| Edital | Processo | Exercício | Certame | Modalidade | Data Do Edital | Data de Abertura | Data de Publicação | Situação |
| 26 | 201010 | 2024 | 1/2024 | Concorrência | 09/04/2024 | 24/04/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Joana Nicolau do município de Passagem/RN |
| 25 | 201009 | 2024 | 11/2024 | Inexigibilidade | 11/04/2024 | 06/05/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Passagem, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2024. |
| 19 | 201004 | 2024 | 10/2024 | Inexigibilidade | 23/02/2024 | | 28/02/2024 | Encerrada |
| Objeto: Inscrições dos servidores: BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA (AGENTE DE CONTRATAÇÃO), RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES (AGENTE DE CONTRATAÇÃO), VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO) e MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA (ASSESSOR JURÍDICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA REFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM) para o 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR. |
| 18 | 201003 | 2024 | 1/2024 | Pregão Eletrônico | 22/02/2024 | 06/03/2024 | 11/03/2024 | Encerrada |
| Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes, para distribuição as famílias reconhecidamente carentes do município na semana santa. |
| 17 | 122004 | 2024 | 8/2024 | Inexigibilidade | 06/02/2024 | | | Em andamento |
| Objeto: credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Passagem/RN |
| 14 | 119011 | 2024 | 9/2024 | Inexigibilidade | 20/02/2024 | | | Em andamento |
| Objeto: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
| 13 | 119010 | 2024 | 6/2024 | Inexigibilidade | 15/01/2024 | | | Em andamento |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN |
| 12 | 119009 | 2024 | 5/2024 | Inexigibilidade | 16/02/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de serviços notarial e registral, como registro de escrituras e atualização de matriculas de imóveis pertencentes ao Município de Passagem/RN. |
| 9 | 108003 | 2024 | 3/2024 | Inexigibilidade | 10/01/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTOS DE TARIFAS BANCÁRIAS ORIUDAS DAS CONTAS CORRENTES VIRGENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, UTILIZADAS PELAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 8 | 119005 | 2024 | 2/2024 | Inexigibilidade | 15/01/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de fornecimento de água potável, bem como serviços de esgotamento sanitário de vias públicas, nesta cidade de passagem/RN. |
| 7 | 119004 | 2024 | 1/2024 | Inexigibilidade | 15/01/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica, para atender os prédios públicos do Município de Passagem/RN. |
| 4 | 119001 | 2024 | 7/2024 | Inexigibilidade | 25/01/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. |