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Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações
     
Todas as Licitações em Janeiro de 2023
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (CNPJ/Razão Social/Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 213092202/2022 Certame: Pregão Eletrônico 620220079/2022 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 06/01/2023 Abertura: 25/01/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de peças de pulverizadores motorizados, para unidades administrativas do município de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo.
Justificativa: A presente aquisição se faz de grande importância para que as máquinas funcionem de forma eficaz, e para atender as necessidades constante de reposição de peças de pulverizadores motorizados, uma vez que, o material solicitado é de consumo contínuo da Administração Pública deste município, sendo essenciais para o desenvolver das atividades desempenhadas nas Unidades Administrativas. A falta destes ocasionaria na interrupção dessas atividades, e consequentemente acarretaria prejuízos para a população municipal.
Situação: Habilitação
Resultado:
Anexos
05- Edital Aquisição de Peças de Pulverizadores Motorizados SRP 6-2022-0079
Processo: 121112201/2023 Certame: Pregão Eletrônico 620230006/2023 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 27/01/2023 Abertura: 13/02/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para Implementação e Desenvolvimento do Projeto “COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021.
Justificativa: Na comunidade rural do perímetro irrigado, apesar das ruas estarem quase sempre limpas, não há uma destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, onde todo o lixo coletado é destinado ao lixão. É preciso sensibilizar a comunidade da importância econômica, social e ambiental do tratamento e destinação final do lixo gerado nas residências, pois a não separação desses materiais da maneira correta faz com que os resíduos que possuem um valor agregado passem despercebidos e acabam indo parar em lixões como rejeitos, causando problemas visíveis e emergentes como poluição do solo e das águas que geram e dissipam doenças, além de favorecer o desequilíbrio sanitário. Diante desse quadro é fundamental o desenvolvimento de projetos voltados para educação em saúde ambiental gerando assim uma consciência ecológica na comunidade, que vai ajudar na diminuição dos fatores que geram riscos ambientais e a saúde da população, além de contribuir com o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos melhorando assim qualidade de vida da população.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
05-EDI~1
Processo: 223012301/2023 Certame: Dispensa 720230003/2023 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital: 26/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente da paciente Marina de Castro Nascimento na realização do procedimento “ANEXECTOMIA DIREITA (VIA CONVENCIONAL-ABERTA, com equipe médica para atender à necessidade urgente da paciente MARINA DE CASTRO NASCIMENTO com todas as devidas documentações comprobatórias do procedimento, em anexo.
Justificativa: Justifica-se que a realização da cirurgia solicitada, torna-se necessário e imprescindível para atender à necessidade urgente da paciente supracitada, constatado nos documentos anexos. Diante de todos os diagnósticos clínicos que expressam necessidade de urgência, se faz a necessária a realização do tratamento acima, garantindo assim o direito fundamental a saúde, disposto pelo artigo 196 da CRFB/88.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS3.500,00
Anexos
Processo: 116012302/2023 Certame: Inexigibilidade 80005/2023 Fundamentação: Art. 74, Caput
Edital: 17/01/2023 Abertura: Homologação: 17/01/2023 Adjudicação: Publicação:
Objeto: processo de despesa para locação de Imóvel, localizado na Rua Uriel Fernandes da Silveira, s/n, bairro Bela Vista, neste Município, em favor da Empresa C.C.F. IMÓVEIS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – CNPJ nº23.342.243/0001-03, com endereço na Rua João de Aquino, nº 142, Centro, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada por MARIA ASSIFRANIA DE FREITAS VENTURA, Brasileiro, solteiro, Corretor de Imóveis, portador do CPF nº 008.656.314-92, com endereço na Rua Joaquim Torquato, nº 287, Condomínio Nelson Maia, casa 03, bairro paraíso, CEP 59.900-000, Pau dos Ferros/RN a fim de atender as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: Justifica-se que o imóvel a ser locado destina-se as instalações e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marta Batalha, atendendo ao público de creche e pré-escola, assegurando a garantia de um local com condições minimamente adequadas ao atendimento da comunidade escolar dessa localidade. Vale destacar que, o Município não dispões de prédios próprios necessários e adequados ao pleno funcionamento das atividades de todos órgãos deste Município, onde o imóvel objeto deste processo de despesa apresenta as características exigidas para esse tipo de contração, em virtude de sua localização, dimensão, edificação e destinação, pois atende satisfatoriamente as necessidades.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
C. C. F. IMOVEIS LTDA - ME26.400,00
Anexos
Processo: 112122201/2023 Certame: Pregão Eletrônico 620230005/2023 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 25/01/2023 Abertura: 09/02/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Administração e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência.
Justificativa: A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o ser humano. Além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. Justificamos que a compra dos gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros são necessárias para que possamos ofertar refeições nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos. Desta forma, resta clara que a compra dos gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros são necessários e indispensáveis ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando diminuir a carência alimentar e consequentemente a evasão escolar, contribuindo para um melhor rendimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades Escolares, durante o ano letivo em curso, e para atender a alimentação dos alunos regularmente matriculados na rede municipal deste município.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
05-EDI~1
Processo: 130122201/2023 Certame: Pregão Eletrônico 620230003/2023 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 23/01/2023 Abertura: 02/02/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: O presente termo de referência tem por objetivo a aquisição de material escolar para composição dos Kits Escolares, para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretária de Educação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes deste termo de referência.
Justificativa: A aquisição de materiais escolares para compor os kits escolares, visa assegurar as condições adequadas para a escola desenvolver com eficácia o processo ensino e aprendizagem, e dar um suporte na aprendizagem que tem como objetivo oportunizar condições de igualdade para todos os estudantes da rede de ensino municipal.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
05- Edital Kits Escolares 6
Processo: 222122202/2023 Certame: Inexigibilidade 80002/2023 Fundamentação: Art. 74, Caput
Edital: 20/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com vistas à prestação de serviços continuados de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme especificações aqui consignadas.
Justificativa: Contratação dos serviços em comento objetiva garantirem o fornecimento de água e coleta de esgotos para atender a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, nas necessidades essenciais de funcionamento desta administração; Estabelecer normas gerais e específicas, métodos de trabalho e padrões de conduta para os serviços aqui descritos; Sua contratação será mediante o regime de inexigibilidade por não haver competição, sendo a CAERN fornecedora exclusiva no Estado, com estrutura operacional adequada e capaz de atender nossas necessidades.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 222122201/2023 Certame: Inexigibilidade 80001/2023 Fundamentação: Art. 74, Caput
Edital: 20/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme especificações aqui consignadas, visando atender a distribuição de energia elétrica para a sede desta secretaria, os prédios e instalações públicas, locadas e descentralizada.
Justificativa: Este processo de despesa se faz necessário e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a este Ente Administrativo, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a fim de proporcionar condições essências de trabalho nas instalações próprias, locadas e cedias que compõe a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. O município de Pau dos Ferros como ente do Estado do Rio Grande do Norte, assim como os demais municípios se submete ao Contrato de Concessão de Distribuição 08/97 – ANEEL, firmado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (PODER CONCEDENTE) e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (CONCESSIONÁRIA). Assim, é importante justificar que os serviços executados com o objeto desse processo de despesa irão, por certo, contribuir para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. Por fim, a contratação acima justifica-se por ser necessária e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a este Ente Administrativo, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a fim de proporcionar condições essências de trabalho nas instalações próprias, locadas e cedias que compõe a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 122122201/2023 Certame: Inexigibilidade 80006/2023 Fundamentação: Art. 74, Caput
Edital: 20/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o exercício 2023, conforme especificações aqui consignadas.
Justificativa: Justifica-se por ser necessária e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a este Ente Administrativo, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a fim de proporcionar condições essências de trabalho nas instalações próprias, locadas e cedias que compõe a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. O município de Pau dos Ferros como ente do Estado do Rio Grande do Norte, assim como os demais municípios se submete ao Contrato de Concessão de Distribuição 08/97 – ANEEL, firmado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (PODER CONCEDENTE) e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (CONCESSIONÁRIA). Assim, é importante justificar que os serviços executados com o objeto desse processo de despesa irão, por certo, contribuir para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a fim de proporcionar condições essências de trabalho nas instalações próprias, locadas e cedias que compõe a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 321122201/2023 Certame: Inexigibilidade 80004/2023 Fundamentação: Art. 74, Caput
Edital: 20/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Processo de despesa para contratação da pessoa jurídica COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, inscrita no cartão de CNPJ nº 08.324.196/0001-81, com sede na rua Mermoz, nº 150, bairro Baldo, CEP nº 59.025-250, Natal/RN, referente ao fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, das instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros/RN, visando atender a distribuição de energia elétrica para os prédios e instalações públicas, locadas e cedidas por essa secretaria, bem como atender o programa “Família Luz”, CRAS, CREAS e Conselho tutelar vinculados à a Secretaria Municipal.
Justificativa: Justifica-se por ser necessária e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a este Ente Administrativo, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a fim de proporcionar condições essências de trabalho nas instalações próprias, locadas e cedias que compõe a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. O município de Pau dos Ferros como ente do Estado do Rio Grande do Norte, assim como os demais municípios se submete ao Contrato de Concessão de Distribuição 08/97 – ANEEL, firmado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (PODER CONCEDENTE) e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (CONCESSIONÁRIA). Assim, é importante justificar que os serviços executados com o objeto desse processo de despesa irão, por certo, contribuir para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. Como destaque, ressalta-se as necessidades da contratação ora em comento para também dar continuidade ao Programa “Família Luz”, instituído pela Lei nº 1176/2019. O Programa de que trata essa lei garantirá o pagamento da despesa referente ao consumo residencial de energia elétrica e encargos dele decorrentes às famílias de baixa renda do Município de Pau dos Ferros.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 321122202/2023 Certame: Inexigibilidade 80003/2023 Fundamentação: Art. 74, Caput
Edital: 20/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação da Empresa CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, sediada na Av. Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal – RN, CEP: 59.015-000, e inscrita no CNPJ: nº 08.334.385/0001-35, especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgotos, para atender as necessidades das instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, como também do CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa e neste termo de referência.
Justificativa: Contratação dos serviços em comento objetiva garantirem o fornecimento de água e coleta de esgotos para atender a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, nas necessidades essenciais de funcionamento desta administração; Estabelecer normas gerais e específicas, métodos de trabalho e padrões de conduta para os serviços aqui descritos; Sua contratação será mediante o regime de inexigibilidade por não haver competição, sendo a CAERN fornecedora exclusiva no Estado, com estrutura operacional adequada e capaz de atender nossas necessidades.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 129112203/2023 Certame: Pregão Eletrônico 620230002/2023 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 19/01/2023 Abertura: 31/01/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município.
Justificativa: Justificamos que a contratação de empresa para fornecer concessão de acesso à internet (via fibra), incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração consiste na necessidade de disponibilização de acesso à internet para os órgãos e departamentos municipais, como escolas municipais, Unidades básicas de saúde, secretarias e setores administrativos, bem como os demais órgãos municipais, inclusive os localizados na zona rural deste município. A Administração deve dispor da estrutura tecnológica necessária a atender as necessidades institucionais indispensáveis à determinados requisitos e obrigações, para que os servidores possam desempenhar suas funções, em parte e integralmente, necessitando de meio de comunicação para acesso aos sistemas informatizados e serviços públicos disponibilizados através da redes de computadores. A Locação de equipamentos de monitoramento é necessária para que haja uma política de vigilância Municipal, a fim de trazer maior segurança aos munícipes e transeuntes das vias públicas e órgãos municipais, bem como registrar ações meliantes, dar apoio as esquipes policiais e servir de referência para ações preventivas a serem realizadas.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
05 - Edital Serviços de Internet SRP 6-2023 0002
Processo: 228112202/2022 Certame: Dispensa 70002/2023 Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133
Edital: 19/01/2023 Abertura: Homologação: 19/01/2023 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de contratação de Seguro para o Veículo, RENAULT/MASTER MART L3, placa RGE9F18, diesel, ano 2019/2020, cor prata, chassi 93YMAF4XELJ285106, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN para cobertura total, contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica pelo período de 2022 a 2023.
Justificativa: A contratação ora solicitada se faz necessária diante do objetivo de garantir maior segurança no caso de envolvimento de veículo em sinistro, oferecendo mais segurança ao atendimento aos servidores e autoridades desta casa legislativa, no uso do veículo, para desenvolver atividades legislativas, demonstrando zelo pelo bem público.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS3.325,35
Anexos
Processo: 114122202/2022 Certame: Pregão Eletrônico 620230001/2023 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital: 16/01/2023 Abertura: 27/01/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada em confecção de fardamento escolar e uniformes para manipuladores de alimentos, visando atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretária de Educação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes deste termo de referência.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Educação visa ações voltadas para a qualidade e bem estar das crianças e adolescentes do município de Pau dos Ferros/RN. O fardamento e Uniforme Escolar é, portanto, parte integrante desse ambiente e deve ser pensado sob ótica do conforto, da durabilidade, dos custos e também da segurança. O uso de uniforme na escola – que é elemento de integração e de promoção da inclusão e da igualdade social, coloca as crianças e adolescentes em nível igualitário, amenizando as desigualdades causadas pelas diferenças sociais. Os uniformes e fardamentos se constituem como uma forma de identificação tanto dos alunos, como dos manipuladores de alimentos (cozinheiras e auxiliares), que lhes garante um sentimento de pertencimento ao grupo social. É preciso ressaltar, ainda, a praticidade e a economia que os fardamentos e uniformes proporcionam aos pais e responsáveis, já que a utilização de diferentes roupas a cada dia de aula/trabalho é oneroso as famílias e as pessoas que utilizam esses uniformes como farda para trabalhar. Deste modo, faz-se necessário a contratação de empresa responsável no fornecimento de confecção de fardamentos e de uniformes para alunos e manipuladores de alimentos da rede de ensino deste município, considerando que um uniforme padronize e distingue, e ao mesmo tempo, integra essas pessoas à instituição a qual pertence, refletindo no comportamento, na identidade visual e no seu estímulo pedagógico.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
05 - Edital Fardamento Escolar e Uniformes para Manipuladores de Alimentos
Processo: 102012201/2023 Certame: Tomada de Preço 1/2023 Fundamentação: Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
Edital: 12/01/2023 Abertura: 19/01/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Justificativa: Justifica-se que os serviços ora solicitados são necessários e indispensáveis, visando a construção que atenderá a prática de esporte e lazer, contribuindo na formação de jovens e adultos. Despertar junto à comunidade, sentimentos de valorização, paz, educação, coletividade através do esporte, lazer, entretenimento e fomento.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Última atualização em: 30/01/2023 00:03
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