| Edital | Processo | Exercício | Certame | Modalidade | Data Do Edital | Data de Abertura | Data de Publicação | Situação |
| 283 | 1181223001 | 2023 | 620230082/2023 | Pregão Eletrônico | 28/02/2024 | 18/03/2024 | 22/03/2024 | Encerrada |
| Objeto: 2ª Chamada Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010. |
| 282 | 1100823011 | 2023 | 620230062/2023 | Pregão Eletrônico | 22/02/2024 | 19/03/2024 | 27/03/2024 | Encerrada |
| Objeto: 2ª Chamada O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência. |
| 281 | 1091123002 | 2023 | 120230005/2023 | Concorrência | 08/02/2024 | 14/03/2024 | 14/03/2024 | Encerrada |
| Objeto: 2ª chamada O presente Termo de Referência tem por objeto a concessão de uso, a título oneroso, de 04 ( quatro) imóveis de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN do tipo quiosques, situados no Mercado Público Municipal (nº14,17), localizado na rua Teófilo Rêgo, Centro, Pau dos Ferros/RN, e os quiosques situados na Praça Ezequiel Fernandes (Praça São Benedito, nº 01 e 02), localizado na rua Hipólito Cassiano, São Benedito, Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes neste termo de referência. |
| 280 | 1181023001 | 2023 | 620230072/2023 | Pregão Eletrônico | 24/01/2024 | 15/02/2024 | 28/02/2024 | Encerrada |
| Objeto: 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. |
| 37 | 15041201 | 2024 | 70008/2024 | Dispensa | 23/04/2024 | 23/04/2024 | 23/04/2024 | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção do carnê do IPTU, instrumento essencial para o exercício fiscal do município e sua arrecadação tributária, o qual deverá ser enviado a todos os cidadãos contribuintes inscritos em seu cadastro imobiliário. |
| 36 | 19020602 | 2024 | 90001/2024 | Chamada Pública | 23/04/2024 | 15/05/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Chamada pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, direcionada ao atendimento da alimentação nas unidades de ensino do município de Pau dos Ferros/RN. |
| 34 | 10040401 | 2024 | 80006/2024 | Inexigibilidade | 16/04/2024 | | | Em andamento |
| Objeto: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 405 – KM 146, SÍTIO ALENCAR, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS, COM A FINALIDADE DE DESTINAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. |
| 33 | 12030801 | 2024 | 60008/2024 | Pregão Eletrônico | 23/04/2024 | 23/04/2024 | 26/04/2024 | Em andamento |
| Objeto: Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. |
| 32 | 10040501 | 2024 | 70007/2024 | Dispensa | 15/04/2024 | 23/04/2024 | | Encerrada |
| Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para execução dos serviços da obra de construção de Abatedouro Público, localizado no Sítio Retiro, Zona Rural de Pau dos Ferros/RN. |
| 31 | 16020701 | 2024 | 60005/2024 | Pregão Eletrônico | 16/04/2024 | 10/05/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no serviço de captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas na cidade de Pau dos Ferros/RN, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
| 30 | 1020901 | 2024 | 60007/2024 | Pregão Eletrônico | 16/04/2024 | 14/05/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Aquisição de veículo do tipo Hatch, OKM, com capacidade para 5 passageiros, que será adquirido através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 55901240940202301, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. |
| 28 | 19020601 | 2024 | 60006/2024 | Pregão Eletrônico | 16/04/2024 | 13/05/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Aquisição de material escolar para composição dos kits escolares (Educação Infantil Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, Anos Iniciais, Anos Iniciais e Finais Integral). |
| 26 | 4040701 | 2024 | 10003/2024 | Concorrência | 12/04/2024 | 03/05/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO (COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, SANTA LUZIA E LAGOINHA DOS ESTEVÃOS), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. |
| 25 | 11040701 | 2024 | 10002/2024 | Concorrência | 12/04/2024 | 08/05/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Construção de Passagem Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN (Comunidades Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e Logradouro), conforme Projeto Básico, em anexo. |
| 24 | 10040701 | 2024 | 10001/2024 | Concorrência | 12/04/2024 | 19/04/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (LAGOINHA DOS ESTEVÃOS, AREIAS, CAPA, EXTREMA E VÁRZEA NOVA). |
| 23 | 23021501 | 2024 | 60003/2024 | Pregão Eletrônico | 11/04/2024 | 30/04/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Aquisição de materiais esportivos e jogos educativos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
| 22 | 15020601 | 2024 | 60004/2024 | Pregão Eletrônico | 12/04/2024 | 06/05/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. |
| 21 | 22021501 | 2024 | 60002/2024 | Pregão Eletrônico | 11/04/2024 | 01/05/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem (árbitros principais, árbitros auxiliares, mesários, fiscais de jogos/provas e gandulas) de todas as atividades esportivas a serem desenvolvidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEEL do município de Pau dos Ferros/RN. |
| 20 | 27030301 | 2024 | 80005/2024 | Inexigibilidade | 08/04/2024 | | | Em andamento |
| Objeto: SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS E CAPACITAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021). |
| 19 | 1030601 | 2024 | 80004/2024 | Inexigibilidade | 08/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa CPCON CURSOS LTDA, especializada em Curso Preparatório para admissão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) 2024, no período 08 meses. |
| 16 | 5030201 | 2024 | 70006/2024 | Dispensa | 29/03/2024 | 04/04/2024 | | Em andamento |
| Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras da Prefeitura Municipal de Pau de Ferros/RN. |
| 15 | 8030602 | 2024 | 80002/2024 | Inexigibilidade | 19/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Processo de despesa para contratação de empresa Escola de Enfermagem Catarina de Siena, especializada em Educação Profissional de nível técnico, visando a oferta de curso profissionalizante integrado a modalidade Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, no período 08 meses. |
| 10 | 22020901 | 2024 | 80003/2024 | Inexigibilidade | 27/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo, para a Secretaria de Desenvolvimento Social |
| 9 | 4030801 | 2024 | 70005/2024 | Dispensa | 22/03/2024 | 22/03/2024 | 25/03/2024 | Encerrada |
| Objeto: 1.1. Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente do procedimento de URETERORRENOLITOTRIPSIA RÍGIDA + CISTOLITOMIA ENDOSCÓPICA do paciente Sr. A.B.M., procedimento de URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J. E POSTERIOR do paciente F.L.C.G, procedimento de COLECISTECTOMIA VIDIOLAPAROSCOPICA da paciente P.A.V.F, e procedimento cirurgico de FÍSTULA ANAL do paciente E.L.S. |
| 8 | 8020801 | 2024 | 70001/2024 | Dispensa | 26/02/2024 | 26/02/2024 | | Encerrada |
| Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. |
| 7 | 11812201 | 2024 | 70004/2024 | Dispensa | 14/03/2024 | 14/03/2024 | 14/03/2024 | Encerrada |
| Objeto: Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente de Consulta com Especialista em Córnea da menor A.V.O.G, conforme determinação judicial no processo nº 0800829-78.2024.8.20.5108 (1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros – Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte) e as devidas documentação comprobatória da necessidade da consulta. |
| 6 | 21020801 | 2024 | 70002/2024 | Dispensa | 27/02/2024 | 27/02/2024 | | Encerrada |
| Objeto: Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente do procedimento cirúrgico de PROSTATECTOMIA do Sr. E.M.L. |
| 5 | 4020801 | 2024 | 70003/2024 | Dispensa | 07/03/2024 | 07/03/2024 | | Encerrada |
| Objeto: Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente do procedimento de GASTROSTOMIA POR ENDOSCOPIA do Sr. J.R.S. |
| 1 | 118012401 | 2024 | 80001/2024 | Inexigibilidade | 30/01/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Processo de despesa para contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra na área de educação, durante a realização da Jornada Pedagógica 2024, a ser realizada no dia 06 de fevereiro do corrente ano |