A-  A+    

Despesas [1]
Receitas [2]
Lei de Responsabilidade Fiscal [3]
Servidores [4]
COVID-19
Mapa do Site [5]
 
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações
     
Todas as Licitações de Janeiro até Outubro de 2022
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (CNPJ/Razão Social/Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 228122101/2021 Certame: Pregão Eletrônico 620210097/2021 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 04/01/2022 Abertura: 20/01/2022 Homologação: 25/02/2022 Adjudicação: 22/02/2022 Publicação: 03/03/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr. Cleodon Carlos de Andrade e a UBS Vereadora Joana Cecília Bessa, através de recursos oriundos de Emenda Parlamentar 11692.750000/1210-02
Justificativa: Justificamos que as aquisições dos equipamentos a serem licitados destinam-se as Unidades Básicas de Saúde supracitadas, onde oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos realizados, garantindo conforto, segurança e resolutividade nos procedimentos desenvolvidos à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, durante a assistência à saúde. Frise-se, que a Saúde é um direito fundamental e assegurado a todos, previamente constituído no art. 196 da Constituição Federal/88. Além disso, faz-se ainda observar, que a referida aquisição é indispensável para o cumprimento das atividades finalísticas e administrativas das Unidades Básicas de Saúde.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
Ge Healthcare do Brasil Comercio e Serviços Para Equipamentos Medico H93.000,00
Vs Costa & Cia Ltda14.880,00
INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI18.656,90
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTD12.392,41
ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDIC9.562,00
RITA DE ANDRADE VIEIRA ME 8.179,00
MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA8.297,91
W TEDESCO REFRIGERAÇÃO1.120,00
VITTAMED COMERCIAL LTDA.1.119,96
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI2.690,00
ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA5.350,00
ACO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA6.540,00
GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA3.395,80
CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTI13.307,04
RJ INFORMATICA LTDA1.379,98
JOSE NERGINO SOBREIRA3.975,00
Anexos
Processo: 228092201/2022 Certame: Dispensa 720220071/2022 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital: 29/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente da munícipe MARIA MADALENA DE LIMA MIRANDA e MARIA ELIANE PEREIRA DA SILVA na realização de “Colecistectomia por Videolaparoscopia”, para ambas, com todas as devidas documentações comprobatórias do procedimento, em anexo.
Justificativa: Justifica-se que a realização dos procedimentos solicitados, tornam-se necessários e imprescindíveis para atender as necessidades urgentes dos pacientes supracitados, constatado nos receituários, em anexo. Diante de todos os diagnósticos clínicos que expressam necessidade de urgência, se faz a necessária a realização dos procedimentos acima elencados, garantindo assim o direito fundamental a saúde, disposto pelo artigo 196 da CRFB/88.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 117082202/2022 Certame: Pregão Eletrônico 620220071/2022 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 29/09/2022 Abertura: 13/10/2022 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Construção e pré-moldados, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município, pelo período de 12 (doze) meses.
Justificativa: A razão desta contratação respalda-se no fato de que há necessidade ao perfeito andamento dos serviços básicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço que é considerado público, de uso comum e posse de todos, com acessibilidade no atendimento à população quanto ao melhoramento da infraestrutura da cidade. A continuidade da manutenção e/ou conservação da estrutura pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. O desgaste dos materiais que compõem a infraestrutura, sob pena de apresentarem defeitos, sendo que, a solução é a prevenção por meio de serviços operacionais, que incluem a manutenção preventiva e corretiva.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
05 - Edital de Fornecimento de Material de Construção e Pré-Moldados
Processo: 119082201/2022 Certame: Dispensa 720220062/2022 Fundamentação: Art. 24, V, da Lei federal 8.666/93
Edital: 01/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta para concessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Município de Pau dos Ferros do tipo Quiosques, que restaram desertos na concorrência nº 1/2022-0001, situados nas dependências do Mercado Público, Praça da Cohab, Praça Ezequiel Fernandes (São Benedito), Praça Nossa Senhora da Conceição (Praça de Eventos).
Justificativa: A indicada concessão é destinada à instalação e ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e pequenas lojas comerciais, por se tratar de serviços de necessidade contínua, imprescindível ao espaço turístico, de lazer e comercial, sendo impossível e inviável que as atividades anteriormente citadas sejam executadas pela Administração Municipal; Desta forma, tal concessão vislumbra fomentar o desenvolvimento econômico do município, bem como, zelar pelo patrimônio público, além de estimular e oportunizar o comércio para o pequeno empreendedor; Vale destacar que, tal procedimento se faz de extrema urgência e necessidade, diante da situação em que os obejtos deste processo de despesa foram desertos na concorrência nº 1/2022-0001.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
ERUSVOLUSIA ALVES SOARES7.692,00
MARIA DE FATIMA FERNANDES DE LIMA7.685,16
FRANCISCO ERIOSVALDO DO NASCIMENTO SOUZA 6.348,48
MADLEINE MARIA FONTES GURJÃO MAFRA3.960,00
Anexos
Processo: 117082201/2022 Certame: Dispensa 720220061/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 21/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Processo de despesa para contratação de empresa especializada no fornecimento de BITS de perfuração e CANOS para perfuração de poços artesianos, visando atender à necessidade da referida aquisição, e com isso, cumprir a demanda desta secretaria.
Justificativa: Justifica-se como necessária a aquisição do material, pois estes materiais que serão adquiridos são imprescindíveis para que o Município consiga suprir as necessidades do abastecimento de água para a população. Desta forma, se faz necessário que a administração pública realize a contratação de empresa que atenda esta especificidade dos materiais a serem solicitados, para o bom funcionamento desta secretaria.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 207072201/2022 Certame: Pregão Eletrônico 620220069/2022 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 21/09/2022 Abertura: 07/10/2022 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar, a fim de suprir as necessidades das Unidades Básicas de saúde do Município., pelo período de 12 (doze) meses.
Justificativa: A aquisição destes materiais médico-hospitalares visa atender às demandas originárias das necessidades rotineiras e/ou excepcionais, porém essenciais ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde deste Município; Considerando que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, e de responsabilidade estatal do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a qual tem por função fundamental promover assistência à saúde. Assim como, estabelecer ações e serviços que visem garantir uma melhor qualidade de vida. Diante da necessidade de manutenção e modernização dos serviços ofertados nas Unidades de Saúdes, faz-se necessário a aquisição de materiais de qualidade, os quais irão otimizar os serviços prestados pelos profissionais de saúde municipal, garantindo um atendimento seguro e eficiente.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 112072201/2022 Certame: Pregão Eletrônico 620220067/2022 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 21/09/2022 Abertura: 06/10/2022 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Aquisição de Transporte TIPO VAN, 0KM com capacidade para 21 passageiros, que será adquirido através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202224460002, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Justificativa: Justificamos que a aquisição ora solicitada faz-se necessária e indispensável, haja vista que a aquisição do veículo tipo VAN tem como finalidade atender as demandas das Secretarias Municipais, no tocante ao transporte de equipes, materiais, equipamentos entre outros; tendo em vista que o Município não possui frota suficiente, cabendo a Gestão Municipal portanto, angariar os meios necessários para atender e suprir as respectivas demandas. Dessa forma, a referida aquisição melhorará e ampliará a prestação dos serviços públicos municipais, a humanização e consequentemente melhoria na qualidade dos serviços oferecidos a população do município.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 129082201/2022 Certame: Dispensa 70060/2022 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital: 19/09/2022 Abertura: Homologação: 19/09/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de veículos tipo caminhão pipa com motorista para atender as demandas, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 04 (quatro) meses.
Justificativa: Justifica-se que o serviço ora solicitado se torna necessário e indispensável para solucionar as demandas solicitadas a esta secretaria e com isso resolver um problema agravante a situação da escassez de água na zona rural é devida a irregularidade de água no período chuvoso e a quantidade insuficiente de reservatórios, de acordo com o IBJE 7,91% vive na zona rural de Pau dos Ferros, muitas desta população não tem abastecimento de água potável e água para o consumo doméstico e animal. Vale destacar que, um dos agravantes a suspenção da Operação Pipa do Exército que abastecia todas as comunidades com água tratada para o consumo humano, onde acarretou uma demanda maior para os agricultores nas devidas comunidades: Barragem, Maniçoba, Capa, Conceição, Curral Velho, Lagoa Redonda, Logradouro, Raiz, Santa Tereza, Sorriso, Várzea Nova, Extrema, Malhada da Areia, Perímetro, Alagoinha dos Estevam, Alagoinha dos Ferreira, Alencar, Areias, Papagaio, Poço comprido, Três Lagoa, Calimeiras, Lixão, Pedra Pretas, Alencar, Retiro, Morada Nova, Várzea Alegre e Carro quebrado O Município por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural criou o programa PAR- Programa de Abastecimento de Agua Rural, onde o abastecimento d'água tem a finalidade para o uso doméstico e animais, visto que nos meses setembro, outubro, novembro e dezembro a demanda aumenta e só um carro pipa não dar conta.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
Naurembergue Jose dos Santos ME 21.200,00
Anexos
Processo: 1060420222/2022 Certame: Pregão Eletrônico 620220068/2022 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 23/09/2022 Abertura: 10/10/2022 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Registro de peço para futura e eventual, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, e o fornecimento de materiais personalizados, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as diversas secretarias deste município
Justificativa: A contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos se faz necessária para o atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais. A aquisição destes materiais é imprescindível para o desenvolvimento das ações realizadas pelos diversos setores da administração, a futura contratação propiciará melhor planejamento, economia e desempenho daqueles que fazem uso deste tipo de material, evitando paralisações ou prejuízos decorrentes de material com estoque baixo ou indisponíveis.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
05 - Edital Material Gráfico SRP 6-2022-0068
Processo: 102092201/2022 Certame: Dispensa 720220059/2022 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital: 09/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em caráter emergencial para prestação de serviço de transporte escolar para a Zona Rural e Urbana do município de Pau dos Ferros/RN, pelo período de 03 meses, conforme especiações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.
Justificativa: Justifica-se a necessidade de tal solicitação visando garantir a continuidade objeto supracitado, pelo período de 03 (três) meses, atendendo ao quantitativo de aproximadamente 400 (quatrocentos) alunos, tendo em vista que a nova licitação se encontra em andamento, sendo declarada fracassada em sua primeira convocação e remarcada a segunda chamada. A referida solicitação também se fundamenta no cumprimento a lei federal de Transporte Escolar, Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que normatiza a oferta de transporte adequado para estudantes do município de Pau dos Ferros/RN. E que a empresa a ser contratada deve atender a todos os requisitos que a lei de transporte escolar exige.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
IGOR BARBOSA BRANDÃO E CIA LTDA444.869,79
Anexos
Processo: 122082203/2022 Certame: Inexigibilidade 820220036/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 31/08/2022 Abertura: Homologação: 30/08/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Processo de despesa Contratação de HITALO BRUNO PAIVA FERNANDES para serviço de show artístico musical com apresentação no Evento “XXV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP”, que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2022, com duração de duas hora e meia de show, no município de Pau dos Ferros/RN, visando atender a demanda oriunda desta secretaria.
Justificativa: A contratação acima justifica-se diante da necessidade de integrar as apresentações no Evento “XXV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP”, que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2022, com duração de duas hora e meia de show, no município de Pau dos Ferros/RN, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT no período de 02/09/2022 a 04/09/2022. O evento ocorrerá em comemoração ao aniversário de emancipação política de Pau dos Ferros/RN, sendo realizado logo após a “Vitrine Cultural Xanana Diógenes”, com a intenção de resgatar a história e valorizar a cultura do município, onde contará com apresentações de artistas locais, contribuindo para movimentar a economia local.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
HITALO BRUNO PAIVFA FERNANDES3.500,00
Anexos
Processo: 122082207/2022 Certame: Dispensa 70057/2022 Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133
Edital: 30/08/2022 Abertura: Homologação: 30/08/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Processo de despesa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambientação e decoração, para eventos de médio e grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Justificativa: A presente contratação tem por finalidade a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ambientação e decoração, visando à decoração dos ambientes no Evento “XXIV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP”, que ocorrerá nos dias 02 a 04 de setembro de 2022 neste Município. Por isso, a natureza deste trabalho é eminentemente técnico, que exige conhecimento de profissional especializado em ornamentação de eventos, além de experiência no planejamento, instalação e desinstalação, além do adequado funcionamento dos materiais utilizados na decoração. Vale destacar que, atualmente, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN não dispõe de servidor que desempenhe tal função técnica neste ramo para eventos de médio e grande porte, devido a isso, entende-se necessária a contratação.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
FERNANDA RAFAELA MOTA LEITE COSTA 47.399,68
Anexos
Processo: 222082201/2022 Certame: Tomada de Preço 220220014/2022 Fundamentação: Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
Edital: 30/08/2022 Abertura: 19/09/2022 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-TIPO I, no MUNICIPIOI DE PAU DOS FERROS-RN, localizado na Rua Alto Garcia, loteamento Inácio Fernandes Costa, Bairro Zeca Pedro neste Município
Justificativa: Os serviços ora solicitados são necessários e indispensáveis por se tratar de uma da construção de uma Unidade Básica de Saúde - (UBS)- Tipo 1, Programa: ATENÇÃO BÁSICA, Tipo de Recurso: PROGRAMA, PROPOSTA Nº 11692.7500001/21-005, MINISTÉRIO DA SAÚDE-GOVERNO FEDERAL DO BRASIL, para proporcionar boas condições de vida e assistência na saúde, por este motivo é que propomos a busca de melhores condições para nossa população.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 301082201/2022 Certame: Dispensa 720220056/2022 Fundamentação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Edital: 29/08/2022 Abertura: Homologação: 30/08/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Processo de despesa para locação de Imóvel, localizado na Rua Francisco Dantas, nº 893, bairro Centro, CEP nº 59.900-00, Município de Pau dos Ferros/RN, em favor da Empresa CORREIA IMOBILIARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – CNPJ nº 12.422.817/0001-37, com endereço na R DA INDEPENDENCIA, nº 1460, Centro, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada por DELIO ANGELOTTI SILVA CORREIA, Brasileiro, casado, técnico em transações imobiliárias, portador do CPF nº 045.059.694-01, com endereço na Rua Antônio Barros, nº 86, bairro São Benedito, CEP nº 59.900-000 Pau dos Ferros/RN a fim de atender as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: Justifica-se que a solicitação se dá pela necessidade de permanecer no imóvel, tendo em vista que a prefeitura não dispõe de prédio próprio para esta finalidade. Cabendo destacar que estes centros devem estar localizados em áreas estratégicas do Município, como uma referência para a comunidade, um espaço de convivência e a porta de entrada para os serviços da Assistência Social no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), o objetivo principal do CRAS é desenvolver as potencialidades, o protagonismo e a autonomia dos indivíduos.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
CORREIA IMOBILIARIA LTDA ME14.400,00
Anexos
Processo: 122082206/2022 Certame: Inexigibilidade 80033/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 25/08/2022 Abertura: Homologação: 25/08/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Processo de Contratação de ANTONIA CATARINA FERREIRA BOBO para serviço de show artístico musical com apresentação no Evento “XXIV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP”, na "FEIRINHA DA NOSSA GENTE", que ocorrerá no dia 27 de agosto de 2022, com duração de duas horas e meia de show, no município de Pau dos Ferros/RN, visando atender a demanda oriunda desta secretaria.
Justificativa: A contratação acima justifica-se diante da necessidade de integrar as apresentações no Evento “XXIV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP”, que ocorrerá no dia 27 de agosto de 2022, com duração de duas hora e meia de show, no município de Pau dos Ferros/RN, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT nos dias 26 e 27 de agosto de 2022. O evento ocorrerá em comemoração ao aniversário de emancipação política de Pau dos Ferros/RN, com a intenção de resgatar a história e valorizar a cultura do município, onde contará com apresentações de artistas locais, contribuindo para movimentar a economia local.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
ANTONIA CATARINA FERREIRA BOBO2.000,00
Anexos
12345678910...>>
Última atualização em: 01/10/2022 00:03
9.938 acessos
O Portal da Transparência utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
fechar