Processo: |
34/2023
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Certame: |
Dispensa 34/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
31/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
31/05/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, período de 06 meses.
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Justificativa: |
A referida assessoria é imprescindível para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | 37.836.674 DANIEL ANSELMO SOARES | 17.400,00 |
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Processo: |
32/2023
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Certame: |
Dispensa 32/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
24/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
24/05/2023
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Adjudicação: |
24/05/2023
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada para Implantação e treinamento do sistema de votação eletrônica, e Sistema Legislativo de votação eletrônica, com cessão do direito de uso no período de 01/junho a 31/dezembro de 2023.
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Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | 22.722.597 ADRIENE XAVIER BESERRA | 17.400,00 |
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Processo: |
33/2023
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Certame: |
Dispensa 33/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
24/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
24/05/2023
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Adjudicação: |
24/05/2023
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Publicação: |
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Objeto: |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO TABLETES E TV PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI -RN
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Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA | 17.200,00 |
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Processo: |
31/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 31/2023
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Fundamentação: |
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
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Edital: |
03/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
03/05/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Solicita o pagamento de duas (02) inscrições para o Curso Imersão Prática na Nova Lei de Licitações, a ser realizado no dia 05 de maio de 2023, no Hotel Barreira Roxa, Natal-RN, realizada pela empresa Elenko.
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Justificativa: |
O referido curso é imprescindível para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | ELENKOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | 3.420,00 |
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Processo: |
29/2023
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Certame: |
Dispensa 29/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
04/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
04/04/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de profissional em engenharia para fins de elaboração de planilha orçamentária do projeto de ampliação e reforma da cozinha e estacionamento da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN.
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Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa
Legislativa.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | ANDERSON CLAYTON DE OLIVEIRA | 6.000,00 |
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Processo: |
30/2023
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Certame: |
Dispensa 30/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
03/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
03/04/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de empresa de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
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Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A | 986,42 |
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Processo: |
27/2023
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Certame: |
Dispensa 27/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
28/03/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
28/03/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação dos serviços profissionais na área de climatização em ambientes com instalações, manutenções preventivas, corretivas, e consertos dos ar condicionados, a fim de promover melhor funcionamento e durabilidade aos equipamentos próprios da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
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Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | ARCLIMAX PECAS E SERVICOS DE CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA | 16.510,00 |
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Processo: |
24/2023
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Certame: |
Dispensa 24/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
27/03/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
27/03/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
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Justificativa: |
A despesa acima torna-se necessário e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a esta Casa Legislativa para o exercício de 2023.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | JOSE ORLAI INACIO LOPES | 17.461,31 |
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Processo: |
23/2023
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Certame: |
Dispensa 23/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
08/03/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
08/03/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de serviço de profissional em arquitetura para elaboração de projeto arquitetônicos e memorias descritivos do estacionamento interno e ampliação da copa e cozinha do edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
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Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | Amanda Maria de Lima Santana | 5.000,00 |
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Processo: |
28/2023
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Certame: |
Dispensa 28/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
23/03/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
23/03/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de reparo e substituição do vidro laminado da porta principal do edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
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Justificativa: |
a presente contratação justifica-se face ao atentado sofrido por atos de vandalismo contra as instalações físicas da Câmara Municipal no dia 16 de março de 2022.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 3.583,61 |
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Processo: |
26/2023
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Certame: |
Dispensa 26/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
16/03/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
16/03/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Solicitação de aquisição de móveis e artigos de decoração para a Sala do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN.
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Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | J Z DIAS CAMPOS | 770,00 |
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Processo: |
22/2023
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Certame: |
Dispensa 22/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
16/03/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
16/03/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados visando auxiliar na implantação da Nova Lei de Licitações, com o diagnóstico da realidade local do ente e a elaboração de normativo interno de acordo com a Lei 14.133/2021, no intuito de facilitar a atuação da equipe de transição de regimes licitatórios no processo de contratação.
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Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | COSTA & CRISPINIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 12.500,00 |
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Processo: |
25/2023
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Certame: |
Dispensa 25/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
16/03/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
16/03/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Aquisição de peças e equipamentos para revisão, correção e atualização do Circuito Fechado de TV de monitoramento predial da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN.
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Justificativa: |
A despesa descriminada acima torna-se necessária e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a esta Casa Legislativa para o exercício de 2023.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | ASSUELIO CARDOSO DA SILVA | 9.199,00 |
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Processo: |
19/2023
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Certame: |
Dispensa 19/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
07/03/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
07/03/2023
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIEMNTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO MENSAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO), PRATICADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN.
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Justificativa: |
Justifica-se a Contratação por ser de suma importância para a administração pública, para realização de diversas atividades essenciais que necessitam de Combustíveis e Derivados de Petróleo, cuja aquisição está sendo solicitada.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | FRANCISCO DE SALES DANTAS | 13.625,00 |
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Processo: |
18/2023
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Certame: |
Dispensa 18/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
16/02/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
16/02/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Prestação de serviço de vigilante desarmado para desenvolver as atividades de vigilância do Edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN, durante o exercício 2023
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Justificativa: |
A despesa acima descrita torna-se necessária para as atividades da Câmara Municipal no exercício de 2023.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | 49.637.653 MAX ANDERSON DA SILVA TARGINO | 17.050,00 |
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