Processo: 14/2024 Certame: Inexigibilidade 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
Edital:	02/04/2024	Abertura:		Homologação:	05/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Prestação serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Justificativa:	Devid0 na necessidade dos serviços de assessoria jurídica para acompanhar e elaborar defesas perante o tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte em favor da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FLAUBER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 13/2024 Certame: Dispensa 9/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	03/04/2024	Abertura:		Homologação:	10/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa capacitada para prestar os Serviços de apoio administrativo na conferência, organização e arquivamento de documentos junto ao setor contábil e setor pessoal do Poder Legislativo, durante o período de abril a dezembro de 2024.
Justificativa:	Atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARAIZA DA SILVA LIMA 01716320445 31.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 12/2024 Certame: Dispensa 10/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	03/04/2024	Abertura:		Homologação:	10/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, impressoras e suporte aos usuários operadores dos sistemas de computadores da Câmara Municipal de Passagem/RN, durante o exercício de abril a dezembro de 2024.
Justificativa:	Atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INFOTECH SERVI€OS EM TECNOLOGIA DE INFORMA€AO LTDA-ME 15.300,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 11/2024 Certame: Dispensa 8/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	11/03/2024	Abertura:		Homologação:	11/03/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para prestar Serviços de criação de novo Layout do Site Oficial da Câmara, manutenção, hospedagem, atualização do sítio eletrônico (WEB INSTITUCIONAL) e do sistema eletrônico de informações ao cidadão (E-SIC), inclusão de novos conteúdos e interfaces, alimentação de arquivos pertinentes aos trabalhos da casa, como licitações, trabalhos legislativos e contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Justificativa:	Atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INFOTECH SERVI€OS EM TECNOLOGIA DE INFORMA€AO LTDA-ME 18.700,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 10/2024 Certame: Dispensa 7/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	29/01/2024	Abertura:		Homologação:	29/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para prestar Serviços de Consultoria e Assessoria em Controle Interno do Poder Legislativo abrangendo a estruturação da controladoria, bem como elaboração de documentos e instruções técnicas para realização de ações da controladoria da Câmara Municipal de Passagem/RN, durante o período de fevereiro a dezembro de 2024.
Justificativa:	Atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 49.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 9/2024 Certame: Dispensa 6/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	11/01/2024	Abertura:		Homologação:	11/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Serviços de locação mensal de veículo tipo passeio popular, com as seguintes características mínimas: capacidade para transportar 05(cinco) passageiros; motor 1.0; potência mínima 80 cv, câmbio manual, 04 portas, flex. direção hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, quilometragem livre, sem motorista. Todos os equipamentos exigidos por lei, seguro total, com franquia por conta da contratada, manutenção do veículo por conta da contratada, combustível por conta da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Justificativa:	Atender as necessidades da Câmara Municipal/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor T.C.A. CARDOSO LOCAÇÕES E SERVICOS EIRELI 33.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 8/2024 Certame: Dispensa 5/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	11/01/2024	Abertura:		Homologação:	11/01/2024	Adjudicação:	11/01/2024	Publicação:	15/01/2024

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Assessoramento na Elaboração de Folhas de Pagamento, Obrigações Sociais e Acessórias (Gfip/Rais/Dirf/Caged/E-Social e Outras), e Alimentação do Siai Pessoal, Novo Siai/DP, Siai Quadro, em conformidade com as Resolução 022/2020 e 023/2020 do TCE/RN, e controle mensal dos limites prudenciais do poder legislativo de Passagem/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2024.
Justificativa:	Atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LUCIA M DE SOUZA 36.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 7/2024 Certame: Dispensa 4/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	08/01/2024	Abertura:		Homologação:	08/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada para serviço de segurança eletrônica 24 (vinte e quatro) horas, utilizando sensores e equipamentos (em comodato), além de materiais, ferramenta e mão de obra, para a sede da Câmara Municipal de Passagem/RN, durante o exercício de 2024.
Justificativa:	Atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor UTS - TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA 31.680,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 6/2024 Certame: Dispensa 3/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	08/01/2024	Abertura:		Homologação:	08/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em sistema de detecção de incêndio, incluindo equipamentos (em comodato), instalação, materiais, ferramenta e mão de obra, para a sede da Câmara Municipal de Passagem/RN, durante o exercício de 2024.
Justificativa:	Atendes as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor TULIO RICARDO GADELHA MEIRA 28.536,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 5/2024 Certame: Dispensa 2/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	08/01/2024	Abertura:		Homologação:	08/01/2024	Adjudicação:		Publicação:	11/01/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada em sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), incluindo equipamentos (em comodato), instalação, materiais, ferramenta e mão de obra, para a sede da Câmara Municipal de Passagem/RN, durante o exercício de 2024.
Justificativa:	Atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor UTS - TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA 32.628,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 4/2024 Certame: Dispensa 1/2024 Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021
Edital:	08/01/2024	Abertura:		Homologação:	08/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em filmagens, gravações, transmissão e edições de vídeos das sessões da Câmara Municipal de Passagem/RN, durante o exercício de 2024.
Justificativa:	Atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO MACIEL RIBEIRO 42.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3/2024 Certame: Inexigibilidade 3/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	02/01/2024	Abertura:		Homologação:	02/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Serviços de publicação no diário oficial, prestados pela Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, a Câmara Municipal de Passagem/RN.
Justificativa:	Atender as necessidades desta Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN 6.540,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2/2024 Certame: Inexigibilidade 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	02/01/2024	Abertura:		Homologação:	02/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em serviços bancários, atendendo as necessidades desta Câmara Municipal de Passagem/RN.
Justificativa:	Atender as necessidades desta Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor BANCO DO BRASIL S/A. 1.300,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1/2024 Certame: Inexigibilidade 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	02/01/2024	Abertura:		Homologação:	02/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Passagem/RN.
Justificativa:	Atender as necessidades desta Câmara Municipal de Passagem/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 4.800,00
Impugnação:

Anexos