| Edital | Processo | Certame | Modalidade | Data do Edital | Data de Abertura | Data de Publicação | Objeto | Situação |
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283
| 1181223001/2023 |
620230082/2023
| Pregão Eletrônico | 28/02/2024 | 18/03/2024 | 22/03/2024 | 2ª Chamada Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010. | Encerrada |
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282
| 1100823011/2023 |
620230062/2023
| Pregão Eletrônico | 22/02/2024 | 19/03/2024 | 27/03/2024 | 2ª Chamada O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência. | Encerrada |
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281
| 1091123002/2023 |
120230005/2023
| Concorrência | 08/02/2024 | 14/03/2024 | 14/03/2024 | 2ª chamada O presente Termo de Referência tem por objeto a concessão de uso, a título oneroso, de 04 ( quatro) imóveis de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN do tipo quiosques, situados no Mercado Público Municipal (nº14,17), localizado na rua Teófilo Rêgo, Centro, Pau dos Ferros/RN, e os quiosques situados na Praça Ezequiel Fernandes (Praça São Benedito, nº 01 e 02), localizado na rua Hipólito Cassiano, São Benedito, Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes neste termo de referência. | Encerrada |
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280
| 1181023001/2023 |
620230072/2023
| Pregão Eletrônico | 24/01/2024 | 15/02/2024 | 28/02/2024 | 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | Encerrada |
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37
| 15041201/2024 |
70008/2024
| Dispensa | 23/04/2024 | 23/04/2024 | 23/04/2024 | Contratação de empresa especializada na confecção do carnê do IPTU, instrumento essencial para o exercício fiscal do município e sua arrecadação tributária, o qual deverá ser enviado a todos os cidadãos contribuintes inscritos em seu cadastro imobiliário. | Encerrada |
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36
| 19020602/2024 |
90001/2024
| Chamada Pública | 23/04/2024 | 15/05/2024 | | Chamada pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, direcionada ao atendimento da alimentação nas unidades de ensino do município de Pau dos Ferros/RN. | Em andamento |
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34
| 10040401/2024 |
80006/2024
| Inexigibilidade | 16/04/2024 | | | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 405 – KM 146, SÍTIO ALENCAR, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS, COM A FINALIDADE DE DESTINAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Em andamento |
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33
| 12030801/2024 |
60008/2024
| Pregão Eletrônico | 23/04/2024 | 23/04/2024 | 26/04/2024 | Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. | Em andamento |
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32
| 10040501/2024 |
70007/2024
| Dispensa | 15/04/2024 | 23/04/2024 | | Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para execução dos serviços da obra de construção de Abatedouro Público, localizado no Sítio Retiro, Zona Rural de Pau dos Ferros/RN. | Encerrada |
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31
| 16020701/2024 |
60005/2024
| Pregão Eletrônico | 16/04/2024 | 10/05/2024 | | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no serviço de captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas na cidade de Pau dos Ferros/RN, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Em andamento |
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30
| 1020901/2024 |
60007/2024
| Pregão Eletrônico | 16/04/2024 | 14/05/2024 | | Aquisição de veículo do tipo Hatch, OKM, com capacidade para 5 passageiros, que será adquirido através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 55901240940202301, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. | Em andamento |
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28
| 19020601/2024 |
60006/2024
| Pregão Eletrônico | 16/04/2024 | 13/05/2024 | | Aquisição de material escolar para composição dos kits escolares (Educação Infantil Creche e Pré-Escola; Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, Anos Iniciais,
Anos Iniciais e Finais Integral). | Em andamento |
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26
| 4040701/2024 |
10003/2024
| Concorrência | 12/04/2024 | 03/05/2024 | | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO (COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, SANTA LUZIA E LAGOINHA DOS ESTEVÃOS), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Em andamento |
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25
| 11040701/2024 |
10002/2024
| Concorrência | 12/04/2024 | 08/05/2024 | | Construção de Passagem Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN (Comunidades Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e Logradouro), conforme Projeto Básico, em anexo. | Em andamento |
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24
| 10040701/2024 |
10001/2024
| Concorrência | 12/04/2024 | 19/04/2024 | | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (LAGOINHA DOS ESTEVÃOS, AREIAS, CAPA, EXTREMA E VÁRZEA NOVA). | Em andamento |
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23
| 23021501/2024 |
60003/2024
| Pregão Eletrônico | 11/04/2024 | 30/04/2024 | | Aquisição de materiais esportivos e jogos educativos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | Em andamento |
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22
| 15020601/2024 |
60004/2024
| Pregão Eletrônico | 12/04/2024 | 06/05/2024 | | Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. | Em andamento |
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21
| 22021501/2024 |
60002/2024
| Pregão Eletrônico | 11/04/2024 | 01/05/2024 | | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem (árbitros principais, árbitros auxiliares, mesários, fiscais de jogos/provas e gandulas) de todas as atividades esportivas a serem desenvolvidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEEL do município de Pau dos Ferros/RN. | Em andamento |
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20
| 27030301/2024 |
80005/2024
| Inexigibilidade | 08/04/2024 | | | SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS E CAPACITAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021). | Em andamento |
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19
| 1030601/2024 |
80004/2024
| Inexigibilidade | 08/03/2024 | | | Contratação de empresa CPCON CURSOS LTDA, especializada em Curso Preparatório para admissão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) 2024, no período 08 meses. | Encerrada |
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16
| 5030201/2024 |
70006/2024
| Dispensa | 29/03/2024 | 04/04/2024 | | Contratação empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras da Prefeitura Municipal de Pau de Ferros/RN. | Em andamento |
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15
| 8030602/2024 |
80002/2024
| Inexigibilidade | 19/03/2024 | | | Processo de despesa para contratação de empresa Escola de Enfermagem Catarina de Siena, especializada em Educação Profissional de nível técnico, visando a oferta de curso profissionalizante integrado a modalidade Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, no período 08 meses. | Encerrada |
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10
| 22020901/2024 |
80003/2024
| Inexigibilidade | 27/03/2024 | | | Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo, para a Secretaria de Desenvolvimento Social | Encerrada |
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9
| 4030801/2024 |
70005/2024
| Dispensa | 22/03/2024 | 22/03/2024 | 25/03/2024 | 1.1. Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente do procedimento de URETERORRENOLITOTRIPSIA RÍGIDA + CISTOLITOMIA ENDOSCÓPICA do paciente Sr. A.B.M., procedimento de URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J. E POSTERIOR do paciente F.L.C.G, procedimento de COLECISTECTOMIA VIDIOLAPAROSCOPICA da paciente P.A.V.F, e procedimento cirurgico de FÍSTULA ANAL do paciente E.L.S. | Encerrada |
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8
| 8020801/2024 |
70001/2024
| Dispensa | 26/02/2024 | 26/02/2024 | | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Encerrada |
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7
| 11812201/2024 |
70004/2024
| Dispensa | 14/03/2024 | 14/03/2024 | 14/03/2024 | Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente de Consulta com Especialista em Córnea da menor A.V.O.G, conforme determinação judicial no processo nº 0800829-78.2024.8.20.5108 (1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros – Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte) e as devidas documentação comprobatória da necessidade da consulta. | Encerrada |
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6
| 21020801/2024 |
70002/2024
| Dispensa | 27/02/2024 | 27/02/2024 | | Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente do procedimento cirúrgico de PROSTATECTOMIA do Sr. E.M.L. | Encerrada |
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5
| 4020801/2024 |
70003/2024
| Dispensa | 07/03/2024 | 07/03/2024 | | Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente do procedimento de GASTROSTOMIA POR ENDOSCOPIA do Sr. J.R.S. | Encerrada |
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1
| 118012401/2024 |
80001/2024
| Inexigibilidade | 30/01/2024 | | | Processo de despesa para contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra na área de educação, durante a realização da Jornada Pedagógica 2024, a ser realizada no dia 06 de fevereiro do corrente ano | Encerrada |