Processo: 29/2024 Certame: Inexigibilidade 8/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	30/04/2024	Abertura:		Homologação:	03/05/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para atender às demandas da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, visando garantir um ambiente laboral seguro e em conformidade com as normas regulamentares
Justificativa:	A contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para atender às demandas da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN se fundamenta na necessidade percebida pelo órgão em promover um ambiente laboral seguro e saudável para seus servidores e colaboradores.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 15.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 28/2024 Certame: Dispensa 24/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
Edital:	22/04/2024	Abertura:	22/04/2024	Homologação:	15/05/2024	Adjudicação:		Publicação:	16/05/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada para a reorganização arquivística do acervo processual dos anos de 2023 e 2024, incluindo os arquivos em trâmite desta casa legislativa, bem como para a locação de um scanner profissional, além da prestação de serviços especializados na digitalização de documentos processuais administrativos referentes ao período de 2014 a 2022
Justificativa:	A contratação de uma empresa para a prestação de serviço de reorganização arquivista do acervo processual dos anos de 2023 e 2024, bem como dos arquivos em trâmite da Câmara Municipal do Potengi/RN, é essencial para garantir a preservação, organização e acessibilidade dos documentos desta instituição
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MULTISERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA 56.520,64
Impugnação:

Anexos

Processo: 27/2024 Certame: Dispensa 23/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	16/04/2024	Abertura:	16/04/2024	Homologação:	07/05/2024	Adjudicação:		Publicação:	10/05/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada em assessoria/consultoria em engenharia civil para prestação de serviços técnicos na elaboração de projetos, acompanhamento de obras, fiscalização, emissão de laudos, boletins de medição e outras tarefas relacionadas ao ramo de engenharia, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	A presente contratação justifica-se em virtude da necessidade premente de serviços técnicos de engenharia para o acompanhamento e fiscalização das obras de engenharia que a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN está executando
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.800,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 26/2024 Certame: Dispensa 25/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
Edital:	13/05/2024	Abertura:	13/05/2024	Homologação:	10/06/2024	Adjudicação:		Publicação:	11/06/2024

Objeto:	Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obras de infraestrutura na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, e fornecimento dos materiais necessários.
Justificativa:	Esta obra visa atender às necessidades de manutenção e melhorias nas instalações da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, a fim de proporcionar um ambiente adequado para o exercício das atividades legislativas.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CONSTRUTORA PTS LTDA 59.366,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 25/2024 Certame: Dispensa 22/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	10/04/2024	Abertura:	10/04/2024	Homologação:	22/04/2024	Adjudicação:		Publicação:	23/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para suprir a demanda da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	A necessidade de contratar uma empresa para o fornecimento de material de informática pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN se fundamentada na urgência de suprir as demandas tecnológicas da instituição, visando garantir a eficiência e a modernização dos processos internos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOELSON RIBEIRO DE FRANCA 9.979,60
Impugnação:

Anexos

Processo: 24/2024 Certame: Dispensa 21/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	09/04/2024	Abertura:	09/04/2024	Homologação:	22/04/2024	Adjudicação:		Publicação:	24/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa para veiculação das ações da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN em blog na internet de abrangência regional (região do Potengi), para atender as necessidades da referida instituição.
Justificativa:	A decisão de contratar uma empresa para veicular as ações da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN em um blog regional surge da necessidade de fortalecer a comunicação institucional.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor EDVANDES BRANES DO AMARAL 16.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 23/2024 Certame: Dispensa 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	20/02/2024	Abertura:	20/02/2024	Homologação:	01/03/2024	Adjudicação:		Publicação:	01/03/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva, sem reposição de peças, em computadores, notebooks e periféricos pertencentes à Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, visando assegurar o pleno funcionamento e a durabilidade dos equipamentos utilizados nas atividades operacionais da instituição.
Justificativa:	A necessidade de realizar a presente licitação para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores, notebooks e periféricos da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, é respaldada pela importância de preservar a integridade e o desempenho desses equipamentos. Essa medida visa assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, evitando possíveis interrupções decorrentes de falhas técnicas.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 53300958 ANTONIO CARLOS FEITOSA DA SILVA 25.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: /2024 Certame: Dispensa 12/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/03/2024	Abertura:	15/03/2024	Homologação:	26/03/2024	Adjudicação:		Publicação:	28/05/2024

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de material de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi
Justificativa:	A contratação de uma empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para Câmara Municipal de São Paulo do Potengi é essencial para garantir a manutenção e a higiene adequada nas dependências do orgão
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSE HUMBERTO FARIAS PESSOA 11.143,10
Impugnação:

Anexos

Processo: 21/2024 Certame: Dispensa 6/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/03/2024	Abertura:	15/03/2024	Homologação:	11/04/2024	Adjudicação:		Publicação:	12/04/2024

Objeto:	Contratação para aquisição de 12 cadeiras presidente em couro sintético, marrom.
Justificativa:	A decisão de adquirir 12 cadeiras presidente em couro sintético, marrom, para os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi é fundamentada em critérios que visam proporcionar um ambiente de trabalho funcional, representativo e condizente com as necessidades institucionais.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor S MARTINS DA SILVA 13.559,40
Impugnação:

Anexos

Processo: 20/2024 Certame: Dispensa 19/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	23/02/2024	Abertura:	23/02/2024	Homologação:	11/03/2024	Adjudicação:		Publicação:	21/03/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada para implantação e treinamento de sistema de votação eletrônica e sistema legislativo de votação eletrônica, com cessão do direito de uso durante o período de março a 31 de dezembro de 2024, destinados à modernização e otimização dos processos legislativos de Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
Justificativa:	A presente licitação visa à contratação de empresa especializada para implantação e treinamento do sistema de votação eletrônica e sistema legislativo de votação eletrônica.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA 25.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 19/2024 Certame: Dispensa 18/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	23/02/2024	Abertura:	23/02/2024	Homologação:	05/03/2024	Adjudicação:		Publicação:	06/03/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada no serviço de digitalização de documentos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	A digitalização de documentos administrativos e legislativo da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN surge como uma medida estratégica e moderna para otimizar a gestão documental e garantir maior eficiência nos processos internos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 53300958 ANTONIO CARLOS FEITOSA DA SILVA 14.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 18/2024 Certame: Dispensa 17/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	23/02/2024	Abertura:	23/02/2024	Homologação:	05/03/2024	Adjudicação:		Publicação:	06/03/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção veicular para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, referente ao veículo pertencente à frota institucional.
Justificativa:	A contratação dos serviços de manutenção veicular para a frota da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN se apresenta como medida imprescindível diante da necessidade de preservação e garantia do pleno funcionamento do veículo pertecente à referida instituição.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor RA ALINHAMENTOS E AUTOPECAS EIRELI 16.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: /2024 Certame: Dispensa 16/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	23/02/2024	Abertura:	23/02/2024	Homologação:	05/03/2024	Adjudicação:		Publicação:	06/03/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas áreas elétrica, hidráulica e de circuito de câmaras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN durante o ano de 2024.
Justificativa:	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas áreas elétrica, hidráulica e de circuito de câmaras de segurança é de extrema importância para garantir o adequado funcionamento e conservação das instalações da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ALCIMAR MENEZES 87555107449 31.900,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 16/2024 Certame: Dispensa 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/02/2024	Abertura:	15/02/2024	Homologação:	27/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	27/02/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para realização da diagramação, edição e impressão do Regimento Interno da Câmara de São Paulo do Potengi/RN, bem como para confecção de capas para processos nos moldes detalhados e quantificados
Justificativa:	A necessidade de contratar uma empresa especializada para realizar a diagramação, edição e impressão do Regimento Interno da Câmara de São Paulo do Potengi/RN, assim como a confecção de capas para processos, é fundamental para assegurar a qualidade e a padronização desses documentos essenciais para o funcionamento legislativo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO 3.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 15/2024 Certame: Dispensa 13/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/02/2024	Abertura:	15/02/2024	Homologação:	27/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	27/03/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada na locação de computadores com impressoras, incluindo manutenção e recarga de toner, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	Considerando a constante evolução tecnológica e a importância da informatização para otimização dos processos internos, a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi identifica a necessidade de locação de computadores com impressora para atender às demandas operacionais e administrativas
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOELSON RIBEIRO DE FRANCA 48.500,00
Impugnação:

Anexos