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Decreto
2013
Decreto Legislativo 08 2013
2014
Decreto 23 2014
Decreto 25 2014
Decreto 30 2014
Decreto 32 2014
Decreto 34 2014
Decreto 35 2014
Decreto 36 2014
Decreto 37 2014
Decreto 38 2014
Decreto 39 2014
Decreto 41 2014
Decreto 41 A 2014
Decreto 42 2014
Decreto 43 2014
Decreto 44 2014
Decreto 45 2014
2015
Decreto 46 2015
Decreto 47 2015
Decreto 48 2015
Decreto 49 2015
Decreto 50 2015
Decreto 51 2015
Decreto 53 2015
Decreto 54 2015
Decreto 54-A 2015
Decreto 56 2015
Decreto 57 2015
Decreto 58 2015
Decreto 59 2015
Decreto 60 2015
Decreto 61 2015
Decreto 62 2015
Decreto 63 2015
Decreto 65 2015
Decreto 66 2015
Decreto 67 2015
2016
Decreto 68 2016
Decreto 69 2016
Decreto 70 2016
Decreto 71 2016
Decreto 72 2016
Decreto 73 2016
2017
DECRETO Nº 01 - FERIADO MUNICIPAL - REIS MAGOS
DECRETO Nº 02 - FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS
DECRETO Nº 03 - SUSPENSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
DECRETO Nº 04 - Atualização Unidade de Referência Montaria 2017
DECRETO Nº 05 - CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS BANCARIOS TRIBUTAÇÃO
DECRETO Nº 06 - Valor Unitário Venal das Unidades Habitacionais
DECRETO Nº 07 - PERMISSÃO DE USO
DECRETO Nº 08 - Prorrogação dos Alvarás
DECRETO Nº 09 - Comissão de Avaliação dos Imoveis
DECRETO Nº 10 - Ruas Loteamento Villa dos Ipês
DECRETO Nº 11 - Prorrogação Alvarás
DECRETO Nº 12 - Atualização Anexo I Código de Meio Ambiente
DECRETO Nº 13 - Cooperação da DEMHAB
DECRETO Nº 14 - Parcelamento de Débitos com o Fisco Municipal
DECRETO Nº 15 - Ponto Facultativo do dia 13 de Abril
DECRETO Nº 16 - Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para Locação
DECRETO Nº 17 - Auxilio Moradia
DECRETO Nº 18 - Convoca IX Conferência Assitência Social
DECRETO Nº 19 - Comitê Criança Feliz
DECRETO Nº 20 - Denominação do Loteamento Mozart Calafange
DECRETO Nº 21 - Diárias Servidores Municipais
DECRETO Nº 22 - Ponto Facultativo 08 de setembro
DECRETO Nº 23 - Institui Plano Anual de Compras
2018
DECRETO Nº 01 - Atualização URM 2018
DECRETO Nº 02 - FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS
DECRETO Nº 03 - Valor Unitário Venal das Unidades Habitacionais
DECRETO Nº 04 - Comissão Especial de Avaliação de Imóveis
DECRETO Nº 05 - Ponto Facultativo dia 12 de fevereiro
DECRETO Nº 06 - Parcelamento de Débitos Fiscais
DECRETO Nº 07 - Renuncia ao Reajuste dos Subsídios do Prefeito
DECRETO Nº 08 - Situação de Emergência
DECRETO Nº 09 - Instituição da DMIEF
DECRETO Nº 10 - Prorrogação do Vencimento do IPTU e outras taxas 2018
DECRETO Nº 11 - Alteração do Dia da Feira Livre
DECRETO Nº 12 - Ponto Facultativo 01 de junho
DECRETO Nº 12-A - Ponto Facultativo 29 de Março
DECRETO Nº 13 - Ponto Facultativo 30 de Abril
DECRETO Nº 14 - Luto Municipal
DECRETO Nº 16 - Prorrogação do Alvará dos Taxistas
DECRETO Nº 17 - Ponto Facultativo 01 de junho
DECRETO Nº 18 - Ponto Facultativo 12 de junho
DECRETO Nº 19 - pontos facultativos dos Jogos da Seleção Brasileira
DECRETO Nº 20 - Ponto Facultativo 29 de junho
DECRETO Nº 21 - Reajuste valores da tabela da lei 122 - gratificações da saúde
DECRETO Nº 24 - Luto Municipal
DECRETO Nº 25 - Autoriza aos Agentes de Vigilância Sanitaria a entrada Forçada em Imoveis
DECRETO Nº 27 - Estabelece critérios para dispensa de Licenciamento Ambiental
DECRETO Nº 28 - Regulamenta o Conselho Municipal de Transporte
DECRETO Nº 29 - Abre Crédito Suplementar
DECRETO Nº 30 - Medidas de Controle de Gastos
DECRETO Nº 31 - pontos facultativos do dia 16 de novembro
DECRETO Nº 32 - Redução de Valores Referentes a Cargos Comissionados
DECRETO Nº 33 - Recesso Funcional 2018
DECRETO Nº 36 - Situação de emergência no Distrito de Barra
2019
Decreto nº 01 2019 - Fixa o valor da URM (Unidade de Referência Monetária)
Decreto nº 02 2019 - Atualiza o valor unitário das unidades habitacionais do município, na Zona Urbana
Decreto nº 03 2019 - Prorrogação da validade dos alvarás expedidos em 2018
Decreto nº 04 2019 - Altera o decreto nº 06, de 06 de janeiro de 2018
Decreto nº 05 2019 - Valores de cobrança de preço públicos
Decreto nº 06 2019 - Feriados Municipais e Nacionais 2019
Decreto nº 07 2019 - QDD 2019
Decreto nº 10 2019 - Contratação Emergencial de Transporte Escolar
Decreto nº 11 2019 - AUTORIZAR a quebra da ordem cronológica dos serviços de coleta de lixo domiciliar
Decreto nº 12 2019 - VEDAR, no âmbito do município de CanguaretamaRN, gastos públicos com o Carnaval 2019
Decreto nº 13 2019 - Fica prorrogado o vencimento da Cota Única
Decreto nº 14 2019 - Decreta ponto facultativo municipal o dia 04 de março de 2019
Decreto nº 15 2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS EXPEDIDOS EM 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 16 2019 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Canguaretama
Decreto nº 17 2019 - Fica prorrogada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Distrito de Barra do Cunhaú no Município de Canguaretama
Decreto nº 18 2019 - feriados Municipais 16 e 19 de abril
Decreto nº 20 2019 - Altera o decreto n° 06, de 06 de janeiro de 2018 que Dispõe do parcelamento de débitos fiscais municipais
Decreto nº 21 2019 - Prorroga os efeitos do Decreto n.10, de 20 de fevereiro de 2019, que declara situação de emergência na contratação do Transporte Escolar
Decreto nº 22 2019 - Decreta ponto facultativo municipal o dia 14 de junho de 2019
Decreto nº 23 2019 - Transfere o feriado alusivo a Corpus Christi, do dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), para o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira)
Decreto nº 24 2019 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais municipais, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2018
Decreto nº 24 2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Decreto nº 25 2019 - Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho para Promoção Horizontal e Estágio Probatório
Decreto nº 26 2019 - Permissao de uso de bem público
Decreto nº 27 2019 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 034 2018
Decreto nº 28 2019 - Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária
Decreto nº 29 2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Decreto nº 30 2019 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal na sexta-feira, dia 04 de outubro de 2019
Decreto nº 32 2019 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal
Decreto nº 34 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
Decreto nº 36 2019 - Dispõe sobre o recesso funcional 2019-2020 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Decreto nº 37 2019 - Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais, e de pontos facultativos
Lei
Lei Orgânica de Canguaretama - 1990
Lei Organica de Canguaretama
Leis Complementares
2013
Lei Complementar nº 06 2013 Republicação
Lei Complementar nº 07 2013
Lei Complementar nº 08 2013
Lei Complementar nº 11 2013
2014
Lei Complementar nº 12 2014
Lei Complementar nº 13 2014
Lei Complementar nº 14 2014
Lei Complementar nº 15 2014
2015
2016
Lei Complementar nº 04 2006
Lei Complementar nº 16 2015
Lei Complementar nº 17 2015
Lei Complementar nº 18 2015
Lei Complementar nº 19 2015
Lei Complementar nº 20 2015
Lei Complementar nº 25 2016
Lei Complementar nº 26 2016
Lei Complementar nº 27 2016
2017
Lei Complementar nº 030 2017 - Estrutura Administrativa do Municipio 2017
2018
Lei Complementar nº 032 2018 - Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos
Lei Complementar nº 033 2018 - Autoriza o pagamento do salário mínimo
Lei Complementar nº 034 2018 - Eleições democráticas nas escolas pública de Canguaretama
2019
Lei Complementar nº 035 2019 - Reajusta os vencimentos básicos de professor e de Especialista de Educação
Leis Ordinárias
2013
Lei Ordinária Municipal nº 588 2013
Lei Ordinária Municipal nº 589 2013
Lei Ordinária Municipal nº 590 2013
Lei Ordinária Municipal nº 591 2013
Lei Ordinária Municipal nº 592 2013
Lei Ordinária Municipal nº 596 2013 (2)
Lei Ordinária Municipal nº 596 2013
Lei Ordinária Municipal nº 597 2013
Lei Ordinária Municipal nº 598 2013
Lei Ordinária Municipal nº 599 2013
Lei Ordinária Municipal nº 602 2013
Lei Ordinária Municipal nº 603 2013
Lei Ordinária Municipal nº 604 2013
Lei Ordinária Municipal nº 607 2013
2014
Lei nº 618 Águas Servidas publicação
Lei Ordinária Municipal nº 608 2014
Lei Ordinária Municipal nº 610 2014
Lei Ordinária Municipal nº 611 2014
Lei Ordinária Municipal nº 612 2014
Lei Ordinária Municipal nº 613 2014
Lei Ordinária Municipal nº 614 2014
Lei Ordinária Municipal nº 615 2014
Lei Ordinária Municipal nº 618 2014
Lei Ordinária Municipal nº 619 2014
Lei Ordinária Municipal nº 620 2014
Lei Ordinária Municipal nº 621 2014
Lei Ordinária Municipal nº 622 2014
Lei Ordinária Municipal nº 623 2014
Lei Ordinária Municipal nº 625 2014
Lei Ordinária Municipal nº 626 2014
Lei Ordinária Municipal nº 626-A 2014
Lei Ordinária Municipal nº 627 2014
Lei Ordinária Municipal nº 628 2014
Lei Ordinária Municipal nº 629 2014
2015
Lei Ordinária Municipal nº 630 2015
Lei Ordinária Municipal nº 633 2015
Lei Ordinária Municipal nº 634 2015
Lei Ordinária Municipal nº 635 2015
Lei Ordinária Municipal nº 636 2015
Lei Ordinária Municipal nº 637 2015
Lei Ordinária Municipal nº 638 2015
Lei Ordinária Municipal nº 639 2015
Lei Ordinária Municipal nº 640 2015
Lei Ordinária Municipal nº 641 2015
Lei Ordinária Municipal nº 642 2015
Lei Ordinária Municipal nº 643 2015
Lei Ordinária Municipal nº 644 2015
Lei Ordinária Municipal nº 649 2015
Lei Ordinária Municipal nº 650 2015
Lei Ordinária Municipal nº 652 2015
Lei Ordinária Municipal nº 653 2015
Lei Ordinária Municipal nº 654 2015
Lei Ordinária Municipal nº 655 2015
2016
Lei Ordinária Municipal nº 656 2016
Lei Ordinária Municipal nº 658 2016
2017
Lei nº 668 2017 - Reajuste Salário Mínimo
Lei nº 669 2017 - Pagamento de RPV
Lei nº 670 2017 - Atendimento Prioritario Diabetes Millitus
Lei nº 671 2017 - Verba Indenizatoria Parlamentar
Lei nº 672 2017 - Professor do Ano
Lei nº 673 2017 - Junho Vermelho
Lei nº 674 2017 - Projeto Super Ação
LEI Nº 675 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
LEI Nº 676 2017 - Projeto Criança Feliz
LEI Nº 677 2017 - Nome dos Vereadores Propositura das Leis
LEI Nº 678 2017 - Doação de Terreno Construção Forum
LEI Nº 679 2017 - Anexos Plano Plurianual - PPA
LEI Nº 679 2017 - Plano Plurianual - PPA 2018-2021
LEI Nº 680 2017 - Politica Municipal de Saneamento Básico
Lei nº 681 2017 - Anexos da LOA
LEI Nº 681 2017 - Lei Orçamentaria Anual 2018
2018
Lei Ordinária Municipal n° 704 2018 - Lei Orçamentária
Lei Ordinária Municipal nº 682 2018 - Salario dos Motoristas
Lei Ordinária Municipal nº 683 2018 - Oficialização da travessa seu gildo freire
Lei Ordinária Municipal nº 684 2018 - Dá nova redação à Lei nº 594 2013
Lei Ordinária Municipal nº 685 2018 - Rubrica Orçamentaria Orçamento 2018
Lei Ordinária Municipal nº 686 2018 - Transporte Universitário
Lei Ordinária Municipal nº 687 2018 - ANEXOS LOA 2019
Lei Ordinária Municipal nº 687 2018 - Elaboração da Lei Orçamentaria exercicio 2019 Republicada
Lei Ordinária Municipal nº 688 2018 - Semana Municipal de Cultura evangelica
Lei Ordinária Municipal nº 689 2018 - Envio de Informações a Câmara sobre as Licenças Ambientais
Lei Ordinária Municipal nº 690 2018 - Introdução de Texto Informastivo no Verso do Carnê de Pagamento do IPTU
Lei Ordinária Municipal nº 691 2018 - Cria o Distrito de Piquiri
Lei Ordinária Municipal nº 692 2018 - Cria o Distrito de Barra do Cunhaú
Lei Ordinária Municipal nº 693 2018 - Semana Municipal de Agricultura
Lei Ordinária Municipal nº 694 2018 - Calendário Oficial do Município
Lei Ordinária Municipal nº 695 2018 - Obrigatoriedade de publicar no Portal da Transparência
Lei Ordinária Municipal nº 696 2018 - Auxilio-alimentação Servidores Plantonistas do Pronto Atendimento
Lei Ordinária Municipal nº 697 2018 - Março Lilás
Lei Ordinária Municipal nº 698 2018 - Sistema Municipal de Politícas sobre Drogas- SISMUD
Lei Ordinária Municipal nº 699 2018 - Emprego Cidadão
Lei Ordinária Municipal nº 700 2018 - Dispõe sobre contratação de estagiários pelo Poder Público municipal em parceria com Instituições de Ensino e Agente de Integração
Lei Ordinária Municipal nº 701 2018 - Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal que possua filho portaria de necessidades especiais
Lei Ordinária Municipal nº 702 2018 - Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Muncipal de Canguaretama
Lei Ordinária Municipal nº 703 2018 - Cessão Terreno Caern Jiqui
2019
EMENDA À LEI Nº 703 2018
Lei Ordinária Municipal nº 705 2019 - Beneficio Eventual
Lei Ordinária Municipal nº 706 2019 - Processo Seletivo
Lei Ordinária Municipal nº 707 2019 - Autoriza o pagamento do salário mínimo
Lei Ordinária Municipal nº 708 2019 - Semana de Prevenção a gravidez na Adolescência
Lei Ordinária Municipal nº 709 2019 - Semana conscientização e combate ao Feminicidio
Lei Ordinária Municipal nº 710 2019 - Obrigatoriedade de uso do EPI
Lei Ordinária Municipal nº 711 2019 - substituição do nome da escola Arnaldo Florêncio
Lei Ordinária Municipal nº 712 2019 - Piso Salarial ds Agentes Comunitário de Saúde e de Combate a Endemias
Lei Ordinária Municipal nº 713 2019 - Crédito Especial
Lei Ordinária Municipal nº 714 2019 - PPI
Lei Ordinária Municipal nº 715 2019 - Família Acolhedora
Lei Ordinária Municipal nº 716 2019 - Dispõe sobre a concessão de uso do Estádio Municipal Uruá e dá outras providências
Lei Ordinária Municipal nº 717 2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral — AVC
Lei Ordinária Municipal nº 719 2019 - Determina o estabelecimento de uma tabela com os prazos de atendimento na Rede Municipal de Saúde de Canguaretama
Lei Ordinária Municipal nº 720 2019 - Atendimento Prioritário a pacintes com Câncer
Lei Ordinária Municipal nº 721 2019 - Programa de Incentivo à Pratica de Atividades Físicas
Lei Ordinária Municipal nº 722 2019 - PMAQ SAÚDE
Lei Ordinária Municipal nº 723 2019 - Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, o Bambuzal, localizado no Distrito de Piquirí
Lei Ordinária Municipal nº 724 2019 - Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Lei Ordinária Municipal nº 727 2019 - Estabelece a possibilidade do Agendamento Telefônico ou com o agente de saúde comunitário
Lei Ordinária Municipal nº 728 2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO E CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO
Lei Ordinária Municipal nº 729 2019 - LDO 2020 - ANEXOS
Lei Ordinária Municipal nº 729 2019 - LDO 2020
Lei Ordinária Municipal nº 730 2019 - Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Tabagismo
Lei Ordinária Municipal nº 731 2019 - Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ciclista
Lei Ordinária Municipal nº 732 2019 - Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL no Município de Canguaretama
Lei Ordinária Municipal nº 733 2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Solidária, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde
Lei Ordinária Municipal nº 734 2019 - Denomina nome de rua nos Conjuntos Joana Darc e Morada do Sol, em Piquiri - republicação
Lei Ordinária Municipal nº 734 2019 - Denomina nome de rua nos Conjuntos Joana Darc e Morada do Sol, em Piquiri
Lei Ordinária Municipal nº 735 2019 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lei Ordinária Municipal nº 736 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO AOS AGRICULTORES ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO COMPETENTE
Lei Ordinária Municipal nº 737 2019 - Denomina nome de ruas, no Distrito de Piquiri, no âmbito do município de Canguaretama
Lei Ordinária Municipal nº 738 2019 - Assegura aos professores da rede pública e privada de ensino do município de Canguaretama
Lei Ordinária Municipal nº 739 2019 - Denomina nome de ruas do Loteamento Portal do Marfim no Distrito de Piquiri
Lei Ordinária Municipal nº 740 2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Canguaretama o Dia da Batata
Lei Ordinária Municipal nº 741 2019 - Cria o “Programa de incentivo à cultura-cinema na Praça” em Distritos, bairros e praças do município
Lei Ordinária Municipal nº 742 2019 - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, considerados inservíveis
Lei Ordinária Municipal nº 744 2019 - Regulamentação da Escola Municipal Creche Maria do Carmo, no Distrito de Piquiri
Lei Ordinária Municipal nº 746 2019 - Nomeia Estádio Municipal de Futebol, no âmbito do município de Canguaretama
Lei Ordinária Municipal nº 747 2019 - Regulamentação da Escola Municipal Elza Bezerril, no Distrito de Piquiri
Lei Ordinária Municipal nº 748 2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO
Lei Ordinária Municipal nº 749 2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para ordenar a extração e a produção de ostras no município de Canguaretama
2020
Lei Municipal nº 753 2020 - Declara a cavalgada como patrimônio público cultural e imaterial de Canguaretama
Portaria
2013
Portaria nº 002 2013 (2)
Portaria nº 002 2013
Portaria nº 003 2013
Portaria nº 004 2013
Portaria nº 005 2013
Portaria nº 006 2013
Portaria nº 007 2013
Portaria nº 008 2013
Portaria nº 009 2013
Portaria nº 010 2013
Portaria nº 011 2013
Portaria nº 012 2013
Portaria nº 013 2013
Portaria nº 014 2013
Portaria nº 016 2013
Portaria nº 017 2013
Portaria nº 026 2013
Portaria nº 041 2013
Portaria nº 053 2013
Portaria nº 074 2013
Portaria nº 079 2013
Portaria nº 119 2013
Portaria nº 128 2013 (2)
Portaria nº 128 2013 (3)
Portaria nº 128 2013
Portaria nº 129 2013
Portaria nº 131 2013
Portaria nº 132 2013
Portaria nº 140 2013
Portaria nº 141 2013
Portaria nº 142 2013
Portaria nº 143 2013
Portaria nº 149 2013
Portaria nº 150 2013
Portaria nº 152 2013
Portaria nº 153 2013
Portaria nº 154 2013
Portaria nº 155 2013
Portaria nº 156 2013
Portaria nº 157 2013
Portaria nº 160 2013
Portaria nº 161 2013
Portaria nº 163 2013 - FMAS
Portaria nº 163 2013
Portaria nº 164 2013
Portaria nº 165 2013
Portaria nº 166 2013
Portaria nº 167 2013
Portaria nº 168 2013
Portaria nº 169 2013
Portaria nº 171 2013
Portaria nº 172 2013
Portaria nº 179 2013 -
Portaria nº 179 2013
Portaria nº 180 2013
Portaria nº 181 2013
Portaria nº 183 2013
Portaria nº 184 2013
Portaria nº 185 2013
Portaria nº 186 2013
Portaria nº 187 2013
Portaria nº 188 2013
Portaria nº 191 2013
Portaria nº 192 2013
Portaria nº 193 2013
Portaria nº 194 2013
Portaria nº 195 2013
Portaria nº 196 2013
Portaria nº 198 2013
Portaria nº 199 2013 - CORREÇÃO
Portaria nº 199 2013 -
Portaria nº 199 2013
Portaria nº 201 2013
Portaria nº 205 2013
Portaria nº 206 2013
Portaria nº 207 2013 -
Portaria nº 207 2013
Portaria nº 208 2013
Portaria nº 209 2013 -
Portaria nº 209 2013
Portaria nº 210 2013
Portaria nº 211 2013
Portaria nº 212 2013
Portaria nº 213 2013
Portaria nº 214 2013
Portaria nº 215 2013
Portaria nº 216 2013
Portaria nº 217 2013
Portaria nº 218 2013
Portaria nº 219 2013
Portaria nº 220 2013
2014
Portaria 001 2014 - demhab
Portaria 001 2014 - fms
Portaria 002 2014 - demhab
Portaria 010 2014
Portaria 027 2014
Portaria 028 2014
Portaria 029 2014
Portaria 030 2014
Portaria 031 2014
Portaria 032 2014
Portaria 041 2014
Portaria 050 2014
Portaria 051 2014
Portaria 053 2014
Portaria 054 2014
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2015
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Portaria 005 2015
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Portaria 129 2015
Portaria 130-A 2015
Portaria 132 2015
Portaria 133 2015
Portaria 133-A 2015
Portaria 134 2015
Portaria 135 2015
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2016
Portaria 001 2016
Portaria 002 2016
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Portaria 005-A 2016
Portaria 006 2016
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Portaria 010 2016
Portaria 011 2016
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Portaria 038 2016
Portaria 039 2016
Portaria 040 2016
Portaria 041 2016
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2017
PORTARIA Nº 01 2017- GP republicada
PORTARIA Nº 01 2017- GP
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PORTARIA Nº 03 2017- GP republicada
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PORTARIA Nº 103 2017 - GP
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PORTARIA Nº 11 2017- GP republicada
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PORTARIA Nº 117 2017 - GP republicada
PORTARIA Nº 117 2017 - GP
PORTARIA Nº 118 2017 - GP
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PORTARIA Nº 12 2017- GP
PORTARIA Nº 120 2017 - GP
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PORTARIA Nº 125 2017 - GP
PORTARIA Nº 126 2017 - GP
PORTARIA Nº 127 2017 - GP republicada
PORTARIA Nº 127 2017 - GP
PORTARIA Nº 128 2017 - GP
PORTARIA Nº 129 2017 - GP
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PORTARIA Nº 135 2017 - GP
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PORTARIA Nº 140 2017 - GP
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PORTARIA Nº 142 2017 - GP
PORTARIA Nº 143 2017 - GP
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PORTARIA Nº 145 2017 - GP
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PORTARIA Nº 146 2017 - GP
PORTARIA Nº 147 2017 - GP
PORTARIA Nº 148 2017 - GP
PORTARIA Nº 149 2017 - GP
PORTARIA Nº 15 2017- GP
PORTARIA Nº 150 2017 - GP
PORTARIA Nº 151 2017 - GP
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PORTARIA Nº 154 2017 - GP
PORTARIA Nº 155 2017 - GP
PORTARIA Nº 156 2017 - GP
PORTARIA Nº 157 2017 - GP republicada
PORTARIA Nº 157 2017 - GP
PORTARIA Nº 158 2017 - GP
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PORTARIA Nº 170 2017 - GP
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PORTARIA Nº 187 2017 - GP
PORTARIA Nº 188 2017 - GP
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PORTARIA Nº 199 2017 - GP
PORTARIA Nº 20 2017
PORTARIA Nº 200 2017 - GP
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PORTARIA Nº 202 2017 - GP
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PORTARIA Nº 206 2017 - GP
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PORTARIA Nº 209 2017 - GP
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PORTARIA Nº 213 2017 - GP
PORTARIA Nº 214 2017 - GP
PORTARIA Nº 215 2017 - GP
PORTARIA Nº 216 2017 - GP
PORTARIA Nº 217 2017 - GP
PORTARIA Nº 218 2017 - GP
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PORTARIA Nº 22 2017
PORTARIA Nº 220 2017 - GP
PORTARIA Nº 221 2017 - GP
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PORTARIA Nº 223 2017 - GP
PORTARIA Nº 224 2017 - GP
PORTARIA Nº 225 2017 - GP
PORTARIA Nº 226 2017 - GP
PORTARIA Nº 227 2017 - GP
PORTARIA Nº 228 2017 - GP
PORTARIA Nº 229 2017 - GP
PORTARIA Nº 23 2017
PORTARIA Nº 230 2017 - GP
PORTARIA Nº 231 2017 - GP
PORTARIA Nº 232 2017 - GP
PORTARIA Nº 233 2017 - GP
PORTARIA Nº 234 2017 - GP
PORTARIA Nº 235 2017 - GP
PORTARIA Nº 236 2017 - GP
PORTARIA Nº 237 2017 - GP
PORTARIA Nº 238 2017 - GP
PORTARIA Nº 239 2017 - GP
PORTARIA Nº 24 2017 - GP
PORTARIA Nº 240 2017 - GP
PORTARIA Nº 241 2017 - GP
PORTARIA Nº 242 2017 - GP
PORTARIA Nº 243 2017 - GP
PORTARIA Nº 244 2017 - GP
PORTARIA Nº 245 2017 - GP
PORTARIA Nº 246 2017 - GP
PORTARIA Nº 247 2017 - GP
PORTARIA Nº 248 2017 - GP
PORTARIA Nº 249 2017 - GP
PORTARIA Nº 25 2017 - GP
PORTARIA Nº 250 2017 - GP
PORTARIA Nº 251 2017 - GP
PORTARIA Nº 252 2017 - GP
PORTARIA Nº 253 2017 - GP
PORTARIA Nº 254 2017 - GP
PORTARIA Nº 255 2017 - GP
PORTARIA Nº 256 2017 - GP
PORTARIA Nº 257 2017 - GP
PORTARIA Nº 258 2017 - GP
PORTARIA Nº 259 2017 - GP
PORTARIA Nº 26 2017 - GP
PORTARIA Nº 260 2017- GP republicada
PORTARIA Nº 260 2017- GP
PORTARIA Nº 261 2017- GP
PORTARIA Nº 262 2017- GP
PORTARIA Nº 263 2017- GP
PORTARIA Nº 264 2017- GP
PORTARIA Nº 265 2017- GP
PORTARIA Nº 266 2017- GP
PORTARIA Nº 267 2017- GP
PORTARIA Nº 268 2017- GP
PORTARIA Nº 269 2017- GP
PORTARIA Nº 27 2017 – GP
PORTARIA Nº 270 2017- GP
PORTARIA Nº 271 2017- GP
PORTARIA Nº 272 2017- GP
PORTARIA Nº 273 2017- GP
PORTARIA Nº 274 2017- GP
PORTARIA Nº 275 2017- GP
PORTARIA Nº 276 2017- GP
PORTARIA Nº 277 2017- GP
PORTARIA Nº 278 2017- GP
PORTARIA Nº 279 2017- GP
PORTARIA Nº 28 2017 - GP
PORTARIA Nº 280 2017- GP
PORTARIA Nº 281 2017- GP
PORTARIA Nº 282 2017- GP
PORTARIA Nº 283 2017- GP
PORTARIA Nº 284 2017- GP
PORTARIA Nº 285 2017- GP
PORTARIA Nº 286 2017- GP
PORTARIA Nº 287 2017- GP
PORTARIA Nº 288 2017- GP
PORTARIA Nº 289 2017- GP
PORTARIA Nº 29 2017- GP
PORTARIA Nº 290 2017- GP
PORTARIA Nº 291 2017- GP
PORTARIA Nº 292 2017- GP
PORTARIA Nº 293 2017- GP
PORTARIA Nº 294 2017- GP
PORTARIA Nº 295 2017- GP
PORTARIA Nº 296 2017- GP
PORTARIA Nº 297 2017- GP
PORTARIA Nº 298 2017- GP
PORTARIA Nº 299 2017- GP
PORTARIA Nº 30 2017- GP
PORTARIA Nº 300 2017- GP
PORTARIA Nº 301 2017- GP
PORTARIA Nº 302 2017- GP
PORTARIA Nº 303 2017- GP
PORTARIA Nº 304 2017- GP
PORTARIA Nº 305 2017- GP
PORTARIA Nº 306 2017- GP
PORTARIA Nº 307 2017- GP
PORTARIA Nº 308 2017- GP
PORTARIA Nº 309 2017- GP
PORTARIA Nº 31 2017- GP
PORTARIA Nº 310 2017- GP
PORTARIA Nº 311 2017- GP
PORTARIA Nº 312 2017- GP
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PORTARIA Nº 314 2017- GP
PORTARIA Nº 315 2017- GP
PORTARIA Nº 316 2017- GP
PORTARIA Nº 317 2017- GP
PORTARIA Nº 318 2017- GP
PORTARIA Nº 32 2017- GP
PORTARIA Nº 33 2017- GP
PORTARIA Nº 34 2017- GP
PORTARIA Nº 35 2017- GP
PORTARIA Nº 36 2017- GP
PORTARIA Nº 37 2017- GP
PORTARIA Nº 38 2017- GP
PORTARIA Nº 39 2017- GP
PORTARIA Nº 40 2017- GP
PORTARIA Nº 41 2017- GP
PORTARIA Nº 42 2017- GP
PORTARIA Nº 43 2017- GP
PORTARIA Nº 44 2017- GP
PORTARIA Nº 45 2017- GP
PORTARIA Nº 46 2017- GP
PORTARIA Nº 47 2017- GP
PORTARIA Nº 48 2017- GP
PORTARIA Nº 49 2017 - GP
PORTARIA Nº 50 2017 - GP. INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 50 2017 - GP
PORTARIA Nº 51 2017
PORTARIA Nº 52 2017
PORTARIA Nº 53 2017- GP
PORTARIA Nº 54 2017- GP
PORTARIA Nº 55 2017- GP
PORTARIA Nº 56 2017 - GP
PORTARIA Nº 57 2017 - GP
PORTARIA Nº 58 2017 - GP
PORTARIA Nº 59 2017 - GP
PORTARIA Nº 60 2017 - GP
PORTARIA Nº 61 2017 - GP
PORTARIA Nº 62 2017 - GP
PORTARIA Nº 63 2017 - GP
PORTARIA Nº 64 2017 - GP
PORTARIA Nº 65 2017 - GP
PORTARIA Nº 66 2017 - GP repubicada
PORTARIA Nº 67 2017 - GP
PORTARIA Nº 68 2017 - GP
PORTARIA Nº 69 2017 - GP
PORTARIA Nº 70 2017 - GP
PORTARIA Nº 71 2017 - GP
PORTARIA Nº 72 2017 - GP
PORTARIA Nº 73 2017 - GP
PORTARIA Nº 74 2017 - GP
PORTARIA Nº 75 2017 - GP
PORTARIA Nº 76 2017 - GP
PORTARIA Nº 83 2017- GP
PORTARIA Nº 84 2017 - GP
PORTARIA Nº 85 2017 - GP
PORTARIA Nº 86 2017 - GP
PORTARIA Nº 87 2017 - GP republicada
PORTARIA Nº 87 2017 - GP
PORTARIA Nº 88 2017 - GP
PORTARIA Nº 89 2017 - GP.
PORTARIA Nº 90 2017- GP
PORTARIA Nº 91 2017- GP
PORTARIA Nº 92 2017 - GP
PORTARIA Nº 93 2017 - GP.
PORTARIA Nº 94 2017 - GP
PORTARIA Nº 95 2017 - GP
PORTARIA Nº 96 2017 - GP
PORTARIA Nº 97 2016 - GP
PORTARIA Nº 98 2016- GP
PORTARIA Nº 99 2017 - GP
2018
Portaria nº 001 2018 - Exoneração Supervisor Adjunto Tributação
Portaria nº 001 2018 - SEMAD GS
Portaria nº 002 2018 - Nomeação Supervisor Adjunto Tributação
Portaria nº 003 2018 - Exoneração Secretária de Esporte
Portaria nº 004 2018 - Nomeação secretario de esporte e lazer
Portaria nº 005 2018 - Nomeação supervisor adjunto de Meio Ambiente
Portaria nº 005 2018 - SEMAD GS.
Portaria nº 006 2018 - Nomeação comissão processo administrativo diciplinar francisco lucas
Portaria nº 007 2018 - Nomeação comissão processo administrativo diciplinar edson ferreira
Portaria nº 008 2018 - Exoneração subcoordenador do departamento de fomento ao Turismo
Portaria nº 009 2018 - Comissao Especial de avaliação de bens imóveis
Portaria nº 010 2018 - nomeação yaracelly subcoordenadora de licitação
Portaria nº 011 2018 - reconduz pregoeiro e equipe de licitação
Portaria nº 012 2018 - Nomeação comissão permanente de licitação
Portaria nº 013 2018 - Nomeação comissão coordenadora PME
Portaria nº 014 2018 - Exoneração coordenadora CREAS
Portaria nº 015 2018 - Nomeação coordenador CREAS
Portaria nº 016 2018 - Nomeação secretario adjunto de agricultura
Portaria nº 017 2018 - Torna sem efeito 306-2017 Diária
Portaria nº 018 2018 - Exonera laudinea - educação
Portaria nº 019 2018 - Exonera alessandra maria - educação
Portaria nº 020 2018 - nomeação maria da conceição - educação
Portaria nº 021 2018 - nomeação alexandre ribeiro - educação
Portaria nº 022 2018 - diárias servidores - Saúde
Portaria nº 023 2018 - diárias Conselheiros - Saúde
Portaria nº 024 2018 - Exonerarção Nelcilene - Assitência Social
Portaria nº 025 2018 - Exonerarção Diogenes - Educação e Cultura
Portaria nº 026 2018 - Exonerarção Joelma - Educação e Cultura
Portaria nº 027 2018 - Exonerarção Jailton Floriano - Infraestrutura Urbana
Portaria nº 028 2018 - Exonerarção Alarcon - Infraestrutura Urbana
Portaria nº 029 2018 - Nomeação coordenador do Almoxarifado - Compras
Portaria nº 030 2018 - Nomeação Subcoordenador de Iluminação - Infraestrutura Urbana
Portaria nº 031 2018 - Exoneração Secretário de Meio Ambiente
Portaria nº 032 2018 - Exoneração Secretária Adjunta de Meio Ambiente
Portaria nº 033 2018 - diárias servidores - Educação
Portaria nº 034 2018 - diárias Secretária de Educação
Portaria nº 035 2018 - Exoneração Diretora Administrativa e Financeira da Saúde
Portaria nº 036 2018 - Nomeação Secretária Adjunta de Saúde
Portaria nº 037 2018 - Nomeação Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo
Portaria nº 038 2018 - Convocação de Suplente do Conselho Tutelar
Portaria nº 039 2018 - Nomeação supervisor adjunto _ tributação e planejamento
Portaria nº 040 2018 - Exoneração Diretora Escolar - Educação e Cultura
Portaria nº 041 2018 - Nomeação Diretor Escolar - Educação e Cultura
Portaria nº 042 2018 - Nomeação Assessor Técnico - Controladoria
Portaria nº 043 2018 - Nomeação Subcoordenador do CRAS - Assitência Social
Portaria nº 044 2018 - Exoneração Auxiliar de Serviços Gerais - Educação e Cultura
Portaria nº 045 2018 - Diárias Conselheiros de Saúde
Portaria nº 046 2018 - Diárias Representantes do Conselho de Saúde
Portaria nº 047 2018 - Nomeação Gestora de Contratos
Portaria nº 048 2018 - Nomeação Coordenadora Pedagógica - Educação
Portaria nº 049 2018 - Concessão de Diárias - Saúde
Portaria nº 050 2018 - Exoneração Secretário de Tributação
Portaria nº 051 2018 - Nomeação Secretário de Tributação
Portaria nº 052 2018 - Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria nº 053 2018 - Exoneração Dentista - Sec. Saúde
Portaria nº 054 2018 - Exoneração Nutricionista - Sec. Saúde
Portaria nº 055 2018 - Exoneração Diretora Escolar - Sec. Educação
Portaria nº 056 2018 - Diárias Conselheiros de Educação
Portaria nº 057 2018 - Comissão Especial de Avaliação de Bens
Portaria nº 058 2018 - Exoneração Assessor Técnico - Sec. Assistencia Social
Portaria nº 059 2018 - Diárias Servidor Saúde
Portaria nº 060 2018 - Convocação de Suplente do Conselho Tutelar
Portaria nº 061 2018 - Diárias Servidores Saúde
Portaria nº 062 2018 - Diárias Conselheiros de Educação
Portaria nº 063 2018 - Nomeação Assessor Técnico Sec. Finanças
Portaria nº 064 2018 - Nomeação Agente de Desenvolvimento
Portaria nº 065 2018 - Exoneração Professor de Educação Física
Portaria nº 066 2018 - Exoneração Procurador Geral
Portaria nº 067 2018 - diárias servidores - saúde
Portaria nº 068 2018 - Exoneração secretário de infraestrutura
Portaria nº 069 2018 - Exoneração coordenadora departamento administrativo - controladoria
Portaria nº 070 2018 - Exoneração supervisor - controladoria
Portaria nº 071 2018 - Nomeação coordenadorde departamento administrativo - controladoria
Portaria nº 072 2018 - Nomeação supervisor - controladoria
Portaria nº 073 2018 - Exoneração assessor Jurídico II - Sec. Saúde
Portaria nº 074 2018 - Nomeação Coordenador do Departamento Administrativo - Sec. Assistência Social
Portaria nº 075 2018 - Nomeação Assessor Técnico - Sec. Saúde
Portaria nº 076 2018 - Nomeação Procuradora Geral
Portaria nº 077 2018 - Torna Sem Efeito Portaria 75
Portaria nº 078 2018 - Nomeação Assessor Juridico I
Portaria nº 079 2018 - Nomeação Assessor Juridico I
Portaria nº 080 2018 - diárias servidores - educação
Portaria nº 081 2018 - Nomeação Secretário Infraestrutura
Portaria nº 082 2018 - Exoneração Secretária Adjunta de Saúde
Portaria nº 083 2018 - Nomeação Diretora Administrativa e Financeira Saúde
Portaria nº 084 2018 - Exoneração Subcoordenador do Departamento de Fiscalização Urbanistica Meio Ambiente
Portaria nº 085 2018 - Nomeação Secretário Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 086 2018 - Exoneração Secretário de Esporte e Lazer
Portaria nº 087 2018 - Revogar ato contidos nas portarias 54 e 55-2017
Portaria nº 088 2018 - Cessão Servidores a Defensoria
Portaria nº 089 2018 - Nomeação da Comissão Coordenadora Plano de Cargos e Carreiras do Professores
Portaria nº 090 2018 - Exoneração Assessor Técnico da Saúde
Portaria nº 091 2018 - Nomeação Assessor Técnico da Saúde
Portaria nº 092 2018 - Exoneração Farmacêutica
Portaria nº 093 2018 - Exoneração Coordenador de Almoxarifado
Portaria nº 094 2018 - Diárias Servidor
Portaria nº 095 2018 - Diárias Servidor
Portaria nº 096 2018 - Diárias Secretário
Portaria nº 097 2018 - Nomeação Supervisor Esporte e Lazer
Portaria nº 098 2018 - Exoneração Subcoordenador do Departamento de Trasnporte Infraestrutura
Portaria nº 099 2018 - Nomeação Supervisor Adjunto Infraestrutura
Portaria nº 100 2018 - Convocação Candidato Aprovado em Concurso - João Maria Republicada
Portaria nº 101 2018 - Diárias Servidor Turismo
Portaria nº 102 2018 - Exoneração Diretor Juridico DEMHAB
Portaria nº 103 2018 - Nomeação Assessor Juridico II - Educação
Portaria nº 104 2018 - Diárias Servidor
Portaria nº 105 2018 - Diárias Conselheiros Educação
Portaria nº 106 2018 - Exoneração Coordenadora Administrativo - Assistência
Portaria nº 107 2018 - Exoneração Subcoordenador de Iluminação Pública
Portaria nº 108 2018 - Exoneração Secretário Adjunto de Esporte
Portaria nº 109 2018 - Nomeação Secretário de Esporte
Portaria nº 110 2018 - Exoneração coordenador de Feira - Erinaldo
Portaria nº 111 2018 - Exoneração coordenador do Setor de Licitação
Portaria nº 112 2018 - Exoneração Secretário de Administração
Portaria nº 113 2018 - Exoneração Secretário de Meio Ambiente
Portaria nº 114 2018 - Exoneração Secretário de Transporte
Portaria nº 115 2018 - Exoneração Secretário de Pesca
Portaria nº 116 2018 - Nomeação Secretário de Transporte
Portaria nº 117 2018 - Nomeação Secretário de Pesca
Portaria nº 118 2018 - Nomeação Secretário de Meio Ambiente
Portaria nº 119 2018 - Nomeação Secretário de Administração
Portaria nº 120 2018 - Nomeação Subcoordenador de Fiscalização Ambiental
Portaria nº 121 2018 - Subistituição de Membro da Comissão PAD - Processo 06-2017
Portaria nº 122 2018 - Subistituição de Membro da Comissão PAD - Processo 02-2018
Portaria nº 123 2018 - Subistituição de Membro da Comissão PAD - Processo 07-2018
Portaria nº 124 2018 - Constituir Comissão de Processo Administrativo - Severina Borges
Portaria nº 125 2018 - Subistituição de Membro da Comissão PAD - Processo 08-2017
Portaria nº 126 2018 - Exoneração Coordenadora de departamento de Patrimonio e Serviço
Portaria nº 127 2018 - Exoneração Supervisora Assistência Social
Portaria nº 128 2018 - Exoneração Diretora Escolar - João Lino da Silva
Portaria nº 129 2018 - Nomeação Diretora Escolar da Escola João Lino da Silva
Portaria nº 130 2018 - diárias servidores - Assistência
Portaria nº 131 2018 - Exoneração Professora da Escola José de Carvalho e Silva
Portaria nº 132 2018 -Cessão de Servidores para Central do Cidadão
Portaria nº 133 2018 - Torna sem Efeito Portaria 132 Cessão de Servidores para Central do Cidadão
Portaria nº 134 2018 - Nomeação Coordenador do Departamento de Segurança
Portaria nº 135 2018 - Exoneração Diretor Geral DEMHAB
Portaria nº 136 2018 - Nomeação Supervisor da Assistência Social
Portaria nº 137 2018 - Nomeação Secretária Adjunta de Meio Ambiente
Portaria nº 138 2018 - Diárias Servidor - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Portaria nº 139 2018 - Exoneração Diretor Social DEMHAB
Portaria nº 140 2018 - Exoneração Diretor Financeiro DEMHAB
Portaria nº 141 2018 - Exoneração Diretora Técnica DEMHAB
Portaria nº 142 2018 - Exoneração Secretário Adjunto - Agricultura
Portaria nº 143 2018 - Nomeação Coordenador de Deppartamento de licenciamento de obras - Meio Ambiente
Portaria nº 144 2018 - Exoneração Subcoordenador Departamento de Patrimônio e Serviços
Portaria nº 145 2018 - Cessão de servidores - Ofton e Cácio TJRN - republicada
Portaria nº 146 2018 - Exoneração Diretor de Vigilância em Saúde
Portaria nº 147 2018 - Nomeação Diretor de Vigilância em Saúde
Portaria nº 148 2018 - Cessão de servidores - central do cidadão
Portaria nº 149 2018 - Exoneração Coordenadora da Secretária Municipal de Tributação
Portaria nº 150 2018 - Exoneração Subcoordenador Setor de Licitação - Administração
Portaria nº 151 2018 - Nomeação Coordenadora do Setor de Licitação
Portaria nº 152 2018 - diárias erivan - Pesca e Aquicultura
Portaria nº 153 2018 - Exoneração Secretário de Tributação
Portaria nº 154 2018 - Nomeação Secretário de Tributação
Portaria nº 155 2018 - diárias III Congresso Internacional de Educação Inclusiva
Portaria nº 156 2018 - diárias Seminário sobre Gestão Ambiental e Urbanistica
Portaria nº 157 2018 - Exoneração Secretário de Esporte e Lazer
Portaria nº 158 2018 - Nomeação Secretário de Esporte e Lazer
Portaria nº 159 2018 - Exoneração Coordenador Contábil - Tributação
Portaria nº 160 2018 - Exoneração Coordenador - Administração
Portaria nº 161 2018 - Nomeação Assessor Técnico wbiratan
Portaria nº 162 2018 - diárias servidores - Saúde
Portaria nº 163 2018 - Exoneração Subcoordenador do Departamento de Fiscalização Ambiental
Portaria nº 164 2018 - Exoneração coordenadora departamento de PBC-Benefícions eventuais
Portaria nº 165 2018 - Nomeação Subcoordenador Pesca e Aquicultura - Patricia Barbosa
Portaria nº 166 2018 - Exoneração Supervisor de Tributação
Portaria nº 167 2018 - Nomeação Supervisor de Tributação
Portaria nº 168 2018 - Nomeação coordenador de eventos Turismo - Republicada
Portaria nº 169 2018 - Nomeação Secretário Adjunto de Agricultura
Portaria nº 170 2018 - Diárias Servidores
Portaria nº 171 2018 - NOMEAR a Senhora KÁTIA SHIRLEY DE OLIVEIRA
Portaria nº 172 2018 - NOMEAR a Senhora KALINKA BEATRIZ VICENTE
Portaria nº 173 2018 - Diárias Assistencia Social
Portaria nº 174 2018 - Cessão de servidores - central do cidadão - JANEIDE FRANCELINO DA SILVA E SILVA e LUCIANA
Portaria nº 175 2018 - Conceder 06 (seis) diárias
Portaria nº 176 2018 - NOMEAR a Senhora MARINA PEREIRA DA SILVA
Portaria nº 177 2018 - NOMEAR a Senhora VANESSA DE LIMA CORDEIRO
Portaria nº 178 2018 - diárias servidores - Administração
Portaria nº 179 2018 - diárias servidores - Administração
Portaria nº 180 2018 - Torna sem Efeito Portaria 178
Portaria nº 181 2018 - Exoneração Assessora Juridica II
Portaria nº 182 2018 - Habilita o Hospital Regional para realização de procedimentos de laquiadura tubária
Portaria nº 183 2018 - Cessão de Servidor
Portaria nº 184 2018 - diárias servidores - Administração
Portaria nº 185 2018 - Nomeação Comissão de Dação
Portaria nº 186 2018 - Nomeação Comissão de Processos Administrativo Disciplinar Sumario
Portaria nº 187 2018 - diárias servidores - Tributação
Portaria nº 188 2018 - Nomeação Coordenadora do Deoartamento de Estudos e Projetos
Portaria nº 189 2018 - Exoneração Assessor Técnico
Portaria nº 190 2018 - Nomeação Supervisor Adjunto de Tributação
Portaria nº 192 2018 - Diárias Servidor - Saúde
Portaria nº 193 2018 - Exoneração Assesor Jurídico nivel II - Educação
Portaria nº 194 2018 - Exonerar Otamir Revoredo
Portaria nº 196 2018 - EXONERAR a Senhora ANA CLÁUDIA FREIRE PESSOA
Portaria nº 197 2018 - EXONERAR a Senhora ANA MERCIA CAVALCANTI
Portaria nº 199 2018 - NOMEAR o Senhor OTAMIR REVOREDO COSTA
Portaria nº 200 2018 - NOMEAR a Senhora ANA MERCIA CAVALCANTI
Portaria nº 201 2018 - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA FREIRE PESSOA
Portaria nº 202 2018 - Nomear o senhor FRANCISCO JOSÉ DA PAZ
Portaria nº 203 2018 - ALTERAR a composição da Comissão de Processo
Portaria nº 204 2018 - Exonerar o Senhor MARCIO EDOARDO
Portaria nº 205 2018 - Exonerar, o Senhor TIALLISON FELIPE MARTINS
Portaria nº 206 2018 - Concessão diária
Portaria nº 208 2018 - EXONERAR o Senhor VALMIR FRANCISCO DE LIMA
Portaria nº 209 2018 - EXONERAR o Senhor RODRIGO AVELINO
Portaria nº 210 2018 - EXONERAR a Senhora JACILENE ALVES DA SILVA
Portaria nº 211 2018 - EXONERAR o Senhora JOSIANE LOURENÇO DA SILVA
Portaria nº 212 2018 - EXONERAR o Senhor JOÃO BATISTA DA SILVA
Portaria nº 213 2018 - DESIGNAR o Senhor JOSÉ DANILO DA SILVA
Portaria nº 214 2018 - EXONERAR, a pedido, o Senhor ISAAC LUCAS
Portaria nº 216 2018 - EXONERAR o Senhor VINICIUS DE ARAÚJO LIMA
Portaria nº 217 2018 - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO FREIRE DE OLIVEIRA
Portaria nº 218 2018 - Readaptar a servidora ELIZA CRISTINA DE LIMA
Portaria nº 219 2018 - DESIGNAR o Senhor THIAGO HENRIQUE BORGES
Portaria nº 220 2018 - EXONERAR o Senhor CAIO AUGUSTO DUARTE
Portaria nº 221 2018 - EXONERAR a Senhora IVETE MARIA GALDINO ALVES
Portaria nº 222 2018 - EXONERAR o Senhor JORGE SERGIO DE OLIVEIRA
Portaria nº 223 2018 - EXONERAR a Senhora NATALIA ARRUDA DA SILVA
Portaria nº 224 2018 - EXONERAR o Senhor WUEVERTON GALDIOSO
Portaria nº 225 2018 - EXONERAR a Senhora TENÍZIA DIAS DE PAIVA
Portaria nº 226 2018 - Comissão Municipal Central da Gestão Democrática
Portaria nº 227 2018 - DESIGNAR o servidor o Senhor ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA
Portaria nº 228 2018 - EXONERAR os Diretores e Vice-Diretores das Escolas
Portaria nº 229 2018 - EXONERAR o servidor, o Sr. JOACILDO AUGUSTO
Portaria nº 230 2018 - NOMEAR o Senhor MÚCIO MARTINS DE CASTRO
Portaria nº 231 2018 - NOMEAR o Senhora ELIGEZIA JUSTINO DE ALMEIDA
Portaria nº 232 2018 - EXONERAR o servidor, o Sr. CESAR JUNIOR SECUNDO
Portaria nº 233 2018 - EXONERAR a servidora, Sra. KILVIA CAVALCANTI
Portaria nº 234 2018 - EXONERAR a servidora, o Sra. ANA KALINE CAMPOS
Portaria nº 235 2018 - EXONERAR a servidora, o Sra. ANA MÉRCIA
2019
DECISÃO - DAYVID ALMEIDA DE PAIVA
DECISÃO - EDSON FERREIRA DE BRITO
DECISÃO - FRANCISCO ALVES GALVÃO NETO
Edital de convocação - BRUNO AUGUSTO FONSECA DE ALBUQUERQUE
Edital de convocação - JOSÉ MARCELO MARQUES DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
Portaria 001 2019 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde
Portaria 002 2019 - Exonera Supervisor Adjunto Controladoria
Portaria 003 2019 - Nomeia Secretário Adjunto Compras
Portaria 004 2019 - Nomeia Supervisor Adjunto Compras
Portaria 005 2019 - Exonera Supervisor Meio Ambiente
Portaria 006 2019 - Exonera Subcoordenadora de Departamento
Portaria 007 2019 - Nomeia Coordenadora de Departamento Financeiro
Portaria 009 2019 - Designa servidora pública Idenya
Portaria 011 2019 - Designa servidor comissionado Thiago
Portaria 012 2019 - Exonera Coordenador de Licenciamento de Obras Meio Ambiente
Portaria 013 2019 - Exonera Secretário Adjunto Agricultura
Portaria 014 2019 - Redistribui servidora pública Maria de Fátima
Portaria 015 2019 - Nomeia Supervisor Adjunto Meio Ambiente
Portaria 016 2019 - Nomeia Coordenador de Licenciamento de Obras Meio Ambiente
Portaria 017 2019 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais
Portaria 018 2019 - Nomeia Coordenador Turismo
Portaria 019 2019 - Pregoeiro e Equipe de Apoio
Portaria 021 2019 - Concessão de diária
Portaria 022 2019 - Comissão Permanente de Licitação - CPL
Portaria 025 2019 - Cessão de servidora Laís Rosane para o TJRN
Portaria 026 2019 - Conselho de Proteção e Defesa Civil
Portaria 027 2019 - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil
Portaria 034 2019 - Exonera Secretário Municipal de Administração
Portaria 035 2019 - Nomeia Procurador Geral do Município
Portaria 040 2019 - EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA
Portaria 041 2019 - EXONERAR o Senhor SORATO MARCELLO MARTINS
Portaria 042 2019 - EXONERAR o Senhor AUGUSTO CESAR TAVARES DE LIRA DA CUNHA
Portaria 045 2019 - NOMEAR a Senhora EDIMÁ PAIVA DE ARAÚJO
Portaria 046 2019 - NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA
Portaria 047 2019 - EXONERAR a Senhora JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA
Portaria 048 2019 - NOMEAR a senhora JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA
Portaria 049 2019 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 045 2019
Portaria 050 2019 - Nomeia representantes do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo
Portaria 051 2019 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 043 2019
Portaria 052 2019 - NOMEAR a Senhora LUZIANE FÉLIX DA SILVA OLIVEIRA
Portaria 053 2019 - Regulamenta a execução do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo
Portaria 054 2019 - Exonera, a pedido, servidora pública efetiva vinculada a Secretaria Municipal de Educação
Portaria 055 2019 - EXONERAR a Senhora DAYANE CRISTINE AMORIM DE CASTRO
Portaria 056 2019 - EXONERAR o Senhor THIAGO JOSÉ DA SILVA
Portaria 057 2019 - Nomear o Senhor THIAGO JOSÉ DA SILVA
Portaria 058 2019 - NOMEAR a Senhora DAYANE CRISTINE AMORIM DE CASTRO
Portaria 059 2019 - Concede diárias para os membros do Conselho Municipal de Saúde
Portaria 060 2019 - EXONERAR a Sra. HELOISA FIRAS RAFAEL DE LIMA
Portaria 061 2019 - NOMEAR a Sra. HELOISA FIRAS RAFAEL DE LIMA
Portaria 062 2019 - EXONERAR o Sr. WILLIAN WANDUY LOURENÇO DA SILVA
Portaria 063 2019 - NOMEAR o Sr. WILLIAN WANDUY LOURENÇO DA SILVA
Portaria 064 2019 - Concessão de Diária a Servidor do Municipio
Portaria 065 2019 - NOMEAR a Senhora VIVIAN DE LIMA CORDEIRO
Portaria 066 2019 - Concessão de Diária a Servidor do Municipio
Portaria 067 2019 - EXONERAR, a pedido, a SenhoraYNGRID DAYANE FRANÇA FÉLIX DE LIMA
Portaria 068 2019 - EXONERAR, a pedido, a SenhoraMARIA DAS DORES DOS SANTOS
Portaria 069 2019 - EXONERAR, a pedido, o SenhorJOÃO PAULO FERREIRA MARTINS
Portaria 070 2019 - EXONERAR, o Senhor THIAGO HENRIQUE BORGES DE MEDEIROS
Portaria 071 2019 - EXONERAR a Senhora JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA
Portaria 072 2019 - EXONERAR a Senhora ANA LÚCIA VIEIRA MARINHO
Portaria 073 2019 - NOMEAR o Senhor THIAGO HENRIQUE BORGES DE MEDEIROS
Portaria 074 2019 - NOMEAR a Senhora ANA LÚCIA VIEIRA MARINHO
Portaria 075 2019 - NOMEAR a Senhora JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA
Portaria 076 2019 - Designa Servidor Érico Emaniel - Republicada por incorreção
Portaria 076 2019 - Designa servidor Erico Emanuel
Portaria 077 2019 - EXONERAR, a pedido da servidora, a Senhora TENÍZIA DIAS PAIVA
Portaria 078 2019 - EXONERAR, a Senhora KÁTIA SHIRLEY DE OLIVEIRA
Portaria 079 2019 - EXONERAR, a Senhora DAYANE CRISTINE AMORIM DE CASTRO
Portaria 080 2019 - NOMEAR a Senhora SIMONE MELO DE MEDEIROS - Republicada
Portaria 081 2019 - Concessão de diárias para o Conselho de Saúde
Portaria 082 2019 - Exoneração de Servidor - Emerson John
Portaria 083 2019 - Nomeação de Coordenadora de Saúde da Família - Emanuelle Kalyne
Portaria 084 2019 - Nomeação de Coordenador de Almoxarifado - Luan Borges
Portaria 085 2019 - Concessão de diária
Portaria 086 2019 - Exoneração Laise Pontes
Portaria 087 2019 - Exoneração Leandro Lins
Portaria 088 2019 - Exoneração Daniel Luiz
Portaria 089 2019 - Exoneração Juciane Amaro
Portaria 090 2019 - Nomeação Juciane Amaro
Portaria 091 2019 - Nomeação Rodolfo do Amaral
Portaria 092 2019 - Nomeação através de convocação
Portaria 093 2019 - NOMEAR o senhor GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
Portaria 094 2019 - Concessão de diárias para servidores da Sec. de Tributação
Portaria 095 2019 - NOMEAR a Senhora MARIA DE LOURDES QUEIROZ
Portaria 096 2019 - NOMEAR a senhora ELIANE BERNARDO DOS SANTOS
Portaria 097 2019 - NOMEAR o senhor DANIEL LUIZ DA COSTA
Portaria 098 2019 - Concessão de diárias
Portaria 099 2019 - Concessão de diárias
Portaria 100 2019 - Concessão de diárias - Representante do Conselho Municipal de Saúde
Portaria 101 2019 - Retificar termos da Portaria nº 099 2019
Portaria 102 2019 - Tornar sem efeito a REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO da Portaria nº 099 2019
Portaria 104 2019 - Nomear para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas
Portaria 105 2019 - Demitir o servidor Edson Ferreira de Brito
Portaria 106 2019 -Exonerar, a pedido, a servidora Daniele Barbosa de Souza Cruz
Portaria 107 2019 - Exonerar, a pedido, o servidor Flery Sandy Apolinario Lopes
Portaria 108 2019 - Nomeia Conselho do FUNDEB para o biênio 2019-2021 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Portaria 108 2019 - Nomeia Conselho do FUNDEB para o biênio 2019-2021
Portaria 109 2019 - Ceder o servidor José Gustavo Ferro de Alencar
Portaria 110 2019 - Tornar sem efeito a Portaria nº 108 2019, de 22 de agosto de 2019
Portaria 111 2019 - Nomeia Conselho do FUNDEB para o biênio 2019-2021
Portaria 112 2019 - EXONERAR a servidora, a Sra. TACIANA CAMILA CHIQUETTI
Portaria 113 2019 - EXONERAR o servidor, o Sr. LUIZ HENRIQUE MEDEIROS FERREIRA
Portaria 114 2019 - Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador”
Portaria 115 2019 - EXONERAR o servidor, o Sr. PAULO SILVANO DE LIMA
Portaria 116 2019 - Nomear BRUNO AUGUSTO FONSECA DE ALBUQUERQUE
Portaria 117 2019 - EXONERAR o Senhor THIAGO HENRIQUE BORGES DE MEDEIROS
Portaria 118 2019 - EXONERAR o Senhor THIAGO JOSÉ DA SILVA
Portaria 119 2019 - NOMEAR o Senhor THIAGO JOSÉ DA SILVA
Portaria 120 2019 - EXONERAR a Senhora JANIMEIRE FREIRE PEREIRA ALCÂNTARA
Portaria 121 2019 - EXONERAR a Senhora MARIA DE LOURDES QUEIROZ MONTEIRO
Portaria 122 2019 - EXONERAR o Senhor LUAN BORGES DA LUZ
Portaria 123 2019 - NOMEAR a Senhora ANA CÉLIA FELIPE DE OLIVEIRA
Portaria 124 2019 - CONCEDER 03 (três) diárias para o Secretário Municipal do Meio Ambiente
Portaria 125 2019 - REVOGA a designação do Senhor THIAGO HENRIQUE BORGES DE MEDEIROS
Portaria 126 2019 - DESIGNAR, a Senhora DUCILEIDE PINHEIRO ROMUALDO
Portaria 127 2019 - REVOGAR a Portaria nº 052 2016
Portaria 128 2019 - Nomear o senhor João Carlos de Araújo Galvão - republicada por incorreção
Portaria 128 2019 - Nomear o senhor João Carlos de Araújo Galvão
Portaria 129 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho para Promoção Horizontal e Estágio Probatório
Portaria 130 2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Valdilene Nicolau da Silva
Portaria 134 2019 - NOMEIA JOSÉ MARCELO MARQUES DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
Portaria 135 2019 - Concede meia diária para servidores municipais
Portaria 137 2019 - Designar o servidor Érico Emanuel Dantas Cruz - Assessoria Jurídica na CPL
Portaria 138 2019 - Dispõe sobre a renovação de cessão de Servidores Públicos Municipais para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria 139 2019 - RENOVAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, a cessão funcional da servidora ANA MARIA GALDINO DE SOUZA
Portaria 140 2019 - EXONERAR o senhor Willian Wanduy Lourenço da Silva
Portaria 141 2019 - NOMEAR o senhor Willian Wanduy Lourenço da Silva
Portaria 142 2019 - DESIGNAR a servidora ROSIANA DE ARAÚJO SILVA
Portaria 143 2019 - Concede diária para conselheiros municipais de saúde
Portaria 144 2019 - Concede diária sem pernoite para servidor municipal
Portaria 145 2019 - Concede diária sem pernoite para servidor municipal
Portaria 147 2019 - Exonerar, a pedido, o servidor Francisco Alves Galvão Neto
Portaria 148 2019 - EXONERAR a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FREITAS
Portaria 149 2019 - DESIGNAR a servidora TALITA CORREIA DE SOUZA
Portaria 150 2019 - Concede meia diária para servidores municipais - republicação por incorreção
Portaria 150 2019 - Concede meia diária para servidores municipais
Portaria 151 2019 - Exonerar, a pedido, o servidor Dayvid de Almeida de Paiva
Portaria 152 2019 - EXONERAR a senhora CLÁUDIA ELLYJANNE GOMES DE CARVALHO
Portaria 153 2019 - EXONERAR a senhora MARIA DO CARMO CALIXTO DE SOUZA
Portaria 154 2019 - EXONERAR o Senhor JOSÉ DO EGITO FREITAS
Portaria 155 2019 - EXONERAR o Senhor ROBERTO LUIZ COSTA PINTO
Portaria 156 2019 - EXONERAR a Senhora SIMONE FERNANDES GALDINO
Portaria 158 2019 - EXONERAR, a pedido, a senhora ELIZABETE MARINHO DE CARVALHO GOMES
Portaria 159 2019 - NOMEAR a senhora MARIA DE FATIMA MOREIRA
Portaria 160 2019 - DESIGNAR o senhor GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
Portaria 161 2019 - EXONERAR o senhor ARNALDO FLORÊNCIO DE LIMA
Portaria 162 2019 - EXONERAR o senhor DIEGO HENRIQUE DA SILVA
Portaria 163 2019 - EXONERAR o Senhor GASPARIM DO NASCIMENTO SILVA
Portaria 164 2019 - EXONERAR o Senhor JOSÉ FAUSTINO VELOZO NETO
Portaria 167 2019 - NOMEAR o senhor ARNALDO CÉZAR CARDOSO DE LIMA
Portaria 168 2019 - EXONERAR a Senhora EMILLY KATALINE RODRIGUES PESSOA
Portaria 169 2019 - EXONERAR o Senhor JOÃO GENUINO DE OLIVEIRA NETO
Portaria 170 2019 - NOMEAR o Senhor JOÃO GENUINO DE OLIVEIRA NETO
Portaria 171 2019 - EXONERAR o senhor ALEXANDRE GOMES SILVA
Portaria 172 2019 - NOMEAR o Senhor ALEXANDRE GOMES SILVA
Portaria 174 2019 - NOMEAR a senhora MARIA DO CARMO CALIXTO DE SOUZA
Portaria 175 2019 - NOMEAR a senhora CLÁUDIA ELLYJANNE GOMES DE CARVARLHO
Portaria 176 2019 - EXONERAR o senhor João Carlos de Araújo Galvão
Portaria 178 2019 - NOMEAR o senhor JOÃO CARLOS DE ARAÚJO GALVÃO
Portaria 179 2019 - RENOVAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, a cessão funcional dos servidores ROGÉRIA BELARMINO MENDES, matrícula nº 684 e VAGNO LUIZ DA SILVA
Portaria 180 2019 - Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador
Portaria 181 2019 - EXONERAR a senhora ELIGEZIA JUSTINO DE ALMEIDA
Portaria 182 2019 - EXONERAR o senhor VANDREGEFSON DA COSTA ARCANJO
Portaria 183 2019 - NOMEAR o senhor VANDREGEFSON DA COSTA ARCANJO
Portaria 184 2019 - NOMEAR a senhora EMILLY KATALINE RODRIGUES PESSOA
Portaria 185 2019 - Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
2020
Portaria nº 001 2020 - Nomear os Conselheiros Tutelares do Direito da Criança e do Adolescente
Última atualização em: 19/01/2020 01:31
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