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Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações
     
Todas as Licitações de Janeiro até Dezembro de 2022
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (CNPJ/Razão Social/Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 1020001/2022 Certame: Dispensa 93/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 03/11/2022 Abertura: Homologação: 04/11/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Aquisição de mobiliário (mesas e cadeiras) para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), conforme termo de referência em anexo.
Justificativa: A presente aquisição se justifica pela necessidade da obtenção de equipamentos e mobiliários permanentes, visando dotar as unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV) dos equipamentos os quais irão supri-las e aparelhá-las, proporcionando condições para melhor desenvolver as suas atividades favorecendo a resultados mais efetivos. E também em virtude de reposição de bens que encontram já com uma utilização bem antiga e desgastada, já não atendendo de forma ideal as necessidades de uso das unidades.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 926001/2022 Certame: Pregão Eletrônico 30/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 10/10/2022 Abertura: 24/10/2022 Homologação: 26/10/2022 Adjudicação: 26/10/2022 Publicação: 31/10/2022
Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para as unidades básicas de saúde do Município de Passagem/RN, de acordo com as emendas N° 12182.206000/1210-01 e 12182206000/1220-01.
Justificativa: A Presente aquisição se faz necessário levando em consideração o quadro de necessidades reais da Unidade Básica que será contemplada. Vale salientar que estes equipamentos irão beneficiar os profissionais de saúde, bem como os usuários que necessitam dos serviços de saúde. Muitos equipamentos existentes nesta Unidade não estão mais em condições de uso, precisando assim de uma reposição. E outros nem existem na Unidade Básica. Por fim, a aprovação desta proposta será altamente significativa para a rede municipal de saúde
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
bernardo daniel3.096,65
POTENGI CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVI€OS EIRELI6.253,00
HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONIC14.699,70
Anexos
Processo: 1004002/2022 Certame: Pregão Eletrônico 35/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 26/10/2022 Abertura: 09/11/2022 Homologação: 16/11/2022 Adjudicação: 09/11/2022 Publicação: 17/11/2022
Objeto: Contratação de empresa para coleta, Transporte, tratamento (incineração) e destino final dos resíduos hospitalares proveniente das unidades de Saúde do Município de Passagem/RN.
Justificativa: A Licitação para Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes das unidades de saúde municipal se faz necessária para o atendimento da Legislação, especialmente a Resolução Nº 358, de 29 de abril de 2005 – CONAMA, Justificadamente, portanto, optam-se por realizar a presente licitação, em virtude do exato enquadramento nos requisitos fundamentais para utilização desse procedimento nos termos da Lei No 8.666, 21 de junho de 1993 e a Resolução Nº 358, de 29 de abril de 2005– CONAMA
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA - EPP79.000,00
Anexos
Processo: 1004001/2022 Certame: Pregão Eletrônico 34/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 27/10/2022 Abertura: 09/11/2022 Homologação: 16/11/2022 Adjudicação: 09/11/2022 Publicação: 17/11/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos (éticos,genéricos e similares), sob o maior desconto ofertado, na tabela ABC farma, para o município de Passagem/RN.
Justificativa: Justifica-se tal objeto em face da Constituição brasileira garantir a todos os cidadãos a recuperação de sua saúde,que neste objeto se materializa através da regularização e adequada para a Assistência farmacêutica do usuário do SUS. Visa ainda atender demandas de ordens judiciais, sociais e administrativas, no sentido de assegurar ao cidadão seu direito constitucional.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
FARMACIA BEZERRA DE ASSIS LTDA300.000,00
Anexos
Processo: 919002/2022 Certame: Dispensa 92/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 28/09/2022 Abertura: Homologação: 04/10/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de brinquedos e jogos educativos para distribuição gratuita para as crianças, na festa realizada pela Prefeitura Municipal de Passagem/RN em alusão ao dia das crianças no dia 12 de outubro de 2022 do Município de Passagem/RN.
Justificativa: A presente aquisição se justifica pela necessidade da obtenção de brindes para doação as crianças na festa alusiva ao seu dia no dia 12 de outubro de 2022.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
IRILENE DA SILVA MATIAS 0704257149517.324,30
Anexos
Processo: 930034/2022 Certame: Pregão Eletrônico 32/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 24/10/2022 Abertura: 07/11/2022 Homologação: 17/11/2022 Adjudicação: 17/11/2022 Publicação: 21/11/2022
Objeto: Formação de registro para contratação de empresa especializada para realizar análise de biopsias e exames bioquímicos, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem/RN.
Justificativa: justifica-se a solicitação o motivo de que necessitamos terceirizar estes serviços, uma vez que o nosso laboratório Municipal de análises clínica, não tem como realizar alguns exames específicos.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA200.000,00
Anexos
Processo: 930033/2022 Certame: Pregão Eletrônico 33/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 24/10/2022 Abertura: 07/11/2022 Homologação: 16/11/2022 Adjudicação: 10/11/2022 Publicação: 17/11/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS PESADOS (MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRA, MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, TRATOR ETC),PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
Justificativa: Considerando a necessidade premente de limpeza e higienização da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Passagem, esta contratação tem o propósito de zelar pela conservação do bem público, proporcionando condições condignas de uso para servidores e autoridades que os utilizam
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
KADAFE ALVES PESSOA32.305,00
Anexos
Processo: 909017/2022 Certame: Pregão Eletrônico 31/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 19/10/2022 Abertura: 01/11/2022 Homologação: 22/11/2022 Adjudicação: 22/11/2022 Publicação: 23/11/2022
Objeto: Contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as unidades de saúde que compõem o sistema MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM - RN.
Justificativa: A Prefeitura de PASSAGEM - RN, de maneira geral e irrestrita, vive uma crescente necessidade de otimizar seus recursos, organizar seus processos e gerir sobre as pessoas que direta ou indiretamente participam da rede de serviços de saúde pública. A implementação da tecnologia da informação inteligente na gestão da saúde pública, tem como propósito, trazer resultados em qualidade e valores a todos os envolvidos na assistência à saúde do município, desde executivos, administradores e profissionais, mas principalmente, aos cidadãos. Neste sentido, Prefeitura de PASSAGEM - RN, para atender as demandas da gestão de saúde em geral, no qual hoje é incapaz de sobreviver sem ferramentas tecnológicas, não é mais possível realizar gestão, controle e otimização de recursos e demandas sem uso de computadores e sistemas informatizados, e estes devem ter a qualidade suficiente para atender as verdadeiras necessidades das áreas abrangidas por eles, utilizando tecnologia atualizada. Com esta contratação, os resultados e benefícios obtidos de um sistema de soluções para gestão da saúde pública, dentre muitos outros, é que, entradas de dados e tomadas de decisões devem acontecer, em sua maioria, em tempo real, ou seja, enquanto os fatos estão se sucedendo. Do contrário, a solução aplicada nesse processo é ineficiente e insuficiente, exigindo assim retrabalhos e custos. Assim, tudo o que é proposto e desenvolvido tem como base a personalização, flexibilidade, adequação e integração, só assim, a aplicação e operacionalidade de soluções inteligentes na área da saúde são possíveis para uma eficaz gestão dos recursos financeiros conforme as diretrizes do SUS. Os sistemas de informações em saúde, hoje são imprescindíveis para uma adequada prestação de serviços de saúde pública. Seu uso possibilita a adoção de metodologias de regulação e controle como estratégias e mecanismos, cujos objetivos e resultados reflitam princípios e diretrizes fundamentais de implantação de um sistema de saúde universal, integral e equânime para a população. O município de PASSAGEM - RN, busca uma adequação de tecnologias que favoreçam diretamente a adequação entre oferta e demanda. Diante desse cenário, justifica-se a contratação de um sistema integrado em gestão em saúde com o objetivo de garantir condições que permitam à Prefeitura Municipal de PASSAGEM - RN, a continuidade do exercício de sua missão institucional, e a integração de processos, que permitam que os usuários tenham total clareza de suas atividades, sem retrabalhos e com muita agilidade, como também os munícipes sejam beneficiados com disponibilidade no atendimento de suas necessidades, vulnerabilidades e demandas específicas além de desenvolver e agilizar os trabalhos de maneira centralizada.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
BERTECH SISTEMAS E SERVICOS EIRELI1.393.000,00
Anexos
Processo: 912009/2022 Certame: Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 10/10/2022 Abertura: 24/10/2022 Homologação: 26/10/2022 Adjudicação: 26/10/2022 Publicação: 27/10/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de pneus, câmara de ar, protetores e serviços diversos para suprir as demandas dos veículos da frota própria e a serviço do município de Passagem-RN.
Justificativa: prestação dos serviços atenderá às necessidades da frota completa de veículos, caminhões e máquinas, os quais desempenham suas atividades que consideramos essenciais à população deste município, daí a necessidade de aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços diversos para a frota deste Municipio
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
PNEU`S SHOP LTDA1.005.755,04
Anexos
Processo: 505487/2022 Certame: Tomada de Preço 3/2022 Fundamentação: Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
Edital: 02/09/2022 Abertura: 21/09/2022 Homologação: 28/10/2022 Adjudicação: 28/10/2022 Publicação: 28/10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializando na prestação de serviço de Pavimentação Asfáltica com capa em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Passagem/RN
Justificativa: Se faz necessário a pavimentação asfatica haja vista tratar-se de áreas que encontram-se em condições deficientes de uso, apresentando estruturas enfraquecidas com ruas com pavimentos danificados, necessitando, portanto, da aplicação da massa asfaltica para que atenda com eficiência às necessidades de uso, proporcionando melhores condições na qualidade de vida de toda população Passagense
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
B. M. SANTANA EIRELI1.611.270,82
Anexos
Processo: 531217/2022 Certame: Tomada de Preço 2/2022 Fundamentação: Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
Edital: 05/07/2022 Abertura: 22/07/2022 Homologação: 12/09/2022 Adjudicação: 12/09/2022 Publicação: 13/09/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL PEDRO ALEXANDRE, SITUADO NA RUA SEVERINO BARRETO – CENTRO – PASSAGEM/RN.
Justificativa: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSARIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL PEDRO ALEXANDRE, SITUADO NA RUA SEVERINO BARRETO – CENTRO – PASSAGEM/RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
CONSTRUTORA BEZERRIL EIRELI126.832,72
Anexos
Processo: 826008/2022 Certame: Pregão Eletrônico 28/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 21/09/2022 Abertura: 05/10/2022 Homologação: 05/10/2022 Adjudicação: 05/10/2022 Publicação: 06/10/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE COMPACTADOR NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇA0 FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA E CAPINAÇAO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-RN.
Justificativa: A presente contratação se faz necessario, tendo em vista que a coleta de lixo constitui serviço essencial, imprescindível à manutenção da saúde pública, sua interrupção, ou ainda, a sua prestação de forma descontinuada, extrapola os limites da legalidade e afronta a cláusula pétrea de respeito à dignidade humana, por se tratar de serviços essenciais para a higienização e limpeza de todo ambiente urbano. possível contratação.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA178.800,00
Anexos
Processo: 825001/2022 Certame: Dispensa 91/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 08/09/2022 Abertura: Homologação: 13/09/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Prestação de serviço de revisão e manutenção do trator de Marca New Holland modelo TT4.75 com fornecimento de mão de obra especializada e material indicado pela empresa montadora do trator.
Justificativa: Levando em consideração a indicação da montadora New Holland, faz-se necessário realizar a primeira revisão do trator pertencente ao município de Passagem/RN, modelo TT4.75, sendo assim, visando manter a garantia do trator, realizar manutenção preventiva e manter o bom funcionamento de seus equipamentos.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA2.996,39
Anexos
Processo: 802003/2022 Certame: Pregão Eletrônico 25/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 29/08/2022 Abertura: 12/09/2022 Homologação: 14/09/2022 Adjudicação: 14/09/2022 Publicação: 15/09/2022
Objeto: Formação de registro de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Passagem/RN.
Justificativa: Justificamos a aquisição de combustível a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de administração e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
J A COMBUSTIVEIS LTDA1.675.753,20
Anexos
Processo: 829007/2022 Certame: Pregão Eletrônico 27/2022 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital: 14/09/2022 Abertura: 28/09/2022 Homologação: 29/09/2022 Adjudicação: 29/09/2022 Publicação: 03/10/2022
Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e suplementos alimentares, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Passagem/RN.
Justificativa: A presente aquisição de medicamentos básicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de Passagem/RN, se justifica face ao interesse público presente na necessidade da utilização dos medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde desta Administração Pública, no atendimento ambulatorial de pacientes, proporcionando melhor qualidade de vida, bem como realizar a continuação do tratamento de saúde dos munícipes, mantendo os atendimentos constantes, A necessidade de futuras compras de medicamentos, se dá para que haja um fluxo de atendimento frequente, evitando com isso, falhas nos atendimentos por falta de medicamentos. Haja vista a imprescindibilidade de tais produtos para garantir o direito à saúde em sua plenitude da população.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA5.232,00
M.TESTA CONFECCAO8.940,00
DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME33.173,64
MIRELLY PINHEIRO FERREIRA - ME115.406,42
NATAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA891.457,20
3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME18.118,35
DAYNER LEITE DANTAS EIRELIAY12.087,75
SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI36.210,00
IVANI BATISTA NETO4.180,20
ARSERVE PHARMA EPP LTDA4.558,80
Anexos
12345678
Última atualização em: 03/12/2022 00:01
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