Processo: 34/2023 Certame: Dispensa 34/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	31/05/2023	Abertura:		Homologação:	31/05/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, período de 06 meses.
Justificativa:	A referida assessoria é imprescindível para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 37.836.674 DANIEL ANSELMO SOARES 17.400,00

Anexos

Processo: 32/2023 Certame: Dispensa 32/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	24/05/2023	Abertura:		Homologação:	24/05/2023	Adjudicação:	24/05/2023	Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada para Implantação e treinamento do sistema de votação eletrônica, e Sistema Legislativo de votação eletrônica, com cessão do direito de uso no período de 01/junho a 31/dezembro de 2023.
Justificativa:	A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 22.722.597 ADRIENE XAVIER BESERRA 17.400,00

Anexos

Processo: 33/2023 Certame: Dispensa 33/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	24/05/2023	Abertura:		Homologação:	24/05/2023	Adjudicação:	24/05/2023	Publicação:

Objeto:	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO TABLETES E TV PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI -RN
Justificativa:	A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA 17.200,00

Anexos

Processo: 31/2023 Certame: Inexigibilidade 31/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital:	03/05/2023	Abertura:		Homologação:	03/05/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Solicita o pagamento de duas (02) inscrições para o Curso Imersão Prática na Nova Lei de Licitações, a ser realizado no dia 05 de maio de 2023, no Hotel Barreira Roxa, Natal-RN, realizada pela empresa Elenko.
Justificativa:	O referido curso é imprescindível para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ELENKOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 3.420,00

Anexos

Processo: 29/2023 Certame: Dispensa 29/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	04/04/2023	Abertura:		Homologação:	04/04/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de profissional em engenharia para fins de elaboração de planilha orçamentária do projeto de ampliação e reforma da cozinha e estacionamento da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN.
Justificativa:	A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANDERSON CLAYTON DE OLIVEIRA 6.000,00

Anexos

Processo: 30/2023 Certame: Dispensa 30/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	03/04/2023	Abertura:		Homologação:	03/04/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
Justificativa:	A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 986,42

Anexos

Processo: 27/2023 Certame: Dispensa 27/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	28/03/2023	Abertura:		Homologação:	28/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação dos serviços profissionais na área de climatização em ambientes com instalações, manutenções preventivas, corretivas, e consertos dos ar condicionados, a fim de promover melhor funcionamento e durabilidade aos equipamentos próprios da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
Justificativa:	A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ARCLIMAX PECAS E SERVICOS DE CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA 16.510,00

Anexos

Processo: 24/2023 Certame: Dispensa 24/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	27/03/2023	Abertura:		Homologação:	27/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
Justificativa:	A despesa acima torna-se necessário e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a esta Casa Legislativa para o exercício de 2023.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSE ORLAI INACIO LOPES 17.461,31

Anexos

Processo: 23/2023 Certame: Dispensa 23/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	08/03/2023	Abertura:		Homologação:	08/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de serviço de profissional em arquitetura para elaboração de projeto arquitetônicos e memorias descritivos do estacionamento interno e ampliação da copa e cozinha do edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
Justificativa:	A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Amanda Maria de Lima Santana 5.000,00

Anexos

Processo: 28/2023 Certame: Dispensa 28/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	23/03/2023	Abertura:		Homologação:	23/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de reparo e substituição do vidro laminado da porta principal do edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN
Justificativa:	a presente contratação justifica-se face ao atentado sofrido por atos de vandalismo contra as instalações físicas da Câmara Municipal no dia 16 de março de 2022.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 3.583,61

Anexos

Processo: 26/2023 Certame: Dispensa 26/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	16/03/2023	Abertura:		Homologação:	16/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Solicitação de aquisição de móveis e artigos de decoração para a Sala do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN.
Justificativa:	A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J Z DIAS CAMPOS 770,00

Anexos

Processo: 22/2023 Certame: Dispensa 22/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	16/03/2023	Abertura:		Homologação:	16/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados visando auxiliar na implantação da Nova Lei de Licitações, com o diagnóstico da realidade local do ente e a elaboração de normativo interno de acordo com a Lei 14.133/2021, no intuito de facilitar a atuação da equipe de transição de regimes licitatórios no processo de contratação.
Justificativa:	A despesa discriminada acima torna-se necessário e indispensável ao atendimentos das atividades vinculadas a Casa Legislativa.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COSTA & CRISPINIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS 12.500,00

Anexos

Processo: 25/2023 Certame: Dispensa 25/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	16/03/2023	Abertura:		Homologação:	16/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de peças e equipamentos para revisão, correção e atualização do Circuito Fechado de TV de monitoramento predial da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN.
Justificativa:	A despesa descriminada acima torna-se necessária e indispensável ao atendimento das atividades vinculadas a esta Casa Legislativa para o exercício de 2023.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ASSUELIO CARDOSO DA SILVA 9.199,00

Anexos

Processo: 19/2023 Certame: Dispensa 19/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	07/03/2023	Abertura:		Homologação:	07/03/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIEMNTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO MENSAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO), PRATICADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN.
Justificativa:	Justifica-se a Contratação por ser de suma importância para a administração pública, para realização de diversas atividades essenciais que necessitam de Combustíveis e Derivados de Petróleo, cuja aquisição está sendo solicitada.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO DE SALES DANTAS 13.625,00

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Processo: 18/2023 Certame: Dispensa 18/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	16/02/2023	Abertura:		Homologação:	16/02/2023	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Prestação de serviço de vigilante desarmado para desenvolver as atividades de vigilância do Edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN, durante o exercício 2023
Justificativa:	A despesa acima descrita torna-se necessária para as atividades da Câmara Municipal no exercício de 2023.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 49.637.653 MAX ANDERSON DA SILVA TARGINO 17.050,00

Anexos