação via telefonia móvel, com cadastramento e disponibilização de chip – setor público e aparelhos de comunicação, devidamente cadastrado e autorizado pela ANATEL – para atendimento as demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís-RN
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos30.000,00
Impugnação:
Anexos
Processo: 68/2023 Certame: Dispensa 52/2023 Fundamentação: Lei, 14.133/21 Art. 75, inciso VIII
Edital: 19/05/2023 Abertura: 26/05/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Dispensa de Licitação emergencial para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de reforma e adequações de elétricas nas escolas municipais Leonel Cícero, Prisco Serafim, Aluízio Gurgel, Antônia Eurli.
Justificativa: Necessidade de Dispensa de Licitação emergencial para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de reforma e adequações de elétricas nas escolas municipais Leonel Cícero, Prisco Serafim, Aluízio Gurgel, Antônia Eurli.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
A A DUARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI261.744,61
Impugnação:
Anexos
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