Edital | Processo | Exercício | Certame | Modalidade | Data Do Edital | Data de Abertura | Data de Publicação | Situação |
48 | 49 | 2023 | 49/2023 | Dispensa | 22/12/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Prestação de Serviços de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do exercício vigente, com base na lei federal nº 4,320/68 e resolução 012/2016 TCE/RN, bem como a RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO dos bens inservíveis para o devido processo de baixa da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN. Serviço de levantamento/cadastramento e atualização e controle de estoque de fornecimento de entrada e saída (almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, Anexo Modelo 08 DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, destinado a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN |
47 | 48 | 2023 | 48/2023 | Dispensa | 22/12/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de Serviço de sanitização e dedetização das salas dos Edifício e a dedetização e limpeza de caixa d'agua do Edifício da Câmara Municipal. |
46 | 46 | 2023 | 46/2023 | Dispensa | 24/11/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), com maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP (agência nacional do petróleo), praticados no estado do rio grande do norte para atender as necessidades da câmara municipal de São Paulo do Potengi-RN. |
45 | 47 | 2023 | 47/2023 | Dispensa | 24/11/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa para serviço de reparo, emassamento e pintura da parte interna e externa do edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN. |
44 | 45 | 2023 | 45/2023 | Dispensa | 08/11/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Serviço de instalação e implementação de suporte de teto para datashow e tela de projeção elétrica e confecção de cabo de áudio para apresentações no plenário e na sala de reunião com tela de projeção acionada por controle remoto inclusa, exceto datashow. |
43 | 42 | 2023 | 42/2023 | Dispensa | 10/10/2023 | | | Encerrada |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
42 | 43 | 2023 | 43/2023 | Dispensa | 10/10/2023 | | | Encerrada |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TOMADAS ELÉTRICA PARA A MESAS E BANCADAS DO PLENÁRIO E SUPORTES PARA TABLETES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
41 | 41 | 2023 | 41/2023 | Dispensa | 19/09/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Serviço de manutenção e reparo de painel frontal do plenário e confecção de painéis laterais do plenário no mesmo padrão dos já instalados. |
40 | 40 | 2023 | 40/2023 | Dispensa | 07/07/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa para serviço de eletricista para substituição de luminárias do plenário pelo tipo LED, instalação de tomadas de 220V e manutenção das portas de vidros do plenários e limpeza e higienização dos equipamentos de cortinas de ar condicionados. |
39 | 39 | 2023 | 39/2023 | Dispensa | 07/07/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa para reparo, manutenção e conserto de forro de PVC, do carpete, e cadeiras do plenário, bem como dos gabinetes dos vereadores do piso superior da Câmara Municipal. |
38 | 38 | 2023 | 38/2023 | Dispensa | 05/07/2023 | | 05/07/2023 | Encerrada |
Objeto: Serviço de dedetização, desinsetização e desratização feita com produtos de excelente qualidade e com devido licenciamento do Ministério da Saúde, para o combate as pragas: insetos, baratas, ratos, formigas, pulgas, cupins e escorpião, nas instalações do Edifício da Câmara Municipal, tanto na área interna e externa. |
37 | 36 | 2023 | 36/2023 | Dispensa | 21/06/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço implementação e configuração de rede com 30 pontos nos diversos setores da sede da Câmara, utilizando a padronização de cabeamento estruturado, fundamental para propiciar mais segurança, aumento da performance e consequentemente a melhoria da distribuição do serviço de acesso à internet e a rede local da Câmara Municipal de São Pulo do Potengi/RN com material e mão de obra inclusos. |
35 | 35 | 2023 | 35/2023 | Inexigibilidade | 12/06/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio dos eventos de SST do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou doecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional), informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões...) |
34 | 34 | 2023 | 34/2023 | Dispensa | 31/05/2023 | | | Encerrada |
Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, período de 06 meses. |
33 | 32 | 2023 | 32/2023 | Dispensa | 24/05/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação e treinamento do sistema de votação eletrônica, e Sistema Legislativo de votação eletrônica, com cessão do direito de uso no período de 01/junho a 31/dezembro de 2023. |
32 | 33 | 2023 | 33/2023 | Dispensa | 24/05/2023 | | | Encerrada |
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO TABLETES E TV PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI -RN |
31 | 31 | 2023 | 31/2023 | Inexigibilidade | 03/05/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Solicita o pagamento de duas (02) inscrições para o Curso Imersão Prática na Nova Lei de Licitações, a ser realizado no dia 05 de maio de 2023, no Hotel Barreira Roxa, Natal-RN, realizada pela empresa Elenko. |
30 | 29 | 2023 | 29/2023 | Dispensa | 04/04/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de profissional em engenharia para fins de elaboração de planilha orçamentária do projeto de ampliação e reforma da cozinha e estacionamento da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN. |
29 | 30 | 2023 | 30/2023 | Dispensa | 03/04/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN |
28 | 27 | 2023 | 27/2023 | Dispensa | 28/03/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação dos serviços profissionais na área de climatização em ambientes com instalações, manutenções preventivas, corretivas, e consertos dos ar condicionados, a fim de promover melhor funcionamento e durabilidade aos equipamentos próprios da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN |
27 | 24 | 2023 | 24/2023 | Dispensa | 27/03/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN |
26 | 23 | 2023 | 23/2023 | Dispensa | 08/03/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de serviço de profissional em arquitetura para elaboração de projeto arquitetônicos e memorias descritivos do estacionamento interno e ampliação da copa e cozinha do edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN |
25 | 28 | 2023 | 28/2023 | Dispensa | 23/03/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de reparo e substituição do vidro laminado da porta principal do edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN |
24 | 26 | 2023 | 26/2023 | Dispensa | 16/03/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Solicitação de aquisição de móveis e artigos de decoração para a Sala do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN. |
23 | 22 | 2023 | 22/2023 | Dispensa | 16/03/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados visando auxiliar na implantação da Nova Lei de Licitações, com o diagnóstico da realidade local do ente e a elaboração de normativo interno de acordo com a Lei 14.133/2021, no intuito de facilitar a atuação da equipe de transição de regimes licitatórios no processo de contratação. |
22 | 25 | 2023 | 25/2023 | Dispensa | 16/03/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Aquisição de peças e equipamentos para revisão, correção e atualização do Circuito Fechado de TV de monitoramento predial da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN. |
21 | 19 | 2023 | 19/2023 | Dispensa | 07/03/2023 | | | Encerrada |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIEMNTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO MENSAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO), PRATICADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN. |
20 | 18 | 2023 | 18/2023 | Dispensa | 16/02/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Prestação de serviço de vigilante desarmado para desenvolver as atividades de vigilância do Edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN, durante o exercício 2023 |
19 | 17 | 2023 | 17/2023 | Dispensa | 13/02/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Prestação de serviço de motorista, para conduzir o veículo oficial em viagens oficiais do Presidente, ou outra pessoa que esteja em desenvolvendo atividades do Legislativo Municipal de São Paulo do Potengi-RN |
18 | 21 | 2023 | 21/2023 | Dispensa | 15/02/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa para manutenção mensal do sistema de câmaras de segurança (CFTV) da Câmara de São Paulo do Potengi - RN. |
17 | 20 | 2023 | 20/2023 | Dispensa | 14/02/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa para confecção da galeria de fotos dos Vereadores e da Mesa Diretora da Gestão do ano de 2023 a 2024 da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN |
16 | 16 | 2023 | 16/2023 | Dispensa | 15/02/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Solicitação de contratação de empresa para confecção de carimbos, crachás personalizados, encadernações, impressões de fotografias, banners, recargas de tonner e fornecimento de tintas para impressoras, a serem solicitados pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN. |
15 | 15 | 2023 | 15/2023 | Dispensa | 02/02/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Serviço de fotocópias na digitalização dos processos licitatórios e de despesas, referente ao exercício de 2023, da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN. |
14 | 14 | 2023 | 14/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com fornecimento de alimentos e complementos, para atender as atividades oficiais da Câmara Municipal, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação. |
13 | 13 | 2023 | 13/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Serviço de suporte e manutenção nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN, durante o exercício 2023. |
12 | 12 | 2023 | 12/2023 | Inexigibilidade | 31/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Prestação de assessoria jurídica em especial atendimento direto do Presidente inerentes a Atos Administrativos e Legislativo, bem como as demandas que atendam os interesse público para o bom desempenho dos atos para ações do Gabinete. |
11 | 11 | 2023 | 11/2023 | Dispensa | 01/02/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Aquisição de certificados digitais E-CNPJ e E-CPF, Tipo A1, validade de 12 meses |
10 | 10 | 2023 | 10/2023 | Dispensa | 10/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Fornecimento de serviço de provedor de internet, em fibra ótica de ponta a ponta, com velocidade mínima download de 500Mb e 100Mb de upload, com dois acessos, com além de roteadores na condição de comodato. |
9 | 9 | 2023 | 9/2023 | Dispensa | 23/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: aquisição de material de expedientes para as atividades regulares da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN |
8 | 8 | 2023 | 8/2023 | Dispensa | 23/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Aquisição de material de limpeza para as atividades de limpeza e manutenção da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN |
7 | 7 | 2023 | 7/2023 | Dispensa | 12/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Serviço de veiculação das ações do Poder Legislativo Municipal em blog na internet, de abrangência regional (região do Potengi), durante o exercício de 2023. |
6 | 6 | 2023 | 6/2023 | Dispensa | 13/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Locação de 03 (três) equipamento de Ar Condicionado de no mínimo 50.00btus para o plenário da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN. |
5 | 5 | 2023 | 5/2023 | Inexigibilidade | 04/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN |
4 | 4 | 2023 | 4/2023 | Dispensa | 10/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica no setor de Recursos Humanos, notadamente na orientação e elaboração da folha de pagamento, bem como na transmissão, acompanhamento, retificações (se houver), das Obrigações Acessórias (DIRF, RAIS e na Implantação do e-Social, conforme Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que consolida o cronograma de faseamento de implantação do e-Social), com responsabilidade financeira junto ao Sistema de Recursos Humanos Integrado da Câmara Municipal de Santa Maria/RN, além de capacitar e treinar os servidores para as tarefas de rotinas para o setor acima mencionado, conforme termo de referência em anexo. |
3 | 3 | 2023 | 3/2023 | Inexigibilidade | 03/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: prestação de serviços especializados na divulgação das Normativas e ações executadas pelo poder legislativo, como: nomeações, resoluções, portarias, exonerações, admissões, dentre outros, através de adesão de filiação a federação especifica do estado do Rio Grande do Norte, para o Exercício 2023, da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN |
2 | 2 | 2023 | 2/2023 | Dispensa | 03/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades da Câmara Municipal |
1 | 1 | 2023 | 1/2023 | Inexigibilidade | 03/01/2023 | | | Encerrada |
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água, visando atender as necessidades da Câmara Municipal |