Processo: 201010/2024 Certame: Concorrência 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)
Edital:	09/04/2024	Abertura:	24/04/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Joana Nicolau do município de Passagem/RN
Justificativa:	A Escola Municipal Joana Nicolau, é uma unidade escolar da comunidade Rural do Seixo, com base no ensino fundamental 1, ela passará a modalidade de ensino em tempo integral e necessita de uma ampliação para tal feito, dando funcionalidade ao espaço educacional.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 201009/2024 Certame: Inexigibilidade 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)
Edital:	11/04/2024	Abertura:	06/05/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Passagem, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2024.
Justificativa:	O objeto ora solicitado trata-se de material indispensável para o oferecimento de uma merenda escolar de qualidade junto aos alunos de cada unidade escolar de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Educação. Ademais, visa fortalecer o pequeno agricultor e cumprir o disposto no Art. 29 da Resolução n.º 006/2020 – FNDE, de 06 de maio de 2020, quando da utilização de pelo menos 30% (trinta por cento) dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 201004/2024 Certame: Inexigibilidade 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	23/02/2024	Abertura:		Homologação:	27/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	28/02/2024

Objeto:	Inscrições dos servidores: BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA (AGENTE DE CONTRATAÇÃO), RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES (AGENTE DE CONTRATAÇÃO), VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO) e MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA (ASSESSOR JURÍDICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA REFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM) para o 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.
Justificativa:	Tendo em vista que a partir de primeiro de janeiro do ano corrente esta em vigor a lei 14.133, faz-se necessarios que os agentes responsaveis pelo setor de licitação deste municipio passem por formação e atualização para que possamos garantir que esta prefeitura realize suas contratações e aquisições de maneira adequada, seguindo sempre a legislação virgente.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIIS 18.760,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 201003/2024 Certame: Pregão Eletrônico 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	22/02/2024	Abertura:	06/03/2024	Homologação:	07/03/2024	Adjudicação:	07/03/2024	Publicação:	11/03/2024

Objeto:	Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes, para distribuição as famílias reconhecidamente carentes do município na semana santa.
Justificativa:	A presente aquisição justifica-se pela necessidade da distribuição de peixes para os beneficiários dos programas sócio-assistênciais e demais famílias em situação de vulnerabilidade social devidamente cadastrados na Assistência Social do Município, tendo em vista que muitas desses beneficiários não possuem condições financeiras de adquirirem peixe para ser consumidos com suas famílias durante a sexta feira da pascoa no Município de Passagem/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor IRILENE DA SILVA MATIAS 07042571495 84.400,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 122004/2024 Certame: Inexigibilidade 8/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)
Edital:	06/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Passagem/RN
Justificativa:	À contratação se faz necessário para à prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Passagem/RN
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 119011/2024 Certame: Inexigibilidade 9/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	20/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Justificativa:	Justifica-se a presente contratação partindo do princípio da Administração Pública da Publicidade onde os atos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte tem uma abrangência em todo o território estadual atendendo assim no todo ao interesse público, além de cumprir as exigências do ordenamento jurídico no uso dos recursos federais.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 119010/2024 Certame: Inexigibilidade 6/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	15/01/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
Justificativa:	Justifica-se a presente contratação partindo do princípio da Administração Pública da Publicidade onde os atos publicados no Diário Oficial da União tem uma abrangência em todo o território nacional atendendo assim no todo ao interesse público, além de cumprir as exigências do ordenamento jurídico no uso dos recursos federais.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 119009/2024 Certame: Inexigibilidade 5/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	16/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de serviços notarial e registral, como registro de escrituras e atualização de matriculas de imóveis pertencentes ao Município de Passagem/RN.
Justificativa:	A referida contratação advém da necessidade da realização de trâmites legais e registro em Cartório para documentos oficiais. As necessidades do Município são de Interesse Público e Social, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de burocracia.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DE PASSAGEM/RN 27.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 108003/2024 Certame: Inexigibilidade 3/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	10/01/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTOS DE TARIFAS BANCÁRIAS ORIUDAS DAS CONTAS CORRENTES VIRGENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, UTILIZADAS PELAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Justificativa:	az-se necessária para proporcionar agilidade e eficiência no processamento dos pagamentos celebrados pelo MUNICIPIO, bem como para aproveitar os benefícios da economia de escala propiciada pelo grande contingente de operações decorrentes de suas relações obrigatórias
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor BANCO DO BRASIL S/A. 35.000,00 BANCO BRADESCO S/A 15.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 119005/2024 Certame: Inexigibilidade 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	15/01/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada para os serviços de fornecimento de água potável, bem como serviços de esgotamento sanitário de vias públicas, nesta cidade de passagem/RN.
Justificativa:	Justifica-se a presente contratação pela essencialidade da água potável para o funcionamento e desenvolvimentos da atividades e serviços realizados pelas secretarias municipais de Passagem/RN .
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 200.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 119004/2024 Certame: Inexigibilidade 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	15/01/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Fornecimento de Energia Elétrica, para atender os prédios públicos do Município de Passagem/RN.
Justificativa:	Justifica-se a presente contratação pela essencialidade da energia elétrica para o funcionamento e desenvolvimentos da atividades e serviços realizados pelas secretarias municipais de Passagem/RN aos seus usuários.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 475.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 119001/2024 Certame: Inexigibilidade 7/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	25/01/2024	Abertura:		Homologação:	29/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Justificativa:	A pesquisa de preços para que a Administração possa avaliar o custo da contratação constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências. Essa fase da pesquisa de mercado quase sempre é demorada, pois implica numa criteriosa busca de preços perante as empresas do ramo do objeto pretendido e em diversos sites da Administração Pública. Assim, vários contatos precisam ser mantidos para que se consiga finalizar a pesquisa, especialmente quando diz respeito à contratação de serviços ou do objeto com poucos fornecedores no mercado. A pesquisa de preços deficiente poderá ensejar uma contratação superfaturada ou inexequível, em ambos os casos, podem acarretar prejuízos à administração pública. Tal dificuldade faz com que a pesquisa de preços se apresente como um entrave para a celeridade na tramitação dos procedimentos de contratação e aquisição. Portanto, é necessário que a Comissão de Licitação, na fase interna, tenha acesso a mecanismos que auxiliem na realização da pesquisa de preços, imprimindo agilidade aos procedimentos de contratação e aquisição.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 11.580,00
Impugnação:

Anexos