| Processo: |
2688/2023
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Certame: |
Tomada de Preço 1/2023
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Fundamentação: |
Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
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| Edital: |
07/07/2023
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Abertura: |
24/07/2023
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Homologação: |
14/09/2023
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Adjudicação: |
14/09/2023
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Publicação: |
15/09/2023
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| Objeto: |
Contratação de empresa para prestar serviços de Construção de Complexo Esportivo e de Lazer no Município de Fernando Pedroza/RN – Areninha – Society Futebol de 7.
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| Justificativa: |
A presente contratação é necessária para a construção de um complexo esportivo e de lazer para incentivar a pratica de esporte trazendo assim uma melhor qualidade de vida para população do Municipio de Fernando Pedroza/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | NORTE CONSTRUÇÃO LTDA | 474.581,14 |
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| Processo: |
3270/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 26/2023
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Fundamentação: |
Artigo 74, inciso III, alínea C;
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| Edital: |
18/09/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de natureza singular e especializada na área do Direito Administrativo, com foco no setor de licitação, tendo como objetivo a análise dos processos licitatórios, bem como a emissão de pareceres dos mesmos, tudo de acordo com o que determina a Legislação Vigente.
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| Justificativa: |
A presente solicitação dá em razão da necessidade da administração municipal em qualquer situação ou eventualidade que se faça necessário consultar um profissional especializado com experiência na área jurídica de administração pública, para orientar devido esclarecimento quanto a determinados assuntos intrínsecos do setor público, tendo em vista as constantes mudanças na área do Direito Administrativo, dando assessoria e consultoria administrativa junto ao setor de licitação, realizando emissão de pareceres junto à Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MENDONÇA & CORDEIRO ADVOCACIA | 72.000,00 |
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| Processo: |
2928/2023
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Certame: |
Dispensa 45/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
13/09/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de suplemento alimentar oral, do tipo ENSURE 400G, em pó, lata, cujo objetivo é manter o estado nutricional do paciente,
corrigindo carências nutricionais e melhorando sua condição clínica e física.
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| Justificativa: |
A contratação se faz necessária para terapia nutricional e o conjunto de procedimentos terapêuticos empregados para manutenção e recuperação do estado nutricional do
paciente que deve supervisionado por uma equipe de profissionais com conhecimento e treinamento adequado para identificar e controlar possíveis complicações.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARIA DO CEU CUNHA DA SILVA DE MACEDO EIRELLI-ME | 3.192,00 |
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| Processo: |
1938/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 11/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
26/07/2023
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Abertura: |
09/08/2023
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Homologação: |
15/08/2023
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Adjudicação: |
11/08/2023
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Publicação: |
16/08/2023
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| Objeto: |
registro de preços visando futura e eventual aquisição de Sacos de lixo de 50L nas cores (azul, cinza, marrom, vermelho, branco), Conjunto de lixeiras de 2 unidades nas cores (azul e cinza, azul e marrom), Conjunto de lixeiras de 4 unidades (vermelho, cinza, marrom e azul), Coletores de Lixo tipo contêineres nas cores (cinza, azul e marrom), Lixeiras Hospitalares na cor branca, Lixeiras de Aço Inoxidável e Balança digital, para o município de Fernando Pedroza/RN,
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| Justificativa: |
A aquisição dos equipamentos se faz necessária para atender eventual necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 22.899,70 | | COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA | 6.319,20 | | LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 76.084,00 | | HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA | 6.437,00 |
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| Processo: |
2103/2023
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Certame: |
Dispensa 43/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso I da lei 14.133/21.
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| Edital: |
09/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual aquisição de artigos de cama e banho para atender as necessidades do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano do município de Fernando Pedroza/RN.
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| Justificativa: |
Contratação mediante a necessidade em atender a demanda do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano, uma vez que os artigos de cama e banho da unidade encontram-se desgastados e necessitam de reposição, para que seja possível propiciar conforto e higiene aos funcionários e pacientes que fazem uso dos mesmos no Centro de
Saúde.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | COMERCIAL APOLO LTDA | 22.840,00 |
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| Processo: |
27010003/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 10/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
23/06/2023
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Abertura: |
11/07/2023
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Homologação: |
19/07/2023
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Adjudicação: |
17/07/2023
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Publicação: |
20/07/2023
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| Objeto: |
Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliário e Eletrodomésticos, para atender as necessidades da administração municipal e suas demais secretarias,
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| Justificativa: |
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE FERNANDO PEDROZA/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 19.306,80 | | BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA | 31.398,61 | | GO ATACADISTA LTDA | 31.194,62 | | CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA | 28.356,00 | | LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | 3.031,66 | | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 18.775,00 | | K J DE M ANDRADE LTDA | 28.412,00 | | LRF DISTRIBUIDORA LTDA | 15.900,00 | | ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA | 14.040,00 |
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| Processo: |
2060/2023
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Certame: |
Dispensa 41/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso I da lei 14.133/21.
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| Edital: |
09/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Pessoa Jurídica para serviços técnicos de engenharia para elaboração dos Projetos Complementares e Orçamento da Unidade Básica de Saúde Drª. Fátima Salviano do Município de Fernando Pedroza/RN.
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| Justificativa: |
Considerando que o anexo da Unidade Básica de Saúde está em funcionamento há mais de 30 anos, e que os materiais de construções passam por desgastes ao longo do tempo, sofrem uso inadequado, além de mudanças de normas técnicas, no momento, não é considerado adequado sobrepor novas instalações as antigas que não acompanham a evolução de normas técnicas
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ZAFRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 28.047,70 |
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| Processo: |
1798/2023
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Certame: |
Dispensa 41/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
09/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e acessórios para construção de flores e arranjos em E.V.A para fornecermos cursos para os usuários e para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação do Município de Fernando Pedroza/RN.
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| Justificativa: |
A Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Habitação deste Município em seu planejamento incluiu a oferta de cursos para a população deste município, com o objetivo de qualifica-los para o mercado de trabalho e para geração de novos empreendimentos locais e geração de renda para essas famílias. Considerando ainda, o trabalho intencional estabelecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social em reconhecimento das famílias carentes como sujeito de direito e pessoa em condição peculiar de desenvolvimento. E ainda com o intuito de fazer funcionar uma administração onde a prioridade é igualdade prezamos pela boa qualidade de vida das famílias e atenção ao funcionamento da igualdade para todos, do nosso município. Considerando assim que a aquisição das peças para fornecer o curso gratuitamente para a população e para atender as necessidades da Secretaria vai ajudar no bom andamento e alcançaremos objetivos sólidos e que justificamos e entendemos ser necessário.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | INDUSTRIA PARLUMIN LTDA | 4.900,00 |
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| Processo: |
2531/2023
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Certame: |
Dispensa 42/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
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| Edital: |
09/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada nos serviços de digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas e certificação através de certificados digitais além de customização de sistema de gerenciamento de ocumentos em software próprio (gerenciador eletrônico de documentos GED) web, incluindo os serviços de arquivamento em geral da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.
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| Justificativa: |
A presente solicitação se dá devido à necessidade dos serviços, objetivando a preservação e acesso a documentos, com a solução de Arquivologia e TI, a realização e digitalização dos documentos. A solução se dará mediante a prestação dos serviços de preservação e acesso a documentos com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN,
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | G R LIMA - ME | 36.000,00 |
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| Processo: |
1865/2023
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Certame: |
Dispensa 40/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
02/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada visando prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção em gabinetes odontológicos, objetivando atender as necessidades das unidades básicas de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
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| Justificativa: |
A contratação se faz necessária uma vez que os referidos serviços por serem essenciais para o setor de odontologia que possui inúmeras funções, a principal delas é sempre visar uma maior eficiência na execução de seus trabalhos, bem como o atendimento aos pacientes que necessitam de procedimentos odontológicos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS | 37.800,00 |
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| Processo: |
2563/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 23/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
02/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação da Banda e Artista: Thiago Novaes para se apresentar por 01h30min, no dia 15 de agosto de 2023, em Praça Pública, dentro das festividades do padroeiro São
Joaquim do município de Fernando Pedroza/RN.
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| Justificativa: |
Para atender a festa do Padroeiro em homenagem a São Joaquim, Santo da Igreja Católica no Município de Fernando Pedroza/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | THIAGO ALVES GUEDESDA SILVA | 5.000,00 |
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|
| Processo: |
2562/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 25/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
03/08/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica, responsável pelo artista Rafinha Rapaziada para se apresentar por 01h30min, no dia 15 de agosto de 2023, em Praça Pública, dentro das festividades do padroeiro São Joaquim do município de Fernando Pedroza/RN.
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| Justificativa: |
Para atender a festa do Padroeiro em homenagem a São Joaquim, Santo da Igreja Católica no Município de Fernando Pedroza/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | P M PALHARES PRODUÇOES E EVENTOS - ME | 35.000,00 |
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| Processo: |
2561/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 24/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
02/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação do Artista Arnaldinho Netto para se apresentar por 02h30min, no dia 15 de agosto de 2023, em Praça Pública, dentro das festividades do padroeiro São
Joaquim do município de Fernando Pedroza/RN.
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| Justificativa: |
Para atender festa do Padroeiro em homenagem a São Joaquim, Santo da Igreja Católica no Município de Fernando Pedroza/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ARNALDO LOPES PEREIRA NETO | 15.000,00 |
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|
| Processo: |
793/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 8/2023
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
31/05/2023
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Abertura: |
13/06/2023
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Homologação: |
11/07/2023
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Adjudicação: |
10/07/2023
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Publicação: |
12/07/2023
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da administração municipal e suas demais secretarias do município de Fernando Pedroza/RN,
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| Justificativa: |
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FERNANDO PEDROZA/RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME | 101.793,20 | | AMARILES LOUYZZE LEOCADIO DOS SANTOS EIRELI O BOM VIZINHO | 210.683,85 | | M.N.F COMERCIO LTDA | 86.966,40 | | MOREIRA E DANTAS COMERCIO VAREJISTA LTDA | 218.644,15 | | Ruivan Carlos Morais Me | 17.935,80 |
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| Processo: |
2576/2023
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Certame: |
Dispensa 39/2023
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Fundamentação: |
Artigo 75 inciso I da lei 14.133/21.
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| Edital: |
03/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Pessoa Jurídica para a locação de máquinas pesadas tipo Escavadeira Hidráulica e Trator Esteira, incluso combustível, com motorista/operador, mobilização, desmobilização e toda manutenção preventiva e corretiva, para execução de serviços no Lixão Municipal de Fernando Pedroza/RN.
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| Justificativa: |
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA | 54.000,00 |
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