Processo: 4439/2023 Certame: Pregão Eletrônico 20/2023 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	02/01/2024	Abertura:	17/01/2024	Homologação:	08/02/2024	Adjudicação:	02/02/2024	Publicação:	09/02/2024

Objeto:	OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de uso diário e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades da administração municipal de Fernando Pedroza/RN
Justificativa:	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINICIPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMERCIAL APOLO LTDA 5.294,00 Rosilene Tonatto Spazzini 14.140,00 ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ME 7.954,90 J. D. ALVES MISAEL - ME 1.047,40 SANIGRAN LTDA 1.481,60 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 10.579,40 M.TESTA CONFECCAO 6.140,80 ZT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA 19.906,43 P H SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 20.695,00 49.422.839 EDUARDO SANTOS DE ASSIS 7.198,00 HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA 2.601,80
Impugnação:

Anexos

Processo: 4737/2023 Certame: Pregão Eletrônico 19/2023 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	02/01/2024	Abertura:	16/01/2024	Homologação:	02/02/2024	Adjudicação:	01/02/2024	Publicação:	05/02/2024

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER Á NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FERNANDO PEDROZA/RN
Justificativa:	VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAUDE DRA FATIMA SALVIANO PARA UMA BOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE FAZ-SE NECESSARIO Á AQUISIÇÃO DO MATERIAL ACIMA DESCRITO ATRAVES DO PRESENTE CERTAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PHARMAPLUS LTDA 35.989,60 PHOSPODONT LTDA 1.767,50 F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 29.637,80 DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 145.225,80 NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 60.946,18 CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 2.235,00 CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 9.092,50
Impugnação:

Anexos

Processo: 880/2024 Certame: Dispensa 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/04/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para serviços de atração musical especialista no gênero forró, para ser ofertado aos idosos do SCFV que faz parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação.
Justificativa:	Para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCINILDO DOS SANTOS LOBATO 06814963477 FDESIGN 38.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 582/2024 Certame: Dispensa 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	16/04/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de exame de Neurofibromatose, NF1 e NF2, SPRED1, conforme determina o Art.196 da Constituição Federal de 1988.
Justificativa:	Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA LTDA 1.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1652/2024 Certame: Inexigibilidade 6/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	10/04/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada na locação de estande, para possibilitar a participação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SMECTur na 10ª FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, de 26 e 27 de abril 2024 no Centro de Convenções em Natal/RN.
Justificativa:	Aquisição e Locação: O processo de locação de estande começa com a identificação das necessidades e requisitos específicos para a promoção e integração de toda cadeia produtiva do setor turístico do município, levando em consideração fatores como tamanho do estande, capacidade de público, entre outros. Em seguida, é realizado um levantamento de fornecedores e produtos disponíveis no mercado que atendam aos critérios estabelecidos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ARGUS ASSESSORIA A VENTOS DE TURISMO LTDA 6.480,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 830/2024 Certame: Dispensa 13/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso XI da lei 14.133/21, Lei Federal
Edital:	02/04/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada para planejamento e execução do Concurso Público do Município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	A presente solicitação dá em razão de que contratar uma empresa especializada para planejar e executar o concurso público no município, traz benefícios em termos de profissionalismo, expertise e eficiência na condução do processo seletivo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN 57.058,15
Impugnação:

Anexos

Processo: 233/2024 Certame: Dispensa 12/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	27/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	A presente licitação tem por objetivo à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização de prédios públicos do município, com intuito de combater as pragas urbanas e vetores, visando atender a necessidade do município, conforme Termo de Referência e demais anexos, obedecendo ao que determina a legislação vigente.
Justificativa:	A presente solicitação se dá em razão de ser preciso manter os locais em bom estado de uso para usabilidade do público, bem como por questão de higiene e saúde, que se faz necessário combater as pragas e vetores existentes nos locais, e para isso é preciso contratar um serviço especializado em dedetização. Além da necessidade extrema de conservarmos os ambientes administrativos livre de pragas e vetores em razão da documentação física que mantemos nos locais físicos dos setores da administração municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor P A DA S FERNANDES LTDA 23.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1193/2024 Certame: Dispensa 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	21/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para locação de tecnologia visando atender a Lei Paulo Gustavo, a fim de atender as necessidades da Coordenação de Cultura do Município e da Lei Complementar nº 195/2022 – Paulo Gustavo, necessária para realização de eventos educacionais, culturais e turísticas do município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Considerando que o município de Fernando Pedroza/RN, se faz necessário, para sessões de cinemas na Sala de Cinema, visando assegurar e garantir que a população tenha momentos de cultura e de lazer, promovendo a difusão da arte cinematográfica. Essa contratação tem como objetivo a Contratar tecnologia audiovisual de última geração para a sala de cinema, visando proporcionar uma experiência imersiva e de alta qualidade aos espectadores, garantindo a reprodução nítida e envolvente de conteúdos audiovisuais, incluindo filmes, eventos ao vivo e apresentações, de acordo com os padrões e exigências da indústria cinematográfica e as necessidades específicas do público-alvo da sala de cinema.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO JUCELINO SANTOS DA SILVA EIRELI 10.065,60
Impugnação:

Anexos

Processo: 1279/2024 Certame: Dispensa 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	20/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo, tipo ônibus, com capacidade mínima para 30 passageiros, para facilitar o acesso aos serviços públicos oferecidos pelas secretarias de Assistência Social, Educação, Coordenação de Esportes e outras áreas do governo municipal.
Justificativa:	Atender as necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PIRES EMPREENDIMENTO EIRELE 53.880,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1079/2024 Certame: Dispensa 9/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	13/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peixes para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Considerando que a Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Habitação deste Município em seu planejamento incluiu a entrega de Peixes na semana Santa, para as famílias carentes deste município, com o objetivo de atender essas famílias que necessitam dessa ajuda. Considerando ainda, o trabalho intencional estabelecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social em reconhecimento das famílias carentes como sujeito de direito e pessoa em condição peculiar de desenvolvimento. 2.4. Essa contratação tem como objetivo também ainda com o intuito de fazer funcionar uma administração onde a prioridade é igualdade prezamos pela boa qualidade de vida das famílias e atenção ao funcionamento da igualdade para todos, do nosso município. Considerando assim que a aquisição dos peixes para atender as necessidades da Secretaria vai ajudar no bom andamento e alcançaremos objetivos sólidos é que justificamos, e entendemos ser necessário.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LUCILIO MACEDO NETO - ME 35.850,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1078/2024 Certame: Dispensa 8/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	13/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits de gêneros alimentícios para entrega da semana santa aos beneficiários do Programa Bolsa Família e aos usuários cadastrados no Cadúnico que faz parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação.
Justificativa:	Considerando que a Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Habitação deste Município em seu planejamento a entrega de Kits de alimentação (Cesta Básica), destinado a doação às pessoas carentes, previamente cadastradas no Bolsa Família e no BPC do município de Fernando Pedroza/RN. Com o intuito de fazer funcionar uma administração onde a prioridade é igualdade prezamos pela boa qualidade de vida das famílias e atenção ao funcionamento da igualdade para todos do nosso município. 2.4. Essa contratação tem como objetivo a finalidade de proporcionar a diversas famílias a possibilidade de desfrutar a Páscoa com segurança alimentar, garantir o direito básico à alimentação para as camadas mais vulneráveis da população do município que estão inseridas no Cadastro Único e se encontram em situação de vulnerabilidade social. O intuito é promover a segurança alimentar e nutricional dessas famílias
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LUCILIO MACEDO NETO - ME 33.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1304/2024 Certame: Inexigibilidade 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	20/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para participação em evento específico de formação e qualificação denominado 2º SEMINÁRIO NORDESTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024: O SUAS e o Período Eleitoral: Limites e Desafios para um Funcionamento Adequado.
Justificativa:	A presente solicitação de contratação justifica-se pelo fato de o Sistema Único de Assistência Social – SUAS necessitar rediscutir, com seus colaboradores, seus objetivos e sua atuação, principalmente em períodos de eleições municipais. Nesse contexto, o município se preocupa com a adequada referência na oferta de ações, programas e serviços socioassistenciais, seja de Proteção Social Básica, Especial, Criança Feliz, Gestão do SUAS e/ou do CadÚnico e manifesta o interesse de aperfeiçoar e qualificar sua atuação, através de gestores e técnicos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIA COOPSUAS 1.300,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1288/2024 Certame: Inexigibilidade 5/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	20/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livretos – Dengue, combatendo o mosquito, para as atividades educacionais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	A solicitação justifica-se visando o surto de dengue em nossa cidade, a necessidade de informar os alunos sobre a doença, qual sua forma de prevenção e sensibilizar a comunidade escolar para uma mudança de atitude que leva a diminuição da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PAE EDITORA DISTRIBUIDORA DE LIVROS 39.950,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 293/2024 Certame: Dispensa 7/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	06/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de computação gráfica, sem posto de serviço, para atender as necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	A presente solicitação se dá em razão da necessidade da administração municipal em realizar serviços de Computação Gráfica, para realizar as eventuais artes digitais de campanhas e eventos da administração municipal, designer gráfico de banners, placas, faixas, folders, vídeos institucionais, e bem como geração de informação aos munícipes, entre outros, para divulgação nas mídias oficiais, em páginas de blog e site, para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MANOEL EDGARD DE ANDRADE SILVA 21.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 854/2024 Certame: Dispensa 6/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	05/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de exame de ANGIOGRAFIA CEREBRAL, conforme determina o Art.196 da Constituição Federal de 1988.
Justificativa:	A presente solicitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço na realização de exame de Angiografia Cerebral, para tender os serviços em saúde da Secretária Municipal de Saúde de Fernando Pedroza, conforme condições; quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a contratação é necessária e essencial diante da situação, e para isso é de suma importância escolher uma empresa com a expertise adequada para garantir resultados precisos e confiáveis, atendendo as exigências de acordo com a legislação vigente em nosso pais. 3.2 A contratação se faz necessária para o equilíbrio de ações e investimentos voltados a saúde pública de qualidade e eficaz, no que diz o Art. 197 São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado, fundamentasse essa contratação atendendo as exigências de acordo com a legislação vigente com o que determina a união.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INSTITUTO WILSO ROSADO 5.000,00
Impugnação:

Anexos