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Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações
     
Todas as Licitações de Janeiro até Junho de 2023
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (CNPJ/Razão Social/Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 4001/2023 Certame: Dispensa 19/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 24/04/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Serviços de dedetização, desratização, descupinização e sanitização de ambientes e desinfecção de fungos, bactérias, em todas as áreas internas e externas da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz. Observação: A contratada deverá executar os serviços – em consonância com o objeto – em 2 (duas) aplicações. As aplicações deverão ser realizadas com intervalo de 45 (quarenta e cinco) dias de uma para outra, em todas as áreas internas e externas adjacentes, considerando – outrossim – os pisos inferiores e superiores de cada um, conforme cada caso.
Justificativa: As pragas que infestam os prédios administrativos são diversas, dentre elas podemos citar: baratas, escorpiões, cupins, ratos, formigas, pulgas e afins. O principal problema da presença desses animais é que são agentes disseminadores mecânicos e/ou biológicos de doenças infecto contagiosas causadas por protozoários, vírus, bactérias e outros microrganismos, além de prejudicarem as condições dos ambientes de trabalho. Assim, este serviço é de grande importância, sendo necessárias limpezas do forro de todos os departamentos e dedetização das dependências desta Câmara Municipal, promovendo assim um ambiente limpo e sem perigo de afetar a saúde dos funcionários deste órgão, uma vez que, tem-se registrado indícios de insetos e roedores.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
LRM SANITIZACAO E SERVICOS LTDA25.228,00
Anexos
Processo: 30/2023 Certame: Dispensa 18/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 29/03/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Serviços de reparo da geladeira da Câmara Municipal, com possíveis reposições de peças.
Justificativa: O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades das atividades contínuas da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, atendendo à sua demanda, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
SERIDO REFRIGERACAO LTDA1.000,00
Anexos
Processo: 22/2023 Certame: Dispensa 17/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 06/03/2023 Abertura: 10/03/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL SPECIAL 1.0 TOTAL FLEX 8V, ANO 2016
Justificativa: Estando a Administração Pública obrigada a motivação e legalidade de seus atos, a fim de manter e demonstrar a transparência e a legalidade de suas ações, faz-se necessário a presente justificativa face necessidade da realização de contratação direta de seguro para o veículo oficial desta Casa Legislativa. Pelo contrato de Seguro de veículos busca a Administração a garantia do risco contra o patrimônio público, e também do risco causados pela própria atuação cotidiana. No seguro de automóveis, o segurado quer a garantia, a proteção de seu interesse em relação ao seu veículo contra os resultados negativos da ocorrência de um furto ou de um acidente que avarie seu bem. Essa confiança que se dá através da garantia, da proteção conferida pelo segurador.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS1.406,63
Anexos
Processo: 30003/2023 Certame: Dispensa 16/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 06/03/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Serviços mecânicos de instalação de peça, no veículo oficial da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz.
Justificativa: O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades das atividades contínuas da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, atendendo à sua demanda, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS250,00
Anexos
Processo: 30002/2023 Certame: Dispensa 15/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 06/03/2023 Abertura: Homologação: 16/03/2023 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Aquisição de peça de reparo do veículo oficial da Câmara Municipal, pertencente à Câmara Municipal
Justificativa: O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades das atividades contínuas da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS428,00
Anexos
Processo: 14/2023 Certame: Dispensa 13/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 01/02/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET 24 HORAS COM VELOCIDADE PERMANENTE DE 100 MEGAS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS INTERNOS DA C MARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
Justificativa: A presente solicitação, que versa a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de acesso à internet 24 horas com velocidade permanente de 200 megas para os serviços administrativos e legislativos internos da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, justifica-se com base nas seguintes razões: Considerando que a internet se tornou uma ferramenta básica necessária à realização das diversas demandas administrativas e legislativas desempenhadas pela Câmara Municipal; Considerando que a internet é um veículo de comunicação global, pois possibilita o compartilhamento de dados e/ou informações entre o poder público e a população; Considerando que, através da internet, potencializa-se o processo de transparência dos atos e ações realizadas pelo Poder Legislativo, estimulando o processo democrático; Considerando que o serviço de internet é um importante mecanismo de fortalecimento das relações entre o Poder Legislativo e a população. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, para fins de não ocasionar nenhum agravo e garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
STAR CONECT TELECOM LTDA1.905,20
Anexos
Processo: 20/2023 Certame: Dispensa 12/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 23/02/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: a real e inquestionável utilidade pública, venho solicitar esta ABERTURA de processo para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO e-CNPJ A1, COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C MARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
Justificativa: O presente processo, que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para o serviço de emissão de Certificado Digital, tipo e-CNPJ A1, com validade de 1 (um) ano, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, justifica-se com base nas seguintes disposições: Considerando que o Certificado Digital é uma forma de identificar Pessoas Físicas e Jurídicas em sistemas e documentos digitais, funcionando como uma identidade virtual, apresentada por meio de sistemas de validação; Considerando que o Certificado Digital permite fazer diversas atividades de forma mais segura e simples, como: assinatura de documentos digitais, acessar sistemas públicos como a conectividade social do FGTS, da Caixa Econômica Federal e o e-Social, bem como acessar o sistema e-CAC, da Receita Federal do Brasil, para consultar questões fiscais, enviar declarações de Imposto de Renda, regularizar documentos e tirar certidões; Considerando que a solicitação é de extrema importância para o bom andamento dos serviços realizados pelo Poder Legislativo Municipal. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, haja vista estarem presentes os motivos que justificam tal requisição e que buscam garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
CERTISIGN CERT DIGITAL S182,67
Anexos
Processo: 18/2023 Certame: Dispensa 11/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 10/02/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO NA PERSPECTIVA DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
Justificativa: O presente processo, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de limpeza e consumo na perspectiva de atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, justifica-se com base nas seguintes disposições: Considerando que os materiais de limpeza são indispensáveis para a higienização e organização dos espaços físicos da Câmara Municipal, uma vez que são realizadas diversas atividades, projetos e eventos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal; Considerando que são realizados diversos eventos durante todo o ano, para os participantes dos encontros municipais, conferências, reuniões, campanhas nacionais, entre outros; Considerando o intuito de possibilitar o bom funcionamento deste Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, de modo que se possa proporcionar um ambiente mais agradável para os vereadores, servidores, colaboradores, contratados e visitantes nesta Casa Legislativa, sendo estes produtos essenciais ao desempenho eficiente das suas competências. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, para fins de não ocasionar nenhum agravo e garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
RONALDO DOS SANTOS SILVA MERCADINHO7.088,71
Anexos
Processo: 17/2023 Certame: Dispensa 10/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 10/02/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de atualizações, hospedagem e manutenção periódica do website da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, dentro dos padrões nacionais do portal da transparência. De acordo com as exigências nacionais da lei de acesso à informação (lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011)
Justificativa: O presente processo, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de atualizações, hospedagem e manutenção periódica do website da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, dentro dos padrões nacionais do portal da transparência. De acordo com as exigências nacionais da lei de acesso à informação (lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), justifica-se com base nas seguintes disposições: Considerando que a contratação decorre da necessidade da relevância de prestação de serviços, sendo indispensável à elaboração do presente processo para que se possa dá continuidade aos serviços de hospedagem, manutenção, desenvolvimento, backups e atualização do website oficial do portal da transparência do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN; Considerando o intuito de possibilitar o bom funcionamento do website deste Poder Legislativo, na perspectiva de melhorar a transparência das ações desta Casa Legislativa, sendo este um serviço essencial ao desempenho eficácia das suas competências. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, para fins de não ocasionar nenhum agravo e garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
AKACIO RADAN DA COSTA MACEDO 072256574706.600,00
Anexos
Processo: 15/2023 Certame: Dispensa 9/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 15/02/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA C MARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
Justificativa: O presente processo, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P13 – botijão 13 Kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, justifica-se com base nas seguintes disposições: Considerando que gás de cozinha é um item indispensável para o preparo de alimentos e bebidas, como café e chá, que são disponibilizados para vereadores, servidores e público em geral que frequentam a Câmara Municipal; Considerando que este é um item que contribui para o bom clima organizacional ao promover um ambiente mais receptivo para a população que frequenta esta Casa Legislativa e que se encontram à espera de atendimento; Considerando que a solicitação é de extrema importância para o bom andamento dos serviços realizados pelo Poder Legislativo Municipal. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, haja vista estarem presentes os motivos que justificam tal requisição e que buscam garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
GAS SAO FRANCISCO EIRELI345,00
Anexos
Processo: 12/2023 Certame: Dispensa 7/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 10/02/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de água mineral, natural, potável, sem gás, para bebedouro na perspectiva de atender as necessidades do poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.
Justificativa: O presente processo, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de água mineral, natural, potável, sem gás, para bebedouro na perspectiva de atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, justifica-se com base nas seguintes disposições: Considerando que a presente contratação visa dar continuidade e ainda garantir o fornecimento imprescindível de água mineral nas dependências da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN para o consumo dos vereadores, servidores, colaboradores, contratados e visitantes, durante o exercício de 2022; Considerando que são realizados diversos eventos durante todo o ano, para os participantes dos encontros municipais, conferências, reuniões, campanhas nacionais, entre outros; Considerando o intuito de possibilitar o bom funcionamento deste Poder Legislativo municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, na perspectiva de garantir uma melhor acomodação para os vereadores, servidores, colaboradores, contratados e visitantes nesta Casa Legislativa, sendo este um produto essencial ao desempenho eficiente das suas competências. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, para fins de não ocasionar nenhum agravo e garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
GAS SAO FRANCISCO EIRELI900,00
Anexos
Processo: 13/2023 Certame: Dispensa 8/2023 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 13/03/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) NA PERSPECTIVA DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
Justificativa: O presente processo, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios) na perspectiva de atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, justifica-se com base nas seguintes disposições: Considerando que os gêneros alimentícios são importantes para o desenvolvimento de atividades, projetos, eventos promovidos e desenvolvidos pelo Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN; Considerando que são realizados diversos eventos durante todo o ano, para os participantes dos encontros municipais, conferências, reuniões, campanhas nacionais, entre outros; Considerando o intuito de possibilitar o bom funcionamento deste Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, de modo que se possa proporcionar um ambiente mais agradável para os vereadores, servidores, colaboradores, contratados e visitantes nesta Casa Legislativa, sendo estes produtos essenciais ao desempenho eficiente das suas competências. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, para fins de não ocasionar nenhum agravo e garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
RONALDO DOS SANTOS SILVA MERCADINHO14.643,14
Anexos
Processo: 8/2023 Certame: Inexigibilidade 2/2023 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital: 10/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoramento institucional, acompanhamento dos assuntos legislativos e estatutários, bem como a disponibilização de acesso ao diário oficial da FECAM-RN para publicações de atos normativos e oficiais, no âmbito do Poder Legislativo de Tenente Laurentino Cruz/RN.
Justificativa: O presente processo, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para assessoramento institucional, acompanhamento dos assuntos legislativos e estatutários, bem como a disponibilização de acesso ao diário oficial da FECAM-RN para publicações de atos normativos e oficiais, no âmbito do Poder Legislativo de Tenente Laurentino Cruz/RN, justifica-se com base nas seguintes razões: Considerando a necessidade de acompanhamento dos assuntos legislativos e estatutários, bem como a disponibilização de acesso ao diário oficial da FECAM-RN para publicações de atos normativos e oficiais do Poder Legislativo de Tenente Laurentino Cruz/RN; Considerando a necessidade de estabelecer um sistema de integração junto à comunidade estadual, defendendo os interesses do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, de forma que valorize e fortaleça o municipalismo; Considerando o desenvolvimento integral do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN junto ao Estado do Rio Grande do Norte, através de estratégias e ações que objetivem o bom desempenho político e administrativo. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, para fins de não ocasionar nenhum agravo e garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE5.940,00
Anexos
Processo: 7/2023 Certame: Dispensa 6/2023 Fundamentação: Art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93
Edital: 10/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços com tarifas correspondentes aos serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos funcionários efetivos, comissionados, vereadores, fornecedores e prestadores de serviço no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.
Justificativa: O presente processo, que objetiva a contratação de instituição bancária para prestação de serviços com tarifas correspondentes aos serviços de pagamento de consignados, fornecedores e demais serviços realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN; justifica-se com base nas seguintes disposições: Considerando que a contratação decorre da necessidade e relevância de contratação de instituição financeira pública, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços com tarifas correspondentes aos serviços de pagamento de consignados, fornecedores e demais serviços realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN; Considerando que a solicitação é de extrema importância para o bom andamento dos serviços internos do Poder Legislativo Municipal. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, para fins de não ocasionar nenhum agravo e garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL660,00
Anexos
Processo: 6/2023 Certame: Dispensa 5/2023 Fundamentação: Art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93
Edital: 10/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços com tarifas correspondentes aos serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos funcionários efetivos, comissionados, vereadores, fornecedores e prestadores de serviço no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.
Justificativa: O presente processo, que objetiva a contratação de instituição bancária para prestação de serviços com tarifas correspondentes aos serviços de pagamento de consignados, fornecedores e demais serviços realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN; justifica-se com base nas seguintes disposições: Considerando que a contratação decorre da necessidade e relevância de contratação de instituição financeira pública, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços com tarifas correspondentes aos serviços de pagamento de consignados, fornecedores e demais serviços realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN; Considerando que a solicitação é de extrema importância para o bom andamento dos serviços internos do Poder Legislativo Municipal. Portanto, estimado Presidente desta Egrégia Casa, peço deferimento do pleito, para fins de não ocasionar nenhum agravo e garantir a excelência nos serviços prestados por esta Casa Legislativa.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
BANCO DO BRASIL S/A1.400,00
Anexos
12
Última atualização em: 07/06/2023 00:01
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