Processo: 129/2022 Certame: Pregão Presencial 27021/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	04/01/2022	Abertura:	14/01/2022	Homologação:	14/01/2022	Adjudicação:	14/01/2022	Publicação:	14/01/2022

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
Justificativa:	ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor (VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA) 224.400,00

Anexos

Processo: 145/2022 Certame: Pregão Presencial 132022/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	01/01/2022	Abertura:	20/01/2022	Homologação:	20/01/2022	Adjudicação:	20/01/2022	Publicação:	20/01/2022

Objeto:	Registro de preço para contratação de serviços mecânicos em veículos movido a diesel, tratores e implementos, elétricos/eletrônicos de capotaria, tapeçaria e de lanternagem, funilaria e pintura
Justificativa:	atender a demanda
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor O REI DO CAMINHAO EIRELI - ME 150.000,00

Anexos

Processo: 140/2022 Certame: Tomada de Preço 7021/2022 Fundamentação: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93
Edital:	01/01/2022	Abertura:	01/02/2022	Homologação:	01/02/2022	Adjudicação:	01/02/2022	Publicação:	01/02/2022

Objeto:	EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PEIXE SERRA (TRECHO I)– CONTRATO DE REPASSE N° 906012/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
Justificativa:
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NORTE CONSTRUCOES LTDA - ME 197.328,95

Anexos

Processo: 19/2022 Certame: Pregão Presencial 322021/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	03/01/2022	Abertura:	13/01/2022	Homologação:	13/01/2022	Adjudicação:	13/01/2022	Publicação:	13/01/2022

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, ASSIM COMO DEVIDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DAS DEVIDAS SECRETARIAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
Justificativa:	atende a demanda das secretarias municipais
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MGNET INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA 311.400,00

Anexos

Processo: 17/2022 Certame: Pregão Presencial 302021/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	03/01/2022	Abertura:	13/01/2022	Homologação:	13/01/2022	Adjudicação:	13/01/2022	Publicação:	13/01/2022

Objeto:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E NA ESTRATÉGIA PREVINE BRASIL COM SOLUÇÕES TECNOLOGICAS INTEGRADAS E SUPORTE TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE RELATORIOS TÉCNICOS PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AUDIENCIA PUBLICA, RELATORIOS DE GESTÃO (RDQA 1,2,3 E ANUAL/RAG) ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE E GOVERNO DO ESTADO DO RN, AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, SUBSIDIAR A GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE NOS SISTEMAS DO MINISTERIO DA SAUDE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
Justificativa:	atender a secretaria de saude
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ATHENA GESTÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 82.800,00

Anexos

Processo: 159/2022 Certame: Dispensa 57/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	09/06/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FLORES E ARRANJOS FLORAIS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, ADMINISTRATIVOS E AFINS DO MUNCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO.
Justificativa:	SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FLORES E ARRANJOS FLORAIS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, ADMINISTRATIVOS E AFINS DO MUNCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor DENILSON DOS SANTOS MELO 15.500,00

Anexos

Processo: 158/2022 Certame: Dispensa 56/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	29/11/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE (ENTRADAS/SAÍDAS)E POSIONAMENTO DE SALDO DO ALMOXARIFADO.
Justificativa:	SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE (ENTRADAS/SAÍDAS)E POSIONAMENTO DE SALDO DO ALMOXARIFADO.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FERNANGELA SOUZA DE MEDEIROS 16.880,00

Anexos

Processo: 157/2022 Certame: Pregão Eletrônico 11/2022 Fundamentação: Lei n°8666/93, Lei n°10.520/02 pelo Dec.n°5.450/05
Edital:	05/12/2022	Abertura:	22/12/2022	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de Equipamentos permanentes correspondentes a Proposta: 11403.013000/1220-01 – Ministério da Saúde, para as unidades Básicas de Saúde do Município de São Miguel do Gostoso/RN
Justificativa:	A prefeitura municipal de São Miguel do Gostoso-RN, tem a função de oferecer condições necessárias à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida aos munícipes. Nesse processo, a atenção primaria em Saúde-APS foi gradualmente se constituindo como porta de entrada preferencial do sistema único de saúde (SUS), sendo o ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde. Considerando também o crescimento da demanda por serviços na área da saúde nos últimos anos, o município de São Miguel do Gostoso/RN, buscando a melhoria constante do atendimento ofertado aos pacientes do SUS. Em virtude dos equipamentos ora pleiteados, serem devidamente utilizados para a substituição dos existentes por estarem depreciados pelo longo período de sua utilização e/ou inexistirem nos locais assistidos. Esta solicitação irá oportunizar aos servidores melhores condições de trabalho e atendimento à população através de uma reestruturação e melhoria dos equipamentos utilizados nos atendimentos realizados nas unidades de saúde, garantindo assim mais conforto e segurança à população usuária do sistema único de saúde (SUS)
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

Edital

Processo: 156/2022 Certame: Dispensa 55/2022 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital:	02/09/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	contratação de serviços médicos e hospitalares para realização de biópsia de próstata no paciente Sr. Manuel Victor de Araújo, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN.
Justificativa:	, justifica-se nos exames e laudos médicos apresentados os quais atestam a necessidade de realização de procedimento em caráter de urgência.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 1.215,00

Anexos

Processo: 155/2022 Certame: Dispensa 54/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	14/10/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para elaboração do plano municipal de assistência farmacêutica para secretaria municipal de saúde de São Miguel do Gostoso/RN no período de outubro a dezembro de 2022
Justificativa:	Justificamos a necessidade da elaboração e implantação do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica para promoção de uso racional dos medicamentos, na otimização e eficácia dos sistema de distribuição no Setor Público e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem através do Plano, nortear e minimizar os custos referentes à Assistência Farmacêutica no município de São Miguel do Gostoso/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ATHENA GESTÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 16.350,00

Anexos

Processo: 154/2022 Certame: Dispensa 53/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	21/10/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de vacinas para 2ª fase da campanha contra febre aftosa de 2022 para os produtores criadores com até 10 animais, do município de São Miguel do Gostoso/RN.
Justificativa:	A referida despesa se faz necessária para promover a prevenção da febre aftosa na produção agropecuária em São Miguel do Gostoso/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor AGRONORTE COMERCIO LTDA 1.640,00

Anexos

Processo: 153/2022 Certame: Dispensa 51/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	20/10/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de bancos em madeira para praça para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.
Justificativa:	A referida despesa se faz necessária para suprir as necessidades desta unidade administrativa da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, e para renovação dos espaços que estão sendo modernizados pela gestão.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor M DIAS COMERCIO DE MADEIRAS EIREL 17.400,00

Anexos

Processo: 152/2022 Certame: Pregão Eletrônico 10/2022 Fundamentação: Lei n°8666/93, Lei n°10.520/02 pelo Dec.n°5.450/05
Edital:	07/11/2022	Abertura:	24/11/2022	Homologação:	25/11/2022	Adjudicação:	25/11/2022	Publicação:	25/11/2022

Objeto:	Aquisição de implemento agrícola, conforme Emenda Parlamentar 098/2021 do Estado do Rio Grande do Norte
Justificativa:	Justifica-se a referida demanda, uma vez que espera-se com a aquisição o aumento da produtividade agrícola local com o aumento previsto na produção de 1/3 a mais da produtividade. O projeto irá suprir a necessidade de mecanização agrícola do município de São Miguel do Gostoso/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor R K Industria de Implementos Agricolas Ltda 47.400,00

Anexos

Edital do Pregão Eletrônico 010 2022 - Implemento Agrícola

Processo: 151/2022 Certame: Inexigibilidade 0/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital:	21/10/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de atração artística (TONY GUERRA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN
Justificativa:	A presente contratação se dá com o intuito de fomentar o turismo da nossa região, proporcionado aos munícipes uma opção de lazer e resgatando uma tradição local que é a comemoração do Padroeiro do Município de São Miguel do Gostoso/RN. Temos, outrossim, que a atração em tela permitirá que visitantes e turistas conheçam o potencial turístico desta municipalidade o que contribui para a melhora da arrecadação de tributos de competência do Município de São Miguel do Gostoso. Dessa forma essa contratação é fundamental para o bom desenvolvimento das atividades desempenhadas por esta secretaria.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor TIAGO GUERRA E TONY GUERRA SHOWS LTDA 60.000,00

Anexos

Processo: 150/2022 Certame: Inexigibilidade 0/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital:	24/10/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de atração artística (EULA CRIS), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN
Justificativa:	A presente contratação se dá com o intuito de incentivar a diversidade religiosa da nossa região, considerando que a população na sua maioria e composta por cristão de várias denominação, esta data constitui uma oportunidade exclusiva para realização de festejos, comemorações e homenagem ao dia aos evangélicos deste município. Portanto faz se necessário para realização do evento, contratação de show gospel (contratação de profissionais do setor artístico), para animação das festividades. Dessa forma essa contratação é fundamental para o bom desenvolvimento das atividades desempenhadas por esta secretaria.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor EULA CRIS ALVES DE FRANCA 12930096446 2.500,00

Anexos