| Processo: |
99/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 11/2023
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Fundamentação: |
Art. 74 Inciso V da Lei Federal 14.133/2021
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| Edital: |
28/06/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Pessoa Física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico.
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| Justificativa: |
A razão de escolha do locador acima identificado deu-se em razão das características e localização do imóvel, tendo em vista a necessidade de instalação e funcionalidade destinado as instalações do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Município de Janduis-RN, levando-se em conta o espaço para acomodar a quantidade de pacientes que necessitam do serviço, visto que a casa possui um amplo espaço, e é localizada em um bairro bastante povoado de janduis e Próximo a Unidade hospitalar.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | RITA BATISTA ALMEIDA DE AZEVEDO | 5.400,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
84/2023
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Certame: |
Dispensa 63/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
09/06/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Pessoa Física para ministrar oficina na Escola Municipal Professor Leonel Cícero, para a confecção de ovos de Ema, em alusão a emancipação política de Janduís-RN, atendendo a demandas da Unidade Administrativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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| Justificativa: |
Contratação de Pessoa Física para ministrar oficina na Escola Municipal Professor Leonel Cícero, para a confecção de ovos de Ema, em alusão a emancipação política de Janduís-RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MAXIMILIANO SANTOS GURGEL | 5.800,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
82/2023
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Certame: |
Dispensa 62/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
28/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa física especializada em educação, para ministrar a XXX Jornada Pedagógica 2023.2, que tem como tema: A literatura potiguar na sala de aula: identidade e pertencimento, atendendo a demandas da Unidade Administrativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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| Justificativa: |
A contratação é a prestação de serviços para ministrar a XXX jornada pedagógica que terá como tema: A literatura potiguar na sala de aula: Identidade e pertencimento.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Josiane Alves Moreira | 3.480,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
80/2023
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Certame: |
Dispensa 61/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
18/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de ornamentação de eventos festivos, seminários, conferências e paletas, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Janduís, Secretarias Municipais e demais Órgãos Vinculados.
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| Justificativa: |
A contratação tem como objetivo a prestação de serviço de ornamentação de eventos festivos, seminários, conferências e paletas, de forma satisfatória, atendendo as demandas das secretarias solicitantes sempre que necessário de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos com qualidade e eficiência, diante da necessidade da prestação de serviços de forma imediata optamos pela realização do pregão presencial, para assim contratar mão de obra local com as devidas qualificação.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 49.533.068 JOSE GILTONIO FERNANDES ESTEVAM | 57.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
78/2023
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Certame: |
Dispensa 60/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
14/06/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
15/06/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
15/06/2023
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração de PGR, LTCAT, incluindo o envio dos eventos de STT para o E-SOCIAL, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís.
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| Justificativa: |
O objetivo da presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação à legislação trabalhista e previdenciária vigente além de estabelecer diretrizes atinentes à implementação de ações direcionais à promoção de saúde ocupacional, objetivando à prevenção de riscos e doenças referentes ao trabalho, como também à ocorrência de acidentes em serviços, identificando os riscos e medidas de controle pertinentes, permitindo a manutenção da saúde dos servidores da Prefeitura Municipal de Janduís, por meio da prevenção da ocorrência e acidentes em serviço e doenças ocupacionais, bem como o envio de laudos para o E-SOCIAL.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - EPP | 11.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
77/2023
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Certame: |
Dispensa 59/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
08/06/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa, atendendo as necessidades das Secretaria Municipais e Demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Janduís.
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| Justificativa: |
O objetivo da presente contratação justifica-se pela necessidade do futuro e eventual om a finalidade de manter os prédios das Unidades Administrativas e das Unidades de Ensino Municipais, abastecidos com água potável, mantendo os seus funcionamentos
regulares, dando condições de trabalho para os funcionários e alunos que procuram diariamente por tais serviços. A água potável é um direito universal essencial e deve ser garantido a todos os seres humanos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | A A DUARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI | 57.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
76/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 7/2023
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Fundamentação: |
LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024, 20/09/19
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| Edital: |
09/06/2023
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Abertura: |
22/06/2023
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Homologação: |
23/06/2023
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Adjudicação: |
22/06/2023
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Publicação: |
23/06/2023
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís, das secretarias municipais, bem como os demais órgãos vinculados.
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| Justificativa: |
A aquisição desse produto é essencial para dar continuidade as atividades administrativas, no âmbito municipal, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Janduís e demais secretarias que compõem a esfera municipal, Desta feita, faz-se necessário a realização de procedimento Administrativo de licitação, observando sempre a busca da administração pública pela melhor qualidade e o menor desembolso, através de um procedimento formal de disputa e registro de preços.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | H F DINIZ | 243.500,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
75/2023
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Certame: |
Dispensa 58/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
16/06/2023
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Abertura: |
16/06/2023
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado de botijão de água mineral c/20 litros com troca de vasilhame, atendendo as necessidades das Secretaria Municipais e Demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Janduís.
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| Justificativa: |
O objetivo da presente contratação justifica-se pela necessidade do futuro e eventual com a finalidade de manter os prédios das Unidades Administrativas e das Unidades de Ensino Municipais, com o fornecimento de água mineral, mantendo os seus funcionamentos regulares, dando condições de trabalho para os funcionários e alunos que procuram diariamente por tais serviços.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | D BEZERRA DA SILVA | 55.250,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
74/2023
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Certame: |
Dispensa 57/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
16/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contração de empresa especializada no serviços de assessoria cultural, para assim atendes as necessidades da Fundação Cultural Aldair Jose de Lima(Mestre Dadá) - FUNCULT.
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| Justificativa: |
Necessidades de contração de empresa especializada no serviços de assessoria cultural, a atividade consiste na pesquisa e fornecimento de dados e informações sobre as leis de Fomentos Culturais, para assim atender as necessidades da Fundação Cultural Aldair Jose Lima (Mestre Dadá) - FUNCULT.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | BB PRODUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS | 9.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
73/2023
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Certame: |
Dispensa 56/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
03/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de Buffet, no jantar de inauguração do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
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| Justificativa: |
A despesa desta solicitação decorre da necessidade de contratação de Pessoa física especializada para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em um momento celebrativo, por ocasião da inauguração da reforma do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FABIANO DE MEDEIROS MEIRA | 6.960,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
72/2023
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Certame: |
Dispensa 55/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
05/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras, freezer, vestes de cadeiras e mesas para a utilização em eventos festivos e conferências, a fim de atender as demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís.
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| Justificativa: |
O objetivo da presente contratação é a prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras, freezer, vestes de cadeiras e mesas, atendo as futuras e eventuais demandas de eventos festivos da administração pública, a execução dos referidos serviços acontecerá de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Janduís, das Unidades Administrativas, bem como Órgãos Vinculados.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ANA M T DE ALMEIDA | 57.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
71/2023
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Certame: |
Dispensa 54/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
26/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de peças (lâminas, parafusos, porca, pinos, unhas, rolamentos, retentores, disco de aço freio HL740) destinadas a máquinas tipo motoniveladora RG140B new horrand, tratores e a retroescavadeira catepilla A16-E pertencente à Secretaria Municipal de agricultura e Recursos Hídricos - prefeitura Municipal de Jnaduís-RN.
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| Justificativa: |
Necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de peças (lâminas, parafusos, porca, pinos, unhas, rolamentos, retentores, disco de aço freio HL740) destinadas a máquinas tipo motoniveladora RG140B new horrand, tratores e a retroescavadeira catepilla A16-E pertencente à Secretaria Municipal de agricultura e Recursos Hídricos - prefeitura Municipal de Jnaduís-RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOÃO RAIMUNDO BATISTA NETO - ME | 55.932,60 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
70/2023
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Certame: |
Dispensa 53/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
|
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| Edital: |
25/05/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução de serviços de reparo de implementos (reboque, pipa, ensiladeira, roçadeira, acolhertedera, scraap, plaína niveladora, grade de arraste, grade niveladora, arado e sugador) destinadas as máquinas e tratores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
|
| Justificativa: |
Necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução de serviços de reparo de implementos (reboque, pipa, ensiladeira, roçadeira, acolhertedera, scraap, plaína niveladora, grade de arraste, grade niveladora, arado e sugador) destinadas as máquinas e tratores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | HAROLDO LOPES FELIX | 57.060,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
69/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 10/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
16/03/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Processo de despesa por meio de inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de postagem de correspondências administrativas, bem como, processamento de comunicação via telefonia móvel, com cadastramento e disponibilização de chip – setor público e aparelhos de comunicação, devidamente cadastrado e autorizado pela ANATEL – para atendimento as demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís-RN
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| Justificativa: |
Necessidade de processo de despesa por meio de inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de postagem de correspondências administrativas, bem como, processamento de comunicação via telefonia móvel, com cadastramento e disponibilização de chip – setor público e aparelhos de comunicação, devidamente cadastrado e autorizado pela ANATEL – para atendimento as demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís-RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos | 30.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
68/2023
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Certame: |
Dispensa 52/2023
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Fundamentação: |
Lei, 14.133/21 Art. 75, inciso VIII
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| Edital: |
19/05/2023
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Abertura: |
26/05/2023
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Dispensa de Licitação emergencial para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de reforma e adequações de elétricas nas escolas municipais Leonel Cícero, Prisco Serafim, Aluízio Gurgel, Antônia Eurli.
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| Justificativa: |
Necessidade de Dispensa de Licitação emergencial para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de reforma e adequações de elétricas nas escolas municipais Leonel Cícero, Prisco Serafim, Aluízio Gurgel, Antônia Eurli.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | A A DUARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI | 261.744,61 |
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| Impugnação: |
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