| Processo: |
62801/2024
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Certame: |
Dispensa 11/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
24/06/2024
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Abertura: |
28/06/2024
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Homologação: |
28/06/2024
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Adjudicação: |
28/06/2024
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Publicação: |
28/06/2024
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| Objeto: |
Aquisição de 3 (três) aparelhos de ar condicionado split de 30.000 btus e 1 (um) ventilador de coluna, turbo com 3 três opções de controle de velocidade, voltagem 220v.
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| Justificativa: |
Justifica-se a aquisição dos produtos descritos pela necessidade de propiciar melhor conforto térmico e ambiente mais agradável de trabalho na Sede da Câmara Municipal, os equipamentos contribuirá para adequação do ambiente para o desenvolvimento das atividades exercidas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EMILIANA NUNES DE OLIVEIRA PINTO - ME | 23.550,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
423001/2024
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Certame: |
Dispensa 10/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
27/05/2024
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Abertura: |
03/06/2024
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Homologação: |
03/06/2024
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Adjudicação: |
03/06/2024
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Publicação: |
03/06/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE 1 (UM) ROTEADOR/ AP ACCESS POINT AC DISCO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
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| Justificativa: |
A contratação objetiva a abertura de processo para a aquisição de equipamento roteador wireless para atender a conectividade do acesso a rede e
internet dos equipamentos utilizados para atender a infraestrutura de realização das reuniões ativiades administrativas da Câmara Municipal de Felipe Guerra.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | T. & S. SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMIDIA LTDA ME | 990,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
40504/2024
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Certame: |
Dispensa 9/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/04/2024
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Abertura: |
12/04/2024
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Homologação: |
12/04/2024
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Adjudicação: |
12/04/2024
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Publicação: |
12/04/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, de aparelhos ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Câmara Municipal de Felipe Guerra.
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| Justificativa: |
A manutenção preventiva dos ar condicionados se faz necessária para a melhoria das condições térmicas dos ambientes da Câmara Municipal, visando garantir a climatização de todos os ambientes das áreas administrativas, bem como dos diversos ambientes em que a disponibilização dos equipamentos é indispensável a fim de garantir e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos munícipes que precisarem ser atendidos nesses espaços.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARCELO EVANGELISTA DE LIMA | 15.165,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
40503/2024
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Certame: |
Dispensa 8/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/04/2024
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Abertura: |
10/04/2024
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Homologação: |
11/04/2024
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Adjudicação: |
11/04/2024
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Publicação: |
11/04/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra
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| Justificativa: |
Faz-se necessário a aquisição de Material de Expediente, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara a Municipal de Felipe Guerra/RN. Considerando a necessidade da aquisição desses materiais, uma vez que, são itens imprescindíveis para o desenvolvimento dos atendimentos a atividades desempenhadas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MIX COMERCIO E SERVIÇO | 9.106,75 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
40502/2024
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Certame: |
Dispensa 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/04/2024
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Abertura: |
10/04/2024
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Homologação: |
11/04/2024
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Adjudicação: |
11/04/2024
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Publicação: |
11/04/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento de matérias de limpeza em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra
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| Justificativa: |
A Aquisição de Material de Limpeza visa atender as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra. É fundamental para o bom funcionamento dos serviços prestados. Esses materiais garantem a limpeza e a desinfecção dos ambientes, equipamentos e utensílios, evitando a proliferação de germes e bactérias que podem colocar em risco a saúde. Além disso, a utilização de materiais adequados e de qualidade contribui para a preservação dos equipamentos e materiais de trabalho, evitando a sua deterioração e garantindo a sua durabilidade.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MIX COMERCIO E SERVIÇO | 12.739,37 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
40501/2024
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Certame: |
Dispensa 6/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
05/04/2024
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Abertura: |
10/04/2024
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Homologação: |
11/04/2024
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Adjudicação: |
11/04/2024
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentícios, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra- RN.
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| Justificativa: |
A solicitação justifica-se em virtude da necessidade da aquisição dos gêneros alimentícios, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal De Felipe Guerra - RN, conforme especificações do Termo de Referência.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MIX COMERCIO E SERVIÇO | 6.094,70 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
31201/2024
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Certame: |
Dispensa 5/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
12/03/2024
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Abertura: |
12/03/2024
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Homologação: |
12/03/2024
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Adjudicação: |
12/03/2024
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Publicação: |
12/03/2024
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| Objeto: |
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de manutenção e alimentação mensal do portal de transparência da Câmara municipal de Felipe Guerra, conforme a Lei 12.527/2011, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência.
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| Justificativa: |
A contratação em comento deve-se a necessidade obrigacional que este legislativo tem em cumprir as exigências preconizadas na Lei Complementar Federal, n. 131/2009 (Lei da Transparência), que determina "a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentaria e financeira da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municipios." e tambem da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação".
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | HENNEDY EMANUEL BENEVIDES DE MENEZES | 20.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
111001/2024
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Certame: |
Dispensa 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
12/01/2024
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Abertura: |
12/01/2024
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Homologação: |
12/01/2024
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Adjudicação: |
12/01/2024
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Publicação: |
12/01/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para prestação de serviço de filmagem, lives das sessões legislativa, com vistas atender as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra- RN, conforme especificações do Termo de Referência.
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| Justificativa: |
A solicitação justifica-se em virtude da necessidade de Câmara Municipal de Felipe Guerra, em divulgar as Sessões e os Trabalhos do Legislativo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | BEN HUR MONRAHATTY GANDHI PINHEIRO SISENANDO 08255618414 | 21.600,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
108004/2024
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Certame: |
Dispensa 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
11/01/2024
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Abertura: |
11/01/2024
|
Homologação: |
12/01/2024
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Adjudicação: |
12/01/2024
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Publicação: |
12/01/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso de sistema integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras, contratos e convênio, recursos humanos e folha de pagamento e portal da transparência, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
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| Justificativa: |
A contratação de Sistemas Integrados e Informatizados de Gestão Pública, alinhado à uma excelente Consultoria, é imprescindível ao bom funcionamento da máquina pública, visto que o desempenho dos sistemas torna dispensável a repetitiva prestação de serviços manuais e, a integração entre sistemas torna o serviço público mais eficiente. Para que sejam possíveis as evoluções tecnológicas, o avanço da gestão pública na disponibilização de serviços informatizados ao cidadão bem como nas áreas administrativas, a customização e otimização dos módulos obedecendo aos critérios legais pertinentes à administração Pública e a próprias do software de gestão, é necessário contratar o que há de melhor no mercado.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Top Down Consultoria Ltda | 20.520,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
108003/2024
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Certame: |
Dispensa 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
11/01/2024
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Abertura: |
11/01/2024
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Homologação: |
12/01/2024
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Adjudicação: |
12/01/2024
|
Publicação: |
12/01/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso, síncrono, dedicado à internet na velocidade de 500Mbps, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
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| Justificativa: |
A presente contratação objetiva, então, fornecer um serviço adequado e eficiente de acesso à rede mundial de computadores de forma eficiente e com velocidade apropriada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | T. & S. SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMIDIA LTDA ME | 1.800,00 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
108002/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
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| Edital: |
08/01/2024
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Abertura: |
10/01/2024
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Homologação: |
10/01/2024
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Adjudicação: |
10/01/2024
|
Publicação: |
10/01/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica na sede da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, durante o período de 12 meses.
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| Justificativa: |
A presente contratação está devidamente justificada, por ser serviço essencial ao funcionamento da Câmara Municipal de Felipe Guerra, conforme especificação do DFD – CMFG, que passa a integrar o presente termo de dispensa.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Companhia Energética do Rio Grande do Norte | 6.000,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
108001/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
|
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| Edital: |
08/01/2024
|
Abertura: |
10/01/2024
|
Homologação: |
10/01/2024
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Adjudicação: |
10/01/2024
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Publicação: |
10/01/2024
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| Objeto: |
Contratação Direta para prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários na sede da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN para o exercício de 2024.
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| Justificativa: |
A presente contratação está devidamente justificada, por ser serviço essencial ao funcionamento da Câmara Municipal de Felipe Guerra, conforme especificação no DFC – CMFG, que passa a integrar o presente termo de dispensa.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN | 3.200,04 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
105001/2024
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Certame: |
Dispensa 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
11/01/2024
|
Abertura: |
11/01/2024
|
Homologação: |
11/01/2024
|
Adjudicação: |
11/01/2024
|
Publicação: |
11/01/2024
|
| Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
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| Justificativa: |
A Contratação se justifica pela necessidade de atender as demandas de deslocamento para fins de cumprir os serviços/atividades legislativas de interesse público.
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AUTO POSTO AMORIM LTDA | 22.986,30 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
104001/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 4/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
|
|
| Edital: |
10/01/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
04/01/2024
|
Adjudicação: |
04/01/2024
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Filiação junto a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECARM/RN, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos em diário oficial da Câmara Municipal de Felipe Guerra.
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| Justificativa: |
A contratação se justifica tendo em vista as necessidades do poder legislativo, quanto a utilização de serviços de publicação de atos oficiais, na imprensa oficial das câmaras municipais, especialmente no que diz respeito à publicação de decretos, portarias, lei e demais atos normativos, aviso, dispensas, inexigibilidade, editais de licitação, resultado, homologação, extrato de contratos, cancelamento de editais e outros atos que se fizerem necessários.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FEDERAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN | 6.540,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
103003/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
|
|
| Edital: |
04/01/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
04/01/2024
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa com profissional habilitado com capacidade técnica e vivência prática em serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos, para atender as demandas da Câmara Municipal de Felipe Guerra, para o exercício de 2024.
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| Justificativa: |
A presente contratação se justifica pela necessidade de profissional habilitado com capacidade técnica e vivência prática para assessorar a equipe de licitação da Câmara Municipal em suas atribuições nas licitações de modo geral, inclusive contratações diretas, publicação PNCP.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SOMMA CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA | 60.000,00 |
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| Impugnação: |
|
|
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