Processo: 107072202/2022 Certame: Pregão Eletrônico 620220064/2022 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital:	18/01/2023	Abertura:	07/02/2023	Homologação:	08/02/2023	Adjudicação:	08/02/2023	Publicação:	08/02/2023

Objeto:	2ª Chamada Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer deste município, conforme especificações e quantitativos constantes da neste Termo de Referência.
Justificativa:
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME 21.490,00 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 269,70

Anexos

Processo: 213092202/2022 Certame: Pregão Eletrônico 620220079/2022 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital:	06/01/2023	Abertura:	25/01/2023	Homologação:	30/01/2023	Adjudicação:	30/01/2023	Publicação:	30/01/2023

Objeto:	O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de peças de pulverizadores motorizados, para unidades administrativas do município de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo.
Justificativa:	A presente aquisição se faz de grande importância para que as máquinas funcionem de forma eficaz, e para atender as necessidades constante de reposição de peças de pulverizadores motorizados, uma vez que, o material solicitado é de consumo contínuo da Administração Pública deste município, sendo essenciais para o desenvolver das atividades desempenhadas nas Unidades Administrativas. A falta destes ocasionaria na interrupção dessas atividades, e consequentemente acarretaria prejuízos para a população municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MRO LTDA 12.252,72

Anexos

05- Edital Aquisição de Peças de Pulverizadores Motorizados SRP 6-2022-0079

Processo: 126042301/2023 Certame: Dispensa 720230032/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	22/05/2023	Abertura:		Homologação:	22/05/2023	Adjudicação:	22/05/2023	Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de renovação do Seguro do Veículo, Chevrolet Trailblazer LTZ 2.8 Turbo 4X4 AUT. – 5 Pass, Diesel, Placa QGT8A74, Chassi 2018/2019 Nº9BG156FKOKC405217 pertencente à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN para cobertura total, contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica pelo período de 2023 à 2024, conforme especificações e quantitativos neste termo.
Justificativa:	Justificamos que o serviço ora solicitado tem como objetivo garantir maior segurança no caso de envolvimento de veículo em sinistro, oferecendo mais segurança ao atendimento a Prefeita deste Município, no uso do veículo, para desenvolver atividades da Excelentíssima Prefeita no exercício da função, demonstrando zelo pelo bem público. Além disso, tendo em vista que os veículos da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN estão em constante deslocamento, tanto na sua área jurisdicional, como para outros municípios no Estado do Rio Grande do Norte e de outros estados, é imprescindível a necessidade de cobertura de seguro para os mesmos, dando mais segurança ao atendimento e locomoção da Prefeita, no referido transporte. Para tanto a contratação de uma empresa especializada é o meio legal de se planejar e realizar esta despesa.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

Processo: 117042301/2023 Certame: Dispensa 720230029/2023 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital:	16/05/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	O presente Termo de Referência tem por objeto o fornecimento de material elétrico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Despesa, em anexo.
Justificativa:	Justificamos que a Dispensa de Licitação para aquisição da contrapartida a qual se refere o termo de cooperação técnica n° 110/2023, tem como objetivo a troca de 646 luminárias convencionais de iluminação pública por novas de tecnologia de LED pelo programa de Eficiência Energética – PEE, firmado entre o Município de Pau dos Ferros/RN, e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – NEOENERGIA COSERN. A ação é de suma importância ao município e irá beneficiar a população em geral com a finalidade de promover melhorias a comunidade. As ações voltadas ao uso eficiente e à conservação de energia elétrica são de total relevância, pois visam à redução do consumo e da demanda, como também a melhoria da qualidade dos sistemas elétricos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MORAIS E FREITAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA 43.058,00

Anexos

Processo: 111052302/2023 Certame: Dispensa 720230030/2023 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital:	17/05/2023	Abertura:		Homologação:	17/05/2023	Adjudicação:	17/05/2023	Publicação:	17/05/2023

Objeto:	Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de cimento a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município, pelo período de 2 (dois) meses.
Justificativa:	Justifica-se a abertura deste processo administrativo, em caráter emergencial, em razão do ofício n° 001/2023 datado em 20 de Abril de 2023, enviado pelo fornecedor JJ DE OLIVEIRA NETO ME, localizada na Rua Manoel Alexandre, 877, Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN, CEP: 59.900-000, o qual solicita rescisão da ata de registro de preço n° 080/2022, onde cita-se que a empresa não dispõe de condições financeiras para continuar fornecendo o objeto da licitação, conforme consta no documento em anexo. A aquisição de cimento é indispensável para eventuais reformas e pequenos reparos e adaptações na estrutura física dos prédios públicos do município de Pau dos Ferros/RN, visando manter as instalações adequadas a um ambiente seguro e conservado, proporcionando estímulo, saúde e bem estar não somente aos servidores das secretarias mas também a toda a comunidade em geral, que utiliza os serviços prestados pela Administração Municipal. Sendo assim, é necessário que a SEINFRA tenha disponibilidade de cimento a fim de sanar os pequenos reparos necessários à conservação da sua estrutura física e demais prédios públicos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NOEMI MARIA DOS SANTOS 9.000,00

Anexos

Processo: 124042301/2023 Certame: Dispensa 720230031/2023 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital:	16/05/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de extensão de rede para distribuição de energia elétrica, com execução total (mão de obra e material), a fim de levar rede de energia elétrica até a Nova Unidade Básica de Saúde Doutor Cleodon Carlos de Andrade, localizada no bairro Riacho do Meio.
Justificativa:	Inicialmente, cumpre salientar que no quadro da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN não há pessoal qualificado para realizar os serviços em questão, o que impede o aproveitamento de recursos humanos existentes. A contratação deve-se à necessidade efetiva de realização dos serviços, tendo em vista, objetivar levar energia elétrica a Nova Unidade Básica de Saúde “Doutor Cleodon Carlos de Andrade”, localizada no bairro Riacho do Meio. Ressaltamos a urgência da contratação pelo fato do prédio atual que abriga a referida UBS, já não ter as condições necessárias para atender a demanda real da população que utiliza dos seus serviços, assim como, oferecer boas condições de trabalho aos servidores lotados na mesma. Devido à importância destes serviços e no intuito de sempre melhor atender às demandas, sobretudo dos servidores e da população, faz-se necessária à contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de extensão de rede para distribuição de energia elétrica com execução total (mão de obra e material).
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANTONIO NILSON COSTA MENEZES-ME 19.250,00

Anexos

Processo: 119042301/2023 Certame: Pregão Eletrônico 620230023/2023 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital:	17/05/2023	Abertura:	30/05/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	O presente Termo de Referência visa orientar na contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de cimento a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência.
Justificativa:	Através da Ata nº080/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, necessidade de abertura de processo sancionatório administrativo, derivado do Pregão eletrônico nº 6/2022-0051, vinculado ao processo administrativo nº 122062201/2022, informa que a entega do objeto não foi feita de maneira correta, pois já foi solicitado várias vezes e não chegou, e alegam não ter material disponível no momento (conforme notificação em anexo). Justfica-se que a aquisição de cimento é indispensável para eventuais reformas e pequenos reparos e adaptações na estrutura física dos prédios públicos do município de Pau dos Ferros/RN, visando manter as instalações adequadas a um ambiente seguro e conservado, proporcionando estímulo, saúde e bem estar não somente aos servidores das secretarias mas também a toda a comunidade em geral, que utiliza os serviços prestados pela Administração Municipal. Sendo assim, é necessário que a SEINFRA tenha disponibilidade de cimento a fim de sanar os pequenos reparos necessários à conservação da sua estrutura física e demais prédios públicos. O Sistema de Registro de Preços é o mais adequado para a aquisição de cimento tendo em vista que a SEINFRA solicitará o item na medida em que forem necessários. Outra vantagem nessa aquisição de materiais de construção é a economia de recursos por parte da contratante, considerando que a Administração não precisa gastar com o estoque de materiais.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

06 - Edital Aquisição de Cimento

Processo: 114032301/2023 Certame: Chamada Pública 90001/2023 Fundamentação: Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 26, 17/06/13-FNDE
Edital:	15/05/2023	Abertura:	14/06/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Solicitamos a Vossa Excelência autorização para que seja realizado processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, direcionada ao atendimento da alimentação escolar nas unidades de ensino do município de Pau dos Ferros/RN.
Justificativa:	Justificamos que a referida solicitação se fundamenta no cumprimento da lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, que normatizam a elaboração dos cardápios e definem as regras gerais para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar, incluído a obrigatoriedade de aquisição de no mínimo 30% do valor creditado pelo FNDE de produtos da agricultura familiar. Os produtos a serem adquiridos serão destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede municipal.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

Processo: 127032301/2023 Certame: Inexigibilidade 820230018/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	04/04/2023	Abertura:		Homologação:	04/04/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Prestação de serviços de Assessoria Técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerência de contratos de repasses de convênios OGU, disponibilizados para o Município, provenientes dos diversos Ministérios operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, desde a inclusão das propostas no Tranferegov (antigo Plataforma mais Brasil), bem como fase de execução dos projetos e prestações de contas parcial e final.
Justificativa:	Justificamos que a motivação para a contratação dos serviços de assessoria técnica especializada, tem como finalidade auxiliar Estadual na execução de programas e projetos que envolvam a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral da União Federal e do Estado do Rio Grande do Norte para o Município através da formalização de convênios, termos de compromissos, termos de ajuste, termos de adesão, instrumentos similares e programas de ação continuada, bem como, quando na elaboração e encaminhamento da prestação de contas dos recursos que forem repassados por quaisquer dos instrumentos acima mencionados para o Município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANA NERI DA SILVA 45.600,00

Anexos

Processo: 102012201/2023 Certame: Tomada de Preço 220230001/2023 Fundamentação: Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
Edital:	12/01/2023	Abertura:	06/02/2023	Homologação:	06/02/2023	Adjudicação:	06/02/2023	Publicação:	06/02/2023

Objeto:	2ª Chamada contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Justificativa:	feito devido o fracasso da 1ª chamada
Situação:	Encerrada
Resultado:

Anexos

Processo: 210042301/2023 Certame: Inexigibilidade 820230019/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	15/05/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada em Atividades de Apoio a Gestão de Saúde, Controle, Regulação, Avaliação e Processamento de Dados dos Sistemas de Informações em Saúde, estabelecidos pelo DATASUS/Ministério da Saúde para Secretaria Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades da mesma.
Justificativa:	Considerando que a qualificação da gestão em saúde requer equipe técnica preparada para atender as demandas, racionamento das ações de modo a reduzir os custos e aumentar a eficiência, utilização dos recursos de forma adequada e controle, além da necessidade de ampliação do acesso da população ao Sistema Único de Saúde - SUS, sendo necessário apoio técnico qualificado para desenvolvimento das ações. Considerando que a Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente no âmbito dos municípios, inúmeras são as dificuldades a enfrentar e, entre elas, importantes limitantes da ordem da gestão, tais como estruturas organizacionais defasadas, processamentos de dados e processos decisórios lentos e excessivamente burocratizados e operações desarticuladas na relação do Município com os demais entes federados responsáveis pela Gestão SUS. Entendemos assim, que a presente contratação visa garantir ao nosso município, o suporte necessário ao eficiente desempenho das atividades gerenciais na área de saúde, aperfeiçoamento da gestão, capacitação e organização.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor M Z SANTOS ME 51.600,00

Anexos

Processo: 127022301/2023 Certame: Pregão Eletrônico 620230020/2023 Fundamentação: Decreto 10.024
Edital:	12/05/2023	Abertura:	26/05/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	2ª Chamada a contratação de empresa especializada no fornecimento de balança rodoviária eletrônica, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.
Justificativa:	1ª chamada fracassada
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

Processo: 105042301/2023 Certame: Tomada de Preço 220230005/2023 Fundamentação: Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
Edital:	03/05/2023	Abertura:	23/05/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Serviços de Manutenção, recomposição e revitalização de pavimentações em vias, logradouros e passeios públicos do Município de Pau dos Ferros/RN.
Justificativa:	Justificamos que os serviços ora solicitados são necessários e indispensáveis por se tratar de diversas vias importantes no município que já são pavimentadas, porém sofrem periodicamente com as intempéries, necessitando de frequente manutenção para proporcionar boas condições de trafegabilidade à população. Por este motivo é que propomos a busca de melhores condições de tráfego de veículos.
Situação:	Em andamento
Resultado:

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Processo: 116012308/2023 Certame: Dispensa 720230010/2023 Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133
Edital:	05/05/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria no fornecimento e instalação de vidros e acessórios, com a finalidade de atender as necessidades de manutenção da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.
Justificativa:	Buscando garantir a conservação, a segurança e a proteção das estruturas físicas dos Prédios Públicos, bem como dos equipamentos e materiais ali alocados, faz-se necessária a manutenção das vidraças existentes e a reposição de vidros que tenham se deteriorado pele tempo, por intempéries naturais ou acidentais. A diversas Secretarias municipal, em face da necessidade da contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros e acessórios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, justifica pela necessidade de manutenção e troca de vidros de portas e janelas, pela segurança de todos que fazem uso dos locais e para segurança também dos prédios, evitando prejuízos aos bens públicos, bem como, manter os serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de suas finalidades com eficiência, continuidade e economia
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor VIDRACARIA F MATHEUS DA C GOMES 43.800,00

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Processo: 128042301/2023 Certame: Tomada de Preço 220230006/2023 Fundamentação: Art. 23, II, b, da Lei federal 8.666/93
Edital:	03/05/2023	Abertura:	24/05/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução da "Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na rua Alexandre pinto - bairro princesinha do oeste".
Justificativa:	Justificamos que os serviços ora solicitados são necessários e indispensáveis, visando a construção que atenderá a pratica de esporte e lazer, contribuindo na formação de jovens e adultos. Despertar o sentimento de valorização, paz, educação, coletividade através do esporte, lazer e entretenimento. A existência de quadras poliesportivas nos bairros é peça fundamental para que várias modalidades esportivas possam ser praticadas, tanto por escolas e entidades como: Futsal, Vôlei, Basquete, Handebol entre outras. O incentivo à prática esportiva, que se dá ao ter um ginásio poliesportivo é o de despertar o interesse pela prática esportiva e a promoção de escolinhas específicas por esportes prevenirá problemas de saúde e garantia de uma melhor qualidade de vida.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos