Processo: 16/2024 Certame: Dispensa 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/02/2024	Abertura:	15/02/2024	Homologação:	27/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	27/02/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para realização da diagramação, edição e impressão do Regimento Interno da Câmara de São Paulo do Potengi/RN, bem como para confecção de capas para processos nos moldes detalhados e quantificados
Justificativa:	A necessidade de contratar uma empresa especializada para realizar a diagramação, edição e impressão do Regimento Interno da Câmara de São Paulo do Potengi/RN, assim como a confecção de capas para processos, é fundamental para assegurar a qualidade e a padronização desses documentos essenciais para o funcionamento legislativo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO 3.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 15/2024 Certame: Dispensa 13/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/02/2024	Abertura:	15/02/2024	Homologação:	27/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	27/03/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada na locação de computadores com impressoras, incluindo manutenção e recarga de toner, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	Considerando a constante evolução tecnológica e a importância da informatização para otimização dos processos internos, a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi identifica a necessidade de locação de computadores com impressora para atender às demandas operacionais e administrativas
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOELSON RIBEIRO DE FRANCA 48.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 14/2024 Certame: Dispensa 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/02/2024	Abertura:	15/02/2024	Homologação:	27/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	27/02/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ar-condicionado para os equipamentos já existentes na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	A presente licitação tem como objetivo a contratação de uma empresa especializada em manutenção de ar-condicionado para os equipamentos já instalados na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ALCIMAR MENEZES 87555107449 32.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 13/2024 Certame: Dispensa 9/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/02/2024	Abertura:	15/02/2024	Homologação:	05/03/2024	Adjudicação:		Publicação:	05/03/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
Justificativa:	A necessidade de contratação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado para a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN fundamenta-se na busca contínua pela melhoria das condições de trabalho e no atendimento das demandas relacionadas ao conforto térmico dos ambientes institucionais.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ARCLIMAX PECAS E SERVICOS DE CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA 17.449,80
Impugnação:

Anexos

Processo: 12/2024 Certame: Dispensa 8/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	06/02/2024	Abertura:	06/02/2024	Homologação:	27/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	27/02/2024

Objeto:	O presente termo tem por objeto a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
Justificativa:	A decisão de promover a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de gênero alimentício pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN é respaldada pela necessidade intrínseca de assegurar o abastecimento regular de produtos alimentícios diversificados, atendendo às demandas institucionais e garantindo a qualidade e adequação nutricional das refeições oferecidas.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor C F LUCAS 21.532,36
Impugnação:

Anexos

Processo: 11/2024 Certame: Dispensa 5/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	05/02/2024	Abertura:	05/02/2024	Homologação:	21/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	21/02/2024

Objeto:	A presente contratação tem como objetivo a aquisição dos seguintes equipamentos de áudio e som para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	A decisão de contratar os equipamentos de áudio e som descritos surge da necessidade urgente de aprimorar as condições técnicas e operacionais para as sessões legislativas e eventos institucionais.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOELSON RIBEIRO DE FRANCA 6.938,93
Impugnação:

Anexos

Processo: 10/2024 Certame: Dispensa 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	31/01/2024	Abertura:	31/01/2024	Homologação:	06/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	06/02/2024

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, visando atender às demandas operacionais e administrativas da instituição.
Justificativa:	A decisão de contratar materiais de expediente para Câmara Municipal de São Paulo do Potengi é respaldada pela necessidade crítica de assegurar o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas, promovendo um ambiente de trabalho eficiente e propício ao cumprimento das responsabilidades institucionais.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA 05391476488 15.121,10
Impugnação:

Anexos

Processo: 9/2024 Certame: Dispensa 3/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	31/01/2024	Abertura:	31/01/2024	Homologação:	09/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	09/02/2024

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), com maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela anp (agência nacional do petróleo), praticados no estado do Rio Grande do Norte, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
Justificativa:	A decisão de contratar uma empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum) destinado ao veículo da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN é respaldada pela necessidade crítica de assegurar o pleno funcionamento das atividades legislativa e administrativas associadas a esse veículo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CAMPOS E CAMPOS LTDA ME 12.138,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 8/2024 Certame: Dispensa 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	22/01/2024	Abertura:	22/01/2024	Homologação:	06/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	06/02/2024

Objeto:	Prestação de serviços de assessoria técnica no setor de Recursos Humanos, notadamente na orientação e elaboração da folha de pagamento, bem como na transmissão, acompanhamento, retificações (se houver), das Obrigações Acessórias (DIRF, RAIS e na Implantação do e-Social, conforme Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que consolida o cronograma de faseamento de implantação do e-Social), com responsabilidade financeira junto ao Sistema de Recursos Humanos Integrado da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, além de capacitar e treinar os servidores para as tarefas de rotinas para o setor acima mencionado.
Justificativa:	A necessidade de contratação de serviços especializados em assessoria na área de recursos humanos e gestão de pessoas se fundamenta em diversos aspectos cruciais para eficiência e equilíbrio interno da instituição.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor OZILEIDE MARIA DE SOUZA PEREIRA 04150781486 22.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 7/2024 Certame: Dispensa 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	31/01/2024	Abertura:	31/01/2024	Homologação:	31/01/2024	Adjudicação:		Publicação:	31/01/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações destinados à implementação, operação e manutenção de link de acesso síncrono, dedicado à internet, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	A contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, com foco na implementação, operação e manutenção de um link de acesso síncrono, dedicado à internet.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JS TELECOM LTDA 3.370,40
Impugnação:

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Processo: 6/2024 Certame: Inexigibilidade 6/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	31/01/2024	Abertura:		Homologação:	31/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de serviços especializados a serem prestados em Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira, Patrimonial e Administrativa no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo Potengi/RN
Justificativa:	O objeto do presente termo é essencial e se justifica em razão de necessidade percebida pela Diretoria quanto a qualificação e assessoramento técnico continuado aos servidores.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J R CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA 49.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 5/2024 Certame: Inexigibilidade 5/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	31/01/2024	Abertura:		Homologação:	31/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN
Justificativa:	A contratação dos serviços de telefonia fixa para Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN é uma medida estratégica para assegurar uma comunicação eficiente e contínua no âmbito da instituição legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 2.229,59
Impugnação:

Anexos

Processo: 4/2024 Certame: Inexigibilidade 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	08/01/2024	Abertura:		Homologação:	08/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de serviços especializados a serem prestados em Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos para acompanhar e tomar as providencias cabíveis e necessárias nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
Justificativa:	O objeto do presente termo é essencial e se justifica em razão de necessidade percebida pela Administração quanto a qualificação e assessoramento técnico continuando a Câmara Municipal na elaboração de processos licitatórios.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANA PAULA DANTAS JOFILY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3/2024 Certame: Inexigibilidade 3/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	08/01/2024	Abertura:		Homologação:	08/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	O objetivo do presente termo é a Contratação dos Serviços da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
Justificativa:	Para implementação, manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão para Publicações Legais (SIGFECAMRN) é fundamentada na necessidade essencial de otimizar e regularizar o processo de publicação de atos do governo municipal, licitações, contratos, relatórios, normas e editais dos municípios associados.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12.228,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2/2024 Certame: Inexigibilidade 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	08/01/2024	Abertura:		Homologação:	08/01/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	O objeto do presente instrumento é o fornecimento de água potável para Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, a partir de janeiro de 2024
Justificativa:	O serviço ininterrupto de abastecimento de água desempenha um papel crucial no funcionamento eficiente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN 2.480,40
Impugnação:

Anexos