Processo: 4439/2023 Certame: Pregão Eletrônico 20/2023 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	02/01/2024	Abertura:	17/01/2024	Homologação:	08/02/2024	Adjudicação:	02/02/2024	Publicação:	09/02/2024

Objeto:	OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de uso diário e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades da administração municipal de Fernando Pedroza/RN
Justificativa:	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINICIPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMERCIAL APOLO LTDA 5.294,00 Rosilene Tonatto Spazzini 14.140,00 ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ME 7.954,90 J. D. ALVES MISAEL - ME 1.047,40 SANIGRAN LTDA 1.481,60 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 10.579,40 M.TESTA CONFECCAO 6.140,80 ZT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA 19.906,43 P H SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 20.695,00 49.422.839 EDUARDO SANTOS DE ASSIS 7.198,00 HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA 2.601,80
Impugnação:

Anexos

Processo: 4737/2023 Certame: Pregão Eletrônico 19/2023 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	02/01/2024	Abertura:	16/01/2024	Homologação:	02/02/2024	Adjudicação:	01/02/2024	Publicação:	05/02/2024

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER Á NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FERNANDO PEDROZA/RN
Justificativa:	VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAUDE DRA FATIMA SALVIANO PARA UMA BOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE FAZ-SE NECESSARIO Á AQUISIÇÃO DO MATERIAL ACIMA DESCRITO ATRAVES DO PRESENTE CERTAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PHARMAPLUS LTDA 35.989,60 PHOSPODONT LTDA 1.767,50 F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 29.637,80 DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 145.225,80 NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 60.946,18 CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 2.235,00 CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 9.092,50
Impugnação:

Anexos

Processo: 3451/2024 Certame: Dispensa 36/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	09/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Kit (s) de Educação Inclusiva e Atenção Básica visando o bom funcionamento e desempenho das demandas nas unidades básicas de saúde e secretaria deste município para o desenvolvimento das ações, campanhas de saúde, além de trabalhar de maneira lúdica prevenções e cuidados referentes a vírus e bactérias, endemias, saúde bucal, combate à dengue, vacinação, PSE, entre outros.
Justificativa:	Essa contratação tem como objetivo a finalidade de proporcionar campanhas de saúde, como também equipar a brinquedoteca da secretaria municipal de saúde, onde o fonoaudiólogo como também o psicólogo faz uso para educação inclusiva no desempenho de suas funções.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PRONAI COMOERCIO DE LIVROS LTDA - ME 14.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3102/2024 Certame: Dispensa 35/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	09/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de unidade móvel especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e equipamentos de proteção individual – epi) e disponibilidade dos equipamentos, visando atender as necessidades da saúde pública municipal de Fernando Pedroza – RN.
Justificativa:	Considerando que o município de Fernando Pedroza/RN, não tem esse equipamento, para realizar exames de RAIO-X Digital, se faz necessário em caráter de celeridade a contratação destes serviços, visando atender a saúde municipal de Fernando Pedroza/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MAIS SAUDE CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA HOSPITALAR LTDA 19.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3411/2024 Certame: Dispensa 34/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	08/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para Locação de Computadores desktop, visando atender as necessidades da administração municipal de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO JUCELINO SANTOS DA SILVA EIRELI 5.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3453/2024 Certame: Inexigibilidade 19/2024 Fundamentação: Artigo 74 inciso III, alínea "f" da lei 14.133/21
Edital:	09/07/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados em atividades de apoio à Educação, para o desenvolvimento de oficinas pedagógicas para a 2ª Jornada Pedagógica 2024 da rede municipal de Ensino, que será realizada no dia 11 de julho do corrente ano, com o tema:Desenvolvimento e Implementação de Currículos: Metodologias Ativas de Ensino Anos Iniciais, Finais e EJA.
Justificativa:	A presente solicitação tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na formação dos profissionais do magistério da rede municipal da Educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor R & L REPRESENTACOES E CONSULTORIA EDUCACIONAL 3.980,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3101/2024 Certame: Dispensa 31/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	20/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para os Serviços de Sonorização em propaganda e eventos, em carro de som, por hora, para dar publicidade aos eventos e ações realizadas por todas as secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	A presente solicitação se dá devido à necessidade do uso de som automotivo para realizar veiculação de vinhetas com divulgações de avisos e anúncios informativos para os munícipes de Fernando Pedroza/RN. Bem como também, para realização dos eventos que necessitarem de uso de som, tais como: audiências públicas, festejos alusivos, Campanha informativas, avisos, comunicados, campanhas de Vacinas e divulgações em geral realizados pelas Secretarias Municipais. Todo e qualquer serviço deverá ser realizado em horários intercalados, a combinar, de acordo com a necessidade da municipalidade.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA 37.700,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2476/2024 Certame: Dispensa 32/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	27/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de locação de equipamentos de informática como: computadores, notebooks, tablets e tv de led, visando atender a Saúde municipal de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	O processo de locação de equipamentos de informática para as unidades de saúde começa com a identificação das necessidades e requisitos específicos das UBS, levando em consideração fatores como Atendimento eficaz, produção informatizada, celeridade nas demandas entre outros. Em seguida, é realizado um levantamento de fornecedores e produtos disponíveis no mercado que atendam aos critérios estabelecidos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA 55.656,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 881/2024 Certame: Dispensa 33/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	27/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para aquisição de roçadeira, equipamentos e ferramentas destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Para atender as necessidades da Secretaria de Obras Infraestrutura
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor B TRINDADE DANTAS - ME 49.411,50
Impugnação:

Anexos

Processo: 3142/2024 Certame: Dispensa 29/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	18/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para serviços de reparos em forro de gesso comum, objetivando atender as necessidades das instituições de ensino e Casa da Cultura Francisco Tavares da Silva, que compõem o patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do município de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Para atender as necessidades da Casa da Cultura Francisco Tavares da Silva
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor HERLANDSON CARLOS DE MACEDO - ME 23.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2531/2024 Certame: Dispensa 21/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV (PNCP)
Edital:	24/05/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar – SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela Fadepe – Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECTur).
Justificativa:	A solicitação se justifica considerando que, a opção pela tecnologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) se dá pela experiência da comunidade escolar com o SisLAME – Sistema para Administração e Controle Escolar, onde ela estabelece mútua colaboração técnica na área de administração escolar.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSÃO 3.636,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2873/2024 Certame: Dispensa 30/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	20/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para elaboração de revista jornalística, no que inclui conceito, pesquisa, produção, redação, entrevista, fotografia, design, diagramação e edição de revista de comunicação jornalística, em meios digital e impresso, com foco na divulgação das políticas públicas do município aos cidadãos, o perfil de desenvolvimento em diversas áreas e comemorativa de aniversário de emancipação Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MANOEL EDGARD DE ANDRADE SILVA 19.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2475/2024 Certame: Dispensa 22/2024 Fundamentação: Artigo 75 inciso II da lei 14.133/21.
Edital:	29/05/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica técnica especializada em Business Intelligence, composta por profissionais especializados em auditoria gerencial das informações em saúde com soluções tecnológicas integradas, para atendimento das necessidades do município.
Justificativa:	Para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FREIRA & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 56.940,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1206/2024 Certame: Pregão Eletrônico 6/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	29/05/2024	Abertura:	17/06/2024	Homologação:	19/06/2024	Adjudicação:	19/06/2024	Publicação:	20/06/2024

Objeto:	Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de estrutura de eventos, palco, iluminação, sonorização, arquibancadas, mesas, cadeiras e tendas e demais equipamentos para ações e eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pelo poder executivo municipal, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.
Justificativa:	Para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Fernando Pedroza/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO C DE AZEVEDO - ME 1.108.279,15 JUSSIER VIEIRA DE MELO - ME 199.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1974/2024 Certame: Dispensa 28/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	18/06/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, objetivando atender as necessidades das instituições, diretamente, ligadas ao Sistema Municipal de Ensino, que compõe: Centro Municipal de Educação Infantil Marlene Cavalcante Pereira, Escola Municipal Fabrício Pedroza, sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e Casa da Cultura Francisco Tavares da Silva (Antiga Estação Ferroviária).
Justificativa:	Considerando que o município de Fernando Pedroza/RN, tem várias demandas pelas secretarias municipais, a Secretaria da Educação, Cultura e Turismo, a locação de estande para atividade de promoção de produtos turísticos do município, mas essencial para garantir a prestação eficiente e eficaz desses serviços.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor TERRA BIT TECNOLOGIA LTDA 58.500,00
Impugnação:

Anexos