| Edital | Processo | Exercício | Certame | Modalidade | Data Do Edital | Data de Abertura | Data de Publicação | Situação |
| 128 | 4439 | 2023 | 20/2023 | Pregão Eletrônico | 02/01/2024 | 17/01/2024 | 09/02/2024 | Encerrada |
| Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de uso diário e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades da administração municipal de Fernando Pedroza/RN |
| 127 | 4737 | 2023 | 19/2023 | Pregão Eletrônico | 02/01/2024 | 16/01/2024 | 05/02/2024 | Encerrada |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER Á NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FERNANDO PEDROZA/RN |
| 23 | 1481 | 2024 | 16/2024 | Dispensa | 18/04/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de Jardinagem, canteiros ornamentais e conservação de áreas verdes de logradouros públicos do Município de Fernando Pedroza/RN. |
| 22 | 1080 | 2024 | 17/2024 | Dispensa | 22/04/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de mão de obra exclusiva, insumos e ferramentas, e instalações de ar-condicionados e refrigeradores dos imóveis das Secretarias municipais de Fernando Pedroza/RN. |
| 21 | 880 | 2024 | 14/2024 | Dispensa | 15/04/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de atração musical especialista no gênero forró, para ser ofertado aos idosos do SCFV que faz parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. |
| 20 | 582 | 2024 | 15/2024 | Dispensa | 16/04/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de exame de Neurofibromatose, NF1 e NF2, SPRED1, conforme determina o Art.196 da Constituição Federal de 1988. |
| 19 | 1652 | 2024 | 6/2024 | Inexigibilidade | 10/04/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estande, para possibilitar a participação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SMECTur na 10ª FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, de 26 e 27 de abril 2024 no Centro de Convenções em Natal/RN. |
| 18 | 830 | 2024 | 13/2024 | Dispensa | 02/04/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento e execução do Concurso Público do Município de Fernando Pedroza/RN. |
| 17 | 233 | 2024 | 12/2024 | Dispensa | 27/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: A presente licitação tem por objetivo à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização de prédios públicos do município, com intuito de combater as pragas urbanas e vetores, visando atender a necessidade do município, conforme Termo de Referência e demais anexos, obedecendo ao que determina a legislação vigente. |
| 16 | 1193 | 2024 | 11/2024 | Dispensa | 21/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de empresa para locação de tecnologia visando atender a Lei Paulo Gustavo, a fim de atender as necessidades da Coordenação de Cultura do Município e da Lei Complementar nº 195/2022 – Paulo Gustavo, necessária para realização de eventos educacionais, culturais e turísticas do município de Fernando Pedroza/RN. |
| 15 | 1279 | 2024 | 10/2024 | Dispensa | 20/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo, tipo ônibus, com capacidade mínima para 30 passageiros, para facilitar o acesso aos serviços públicos oferecidos pelas secretarias de Assistência Social, Educação, Coordenação de Esportes e outras áreas do governo municipal. |
| 14 | 1079 | 2024 | 9/2024 | Dispensa | 13/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peixes para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Fernando Pedroza/RN. |
| 13 | 1078 | 2024 | 8/2024 | Dispensa | 13/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits de gêneros alimentícios para entrega da semana santa aos beneficiários do Programa Bolsa Família e aos usuários cadastrados no Cadúnico que faz parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. |
| 12 | 1304 | 2024 | 4/2024 | Inexigibilidade | 20/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para participação em evento específico de formação e qualificação denominado 2º SEMINÁRIO NORDESTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024: O SUAS e o Período Eleitoral: Limites e Desafios para um Funcionamento Adequado. |
| 11 | 1288 | 2024 | 5/2024 | Inexigibilidade | 20/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livretos – Dengue, combatendo o mosquito, para as atividades educacionais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Fernando Pedroza/RN. |
| 10 | 293 | 2024 | 7/2024 | Dispensa | 06/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de computação gráfica, sem posto de serviço, para atender as necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN. |
| 9 | 854 | 2024 | 6/2024 | Dispensa | 05/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de exame de ANGIOGRAFIA CEREBRAL, conforme determina o Art.196 da Constituição Federal de 1988. |
| 8 | 850 | 2024 | 5/2024 | Dispensa | 04/03/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para emissão de certificados digitais E-CPF e E-CNPJ do tipo A1 com validade de 01 ano, para atender as necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN. |
| 7 | 513 | 2024 | 3/2024 | Inexigibilidade | 06/02/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados em atividades de apoio à Educação, para o desenvolvimento de palestras e oficinas durante a Jornada Pedagógica 2024 da rede municipal de Ensino, que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano, com o tema: O socioemocional e a Recuperação das Aprendizagens e Avaliação com foco no Currículo Potiguar. |
| 6 | 291 | 2024 | 2/2024 | Inexigibilidade | 23/02/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica, escritório de advocacia para o desempenho de serviços técnicos profissionais especializados que consistem, especificamente, no diligenciamento em geoprocessamento, recursos minerais e prestação de serviços de consultoria municipal, visando com medidas administrativas e judicias, a recuperação de créditos tributários, especificamente a revisão dos informativos fiscais, relativo aos 2 (dois) últimos exercícios, objetivando o aumento do índice relativo á distribuição do ICMS, no exercício subsequente, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do mesmo, junto ao Estado do Rio Grande do Norte, visando atender às necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN. |
| 5 | 653 | 2024 | 4/2024 | Dispensa | 22/02/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para revisões incluindo troca de peças caso necessário obrigatórias pelo fabricante/autorizada para Veículos Strada/Fiat e Argo/Fiat para cada 10.000 km rodados, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN. |
| 4 | 777 | 2024 | 3/2024 | Dispensa | 23/02/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Constitui objeto do presente termo Contratação de pessoa jurídica para aquisição e entrega do KIT do material escolar e pedagógico devidamente montado para formação de módulos padronizados, a serem distribuídos para as crianças, estudantes e profissionais do magistério das escolas da rede municipal de Ensino, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. |
| 3 | 682 | 2024 | 2/2024 | Dispensa | 21/02/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa juridica para serviços de topografia para fornecimento de Levantamento Planialtimétrico Cadastral, que descreve o terreno com exatidão, composto por relatórios e plantas a serem elaborados em estreita observância às Normas Brasileiras, em que são anotadas todas as medidas: planas, os ângulos e as inclinações, e executado com equipamento topográfico de extrema precisão, além de incluir informações dos elementos constitutivos da superfície levantada, como edificações, obras de engenharia e infraestrutura, em áreas urbanas do Município de Fernando Pedroza/RN. |
| 2 | 116 | 2024 | 1/2024 | Dispensa | 02/02/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados no acompanhamento e monitoramento dos sistemas e programas do Ministério da Saúde, CNES, SINAN, E-SUS, FPO, BPA SIM E SINASC da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
| 1 | 290 | 2024 | 1/2024 | Inexigibilidade | 19/01/2024 | | | Encerrada |
| Objeto: O presente Termo tem como OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, CONCERNENTES EM PARECERES E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, DESTINADOS A ASSESSORAR O PREFEITO EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, visando atender às necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações estabelecidas abaixo: |