Processo: /2023 Certame: Dispensa 0/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	27/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Serviço de pintura interna e externa para a nova sede da Câmara Municipal de Macaíba/RN
Justificativa:	A contratação do referido serviço dá-se da necessidade de finalizar o prédio após a obra de adequação realizada, tornado as instalações dignas aos cidadãos, sejam frequentadores, colaboradores ou legisladores.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 16.984,97

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 0/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	27/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de material de pintura para a nova sede da Câmara Municipal de Macaíba/RN
Justificativa:	A aquisição dos referidos itens dá-se em razão da necessidade de finalização do prédio após a obra de adequação realizada para que a edificação possa abrigar a sede desta casa legislativa, tornando os ambientes condignos aos cidadãos frequentadores, colaboradores e legisladores.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Comercial Papary EIRELI 16.976,87

Anexos

Processo: 60/2023 Certame: Dispensa 0/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	03/02/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de Material de Higiene e Limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal
Justificativa:	A presente aquisição se faz necessária em virtude da necessidade de manutenção dos ambientes da Câmara Municipal limpos e agradáveis tanto para seus servidores como para os usuários que dela necessite frequentar, causando assim uma sensação de bem estar.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Vip Comércio Varejista de Embalagens Ltda. 5.698,50

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 0/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	20/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de peças para o veículo Hilux de placa NNJ-5542, com serviços de mão de obra para reposição.
Justificativa:	Por ser propriedade da Câmara Municipal de Macaíba e de uso elevando em apoio às atividades administrativas desta casa, torna-se de elevada necessidade realizar a manutenção preventiva do veículo, mantendo-o em perfeito estado de funcionamento.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NASAUTO SERVIÇOS E LOCAÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELLI-EP 7.649,00

Anexos

Processo: 52/2023 Certame: Inexigibilidade 0/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital:	10/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Inscrição para Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais
Justificativa:	A referida inscrição se dá em virtude do aproveitamento da oportunidade de adquirir conhecimento pertinente ao legislativo por meio de palestras de vários profissionais com vasta experiência na área e do legislativo federal, bem como a troca de experiências entre os vereadores.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA 690,00

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 0/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	08/03/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Serviço de acesso à Internet com link de 400Mbps, durante 12 meses.
Justificativa:	A referente contratação se faz necessária em razão da indispensabilidade do serviço de acesso à Internet, fundamental para dar celeridade e transparência aos atos públicos desta casa legislativa
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CIT - SERVIÇOS E INTERNET LTDA 3.598,80

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 0/2023 Fundamentação: Art. 75, I, da Lei federal 14.133/2021
Edital:	03/02/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA - RN, LOCALIZADO NA RUA LARGO CÔNEGO ESTEVAM DANTAS, Nº 101, CENTRO, MACAÍBA - RN
Justificativa:	a presente contratação se faz indispensável, visto que há a necessidade de reorganização do espaço físico para comporta todos Setores que estruturam o Órgão, além de oferecer mais conforto para os servidores da casa e aos cidadãos que buscam os serviços desta.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 96.535,17

Anexos

Processo: /2023 Certame: Dispensa 43/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	03/02/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de 20 (vinte) linhas telefônicas com ligações ilimitadas para qualquer operadora do Brasil e internet mínima de 10G
Justificativa:	a presente contratação se faz necessário visto que é primordialmente importante a comunicação instantânea entre os agentes responsáveis pelos atos executados em nome da Câmara Municipal de Macaíba/RN, agilizando a entrega dos serviços prestados por esta casa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CLARO S.A. 16.800,00

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Processo: /2023 Certame: Dispensa 0/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	12/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Locação e manutenção de Software de folha de pagamento, para o ano de 2023.
Justificativa:	Tendo em vista que a folha de pagamento, necessita de um gerenciamento através de software, e, considerando que a câmara não possui o software mencionado e que o custo para confecção e manutenção apresenta-se inviável no momento atual, solicito que seja providenciada com a maior brevidade possível a locação do sistema em questão. É prudente lembrar também que um sistema como esse necessita frequentemente de manutenção preventiva e corretiva do banco de dados. Nesses termos, tendo justificado a real necessidade na contratação, esperamos de vossa excelência a autorização para prosseguimento do citado processo de despesa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor D C DE ARAÚJO JÚNIOR 16.200,00

Anexos

Processo: 16/2023 Certame: Dispensa 1/2023 Fundamentação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Edital:	12/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Locação de imóvel para instalação da sede da Câmara Municipal de Macaíba.
Justificativa:	a presente contratação se faz indispensável, visto que o atual prédio já não comporta todos Setores que estruturam o Órgão, além de oferecer mais conforto para os servidores da casa e aos cidadãos que buscam os serviços desta.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Comercial Praias Belas Ltda 750.000,00

Anexos

Processo: 8/2023 Certame: Inexigibilidade 8/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital:	12/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Tarifa Bancária
Justificativa:	a contratação se faz necessária, em razão da indispensabilidade dos serviços bancários.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1.000,00

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Processo: 7/2023 Certame: Inexigibilidade 7/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital:	12/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Tarifa Bancária.
Justificativa:	a presente contratação se faz necessário, devido a indispensabilidade dos serviços bancários.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor BANCO DO BRASIL S/A 11.000,00

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Processo: 6/2023 Certame: Inexigibilidade 6/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital:	12/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil aos setores administrativos e aos parlamentares do Poder Legislativo do Município de Macaíba/RN.
Justificativa:	01. É inexigível o procedimento licitatório, para serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil aos setores administrativos e aos parlamentares do Poder Legislativo do Município de Macaíba/RN, com predominância de conhecimento intelectual, compreendendo: consultoria em contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, gestão e planejamento, orientação na coordenação do processo orçamentário, acompanhamento e controle da execução orçamentária do órgão, auxílio na elaboração do orçamento do legislativo, suporte técnico especializado a comissão de orçamento e finanças da casa e aos vereadores, na apreciação de todas as matérias de natureza orçamentária, em especial, aos Projetos de Lei: Diretrizes Orçamentárias (LDO); Orçamentária Anual (LOA); e do Plano Plurianual (PPA), auxílio aos parlamentares no acompanhamento da execução das metas fiscais constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, bem como o auxílio na elaboração do Relatório Anual de Gestão do legislativo municipal, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANALISA RN - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA EMP. 229.999,32

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Processo: 5/2023 Certame: Inexigibilidade 5/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital:	12/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação dos serviços de postagem de correspondências da administração do legislativo municipal, durante o período de Janeiro a Dezembro de 2023.
Justificativa:	Por se tratar de um serviço essencial e indispensável à manutenção do conjunto das atividades da administração do Poder Legislativo, venho solicitar que seja providenciado a contratação dos serviços pleiteados.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1.000,00

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Processo: 4/2023 Certame: Inexigibilidade 4/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital:	12/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Compra de vale transporte para os funcionários da Câmara Municipal de Macaíba, durante o ano de 2023.
Justificativa:	Alguns servidores, em sua minoria, residem em locais mais distantes do local de trabalho, tornando o custo bem mais elevado par esses servidores. Nesse sentido solicito a viabilidade da aquisição de vales transportes para esses servidores, para que os mesmos possam garantir o desempenho de suas atividades com qualidade e satisfação, além de garantir também o estímulo de cada um por não ter que subtrair de seus salários tais custo. Tendo em vista que esse poder possui condições de arcar financeiramente com as referidas despesas, encaminho em anexo a relação dos servidores que necessitam do auxílio transporte.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor TRAMPOLIM ADMIN. DE BILHETES ELETRÔNICOS LTDA 6.000,00

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