| Processo: |
224/2023
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Certame: |
Pregão Presencial 24022/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
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| Edital: |
02/01/2023
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Abertura: |
12/01/2023
|
Homologação: |
12/01/2023
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Adjudicação: |
12/01/2023
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Publicação: |
12/01/2023
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM MONTAGEM, DESMONAGEM E MANUTENÇÃO, EM VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL.
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| Justificativa: |
CONFORME MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MULTI EMPREENDIMENTOS LTDA -JAILSON AVELINO RODRIGUES | 171.912,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
114/2023
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Certame: |
Pregão Presencial 23023/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
02/01/2023
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Abertura: |
20/02/2023
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Homologação: |
20/02/2023
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Adjudicação: |
20/02/2023
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Publicação: |
20/02/2023
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| Objeto: |
: Registro de preços para aquisição futura de água mineral (botijão 20 litros), vasilhame 20 litros (vazio), agua mineral 500 ml pet sem gás e agua mineral copinho 200 ml sem gás, atendendo assim as diversas secretarias municipais.
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| Justificativa: |
atender a demanda
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA | 12.237,50 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
7/2023
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Certame: |
Pregão Presencial 1021/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
02/01/2023
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Abertura: |
16/01/2023
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Homologação: |
16/01/2023
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Adjudicação: |
16/01/2023
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Publicação: |
16/01/2023
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS (FLUXOGRAMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO) NOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, DESDE A ELABORAÇÃO DE MODELOS DE DOCUMENTOS QUE COMPÕE O PROCESSO, ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA NO BOJO DA RESOLUÇÃO 028/2020 TCE/RN E LEGISLAÇÃO CORRELADA PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
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| Justificativa: |
atender as necessidades do municipio
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | D G DO REGO NETO ASSESSORIA | 69.600,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
17/2023
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Certame: |
Tomada de Preço 5021/2023
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Fundamentação: |
Art. 23, II, b, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
02/01/2023
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Abertura: |
02/01/2023
|
Homologação: |
20/01/2023
|
Adjudicação: |
20/01/2023
|
Publicação: |
20/01/2023
|
| Objeto: |
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DAS OSTRAS E TRECHO DA RUA MECA – CONTRATO DE REPASSE N° 903034/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
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| Justificativa: |
ATENDER A DEMANDA
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CONCREENG EIRELI | 309.050,65 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
115/2023
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Certame: |
Pregão Presencial 2223/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
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| Edital: |
02/01/2023
|
Abertura: |
30/01/2023
|
Homologação: |
30/01/2023
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Adjudicação: |
30/01/2023
|
Publicação: |
30/01/2023
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE PIÇARRA (MATERIAL DE 1A CATEGORIA DE ESCAVAÇÃO UTILIZADO PARA REATERRO OU PAVIMENTAÇÃO) MEDIANTE CAMINHÃO CAÇAMBA PADRÃO MEDINDO 13M3
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| Justificativa: |
ATENDER A DEMANDA
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SANTO AGOSTINHO EMPREENDIMENTOS LTDA | 285.000,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
12/2023
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Certame: |
Pregão Presencial 2123/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
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| Edital: |
02/01/2023
|
Abertura: |
20/01/2023
|
Homologação: |
20/01/2023
|
Adjudicação: |
20/01/2023
|
Publicação: |
20/01/2023
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| Objeto: |
parcelada de forma fracionada - empresa especializada no fornecimento de serviços de buffet e coffee break tipo I, II, III, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de São Miguel do Gostoso / RN, nas secretarias, devidamente especificados no anexo I – termo de referência
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| Justificativa: |
atender a demanda
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JR GOMES ME | 103.000,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
18/2023
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Certame: |
Tomada de Preço 921/2023
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Fundamentação: |
Art. 23, II, b, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
02/01/2023
|
Abertura: |
20/01/2023
|
Homologação: |
20/01/2023
|
Adjudicação: |
20/01/2023
|
Publicação: |
20/01/2023
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| Objeto: |
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE BAIXIO – CONTRATO DE REPASSE N° 906615/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.
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| Justificativa: |
ATENDER A DEMANDA
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CONCREENG EIRELI | 193.317,17 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
25/2023
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Certame: |
Pregão Presencial 331/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
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| Edital: |
02/01/2023
|
Abertura: |
20/01/2023
|
Homologação: |
20/01/2023
|
Adjudicação: |
20/01/2023
|
Publicação: |
20/01/2023
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS EM TI VOLTADOS PARA GESTÃO PÚBLICA DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I
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| Justificativa: |
aditivo valor e prazo
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 57.000,00 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
30/2023
|
Certame: |
Pregão Presencial 321/2023
|
Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
|
| Edital: |
02/01/2023
|
Abertura: |
20/01/2023
|
Homologação: |
20/01/2023
|
Adjudicação: |
20/01/2023
|
Publicação: |
20/01/2023
|
| Objeto: |
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
|
| Justificativa: |
aditivo 25%
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LUIZ VICENTE SOBRINHO - ME | 178.789,92 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
/
|
Certame: |
Pregão Presencial 251/2023
|
Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
|
| Edital: |
02/01/2023
|
Abertura: |
12/01/2023
|
Homologação: |
12/01/2023
|
Adjudicação: |
12/01/2023
|
Publicação: |
12/01/2023
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB DEMANDA, PARA AUXILIAR A EQUIPE DA CPL NOS PROCESSOS REGIDO PELO DECRETO DE Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
|
| Justificativa: |
ATENDER A DEMANDA
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS 01697570488 | 46.000,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
230/2023
|
Certame: |
Adesão Pregão Presencial 4/2023
|
Fundamentação: |
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013
|
|
| Edital: |
03/04/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para registro de preços para a aquisição de veículos zero km, a fim de atender às necessidades do Município.
|
| Justificativa: |
A contratação em questão se faz necessária tendo em vista que o Município de São Miguel do Gostoso atualmente não dispõe de frota suficiente para atender às demandas existentes, as quais vêm aumentando em razão do crescimento da cidade. Logo, a aquisição de novos veículos tem o objetivo de suprir tal necessidade de modo a satisfazer as questões de logística para a execução das atividades administrativas, bem como garantir maior conforto aos munícipes que venham a fazer uso destes veículos.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA | 438.590,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
13/2023
|
Certame: |
Pregão Presencial 23022/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
|
| Edital: |
02/01/2023
|
Abertura: |
20/01/2023
|
Homologação: |
20/01/2023
|
Adjudicação: |
20/01/2023
|
Publicação: |
20/01/2023
|
| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA - EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO / RN, NAS SECRETARIAS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
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| Justificativa: |
ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MULTI EMPREENDIMENTOS LTDA -JAILSON AVELINO RODRIGUES | 408.130,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
201/2023
|
Certame: |
Dispensa 74/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
05/09/2023
|
Abertura: |
12/09/2023
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Contratação de serviço na área de entretenimento (músicos/artistas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e especificações previstas no termo de referência
|
| Justificativa: |
A dispensa de licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse Público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na execução do serviço e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | DANIEL BORGES DA SILVA ME | 8.200,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
200/2023
|
Certame: |
Inexigibilidade 0/2023
|
Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
25/09/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
contratação de atração artística (ROBERTO FILHO), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, na Festa do Padroeiro de São Miguel do Gostoso, na Praia da Xêpa 2023
|
| Justificativa: |
contratação de atração artística (ROBERTO FILHO), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, na Festa do Padroeiro de São Miguel do Gostoso, na Praia da Xêpa 2023
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSELY NASCIMENTO DA SILVA FELIX 07313344422 | 7.000,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
199/2023
|
Certame: |
Inexigibilidade 0/2023
|
Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
25/09/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
contratação de atração artística (BANDA MILINÁRIOS DO FORRÓ), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, na Festa do Padroeiro de São Miguel do Gostoso, na Praia da Xêpa 2023
|
| Justificativa: |
contratação de atração artística (BANDA MILINÁRIOS DO FORRÓ), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, na Festa do Padroeiro de São Miguel do Gostoso, na Praia da Xêpa 2023
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | W B GOMES | 50.000,00 |
|
| Impugnação: |
|
|