Processo: 29/2023 Certame: Inexigibilidade 4/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	02/05/2023	Abertura:		Homologação:	05/05/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento dos trabalhos administrativos e parlamentares, contencioso judicial, com suporte na aplicação de métodos e rotinas das atividades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Justificativa:	Assessoria e Consultoria Juridica
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor RODRIGO FERNANDES DE PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 93.600,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2023 PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE 004/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Processo: 27/2023 Certame: Dispensa 23/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	30/05/2023	Abertura:		Homologação:	31/05/2023	Adjudicação:	30/05/2023	Publicação:	31/05/2023

Objeto:	Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Suprimento de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Justificativa:	Suprimento de informática
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor A P C LTDA 10.380,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 023/2023 PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2023 TERMO DE DISPENSA 023/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 023/2023

Processo: 26/2023 Certame: Dispensa 21/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	22/05/2023	Abertura:		Homologação:	23/05/2023	Adjudicação:	23/05/2023	Publicação:	23/05/2023

Objeto:	Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de carteiras de bolso com brasão da republica para atender as necessidades da Câmara Municipal Ipanguaçu
Justificativa:	Confecção de carteiras
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor AF BRITO MOREIRA 2.880,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 021/2023 PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 021/2023 TERMO DE DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo: 25/2023 Certame: Dispensa 22/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	22/05/2023	Abertura:		Homologação:	23/05/2023	Adjudicação:	23/05/2023	Publicação:	23/05/2023

Objeto:	Contratação de Empresa Jurídica para Confecção de Quadro de fotos e Placas de Identificação para atender as necessidades da Câmara Municipal Ipanguaçu
Justificativa:	Confecção de quadros e placa de identificação
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MALAGA JANIS OSORIO PINHEIRO 03379412465 10.460,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 022/2023 PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2023 TERMO DE DISPENSA 022/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 022/2023

Processo: 24/2023 Certame: Inexigibilidade 3/2023 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	19/04/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Pagamento inscrição referente ao evento denominado de XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que será realizado nos dias 25 a 28 de abril de 2023, em Brasília/DF
Justificativa:	Inscrição
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor UNIAO DOS VEREADOES DO BRASIL 1.300,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE 003/2023 PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 003/2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE 003/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 003/2023

Processo: 23/2023 Certame: Dispensa 20/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	24/04/2023	Abertura:		Homologação:	24/04/2023	Adjudicação:		Publicação:	25/04/2023

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios e Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Justificativa:	Aquisição Gêneros alimentícios e Material de Higiene e Limpeza
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor L. ERNESTO DA SILVA 12.165,45
Impugnação:

Anexos

TERMO DE REFERENCIA TERMO DE DISPENSA 020/2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE DISPENSA 020/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 020/2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO 020/2023

Processo: 22/2023 Certame: Dispensa 19/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	24/04/2023	Abertura:		Homologação:	24/04/2023	Adjudicação:	24/04/2023	Publicação:	25/04/2023

Objeto:	Contratação de empresa especializada em serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, para os vereadores da Câmara Municipal de Ipanguaçu participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF do dia 25 a 28 de Abril de 2023
Justificativa:	Passagem Aerea
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA 9.950,68
Impugnação:

Anexos

TERMO DE DISPENSA 019/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 019/2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE DISPENSA 019/2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO 019/2023 TERMO REFERENCIA DISPENSA 019/2023

Processo: 21/2023 Certame: Dispensa 9/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	28/02/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Equipamento e Material permanente para a Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Justificativa:	Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Equipamento e Material permanente para a Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor G. DOS S. VIRGINO 17.569,83
Impugnação:

Anexos

Processo: 20/2023 Certame: Dispensa 18/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	06/04/2023	Abertura:		Homologação:	12/04/2023	Adjudicação:		Publicação:	12/04/2023

Objeto:	Contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet, no tocante à realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, como comemoração a Datas Alusivas, Palestras, Congressos, Seminários, Assinatura de Atos, Solenidades Diversas, entrega de Títulos e Honrarias, Posses, demandas eventuais urgentes, etc
Justificativa:	Serviço Buffet
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Joricene Andre de Oliveira - ME 16.800,00
Impugnação:

Anexos

PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE DISPENSA 018-2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO 018-2023 TERMO DE DISPENSA 018/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 018/2023

Processo: 19/2023 Certame: Dispensa 17/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	27/03/2023	Abertura:		Homologação:	28/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Moveis Planejados fabricados em MDF de 15 mm na cor branca, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Justificativa:	Confecção de Moveis Planejados
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FARIAS E FARIAS CONSTRUÇOES LTDA ME 7.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 18/2023 Certame: Dispensa 16/2023 Fundamentação: Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93
Edital:	24/03/2023	Abertura:		Homologação:	27/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Empresa para manutenção da cobertura do Prédio da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Justificativa:	Serviços de Engenharia
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA 9.480,36
Impugnação:

Anexos

TERMO DE DISPENSA 016/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE DISPENSA 016/2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO 016/2023

Processo: 17/2023 Certame: Dispensa 15/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	23/03/2023	Abertura:		Homologação:	24/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos na área de Engenharia e Prestação de serviço nas obras e serviços públicos, compreendendo acompanhamento da execução e fiscalização da obra, necessários à consecução dos serviços da reforma do Prédio Sede e do Anexo da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Justificativa:	Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos na área de Engenharia e Prestação de serviço nas obras e serviços públicos, compreendendo acompanhamento da execução e fiscalização da obra, necessários à consecução dos serviços da reforma do Prédio Sede e do Anexo da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor KM ENGENHARIA LTDA 17.578,29
Impugnação:

Anexos

TERMO DE DISPENSA 015/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE DISPENSA 015-2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO 015/2023

Processo: 16/2023 Certame: Dispensa 13/2023 Fundamentação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Edital:	20/03/2023	Abertura:		Homologação:	21/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Justificativa:	Aquisição Material de Expediente
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor AKACIO RADAN DA COSTA MACEDO 07225657470 10.511,65
Impugnação:

Anexos

TERMO DE DISPENSA 013-2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 013-2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE DISPENSA 013-2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO 013-2023

Processo: 15/2023 Certame: Dispensa 14/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	22/03/2023	Abertura:		Homologação:	23/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico, bem como instalação, configuração do equipamento e treinamento, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Justificativa:	Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico, bem como instalação, configuração do equipamento e treinamento, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor GOODS SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 6.230,00
Impugnação:

Anexos

TERMO DISPENSA 014/2023 TERMO RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE DISPENSA 014-2023 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO 014-2023

Processo: 14/2023 Certame: Dispensa 12/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	20/03/2023	Abertura:		Homologação:	21/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	1.1. Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital do Tipo A1 e-CNPJ e A1 e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses
Justificativa:	Certificado Digital
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ON LINE CERTIFICADORA LTDA EPP 695,00
Impugnação:

Anexos