| Processo: |
30/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 5/2024
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Fundamentação: |
Art. 74, III, 14.133/21
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| Edital: |
11/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
11/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
INSCRIÇÃO DE VEREADOR NO ENCONTRO NORDESTINO DO LEGISLATIVO, QUE SE REALIZARÁ DE 22 A 25 DE
MAIO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA/PB
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| Justificativa: |
Os vereadores desempenham um papel crucial na representação dos interesses da comunidade local e na formulação de
políticas que impactam a vida dos cidadãos. Participar no Encontro Nordestino do Legislativo, que se realizará de 22 a 25 de
maio do corrente ano, em João Pessoa/PB oferece uma oportunidade valiosa para os nobres vereadores se atualizarem sobre
Desenvolvimento sustentável, inovação na gestão pública, e políticas municipais, trocarem experiências à gestão municipal. A
interação com outros legisladores permite a troca de ideias e a construção de redes de apoio que podem ser fundamentais
para a elaboração de projetos de. Ao participarem Encontro Nordestino do Legislativo, que se realizará de 22 a 25 de maio do
corrente ano, em João Pessoa/PB, os vereadores demostram seu comprometimento com o aprimoramento contínuo de suas
habilidades legislativas, bem como a busca de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo município. Além disso ,
ao representarem sua cidade nesse evento nacional, estão contribuindo para a visibilidade e o fortalecimento da democracia
local.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Instituto de gerenciamento de cidades | 697,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
3/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
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| Edital: |
17/04/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
19/04/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024.
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| Justificativa: |
Para garantir a participação dos vereadores da Cãmara Municipal de Guamaré/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | União dos vereadores do Brasil | 2.640,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
21/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 0/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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| Edital: |
29/05/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
11/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN PARA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA CONVENCIONAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS ANEXOS
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| Justificativa: |
A presente contratação tem por objetivo regular fornecimento de energia elétrica, de forma a garantir o desenvolvimento de atividades na sede da Câmara Municipal de Guamaré e seus anexos atendendo de forma contínua e controlada, o fornecimento de energia elétrica com melhor relação custo-benefício, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos adiante estabelecidos
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
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| Edital: |
17/04/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
18/04/2024
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Adjudicação: |
18/04/2024
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Publicação: |
19/04/2024
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| Objeto: |
Aquisição de 04 (quatro) passagens ida e volta Natal-Brasília/Brasília-Natal, para participação da “XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, que ocorrerá em Brasília/DF nos dias 23 a 26 de abril de 2024.
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| Justificativa: |
Para garantir a participação no evento dos
Vereadores da Câmara Municipal de Guamaré/RN: Diego Miranda
Fonseca; Francisco Daniel Monte de Lima; Leandro Maciel Félix e
Tiago Luis de Oliveira Bezerra
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MM TURISMO & VIAGENS S.A | 15.037,84 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
12/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
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| Edital: |
25/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
25/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
INSCRIÇÕES DOS VEREADORES NO ENCONTRO PARAIBANO DE LEGISLADORES MUNICIPAIS, QUE SE REALIZARÁ DE 25 A 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA/PB.
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| Justificativa: |
Os vereadores desempenham um papel crucial na representação dos interesses da comunidade local e na formulação de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Participar do Encontro Paraibano de Legisladores Municipais em João Pessoa oferece uma oportunidade valiosa para os vereadores se atualizarem sobre as melhores práticas legislativas, trocarem experiências com colegas de outros municípios e aprenderem com especialistas em diversas áreas pertinentes à gestão municipal. Além disso, o evento proporciona um espaço para discussão e debate de temas relevantes para o desenvolvimento da região, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, entre outros. A interação com outros legisladores permite a troca de ideias e a construção de redes de apoio que podem ser fundamentais para a elaboração de projetos de lei mais eficazes e para a defesa de interesses comuns. Ao participar desse encontro, os vereadores demonstram seu comprometimento com o aprimoramento contínuo de suas habilidades legislativas, bem como com a busca de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo município. Além disso, ao representarem sua cidade nesse evento regional, estão contribuindo para a visibilidade e o fortalecimento da democracia local. Foram apresentados as solicitações de participação e justificativas mediante os protocolos a seguir: Memorando 050/2024 De: Leandro F. - VER.Leandro, Protocolo 122/2024 De: Edinor de Albuquerque Melo Lançado por Edinor M. - VER.Edinor, Memorando 064/2024 De: Tiago B. - VER.Tiago, Memorando, 086/2024 De: Raquel Emilly P. de Azevedo Setor: VER.Daniel - Gabinete Vereador Daniel Monte, Protocolo 130/2024 De: Diego Miranda Fonseca Lançado por Diego F. - VER.Diego.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOILTO GONCALVES DE BRITO | 4.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
5/2024
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Certame: |
Dispensa 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
09/04/2024
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Abertura: |
09/04/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL PARA MONTAGEM DE ESTÚDIO E UTILIZAÇÃO EM GRAVAÇÕES EXTERNAS DA WEB TV CÂMARA DE GUAMARÉ/RN.
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| Justificativa: |
A presente aquisição dos equipamentos audiovisuais, é de suma importância para a Infraestrutura e adequação de ambiente para instalação da Web TV Câmara, visando aumentar a interatividade entre a Câmara Municipal de Guamaré com a população, na divulgações de seus trabalhos como também no aumento da transparência dos assuntos tratados pelo Poder Legislativo e interação, desenvolvendo em alta qualidade e de maciça e ampla divulgação através da TV CÂMARA WEB de campanhas realizadas, e transmissões ao vivo pela TV CÂMARA das reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Transitórias, e eventos externos realizados pelo Poder Legislativo.
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| Situação: |
Revogada
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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