| Processo: |
43/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
11/03/2024
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Abertura: |
11/03/2024
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Homologação: |
17/04/2024
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Adjudicação: |
17/04/2024
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Publicação: |
18/04/2024
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| Objeto: |
Registro de preços para possível aquisição gradativa de luminárias de LED públicas.
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| Justificativa: |
A iluminação pública é de extremamente necessária para o bem estar da população. Os benefícios que um bom planejamento de iluminação pública traz para a população são inúmeros, além de trazer maior segurança, reduz a criminalidade e permite que todos usufruam do espaço público, principalmente, no período noturno.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PROLED BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E INSTALACAO DE MATERIAIS ELETRICOS L | 280.000,00 | | SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA | 87.252,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
42/2024
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Certame: |
Dispensa 13/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
09/04/2024
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Abertura: |
09/04/2024
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Homologação: |
09/04/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
17/04/2024
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| Objeto: |
Contratação direta de empresa para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de monitoramento instalados nos prédios públicos municipais.
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| Justificativa: |
A contratação de uma empresa para a manutenção dos sistemas de monitoramento em prédios públicos municipais é essencial para garantir a eficiência operacional, a segurança dos locais e o atendimento às necessidades da administração, promovendo assim um ambiente mais seguro e confiável para todos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CD TELECOMUNICACOES LTDA | 3.750,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
41/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 6/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
05/03/2024
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Abertura: |
05/03/2024
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Homologação: |
27/03/2024
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Adjudicação: |
27/03/2024
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Publicação: |
16/04/2024
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| Objeto: |
Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para a execução gradativa de locação de veículos, equipamentos e máquinas pesadas.
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| Justificativa: |
A demanda de serviços e atividades diárias faz com que haja a necessidade da locação dos veículos, equipamentos e máquinas contidos no anexo II deste ofício para o suporte as demandas das Secretarias Municipais tendo em vista não dispormos na frota municipal de determinados veículos, equipamentos e máquinas específicas para a execução de serviços esporádicos ou quantidade mínima para atendimento das demandas, sendo necessário o acréscimo para a realização de suas tarefas precípuas no intuito de melhorar significativamente a qualidade dos serviços e suprir as deficiências identificadas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ALEXANDRE VERAS BRITO | 36.000,00 | | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 70.750,00 | | NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA | 156.000,00 | | O M LEAL DE MESQUITA | 384.960,00 | | G FIGUEREDO DA SILVA LTDA | 222.800,00 | | IMUNIZADORA JARDIM LTDA | 11.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
40/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 20/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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| Edital: |
08/04/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
08/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação direta de empresa para a aquisição de material didático pedagógico para ser desenvolvido na recuperação de aprendizagem dos alunos e fortalecimento do ensino integral no município.
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| Justificativa: |
A aquisição deste material didático não apenas atende às demandas imediatas da nossa rede municipal de ensino, mas também representa um investimento estratégico no futuro de nossos alunos e no desenvolvimento sustentável de nossa comunidade.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LEONARDO COSTA DOS SANTOS | 227.640,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
38/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 8/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
15/03/2024
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Abertura: |
15/03/2024
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Homologação: |
27/03/2024
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Adjudicação: |
27/03/2024
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Publicação: |
02/04/2024
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| Objeto: |
Registro de preços para possível aquisição gradativa de emulsão asfáltica RL-1C e insumos para aplicação nos serviços de pavimentação asfáltica.
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| Justificativa: |
A aquisição de emulsão asfáltica RL-1C e demais insumos será utilizada para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade, capeamento, tapa buraco e reperfilamento. Devido à necessidade da execução dos serviços recuperação de pistas asfaltadas, desgastadas pelo uso, pela ação do tempo, e pavimentação asfáltica em ruas com pavimentação com paralelepípedo obedecendo à legislação em vigor para atender. Os serviços serão realizados com mão de obra própria a cargo da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. | 247.680,00 | | MEDEIROS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | 460.800,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
37/2024
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Certame: |
Dispensa 11/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
26/03/2024
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Abertura: |
26/03/2024
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Homologação: |
26/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
27/03/2024
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| Objeto: |
Solicitação de licitação para a contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem.
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| Justificativa: |
A contratação dos serviços de hospedagem em pousadas é especialmente relevante para atender profissionais que estão em missões institucionais, como pesquisadores, fiscais, técnicos e colaboradores de órgãos conveniados. Esses profissionais frequentemente necessitam de hospedagens temporárias para realizar trabalhos de campo, pesquisas, fiscalizações, levantamentos de dados e outras atividades ligadas às suas responsabilidades institucionais.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA E CIA LTDA | 6.300,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
36/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 16/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
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| Edital: |
12/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
12/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação direta dos serviços de Controle de Qualidade Externo em Análise Clínicas.
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| Justificativa: |
A Secretaria Municipal de Saúde, no papel de responsável legal pelo Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Saúde Suelli Lucena de Araújo, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, solicitar providencias para regularização, conforme obrigatoriedade prevista na RDC n° 302 da ANVISA, no fornecimento dos kits necessários a realização do Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas. É importante ressaltar que o Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas serve para garantir que o resultado dos exames realizados pelo laboratório do município atende os requisitos de qualidade, assegurando assim que as atividades sejam adequadas às necessidades do usuário da saúde. Dessa forma, solicitamos imediatas providências no sentido de que seja realizada a aquisição de kit com características suficientes para o atendimento às exigências de qualidade descritas na RDC n° 302 da ANVISA.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA | 9.042,24 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
35/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 21/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
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| Edital: |
01/04/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
01/04/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação direta dos serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública com responsabilidade técnica sobre a confecção e assinatura de relatórios contábeis do Município de Serra Negra do Norte/RN.
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| Justificativa: |
Justifica a referida contratação, para se realizar as diversas exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE e dos demais órgãos concedentes, em relação à elaboração de relatórios contábeis periódicos, bem como, as suas respectivas prestações de contas. A complexidade da Administração Pública torna prudente a assessoria/consultoria de empresas especializadas em determinadas áreas, visando o melhor desempenho e eficácia dos órgãos públicos, de modo que cada tomada de decisão pode ser realizada com a menor margem de risco e maior margem de segurança, pautada em informações claras, concisas e tempestivas. Assim a contratação de uma empresa especializada que contribua com a efetividade na prestação dos serviços públicos faz-se necessária.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JANUSA SOTERO CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE LTDA | 67.500,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
34/2024
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Certame: |
Dispensa 12/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
03/04/2024
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Abertura: |
03/04/2024
|
Homologação: |
03/04/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
04/04/2024
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| Objeto: |
Contratação direta de empresa para aquisição de medicamentos psicotrópicos.
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| Justificativa: |
A aquisição de medicamentos psicotrópicos para os usuários da saúde pública do Município de Serra Negra do Norte é não apenas justificada, mas também essencial para garantir o acesso universal e equitativo à saúde mental e para promover o bem-estar e a qualidade de vida da população atendida pelo sistema de saúde pública.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDIC | 47.053,80 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
33/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 5/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
28/02/2024
|
Abertura: |
28/02/2024
|
Homologação: |
13/03/2024
|
Adjudicação: |
13/03/2024
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Publicação: |
15/03/2024
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| Objeto: |
Registro de preços para possível aquisição gradativa de tubos de ferro para confecção de mata-burros.
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| Justificativa: |
A aquisição do referido material se destina à confecção de mata-burros que serão instalados em novos locais e outras unidades que substituirão as confeccionadas em madeira que se encontra em precárias condições, mantendo assim a manutenção das estradas vicinais.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AROLDO MEDEIROS DE SOUZA | 82.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
32/2024
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Certame: |
Dispensa 10/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
25/03/2024
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Abertura: |
25/03/2024
|
Homologação: |
25/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
26/03/2024
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| Objeto: |
Contratação direta de empresa para aquisição de mochilas personalizadas para compor o kit escolar 2024.
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| Justificativa: |
A contratação de uma empresa para aquisição de mochilas personalizadas no kit escolar 2024 pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, é uma medida estratégica que visa garantir qualidade, eficiência e equidade na distribuição de materiais educacionais aos alunos da rede municipal de ensino. Essa decisão permite maximizar o uso dos recursos públicos, garantindo uma entrega ágil e eficiente dos materiais escolares, ao mesmo tempo em que promove a transparência e conformidade legal em todo o processo de aquisição.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ELIAS AVELINO DOS SANTOS | 31.920,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
31/2024
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Certame: |
Chamada Pública 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP)
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| Edital: |
07/03/2024
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Abertura: |
07/03/2024
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Homologação: |
08/03/2024
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Adjudicação: |
08/03/2024
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Publicação: |
11/03/2024
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| Objeto: |
Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro, serralheiro e trabalhador braçal.
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| Justificativa: |
A referida contratação se faz necessária para melhor proceder à manutenção preventiva e corretiva das vias públicas e vicinais bem como das dependências dos prédios públicos, uma vez que não se dispõe de recursos humanos no quadro de pessoal para realização dessa atividade.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ADAILSON BEZERRA MARIZ | 548.100,00 | | MICHAEL DOUGLAS MARTINS | 548.100,00 | | RENATO SOUSA FERREIRA | 548.100,00 | | RICARDO ANDRE DA SILVA | 548.100,00 | | SANDOVAL FAUSTINO DA SILVA | 548.100,00 | | GERALDO FIDELIS DE SOUSA | 548.100,00 | | SEBASTIAO DOS SANTOS ARAUJO | 548.100,00 | | FRANCISCO JO BATISTA | 548.100,00 | | RAIMUNDO MEDEIROS | 548.100,00 | | ALAN NORVINO DA SILVA | 548.100,00 | | MOEIS RODRIGUES MARTINS 06053660477 | 172.512,00 | | JOSE FERREIRA DE LIMA 72677295415 | 168.204,00 | | JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA 03697611461 | 61.280,00 | | JOSE AELTO DE ARAUJO WANDERLEY 88181006100 | 61.280,00 | | FRANCISCO PEDRO NETO 10817786449 | 172.512,00 | | CLEDINALDO LUCENA | 548.100,00 | | ANTÔNIO EDIVALDO TEIXEIRA | 548.100,00 | | JOSE SIMPLICIO DO NASCIMENTO SANTOS 05538251438 | 342.200,00 | | JOSE ALVES MONTEIRO | 548.100,00 | | 49.622.560 JOSE CREZIO TEIXEIRA DE ARAUJO | 168.204,00 | | 49.873.280 ANDERSON JOSE DOS SANTOS SILVA | 342.200,00 | | 49.906.079 FRANCEILDO ALVES DAMASCENA | 172.512,00 | | 49.909.845 FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA | 342.200,00 | | 49.910.875 JOSE JOSIAS SOBRINHO | 342.200,00 | | 50.018.051 RONI CLAUDIO SOARES DOS SANTOS | 168.204,00 | | 50.026.732 PAULO ZELIO GOMES | 342.200,00 | | 50.085.855 JOSE TADEU DE SOUSA SILVA | 342.200,00 | | 54.359.516 CESAR LUIZ ABILIO DA SILVA | 61.280,00 | | 54.492.109 ERIBERTO AGOSTINHO SOARES | 342.200,00 | | JAIR DANTAS DE SOUZA | 548.100,00 | | LEONARDO BATISTA DE LIMA | 548.100,00 | | MARTINIANO DANTAS NETO | 548.100,00 | | JOAO DIONISIO FILHO | 548.100,00 | | IVANILDO JOSE DE MEDEIROS | 548.100,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
30/2024
|
Certame: |
Inexigibilidade 17/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a (PNCP)
|
|
| Edital: |
14/03/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
14/03/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Contratação direta de empresa especializada na área da engenharia e da arquitetura destinada a consultoria, planejamento, acompanhamento, inclusive elaboração de projetos executivos destinados ao interesse social - construção do conjunto habitacional (172 unidades habitacionais - programa minha casa minha vida) e demais demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.
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| Justificativa: |
Contratação de empresa especializada na área da engenharia e da arquitetura destinada a consultoria, planejamento, acompanhamento, inclusive elaboração de projetos executivos destinados ao interesse social - construção do conjunto habitacional (172 unidades habitacionais - programa minha casa minha vida) e demais demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PETRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA | 339.533,31 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
29/2024
|
Certame: |
Inexigibilidade 15/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a (PNCP)
|
|
| Edital: |
11/03/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
11/03/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Contratação direta de empresa especializada em serviços de engenharia civil para realizar o levantamento arquitetônico do prédio onde funciona o pet e elaboração de projeto arquitetônico de reforma e complementares deste, como também a elaboração de um novo projeto elétrico para a escola ABC no Município de Serra Negra do Norte/RN.
|
| Justificativa: |
Considerando o volume, a diversidade e a abrangência dos serviços e atividades relativas ao objeto supracitado como também a ausência no quadro pessoal técnico de profissional com graduação na área de Engenharia e Arquitetura, e de equipamentos, disponível nesta Prefeitura Municipal; verificam-se a necessidade de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para realizar o levantamento arquitetônico do prédio onde funciona o pet e elaboração de projeto arquitetônico de reforma e complementares deste, como também a elaboração de um novo projeto elétrico para a escola ABC no Município de Serra Negra do Norte/RN, estes necessários às demandadas desta Secretaria Municipal.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA | 11.515,38 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
28/2024
|
Certame: |
Inexigibilidade 18/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
20/03/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
20/03/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Contratação direta dos serviços artísticos de apresentações musicais no FESTIVAL DE REPENTE.
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| Justificativa: |
O Festival de Repente é um evento de renome nacional e proporcionará aumento no fluxo econômico do nosso município com a sua realização no dia 24 de março de 2024.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 35.684.633 CLEYSON SILVA ESTENDIO | 15.000,00 |
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| Impugnação: |
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