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Legislação
Decretos
Decretos Finanças
2017
Decreto 001-2017
Decreto 002-2017
Decreto 003-2017
Decreto 004-2017
Decreto 005-2017
Decreto 006-2017
Decreto 007-2017
Decreto 008-2017
Decreto 009-2017
Decreto 011-2017
Decreto 012-2017
2019
Decreto 013-2019_compressed
2021
Decreto 013-2021
Decreto 014-2021
Decreto 015-2021
Decreto 016-2021
decreto 017-2021
Decreto 018-2021
Decreto 019-2021
Decreto 023-2021
Decreto 024-2021
Decreto 025-2021
2022
Decreto 26-2022
Decreto 27-2022
Decreto 28-2022
Decreto 29-2022
DECRETO 30-2022
Decreto 31-2022
DECRETO 32-2022
Decreto 33-2022
Decreto 34-2022
Decreto 35-2022
Decreto 36-2022
Decreto 37-2022
Decreto 38-2022
Decreto 39-2022
Decreto 40-2022
Decreto 44-2022
2023
Decreto 46-2023 finanças
Decreto 47-2023 Finanças
Decreto 48-2023 Finanças
Decreto 49-2023 Finanças
Decreto 50-2023
Decreto 51-2023 Finanças
Decreto 52-2023
Decreto 53-2023
Decreto 54-2023 finanças
Decretos Gabinete
2014
Decreto 001-2014 - Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Coronel Ezequiel-RN.
Decreto 002-2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Desenvolvimento RuralSustentável
Decreto 003-2014 - Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência daSemana Santa no município de Coronel Ezequiel-RN.
Decreto 004-2014 - Declara, no âmbito da Administração PúblicaMunicipal, ponto facultativo o dia 02 de maio de2014.
Decreto 005-2014 - Determina Luto Oficial por 03 dias, por motivodo falecimento do Sr.Severino Francisco de AzevedoPai
Decreto 006-2014 - Disciplina o funcionamento de órgãos daAdministração Pública Municipal durante aprimeira fase dos Jogos da Copa do Mundo de2014
Decreto 007-2014
Decreto 008-2014
Decreto 009-2014
Decreto 010-2014
Decreto 011-2014
Decreto 012-2014
2016
Decreto 013-2016 - Dispõe sobre a instituição da equipe de transição dogoverno do Município de Coronel EzequielRN e dáoutras providências.
2017
Decreto 015-2017 - Regulamenta a concessão de diária aos servidorescivis da Administração Municipal
Decreto 016-2017 - Os pagamentos das dívidas apresentadas pela administraçãomunicipal
Decreto 017-2017 - Regulamenta os vencimentos do Procurador Geral doMunicípio de Coronel Ezequiel e dá outrasprovidências.
Decreto 018-2017 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniáriose demais obrigações assumidas com o Projeto “MaisMédicos para o Brasil”
Decreto 019-2017 -Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial nomunicípio e dá outras providências.
Decreto 020-2017 -Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniáriose demais obrigações assumidas com o Projeto “MaisMédicos para o Brasil”
Decreto 021-2017 -Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Decreto 022-2017 - Dispõe sobre normas e regulamentação nopadrão de vestimentas dos profissionais
Decreto 023-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências.
Decreto 024-2017 - Regulamenta a lei nº 385 de 08 de 2010 que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Sanitária Municipal
Decreto 025-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências.
Decreto 026-2017 - Proíbe a invasão de terrenos do Município
Decreto 027-2017 - Convoca a IX Conferência Municipal de AssistênciaSocial.
Decreto 028-2017 - Reduz os vencimentos de cargos do Município deCoronel EzequielRN, e dá outras providências.
Decreto 029-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências.
Decreto 030-2017 - Dispõe sobre a convocação da 1ª ConferênciaMunicipal de Vigilância em Saúde de CoronelEzequielRN.
Decreto 031-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências.
Decreto 032-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências.
2018
Decreto 033-2018 - Revoga o art. 4° do Decreto n° 28 de 2017 e dá outrasprovidências.
Decreto 034-2018 - Perda de diária por abandono de trabalho semautorização superior e dá outras providências
Decreto 035-2018 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências.
Decreto 036-2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionaissuplementares ao orçamento corrente, e dá outrasprovidências
Decreto 037-2018 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências.
Decreto 038-2018 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências
Decreto 039-2018 - Estabelece critérios de funcionamento das repartiçõespúblicas do Município do Coronel EzequielRN
Decreto 040-2018 - Cessão de Servidor Municipal ao Poder Judiciário doRio Grande do Norte e dá outras providências.
Decreto 041-2018 - Redução de Vencimentos de Prefeito, Vice-Prefeito eSecretários e dá outras providências.
Decreto 042-2018 - Dispõe sobre a decretação de Lu
Decreto 043-2018 - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditoespecial e dá outras providências.
Decreto 044-2018 - Dispõe sobre o cumprimento da Recomendação n°182015-VMMPRPN
Decreto 045-2018 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências.
2019
Decreto 046-2019
Decreto 047-2019
Decreto 048-2019
Decreto 049-2019
Decreto 050-2019
Decreto 051-2019
Decreto 052-2019
Decreto 053-2019
Decreto 054-2019
Decreto 055-2019
Decreto 056-2019
Decreto 057-2019
Decreto 058-2019
Decreto 059-2019
Decreto 060-2019
Decreto 061-2019
Decreto 062-2019
Decreto 063-2019
Decreto 064-2019
Decreto 065-2019
Decreto 066-2019
Decreto 067-2019
Decreto 068-2019
2020
Decreto 069-2020
Decreto 070-2020
Decreto 071-2020
Decreto 072-2020
Decreto 073-2020
Decreto 074-2020
Decreto 075-2020
Decreto 076-2020
Decreto 077-2020
Decreto 078-2020
Decreto 079-2020
Decreto 080-2020
Decreto 081-2020
Decreto 083-2020
Decreto 087-2020
Decreto 088-2020
Decreto 089-2020
Decreto 092-2020
Decreto 093-2020
2021
Decreto 094-2021
Decreto 097-2021
Decreto 098-2021
Decreto 099-2021
Decreto 101-2021
Decreto 102-2021
Decreto 103-2021
Decreto 104-2021
Decreto 105-2021
Decreto 106-2021
Decreto 107-2021
Decreto 108-2021
Decreto 109-2021
Decreto 110-2021
Decreto 111-2021
Decreto 112-2021
Decreto 113-2021
2022
Decreto 114-2022 - Dispõe sob nomeação do Comitê do Processo - Educação
Decreto 115-2022 - Dispõe sob nomeação do Comitê do Processo - Assistencia Social
Decreto 116-2022 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE
Decreto 117-2022 Torna ponto facultativo
Decreto 118-2022 Dispóe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Juventude
Decreto 119-2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas
Decreto 120-2022 Torna Ponto Facultativo para as repartições
Decreto 121-2022 Torna Ponto Facultativo para as repartições
Decreto 123-2022 Declara de utilidade publica area do poço de agua subterranea da comunidade Gurjau
Decreto 124-2022 Decreta ponto facultativo nas repartições publicas
Decreto 125-2022 Torna ponto facultativo
Decreto 126-2022 Declara situação de emergência
Decreto 127-2022 Declara luto oficial
DECRETO 128-2022 - Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor
Decreto 129-2022 - Regulamenta apactuação do Poder Público
Decreto 130-2022 - Dispõe sobre criterios para utilização de veiculos
Decreto 131-2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
Decreto 132-2022 Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Coronel
Decreto 133-2022 Gestão Escolar
2023
Decreto 134-2023 Declara situação de Emergência
Decreto 135-2023 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreto 136-2023 TORNAR NÚLO DECRETO ANTETRIOR DE Nº 135-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 137-2023 REGULAMENTA A REALIZAÇÃODE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Decreto 138-2023 Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos
Decreto 139-2023 Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade pública em razão dos atos terroristas praticados na madrugada do dia 16 de março de 2023
Decreto 140-2023 Cria a Comissão Processante para apurar os fatos narrados na denuncia formulada por Aldenir Marinho de Oliveira
Decreto 141-2023 Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal da Saúde
Decreto 142-2023 Cria a Comissão de Apuração dos danos causados em razão dos atos criminosos
Decreto 143-2023 Dispõe sobre a alteração de artigo do decreto 0133-2022 da forma de seleção de Diretor Escolar
Decreto 144-2023 Declara situação de emergência
Decreto 145-2023 criação do Comitê Gestor de Cultura
Decreto 146-2023 Lei Paulo Gustavo
Decreto 147-2023 Regulamenta a concessão de diária aos servidores
Decreto 148-2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Decreto 149-2023 - ponto facultativo
Decreto 150-2023 Disciplina o os procedimentos gerais de gerenciamento e controle da frota de veículos
Decreto 151-2023 ponto facultativo
Decreto 152-2023 Regulamenta a folga compensatória
Decreto 153-2023 - ponto facultativo
Decreto 154-2023 - ponto facultativo
Decreto 155 2023 - Transferência de Feriado
Decreto 156-2023 - ponto eletronico
Decreto 157-2023 - ponto facultativo
2024
Decreto 158-2024 - Declara situação de Emergência
Decreto 159-2024 - Programa de Regularização Fundiária
Decreto 160-2024 - ponto facultativo periodo momesco
Decreto 161-2024 - Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº. 14.133
Decreto 162-2024 - Declara situação de Emergência
Leis
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
Leis 1953
LEI Nº 1029 DE 1953 - EMANCIPAÇÃO POLITICA
Leis 1972
73-72
Leis 1973
79-73
Leis 1975
96-75
97-75
Leis 1979
119-79
Leis 1980
124-80
Leis 1981
127-81
Leis 1983
133-83
134-83
Leis 1985
141-85
Leis 1988
164-88
167-88
169-88
170-88
Leis 1989
01-89
174-89
Leis 1990
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Leis 1995
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214-95
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237-1999
Leis 2000
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Leis 2001
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Leis 2004
305-2004
306-2004
307-2004
308-2004
309-2004
310-2004
312-2004
314-2004
315-2004
316-2004
Leis 2005
317-2005
318-2005
319-2005
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321-2005
323-2005
326-2005
328-2005
329-2005
330-2005
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Leis 2006
01-2006
332-2006
333-2006
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Leis 2009
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Leis 2011
Lei 398-2011
Lei 399-2011
Lei 400-2011
Lei 401-2011
Lei 402-2011 Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Lei 402-2011 LOA
Lei 403-2011
Lei 404-2011
Lei 405-2011
Lei 406-2011 Criação da bandeira, do brasão de armas
Lei 406-2011 Criação de cargos
Lei 407-2011
Leis 2012
Lei 409-2012 - Denominação de Vias Públicas
Lei 410-2012 - Criação COMDEC
Lei 411-2012 - Autorização para Contrato Temporário de Trabalho
Lei 412-2012 - Autorização para Doação de Patrimônio Público
Lei 414-2012 - Aumento de Subsídios de Prefeito
Lei 415-2012 - Denominação de Vias Públicas
Lei 417-2012 - Denominação de Praça Pública
Leis 2013
Lei 418-2013 ReguIamenta Contratação tempo determinado
Lei 419-2013 AUTORIZA O P0DER EXECUTVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO DA CADEIA PRODUTVA DA AGRICULTURA FAMILAR
Lei 420-2013 Desmembra, Cria e Reestrutura as secretarias
Lei 421-2013 implementações programa minha casa minha vida
Lei 422-2013 Institui o dia MunicipaI do Evangelico
Lei 423-2013 altera a lei 308 de 2004
Lei 424-2013 reconhece associação comunitária
Lei 425-2013 regulamenta beneficios eventuais
Lei 426-2013 DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei 427-2013 LDO_compressed
Lei 428-2013 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Lei 429-2013 REGULAMENTA CALÇADAS
Lei 430-2013 Altera a Lei Municipai n° 373 de 17 de dezembro de 2009 que dispoe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio
Lei 431-2013 PPA 2014 A 2017
Lei 432-2013 Altera de especlficação de função da Lei nº328
Lei 433-2013 Institui o ConseIho Municipal de desenvolvimento
Lei 434-2013 denominação de ruas
Leis 2014
Lei 436-2014
Lei 437-2014
Lei 438-2014
Lei 439-2014
Lei 440-2014
Lei 441-2014
Lei 442-2014
Lei 443-2014
Lei 444-2014
Lei 445-2014
Lei 447-2014
Lei 448-2014
Lei 449-2014
Lei 450-2014
Lei 451-2014
Leis 2015
Lei 450-2015
Lei 451-2015
Lei 452-2015_compressed-1
Lei 452-2015_compressed-2
Lei 452-2015_compressed-3
Lei 453-2015
Lei 455-2015 Autoriza a abertura de Credito Especial e da outras
Lei 455-2015
Lei 457-2015
Leis 2016
LEI 458-2016 LDO
LEI 459-2016 Denomina nome Ginásio de Esporte na Rua Marcelio Pereira de Medeiros de Chapecoense – CHAPÉCO, em nosso Município e da outras providências
LEI 460-2016 Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do sítio Gurjaú e Comunidade – AFAG
LEI 461-2016 Concede e isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS - para associações civis no município de Coronel Ezequiel - RN
LEI 462-2016 Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do sítio Gurjaú e Comunidade – AFAG
LEI 463-2016 Concede e isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISS - para associações civis no município de Coronel Ezequiel - RN
LEI 464-2016 Dispõe sobre instituir símbolos e cores Oficiais do município de Coronel Ezequiel - RN e dar outras providências
LEI 465-2016 LOA
LEI 466-2016 Declara de utilidade pública a Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro - COOPERCACHO
Leis 2017
LEI 467-2017
LEI 468.2017 -Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
LEI 469-2017
LEI 470.2017 - Dispõe sobre a criação de Gratificação de Secretário Municipal para Servidores Efetivos e dá outras providências.
LEI 471.2017 -Dispõe sobre a criação de Gratificação a Servidores Efetivos que ocupam função de Secretário Municipal e dá outras providências.
LEI 472.2017 - Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel-RN.
LEI 473.2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
LEI 474-2017
LEI 475-2017
LEI 476-2017
LEI 477.2017 -DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS, FÉRIAS E 13º SALÁRIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL
LEI 478-2017 (2)
LEI 478-2017
LEI 479.2017 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 480.2017 - Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências
LEI 481.2017 - Altera a Lei Municipal nº 469-2017 e dá outras providências
Lei 482- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 483- Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especia sEC. aGRICULTURAl e dá outras providências
Lei 484- Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor .RPV
Lei 485- Altera a Lei Municipal nº 465.2016 e dá outras providências
Lei 486.2017 - Altera a Lei Municipal nº 469.2017 e dá outras providências.
LEI 487.2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei 489-2017- LDO 2018
Lei 490-2017- Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Coronel Ezequiel, e dá outras providências.
Lei 491-2017-Autoriza a locação de terreno para instalação de torre de telefonia e dá outras providências.
Lei 492-2017 - Altera a Lei 469-2017
Lei 493-2017 - Institui o CIP
Lei 494-2017 -Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei 495-2017 - DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO E DO TOMBAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CÂMARA CASCUDO DE CORONEL EZEQUIEL - RN.
Lei 496-2017 - Altera a Lei 469-2017 PUBLICAÇÃO
Lei 497-2017 - Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providências
Lei 498-2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 499-2017 - Institui o Plano Plurianual de Aplicação- PPA e dá outras providências
LEI 500.2017 - Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei 501-2017 - - padrão das covas cimitério publicação
Leis 2018
Lei nº 502-2018
Lei nº 503 Declara de utilidade pública municipal a “Associação de Desenvolvimento da Comunidade Antas” (Adeca) e das outas providências.
Lei nº 504 Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei nº 505 Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei nº 506 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. - Copia
LEI Nº 507.2018 - Novo Código Tributário Municipal - publicação - Copia
Lei nº 508-2018 -CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LEI Nº 509 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia
LEI Nº 510 REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 511 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL
LEI Nº 512 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 513 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DE CORONEL EZEQUIEL RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 514 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. - Copia
Lei nº 515 Institui o Programa de Regularização Fundiária Sustentável no Município de Coronel Ezequiel e adota outras providências. - Copia
Lei nº 516 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 517 - Reajuste salarial tecnicos enfermagem
Lei nº 518-2018 - LOA
Leis 2019
LEI 519 2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO -PUBLICAÇAO
LEI 520 2019 - INSTITUI A PREMIAÇÃO PMAQ
LEI 521 .2019 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO -PUBLICAÇÃO
LEI 522 -2019- PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
LEI 523 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
LEI 524 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
LEI 525 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 202
LEI 526 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
LEI 527 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
lei 528-2019 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITAÇÃO
LEI 529 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
LEI 530 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providência
LEI 531Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Ezequiel para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
LEI 532 Denomina nome de Rua MANOEL FRANCISCO ROCHA em nosso município e dá outras providências.
Leis 2020
LEI 533-2020
LEI 534-2020
LEI 535-2020
LEI 536-2020
LEI 537-2020
Lei 538-2020 Dispõe sobre a autorização para alienação de bem móvel inservível
LEI 539-2020
LEI 540-2020
LEI 541-2020
LEI 542-2020
LEI 543-2020
LEI 544.2020 LDO
LEI 545-2020
LEI 546-2020
LEI 547 LOA 2021
LEI 548 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES
LEI Nº 549 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO DE 2021
Leis 2021
LEI 550-2021 Dispõe sobre denominação de logradouros
LEI 551-2021 Institui o Programa de Artes Marciais na Rede
LEI 552-2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal
LEI 553-2021 LDO
Lei 554-2021 INSTITUI E REGULAMENTA TÍTULOS DE
LEI 555-2021 ALTERA A LEI 467 E DÁ OUTRAS
LEI 556-2021 PPA 2022-2025 ARQUIVO
LEI 557-2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
Lei 558-2021 LOA
Lei 559-2021 Institui o dia municipal do ciclista
Leis 2022
Lei 005-2022 - complementar
Lei 561-2022- Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Lei 563-2022 Altera a Lei Municipal nº 478-2017 e dá outras providências.
Lei 564-2022 Autoriza o pagamento do decimo terceiro subsidio e o terço de ferias para os vereadores
Lei 565-2022 Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magisterio
Lei 566-2022 Dispõe sobre reajuste salarial
Lei 567-2022 Dispõe sobre reajuste salarial
LEI 568-2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
LEI 569-2022 Declara de utilidade publica municipal a Associação dos moradores do povoado Cachoeira
LEI 570 2022 Dispõe sobre ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 571-2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Lei 572-2022 Dispõe sobre a vinculação dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agentes de Combate às Endemias.
Lei 573-2022 LDO
Lei 574-2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei 575-2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Lei 576-2022 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração
Lei 578-2022 LOA-1
Lei 578-2022 LOA-2
Lei 579-2022 Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.
Lei 580-2022 Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.
Leis 2023
LEI 581-2023 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALARIO MINIMO
LEI 582-2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO
LEI 583-2023 Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal
LEI 584-2023 Dispõe sobre criação de rubrica orçamentária e dá outras providências
LEI 585-2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
LEI 586-2023 Abertura de creditos adicionais
LEI 587-2023 Abono Enfermagem
LEI 588-2023 Altera o art. 118, X, da Lei Municipal n.º 237-97
LEI 590-2023 - Indenização caminhão
LEI 591-2023 - Piso do professor
LEI 592-2023 - Conselhos escolares
LEI 593-2023 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO
LEI 594-2023 - LOA TABELAS
LEI 594-2023 - LOA
LEI 595-2023 - Gratificação Saúde Bucal
Leis 2024
LEI 596-2024 - FARDAMENTOS
LEI 597-2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO
LEI 598-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS
LEI 599-2024 - SALARIO MINIMO
LEI 600-2024 - PREVINE BRASIL
LEI 601-2024 - auxilios AGENTES de saúde
LEI 602-2024 - Gratificação de Auxiliar de Enfermagem
LEI 603-2024 - Educação integral PMCE 2024
LEI 604-2024 - Complementação Odontólogos
Portarias
2017
PORTARIA 001-2017 NOMEAÇÃO Talita Dias da Costa
PORTARIA 002-2017 Comissão de Licitações
PORTARIA 003-2017 NOMEAÇÃO Giorgio Carlos Silva Azevedo
PORTARIA 004-2017 Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA 005-2017 Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA 006-2017 NOMEAÇÃO José Givanildo da Silva
PORTARIA 007-2017 NOMEAÇÃO Railla Soares Nascimento de Macêdo
PORTARIA 008-2017 NOMEAÇÃO Francisco das Chagas de Azevedo
PORTARIA 009-2017 NOMEAÇÃO Francisco Rosa da Silva
PORTARIA 010-2017 NOMEAÇÃO Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo
PORTARIA 011-2017 NOMEAÇÃO Emanuel Messias Cortez de Farias
PORTARIA 012-2017 NOMEAÇÃO Ana Catarina Rirome de Macêdo
PORTARIA 013-2017 Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
PORTARIA 014-2017 NOMEAR, a senhora Rita de Cássia do Nascimento Medeiros
PORTARIA 015-2017 NOMEAR, a senhora Maria Suelle de Lima Rodrigues
PORTARIA 016-2017 NOMEAR, a senhora Inez Karla do Nascimento Gomes
PORTARIA 017-2017 NOMEAR, a senhora Maria Elita da Silva
PORTARIA 018-2017 NOMEAR, a senhora Sônia Delani de Maria Dantas
PORTARIA 019-2017 NOMEAR, o senhor Fábio Macêdo de Araújo
PORTARIA 020-2017 NOMEAR, a senhora Maria Vitalma da Silva
PORTARIA 021-2017 NOMEAR, a senhora Maria Lúcia Damasceno Costa
PORTARIA 022-2017 NOMEAR, a senhora Ângela Martins Araújo
PORTARIA 023-2017 NOMEAR, o senhor Alberto Rodrigues Bezerra
PORTARIA 024-2017 NOMEAR, a senhora Elânia Belmiro Azevedo de Andrade
PORTARIA 025-2017 CONCEDER, diária ao senhor Cláudio Marques de Macêdo
PORTARIA 026-2017 NOMEAR, o senhor Alexandre Magno de Mendonça Rego
PORTARIA 027-2017 DIARIA Talita Dias da Costa
PORTARIA 028-2017 NOMEAR, por indicação das representações, os seguintes Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social
PORTARIA 029-2017 NOMEAR, o Sr. Bruce da Silva Santos
PORTARIA 030-2017 NOMEAR, o senhor Lourival Ferreira de Brito
PORTARIA 031-2017 DIARIA CLAUDIO MARQUES
PORTARIA 032-2017 NOMEAR, o senhor Marizaldo dos Santos Silva
PORTARIA 033-2017 NOMEAR, o senhor Vagner André de Aguiar
PORTARIA 034-2017 NOMEAR, a senhora Jhennifer Pamella Oliveira Fernandes
PORTARIA 035-2017 NOMEAR, a senhora Lassiene Farias dos Santos
PORTARIA 036-2017 diária a senhora Railla Soares Nascimento de Macêdo
PORTARIA 037-2017 diária ao senhor Giorgio Carlos Silva Azevedo
PORTARIA 038-2017 TORNAR SEM EFEITO A NOMEÇÃO
PORTARIA 039 Torna sem efeito nomeação para Cargos de Pregoeiro
PORTARIA 040-2017 Nomeia Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal
PORTARIA 041-2017 Nomeia Comissão de Licitações da Prefeitura
PORTARIA 042-2017 NOMEAR, o senhor Lucemário Adonias da Silva
PORTARIA 043-2017 NOMEAR, a senhora Josefa Barbosa Araújo da Silva
PORTARIA 044-2017 CONCEDER diária ao senhor Cláudio Marques de Macêdo
PORTARIA 045-2017 CONCEDER diária ao senhor Giorgio Carlos Silva Azevedo
PORTARIA 046-2017 NOMEAR, o senhor Sérgio Wanderley Martins de Castro
PORTARIA 047-2017 Marye Anne DIARIA
PORTARIA 048-2017 DIARIA Maria Suelle de Lima Rodrigues
PORTARIA 049-2017 NOMEAR, a senhora Marciana Batista De Lima
PORTARIA 050-2017 NOMEAR, o senhor José Jailson de Lima
PORTARIA 051-2017 NOMEAR, a senhora Roberta da Costa Silva
PORTARIA 052-2017 NOMEAR, a senhora Mayara Jorge Soares Rodrigues dos Santos
PORTARIA 053-2017 NOMEAR, a senhora Jaqueline Suênia Silva de Medeiros
PORTARIA 054-2017 NOMEAR, a senhora Carollyne Shanazzy Gomes Bezerra
PORTARIA 055-2017 NOMEAR, o senhor Francisco Gabriel da Silva
PORTARIA 056-2017 NOMEAR, a senhora Maria do Amparo Andrade de Farias
PORTARIA 057-2017 NOMEAR, o senhor José Jailto Costa Dantas
PORTARIA 058-2017 NOMEAR, o senhor Amalrir Sebastião da Silva
PORTARIA 059-2017 NOMEAR, a senhora Beatriz Costa de Lima
PORTARIA 060-2017 NOMEAR, a senhor Maxencio Bezerril Júnior
PORTARIA 061-2017 NOMEAR, o senhor Lucirobson do Nascimento Silva
PORTARIA 062-2017 NOMEAR, a senhora Anna Layany Pereira de Oliveira
PORTARIA 064-2017 CONCEDER, Uma diária e meia a senhora Geralda Maria de Lima
PORTARIA 065-2017 - NOMEAR, o senhor Jaime das Silva Azevedo
PORTARIA 066-2017 Conceder a Servidora Maria Das Dores Alves Pereira
PORTARIA 067-2017 NOMEAR EDIMILSON DA SILVA DANTAS
PORTARIA 068-2017 Everaldo Ferreira Da Silva FERIAS
PORTARIA 069-2017 Aracleide Ferreira de Souza Freitas licença sem remuneração
PORTARIA 070-2017 NOMEAR, a senhora Lucicleide Sabino Pereira
PORTARIA 071-2017 NOMEAR, a senhora Joilsa Patrícia Cordeiro Marinho
PORTARIA 074-2017 Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde de Coronel Ezequiel
PORTARIA 075-2017 DIARIA Talita Dias da Costa
PORTARIA 076-2017 NOMEADA a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
PORTARIA 077-2017 diária a senhora Elânia Belmiro
PORTARIA 078-2017 diária a senhora Elânia Belmiro
PORTARIA 079-2018 FERIAS Alcione Márcia França Oliveira
PORTARIA 080-2017 FERIAS Maria Giselda Dias
PORTARIA 081-2017 FERIAS Eva Maria do Nascimento
PORTARIA 082-2017 José Givanildo da Silva DIARIA
PORTARIA 083-2017 diária ao senhor José Nilton Anselmo de França
PORTARIA 084-2017 Exonerar a pedido o senhor Daniel Martins Araújo
PORTARIA 085-2017 NOMEAR Maria Nailda da Silva
PORTARIA 086-2017 EXONERAR, a senhora Jhennifer Pamella Oliveira
PORTARIA 087-2017 NOMEAR, a senhora Edivânia Ferreira da Silva
PORTARIA 088-2017 NOMEAR, o senhor Daniel Martins Araújo
PORTARIA 089-2017 diárias a senhora Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo
PORTARIA 090-2017 DESIGNAR EDMILSON DA SILVA DANTAS
PORTARIA 091-2017 NOMEAR, o senhor Kaio Dos Santos Fernandes
PORTARIA 092-2017 NOMEAR, o senhor Suênio Mafra Bassani Valle
PORTARIA 093-2017 NOMEAR, o senhor Hélcio Rodrigues dos Santos
PORTARIA 094-2017 NOMEAR, o senhor José Leonardo da Silva
PORTARIA 095-2017 CONCEDER, diária ao senhor Felipe Macedo de Araújo
PORTARIA 096-2017 Railla Soares Nascimento de Macêdo DIARIA
PORTARIA 097-2017 diária a senhora Joilza Patrícia Cordeiro Marinho
PORTARIA 098-2017 diária a senhora Talita Dias da Costa
PORTARIA 099-2017 FERIAS MARIA DE FATIMA COSTA
PORTARIA 100-2017 FERIAS Doralice Costa Da Silva Andrade
PORTARIA 101-2017 FERIAS Raimundo Venâncio dos Santos
PORTARIA 102-2017 FERIAS Francisco de Assis do Nascimento
PORTARIA 103-2017 FERIAS Marinaldo Costa de Lima
PORTARIA 104-2017 FERIAS Antônia Ferreira do Carmo
PORTARIA 105-2017 FERIAS Ailton Hugo De Oliveira Silva,
PORTARIA 106-2017 FERIAS Maria Lindaci Borges de Oliveira
PORTARIA 107-2017 DIARIA TALITA
PORTARIA 108-2017 DIARIA Felipe Macedo de Araújo
PORTARIA 109-2017 NOMEAR, a senhora Aline Ezequiel Gomes
PORTARIA 110-2017 NOMEAR, o senhor Yure Cesar Bezerra
PORTARIA 111-2017 NOMEAR, o senhor Amaurílio Faustino da Costa
PORTARIA 112-2017 NOMEAR, a senhora Joana Paula do Nascimento
PORTARIA 113-2017 diária ao senhor Giorgio Carlos Silva Azevedo
PORTARIA 114-2017 Aurineide Carla da Silva Amador,
PORTARIA 115-2017 EXONERAR, o senhor Kaio Dos Santos Fernandes
PORTARIA 116-2017 EXONERAR, o senhor Jaime das Silva Azevedo
PORTARIA 117-2017 EXONERAR, o senhor Daniel Martins Araújo
PORTARIA 118-2017 NOMEAR, o senhor Kaio Dos Santos Fernandes
PORTARIA 119-2017 NOMEAR, o senhor Jaime das Silva Azevedo
PORTARIA 120-2017 NOMEIA Daniel Martins Araújo
PORTARIA 121-2017 Exonerar, a senhora Elânia Belmiro Azevedo de Andrade
PORTARIA 122-2017 Adeilson Tavares Ribeiro LICENÇA PREMIO
PORTARIA 123-2017 Dispõe sobre a Nomeação do Comitê de Execução para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
PORTARIA 124-2017 EXONERAR, o senhor Yure Cesar Bezerra
PORTARIA 125-2017 Railla Soares DIARIA
PORTARIA 126-2017 JOILZA PATRÍCIA CORDEIRO DIARIA
PORTARIA 127-2017 Jeová Assis de Oliveira FERIAS
PORTARIA 128-2017 Geraldo José de Lima FERIAS
PORTARIA 129-2017 Elizabeth Alves da Silva FERIAS
PORTARIA 130-2017 Raimundo Venâncio dos Santos LICENÇA PREMIO
PORTARIA 131-2017 Nomeia Comissão de Licitações da Prefeitura
PORTARIA 132-2017 Pregoeiro da Prefeitura Municipal BRUCE
PORTARIA 133-2017 Francisco Evandro Silva FERIAS
PORTARIA 134-2017 Manoel Freire da Costa FERIAS
PORTARIA 135-2017 FERIAS Dione Guedes da Silva
PORTARIA 136-2017 VANUSA COSTA DOS SANTOS FERIAS
PORTARIA 137-2017 Marye Anne DIARIA
PORTARIA 138-2017 Ana Catarina DIARIA
PORTARIA 139-2017 Antônio Duarte Casado FERIAS
PORTARIA 140-2017 José Mauricio da Silva FERIAS
PORTARIA 141-2017 Maria Lindaci Borges de Oliveira FERIAS
PORTARIA 142-2017 Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
PORTARIA 143-2017 Francisco das Chagas da Silva FERIAS
PORTARIA 144-2017 Nádja Maria Bezerra FERIAS
PORTARIA 145-2017 Iranalda Paz Bezerra FERIAS
PORTARIA 146-2017 Giorgio Carlos Silva Azevedo DIARIA
PORTARIA 147-2017 Miguel Gomes Duarte NOMEAÇAO
PORTARIA 148-2017 Felipe Macedo de Araújo DIARIA
PORTARIA 149-2017 Talita Dias DIARIA
PORTARIA 150-2017 NOMEAR a Senhora Raniele da Silva Soares
PORTARIA 151-2017 Aurineide Carla DIARIA
PORTARIA 152-2017 NOMEAR, o senhor Hiago Azevedo Rodrigues
PORTARIA 153-2017 NOMEAR, a senhoraMaria José Medeiros da Fonseca
PORTARIA 154-2017 Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
PORTARIA 155-2017 CONCESSÃO DE FERIAS REGULARES AO SENHOR ANTÔNIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA 156-2017 CONCESSÃO DE FERIAS REGULARES AO SENHOR MANOEL FERREIRA DA COSTA
PORTARIA 157-2017 CONCESSÃO DE FERIAS REGULARES AO SENHOR ADONIS ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA 158-2017 Laerte Oliveira da Costa FERIAS
PORTARIA 160-2017 Maria Cosma de Azevedo FERIAS
PORTARIA 161-2017 Emanuel Jivago Silva de Brito Lima FERIAS
PORTARIA 162-2017 CONCESSÃO DE FERIAS FRANCISCO NILDO FERREIRA
PORTARIA 163-2017 CONCESSÃO DE FERIAS ZILVANETE DE MACEDO AZEVEDO RODRIGUES
PORTARIA 164-2017 CONCESSÃO DE FERIAS LAYANE DO NASCIMENTO SILVA
PORTARIA 165-2017 CONCESSÃO DE FERIAS GERALDA MARIA DA SILVA
PORTARIA 166-2017 CONCESSÃO DE FERIAS FELIPE MACÊDO DE ARAÚJO
PORTARIA 167-2017 CONCESSÃO DE FERIAS PAULO SERGIO BEZERRA
PORTARIA 169-2017 CONCESSÃO DE FERIAS EDMILSON SILVA DOS SANTOS
PORTARIA 169-2017 Pollyana Araújo da Silva LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
PORTARIA 170-2017 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR LUCÉLIO DOS SANTOS JACINTO
PORTARIA 171-2017 CANCELA, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR EMERSON MARTINS DE ARAÚJO
PORTARIA 172-2017 Geyson Felipe de Oliveira DIARIA
PORTARIA 173-2017 Geyson Felipe de Oliveira DIARIA
PORTARIA 174-2017 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ARRUDA SANTOS DE SOUZA
PORTARIA 175-2017 HOZANA FERREIRA CAMPELO GOMES DIARIA
PORTARIA 176-2017 LICENÇA PRÊMIO - SERVIDORA MARIA NÁDJA DA COSTA
PORTARIA 177-2017 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA MARYE ANNE CAVALCANTE DUARTE DE ARAÚJO
PORTARIA 178-2017 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA TALITA DIAS DA COSTA
PORTARIA 179-2017 LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULARES - SERVIDORA FRANCISCA DE FATIMA DOS SANTOS
PORTARIA 180-2017 LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULARES - SERVIDORA LUCINETE LUSTOSA DA ROCHA SANTOS
PORTARIA 181-2017 CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA ELIANE FERREIRA DA SILVA
PORTARIA 182-2017 READAPTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL CONCURSADO EDIMILSON DA SILVA DANTAS
PORTARIA 183-2017 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA E MONITORAMENTO DO PAR
PORTARIA 184-2017 José Domingos de Souza FERIAS
PORTARIA 185-2017 Joseilma Souto Silva FERIAS
PORTARIA 186-2017 NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
PORTARIA 188-2017 EXONERAÇÃO DO SENHOR SUÊNIO MAFRA BASSANI VALLE
PORTARIA 189-2017 XONERAÇÃO DO SENHOR SÉRGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO
PORTARIA 190-2017 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SENHORA RAILLA SOARES NASCIMENTO DE MACÊDO
PORTARIA 191-2017 EXONERAÇÃO DO SENHOR HÉLCIO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA 192-2017 EXONERAÇÃO DO SENHOR MAXENCIO BEZERRIL JÚNIOR
PORTARIA 193-2017 EXONERAR LUCILEIDE
PORTARIA 195-2017 NOMEAÇÃO DO SENHOR HÉLCIO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA 196-2017 Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo DIARIA
PORTARIA 198-2017 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SENHORA RAILLA SOARES NASCIMENTO DE MACÊDO
PORTARIA 199-2017 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA JOILZA PATRÍCIA CORDEIRO MARINHO
PORTARIA 200-2017 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA TALITA DIAS DA COSTA
PORTARIA 201-2017 Edimilson da Silva Dantas DIARIA
PORTARIA 202-2017 Daniel Martins Araújo DIARIA
PORTARIA 203-2017 Exonerar, o senhor Kaio Dos Santos Fernandes
PORTARIA 204-2017 NOMEAR, o senhor Kaio Dos Santos Fernandes
PORTARIA 205-2017 Ana Catarina Rirome de Macêdo DIARIA
PORTARIA 206-2017 Declarar, a pedido, a vacância do cargo de Professor
PORTARIA 207-2017 Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo DIARIA
PORTARIA 208-2017 EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ LEONARDO DA SILVA
PORTARIA 209-2017 Fica NOMEADA a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
PORTARIA 210-2017 José Givanildo da Silva DIARIA
PORTARIA 211-2017 Railla Soares Nascimento de Macêdo DIARIA
PORTARIA 212-2017 EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DO NASCIMENTO
PORTARIA 213-2017 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”
PORTARIA 214-2017 EXONERAR, a senhora Beatriz Costa de Lima
PORTARIA 215-2017 Exonerar, o Senhor Miguel Gomes Duarte Júnior
PORTARIA 216-2017 EXONERAR, o senhor José Jailto Costa Dantas
PORTARIA 217-2017 EXONERAR, o senhor Amalrir Sebastião da Silva
PORTARIA 218-2017 EXONERAR, a senhora Aline Ezequiel Gomes
PORTARIA 219-2017 EXONERAR, o senhor Daniel Martins Araújo
PORTARIA 220-2017 NOMEAR, o senhor Daniel Martins Araújo
PORTARIA 226-2017 Edimilson da Silva Dantas DIARIA
PORTARIA 227-2017 Aurineide Carla da Silva DIARIA
PORTARIA 228-2017 Bruce da Silva Santos DIARIA
PORTARIA 229-2017 Exonerar, o senhor José Pereira do Nascimento
PORTARIA 230-2017 Daniel Martins Araújo DIARIA
PORTARIA 231-2017 Railla Soares Nascimento de Macêdo DIARIA
PORTARIA 232-2017 Aurineide Carla da Silva Amador DIARIA
PORTARIA 233-2017 Exonerar, o senhor Kaio Dos Santos Fernandes
PORTARIA 234-2017 José Givanildo da Silva DIARIA
PORTARIA 235-2017 Felipe Macedo de Araújo DIARIA
PORTARIA 236-2017 Talita Dias da Costa DIARIA
PORTARIA 237-2017 Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA 238-2017 NOMEAR, o senhor José Ivan de Medeiros
2018
PORTARIA 001-2018 NOMEAR, a senhora Ivaneide Costa de Lima
PORTARIA 002-2018 Exonerar Marciana Batista de Lima
PORTARIA 003-2018 Designar o servidor Hiago Azevedo Rodrigues
PORTARIA 004-2018 diária a senhora Railla Soares Nascimento de Macêdo
PORTARIA 005-2018 férias aos servidores
PORTARIA 006-2018 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Emerson Martins de Araújo
PORTARIA 007-2018 Nomeia Comissão de Licitações
PORTARIA 008-2018 Damiana Zacarias da Silva FERIAS
PORTARIA 009-2018 DIARIA José Givanildo da Silva
PORTARIA 010-2018 DIARIA Giorgio Carlos Silva Azevedo
PORTARIA 011-2018 Exonerar, o servidor Hiago Azevedo Rodrigues
PORTARIA 012-2018 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Gestor de Contrato
PORTARIA 013-2018 Nomeia Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
PORTARIA 014-2018 NOMEAR Miguel Gomes Duarte Júnior
PORTARIA 015-2018 Cancelar, a pedido, a vacância da Servidora Maria Ivanilda Ramos Gomes
PORTARIA 016-2018 NOMEAR, a senhora Eduarda da Silva
PORTARIA 017-2018 NOMEAR, o senhor Severiano Gomes da Silva Neto
PORTARIA 018-2018 férias aos servidores
PORTARIA 019-2018 NOMEAR, o senhor José Genilson da Silva
PORTARIA 020-2018 NOMEAR, o senhor Felipe Júnior de Lima Silva
PORTARIA 021-2018 NOMEAR, a senhora Arlene Galdino da Silva
PORTARIA 022-2018 CONCEDER diária ao senhor Bruce da Silva Santos
PORTARIA 023-2018
PORTARIA 024-2018 NOMEAR, Equipe Técnica de Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal
PORTARIA 025-2018 NOMEAR, o senhor José Pereira do Nascimento
portaria 026-2018 diaria Lenieuda Adonias Silva de Andrade
PORTARIA 027-2018 Exonerar a servidora Maria Janaína Souto Pereira
PORTARIA 028-2018 DIARIA Jaime das Silva Azevedo
PORTARIA 029-2018 DIARIA PEDRO GARCIA
PORTARIA 030-2018 EXONERAR a Senhora Railla Soares Nascimento de Macêdo
PORTARIA 031-2018 Exonerar, o senhor Daniel Martins Araújo
PORTARIA 032-2018 NOMEAR Daniel Martins Araújo
PORTARIA 033-2018 NOMEAR Railla Soares Nascimento de Macêdo
PORTARIA 034-2028 DIARIA JOILZA PATRÍCIA CORDEIRO
PORTARIA 035-2018 DIARIA Daniel Martins Araújo
PORTARIA 036-2018 EXONERAR Maria Lúcia Damasceno Costa,
PORTARIA 037-2018 férias aos servidores
PORTARIA 038-2018 Exonerar, o senhor Daniel Martins Araújo
PORTARIA 039-2018 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Gestor de Contrato
PORTARIA 040-2018 NOMEAR Alessandra Medeiros Silva
PORTARIA 041-2018 Concessão de licenças prêmio a Servidora Maria Nilza Dantas dos Santos
PORTARIA 042-2018 CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LDO E LOA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 043-2018 Exonerar Bruce da Silva Santos
PORTARIA 044-2018 NOMEAR Caio Vlademir Silva de Souza
PORTARIA 045-2018 Nomeia Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel RN
PORTARIA 046-2018 NOMEIA Caio Vlademir Silva de Souza
PORTARIA 047-2018 NOMEAR Raniele da Silva Soares
PORTARIA 048-2018 DIARIA Edimilson da Silva Dantas
PORTARIA 049-2018 DIARIA Jaime da Silva Azevedo
PORTARIA 050-2018 DIARIA ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO
PORTARIA 051-2018 Exonerar por motivo de Aposentadoria Josefa Maria da Silva
PORTARIA 052-2018 NOMEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA 053-2018 EXONERA A “SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO”
PORTARIA 054-2018 DIARIA ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO
PORTARIA 055-2018 férias aos servidores
PORTARIA 056-2018 Exonerar, o senhor Felipe Júnior de Lima Silva
PORTARIA 057-2018 Exonerar, o senhor Amaurílio Faustino da Costa
PORTARIA 058-2018 Nomear, o senhor Francisco Claudino Da Silva
PORTARIA 059-2018 Nomear, o senhor Samuel Antônio da Silva
PORTARIA 060-2018 férias aos servidores
PORTARIA 061-2018 DIARIA Talita Dias da Costa
PORTARIA 062-2018 DIARIA Oziel Pereira do Nascimento
PORTARIA 063-2018 DIARIA Geyson Felipe de Oliveira
PORTARIA 064-2018 DIARIA Daniel Martins Araújo
PORTARIA 065-2018 CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES
PORTARIA 066-2018 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA SRA. MARIA NILZA DOS SANTOS
PORTARIA 067-2018 DIARIA Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo
PORTARIA 068-2018 DIARIA Joilza Patricia Cordeiro Marinho
PORTARIA 069-2018 DIARIA Hozana Ferreira Campelo Gomes
PORTARIA 070-2018 NOMEAR, por indicação das representações, os seguintes Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
PORTARIA 071-2018 DIARIA Elânia Belmiro de Azevedo Andrade
PORTARIA 072-2018 CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORES
PORTARIA 073-2018 DIARIA Hozana Ferreira Campelo Gomes
PORTARIA 074-2018 DIARIA Joilza Patrícia Cordeiro Marinho
PORTARIA 075-2018 DIARIA José Ivan de Medeiros
PORTARIA 076-2018 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS
PORTARIA 077-2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS QUE IRÃO COMPOR DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 2020
PORTARIA 078-2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS QUE IRÃO COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018 2020
PORTARIA 079-2018 DIARIA Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo
PORTARIA 080-2018 DIARIA Maria Nailda da Silva
PORTARIA 081-2018 DIARIA Francisco das Chagas da Silva
PORTARIA 082-2018 NOMEAR Railla Soares Nascimento de Macêdo
PORTARIA 083-2018 férias aos servidores
PORTARIA 084-2018 EXONERA Railla Soares Nascimento de Macêdo
PORTARIA 085-2018 concedeu licença para gozo de férias
PORTARIA 086-2018 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Emerson Martins de Araújo
PORTARIA 087-2018 EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LÚCIA DAMASCENO COSTA
PORTARIA 088-2018 DIARIA José Givanildo da Silva
PORTARIA 089-2018 Alexandre Magno de Mendonça DIARIA
PORTARIA 090-2018 TORNAR PÚBLICO QUE CONCEDEU LICENÇA PARA GOZO DE FÉRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO A SERVIDORES MUNICIPAIS
PORTARIA 091-2018 Cancelar, a pedido, a Licença sem Vencimentos do Servidor Emerson Martins de Araújo
2019
PORTARIA 001-2019 LICENÇA
PORTARIA 002-2019 Exonerar Erica Dantas Lima
PORTARIA 003-2019 Exonerar Joana Paula do Nascimento
PORTARIA 004-2019 EXONERAR Lourival Ferreira de Brito
PORTARIA 005-2019 NOMEAR Lourival Ferreira de Brito
PORTARIA 006-2019 NOMEAR Joana Paula do Nascimento
PORTARIA 007-2019 DIARIA Maria Nailda da Silva
PORTARIA 008-2019 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SENHORA JOSEILMA SOUTO SILVA
PORTARIA 009-2019 DIARIA Francisco das Chagas da Silva
PORTARIA 010-2019 EXONERAR Maria Suelle de Lima Rodrigues
PORTARIA 011-2019 DIARIA Daniel Martins Araújo
PORTARIA 012-2019 CANCELAR A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA
PORTARIA 013-2019 DIARIA Ana Catarina Rirome de Macêdo
PORTARIA 014-2019 DIARIA Talita Dias da Costa
PORTARIA 015-2019 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO JORGE FERNANDES DE AGUIAR
PORTARIA 017-2019 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Emerson Martins de Araújo
PORTARIA 018-2019 NOMEAR ERIVONALDO DANTAS DA SILVA
PORTARIA 019-2019 NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA GONÇALVES
PORTARIA 020-2019 NOMEAR JOILZA PATRICIA CORDEIRO MARINHO
PORTARIA 021-2019 NOMEAR JOSINEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA
PORTARIA 022-2019 NOMEAR ACACIA BARROS FERNANDES
PORTARIA 023-2019 NOMEAR DAIANE LOURENE SOARES DANTAS
PORTARIA 024-2019 NOMEAR JEDIAEL FERREIRA DA COSTA
PORTARIA 025-2019 NOMEAR JOELICA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA 026-2019 NOMEAR Raniele da Silva Soares
PORTARIA 027-2019 CONCESSÃO DE FERIAS
PORTARIA 028-2019 NOMEAR MACIEL DOS SANTOS PAIS
PORTARIA 029-2019 NOMEAR ANDREZA AGDA DANTAS SILVA,
PORTARIA 030-2019 NOMEAR VINICIUS TIAGO BEZERRA
PORTARIA 031-2019 NOMEAR WILSON MARTINS ARAÚJO
PORTARIA 032-2019 DIARIA Ana Catarina Rirome de Macêdo
PORTARIA 033-2019 DIARIA Talita Dias Da Costa
PORTARIA 034-2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS QUE IRÃO COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019 2021
PORTARIA 035-2019 NOMEAR Maria Aparecida Silva
PORTARIA 036-2019 NOMEAR Wylk Chavelle Araújo Silva
PORTARIA 037-2019 EXONERAR JOELICA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA 038-2019 EXONERAR Lucemário Adonias da Silva
PORTARIA 039-2019 NOMEAR IRLENYA MEDEIROS ARAUJO,
PORTARIA 040-2019 NOMEAR JOSEFA FABIANA MELO RIBEIRO
PORTARIA 041-2019 NOMEAR GUILHERME DHEYK OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA 042-2019 NOMEAR FABIANO CLEMENTINO ALVES DE SOUZA
PORTARIA 043-2019 NOMEAR Raniele da Silva Soares
PORTARIA 044-2019 DIARIA José Nilton Anselmo
PORTARIA 045-2019 Determinar a mudança de Local de Trabalho da servidora JOILZA PATRICIA CORDEIRO MARINHO
PORTARIA 047-2019 DIARIA Ana Catarina Rirome de Macêdo,
PORTARIA 048-2019 DIARIA José Ivan de Medeiros
PORTARIA 049-2019 DIARIA Anna Layany Pereira de Oliveira
PORTARIA 050-2019 NOMEAR Edivânia da Silva Pereira
PORTARIA 051-2019 FERIAS
PORTARIA 052-2019 NOMEAR CARLA PERES DA SILVA VIANA
PORTARIA 053-2019 CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORES
PORTARIA 054-2019 EXONERAR Rita de Cássia do Nascimento Medeiros
PORTARIA 055-2019 EXONERAR Jaqueline Suênia Silva de Medeiros
PORTARIA 056-2019 NOMEAR JOSE CLAUDIO DA SILVA
PORTARIA 057-2019 NOMEAR Jaqueline Suênia Silva de Medeiros
PORTARIA 058-2019 NOMEAR Rita de Cássia do Nascimento
PORTARIA 059-2019 NOMEAR Thaíssa Tavares Araújo,
PORTARIA 060-2019 DIARIA Talita Dias Da Costa
PORTARIA 061-2019 DIARIA Edimilson da Silva Dantas
PORTARIA 062-2019 CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LDO E LOA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 063-2019 NOMEAR GIORGIO CARLOS SILVA AZEVEDO
PORTARIA 064-2019 NOMEAR Lucemário Adonias da Silva
PORTARIA 065-2019 FERIAS
PORTARIA 066-2019 NOMEAR Diogo Waldson Da Luz Martiniano
PORTARIA 067-2019 NOMEAR GILMAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA 068-2019 LICENÇA PREMIO ALCIONE MARCIA FRANCA OLIVEIRA
PORTARIA 069-2019 NOMEAR GERÔNIMO PEREIRA VICTOR DA SILVA
PORTARIA 070-2019 FERIAS AOS SERVIDORES
PORTARIA 071-2019 NOMEAR ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA
PORTARIA 072-2019 NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL RN
PORTARIA 073-2019 DIARIA Daniel Martins Araújo
PORTARIA 074-2019 DIARIA Maria Nadja da Costa
PORTARIA 075-2019 NOMEAR Benedito Eugenio dos Santos
PORTARIA 076-2019 NOMEAR JEOVA MACEDO DOS SANTOS
PORTARIA 077-2019 DIARIA Talita Dias Da Costa
PORTARIA 078-2019 DIARIA José Givanildo da Silva
PORTARIA 079-2019 DIARIA Daniel Martins Araújo
PORTARIA 080-2019 DIARIA Larissa Pinheiro Costa
PORTARIA 081-2019 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Pollyana Araújo da Silva
PORTARIA 082-2019 DIARIA Wylk Chavelle Araújo Silva
PORTARIA 083-2019 Nomear Comitê de Execução para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
PORTARIA 084-2019 DIARIA Daniel Martins de Araújo
PORTARIA 085-2019 NOMEAR MARCOS MACIEL SILVA
PORTARIA 086-2019 CONCESSÃO DE FERIAS
PORTARIA 087-2019 NOMEAR ANNA KELLY PEREIRA DA SILVA EZEQUIEL
PORTARIA 088-2019 NOMEAR CLAUDIO DE LIMA EZEQUIEL
PORTARIA 089-2019 NOMEAAR JAQUELINE SILVA NASCIMENTO
PORTARIA 090-2019 EXONERAÇÃO SEVERIANO GOMES DA SILVA NETO
PORTARIA 091-2019 EXONERAÇÃO FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA 092-2019 NOMEAR ISMAEL PAZ DE ARAÚJO
PORTARIA 093-2019 LICENÇA MATERNIDADE ZENICLEIDE TOME DA SILVA
PORTARIA 094-2019 DIARIA Maria Nailda da Silva
PORTARIA 095-2019 DIARIA Francisco Nildo Ferreira
PORTARIA 096-2019 DIARIA FRANCISCO DAS CHAGAS
PORTARIA 097-2019 DIARIA Daniel Martins de Araújo
PORTARIA 098-2019 NOMEAR LAISE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA 099-2019 DIARIA Edimilson da Silva Dantas
PORTARIA 100-2019 DIARIA Joilza Patrícia Cordeiro Marinho
PORTARIA 101-2019 CONCESSÃO DE DIÁRIA FELIPE MACEDO DE ARAÚJO
PORTARIA 102-2019 DIARIA AILTON HUGO OLIVEIRA
PORTARIA 103-2019 DIARIA VAGNER ANDRE DE AGUIAR
PORTARIA 104-2019 NOMEAR JOSE NILTON ANCELMO DE FRANCA
PORTARIA 105-2019 EXONERAR Francisco das Chagas de Azevedo
PORTARIA 106-2019 NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL –COMDEC
PORTARIA 107-2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS QUE IRÃO COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019 2021
PORTARIA 108-2019 NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA 109-2019 NOMEIA YASMI DAILEY OLIVEIRA
PORTARIA 110-2019 NOMEAR MARIA GERUZA DOS SANTOS
PORTARIA 111-2019 férias regulamentares
PORTARIA 112-2019 NOMEAR Raniele da Silva
PORTARIA 113-2019 DIARIA JOSEILMA SOUTO SILVA
PORTARIA 114-2019 DIARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
PORTARIA 115-2019 DIARIA Daniel Martins de Araújo
PORTARIA 116-2019 EXONERAR Vagner André de Aguiar
PORTARIA 117-2019 NOMEAR VAGNER ANDRE DE AGUIAR,
PORTARIA 118-2019 NOMEAR KADJA FERNANDA DE OLIVEIRA
PORTARIA 119-2019 EXONERAR Lucemário Adonias da Silva
PORTARIA 120-2019 NOMEAR Lucemário Adonias da Silva
PORTARIA 121-2019 EXONERA WILK CHAVELLE ARAÚJO SILVA
PORTARIA 122-2019 DIARIA Fábio Macedo de Araújo
PORTARIA 123-2019 CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA 124-2019 EXONERAR Arlene Galdino da Silva
PORTARIA 125-2019 DIARIA Felipe Macedo de Araújo
PORTARIA 126-2019 DIARIA José Givanildo da Silva
PORTARIA 127-2019 LICENÇA PREMIO
PORTARIA 128-2019 DIARIA
PORTARIA 129-2019 TORNAR SEM EFEITO a Portaria 124-2019
PORTARIA 130-2019 EXONERAR GILMAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA 131-2019 Designar a Senhora Marlene de Araújo Martins
PORTARIA 132-2019 férias regulamentares
PORTARIA 133-2019 TORNAR PÚBLICO que nomeou a Senhora Raniele da Silva
PORTARIA 134-2019 Exonerar, o senhor Samuel Antônio da Silva
PORTARIA 135-2019 EXONERAR, a senhora Joana Paula do Nascimento
PORTARIA 136-2019 EXONERAR, a senhora Lassiene Farias dos Santos
PORTARIA 137-2019 EXONERAR , o senhor Lourival Ferreira de Brito
PORTARIA 138-2019 EXONERAR, a senhora Lucicleide Sabino Pereira
PORTARIA 139-2019 EXONERAR Arlene Galdino da Silva
PORTARIA 140-2019 EXONERAR, a senhora Edivânia Ferreira da Silva
PORTARIA 141-2019 EXONERAR, o senhor Benedito Eugenio dos Santos
PORTARIA 142-2019 EXONERAR, o senhor MARCOS MACIEL SILVA
PORTARIA 143-2019 EXONERAR, a senhora Maria José Medeiros da Fonseca
PORTARIA 144-2019 EXONERAR, o senhor ISMAEL PAZ DE ARAÚJO
PORTARIA 145-2019 EXONERAR, o senhor Sérgio Wanderley Martins de
PORTARIA 146-2019 EXONERAR, a senhora Eduarda da Silva
PORTARIA 147-2019 EXONERAR, a pedido e por motivo de aposentadoria, a senhora JOANITA NOBERTO DE OLIVEIRA
PORTARIA 148-2019 EXONERAR, a pedido, o senhor GERÔNIMO PEREIRA VICTOR DA SILVA
PORTARIA 149-2019 DIARIA Francisco Nildo Ferreira
PORTARIA 150-2019 DIARIA Maria Nailda da Silva
PORTARIA 151-2019 Licença Prêmio LUCINEIDE LUSTOSA DA ROCHA SANTOS
PORTARIA 152-2019 EXONERAR Emanuel Messias Cortez de Farias
2020
PORTARIA 001-2020 EXONERA HELCIO RODRIGUES
PORTARIA 002-2020 NOMEAR Hélcio Rodrigues dos Santos
PORTARIA 003-2020 EXONERAR Marciana Batista De Lima
PORTARIA 004-2020 NOMEIA Marciana Batista De Lima
PORTARIA 005-2020 NOMEIA LUCEMARIO JUNIOR
PORTARIA 006-2020 NOMEIA Emanoel Nelson Gomes
PORTARIA 007-2020 NOMEIA Joseilma Souto Silva
PORTARIA 008-2020 NOMEIA Francisco Nildo Ferreira
PORTARIA 009-2020 EXONERA YASMI DAILEY OLIVEIRA
PORTARIA 010-2020 NOMEIA YASMI DAILEY OLIVEIRA
PORTARIA 011-2020 EXONERA Sônia Delani de Maria Dantas
PORTARIA 012-2020 DIARIA Marciana Batista de Lima
PORTARIA 013-2020 DIARIA Lucemario Adonias da Silva Junior
PORTARIA 014-2020 DIARIA Joseilma Souto Silva
PORTARIA 015-2020 DIARIA Emanoel Nelson Gomes,
PORTARIA 016-2020 DIARIA Francisco Nildo Ferreira
PORTARIA 018-2020 DIARIA Daniel Martins de Araújo
PORTARIA 019-2020 EXONERA MARIA GERUZA DOS SANTOS
PORTARIA 020-2020 NOMEIA CICERA ROSELI SARAIVA
PORTARIA 021-2020 EXONERAR do Cargo de Conselheiro Tutelar
PORTARIA 022-2020 EXONERA Mayara Jorge Soares Rodrigues dos Santos
PORTARIA 023-2020 FERIAS DE JANEIRO E FEVEREIRO
PORTARIA 024-2020 NOMEIA JULIETE FRANCISCA NEVES
PORTARIA 025-2020 NOMEIA Maria Milena da Silva Tomás,
PORTARIA 026-2020 Dispõe sobre a Nomeação o Comitê e membros do conselho Municipal de Politicas Públicas
PORTARIA 027-2020 EXONERA José Genilson da Silva
PORTARIA 028-2020 CONCESSÃO DE FERIAS
PORTARIA 029-2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
PORTARIA 030-2020 DIARIA Carollyne Shanazzy Gomes
PORTARIA 031-2020 DIARIA Marye Anne Cavalcante
PORTARIA 032-2020 Designar os representantes para integrarem o Comitê de Coordenação
PORTARIA 033-2020 NOMEAR ELIEZI DA COSTA SANTOS
PORTARIA 034-2020 NOMEAR MARIA EDIVANIA GOMES DE ARAUJO
PORTARIA 035-2020 EXONERAR DORALICE COSTA DA SILVA ANDRADE
PORTARIA 036-2020 Nomear os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Coronavírus
PORTARIA 037-2020 EXONERAR Hélcio Rodrigues dos Santos
PORTARIA 038-2020 NOMEAR Emanuel Messias Cortez de Farias
PORTARIA 039-2020 NOMEAR Hélcio Rodrigues dos Santos
PORTARIA 040-2020 EXONERAR CICERA ROSELI SARAIVA DA SILVA
PORTARIA 041-2020 FICA CEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUERDA MARIA DA SILVA
PORTARIA 042-2020 concessão de férias
PORTARIA 043-2020 NOMEIA Ismael da Costa Nascimento
PORTARIA 044-2020 EXONERA MARIA EDIVANIA GOMES
PORTARIA 045-2020 EXONERAR ELIEZI DA COSTA SANTOS
PORTARIA 046-2020 EXONERAR DAMIANA ZACARIAS DA SILVA
PORTARIA 047-2020 DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
PORTARIA 048-2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
PORTARIA 049-2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS QUE IRÃO COMPOR DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
PORTARIA 050-2020 Nomear a Comissão Permanente de Licitações
PORTARIA 051-2020 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
PORTARIA 052-2020 CONCEDE FERIAS AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO
PORTARIA 053-2020 diária Emanoel Nelson
PORTARIA 054-2020 diária Francisco Nildo Ferreira
PORTARIA 055-2020 diária Lucemário Adonias de Macedo
PORTARIA 056-2020 Tornar sem efeito as Portarias
PORTARIA 057-2020 Tornar Público as concessões de férias
PORTARIA 058-2020 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO MARIA LINDACI BORGES
PORTARIA 059-2020 EXONERAR Maria do Livramento da Silva
PORTARIA 060-2020 LICENÇA PREMIO Vera Lucia de Oliveira Araújo
2021
PORTARIA Nº 001-2021 Nomeação Giorgio Carlos Silva Azevedo
PORTARIA Nº 002-2021 EXONERAR Marciana Batista De Lima,
PORTARIA Nº 003-2021 Nomear o Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PORTARIA Nº 004-2021 NOMEAR para o Cargo De Conselheiro Tutelar Ismael da Costa Nascimento
PORTARIA Nº 005-2021 exonerar do cargo comissionado de Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambientes
PORTARIA Nº 007-2021 exonerar Jaime das Silva Azevedo
PORTARIA Nº 008-2021 nomear Jaime da Silva Azevedo,
PORTARIA Nº 009-2021 Nomear Miguel Gomes Duarte Júnior
PORTARIA Nº 010-2021 Cancelar a Licença sem Vencimentos da servidora Aracleide Ferreira de Souza Freitas
PORTARIA Nº 011-2021 USUÁRIO GERENCIADOR da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 012-2021 DIARIA Joseilma Souto Silva
PORTARIA Nº 013-2021 DIARIA Emanoel Nelson Gomes
PORTARIA Nº 014-2021 DIARIA Francisco Nildo Ferreira
PORTARIA Nº 015-2021 NOMEAR JOSE GILDEMAR BEZERRA
PORTARIA Nº 016-2021 Dispõe sobre a Nomeação do membros que irão compor do Conselho Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 017-2021 CONCESSÃO DE FERIAS
PORTARIA Nº 018-2021 Licença prêmio MARIA GLORIA BORGES MEDEIROS
PORTARIA Nº 019-2021 LICENÇA RICARDO JORGE FERNANDES DE AGUIAR
PORTARIA Nº 020-2021 NOMEAR PATRICIA EREICA DA SILVA
PORTARIA Nº 021-2021 NOMEAR, o senhor Amaurilio Faustino da Costa
PORTARIA Nº 022-2021 NOMEAR Francisco das Chagas Oliveira
PORTARIA Nº 023-2021 EXONERAR Maria Milena da Silva Tomás
PORTARIA Nº 024-2021 Nomear Valdicleide Maria da Silva
PORTARIA Nº 025-2021 DIARIA Joseilma Souto Silva
PORTARIA Nº 026-2021 DIARIA Lucemário Adonias Silva Júnior
PORTARIA Nº 027-2021 LICENÇA EMERSON MARTINS DE ARAUJO
PORTARIA Nº 028-2021 DIARIA PATRICIA EREICA DA SILVA
PORTARIA Nº 029-2021 NOMEAR José Egiberto da Silva
PORTARIA Nº 030-2021 concessões de férias do mês de abril
PORTARIA Nº 031-2021 Designar a constituição do Conselho Municipal de Educação
PORTARIA Nº 031-2021 Torna Público as concessões de licenças do mês de abril
PORTARIA Nº 033-2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 034-2021 EXONERAR Lucemário Adonias da Silva
PORTARIA Nº 035-2021 NOMEIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS FILHO,
PORTARIA Nº 036-2021 NOMEAR Louana Karine Santos Medeiros
PORTARIA Nº 037-2021 EXONERAR Maria Lindaci Borges De Oliveira
PORTARIA Nº 038-2021 Comissão de elaboração e Acompanhamento das Audiências Públicas
PORTARIA Nº 039-2021 NOMEAR Lucemário Adonias da Silva
PORTARIA Nº 040-2021 LICENÇA Pollyana Araújo da Silva
PORTARIA Nº 041-2021 Exonerar Ângela Martins Araújo
PORTARIA Nº 042-2021 NOMEAR IVANDI SIMPLICIO DA SILVA,
PORTARIA Nº 043-2021 Cancelar a Licença sem Vencimentos do Servidor Emerson Martins de Araújo
PORTARIA Nº 044-2021 designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público
PORTARIA Nº 044-2021 Exonerar da função de gestor de contratos
PORTARIA Nº 045-2021 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 046-2021 DIARIA NILDO FERREIRA
PORTARIA Nº 047-2021 DIARIA Emanoel Nelson Gomes
PORTARIA Nº 048-2021 Nomear a Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal De Coronel Ezequiel RN
PORTARIA Nº 050-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS
PORTARIA Nº 052-2021 Nomear membros do Conselho Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 053-2021 EXONERAR Alessandra Medeiros Silva
PORTARIA Nº 054-2021 NOMEAR CICERA ROSELI SARAIVA DA SILVA
PORTARIA Nº 055-2021 NOMEAR Bruno Gomes De Oliveira
PORTARIA Nº 056-2021 EXONERAR Hiago Azevedo Rodrigues
PORTARIA Nº 057-2021 NOMEAR Maria de Fatima Avelino dos Santos
PORTARIA Nº 058-2021 NOMEAR ALDENISE RODRIGUES BEZERRA SILVA
PORTARIA Nº 059-2021 NOMEAR Alessandra Medeiros Silva
PORTARIA Nº 060-2021 NOMEAR LUZIA VITURINO DA COSTA,
PORTARIA Nº 061-2021 NOMEAR JANIELY CAROLINE DA SILVA
PORTARIA Nº 062-2021 NOMEAR Hiago Azevedo Rodrigues
PORTARIA Nº 063-2021 NOMEAR Erica Rayane da Silva
PORTARIA Nº 064-2021 NOMEAR DENISE OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 065-2021 NOMEAR GIDEILDO BORGES DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 066-2021 CONCESSÃO DE FERIAS
PORTARIA Nº 067-2021 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA Nº 068-2021 EXONERA Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo
PORTARIA Nº 069-2021 NOMEIA Irma Dias da Costa
PORTARIA Nº 070-2021 NOMEIA Josefa Martins de Almeida Pontes
PORTARIA Nº 071-2021 NOMEIA Raine Ferreira da Silva
PORTARIA Nº 072-2021 NOMEIA MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 073-2021 Dispõe sobre a designação de Comissão de Monitoramento e Avaliação
PORTARIA Nº 074-2021 DIARIA Lucemario Adonias da Silva Junior
PORTARIA Nº 075-2021 DIARIA Joseilma Souto Silva
PORTARIA Nº 076-2021 DIARIA Irma Dias da Costa
PORTARIA Nº 077-2021 NOMEAR MEMBROS DO Conselho Municipal de Saneamento Básico
PORTARIA Nº 078-2021 EXONERAR José Ivan de Medeiros
PORTARIA Nº 079-2021 EXONERA ALDENISE RODRIGUES
PORTARIA Nº 080-2021 EXONERA Bruno Gomes De Oliveira
PORTARIA Nº 081-2021 EXONERA CICERA ROSELI SARAIVA DA SILVA
PORTARIA Nº 082-2021 EXONERA JANIELY CAROLINE DA SILVA
PORTARIA Nº 083-2021 EXONERA LUZIA VITURINO DA COSTA
PORTARIA Nº 084-2021 EXONERA Maria de Fatima Avelino dos Santos
PORTARIA Nº 085-2021 EXONERA Erica Rayane da Silva
PORTARIA Nº 086-2021 NOMEIA Maria do Amparo dos Santos
PORTARIA Nº 087-2021 NOMEIA PATRICIA EREICA DA SILVA
PORTARIA Nº 088-2021 EXONERA Roberta da Costa Silva
PORTARIA Nº 089-2021 EXONERA JULIETE FRANCISCA NEVES ALMEIDA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 090-2021 EXONERA Thaíssa Tavares Araújo
PORTARIA Nº 091-2021 EXONERA Raine Ferreira da Silva
PORTARIA Nº 092-2021 Concessão de férias e Licença aos servidores municipais
PORTARIA Nº 093-2021 EXONERAR Conceição De Maria Oliveira Bezerra
PORTARIA Nº 094-2021 DIARIA Daniel Martins Araújo
PORTARIA Nº 095-2021 DIARIA Maria do Amparo dos Santos
PORTARIA Nº 096-2021 NOMEIA MARYE ANNE
PORTARIA Nº 097-2021 CONCESSÃO DE FERIAS E LICENÇA
PORTARIA Nº 098-2021 DIARIA Maria Nadja da Costa
PORTARIA Nº 099-2021 DIARIA José Givanildo da Silva
PORTARIA Nº 100-2021 DIARIA Daniel Martins Araújo
PORTARIA Nº 101-2021 EXONERA IRMA DIAS DA COSTA
2022
PORTARIA Nº 001.2022-GP
PORTARIA Nº 002.2022-GP
PORTARIA Nº 003.2022-GP
PORTARIA Nº 004.2022-GP
PORTARIA Nº 005.2022-GP
PORTARIA Nº 006.2022-GP
PORTARIA Nº 007.2022-GP
PORTARIA Nº 008.2022-GP
PORTARIA Nº 009.2022-GP
PORTARIA Nº 010.2022-GP
PORTARIA Nº 011.2022-GP
PORTARIA Nº 012.2022-GP
PORTARIA Nº 013.2022-GP
PORTARIA Nº 014.2022-GP
PORTARIA Nº 015.2022-GP
PORTARIA Nº 016.2022-GP
PORTARIA Nº 017.2022-GP
PORTARIA Nº 018.2022-GP
PORTARIA Nº 019.2022- GP
PORTARIA Nº 020.2022-GP
PORTARIA Nº 021-2022 - concessão de licença Prêmio de assiduidade Joelma Almeida
PORTARIA Nº 022.2022- GP
PORTARIA Nº 023.2022- GP
PORTARIA Nº 024.2022-GP
PORTARIA Nº 025.2022-GP
PORTARIA Nº 026-2022-Exonerar, a senhora Carollyne Shanazzy Gomes
PORTARIA Nº 027-2022 - GP
PORTARIA Nº 028-2022-GP
PORTARIA Nº 029-2022-GP
PORTARIA Nº 030-2022-GP
PORTARIA Nº 031-2022-GP
PORTARIA Nº 032-2022-GP
PORTARIA Nº 033.2022
PORTARIA Nº 034-2022-GP
PORTARIA Nº 035-2022-GP
PORTARIA Nº 036-2022-GP
PORTARIA Nº 037-2022-GP
PORTARIA Nº 038-2022-GP
PORTARIA Nº 039-2022-GP
PORTARIA Nº 040-2022-GP
PORTARIA Nº 041-2022-GP
PORTARIA Nº 042-2022-GP
PORTARIA Nº 043-2022-GP
PORTARIA Nº 044-2022-GP
PORTARIA Nº 045-20220-GP
PORTARIA Nº 046-2022-GP
PORTARIA Nº 047-2022-GP
PORTARIA Nº 048-2022-GP
PORTARIA Nº 049-2022-GP
PORTARIA Nº 050-2022 - concessão de ferias mes 3 e licenças mes 3 e 4
PORTARIA Nº 052-2022-GP
PORTARIA Nº 053-2022-GP
PORTARIA Nº 054-2022-GP
PORTARIA Nº 055-2022-GP
PORTARIA Nº 056-2022-GP
PORTARIA Nº 057-2022-GP
PORTARIA Nº 058-2022 - nomeação da comissão da audiencia publica elaboração LDO E LOA 2023
PORTARIA Nº 059-2022-GP
PORTARIA Nº 060-2022-GP
PORTARIA Nº 061-2022-GP
PORTARIA Nº 062-2022-GP
PORTARIA Nº 063-2022-GP
PORTARIA Nº 064-2022-GP
PORTARIA Nº 065-2022-GP
PORTARIA Nº 066-2022-GP
PORTARIA Nº 067-2022-GP
PORTARIA Nº 068-2022-GP
PORTARIA Nº 069-2022 - concessão de ferias e licenças
PORTARIA Nº 070-2022-GP
PORTARIA Nº 071-2022-GP
PORTARIA Nº 072-2022-GP
PORTARIA Nº 073-2022-GP
PORTARIA Nº 074-2022 - NOMEIA PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO
PORTARIA Nº 075-2022 - COMISSÃO LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 076-2022-GP
PORTARIA Nº 078-2022 - ANDRESSA - RETIFICAÇÃO VACANCIA
PORTARIA Nº 079-2022 - DIÁRIA CAIO VLADEMIR
PORTARIA Nº 080-2022 - DIÁRIA EDIMILSON
PORTARIA Nº 081-2022-GP
PORTARIA Nº 082-2022 Exonerar a Pedido o Senhor Edimilson da Silva Dantas
PORTARIA Nº 083-2022 Exonerar a Senhora Elânia Belmiro Azevedo de Andrade
PORTARIA Nº 084-2022 NOMEAR o Senhor EDIMILSON DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 085-2022 NOMEAR o Senhor EDIMILSON DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 086-2022 NOMEAR a Senhora Elânia Belmiro Azevedo de Andrade
PORTARIA Nº 088-2022-GP
PORTARIA Nº 089-2022-GP
PORTARIA Nº 090-2022-GP
PORTARIA Nº 091-2022-GP
PORTARIA Nº 092-2022-GP
PORTARIA Nº 093-2022-GP
PORTARIA Nº 094-2022-GP
PORTARIA Nº 095-2022-GP
PORTARIA Nº 096-2022-GP
PORTARIA Nº 097-2022-GP
PORTARIA Nº 098-2022-GP
PORTARIA Nº 099-2022 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Qualificação e Chamamento Público
PORTARIA Nº 100-2022 - NOMEAR MARIA DO AMPARO
PORTARIA Nº 101-2022 - Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
PORTARIA Nº 102-2022 - DIARIA JOSE GIVANILDO
PORTARIA Nº 103-2022-GP
PORTARIA Nº 104-2022-GP
PORTARIA Nº 105-2022-GP
PORTARIA Nº 106-2022-GP
PORTARIA Nº 107-2022-GP
PORTARIA Nº 108-2022-GP
PORTARIA Nº 109-2022-GP
PORTARIA Nº 110-2022-GP
PORTARIA Nº 111-2022-GP
PORTARIA Nº 112-2022-GP
PORTARIA Nº 113-2022-GP
PORTARIA Nº 114-2022-GP
PORTARIA Nº 115-2022-GP
PORTARIA Nº 116-2022-GP
PORTARIA Nº 117-2022-GP
PORTARIA Nº 118-2022-GP
PORTARIA Nº 119-2022-GP
PORTARIA Nº 120-2022-GP
PORTARIA Nº 121-2022-GP
PORTARIA Nº 122-2022-GP
PORTARIA Nº 123-2022 - Concede diária a Betânia Fernandes
PORTARIA Nº 124-2022 - EXONERAR LUCICLEIDE
PORTARIA Nº 125-2022 - NOMEAÇÃO LUCICLEIDE
PORTARIA Nº 126-2022 - DIARIA AURINEIDE
PORTARIA Nº 127-2022 - EXONERA EDIVANIA
PORTARIA Nº 128-2022 - DIARIA TALITA
PORTARIA Nº 129-2022 - DIARIA GIVANILDO
PORTARIA Nº 130-2022- exonerar Maria Cicera
PORTARIA Nº 131-2022- Nomeação MARIA CICERA
PORTARIA Nº 132-2022- Nomeação JOSE EDSON
PORTARIA Nº 133-2022- Nomeação ORKIVANIA
PORTARIA Nº 134-2022- Nomeação EDNALVA ALVES
PORTARIA Nº 135-2022- Nomeação LISIA CARLA
PORTARIA Nº 136-2022- Nomeação GEOVA MARCIO
PORTARIA Nº 137-2022- Nomeação MARIA GERUZIA
PORTARIA Nº 138-2022- Nomeação GLEYDSON
2023
PORTARIA Nº 001-2023- NOMEAÇÃO CONSELHO CACS-FUNDEB 2023-2027
PORTARIA Nº 002-2023- exonerar ALEXANDRA
PORTARIA Nº 003.2023 NOMEAR, Maria Lourdes da Silv Santos-Coordenadora da Farmácia Básica
PORTARIA Nº 004.2023 NOMEAR, Maria Lucinete de Araújo- diretora posto de saude
PORTARIA Nº 005-2023- NOMEAR ANTONIO FAUSTINO DA COSTA
PORTARIA Nº 006-2023- NOMEAR JOSIVANIA AMARIO DIAS - coordenadora asg
PORTARIA Nº 007-2023- NOMEAR JANIELY CAROLINE DA SILVA - coordenadora asg
PORTARIA Nº 008-2023- Nomeação Jeferson Bruno Cosme da Silva
PORTARIA Nº 009-2023- Nomeação Bruno Gomes de Oliveira
PORTARIA Nº 010-2023- Nomeação MARIA JOSÉ CARDOSO DA COSTA
PORTARIA Nº 011-2023- Nomeação DJAILMA KELLE DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 012.2023 EXONERA , o(a) senhor(a) a senhora Yasmi Dailey Oliveira
PORTARIA Nº 013.2023 EXONERA senhora Marciana Batista De Lima
PORTARIA Nº 014.2023 NOMEAR , o(a) senhor(a) a senhora Yasmi Dailey Oliveira
PORTARIA Nº 015.2023 NOMEAR a senhora Marciana Batista De Lima - Coordenadora do Departamento Administrativ
PORTARIA Nº 016-2023- Nomeação RAPHAEL MONTORIL DE SOUZA ARAUJO
PORTARIA Nº 017.2023 tranferi Nicely Tavares Fernandes da Silva
PORTARIA Nº 018-2023 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Processo seletivo
PORTARIA Nº 019-2023 - Nomeação JOSE GIVANILDO
PORTARIA Nº 020-2023 - Exonerar Ângela Martins Araújo
PORTARIA Nº 021-2023 - NOMEAÇÃO GESTOR DE CONTRATOS MARIA DO AMPARO
PORTARIA Nº 022-2023 - DIARIA GIVANILDO
PORTARIA Nº 023-2023 - NOMEAR MARIA LEILZA
PORTARIA Nº 024-2023 - NOMEAR FERNANDA DA SILVA
PORTARIA Nº 025-2023 - DIARIA DANIEL
PORTARIA Nº 026-2023 - CONCESSÃO DE FERIAS
PORTARIA Nº 027-2023 - RECONDUZIR ELIVÂNIA
PORTARIA Nº 028-2023 - EXONERAR JOILZA
PORTARIA Nº 029-2023 - CONCESSÃO DE FERIAS
PORTARIA Nº 030-2023 - EXONERAR RAPHAEL MONTORIL DE SOUZA ARAUJO
PORTARIA Nº 031-2023 - NOMEAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA Nº 032-2023 NOMEAR Janaína Paulo da Silva Santos
PORTARIA Nº 033-2023 EXONERAR Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo
PORTARIA Nº 034-2023 EXONERAR JOSIVANIA AMARIO DIAS
PORTARIA Nº 035-2023 NOMEAR JOSIVANIA AMARIO DIAS
PORTARIA Nº 036-2023 NOMEAR Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo
PORTARIA Nº 037-2023 DIARIA Lucemario Adonias da Silva Junior
PORTARIA Nº 038-2023 Torna Públicas as concessões de férias
PORTARIA Nº 039-2023 DIARIA Ismael da Costa Nascimento
PORTARIA Nº 040-2023 NOMEAR Conselho Municipal dos Direitos das Criançase adolescentes
PORTARIA Nº 041-2023 Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública
PORTARIA Nº 042-2023 DIARIA Maria Nadja da Costa
PORTARIA Nº 043-2023 DIARIA José Gildemar Bezerra
PORTARIA Nº 044-2023 DIARIA Luana Heinny da Silva
PORTARIA Nº 045-2023 DIARIA Daniel Martins de Araújo
PORTARIA Nº 046-2023 DIARIA José Gildemar Bezerra
PORTARIA Nº 047-2023 DIARIA Giorgio Carlos Silva
PORTARIA Nº 048-2023 DIARIA JOSÉ GIVANILDO DA SILVA
PORTARIA Nº 049-2023 DIARIA DANIEL MARTINS
PORTARIA Nº 050-2023 NOMEAR AMPARO
PORTARIA Nº 051-2023 - NOMEAÇÃO DO CME CORONEL EZEQUIEL
PORTARIA Nº 052-2023 - NOMEAR AMPARO
PORTARIA Nº 053-2023 - EXONERAR AMPARO GESTORA DE CONTRATOS
Portaria nº 054-2023 - designação do gestor do contrato - geral - a senhora ANGELA MARTINS
PORTARIA Nº 055-2023 - DIARIA AURINEIDE
PORTARIA Nº 056-2023 - DIARIA NADJA
PORTARIA Nº 057-2023 - Comissão de apuração
PORTARIA Nº 058-2023 - FERIAS
PORTARIA Nº 059-2023 - Exonerar Maria Leilza dos Santos
PORTARIA Nº 060-2023 - NOMEAR a Senhora PATRICIA EREICA DA SILVA
PORTARIA Nº 061-2023 - EXONERAR FRANCISCO FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 062-2023 exonerar Gildemar
PORTARIA Nº 063-2023 nomear Gildemar
PORTARIA Nº 064-2023 Nomer Vanessa diretora posto de saude
PORTARIA Nº 065-2023 Comissão eleitoral
PORTARIA Nº 066-2023 - EXONERAR FRANCISCO NILDO
PORTARIA Nº 067-2023 - EXONERAR a Senhora PATRICIA EREICA DA SILVA
PORTARIA Nº 068-2023 -NOMEAR a Senhora PATRICIA EREICA DA SILVA
PORTARIA Nº 069-2023 NOMEAR JOSE GILBERTO
PORTARIA Nº 070-2023 - DIARIA DANIEL
PORTARIA Nº 071-2023 DIARIA ELANIA
PORTARIA Nº 072-2023 DIARIA ALBERTO
PORTARIA Nº 073-2023 DIARIA EDMILSON
PORTARIA Nº 074-2023 TORNAR NULO DIARIA ALBERTO
PORTARIA Nº 075-2023 CAIO DIARIA
PORTARIA Nº 076-2023 EDMILSON DIARIA
PORTARIA Nº 077-2023 NOMEAÇÃO PAD
PORTARIA Nº 078-2023 - DIARIA AURINEIDE
PORTARIA Nº 079-2023 - DIARIA KAIO
PORTARIA Nº 080-2023- Nomeação ERIKA BERTO
PORTARIA Nº 081-2023 - FERIAS
PORTARIA Nº 082-2023 - LICENÇAS
PORTARIA Nº 083-2023 - RETORNO EMERSON
PORTARIA Nº 084-2023 tranferir Edileuza
PORTARIA Nº 085-2023 - DIARIA AURINEIDE
PORTARIA Nº 086-2023 - DIARIA LUANA HEINNY
PORTARIA Nº 087-2023 - NOMEAÇÃO RAFAEL
PORTARIA Nº 088-2023 - DIARIA LUCEMARIO JUNIOR
PORTARIA Nº 089-2023 - DIARIA EMANOEL NELSON
PORTARIA Nº 090-2023 - DIARIA JOSE GILBERTO
PORTARIA Nº 091-2023 - DIARIA LUANA HEINNY
PORTARIA Nº 092-2023 - DIARIA MARINA ANGELICA
PORTARIA Nº 093-2023 - DIARIA TALITA DIAS
PORTARIA Nº 094-2023- Nomeação Francisca Andeilma
PORTARIA Nº 095-2023- Nomeação Isabel
PORTARIA Nº 096-2023 TORNAR NULO DIARIA TALITA
PORTARIA Nº 097-2023 - Comissão de Qualificação e Chamamento Público
PORTARIA Nº 098-2023 - DIARIA AMPARO
PORTARIA Nº 099-2023 - EXONERAÇÃO MAURICIO
PORTARIA Nº 100-2023- exonerar INEZ KARLA
PORTARIA Nº 101-2023- exonerar MARIA ELITA
PORTARIA Nº 102-2023- exonerar CAROLLYNE SHANAZZY
PORTARIA Nº 103-2023- exonerar JAQUELINE SUENIA
PORTARIA Nº 104-2023
PORTARIA Nº 105-2023
PORTARIA Nº 106-2023
PORTARIA Nº 107-2023
PORTARIA Nº 108-2023
PORTARIA Nº 109-2023
2024
PORTARIA Nº 001-2024 concessão de diaria Ismael
PORTARIA Nº 002-2024 concessão de diaria Lucemario Adonias da Silva
PORTARIA Nº 003-2024 - EXONERAR CONSELHEIROS TUTELAR
PORTARIA Nº 004-2024 - NOMEAR ISMAEL CONSELHEIRO TUTELAR
PORTARIA Nº 005-2024 - NOMEAR GILBERTO CONSELHEIRO TUTELAR
PORTARIA Nº 006-2024 - NOMEAR LAVINYA CONSELHEIRO TUTELAR
PORTARIA Nº 007-2024 - NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS CONSELHEIRO TUTELAR
PORTARIA Nº 008-2024 - NOMEAR EMANUEL CONSELHEIRO TUTELAR
PORTARIA Nº 009-2024 concessão de diaria Emanoel
PORTARIA Nº 010-2024 concessão de diaria Ismael
PORTARIA Nº 011-2024 concessão de diaria Jose Gilberto
PORTARIA Nº 012-2024 concessão de diaria Lavinia Diniz
PORTARIA Nº 013-2024 concessão de diaria Francisco das Chagas
PORTARIA Nº 014-2024 - Comissão eleitoral processo seletivo 2024
PORTARIA Nº 015.2023 EXONERA Lucemario
PORTARIA Nº 016.2023 EXONERA Jose Jailson
PORTARIA Nº 017.2023 NOMEAR Lucemario Junior
PORTARIA Nº 018.2023 NOMEAR Jose Jailson
PORTARIA Nº 019.2023 - EXONERA Talita JSM
PORTARIA Nº 020-2024- ferias de janeiro e fevereiro
PORTARIA Nº 021-2024 - DIARIA DANIEL
PORTARIA Nº 022-2024- licenças fevereiro
PORTARIA Nº 023-2024 concessão de diaria Francisco das Chagas
PORTARIA Nº 024-2024 concessão de diaria Lavinya Cristina
PORTARIA Nº 025-2024 concessão de diaria Jose Gilberto
PORTARIA Nº 026-2024 concessão de diaria Caio Vladmir
PORTARIA Nº 027-2024 concessão de diaria Givanildo
PORTARIA Nº 028-2024 concessão de diaria Talita
PORTARIA Nº 029-2024 Fica cedidol SUERDA MARIA
PORTARIA Nº 030-2024- ferias de Março
PORTARIA Nº 031-2024- licenças março
PORTARIA Nº 032.2023 nomear Yasmi JSM
PORTARIA Nº 033-2024 concessão de diaria Talita
PORTARIA Nº 034-2024 concessão de diaria Yasmi
PORTARIA Nº 035-2024 - DIARIA DANIEL
PORTARIA Nº 036-2024 concessão de diaria Amparo
PORTARIA Nº 037.2023 EXONERA Das Chagas
PORTARIA Nº 038.2023 EXONERA Alanny Catarina
PORTARIA Nº 039-2024 - DIARIA LUANA HEINNY
PORTARIA Nº 040-2024 - DIARIA AURINEIDE
PORTARIA Nº 041-2024 - DIARIA MARIA NADJA
PORTARIA Nº 042-2024 - DIARIA LAVINYA
PORTARIA Nº 043-2024 - DIARIA FRANCISCO DAS CHAGAS
PORTARIA Nº 044-2024 - DIARIA JOSE GILBERTO
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