Processo: 610003/2024 Certame: Inexigibilidade 12/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	19/07/2024	Abertura:		Homologação:	22/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE PADRE NUNES NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTAS DOS PADROEIROS.
Justificativa:	A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSARIO, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTAS DOS PADROEIROS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 15.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 610002/2024 Certame: Dispensa 19/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	19/07/2024	Abertura:	24/07/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos em eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo município de Passagem/RN, durante o exercício de 2024.
Justificativa:	A Aquisição de fogos de artifícios para realização de show pirotécnico nas datas comemorativas do município de Passagem/RN, como “comemorações dos padroeiros, cavalgadas, aniversário da cidade e também comemorações natalinas e de final de ano” atenderá às necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer. As datas mencionadas, são tradicionais e, Passagem/RN, são datas simbólicas e onde é realizado vários eventos intercalados neste município, inclusive shows artísticos, trazendo para o município populações de outras cidades vizinhas. As comemorações a serem realizados nestas datas são festividades tradicionais e simbólicas que marca a confraternização entre os povos, ocupando lugar de destaque entre diversas camadas da população e da mídia. A realização desses eventos justifica-se pela competência do Município no sentido de proporcionar oportunidades de lazer gratuito, seguro e de qualidade a todos os cidadãos, pela possibilidade de gerar fonte alternativa e incremental de renda ao comércio local por meio da movimentação adicional de pessoas nesses períodos de comemorações.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 520001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 6/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	27/06/2024	Abertura:	11/07/2024	Homologação:	16/07/2024	Adjudicação:	16/07/2024	Publicação:	22/07/2024

Objeto:	Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das secretarias do município de Passagem/RN.
Justificativa:	A presente aquisição se faz necessário para suprirmos as demandas de materiais de expediente para as secretarias do município de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMERCIAL J.A LTDA 179.734,15 W. DANTAS BEZERRA ME 126.670,25 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 31.413,00 LAGUNA ESPORTE LTDA 73.279,25
Impugnação:

Anexos

Processo: 610001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 5/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	26/06/2024	Abertura:	11/07/2024	Homologação:	12/07/2024	Adjudicação:	12/07/2024	Publicação:	15/07/2024

Objeto:	Formação de registro de preços para aquisição de veículos para atender as unidades básica de saúde do município de Passagem/RN, de acordo com as emendas n° 12182.206000/1230-08 e 12182.206000/1220-01.
Justificativa:	Considerando a necessidade de renovação constante da frota de veículos da Secretaria Municipal de Passagem, que realizam o deslocamento de pessoas debilitadas ou cometidas por algum tipo de enfermidade, no intuito de garantir a segurança e de proporcionar maior conforto e comodidade a pacientes que necessitam deste transporte, bem como, a possibilidade de ampliação da quantidade de pacientes que podem se deslocar para realizar exames e consultas nos polos de atendimentos, se faz necessário a ampliação da frota de veículos da pasta da Saúde.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor AUTOSTRADA VEICULOS LTDA 314.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 401001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 3/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	05/06/2024	Abertura:	09/07/2024	Homologação:	12/07/2024	Adjudicação:	12/07/2024	Publicação:	15/07/2024

Objeto:	Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veiculos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agricolas, para secretarias do município de Passagem/RN, por maior percentual de desconto mediante consulta por sistema eletrônico, cotação a mercado ou concessionária.
Justificativa:	A presente aquisição atendera as necessidades da frota completa de veiculos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agricolas, os quais desempenham suas atividades e consideramos essências a população desse município, daí a necessidade de aquisição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessório para a frota deste município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CENTER CAR AGRESTE LTDA 1.138.280,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 513001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	13/06/2024	Abertura:	26/06/2024	Homologação:	03/07/2024	Adjudicação:	03/07/2024	Publicação:	04/07/2024

Objeto:	Formação de registro de preços para aquisição de Material Permanente, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Passagem/RN.
Justificativa:	A presente aquisição de material permanente possibilita a atualização e modernização dos equipamentos utilizados pelas secretarias, garantindo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI 3.500,00 FAMEB - FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI 33.830,00 F F COMERCIO E SERVI€OS EIRELI 5.130,00 FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14.000,00 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA 2.529,95 DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 18.545,60 VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA 13.281,45
Impugnação:

Anexos

Processo: 311007/2024 Certame: Dispensa 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, VII (PNCP)
Edital:	08/05/2024	Abertura:		Homologação:	08/05/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de insumos para revisão de 40.000km do ônibus escolar MPOLO/VOLARE ACCESS EO, ano modelo 2022/2023 de placa RQB1F17/RN, RENAVAM 01340646827, CHASSI 93PB0S19PC069549, pertencente ao município de Passagem/RN.
Justificativa:	Levando em consideração a indicação da montadora, faz-se necessário realizar a primeira revisão do ônibus pertencente ao município de Passagem/RN, MPOLO/VOLARE ACCESS EO, ano modelo 2022/2023, sendo assim, visando manter a garantia do veiculo, realizar manutenção preventiva e manter o bom funcionamento.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMPACTO VEICULOS LTDA 8.287,50
Impugnação:

Anexos

Processo: 311006/2024 Certame: Pregão Eletrônico 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	14/05/2024	Abertura:	29/05/2024	Homologação:	14/06/2024	Adjudicação:	14/06/2024	Publicação:	18/06/2024

Objeto:	Formação de registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços desinsetização, desratização, descupinização, sanitização de ambientes e a limpeza dos reservatórios de água potável, dos predios publicos do Município de Passagem/RN.
Justificativa:	É recomendado prevenção e o controle das pragas urbanas fazem parte da higienização de ambientes, sendo indispensáveis para garantir a manutenção da saúde humana, evitando doenças e acidentes fazendo com que os ambientes sejam saudáveis e preservados das contaminações provenientes de insetos, animais peçonhentos e roedores, causadores de vários transtornos à saúde humana. Além disso a limpeza de caixa d’água seja efetuada semestralmente a fim de manter a qualidade da água potável recebida pelas companhias de saneamento básico, pois, desta forma o risco de contaminação da água e proliferação de doenças diminui consideravelmente
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor TET SAéDE AMBIENTAL COMRCIO E SERV. ESPECIALIZADOS EIRELI 36.669,70
Impugnação:

Anexos

Processo: 201010/2024 Certame: Concorrência 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)
Edital:	09/04/2024	Abertura:	24/04/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Joana Nicolau do município de Passagem/RN
Justificativa:	A Escola Municipal Joana Nicolau, é uma unidade escolar da comunidade Rural do Seixo, com base no ensino fundamental 1, ela passará a modalidade de ensino em tempo integral e necessita de uma ampliação para tal feito, dando funcionalidade ao espaço educacional.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 201009/2024 Certame: Chamada Pública 11/2024 Fundamentação: Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 06, 08/03/20-FNDE
Edital:	11/04/2024	Abertura:	06/05/2024	Homologação:	14/05/2024	Adjudicação:	14/05/2024	Publicação:	16/05/2024

Objeto:	Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Passagem, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2024.
Justificativa:	O objeto ora solicitado trata-se de material indispensável para o oferecimento de uma merenda escolar de qualidade junto aos alunos de cada unidade escolar de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Educação. Ademais, visa fortalecer o pequeno agricultor e cumprir o disposto no Art. 29 da Resolução n.º 006/2020 – FNDE, de 06 de maio de 2020, quando da utilização de pelo menos 30% (trinta por cento) dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Situação:	Encerrada
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 201004/2024 Certame: Inexigibilidade 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	23/02/2024	Abertura:		Homologação:	27/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	28/02/2024

Objeto:	Inscrições dos servidores: BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA (AGENTE DE CONTRATAÇÃO), RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES (AGENTE DE CONTRATAÇÃO), VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO) e MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA (ASSESSOR JURÍDICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA REFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM) para o 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.
Justificativa:	Tendo em vista que a partir de primeiro de janeiro do ano corrente esta em vigor a lei 14.133, faz-se necessarios que os agentes responsaveis pelo setor de licitação deste municipio passem por formação e atualização para que possamos garantir que esta prefeitura realize suas contratações e aquisições de maneira adequada, seguindo sempre a legislação virgente.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIIS 18.760,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 201003/2024 Certame: Pregão Eletrônico 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	22/02/2024	Abertura:	06/03/2024	Homologação:	07/03/2024	Adjudicação:	07/03/2024	Publicação:	11/03/2024

Objeto:	Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes, para distribuição as famílias reconhecidamente carentes do município na semana santa.
Justificativa:	A presente aquisição justifica-se pela necessidade da distribuição de peixes para os beneficiários dos programas sócio-assistênciais e demais famílias em situação de vulnerabilidade social devidamente cadastrados na Assistência Social do Município, tendo em vista que muitas desses beneficiários não possuem condições financeiras de adquirirem peixe para ser consumidos com suas famílias durante a sexta feira da pascoa no Município de Passagem/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor IRILENE DA SILVA MATIAS 07042571495 84.400,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 122004/2024 Certame: Inexigibilidade 8/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)
Edital:	06/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Passagem/RN
Justificativa:	À contratação se faz necessário para à prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Passagem/RN
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 119011/2024 Certame: Inexigibilidade 9/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	20/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Justificativa:	Justifica-se a presente contratação partindo do princípio da Administração Pública da Publicidade onde os atos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte tem uma abrangência em todo o território estadual atendendo assim no todo ao interesse público, além de cumprir as exigências do ordenamento jurídico no uso dos recursos federais.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 119010/2024 Certame: Inexigibilidade 6/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	15/01/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
Justificativa:	Justifica-se a presente contratação partindo do princípio da Administração Pública da Publicidade onde os atos publicados no Diário Oficial da União tem uma abrangência em todo o território nacional atendendo assim no todo ao interesse público, além de cumprir as exigências do ordenamento jurídico no uso dos recursos federais.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos