| Processo: |
807012/2023
|
Certame: |
Dispensa 109017/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
21/08/2023
|
Abertura: |
21/08/2023
|
Homologação: |
21/08/2023
|
Adjudicação: |
21/08/2023
|
Publicação: |
21/08/2023
|
| Objeto: |
Contratação de empresa para emissão de certificado digital E-CNPJ A3, Com validade de (três) anos, para pessoa jurídica, padrão ICP-Brasil, conforme termo de referencia em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
|
| Justificativa: |
O Certificado Digital funciona como um documento único no mundo eletrônico, que garante a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação realizada no meio digital. Ele valida a identidade do portador do certificado e permite comunicações criptografadas para evitar roubos, acessos indevidos ou violações de senha. A fim de garantir a segurança e autenticidade dos documentos assinados pela Câmara Municipal, o Certificado Digital deverá ser gerado por uma Autoridade Certificadora (AC), que, segundo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, ou máquina) a um par de Chaves Criptográficas. Todos os Certificados Digitais contêm os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | 380,00 |
|
|
| Processo: |
801012/2023
|
Certame: |
Dispensa 109016/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
08/08/2023
|
Abertura: |
08/08/2023
|
Homologação: |
08/08/2023
|
Adjudicação: |
08/08/2023
|
Publicação: |
08/08/2023
|
| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica, objetivando os serviços de assessoria administrativa, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
|
| Justificativa: |
Justifica-se a contratação em comento, face a inexistência de profissionais capacitados para tais demandas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Felipe Guerra. Os quais possam orientar, por exemplo, reorganização de procedimentos administrativos, estratégia para adequação de protocolos, afim de atender as necessidade da Câmara Municipal.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F A FREITAS DE CARVALHO LTDA | 17.500,00 |
|
|
| Processo: |
801011/2023
|
Certame: |
Dispensa 109015/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
07/08/2023
|
Abertura: |
07/08/2023
|
Homologação: |
07/08/2023
|
Adjudicação: |
07/08/2023
|
Publicação: |
07/08/2023
|
| Objeto: |
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de manutenção e alimentação mensal do portal de transparência da Câmara municipal de Felipe Guerra, conforme a Lei 12.527/2011, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência.
|
| Justificativa: |
A contratação em comento deve-se a necessidade obrigacional que este legislativo tem em cumprir as exigências preconizadas na Lei Complementar Federal, n. 131/2009 (Lei da Transparência), que determina "a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentaria e financeira da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municipios." e tambem da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação".
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | HENNEDY EMANUEL BENEVIDES DE MENEZES | 6.750,00 |
|
|
| Processo: |
616001/2023
|
Certame: |
Dispensa 109014/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
06/07/2023
|
Abertura: |
06/07/2023
|
Homologação: |
06/07/2023
|
Adjudicação: |
06/07/2023
|
Publicação: |
06/07/2023
|
| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica, objetivando os serviços de manutenção preventiva em central de ar de 9.000 a 30.000 btus,
conforme termo de referência em atendimento às necessidades daCâmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
|
| Justificativa: |
A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, justifica para manter os trabalhos administrativos e operacionais rotineiros dos setores. Bem como, manter os serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARCELO EVANGELISTA DE LIMA | 16.300,00 |
|
|
| Processo: |
109013/2023
|
Certame: |
Dispensa 109013/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
03/04/2023
|
Abertura: |
03/04/2023
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
03/04/2023
|
Publicação: |
03/04/2023
|
| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica, objetivando os serviços de assessoria junto a comissão permanente de licitação e implantação da NLLC, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
|
| Justificativa: |
O presente processo se justifica pela necessidade de profissinal habilitado com capacidade tencnica e vivencia prática para assessorar a equipe de licitação da camara municipal, em suas atribuições nas licitações de modo geral, inclusive contratações diretas. Tendo em vistas vista a exigência tecnica, o avanço e atualizações das legislações que regem o processo licitatorio, infere-se que cada vez mais o sistema se torna mais burocratico cheio de regra e normas a serem seguidas, motivo pelo qual se faz necessario uma assessoria e consultoria com habilidades de aplicabilidade e hermeneutica das normas licitatória vigentes no pais.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F A FREITAS DE CARVALHO LTDA | 17.400,00 |
|
|
| Processo: |
307001/2023
|
Certame: |
Dispensa 109012/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
07/03/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
07/03/2023
|
Adjudicação: |
07/03/2023
|
Publicação: |
07/03/2023
|
| Objeto: |
Contratação de serviços especializados no planejamento, organização e realização de coquetel com o fornecimento de infraestrutura, incluindo atendimento, para o cerimonial da entrega do titulo da mulher cidadão Filipense - edição 2023, conforme os quantitativos em planilha em anexo para o exercício de 2023.
|
| Justificativa: |
A solicitação justifica-se em virtude da necessidade da aquisição dos serviços para cerimonia de homenagem da mulher cidadão Filipense.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LEONORA MENEZES DE MEDEIROS | 2.500,00 |
|
|
| Processo: |
327001/2023
|
Certame: |
Dispensa 109011/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
27/03/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
27/03/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, com a finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Felipe Guerra-RN, durante o exercício de 2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
|
| Justificativa: |
A solicitação justifica-se em virtude da necessidade da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, com a finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Felipe Guerra-RN, durante o exercício de 2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | RUTH ATACAREJO EIRELI | 7.231,65 |
|
|
| Processo: |
303003/2023
|
Certame: |
Dispensa 109010/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
03/03/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
03/03/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDIÇÃO, CRIAÇÃO GERENCIAMENTO E PRODUÇÃO
DAS PUBLICAÇÕES PARA AS REDES SOCIAIS com vistas aatender as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra- RN,
conforme especificações do Termo de Referência.
|
| Justificativa: |
Contratar uma empresa para divulgação das ações, atos oficiais, serviços de utilidade pública e atividades da Câmara Municipal de Feleipe Guerra.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ANTONIO DOUGLAS FREITAS OLIVEIRA 09769864420 | 15.000,00 |
|
|
| Processo: |
303002/2023
|
Certame: |
Dispensa 109009/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
03/03/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
03/03/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FILMAGEM, LIVES DAS SESSOES LEGISLATIVA,
com vistas atender as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra- RN, conforme especificações do Termo de Referência
|
| Justificativa: |
A solicitação justifica-se em virtude da necessidade de Câmara Municipal de Felipe Guerra, em divulgar as Sessões e os Trabalhos do Legislativo.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | BEN HUR MONRAHATTY GANDHI PINHEIRO SISENANDO 08255618414 | 17.500,00 |
|
|
| Processo: |
303001/2023
|
Certame: |
Dispensa 109008/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
03/03/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
03/03/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO
DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE PUBLICA (Licitação, Compras, Contratos e Folha de Pagamento) com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra- RN.
|
| Justificativa: |
Justificamos a “Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento”, pela necessidade da Câmara Municipal, atuando como Poder Legislativo Municipal deve prestar contas de sua atividade perante a sociedade.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Top Down Consultoria Ltda | 14.400,00 |
|
|
| Processo: |
228003/2023
|
Certame: |
Dispensa 109007/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
20/03/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
20/03/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
20/03/2023
|
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra- RN, conforme especificações do Termo de Referência.
|
| Justificativa: |
A solicitação justifica-se em virtude da necessidade da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal De Felipe Guerra - RN, conforme especificações do Termo de Referência.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO - ME | 13.261,00 |
|
|
| Processo: |
901001/2023
|
Certame: |
Dispensa 109006/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
09/01/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
10/01/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Serviço de locação de software de gestão conteúdo WEB, para administração do site institucional, com gerenciamento decontrole do portal oficial da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN
|
| Justificativa: |
Contratação de empresa para fornecer softwares de gestão de conteúdo WEB, tem por finalidade atender o desenvolvimento de inúmeras atividades, em especial da Comunicação e divulgação das informações da Câmara Municipal de Felipe Guerra
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 9.600,00 |
|
|
| Processo: |
601002/2023
|
Certame: |
Dispensa 109005/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
06/01/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
06/01/2023
|
Adjudicação: |
06/01/2023
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica,objetivando os serviços de assessoria voltado especificamente para as rotinas administrativas de interesse do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias eTrabalhistas (e-Social), em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
|
| Justificativa: |
A justificativa para referida contratação decorre da importância do suporte técnico, assegurando o correto procedimento na elaboração de folhas de pagamento dos servidores e transmissão do e-social, visando atender as necessidades da Câmara Municipal.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F A FREITAS DE CARVALHO LTDA | 13.500,00 |
|
|
| Processo: |
112001/2023
|
Certame: |
Dispensa 109004/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
12/01/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
12/01/2023
|
Adjudicação: |
12/01/2023
|
Publicação: |
12/01/2023
|
| Objeto: |
Contribuição mensal para FEDERAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, durante o período de janeiro a dezembro de 2023.
|
| Justificativa: |
A presente contratação está devidamente justificada, por ser serviço essencial para Câmara Municipal de Felipe Guerra, conforme especificação do Memorando – CMFG, que passa a integrar o presente termo de dispensa.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FEDERAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN | 5.940,00 |
|
|
| Processo: |
1001001/2023
|
Certame: |
Dispensa 109003/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
09/01/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
10/01/2023
|
Adjudicação: |
10/01/2023
|
Publicação: |
10/01/2023
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIEMNTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUN), para atender àsnecessidades da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN
|
| Justificativa: |
O presente justifica-se pela necessidade de viabilizar a locomoção dos agentes públicos da Casa Legislativa Municipal – dentro e fora da sede municipal, o que demanda aquisição de combustíveis que se face tal necessidade, de ordem e finalidade públicas.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AUTO POSTO AMORIM LTDA | 17.290,00 |
|
|
|
|