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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL

  
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Prefeito

Reno Marinho de Macêdo Souza

Idade na data da eleição: 33 anos (07/08/1983)
Naturalidade: Natal /Rn
Ocupação: Advogado
Escolaridade: Superior Completo

Vice Prefeito

Carlos Magno Figueiredo da Silva

Idade na data da eleição: 38 anos (22/10/1977)
Naturalidade: São Rafael /RN
Ocupação: Servidor Público Municipal

 

 

SECRETARIAS:

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

REGINA GABRIELA ALVES DE MEDEIROS (Controladora)

Competências:

Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com vistas a regular e racional utilização dos recursos e bens públicos; atuar em conformidade com as resoluções do TCE/RN; elaborar normas de padronização da execução da despesa pública; realizar análise de processos com vistas a salvaguardar o interesse público, acompanhar o controle de gastos com despesa com pessoal, educação e saúde.

CONTROLADORIA (Endereço e contato)

Av. Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/99109-3939

CGM@SAORAFAEL.RN.GOV.BR 

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SUHELLEN CRISTINA DANTAS DA SILVA (Procuradora)

Competências:

Assessoramento direto ao Prefeito Municipal, no ramo do Direito Público, com capacidade de dirigir e assessorar  exercendo autoridade; atuar dentro de critérios administrativo decididos; normatizar ações e procedimentos; orientar e acompanhar as ações administrativas atinentes a sua área de competência para satisfação das necessidades da sociedade e para a realização do bem comum; analisar processos jurídicos, defender os interesses do município; elaborar pareceres; dentre outras funções do ramo da advocacia;

PROCURADORIA (Endereço e contato)

Av. Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98750-2164

pj@saorafael.rn.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

NEI FERNANDES DA CUNHA (Secretário)

SEGOV (Endereço e contato)

Av. Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98814-4949

SEGOV@SAORAFAEL.RN.GOV.BR

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

LUIZ HENRIQUE MARINHO DE SOUZA (Secretário)

Competências:

Centralização das atividades do sistema municipal de administração, planejamento, recursos humanos, previdências e assistência do servidor; expedir normas e instruções sobre a implantação e o funcionamento do sistema de administração municipal, realizando estudo sobre a elaboração de projetos de leis; formular critérios de avaliação e promoção do servidor público; promover relotação do funcionário público no interesse da melhoria dos serviços públicos à coletividade; promover melhoria dos serviços públicos através da capacitação permanente dos servidores; informar banco de dados dos servidores e arquivo físico; controlar e acompanhar a elaboração da folha de pagamento; gerenciar informações do histórico do servidor público municipal; atualizar ficha cadastral de servidores; controlar e acompanhar portarias de nomeações e exonerações; administrar controle de pessoal e ocupação de cargos; coordenação, execução e controle de atividades vinculadas a tributação e financeira e aos sistemas de arrecadação dos tributos; acompanhar execução financeira e folha de pagamento.

SETAF (Endereço e contato)

Av. Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98703-9353

SETAF@SAORAFAEL.RN.GOV.BR

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LUIZ HENRIQUE MARINHO DE SOUZA (Secretário Interino)

Competências:

Promover medidas preventivas e proteção a saúde da população; fiscalizar e controlar as condições sanitárias de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos; incentivar a pesquisa, estudo e avaliação da demanda de atendimento médico; proteção supletiva de serviços de saúde com órgãos federas e estaduais; formular campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde da população; implementar programas estratégicos de saúde pública; adotar medidas de atenção básica à saúde; buscar capacitação de recursos humanos para a saúde pública; atender e orientar com cordialidade a todos que busquem quaisquer informação ou apoio, organização, responsabilidade, zelo e cuidado com os residentes no município

SEMUS (Endereço e contato)

Rua Lourenço Nunes Ferreira, S/N – Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98703-9353

SEMUS@SAORAFAEL.RN.GOV.BR
(84) 9 81795002

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LESLIE DA SILVA LIMA (Secretária)

Competências:

Compete a esta secretaria, a organização, administração, supervisão e controle de ação municipal no âmbito da educação e cultura; articular com órgão do governo federal e estadual em matéria de política e legislação educacional; avaliar e controlar o sistema de ensino municipal, promovendo a sua expansão e atualização; adotar medidas que assegurem o processo continuo da renovação e aperfeiçoamento de métodos e técnicas de ensino; prestar assistência ao estudante carente do sistema municipal de ensino; planejar, orientar, coordenar e executar a politica relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda escolar, e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos.

SEMED (Endereço e contato)

Av. Juvêncio Soares, S/N – Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98818-8345

semec@saorafael.rn.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

JOSÉ JORGE MARINHEIRO DE SOUZA (Secretário)

Competências:

Contratação, controle, fiscalização e recebimento de obras públicas municipais autorizadas, atualização de cadastro de obras do município; colaboração com obras do saneamento básico; execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreteira; operacionalização dos serviços de drenagem, conservação das vias públicas; promover ações em caso de situação de emergência e calamidade pública em conjunto com a secretaria de defesa civil; normatização e fiscalização do comércio ambulante; implantação, regulamentação e racionalização dos serviços relativos ao cemitério público, áreas públicas, iluminação pública e logradouros públicos; apreensão de animais; implantação de medidas que estimulem ao comércio diretamente do produtor ao consumidor; auditoria de atividades que utilizem pesos e medidas no âmbito da sua competência – prevenção em conjunto com órgãos congênere – a saúde pública, articulação de suas ações com a paisagem da cidade de modo a mantê-la sempre atrativa; promover a manutenção da limpeza pública.

SEMOSP (Endereço e contato)

Av. Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98718-9598

SEMOSP@SAORAFAEL.RN.GOV.BR

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

GILDEONE JERONIMO DE SOUZA (Secretário)

Competências:

Elaborar politica de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços locais, bem como ações de qualificação profissional e temas relacionados a ciência e tecnologia, economia solidária e empreendedorismo; implantar de amplo projeto de habitação popular com o objetivo de erradicar casas de táipa; efetivar a politica de trabalho e assistência social através de programas e ações de geração de renda; promover a atenção a criança, ao adolescente, ao portador de deficiências, ao idoso, a mulher e demais usuários da assistência social, formentando as atividades filantrópicas; atender e orientar com cordialidade a todos que busquem qualquer informação ou apoio, assistência, à pessoa carente e programas de atendimento continuo.

SEMTHAS (Endereço e contato)

Av. Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98724-4164

SEMTHAS@SAORAFAEL.RN.GOV.BR
(84) 9 81709011

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS (Secretário)

Competências:

Formular execução de políticas para o desenvolvimento da agricultura, pecuária e pesca, integrando aspectos mercadológicos, tecnológicos, científicos, organizacionais e ambientais para atendimento dos consumidores e mercado local, regional, nacional e internacional; buscar sanidade animal e vegetal; organizar cadeia produtiva; modernizar a política agrícola, pecuária e pesqueira; incentivar as exportações; analisar, controlar e fiscalizar do uso e parcelamento do solo e da poluição e degradação do meio ambiente; preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais; promoção e manejo ecológico das espécies de ecossistemas; controlar a devastação da fauna e flora; articular com órgãos federais e estaduais correlatos.

SEMA (Endereço e contato)

Travessa Getúlio de Bessa Pinheiro, S/N – Soledade – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98847-4670

SEMA@SAORAFAEL.RN.GOV.BR

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

FRANCISCO FAGNER CAVALCANTE (Secretário)

Competências:

Executar politicas para o desenvolvimento e proteção de defesa civil no município, através de um conjunto de ações e medidas preventivas a fim de evitar ou minimizar os desastres; preservar a moral da população e reestabelecer a normalidade social, nos períodos de chuvas e estiagem; apoiar ações ao pequeno e médio agricultor para agir separadamente ou em conjunto com órgãos técnicos municipais, estaduais ou federais ou associações legalmente construídas no município; formular demais atos de sua competência.

SEMPRODEC (Endereço e contato)

Av. Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98704-7224

SEMPRODEC@SAORAFAEL.RN.GOV.BR

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, ESPORTES, EVENTOS E CULTURA

ROSANA MARIA DE SOUZA SANTOS (Secretária)

Competências:

Desenvolver o turismo como atividade econômica sustentável, com papel relevante a geração de emprego e renda; desenvolver infraestrutura e melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turismo, eventos, esporte e cultura; apoiar as diversas modalidades esportivas; implantação de cursos práticos e técnicos sobre práticas esportivas e lazer dos munícipes; apoiar e incentivar a cultura no âmbito municipal; promover festividades culturais com artistas locais; apoiar eventos culturais como um todo; apoiar a juventude do município; criar parcerias com órgãos e entidades para buscar a inserção de jovens no mercado de trabalho; incentivar jovens atletas.

SEMTEC (Endereço e contato)

Av. Juvêncio Soares, 04 – 1º andar  –  Centro – São Rafael/RN

CEP: 59.518-000

Telefone: 84/98893-1663

 

 

 

 
  
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