Edital;Processo;Exercício;Certame;Modalidade;Data Do Edital;Data de Abertura;Data de Publicação;Objeto;Situação; 251;107072202;2022;620220064/2022;Pregão Eletrônico;18/01/2023;07/02/2023;08/02/2023;2ª Chamada Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer deste município, conforme especificações e quantitativos constantes da neste Termo de Referência.;Encerrada; 208;213092202;2022;620220079/2022;Pregão Eletrônico;06/01/2023;25/01/2023;30/01/2023;O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de peças de pulverizadores motorizados, para unidades administrativas do município de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo.;Encerrada; 120;22404235;2023;2/2023;Chamada Pública;24/04/2023;24/04/2023;24/04/2023;CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO A COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NA FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADA À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN.;Encerrada; 111;112052301;2023;720230034/2023;Dispensa;30/05/2023;;31/05/2023;Contratação de empresa especializada na confecção de placas para controle de Patrimônio.;Encerrada; 110;104052301;2023;620230027/2023;Pregão Eletrônico;30/05/2023;14/06/2023;22/06/2023;O presente Termo de referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada na locação de caminhão, equipado com guindaste tipo (MUNCK), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Governo, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa, em anexo.;Encerrada; 109;104052303;2023;620230026/2023;Pregão Presencial;26/05/2023;13/06/2023;14/06/2023;O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Despesa, em anexo.;Encerrada; 108;102052301;2023;720230033/2023;Dispensa;25/05/2023;;;Contratação de empresa especializada na confecção do carnê do IPTU, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Tributação, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2023, conforme especificação e quantitativos constantes neste Termo de Referência.;Encerrada; 107;126042301;2023;720230032/2023;Dispensa;22/05/2023;;24/05/2023;Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de renovação do Seguro do Veículo, Chevrolet Trailblazer LTZ 2.8 Turbo 4X4 AUT. – 5 Pass, Diesel, Placa QGT8A74, Chassi 2018/2019 Nº9BG156FKOKC405217 pertencente à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN para cobertura total, contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica pelo período de 2023 à 2024, conforme especificações e quantitativos neste termo.;Encerrada; 105;117042301;2023;720230029/2023;Dispensa;16/05/2023;;;O presente Termo de Referência tem por objeto o fornecimento de material elétrico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Despesa, em anexo.;Encerrada; 104;111052302;2023;720230030/2023;Dispensa;17/05/2023;;17/05/2023;Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de cimento a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município, pelo período de 2 (dois) meses.;Encerrada; 103;124042301;2023;720230031/2023;Dispensa;16/05/2023;;;Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de extensão de rede para distribuição de energia elétrica, com execução total (mão de obra e material), a fim de levar rede de energia elétrica até a Nova Unidade Básica de Saúde Doutor Cleodon Carlos de Andrade, localizada no bairro Riacho do Meio.;Encerrada; 99;114032301;2023;90001/2023;Chamada Pública;15/05/2023;14/06/2023;09/08/2023;Solicitamos a Vossa Excelência autorização para que seja realizado processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, direcionada ao atendimento da alimentação escolar nas unidades de ensino do município de Pau dos Ferros/RN.;Encerrada; 98;127032301;2023;820230018/2023;Inexigibilidade;04/04/2023;;;Prestação de serviços de Assessoria Técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerência de contratos de repasses de convênios OGU, disponibilizados para o Município, provenientes dos diversos Ministérios operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, desde a inclusão das propostas no Tranferegov (antigo Plataforma mais Brasil), bem como fase de execução dos projetos e prestações de contas parcial e final.;Encerrada; 96;102012201;2023;220230001/2023;Tomada de Preço;12/01/2023;06/02/2023;06/02/2023;2ª Chamada contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.;Encerrada; 95;210042301;2023;820230019/2023;Inexigibilidade;15/05/2023;;;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada em Atividades de Apoio a Gestão de Saúde, Controle, Regulação, Avaliação e Processamento de Dados dos Sistemas de Informações em Saúde, estabelecidos pelo DATASUS/Ministério da Saúde para Secretaria Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades da mesma.;Encerrada; 93;127022301;2023;620230020/2023;Pregão Eletrônico;12/05/2023;26/05/2023;;2ª Chamada a contratação de empresa especializada no fornecimento de balança rodoviária eletrônica, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.;Habilitação; 91;105042301;2023;220230005/2023;Tomada de Preço;03/05/2023;23/05/2023;22/06/2023;Serviços de Manutenção, recomposição e revitalização de pavimentações em vias, logradouros e passeios públicos do Município de Pau dos Ferros/RN.;Encerrada; 90;116012308;2023;720230010/2023;Dispensa;05/05/2023;;;O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria no fornecimento e instalação de vidros e acessórios, com a finalidade de atender as necessidades de manutenção da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.;Encerrada; 89;128042301;2023;220230006/2023;Tomada de Preço;03/05/2023;24/05/2023;28/07/2023;Viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução da "Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na rua Alexandre pinto - bairro princesinha do oeste".;Encerrada; 88;131012301;2023;620230022/2023;Pregão Eletrônico;28/04/2023;29/05/2023;13/07/2023;O presente Termo de Referência visa orientar na contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Informática a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e Demais Unidades Administrativas deste Município, no decorrer do exercício de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Solicitação da Despesa.;Encerrada; 87;130032301;2023;720230028/2023;Dispensa;26/04/2023;;;Aquisição de materiais e equipamentos para a Escola de Música Francisco Bezerra, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e Solicitação de despesa em anexo.;Encerrada; 86;127102202;2023;620230010/2023;Pregão Eletrônico;11/05/2023;26/05/2023;26/05/2023;2ª Chamada O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos e aviamentos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias do município de Pau dos Ferros, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.;Encerrada; 85;128032301;2023;720230027/2023;Dispensa;25/04/2023;;25/04/2023;Contratação de profissional ou empresa especializada no serviço de conserto, reparo e manutenção das bombas submersas e quadros de comando, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Solicitação de Despesa e no Termo de Referência em anexo.;Encerrada; 84;224032301;2023;720230026/2023;Dispensa;24/04/2023;;;Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente da paciente LILIANE CAROL SOUZA DA SILVA na realização do procedimento de “URETERORRENOLITOTRIPSIA A LASER+COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J.”.;Encerrada; 82;114042301;2023;820230017/2023;Inexigibilidade;17/04/2023;;;Processo de despesa para realizar as inscrição de 4 (quatro) servidores do Município no evento presencial: “Evento de Capacitação na área de Comunicação Política e Marketing Digital denominado MEU MELHOR MANDATO”, com carga horária de 8 (oito) horas, que se realizará no dia 18 de Abril de 2023, na cidade de Mossoró/RN, promovido pela empresa Centro de Estudos e Planejamento Legislativo, Administrativo Municipal e Empresarial Eireli - CEPLAME Capacitação e Gestão, conforme especificações e quantitativos constantes na Solicitação de Despesa e Termo de Referência.;Encerrada; 81;131042301;2023;720230025/2023;Dispensa;13/04/2023;;;Contratação de Pessoa Jurídica, em caráter emergencial, para prestação de serviço de transporte escolar para a Zona Rural e Urbana do município de Pau dos Ferros/RN, pelo período de 03 meses.;Encerrada; 80;101032301;2023;720230023/2023;Dispensa;17/04/2023;;17/04/2023;Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de carreta reboque para transporte de animais de pequeno porte, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.;Encerrada; 79;320032301;2023;720230024/2023;Dispensa;12/04/2023;;;Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de material óptico (Lentes), para confecção de óculos, para o menor impúbere MAICON BATISTA SOUZA MIRANDA, neste ato representado por sua genitora, a Sra. MARIA ANTÔNIA DO REGO SOUZA.;Encerrada; 78;1221122029;2023;620230009/2023;Pregão Eletrônico;13/04/2023;27/04/2023;;2ª Chamada Aquisição de material de consumo (material de expediente, material de limpeza, material de construção, material químico, jardinagem e paisagismo, tecidos e miçangas, equipamento de proteção individual, utensílios de copa e cozinha) que serão utilizados para Implementação e Desenvolvimento do Projeto “COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021.;Em andamento; 77;32002235;2023;2/2023;Chamada Pública;22/02/2023;22/02/2023;28/02/2023;Formação de parceria com vistas a colaboração no gerenciamento, operacionalização e execução de atividades, de forma compartilhada, relacionadas a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.;Encerrada; 76;103022301;2023;720230021/2023;Dispensa;31/03/2023;;;Contratação de profissional ou empresa especializada para prestar o serviço de assistência técnica e manutenção do sistema de retransmissão de televisão deste Município, visando o acesso a informação e comunicação por toda população, conforme especificação e quantitativos constantes neste Termo de Referência.;Encerrada; 75;20901235;2023;1/2023;Chamada Pública;11/01/2023;10/02/2023;10/02/2023;Formação de parceria com vistas a colaboração no gerenciamento, operacionalização e execução de atividades, de forma compartilhada, relacionadas a Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.;Encerrada; 74;121032301;2023;60021/2023;Pregão Presencial;05/04/2023;19/04/2023;20/04/2023;Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada no serviço de Captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas na Cidade de Pau dos Ferros/RN, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.;Encerrada; 73;127022301;2023;620230020/2023;Pregão Eletrônico;05/04/2023;20/04/2023;;Contratação de empresa especializada no fornecimento de balança rodoviária eletrônica, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.;Disputa; 72;123032301;2023;220230004/2023;Tomada de Preço;10/04/2023;09/05/2023;22/06/2023;Contratação de empresa especializada para a Execução da Quadra Escolar da Escola Municipal Elpídio Virgínio Chavez/Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Modelo 02, localizada na Rua José Paulino do Rêgo – Bairro João XXIII, Pau dos Ferros – RN.;Disputa; 71;106032301;2023;820230016/2023;Inexigibilidade;31/03/2023;;;Contratação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, inscrito no cnpj: 08.285.769/0001-05 com vistas a regularização de documento veicular, como pagamento de despesas do tipo de tributo e taxas referente ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), taxa de licenciamento anual, taxas de transferências, taxa de emissão de CRLV, taxa de bombeiros, taxas de vistorias e Seguro Obrigatório de Veículos Automotores da frota oficial da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, no exercício de 2023 e anteriores, cujos débitos ainda são ativos, conforme legislação vigente.;Encerrada; 70;203032303;2023;720230022/2023;Dispensa;10/03/2023;;;Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, a fim de suprir as necessidades das Unidades Básicas de saúde do Município.;Encerrada; 69;223022301;2023;820230015/2023;Inexigibilidade;24/02/2023;;;Em atenção a decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0804514-35.2020.8.20.5108, a autorização para que seja instaurado o processo de despesa, em caráter emergencial, pelo período de 03 (três) meses, referente a contratação de clínica particular terapêutica especializada na internação de pacientes que sofrem de problemas psiquiátricos.;Encerrada; 67;328022301;2023;820230014/2023;Inexigibilidade;13/03/2023;;;Contratação da empresa F A DOS SANTOS JÚNIOR, inscrita no CNPJ 38.030.115/0001-00, sediada na Rua Alberto Maranhão, nº 1122, Tirol, Natal/RN, especializada em serviços de consultoria e capacitações, com a finalidade de capacitar e prestar assessoria à toda a equipe que lida com os serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social.;Encerrada; 66;202032301;2023;620230019/2023;Pregão Eletrônico;05/04/2023;19/04/2023;02/05/2023;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Software de Gestão de Leitor biométrico frequência com licença de uso de módulo para acesso das informações de frequência e batida de ponto através de dispositivo móvel (IOS/ANDROID) e suporte técnico, durante a vigência do contrato, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde deste Município.;Encerrada; 65;110022301;2023;620230016/2023;Pregão Eletrônico;27/03/2023;14/04/2023;26/04/2023;O presente Termo de Referência tem por objeto, processo de despesa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de caixa de arquivo a fim de atender as necessidades do Almoxarifado Central e Demais Unidades Administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo.;Encerrada; 64;214022301;2023;720230020/2023;Dispensa;23/03/2023;;;1.1. Contratação de empresa especializada nos serviços de organização e realização da Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, a ser realizada nos dias 29 e 30 de março de 2023, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.;Encerrada; 63;118012301;2023;60017/2023;Pregão Presencial;27/03/2023;12/04/2023;19/04/2023;Contratação do serviço de chaveiro para a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.;Encerrada; 62;101022301;2023;720230016/2023;Dispensa;09/03/2023;;;Contratação empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva das impressoras da Prefeitura Municipal de Pau de Ferros/RN, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas neste Município.;Encerrada; 61;103032301;2023;720230019/2023;Dispensa;22/03/2023;;;Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits Trava Anti Pânico, a fim de atender as exigências do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte – CBMRN, objetivando a liberação do Alvará de Funcionamento para inauguração do novo Ginásio Poliesportivo “Osilavo Chaves”, localizado no bairro Nações Unidas, neste Município. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e na Solicitação de Despesa.;Encerrada; 57;124022301;2023;20003/2023;Tomada de Preço;17/03/2023;10/04/2023;23/05/2023;Solicitamos que seja instaurado processo licitatório, destinado à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de galpão para fins industriais na zona urbana no município de Pau dos Ferros/RN, conforme projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico através de memorando de nº 022/2023.;Encerrada; 55;213012302;2023;620230015/2023;Pregão Eletrônico;21/03/2023;11/04/2023;18/05/2023;O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de protetor solar, protetor labial e repelente, visando atender as necessidades dos Agentes de Trânsito deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.;Encerrada; 54;122112201;2023;620230013/2023;Pregão Eletrônico;14/03/2023;29/03/2023;06/06/2023;Aquisição de material esportivo, uniformes e contratação de Recursos Humanos – Pessoa Jurídica para Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Lutando para Aprender” no Município de Pau dos Ferros/RN, o qual se dará por meio do convênio n° 928392/2022.;Encerrada; 53;203032301;2023;720230017/2023;Dispensa;07/03/2023;;;Contratação de médico especializado, a fim de atender à necessidade urgente da paciente MARIA DA CONCEIÇÃO DE FONTES SILVA na realização do procedimento de “FÍSTULA ANAL RECIDIVADA”, com todas as devidas documentações comprobatórias do procedimento, em anexo.;Encerrada; 50;209022301;2023;620230014/2023;Pregão Eletrônico;08/03/2023;27/03/2023;04/04/2023;Contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas infantis, geriátricas e protetor de colchão afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN.;Encerrada; 49;106022301;2023;720230014/2023;Dispensa;08/03/2023;;;Contratação de empresa especializada para confecção de Cadeiras de Rodas Adaptada, para: RAELY VITORIANA RODRIGUES SILVA, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação.;Encerrada; 47;113022302;2023;720230015/2023;Dispensa;08/03/2023;;;Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de disponibilização de cópias de segurança de dados (backup como serviço), incluindo manutenção mensal do sistema de armazenamento de dados, arquivos armazenados em nuvens, sistema modo online, pesquisável, com quantidade de usuários ilimitados, para atender a demanda desta Prefeitura Municipal.;Encerrada; 46;131012302;2023;720230013/2023;Dispensa;28/02/2023;;;O presente Termo de Referência visa orientar a Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de quaisquer companhias, nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agência de viagens, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e em seus respectivos anexos.;Encerrada; 45;213012301;2023;620230013/2023;Pregão Eletrônico;24/02/2023;17/03/2023;;Aquisição de material esportivo, uniformes e contratação de Recursos Humanos – Pessoa Jurídica para Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Lutando para Aprender” no Município de Pau dos Ferros/RN, o qual se dará por meio do convênio n° 928392/2022.;Em andamento; 44;211102201;2023;620220088/2022;Pregão Eletrônico;01/03/2023;16/03/2023;;2ª Chamada O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.;Em andamento; 41;306022301;2023;720230012/2023;Dispensa;17/02/2023;;;Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cadeiras de Rodas, para os pacientes: João Paulo da Silva, João Pedro da Silva e Maria Paula Oliveira Medeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.;Encerrada; 40;231012301;2023;720230011/2023;Dispensa;16/02/2023;;;Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente da paciente JOSETINA VIDAL FREIRE na realização do procedimento de “TIREOIDECTOMIA TOTAL”, com todas as devidas documentações comprobatórias do procedimento, em anexo.;Encerrada; 39;116012303;2023;620230012/2023;Pregão Eletrônico;08/03/2023;22/03/2023;20/04/2023;Contratação de empresa especializada no serviços de vigilância eletrônica remota no âmbito das dependências dos prédios da prefeitura municipal de Pau dos Ferros, consistindo no monitoramento de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.;Encerrada; 38;116012907;2023;620230011/2023;Pregão Eletrônico;13/02/2023;03/03/2023;10/03/2023;Processo de Ata e Registro de Preço Aquisição de Gás – GLP, a fim de suprir as necessidades da Secretarias deste Município, no prazo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes na Solicitação de Despesa e no termo de referência, em anexo.;Encerrada; 37;130012301;2023;20002/2023;Tomada de Preço;10/02/2023;28/03/2023;17/04/2023;Execução do sistema de proteção contra descargas atmosféricas do Ginásio Poliesportivo das Nações Unidas, localizado na Rua Itália no Bairro Nações Unidas, neste Município.;Encerrada; 35;128122201;2023;720230001/2023;Dispensa;11/02/2023;;;Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos para provimento efetivo nas áreas médicas, educacional, assistencial e administrativa do município de Pau dos Ferros/RN.;Encerrada; 34;117112201;2023;120230001/2023;Concorrência;09/02/2023;15/03/2023;09/08/2023;Processo de despesa, destinado a seleção de empresa para registro de preços consignado em ata para futuras e eventuais contratações de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis e equipamentos públicos utilizados pelo Município de Pau dos Ferros/RN com fornecimento de mão de obra, materiais, EPI's, ferramentas e todos os equipamentos necessários a execução dos serviços, todas elas acrescida com o percentual (%) de BDI, para atender as necessidades das secretarias deste Município conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e na solicitação de despesa.;Disputa; 33;122112202;2023;620230009/2023;Pregão Eletrônico;08/02/2023;28/02/2023;22/03/2023;Aquisição de material de consumo (material de expediente, material de limpeza, material de construção, material químico, jardinagem e paisagismo, tecidos e miçangas, equipamento de proteção individual, utensílios de copa e cozinha) que serão utilizados para Implementação e Desenvolvimento do Projeto “COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021.;Encerrada; 32;118112201;2023;620230008/2023;Pregão Eletrônico;06/02/2023;27/02/2023;27/02/2023;Contratação de empresa em serviços de locação de estrutura, para implementação e desenvolvimento do Projeto "Coleta Seletiva para a Comunidade do Perímetro Irrigado: Cuidando dos resíduos da comunidade e gerando oportunidades, o qual se dará por meio do convênio FUNASA n° 919773/2021.;Encerrada; 31;118012302;2023;820230013/2023;Inexigibilidade;03/02/2023;;;Processo de despesa para realizar as inscrição de três servidoras do Município no curso presencial: “Atualização sobre LGPD nos Municípios: O passo a passo da Implementação”, com carga horária de 24 horas, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2023, na cidade de Porto Alegre/RS, promovido pela IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA, conforme especificações e quantitativos constantes na Solicitação de Despesa e Termo de Referência. OBSERVAÇÃO: vale informar que a cada três inscrições, ganha como bônus uma nova inscrição.;Encerrada; 30;116012309;2023;820230010/2023;Inexigibilidade;31/01/2023;;;Processo de despesa para a Contratação do Sr. CESAR HOLANDA FERREIRA, referente ao serviço de formações para professores do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Pau dos Ferros, durante a programação da Jornada Pedagógica do ano letivo 2023, visando atender a demanda oriunda da referida secretaria, que ocorrerá de 01/02/2023 a 03/02/2023.;Encerrada; 28;122112203;2023;620230007/2023;Pregão Eletrônico;01/02/2023;15/02/2023;24/02/2023;Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para Implementação e Desenvolvimento do Projeto “COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021.;Encerrada; 27;127102202;2023;620230010/2023;Pregão Eletrônico;06/02/2023;01/03/2023;19/04/2023;O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos e aviamentos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias do município de Pau dos Ferros, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.;Encerrada; 26;113012301;2023;820230008/2023;Inexigibilidade;01/02/2023;;;Processo de despesa para contratação do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CRMV/RN na prestação de serviços de emissão e registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, visando atender as necessidades desta secretaria, quando se fizer necessário, no exercício 2023, conforme especificações constantes na solicitação de despesa.;Encerrada; 25;116012301;2023;820230009/2023;Inexigibilidade;26/01/2023;;;Serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN no Diário Oficial da Imprensa Nacional, visando atender as necessidades desta Administração Pública, no exercício 2023;Encerrada; 24;228082301;2023;1/2023;Pregão/Adesão;18/04/2023;13/06/2023;16/06/2023;Presente termo de referência para aquisição de coberturas, com vistas a atender as necessidades dos usuários dos serviços municipais de saúde, que deve ter prazo de 12 meses, conforme especificações e quantitativos constantes da solicitação de despesa, em anexo.;Encerrada; 24;116012305;2023;820230011/2023;Inexigibilidade;02/02/2023;;;Contratação do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE – CREA/RN na prestação de serviços de emissão e registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART para os profissionais pertencentes ao Departamento de Engenharia deste Município, através de Processo de Contratação por Inexigibilidade / Tipo Valor Estimado, com vistas à prestação de serviços ora citados, para o exercício de 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência.;Encerrada; 23;117012302;2023;720230005/2023;Dispensa;30/01/2023;;;Contratação, em caráter continuado, de empresa especializada no ramo de elétrica, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças e/ou materiais, para atender as necessidades do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência.;Encerrada; 22;116012304;2023;820230012/2023;Inexigibilidade;01/02/2023;;;Processo de despesa para contratação do serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN no Diário Oficial do Departamento Estadual de Imprensa, visando atender as necessidades desta Administração Pública, no exercício 2023, conforme especificações constantes na solicitação de despesa.;Encerrada; 21;117012301;2023;720230006/2023;Dispensa;01/02/2023;;;Contratação destinada ao Serviço de Despachante para regularização dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa e neste Termo de Referência, para atender as necessidades do Município.;Encerrada; 19;120012301;2023;720230004/2023;Dispensa;23/01/2023;;;Contratação de empresa especializada em serviço de Reparos e Revitalizações do Prédio onde funcionará o CMEI MARTA BATALHA, bem como da BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFA. MARIA AUXILIADORA BESSA/INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO (SESI/SENAI) de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação;Encerrada; 18;123112201;2023;620230004/2023;Pregão Eletrônico;30/01/2023;14/02/2023;15/02/2023;Contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista para Implementação e Desenvolvimento do Projeto “COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES”, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021.;Encerrada; 17;121112201;2023;620230006/2023;Pregão Eletrônico;27/01/2023;13/02/2023;15/02/2023;Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para Implementação e Desenvolvimento do Projeto “COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021.;Encerrada; 16;223012301;2023;720230003/2023;Dispensa;26/01/2023;;;processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente da paciente Marina de Castro Nascimento na realização do procedimento “ANEXECTOMIA DIREITA (VIA CONVENCIONAL-ABERTA, com equipe médica para atender à necessidade urgente da paciente MARINA DE CASTRO NASCIMENTO com todas as devidas documentações comprobatórias do procedimento, em anexo.;Encerrada; 15;116012302;2023;80005/2023;Inexigibilidade;17/01/2023;;;processo de despesa para locação de Imóvel, localizado na Rua Uriel Fernandes da Silveira, s/n, bairro Bela Vista, neste Município, em favor da Empresa C.C.F. IMÓVEIS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – CNPJ nº23.342.243/0001-03, com endereço na Rua João de Aquino, nº 142, Centro, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada por MARIA ASSIFRANIA DE FREITAS VENTURA, Brasileiro, solteiro, Corretor de Imóveis, portador do CPF nº 008.656.314-92, com endereço na Rua Joaquim Torquato, nº 287, Condomínio Nelson Maia, casa 03, bairro paraíso, CEP 59.900-000, Pau dos Ferros/RN a fim de atender as necessidades desta Secretaria.;Encerrada; 14;112122201;2023;620230005/2023;Pregão Eletrônico;25/01/2023;09/02/2023;17/03/2023;O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Administração e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência.;Encerrada; 13;130122201;2023;620230003/2023;Pregão Eletrônico;23/01/2023;02/02/2023;03/02/2023;O presente termo de referência tem por objetivo a aquisição de material escolar para composição dos Kits Escolares, para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretária de Educação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes deste termo de referência.;Encerrada; 12;222122202;2023;80002/2023;Inexigibilidade;20/01/2023;;;Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com vistas à prestação de serviços continuados de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme especificações aqui consignadas.;Encerrada; 11;222122201;2023;720230009/2023;Dispensa;26/01/2023;;;Contratação da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme especificações aqui consignadas, visando atender a distribuição de energia elétrica para a sede desta secretaria, os prédios e instalações públicas, locadas e descentralizada.;Encerrada; 10;122122202;2023;80007/2023;Inexigibilidade;20/01/2023;;;Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com vistas à prestação de serviços continuados de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme especificações aqui consignadas.;Encerrada; 9;122122201;2023;70008/2023;Dispensa;20/01/2023;;;Contratação da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o exercício 2023, conforme especificações aqui consignadas.;Encerrada; 8;321122201;2023;70007/2023;Dispensa;02/02/2023;;;Processo de despesa para contratação da pessoa jurídica COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, inscrita no cartão de CNPJ nº 08.324.196/0001-81, com sede na rua Mermoz, nº 150, bairro Baldo, CEP nº 59.025-250, Natal/RN, referente ao fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, das instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros/RN, visando atender a distribuição de energia elétrica para os prédios e instalações públicas, locadas e cedidas por essa secretaria, bem como atender o programa “Família Luz”, CRAS, CREAS e Conselho tutelar vinculados à a Secretaria Municipal.;Encerrada; 7;321122202;2023;80003/2023;Inexigibilidade;20/01/2023;;;Contratação da Empresa CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, sediada na Av. Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal – RN, CEP: 59.015-000, e inscrita no CNPJ: nº 08.334.385/0001-35, especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgotos, para atender as necessidades das instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, como também do CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa e neste termo de referência.;Encerrada; 6;129112203;2023;620230002/2023;Pregão Eletrônico;19/01/2023;31/01/2023;28/02/2023;Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município.;Encerrada; 5;228112202;2023;70002/2023;Dispensa;19/01/2023;19/01/2023;19/01/2023;Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de contratação de Seguro para o Veículo, RENAULT/MASTER MART L3, placa RGE9F18, diesel, ano 2019/2020, cor prata, chassi 93YMAF4XELJ285106, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN para cobertura total, contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica pelo período de 2022 a 2023.;Encerrada; 3;114122202;2023;620230001/2023;Pregão Eletrônico;16/01/2023;27/01/2023;31/01/2023;O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada em confecção de fardamento escolar e uniformes para manipuladores de alimentos, visando atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretária de Educação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes deste termo de referência.;Encerrada; 2;102012201;2023;20001/2023;Tomada de Preço;03/03/2023;30/03/2023;;2ª Chamada contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.;Em andamento;