| Edital | Processo | Exercício | Certame | Modalidade | Data Do Edital | Data de Abertura | Data de Publicação | Situação |
| 24022 | 224 | 2023 | 24022/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 12/01/2023 | 12/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM MONTAGEM, DESMONAGEM E MANUTENÇÃO, EM VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL. |
| 23023 | 114 | 2023 | 23023/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 20/02/2023 | 20/02/2023 | Encerrada |
| Objeto: : Registro de preços para aquisição futura de água mineral (botijão 20 litros), vasilhame 20 litros (vazio), agua mineral 500 ml pet sem gás e agua mineral copinho 200 ml sem gás, atendendo assim as diversas secretarias municipais. |
| 10021 | 7 | 2023 | 1021/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 16/01/2023 | 16/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS (FLUXOGRAMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO) NOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, DESDE A ELABORAÇÃO DE MODELOS DE DOCUMENTOS QUE COMPÕE O PROCESSO, ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA NO BOJO DA RESOLUÇÃO 028/2020 TCE/RN E LEGISLAÇÃO CORRELADA PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 5021 | 17 | 2023 | 5021/2023 | Tomada de Preço | 02/01/2023 | 02/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DAS OSTRAS E TRECHO DA RUA MECA – CONTRATO DE REPASSE N° 903034/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 2223 | 115 | 2023 | 2223/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 30/01/2023 | 30/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: AQUISIÇÃO DE PIÇARRA (MATERIAL DE 1A CATEGORIA DE ESCAVAÇÃO UTILIZADO PARA REATERRO OU PAVIMENTAÇÃO) MEDIANTE CAMINHÃO CAÇAMBA PADRÃO MEDINDO 13M3 |
| 2123 | 12 | 2023 | 2123/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: parcelada de forma fracionada - empresa especializada no fornecimento de serviços de buffet e coffee break tipo I, II, III, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de São Miguel do Gostoso / RN, nas secretarias, devidamente especificados no anexo I – termo de referência |
| 921 | 18 | 2023 | 921/2023 | Tomada de Preço | 02/01/2023 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE BAIXIO – CONTRATO DE REPASSE N° 906615/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. |
| 331 | 25 | 2023 | 331/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS EM TI VOLTADOS PARA GESTÃO PÚBLICA DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I |
| 321 | 30 | 2023 | 321/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 251 | | 2023 | 251/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 12/01/2023 | 12/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB DEMANDA, PARA AUXILIAR A EQUIPE DA CPL NOS PROCESSOS REGIDO PELO DECRETO DE Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL |
| 238 | 230 | 2023 | 4/2023 | Adesão Pregão Presencial | 03/04/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para registro de preços para a aquisição de veículos zero km, a fim de atender às necessidades do Município. |
| 231 | 13 | 2023 | 23022/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA - EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO / RN, NAS SECRETARIAS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA |
| 208 | 201 | 2023 | 74/2023 | Dispensa | 05/09/2023 | 12/09/2023 | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de serviço na área de entretenimento (músicos/artistas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e especificações previstas no termo de referência |
| 207 | 200 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 25/09/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (ROBERTO FILHO), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, na Festa do Padroeiro de São Miguel do Gostoso, na Praia da Xêpa 2023 |
| 206 | 199 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 25/09/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (BANDA MILINÁRIOS DO FORRÓ), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, na Festa do Padroeiro de São Miguel do Gostoso, na Praia da Xêpa 2023 |
| 205 | 198 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 25/09/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (EDYR VAQUEIRO), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, na Festa do Padroeiro de São Miguel do Gostoso, na Praia da Xêpa 2023 |
| 204 | 197 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 25/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de atração artística (DOUGLAS PEGADOR), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, na Festa do Padroeiro de São Miguel do Gostoso, na Praia da Xêpa 2023. |
| 203 | 196 | 2023 | 76/2023 | Dispensa | 11/09/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DAS MAQUINAS E APARELHOS INSTALADOS NAS SALAS DE PARTO, SALA VERMELHA E SALA DE ELETRO CARDIOGRAMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. RICARDO SIMIONI. |
| 202 | 195 | 2023 | 75/2023 | Dispensa | 18/09/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de prestador de serviço especializado em capacitação, qualificação e assessoria técnica no que concernem ao IGD – Programa Bolsa Família e política de trabalho, renda e programas especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e especificações previstas no termo de referência. |
| 201 | 111 | 2023 | 201/2023 | Chamada Pública | 06/02/2023 | 09/03/2023 | 09/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: CHAMADA PÚBLICANº 02/2023 para Chamada Pública para seleção de propostas para a apresentação de BlocosCarnavalescos no Carnaval de São Miguel do Gostoso 2023 para fins de apoio cultural, emconformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seusanexos, considerando o disposto na Lei nº 8.666/93 |
| 196 | 189 | 2023 | 74/2023 | Dispensa | 29/08/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMETNAS PARA OFICINA QUE SERÁ DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
| 195 | 188 | 2023 | 73/2023 | Dispensa | 06/09/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Serviços de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas e birôs com fornecimento de material, para atendimento das demandas da Secretaria de Administração Geral do Município de São Miguel do Gostoso. |
| 192 | 185 | 2023 | 72/2023 | Dispensa | 21/08/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 191 | 184 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 24/08/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Inscrição do Sr Secretário Municipal de Saúde do Município de São Miguel de Gostoso/RN, Hugo Patrício Monteiro no 9º CONGRESSO NORTE/NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, que será realizada em Salvador/BA entre os dias 04 e 06 de Setembro de ano corrente |
| 190 | 183 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 23/08/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de serviços na(s) modalidade(s) Acompanhamento de Obras, Análise e Assessoria em projetos e empreendimentos e Visita/vistoria técnica engenharia, a serem realizados pela CAIXA no(s) Empreendimento(s) a serem realizadas pelo Município de São Miguel o Gostoso RN. |
| 188 | 181 | 2023 | 23024/2023 | Pregão Presencial | 28/06/2023 | 12/07/2023 | 12/07/2023 | Encerrada |
| Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a locação de máquinas pesadas e veículos, incluindo operador, combustível e manutenção, destinada aos serviços designados nas dependências dos locais especificados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN |
| 185 | 178 | 2023 | 12/2023 | Adesão Pregão Presencial | 02/08/2023 | 02/08/2023 | 02/08/2023 | Encerrada |
| Objeto: aquisição de material permanente, especificamente itens de mobiliário e equipamentos. |
| 184 | 177 | 2023 | 71/2023 | Dispensa | 14/08/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de serviço de 01 ponto de cronometragem, confecção de 150 (cento e cinquenta) placas com presilhas e chip, emissão de relatório digital com classificação dos competidores secretaria municipal de juventude esporte e lazer de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 183 | 176 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 07/08/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de atração artística (PAULINHO MOSKA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação no evento Fest Bossa e Jazz a ser realizada no dia 18 de agosto do corrente ano. |
| 182 | 175 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 09/08/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de assessoria e consultoria na implantação da retenção ampla do imposto de renda retido na fonte em consonância com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.293.453/RS e em conformidade com as Instruções Normativas de nº 1234/2012 e 2145/2023, da Receita Federal do Brasil. |
| 181 | 174 | 2023 | 70/2023 | Dispensa | 03/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação do SAAE e Juntar Militar de São Miguel do Gostoso/RN |
| 179 | 172 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 04/08/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: certame licitatório para a taxa de inscrição no 23º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS – NORDESTE 2023, do Sr. Paulo Cesar Martiniano da Costa Filho, Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social de São Miguel do Gostoso, que será realizado no período de 14 a 16 de agosto de 2023, na cidade de Salvador BA |
| 162 | 16 | 2023 | 162/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO TIPO SPLINT, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/ RN |
| 160 | 154 | 2023 | 3/2023 | Chamada Pública | 05/05/2023 | 31/05/2023 | 25/07/2023 | Encerrada |
| Objeto: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos de educação básica pública matriculados na rede pública de educação municipal do município de São Miguel do Gostoso/RN, ano letivo de 2023. |
| 159 | 153 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 20/04/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Objeto - contratação de serviços especializados de formação continuada e prestação de mentoria e coaching especializados full time nas temáticas de elaboração e gestão de projetos visando à captação de recursos para políticas sociais por meio de emendas parlamentares, operações de crédito e participação em editais públicos, voltado aos gestores e servidores da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN |
| 158 | 152 | 2023 | 41/2023 | Inexigibilidade | 17/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na gestão e monitoramento de convênios e contratos de repasses celebrados entre o Município de São Miguel do Gostoso/RN e os órgãos da Administração Direta e Indireta da União. |
| 154 | 148 | 2023 | 69/2023 | Dispensa | 03/06/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE PRODUTOS QUE SERÁ DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. |
| 153 | 147 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 11/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (SARAH BEATRIZ), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 15 de julho do corrente ano, na Festa de Emancipação de São Miguel do Gostoso 2023. |
| 152 | 146 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 11/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (PEDRINHO PEGAÇÃO), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 16 de julho do corrente ano, na Festa de Emancipação de São Miguel do Gostoso 2023 |
| 151 | 145 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 11/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (RASTRO DE MENINA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 12 de julho do corrente ano, na Festa de Emancipação de São Miguel do Gostoso 2023 |
| 150 | 144 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 11/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (ROMIM MATA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 16 de julho do corrente ano, na Festa de Emancipação de São Miguel do Gostoso 202 |
| 149 | 143 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 11/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (EXERCITO DE DEUS), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 14 de julho do corrente ano, na Festa de Emancipação de São Miguel do Gostoso 2023 |
| 148 | 142 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 11/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de atração artística (JAPINHA CONDE), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 16 de julho do corrente ano, na Festa de Emancipação de São Miguel do Gostoso 2023. |
| 147 | 141 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 12/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Inscrição dos senhores Franklin Albert Faria de Assis, CPF: 034.438.264-82(Secretário Municipal de Educação e Cultura), e Heldene Santos da Silva, CPF: 026.536.794-85(Assessor Técnico em Educação), na participação ao 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado de 06 a 09 de agosto, na capital mato-grossense Cuiabá, no Centro e Eventos de Pantanal. |
| 146 | 140 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 11/07/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Inscrição do Secretário Municipal de Saúde Hugo Monteiro Vieira, do município de São Miguel de Gostoso/RN, para participação ao XXXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, que será realizado em Goiânia/GO no período de 15 a 19 de julho de 2023. |
| 145 | 139 | 2023 | 68/2023 | Dispensa | 20/06/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada para a compra de peça para parque infantil casinha unificada em eucalipto tratado, para suprir a necessidade da secretaria municipal de administração de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 144 | 138 | 2023 | 10/2023 | Pregão Eletrônico | 06/07/2023 | 19/07/2023 | | Em andamento |
| Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção para atender à demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e suas unidades administrativas |
| 142 | 136 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 27/06/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (TETÊ PESSOA CIRCUITO MUSICAL), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 30 de junho do corrente ano, na Arraiá do Gostoso, na Praia da Xêpa 2023 |
| 141 | 135 | 2023 | 67/2023 | Dispensa | 02/06/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS, NA SEARA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LRF, CÓDIGO CÍVEL BRASILEIRO, LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, NORMAIS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP E DEMAIS NORMAS ESPECÍFICAS QUE CONTROLE E USO DE BENS PÚBLICOS, NÃO ESQUECENDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS ATOS QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| 140 | 134 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 12/05/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Inscrição no curso: Gestão de Pessoal no Serviço Público: Implementação da 4ª Fase do E-Social e Normas Gerais” que acontecerá no dia 16 de junho do corrente ano. |
| 139 | 133 | 2023 | 66/2023 | Dispensa | 31/05/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de kit gestante destinado a secretaria municipal de trabalho, habitação e assistência social de São Miguel do Gostoso/RN |
| 138 | 132 | 2023 | 9/2023 | Pregão Eletrônico | 05/06/2023 | 20/06/2023 | 04/08/2023 | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. |
| 137 | 131 | 2023 | 65/2023 | Dispensa | 01/06/2023 | 08/06/2023 | | Encerrada |
| Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FIGURINOS, ROUPAS E ADEREÇOS TEMATICOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE OS EVENTOS E FESTEJOS COMEMORATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO |
| 136 | 130 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 17/05/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de atração artística (AMAZAN), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 20 de maio do corrente ano, na festa das mães 2023. |
| 135 | 129 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 31/05/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Inscrição no curso: Abordagem pratica das principais alterações nas licitações e contratos administrativos (nova LEI nº 14.133/21), nos dias 05, 06 e 07 de junho do corrente ano. |
| 134 | 128 | 2023 | 64/2023 | Dispensa | 26/05/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ROUPAS E ADEREÇOS TEMATICOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE OS EVENTOS E FESTEJOS COMEMORATIVOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO |
| 132 | 127 | 2023 | 62/2023 | Dispensa | 16/05/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Aquisição de bancos em madeira para praça para atender a demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano do município de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 131 | 126 | 2023 | 47/2023 | Dispensa | 14/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| 130 | 125 | 2023 | 5001/2023 | Inexigibilidade | 25/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA PATRONAL COM ESCOPO DE APURAR A REAL DÍVIDA DO MUNICÍPIO. |
| 129 | 124 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 16/04/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de espaço para participação do evento denominado FEMPTUR 2022, que irá ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2023, para divulgação e promoção turística do município de São Miguel do Gostoso/RN |
| 128 | 123 | 2023 | 61/2023 | Dispensa | 05/04/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Aquisição de 1000 doses de vacina, sendo 500 doses para 1a e 500 doses para 2ª etapa da campanha contra febre aftosa de 2023 para os produtores e criadores com até 10 animais, do município de São Miguel do Gostoso. |
| 127 | 122 | 2023 | 60/2023 | Dispensa | 09/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acompanhamento no tramite junto ao E-SOCIAL e DCTF-WEB, solicitação de informações, exame e conferência, através do certificado digital junto ao portal do E-SOCIAL, E-CAC, GPS, GFIP, para atender as demandas do município de São Miguel do Gostoso/RN |
| 126 | 121 | 2023 | 8/2023 | Pregão Eletrônico | 04/05/2023 | 18/05/2023 | 26/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA PNEUS E CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. |
| 125 | 120 | 2023 | 59/2023 | Dispensa | 27/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa em serviço de manutenção de equipamentos e rede de gases medicinais para secretaria municipal de saúde de São Miguel do Gostoso/RN |
| 124 | 119 | 2023 | 58/2023 | Dispensa | 16/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE BOMBAS, MOTOBOMBAS E ELEMENTOS FILTRANTES PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DESSALINIZADORES SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 123 | 118 | 2023 | 58/2023 | Dispensa | 12/04/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de serviço de limpeza de 30 poços artesianos da sede e distritos do município de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 122 | 117 | 2023 | 57/2023 | Dispensa | 24/04/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de empresa especializada para a compra de extintores, para suprir a necessidade da secretaria municipal de administração de São Miguel do Gostoso/RN |
| 121 | 116 | 2023 | 7/2023 | Pregão Eletrônico | 26/04/2023 | 10/05/2023 | 22/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: Futura e eventual aquisição de forma parcela de Material Esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer. |
| 118 | 113 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 01/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de serviço de telefonia fixa, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN |
| 117 | 112 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 01/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço telecomunicações para Prefeitura deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de março a dezembro do corrente exercício. |
| 114 | 109 | 2023 | 56/2023 | Dispensa | 13/04/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transmissão esportiva por meio da internet (You Tube) dos eventos realizados pelo município, com cobertura realizada através de áudio e imagem, com narrador, repórter, comentarista e técnico de som. |
| 113 | 108 | 2023 | 55/2023 | Dispensa | 03/04/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de de geradores com capacidade mínima de 180KVA. |
| 112 | 107 | 2023 | 3002/2023 | Tomada de Preço | 20/01/2023 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: contratação de consultoria para elaboração do Código de Meio Ambiente do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos |
| 111 | 106 | 2023 | 54/2023 | Dispensa | 07/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: AQUISIÇÃO DO LIVRO “LÍNGUA.COM”, DESTINADO AO TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| 108 | 103 | 2023 | 53/2023 | Dispensa | 28/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de que irão contemplar o servidores da secretaria municipal de saúde de São Miguel do Gostoso/RN |
| 104 | 99 | 2023 | 52/2023 | Dispensa | 22/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e pintura de eletrodomésticos do município de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 103 | 98 | 2023 | 9021/2023 | Tomada de Preço | 02/01/2023 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE BAIXIO – CONTRATO DE REPASSE N° 906615/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 102 | 97 | 2023 | 51/2023 | Dispensa | 29/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES DESTINADO À EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O ANO CORRENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 99 | 94 | 2023 | 1/2023 | Tomada de Preço | 26/01/2023 | 23/02/2023 | 22/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: OBJETO: Construção da “Praça do Agreste” do Município de São Miguel do Gostoso/RN,conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital |
| 97 | 92 | 2023 | 50/2023 | Dispensa | 27/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de motores e bombas d’agua que será destinado atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano do município de São Miguel do Gostoso/RN |
| 96 | 91 | 2023 | 49/2023 | Dispensa | 23/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de empresa especializada em locação de coberturas e estruturas temporárias, para dois dias, para a realização do evento 3º TORNEIO REIS E RAINHAS DA PRAIA DE VOLEI que será realizado na praia da xepa nos dias 25 e 26 de março de 2023, no município de São Miguel Do Gostoso/RN |
| 95 | 90 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 22/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Taxa de anuidade do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, do qual a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de São Miguel de Gostoso/RN é filiado. |
| 94 | 89 | 2023 | 48/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação da Junta Militar de São Miguel do Gostoso/RN |
| 93 | 88 | 2023 | 47/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado a Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social, prédios do Centro de Referência de Assistência Social e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a Dezembro do corrente exercício |
| 92 | 87 | 2023 | 46/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado as Unidades Básicas de Saúde deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 91 | 86 | 2023 | 45/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado a Unidade Mista de saúde Dr. Ricardo Simioni e Postos de Saúde deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 90 | 85 | 2023 | 44/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 89 | 84 | 2023 | 43/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado as Creches Municipais, Bibliotecas Municipais, prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Centro de Cultura, Centro de Inclusão Digital e Centro de múltiplo uso, e prédios locados, relacionados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 88 | 83 | 2023 | 42/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a Dezembro do corrente exercício. |
| 87 | 82 | 2023 | 41/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado ao Estádio de Futebol Vicente Teixeira e Silva, Ginásio Poliesportivo o Carlitão e Quadras de Esportes deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a Dezembro do corrente exercício. |
| 86 | 81 | 2023 | 40/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado ao prédio locado, onde se encontra a Secretaria Municipal de Tributação deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a Dezembro do corrente exercício. |
| 85 | 80 | 2023 | 39/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado a Cemitérios Públicos, prédio da Prefeitura Municipal, terminais turísticos, Centro de inclusão Digital e prédios locados, relacionados à Secretaria de Administração deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 84 | 79 | 2023 | 38/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica destinado a Poços tubulares das Zona Rural e Urbana, caixas d’água, casa das bombas, praças Públicas, banheiros públicos e iluminação pública, quiosques, e prédios locados a Sec. Mun. de Administração deste Município de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 83 | 78 | 2023 | 37/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação do Centro de Referência Especializado de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 82 | 77 | 2023 | 36/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua dos Dourados, n° 61, destinado ao funcionamento do Setor das Endemias, na Sede desta Municipalidade de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 81 | 76 | 2023 | 35/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação do almoxarifado central de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 80 | 75 | 2023 | 34/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação do anexo da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 79 | 74 | 2023 | 33/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação da sede da Secretaria Municipal de Tributação de São Miguel do Gostoso/RN |
| 78 | 73 | 2023 | 32/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação da sede da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 77 | 72 | 2023 | 31/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação da UBS do Paraíso, distrito de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 76 | 71 | 2023 | 30/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de Imóvel Para Acomodação do Conselho Tutelar do Município de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 75 | 70 | 2023 | 29/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de Imóvel Para Acomodação do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS do Município de São Miguel do Gostoso/RN |
| 74 | 69 | 2023 | 28/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de Imóvel Para Acomodação do Setor de Vigilância Sanitária do Município de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 73 | 68 | 2023 | 27/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação do Núcleo Municipal Fundiário de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 72 | 67 | 2023 | 26/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel destinado à Casa de Apoio ao Corpo de Bombeiros, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 71 | 66 | 2023 | 25/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de Imóvel Para Acomodação Do Anexo do Arquivo da Documentação (Arquivo Passivo) da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN |
| 70 | 65 | 2023 | 24/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação do Departamento Municipal de Transito de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 69 | 64 | 2023 | 23/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua dos Tubarões, destinado a colocação de bancas da feira livre deste município, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 68 | 63 | 2023 | 22/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Locação de imóvel para acomodação do almoxarifado do DEMUTRAN de São Miguel do Gostoso/RN |
| 67 | 62 | 2023 | 21/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado no Distrito de Frejó S/N, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício |
| 66 | 61 | 2023 | 20/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua das Ostras, n° 84, destinado ao funcionamento de anexo da creche pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 65 | 60 | 2023 | 19/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua dos Dourados, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal Maria Nazinha Ferreira, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 64 | 59 | 2023 | 18/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua dos Búzios, nº 175, destinado ao funcionamento de um almoxarifado pertencente à Secretaria de Administração Geral, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 63 | 58 | 2023 | 17/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Camurupim S/N, destinado ao funcionamento de garagem de veículos pertencentes à frota municipal de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 62 | 57 | 2023 | 16/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Maré Alta, nº 07, destinado ao funcionamento de casa de apoio à Polícia Militar, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 61 | 56 | 2023 | 15/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida dos Arrecifes, 2023, destinado ao funcionamento do Setor de Merenda Escolar, desta municipalidade de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 60 | 55 | 2023 | 14/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida dos Arrecifes, 1838, destinado ao funcionamento do Secretaria municipal de Educação e Cultura, desta municipalidade de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício |
| 59 | 54 | 2023 | 13/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Prestação de serviço na Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida dos Arrecifes, 1637, destinado ao funcionamento do Setor da Coordenação de Atenção Básica desta Municipalidade de São Miguel do Gostoso, durante o período dos meses de fevereiro a dezembro do corrente exercício. |
| 57 | 53 | 2023 | 6/2023 | Pregão Eletrônico | 20/03/2023 | 04/04/2023 | 19/04/2023 | Encerrada |
| Objeto: Aquisição de um Trator para o Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme Proposta Número 023381/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
| 56 | 52 | 2023 | 5/2023 | Pregão Eletrônico | 20/03/2023 | 04/04/2023 | 19/04/2023 | Encerrada |
| Objeto: Aquisição de implemento agrícola, conforme Emenda Parlamentar 098/2021 do Estado do Rio Grande do Norte |
| 55 | 51 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: inscrição em XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que será ministrado pela Confederação Nacional de Municípios, em Brasília/DF, nos dias 27, 28, 29 e 30 de março do corrente ano. |
| 54 | 50 | 2023 | 4/2023 | Pregão Eletrônico | 16/03/2023 | 29/03/2023 | 31/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: Aquisição de Cestas Básica, para atender a demanda da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN |
| 53 | 49 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 13/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de espaço para participação do evento denom3inado XV CONVENÇÃO SCHULTZ 2023 Natal/RN, que irá ser realizada nos dias 19 a 23 de março de 2023, para divulgação e promoção turística do município de São Miguel do Gostoso/RN |
| 51 | 47 | 2023 | 11/2023 | Dispensa | 08/03/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Aquisição de 01 BOMBA SUBMERSÍVEL KRTF100-251 74XG 10CV 380V, para estação de esgoto do município de São Miguel do Gostoso/RN |
| 50 | 46 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (FLOR DE LIZ E VEM COM TUDO), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 19 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 49 | 45 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (A PEGADA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 19 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023. |
| 48 | 44 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (ERICA PAVANELY), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 47 | 43 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (MILIONÁRIOS DO FORRO COM ALOBENED), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 46 | 42 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (Priscilla Freire), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 18 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 45 | 41 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (TONY FARRA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 44 | 40 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (IGOR KARUZO), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 20 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023. |
| 43 | 39 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (JOÃO NETO PEGADÃO), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 18 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 42 | 38 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (SERGYNHO), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Carnaval Gostoso 2023 |
| 41 | 37 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (Flavio Rocheda), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 20 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023. |
| 40 | 36 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (SOANATA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 18 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 39 | 35 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (HENRIQUE COSTA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 38 | 205 | 2023 | 7/2023 | Adesão Pregão Presencial | 21/03/2023 | 21/03/2023 | 21/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 35/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2022 da Prefeitura Municipal de Touros/RN, para eventual e futura contratação de serviços gráficos para atender às necessidades das secretarias do município. |
| 38 | 206 | 2023 | 8/2023 | Adesão Pregão Presencial | 17/03/2023 | 17/03/2023 | 17/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 37/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2022 da Prefeitura Municipal de Touros/RN, para eventual e futura contratação de serviços gráficos para atender às necessidades das secretarias do município. |
| 38 | 204 | 2023 | 6/2023 | Adesão Pregão Presencial | 17/03/2023 | 17/03/2023 | 17/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 34/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2022 da Prefeitura Municipal de Touros/RN, para eventual e futura contratação de serviços gráficos para atender às necessidades das secretarias do município. |
| 38 | 34 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (ADUILIO MENDES), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 18 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 37 | 33 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (Roberto Filho), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 19 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 36 | 32 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 15/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de atração artística (JEFF COSTA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 19 de fevereiro do corrente ano, no Carnaval Gostoso 2023 |
| 32 | 29 | 2023 | 222/2023 | Tomada de Preço | 02/01/2023 | 16/01/2023 | 16/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: contratação de serviço de assessoria jurídica nos procedimentos de regularização fundiária urbana - REURB, tais como: treinamento da equipe e comissão técnica do município, desenvolvimento de check-list e assessoria na elaboração dos modelos dos documentos necessários para o processamento da REURB junto aos cartórios de registro de imóveis, orientação na análise e na elaboração dos projetos, com disponibilização de materiais jurídicos complementares, para regularização do núcleo urbano informal “Loteamento Santo Cristo 2”, do Município de São Miguel do Gostoso |
| 31 | 28 | 2023 | 122/2023 | Inexigibilidade | 02/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DESENVOLVER SERVIÇO ESPCIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E A DEVIDA ASSISTÊNCIA AO CONTENCIOSO CONCERNENTE A PRESENTE MATÉRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. |
| 29 | 26 | 2023 | 10/2023 | Dispensa | 28/02/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento integrado a administração tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e o treinamento de usuários, para atender as necessidades de serviços da Secretaria Municipal de Tributação de São Miguel do Gostoso/RN |
| 27 | 24 | 2023 | 3/2023 | Pregão Eletrônico | 01/03/2023 | 13/03/2023 | 31/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: Futura e eventual contratação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seus anexos |
| 24 | 22 | 2023 | 3/2023 | Pregão Presencial | 10/01/2023 | 24/01/2023 | 24/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE MODULOS DE SOFTWARE EM SISTEMA WEB DE UMA “SOLUÇÃO INTEGRADA ADMINISTRATIVA” COMPOSTA DE FERRAMENTAS DE GERENCIAMENTO DE ATOS E DADO PUBLICO, CONTROLES, TRAMITES DE DOCUMENTOS PUBLICO, CADASTRO DE PESSOAS FISISCAS E JURIDICAS, CADASTROS DE ITENS, PLANEJAMENTO DE COMPRAS, PUBLICIDADE, E TRANSPARENCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS. |
| 23 | 21 | 2023 | 9/2023 | Dispensa | 06/02/2023 | | 16/02/2023 | Encerrada |
| Objeto: compra de bombonas e caixas com tampa para transporte de resíduos de fossas do saneamento básico. |
| 22 | 20 | 2023 | 2/2023 | Pregão Presencial | 10/01/2023 | 24/01/2023 | 24/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SITE E SISTEMA WEB DE DIVULGAÇÃO. |
| 21 | 19 | 2023 | 2/2023 | Pregão Eletrônico | 15/02/2023 | 08/03/2023 | 11/04/2023 | Encerrada |
| Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, EM ATENÇÃO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. |
| 20 | 214 | 2023 | 20/2023 | Pregão Presencial | 20/09/2023 | 10/10/2023 | 18/10/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
| 18 | 194 | 2023 | 18/2023 | Pregão Presencial | 22/08/2023 | 12/09/2023 | 12/09/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO, JANTA, BUFFET E COFFEE BREAK), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
| 17 | 171 | 2023 | 17/2023 | Pregão Presencial | 14/07/2023 | 01/08/2023 | 01/08/2023 | Encerrada |
| Objeto: PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
| 17 | 15 | 2023 | 42203/2023 | Inexigibilidade | 02/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria pública municipal (contábil, financeira, orçamentaria, patrimonial), visando assessoramento ao Poder Executivo (administração direta), FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social (fundos especiais). |
| 16 | 193 | 2023 | 16/2023 | Pregão Presencial | 04/07/2023 | 26/07/2023 | 26/07/2023 | Encerrada |
| Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de parques infantis em madeira rústica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| 16 | 14 | 2023 | 2523/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADANO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO GERALEM CARRO DE SOM. |
| 15 | 179 | 2023 | 15/2023 | Pregão Presencial | 28/06/2023 | 12/07/2023 | 12/07/2023 | Encerrada |
| Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a locação de máquinas pesadas e veículos, incluindo operador, combustível e manutenção, destinada aos serviços designados nas dependências dos locais especificados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN |
| 15 | 180 | 2023 | 1501/2023 | Pregão Presencial | 28/06/2023 | 12/07/2023 | 12/07/2023 | Encerrada |
| Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a locação de máquinas pesadas e veículos, incluindo operador, combustível e manutenção, destinada aos serviços designados nas dependências dos locais especificados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN |
| 15 | 182 | 2023 | 1503/2023 | Pregão Presencial | 28/06/2023 | 12/07/2023 | 12/07/2023 | Encerrada |
| Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a locação de máquinas pesadas e veículos, incluindo operador, combustível e manutenção, destinada aos serviços designados nas dependências dos locais especificados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN |
| 14 | 155 | 2023 | 14/2023 | Pregão Presencial | 26/06/2023 | 12/07/2023 | 12/07/2023 | Encerrada |
| Objeto: Registro de preço para eventual e futura locação de estrutura para eventos a serem realizados no município de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 13 | 163 | 2023 | 13/2023 | Pregão Presencial | 12/06/2023 | 12/07/2023 | 12/07/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA MECÂNICA E ELÉTRICA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 13 | 11 | 2023 | 1/2023 | Pregão Eletrônico | 09/02/2023 | 01/03/2023 | 11/04/2023 | Encerrada |
| Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação de veículos, em atenção à demanda das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN |
| 12 | 192 | 2023 | 12/2023 | Pregão Eletrônico | 13/09/2023 | 13/09/2023 | 13/09/2023 | Encerrada |
| Objeto: aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
| 12 | 149 | 2023 | 12/2023 | Pregão Presencial | 06/06/2023 | 27/06/2023 | 29/06/2023 | Encerrada |
| Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de forma fracionada - empresa especializada no fornecimento de serviços de refeições visando atender as necessidades da prefeitura municipal de São Miguel do Gostoso / RN, na secretaria de saúde com plantonistas (médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, vigias, motoristas, ASG), devidamente especificados no anexo i – termo de referência. |
| 12 | 10 | 2023 | 8/2023 | Dispensa | 20/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços topográficos, compreendendo levantamento topográfico, levantamento planialtimétrico, levantamento planimétrico, demarcações, nivelamentos, elaboração de plantas topográficas, traçado, plantas e cartas geográficas, estradas, projetos técnicos e outros trabalhos que se fizerem necessários da área de topografia, seus serviços afins e correlatos, devendo tais serviços serem acompanhados, quando necessário, de suas respectivas anotações de responsabilidade técnica para atender as demandas do município de São Miguel do Gostoso/RN |
| 11 | 191 | 2023 | 11/2023 | Pregão Eletrônico | 13/09/2023 | | 13/09/2023 | Encerrada |
| Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde |
| 11 | 187 | 2023 | 11/2023 | Pregão Eletrônico | 19/06/2023 | 02/08/2023 | 02/08/2023 | Encerrada |
| Objeto: contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias e calçamento públicos em geral, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso |
| 11 | 173 | 2023 | 11/2023 | Pregão Presencial | 29/05/2023 | 28/06/2023 | 28/06/2023 | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, PARA PRODUÇÃO, EDIÇÃO E CAPTAÇÃO DE IMAGENS E FILMAGENS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA VEICULAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS |
| 11 | 9 | 2023 | 7/2023 | Dispensa | 25/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: 1.1 O presente documento tem por objetivo contratação de pessoa jurídica especializada em SERVIÇOS NA ÁREA DE ENTRETENIMENTO (MÚSICOS/ARTISTAS), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de São Miguel do Gostoso |
| 10 | 150 | 2023 | 10/2023 | Pregão Presencial | 22/05/2023 | 06/06/2023 | 06/06/2023 | Encerrada |
| Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de arescondicionados, conforme solicitação das secretarias municipais de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 10 | 8 | 2023 | 6/2023 | Dispensa | 05/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de software de folha de pagamento, para atender as demandas do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento |
| 9 | 186 | 2023 | 9/2023 | Pregão Presencial | 22/05/2023 | 06/06/2023 | 07/07/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LETRAS, PLACAS E PELÍCULAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 8 | 209 | 2023 | 15/2023 | Adesão Pregão Presencial | 19/09/2023 | 19/09/2023 | 19/09/2023 | Encerrada |
| Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GEORGINO AVELINO/RN, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO (LIMPA FOSSA E CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA BASCULANTE HIDRÁULICA. |
| 8 | 137 | 2023 | 8/2023 | Pregão Presencial | 26/04/2023 | 17/05/2023 | 17/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de ferramentas paracriação da oficina da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, em atenção à demanda demanutenção da frota, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condiçõesconstantes no edital e seus anexos. |
| 8 | 6 | 2023 | 5/2023 | Inexigibilidade | 25/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA PATRONAL COM ESCOPO DE APURAR A REAL DÍVIDA DO MUNICÍPIO. |
| 7 | 5 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 16/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de escritório de advocacia para desenvolver serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Administração do Município de São Miguel do Gostoso/RN na área de direito administrativo, em especial, às questões jurídicas que envolvam servidores públicos, Processo Administrativo Disciplinar (PAD), análise de requerimento de servidores efetivos, comissionados e temporários, inclusive quanto à aplicação da legislação trabalhista, revisão e atualização da legislação municipal no que tange a servidor público, dando suporte ao contencioso do Município, nas ações inerentes aos aludidos temas. |
| 7 | 105 | 2023 | 7/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 24/03/2023 | 24/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM AQUISIÇÃO DE URNAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 6 | 4 | 2023 | 0/2023 | Inexigibilidade | 06/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de escritório de advocacia para desenvolver serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica junto ao Gabinete do Prefeito do Município de São Miguel do Gostoso/RN na área de direito administrativo, em especial, às questões jurídicas que envolvam bens públicos, desapropriação, revisão e atualização da legislação municipal na área administrativa (exceto pessoal), assessoramento e consultoria específica junto às recomendações expedidos pelo Ministério Público Estadual e Federal, e termos de ajuste de conduta expedidos pelo Ministério Público, bem como a órgãos de fiscalização, dando suporte ao contencioso do Município, nas ações inerentes aos aludidos temas. |
| 6 | 110 | 2023 | 6/2023 | Pregão Presencial | 02/01/2023 | 15/03/2023 | 04/04/2023 | Encerrada |
| Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de mão de obra nas áreas da construção civil, incluindo o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas, para atender a demanda das unidades administrativas da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN tudo em conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos |
| 6 | 210 | 2023 | 6/2023 | Pregão Eletrônico | 02/01/2023 | 02/02/2023 | 02/02/2023 | Encerrada |
| Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e suas unidades administrativas |
| 5 | 102 | 2023 | 5/2023 | Pregão Presencial | 15/02/2023 | 10/03/2023 | 10/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: contratação de serviço de digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos em software próprio (Gerenciador Eletrônico de Documentos GED) WEB, incluindo os serviços de arquivamento em geral desta municipalidade. |
| 5 | 3 | 2023 | 5/2023 | Dispensa | 17/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de assessoria técnica na área de engenharia para elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização de obras e gestão de contratos de obras do município de são Miguel do gostoso/RN. |
| 4 | 164 | 2023 | 4009/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 165 | 2023 | 4010/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 166 | 2023 | 4011/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 167 | 2023 | 4012/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 168 | 2023 | 4013/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 169 | 2023 | 4014/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 170 | 2023 | 4015/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | | 2023 | 4001/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: Chamada Pública para seleção de propostas para a realização de Arraiás no SãoJoão de São Miguel do Gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos,procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o dispostona Lei nº 8.666/93. |
| 4 | 156 | 2023 | 4002/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: Chamada Pública para seleção de propostas para a realização de Arraiás no São João de São Miguel do Gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na Lei nº 8.666/93. |
| 4 | 157 | 2023 | 4003/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 158 | 2023 | 4004/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 159 | 2023 | 4005/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 160 | 2023 | 4006/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93 |
| 4 | 162 | 2023 | 4008/2023 | Chamada Pública | 17/05/2023 | 24/05/2023 | 24/05/2023 | Encerrada |
| Objeto: chamada pública para seleção de propostas para a realização de arraiás no são joão de são miguel do gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, considerando o disposto na lei nº 8.666/93. |
| 4 | 93 | 2023 | 4/2023 | Pregão Presencial | 15/02/2023 | 07/03/2023 | 07/03/2023 | Encerrada |
| Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PESCADOS (PEIXES DE ÁGUA SALGADA – TIPO (2ª) ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG) PARA DISTRIBUIÇÃO COM FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN |
| 3 | 215 | 2023 | 3/2023 | Tomada de Preço | 18/08/2023 | 27/09/2023 | 11/10/2023 | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS, NA SEARA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LRF, CÓDIGO CÍVEL BRASILEIRO, LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, NORMAIS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP E DEMAIS NORMAS ESPECÍFICAS QUE CONTROLE E USO DE BENS PÚBLICOS, NÃO ESQUECENDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS ATOS QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO |
| 2 | 96 | 2023 | 2/2023 | Chamada Pública | 06/02/2023 | 09/02/2023 | 09/02/2023 | Encerrada |
| Objeto: CHAMADA PÚBLICANº 02/2023 para Chamada Pública para seleção de propostas para a apresentação de BlocosCarnavalescos no Carnaval de São Miguel do Gostoso 2023 para fins de apoio cultural, emconformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seusanexos, considerando o disposto na Lei nº 8.666/93 |
| 2 | 2 | 2023 | 2/2023 | Dispensa | 12/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de serviço de execução do programa del turismo no município |
| 1 | 190 | 2023 | 11/2023 | Adesão Pregão Presencial | 23/06/2023 | 23/06/2023 | 02/08/2023 | Encerrada |
| Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 006/2022 da Prefeitura Municipal de Touros/RN, para serviços futuros e parcelados de arbitragem, para arbitrar nos campeonatos, copas e torneios, nas modalidades de futsal, futebol de campo e futebol de areia. |
| 1 | 151 | 2023 | 202/2023 | Chamada Pública | 20/06/2023 | 23/06/2023 | 23/06/2023 | Encerrada |
| Objeto: CONCURSO DE CARROÇAS ORNAMENTADAS |
| 1 | 225 | 2023 | 1/2023 | Pregão Eletrônico | 09/02/2023 | 01/03/2023 | 11/04/2023 | Encerrada |
| Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação de veículos, em atenção à demanda das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. |
| 1 | 1 | 2023 | 1/2023 | Dispensa | 19/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de serviço de elaboração de documentário jornalístico do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: |
| 1 | 23 | 2023 | 1/2023 | Pregão Presencial | 10/01/2023 | 24/01/2023 | 01/02/2023 | Encerrada |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS NOS SISTEMAS HIDRAÚLICOS E SANITARIOS DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO. |
| 1 | 31 | 2023 | 1/2023 | Chamada Pública | 10/01/2023 | 26/01/2023 | 07/02/2023 | Encerrada |
| Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PRIVADA COM E SEM FINS LUCRATIVOS, COM E SEM TÍTULOS DE FILANTROPIA QUE POSSUAM INTERESSE EM PRESTAR ATENDIMENTO/SERVIÇOS DE SAÚDE, NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUE DO GOSTOSO/RN |
| 1 | 27 | 2023 | 121/2023 | Inexigibilidade | 02/01/2023 | | | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E O CONTENCIOSO JUDICIAL DESTA SEARA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. |