| Edital | Processo | Certame | Modalidade | Data do Edital | Data de Abertura | Data de Publicação | Objeto | Situação |
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128
| 4439/2023 |
20/2023
| Pregão Eletrônico | 02/01/2024 | 17/01/2024 | 09/02/2024 | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de uso diário e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades da administração municipal de Fernando Pedroza/RN | Encerrada |
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127
| 4737/2023 |
19/2023
| Pregão Eletrônico | 02/01/2024 | 16/01/2024 | 05/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER Á NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FERNANDO PEDROZA/RN | Encerrada |
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23
| 1481/2024 |
16/2024
| Dispensa | 18/04/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para serviços de Jardinagem, canteiros ornamentais e conservação de áreas verdes de logradouros públicos do Município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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22
| 1080/2024 |
17/2024
| Dispensa | 22/04/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de mão de obra exclusiva, insumos e ferramentas, e instalações de ar-condicionados e refrigeradores dos imóveis das Secretarias municipais de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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21
| 880/2024 |
14/2024
| Dispensa | 15/04/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para serviços de atração musical especialista no gênero forró, para ser ofertado aos idosos do SCFV que faz parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | Encerrada |
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20
| 582/2024 |
15/2024
| Dispensa | 16/04/2024 | | | Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de exame de Neurofibromatose, NF1 e NF2, SPRED1, conforme determina o Art.196 da Constituição Federal de 1988. | Encerrada |
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19
| 1652/2024 |
6/2024
| Inexigibilidade | 10/04/2024 | | | Contratação de empresa especializada na locação de estande, para possibilitar a participação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SMECTur na 10ª FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, de 26 e 27 de abril 2024 no Centro de Convenções em Natal/RN. | Encerrada |
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18
| 830/2024 |
13/2024
| Dispensa | 02/04/2024 | | | Contratação de empresa especializada para planejamento e execução do Concurso Público do Município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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17
| 233/2024 |
12/2024
| Dispensa | 27/03/2024 | | | A presente licitação tem por objetivo à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização de prédios públicos do município, com intuito de combater as pragas urbanas e vetores, visando atender a necessidade do município, conforme Termo de Referência e demais anexos, obedecendo ao que determina a legislação vigente. | Encerrada |
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16
| 1193/2024 |
11/2024
| Dispensa | 21/03/2024 | | | Contratação de empresa para locação de tecnologia visando atender a Lei Paulo Gustavo, a fim de atender as necessidades da Coordenação de Cultura do Município e da Lei Complementar nº 195/2022 – Paulo Gustavo, necessária para realização de eventos educacionais, culturais e turísticas do município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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15
| 1279/2024 |
10/2024
| Dispensa | 20/03/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo, tipo ônibus, com capacidade mínima para 30 passageiros, para facilitar o acesso aos serviços públicos oferecidos pelas secretarias de Assistência Social, Educação, Coordenação de Esportes e outras áreas do governo municipal. | Encerrada |
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14
| 1079/2024 |
9/2024
| Dispensa | 13/03/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peixes para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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13
| 1078/2024 |
8/2024
| Dispensa | 13/03/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits de gêneros alimentícios para entrega da semana santa aos beneficiários do Programa Bolsa Família e aos usuários cadastrados no Cadúnico que faz parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | Encerrada |
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12
| 1304/2024 |
4/2024
| Inexigibilidade | 20/03/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para participação em evento específico de formação e qualificação denominado 2º SEMINÁRIO NORDESTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024: O SUAS e o Período Eleitoral: Limites e Desafios para um Funcionamento Adequado. | Encerrada |
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11
| 1288/2024 |
5/2024
| Inexigibilidade | 20/03/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livretos – Dengue, combatendo o mosquito, para as atividades educacionais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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10
| 293/2024 |
7/2024
| Dispensa | 06/03/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de computação gráfica, sem posto de serviço, para atender as necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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9
| 854/2024 |
6/2024
| Dispensa | 05/03/2024 | | | Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de exame de ANGIOGRAFIA CEREBRAL, conforme determina o Art.196 da Constituição Federal de 1988. | Encerrada |
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8
| 850/2024 |
5/2024
| Dispensa | 04/03/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para emissão de certificados digitais E-CPF e E-CNPJ do tipo A1 com validade de 01 ano, para atender as necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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7
| 513/2024 |
3/2024
| Inexigibilidade | 06/02/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados em atividades de apoio à Educação, para o desenvolvimento de palestras e oficinas durante a Jornada Pedagógica 2024 da rede municipal de Ensino, que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano, com o tema: O socioemocional e a Recuperação das Aprendizagens e Avaliação com foco no Currículo Potiguar. | Encerrada |
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6
| 291/2024 |
2/2024
| Inexigibilidade | 23/02/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica, escritório de advocacia para o desempenho de serviços técnicos profissionais especializados que consistem, especificamente, no diligenciamento em geoprocessamento, recursos minerais e prestação de serviços de consultoria municipal, visando com medidas administrativas e judicias, a recuperação de créditos tributários, especificamente a revisão dos informativos fiscais, relativo aos 2 (dois) últimos exercícios, objetivando o aumento do índice relativo á distribuição do ICMS, no exercício subsequente, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do mesmo, junto ao Estado do Rio Grande do Norte, visando atender às necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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5
| 653/2024 |
4/2024
| Dispensa | 22/02/2024 | | | Contratação de Pessoa Jurídica especializada para revisões incluindo troca de peças caso necessário obrigatórias pelo fabricante/autorizada para Veículos Strada/Fiat e Argo/Fiat para cada 10.000 km rodados, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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4
| 777/2024 |
3/2024
| Dispensa | 23/02/2024 | | | Constitui objeto do presente termo Contratação de pessoa jurídica para aquisição e entrega do KIT do material escolar e pedagógico devidamente montado para formação de módulos padronizados, a serem distribuídos para as crianças, estudantes e profissionais do magistério das escolas da rede municipal de Ensino, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. | Encerrada |
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3
| 682/2024 |
2/2024
| Dispensa | 21/02/2024 | | | Contratação de pessoa juridica para serviços de topografia para fornecimento de Levantamento Planialtimétrico Cadastral, que descreve o terreno com exatidão, composto por relatórios e plantas a serem elaborados em estreita observância às Normas Brasileiras, em que são anotadas todas as medidas: planas, os ângulos e as inclinações, e executado com equipamento topográfico de extrema precisão, além de incluir informações dos elementos constitutivos da superfície levantada, como edificações, obras de engenharia e infraestrutura, em áreas urbanas do Município de Fernando Pedroza/RN. | Encerrada |
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2
| 116/2024 |
1/2024
| Dispensa | 02/02/2024 | | | Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados no acompanhamento e monitoramento dos sistemas e programas do Ministério da Saúde, CNES, SINAN, E-SUS, FPO, BPA SIM E SINASC da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. | Encerrada |
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1
| 290/2024 |
1/2024
| Inexigibilidade | 19/01/2024 | | | O presente Termo tem como OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, CONCERNENTES EM PARECERES E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, DESTINADOS A ASSESSORAR O PREFEITO EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, visando atender às necessidades do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações estabelecidas abaixo: | Encerrada |