| Processo: |
10267/2023
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Certame: |
Dispensa 54/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
04/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
07/08/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Empresa nos serviços de análises clínicas e laboratoriais para a prefeitura municipal de Lajes Pintadas/RN – Secretaria Municipal de Saúde.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da Contratação para atendimento da demanda do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LABOCLINICA TRAIRI LTDA ME | 46.135,50 |
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| Processo: |
10266/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 13/2023
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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| Edital: |
12/09/2023
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Abertura: |
19/09/2023
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS.
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| Justificativa: |
A alimentação é indispensável para o desenvolvimento infantil, sobre esse assunto a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A importância de assegurar aos alunos alimentação de qualidade, além de ajudar no desenvolvimento dos mesmos, em muitos casos é a alimentação mais nutritiva que eles têm acesso, sabemos que em muitas situações as famílias não dispõem de condições financeiras ou até mesmo a preocupação de alimentar seus filhos adequadamente. Para assegurar que a qualidade da alimentação fornecida atenda o padrão nutricional desejado, as nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação preparam um cardápio variado para os nossos alunos. O que justifica esta aquisição para diversificação do fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, visando a melhoria da qualidade nutricional e também saúde dos mesmos.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Processo: |
10265/2023
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Certame: |
Dispensa 53/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
25/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
aquisição de Material para a banda marcial do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da aquisição dos Materiais da banda marcial do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MUSICAL LTDA EPP | 1.661,00 |
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| Processo: |
10263/2023
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Certame: |
Dispensa 52/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
11/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Aquisição de Fardamento escolar para atendimento a rede Municipal de ensino de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade de Uniformizar os alunos da rede Municipal de ensino de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARIA DE FATIMA ARAÚJO SILVA ME | 49.641,00 |
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| Processo: |
10262/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 8/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
03/07/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
03/07/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
O presente ACORDO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a execução do “Festival de Inverno Serra
Verde”, que contribuirá para o desenvolvimento da atividade turística do respectivo município, ressaltando a gastronomia, a cultura e promovendo a abertura de
mercados, através da realização de consultorias e capacitações.
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| Justificativa: |
O presente ACORDO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a execução do “Festival de Inverno Serra
Verde”, que contribuirá para o desenvolvimento da atividade turística do respectivo município, ressaltando a gastronomia, a cultura e promovendo a abertura de
mercados, através da realização de consultorias e capacitações.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | 39.100,00 |
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| Processo: |
10261/2023
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Certame: |
Dispensa 51/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
24/07/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
25/07/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
25/07/2023
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| Objeto: |
Serviço de tratamento Oftalmológico de Glaucoma para atender os pacientes cadastrado no programa de glaucoma do município.
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| Justificativa: |
A presente solicitação justifica o tratamento oftalmológico de glaucoma pela necessidade de atender a população já cadastrada no programa de glaucoma do município, que necessita dar continuidade ao tratamento, evitando o agravamento da condição. Este tratamento tem como objetivo principal estabilizar a doença, evitando a progressão dos danos por meio da redução da pressão intraocular. O tratamento de redução da pressão intraocular visa estabelecer um nível “seguro” de pressão que evite progressão dos danos causados pelo glaucoma.
O financiamento do “tratamento oftalmològico de paciente com glaucoma” foi transferido do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade- MAC. O FAEC funcionava com a realização dos atendimentos sem limite de quantidade de pacientes, e o pagamento desse total sendo realizado no mês seguinte. O MAC funciona com a definição de um teto financeiro mensal, que corresponde a um teto de número de pacientes acompanhados. Essa mudança se deu pela Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017. O teto definido nessa referida portaria correspondeu a 60%-70% do valor total necessário a cobrir todos os pacientes que vinham sendo acompanhados, trazendo um atraso no seu tratamento.
Outro fato é que, além da redução do recurso financeiro específico para essa finalidade, prejudicando o acompanhamento de todos os pacientes que precisam, temos os efeitos da pandemia pela COVID-19, que tem feito com que os prestadores tenham dificuldades em realizar os acompanhamentos, por serem em sua maioria pacientes idosos, e que os atendimentos poderiam gerar aglomerações.
O tratamento de glaucoma objeto dessa dispensa será realizado de forma emergencial aos pacientes que já vem em acompanhamento, correspondendo ao tratamento de janeiro a junho de 2021, para que os mesmos não tenham sua condição clínica agravada. Em números serão XX pacientes, que corresponde a XX% do total de pacientes em acompanhamento no município.
Considerando que este processo visa complementar o acompanhamento dos pacientes que não podem ser cobertos pelo serviço financiado diretamente (e específico) pelo Ministério da Saúde, serviço este que é prestado com o financiamento via programa de “tratamento oftalmològico de paciente com glaucoma”, a presente solicitação de dispensa visa dar continuidade da assistência enquanto se estrutura um licitação para tal aquisição.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | C D J PROCEDIMENTOS CIRURGICOS LTDA ME | 8.446,28 |
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| Processo: |
10260/2023
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Certame: |
Dispensa 50/2023
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
08/06/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
16/06/2023
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Adjudicação: |
16/06/2023
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Publicação: |
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| Objeto: |
Aquisição de Material esportivo para atender as necessidades do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade de incentivar a população a pratica de esporte para melhor qualidade de vida.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARIA EDILEUZA DE ARAUJO PONTES MACEDO - ME | 50.183,00 |
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| Processo: |
10259/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 12/2023
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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| Edital: |
19/07/2023
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Abertura: |
02/08/2023
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Homologação: |
23/08/2023
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Adjudicação: |
23/08/2023
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Publicação: |
23/08/2023
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| Objeto: |
Registro de Preços para locação de veículos para atendimento às necessidades das diversas Secretarias e setores produtivos da Administração Municipal
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| Justificativa: |
Justifica-se o objeto pretendido tendo em vista a necessidade da locação de veículos para atendimentos as Secretarias e setores produtivos da Municipalidade, suprindo as deficiências identificadas e permitindo a melhoria da qualidade dos serviços realizados, além de aumentar a eficiência no reaparelhamento e renovação da frota, com enfoque na economicidade
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EAS LOCAÇOES LIMITADA | 57.600,00 | | PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 120.000,00 | | EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA | 58.799,88 | | LLM LOC SERVICE LTDA | 119.400,00 |
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| Processo: |
10258/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 11/2023
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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| Edital: |
29/06/2023
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Abertura: |
12/07/2023
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Homologação: |
14/07/2023
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Adjudicação: |
14/07/2023
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Publicação: |
14/07/2023
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| Objeto: |
Contratação futura de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura de eventos para atender as necessidades do Município de Lajes Pintada/RN
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| Justificativa: |
Justifica-se a contratação pretendida ante a necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas pelo o Município de Lajes Pintada
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EAS LOCAÇOES LIMITADA | 504.580,00 | | VITA SERVIÇOS DE CERIMONIAL E EVENTOS EIRELI | 275.700,00 |
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| Processo: |
10257/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 6/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
07/06/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
07/06/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
contratação direta de empresa SUCESSO PORMOÇÕES & EVENTOS, inscrita no CNPJ (MF) de n° 27.141.623/0001-30, detentora de exclusividade na produção musical das bandas “TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL e PLACILLIO DINIZ”, para apresentar-se em local público no dia 17 de junho do ano corrente na cidade de Lajes Pintada/RN, por ocasião da “LAJES PINTADAS JUNINA 2023” no Município
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| Justificativa: |
Assim, a contratação pretendida visa fomentar as festividades culturais “LAJES PINTADAS JUNINA 2023” que ocorre no Município. Além de promover o aquecimento do comercio local e sua estrutura de restaurantes, bares e o comércio em geral, gerando renda, lazer e empregos para seus munícipes. O evento reúne a população local, das cidades vizinhas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F IVO DE MACEDO PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI | 85.000,00 |
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| Processo: |
10256/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 7/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
09/06/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
09/06/2023
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
contratação direta de empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, inscrita no CNPJ (MF) de n° 30.542.199/0001-40, sendo essa empresa detentora da exclusividade na produção musical da banda “ARNALDINHO NETTO”, para apresentar-se em local público no dia 14 junho de 2023 do ano corrente na cidade de Lajes Pintada/RN, por ocasião do LAJES PINTADAS JUNINA 2023 no Município de Lajes Pintadas/RN
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| Justificativa: |
Assim, a contratação pretendida visa fomentar as festividades culturais “LAJES PINTADAS JUNINA 2023” que ocorre no Município. Além de promover o aquecimento do comercio local e sua estrutura de restaurantes, bares e o comércio em geral, gerando renda, lazer e empregos para seus munícipes. O evento reúne a população local, das cidades vizinhas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ARNALDO LOPES PEREIRA NETO | 10.000,00 |
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|
| Processo: |
10254/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 9/2023
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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| Edital: |
14/06/2023
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Abertura: |
10/07/2023
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Homologação: |
11/07/2023
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Adjudicação: |
11/07/2023
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Publicação: |
12/07/2023
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A ESTE MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN
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| Justificativa: |
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PERIODICA DOS PREDIOS PUBLICOS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI | 3,50 |
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|
| Processo: |
10253/2023
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Certame: |
Dispensa 49/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
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| Edital: |
10/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
29/05/2023
|
Adjudicação: |
29/05/2023
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de serviços para realização de palestra sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e da Lei Orçamentária Anual 2024 com participação social e de assessoria técnica na elaboração dos projetos de lei orçamentárias do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da Contratação dos serviços para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e da Lei Orçamentária Anual 2024 com participação social e de assessoria técnica na elaboração dos projetos de lei orçamentárias do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FELIPE PEREIRA DE MEDEIROS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE CONTABILIDADE LTDA | 3.400,00 |
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| Processo: |
10252/2023
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Certame: |
Dispensa 48/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
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| Edital: |
15/05/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Lajes Pintadas/RN
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade de pessoa qualificada para elaboração do plano municipal de Saneamento Basico do Municipio de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PP ENGENHER – PATRICIO PASCUAL VIEIRA DE FARIAS | 5.300,00 |
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| Processo: |
10251/2023
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Certame: |
Dispensa 47/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
01/06/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAVALETES E ESCADAS EM MADEIRA PARA USO DE SINALIZAÇÃO E PODA DE ARVORES DAS RUAS DA CIDADE DE LAJES PINTADAS/RN.
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| Justificativa: |
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE USO PARA NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Hendry Anderson Félix de Souza | 6.580,00 |
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