| Processo: |
46/2023
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Certame: |
Dispensa 46/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
24/11/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
24/11/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), com maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP (agência nacional do petróleo), praticados no estado do rio grande do norte para atender as necessidades da câmara municipal de São Paulo do Potengi-RN.
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| Justificativa: |
Pela necessidade de continuidade no fornecimento de combustível para o carro oficial durante o exercício de 2023.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FRANCISCO DE SALES DANTAS | 3.144,00 |
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| Processo: |
47/2023
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Certame: |
Dispensa 47/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
24/11/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
24/11/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para serviço de reparo, emassamento e pintura da parte interna e externa do edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN.
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| Justificativa: |
A necessidade de manutenção e restauração da pintura do Edifício como forma de preservação e revitalização.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ALCIMAR MENEZES 87555107449 | 31.143,05 |
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| Processo: |
45/2023
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Certame: |
Dispensa 45/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
08/11/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
08/11/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Serviço de instalação e implementação de suporte de teto para datashow e tela de projeção elétrica e confecção de cabo de áudio para apresentações no plenário e na sala de reunião com tela de projeção acionada por controle remoto inclusa, exceto datashow.
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| Justificativa: |
A necessidade consiste em facilitar a dinâmica na apresentação de vídeos e imagens nas reuniões utilizando o plenário e sala de reuniões.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ALCIMAR MENEZES 87555107449 | 6.950,00 |
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| Processo: |
42/2023
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Certame: |
Dispensa 42/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
10/10/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
10/10/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
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| Justificativa: |
para atender as necessidades das atividades rotineiras da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 47.938.835 JOAO HENRIQUE MARINHO PEREIRA | 8.250,00 |
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| Processo: |
43/2023
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Certame: |
Dispensa 43/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
10/10/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
10/10/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TOMADAS ELÉTRICA PARA A MESAS E BANCADAS DO PLENÁRIO E SUPORTES PARA TABLETES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
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| Justificativa: |
melhorar as atividades da utilização de equipamentos elétricos e eletrônicos dos usuários do Plenário da Câmara Municipal.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 37.062.101 JOSE ROMARIO DA SILVA ARAUJO | 12.000,00 |
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| Processo: |
41/2023
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Certame: |
Dispensa 41/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
19/09/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
19/09/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Serviço de manutenção e reparo de painel frontal do plenário e confecção de painéis laterais do plenário no mesmo padrão dos já instalados.
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| Justificativa: |
A necessidade de se complementar o revestimento em MDF das paredes do plenário da Câmara, bem como o reparo e manutenção de parte do painel já existente.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA 05391476488 | 16.416,00 |
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| Processo: |
40/2023
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Certame: |
Dispensa 40/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
07/07/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
07/07/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para serviço de eletricista para substituição de luminárias do plenário pelo tipo LED, instalação de tomadas de 220V e manutenção das portas de vidros do plenários e limpeza e higienização dos equipamentos de cortinas de ar condicionados.
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| Justificativa: |
O serviço é necessário devido as iluminação atualmente utilizadas serem fluorescentes, com consumo maior de energia, e bem como a necessidade instalação de pontos de tomadas pelo espaço do auditório do plenário para atender as necessidades.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 50.763.666 JOSE ALLISON DA SILVA | 3.150,00 |
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| Processo: |
39/2023
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Certame: |
Dispensa 39/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
07/07/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
07/07/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para reparo, manutenção e conserto de forro de PVC, do carpete, e cadeiras do plenário, bem como dos gabinetes dos vereadores do piso superior da Câmara Municipal.
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| Justificativa: |
Considerando serviço realizado para a instalação dos cabeamentos de internet no plenário, há necessidade da limpeza, higienização e reparo do carpete, e oportunidade de restaurar as cadeiras do plenário.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ALCIMAR MENEZES 87555107449 | 14.945,00 |
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| Processo: |
38/2023
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Certame: |
Dispensa 38/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
05/07/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
05/07/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
05/07/2023
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| Objeto: |
Serviço de dedetização, desinsetização e desratização feita com produtos de excelente qualidade e com devido licenciamento do Ministério da Saúde, para o combate as pragas: insetos; baratas; ratos; formigas; pulgas; cupins e escorpião; nas instalações do Edifício da Câmara Municipal, tanto na área interna e externa.
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| Justificativa: |
A despesa acima torna-se necessário e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a esta Casa Legislativa para o exercício de 2023.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MATEUS LEANDRO RODRIGUES | 8.960,00 |
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| Processo: |
36/2023
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Certame: |
Dispensa 36/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
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| Edital: |
21/06/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
21/06/2023
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada para o serviço implementação e configuração de rede com 30 pontos nos diversos setores da sede da Câmara, utilizando a padronização de cabeamento estruturado, fundamental para propiciar mais segurança, aumento da performance e consequentemente a melhoria da distribuição do serviço de acesso à internet e a rede local da Câmara Municipal de São Pulo do Potengi/RN com material e mão de obra inclusos.
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| Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 50.763.666 JOSE ALLISON DA SILVA | 16.879,00 |
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| Processo: |
35/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 35/2023
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Fundamentação: |
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
|
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| Edital: |
12/06/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
12/06/2023
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio dos eventos de SST do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou doecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional); informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões...)
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| Justificativa: |
A despesa acima torna-se necessário e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a esta Casa Legislativa para o exercício de 2023.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | R. F. DA SILVA | 9.000,00 |
|
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| Processo: |
34/2023
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Certame: |
Dispensa 34/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
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| Edital: |
31/05/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
31/05/2023
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, período de 06 meses.
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| Justificativa: |
A referida assessoria é imprescindível para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 37.836.674 DANIEL ANSELMO SOARES | 17.400,00 |
|
|
| Processo: |
32/2023
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Certame: |
Dispensa 32/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
24/05/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
24/05/2023
|
Adjudicação: |
24/05/2023
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Contratação de empresa especializada para Implantação e treinamento do sistema de votação eletrônica, e Sistema Legislativo de votação eletrônica, com cessão do direito de uso no período de 01/junho a 31/dezembro de 2023.
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| Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 22.722.597 ADRIENE XAVIER BESERRA | 17.400,00 |
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| Processo: |
33/2023
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Certame: |
Dispensa 33/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
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| Edital: |
24/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
24/05/2023
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Adjudicação: |
24/05/2023
|
Publicação: |
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO TABLETES E TV PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI -RN
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| Justificativa: |
A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA | 17.200,00 |
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| Processo: |
31/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 31/2023
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Fundamentação: |
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
|
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| Edital: |
03/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
03/05/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Solicita o pagamento de duas (02) inscrições para o Curso Imersão Prática na Nova Lei de Licitações, a ser realizado no dia 05 de maio de 2023, no Hotel Barreira Roxa, Natal-RN, realizada pela empresa Elenko.
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| Justificativa: |
O referido curso é imprescindível para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ELENKOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | 3.420,00 |
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